O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador José Nery, Senadores e Senadoras, todos os que assistem a nossa querida TV Senado, neste momento ainda, cerca de mil trabalhadores, aposentados e pensionistas, encontram-se em uma vigília na Câmara dos Deputados - e eu havia já anunciado desta tribuna na semana que passou -, pedindo para que os Parlamentares votem o PL nº 1, de minha autoria, que esta Casa aprovou por unanimidade e que vai garantir aos aposentados o mesmo percentual concedido ao mínimo.

Também eles pedem que a Câmara vote o fim do fator previdenciário na forma como apresentamos e aprovamos no Senado, desde 1983, quando travamos a pelea, e aprovamos aqui no fim do ano passado.

Também o que os aposentados querem é que o PL nº 58, que hoje tem como Relator o ex-Ministro Palocci, seja também apreciado por aquela Casa, e, por fim, que seja apreciado, como V. Exª, Senador José Nery, colocou muito bem, o veto ao projeto de lei que vai garantir, desde 2006, os 16,67%, já que naquela oportunidade o aposentado recebeu só 5%.

Senador José Nery, V. Exª e eu não almoçamos no dia de hoje. Nós estivemos juntos. Tivemos uma missa, hoje pela manhã, um culto ecumênico, eu diria, na paróquia principal. De lá, fizemos uma caminhada até a Câmara, com cerca de dois mil aposentados e pensionistas. Participamos da sessão de homenagem aos aposentados. No fim da sessão, que terminou lá pelas duas horas, os aposentados decidiram que iriam permanecer ali no plenário até que houvesse uma proposta completa que garantisse a eles o direito de ver os projetos, de interesse dos aposentados, serem votados antes do recesso de julho.

Felizmente, eu diria que, pela mobilização dos aposentados e pensionistas, que estavam dispostos a não sair do plenário da Câmara, inclusive esta noite, ficando até amanhã, nós conseguimos aproximar as partes - e V. Exª participou, Senador José Nery. Nós tivemos uma primeira reunião com o Presidente José Sarney, que foi muito claro. Eu quero, aqui, render as minhas homenagens ao Presidente José Sarney, que disse: “Olha, se não querem trocar a data de votação, não tem problema nenhum. Eu voto os vetos já amanhã, no dia 26”, como ele havia indicado para nós. “Se quiserem votar, na quarta, eu voto na quarta”. Mas um setor dos aposentados gostaria que a votação fosse, então, no dia 17.

Depois de uma ampla discussão, na qual a disposição do Presidente do Senado foi muito clara: que ele, como Presidente do Congresso, colocaria a qualquer momento a matéria em votação, fomos conversar com o Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer. Chegamos ao gabinete de S. Exª, que estava em São Paulo, mas fez questão de, por telefone, estabelecer uma negociação com V. Exª, comigo, com os Deputados que estavam lá - e V. Exª já citou um -, como também com as lideranças dos aposentados e pensionistas.

Nessa discussão, mediante a proposta dos líderes dos aposentados, ficou acertado o seguinte: que durante o mês de junho, o Presidente Michel Temer colocaria em votação, logo depois de votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta, tanto o PL nº 1, como o fim do fator previdenciário, sobre o qual conversamos naquele momento.

Também ficou acertado, por proposta dos aposentados, que se mobilizarão mais uma vez, que, no dia 8 de julho, os vetos chamados polêmicos, entre eles, esse do aposentado, serão então apreciados, no plenário da Câmara, numa reunião do próprio Congresso Nacional.

Que fique bem claro para todos que estão assistindo à TV Senado que essa proposta foi de entendimento com cerca de dois mil idosos que estavam lá no plenário da Câmara - cerca de mil estão até este momento. Foi votado e eles preferiram dar um prazo de mais ou menos 30 dias para se mobilizarem e, nesse tempo, exigirem o fim do fator e também o PL nº 1, que vai garantir uma política permanente para os aposentados, e entabular essa negociação. É o dia 8, de forma derradeira. Perdendo ou ganhando, eles querem apreciar os vetos, entre eles oficiais de justiça, Correios e a questão dos aposentados.

Eu faço este informe, Senador José Nery, para que o Brasil todo saiba que essa mobilização continua. Eu quero aqui de público cumprimentar, cumprimentar muito, muito mesmo, deixar toda a minha solidariedade, todo o apoio a esses homens e mulheres de cabelos brancos. Estão lá na Câmara. Eu vou voltar para lá, porque eu me comprometi, como V. Exª. Vão ficar lá até às 10 horas e 1 minuto, quando vai terminar a vigília na Câmara, que começou às 9 da manhã, começou com uma missa e vai terminar...

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Permita-me V. Exª...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (José Nery. PSOL - PA) - Estarei junto com o senhor, com todas as lideranças até o último minuto, porque nós preparamos outras vigílias em defesa do aposentado. Esta é mais uma etapa da luta. E V. Exª é que tem cumprido um papel fundamental nessa luta.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery, V. Exª viajou ontem, à noite, de seu Estado para estar conosco hoje e participou de todo o evento. Foi um momento muito bonito. Olha, eu vi lá uma senhora com 92 anos, inúmeras com mais de 80, homens e mulheres que apostam muito, acreditam muito que o Congresso vai responder de forma positiva à expectativa criada. Eles vieram no dia 13, vieram hoje e disseram que virão, sim, nos dias 7 e 8, quando estarão aqui novamente exigindo a votação. E foram sábios. Para mim, este é o momento em que tem que prevalecer também a sabedoria. Eles disseram: “Nós voltaremos no dia 8”. Nesse período, a Câmara dos Deputados - e aí o voto não é secreto - vai votar o fim do fator e vai votar o PL nº 1 no voto aberto, e o voto secreto ficaria para o dia 8.

Acho que é possível construirmos esse entendimento. Quero cumprimentá-los, porque eu sei que eles vão cumprir a palavra. Tanto o Presidente da Câmara, o Deputado Michel Temer, que falou comigo de São Paulo, por telefone, e eu pus no viva-voz e avisei a ele - o senhor estava acompanhando -, como o Presidente José Sarney, que disse: “Que fique claro: a minha palavra eu vou cumprir”, tanto que o Presidente José Sarney enfatizou: “Se quiserem, eu submeto à votação amanhã”.

Foi o acordo das lideranças dos aposentados, que pediram que nós jogássemos então para o dia 8. E, para quem pensa que julho é recesso, não. O recesso só começa no dia 18 de julho. Então, no dia 8, nós podemos votar, sim, esse veto de forma definitiva, como os outros chamados polêmicos que estão na pauta.

E os aposentados têm clara a importância do PL nº 1 e o fim do fator. Então, o momento é este. Os aposentados estão de parabéns.

Olha, Senador José Nery, vendo o pique daqueles homens e mulheres, dispostos a ficar dois ou três dias dentro do plenário da Câmara, se necessário, na busca dos seus direitos, animo-me muito a fazer um chamamento ao conjunto do movimento sindical brasileiro. O fim do fator pega quem está na ativa. São 40 milhões de brasileiros que estão na ativa serão beneficiados com o fim do fator, ou seja, se conseguirmos derrubar o fator previdenciário pelo projeto que aprovamos aqui e que está pronto para ser apreciado na Câmara dos Deputados. O PL nº 1 também está na pauta, pronto para ser votado, para garantir ao aposentado o mesmo percentual dado ao salário mínimo.

Vou encerrar, porque quero voltar à Câmara dos Deputados, para continuar a vigília que começou praticamente, por causa da missa, às 10 horas da manhã e que terminará às 10 horas da noite, depois que foi construído esse acordo.

Quero, mais uma vez, dizer que os aposentados foram tolerantes. Souberam fazer a pressão, souberam negociar, souberam construir um organograma para que os projetos de interesse deles sejam apreciados, como também os de interesse dos trabalhadores da ativa; e, por fim, o veto no dia 8 de julho.

É um grande momento da Casa. Quero cumprimentar também todos os profissionais de segurança, Senador José Nery, tanto do Senado quanto da Câmara, que foram pacientes, foram habilidosos e souberam dialogar com os Senadores e com os Deputados, para que tudo se desse no mais alto nível. Tem alguém sempre torcendo para que dê alguma coisa fora do normal, para dizer que foi uma bagunça. Não aconteceu nada! Nada!

Todas as negociações se fizeram de forma diplomática para permitir esse momento. Felizmente. Agora, está nas mãos dos Deputados, nós vamos estar lá junto à apreciação dos projetos e também do veto.

Por fim, me permita, Senador José Nery, dizer que eu fiquei muito preocupado com a medida provisória que vai tratar das enchentes no Norte e no Nordeste e da seca na Região Sul. Por exemplo, para o Rio Grande do Sul, tínhamos uma estimativa mínima de que algo em torno de R$50 milhões seriam destinados, mas percebemos que somente R$20 milhões foram destinados para combater a seca no Rio Grande. Nós, claro, vamos fazer emendas à medida provisória, como também queremos trabalhar na LDO e na Peça Orçamentária já com previsão da seca do ano que vem. Ninguém tem dúvida de que essas mudanças climáticas, essas mudanças no meio ambiente vão acabar atingindo daqui para frente com muita força o Norte e o Nordeste, com a subida dos rios, e o Sul, com a seca. Por isso, amanhã, uma delegação de forças vivas do Rio Grande, Deputados Estaduais, Federais, Prefeitos, representantes do Governo do Estado e, naturalmente, Senadores, estarão se mobilizando aqui em Brasília para ver se conseguimos mudar esse quadro e permitir que para o Rio Grande do Sul vá, no mínimo, R$50 milhões para combater a seca.

Termino, Senador José Nery, cumprimentando a V. Exª e não precisaria convidá-lo, sei que V. Exª vai encerrar, para irmos juntos para a Câmara com o compromisso que assumimos de ficar lá até às 10 horas e um minuto, quando termina a vigília de hoje. Com certeza, outras virão, se necessário, até que a proposta dos trabalhadores e dos aposentados sejam votados de forma definitiva.

Muito obrigado, parabéns a V. Exª.

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