Discurso durante a 62ª Sessão Especial, no Senado Federal

Sugestões para melhoria da qualidade da atividade política e do próprio Congresso Nacional.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLATIVO. REFORMA POLITICA.:
  • Sugestões para melhoria da qualidade da atividade política e do próprio Congresso Nacional.
Aparteantes
Antonio Carlos Valadares, Arthur Virgílio, Cristovam Buarque.
Publicação
Publicação no DSF de 01/05/2009 - Página 14586
Assunto
Outros > LEGISLATIVO. REFORMA POLITICA.
Indexação
  • ELOGIO, INICIATIVA, BARACK OBAMA, PRESIDENTE DE REPUBLICA ESTRANGEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PERIODO, CAMPANHA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO, INTERNET, CONCLAMAÇÃO, APOIO, SUGESTÃO, POPULAÇÃO.
  • SUGESTÃO, PROVIDENCIA, AUMENTO, QUALIDADE, ATIVIDADE POLITICA, CONGRESSO NACIONAL, NECESSIDADE, CONTINUAÇÃO, TRABALHO, CONCLUSÃO, PAUTA, ANTERIORIDADE, RETORNO, ESTADOS, IMPORTANCIA, PREFERENCIA, TRANSITO EM JULGADO, SENTENÇA CONDENATORIA, POLITICO, CANDIDATO, ELEIÇÕES, ACUSADO, IRREGULARIDADE, DEFESA, REALIZAÇÃO, CAMPANHA ELEITORAL, FINANCIAMENTO, FUNDOS PUBLICOS, CRITICA, EXCESSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • IMPORTANCIA, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, LIDERANÇA, DEBATE, ALTERNATIVA, MELHORIA, REPUTAÇÃO, LEGISLATIVO, AGILIZAÇÃO, REFORMA POLITICA.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu acho muito interessante um debate que está sendo travado pela humanidade hoje.

            Nos Estados Unidos, a última eleição presidencial nos apresentou um fato novo na história político-eleitoral desse país. O Presidente Obama usou a Internet como forma de captar recursos na sua campanha eleitoral, como forma de fugir dos grandes financiadores, como forma de deixar de lado os tradicionais financiadores, alguns com grande quantia, o que nunca havia ocorrido. Nos Estados Unidos, a tradição da campanha é exatamente esta: verbas enormes são levantadas pelos candidatos e, muitas vezes, elas influenciam tremendamente na campanha eleitoral.

            Os Estados Unidos têm a possibilidade de financiamento público de campanha, só que ele pode ser optativo: público ou privado. O candidato republicano recorreu ao financiamento público de campanha. O Obama, não. O que Obama fez? Usou a Internet e usou de uma maneira impressionante a Internet como forma de tornar sua campanha independente sem a influência do capital financeiro. E reparem a importância de isso ter sido feito. Logo depois, terminada a eleição, vê a situação dramática, difícil que se encontra o capital financeiro nos Estados Unidos.

            Dessa forma, o Presidente Obama deixou de ser um refém dos grandes grupos, deixou de ter naqueles que influenciariam e determinariam a sua eleição pessoas com autoridade de influenciar e, muitas vezes, indicar cargos importantes no escalão do Governo. Como foi feito isso? Praticamente a opinião pública não ficou sabendo, Presidente.

            Escolhido Obama candidato, ele fez a manifestação de que ele acorreria à Internet, faria um chamamento a toda a sociedade para colaborar na elaboração do seu plano de governo, para colaborar financeiramente na sua campanha e para colaborar na organização da sua campanha, multiplicando, espalhando a busca de pessoas dispostas a, anônima e gratuitamente, trabalhar na sua campanha.

            Obama captou seus recursos pela Internet. Mais de 94% dos que contribuíram para a campanha de Obama contribuíram com até US$1000. A imensa maioria dos colaboradores que entraram na campanha financeira de Obama deram contribuições, via Internet, de US$10, de US$20. Dizem que foi impressionante aqueles que foram até US$10, e 94% contribuíram com até US$100.

            Ele confiou no carisma dele, é claro, na sua capacidade, na sua liderança. E o que é mais interessante: Obama fez uma arrecadação recorde, enquanto McCain, seu adversário, a sua campanha ficou em vermelho. Enquanto Obama na base de no máximo US$100, pinga, pinga em todos os Estados Unidos, o McCain, do Partido Republicano, o partido dos milionários, a sua campanha financeira foi muito inferior à de Obama, que arrecadou a maior importância já vista numa campanha americana.

         A Internet é democrática, dá transparência, traz para a política o grande e o pequeno, o rico e o pobre. Foi o primeiro candidato à Presidência dos Estados Unidos, que usou o telefone na sua campanha, falando com milhares e milhares de pessoas nos Estados Unidos.

            Segundo a empresa inglesa BBC, agora, eleito, Obama continua usando a Internet para buscar apoio popular, para buscar orientação e para esclarecer permanentemente aqueles milhões que colaboraram na sua campanha, discutindo com eles, orientando e pedindo opinião na política econômica que ele está adotando, naquela que é considerada a hora mais difícil da economia americana, depois da Primeira Grande Guerra.

            Agora, semana passada ou retrasada, a BBC nos informou que Obama participou - reparem vocês o potente, o forte Presidente americano - de uma inovadora sessão de perguntas e respostas, uma audiência de perguntas e respostas com questões enviadas pelo público, que se mostrou receptivo às suas ideias, os internautas. Uma coletiva em que o mundo inteiro assistiu às perguntas e respostas de Obama via Internet.

            O Presidente americano respondeu a algumas das perguntas selecionadas entre as milhares e milhares enviadas pela rede em um evento que a Casa Branca apelidou de “assembleia popular online”. Nessa assembleia popular, o Presidente americano respondeu às perguntas de internautas de todo o país.

            E acrescenta a BBC: “Na sessão - transmitida simultaneamente pela Internet, no site da Casa Branca, e por redes de TV -, os internautas e os convidados que foram à Casa Branca fizeram perguntas sobre muitos dos temas que Obama julga os mais importantes da sua campanha, de sua proposta orçamentária: educação, seguro-saúde e energia. Um total de 92.925 pessoas submeteu 104.129 perguntas ao site da Casa Branca. Os internautas, então, votaram em suas favoritas durante 36 horas, e 3.607.837 votos foram computados”.

            E conclui a BBC: “Com uma plateia receptiva, Obama se mostrou mais descontraído e risonho do que na entrevista coletiva.” Entrevista essa que concedeu na terça-feira, quando estava realmente muito tenso.

            De certa forma, Presidente Mão Santa, se pode dizer que, da mesma forma que a vitória de Obama teve muito a ver com a Internet, a rede de comunicação eletrônica está se beneficiando com as ações do Presidente americano. Na verdade, um impressionante triunfo de Obama mostrou que a rede passa a ser agora essencial no mundo da política.

            Fundamental para o sucesso de Obama foi o apoio dos jovens, que, além de serem mais ligados às novas tecnologias, são os que mais oferecem resistência a participar da vida pública.

            Isso é impressionante, Sr. Presidente. Os jovens, de certa forma, são desinteressados da vida pública, despreocupados da vida pública. E o que chamou atenção na campanha de Obama foi a presença dos jovens, a presença, a ação, a garra, a movimentação dos jovens, que fez com que a presença na eleição última presidencial americana fosse absolutamente recorde.

            Nunca houve uma participação tão intensa. Nunca as filas, onde o voto não é obrigatório - vai votar quem quer -, foram tão intensas como nessa eleição dos Estados Unidos, em que se viam os jovens, jovens esses que Obama tinha convocado na sua caminhada.

            Como mostram estudos recentes, os mais jovens, os que têm menos de 30 anos - parece mentira -, leem menos jornal, veem menos TV, poucos ouvem rádio. Estão ligados ao mundo pelo vídeo dos computadores ou pelas telas dos celulares. Os estudiosos da eleição também destacaram que, ao recorrer a esse tipo de mídia, Obama gastou consideravelmente menos recursos do que se houvesse recorrido aos meios de comunicação tradicionais.

            Eu fiquei impressionado com a campanha de Obama, Sr. Presidente: um bilhão de cartas via Internet, três por cidadão americano, foi o número usado por Obama.

            Creio, Sr. Presidente, que a eleição de Obama foi um fato novo na vida do mundo inteiro.

            Não vou cair naquilo de querer dizer, Sr. Presidente, o que muitos falaram quando veio a televisão: que o rádio tinha acabado. Não. Veio a televisão, ocupou seu espaço, mas o rádio continua. Quando veio o rádio, muita gente achou que o jornal tinha terminado; e o jornal continuou. Mas não tenho nenhuma dúvida: o jornal continuará, mas o papel desse novo método de comunicação terá uma influência cada vez maior e cada vez mais espetacular.

            Quando vejo agora o sítio “Congresso em foco” e a repercussão dos fatos quando ele praticamente comanda esse debate em nível de País, entendo como isso pode ser usado positivamente, desde que a gente entenda a sua importância. Sr. Presidente, tenho falado, em meio a esse debate às vezes triste envolvendo o Congresso Nacional, que respeito muito o sítio “Congresso em foco. Vejo que ele vem para prestigiar e valorizar este Congresso.

            Mas, nesse grande debate que está havendo, não sou daqueles que veem com paixão, preocupado porque isso está acontecendo. Acho que a gente deve parar, meditar, raciocinar e ver uma forma pela qual saiamos dessa questão.

            Na minha opinião, Sr. Presidente, isso aí acontece, mais um dia, três dias, dez dias, vinte dias, e daqui a pouco não acontece nada. Eu acho, com toda sinceridade, que nós deveríamos aproveitar isso que está acontecendo para nos reunirmos, para debatermos, para nos conscientizarmos e para vermos qual é a próxima etapa.

            Eu acho, Sr. Presidente, que afora essa questão de passagem e tudo o mais, afora isso, nós temos que aprofundar muito. E eu aproveito aqui para dizer: venho defendendo há muito tempo que não é bom o Senado funcionar terça de tarde, quarta o dia inteiro e quinta de manhã. E todas as sessões de segunda-feira e de sexta-feira são consideradas sessões não deliberativas. Em outras palavras, o Senador está liberado para vir terça-feira, participa terça, quarta, quinta, e vai embora. Então, o Senado funciona, para legislar, terça de tarde, quarta-feira e quinta. O Senador fica um terço nesta Casa; um terço anda de avião, de bonde, de ônibus e de carro, daqui para o seu Estado e do seu Estado para o interior. E no outro terço ele percorre as suas bases.

            Eu não acho isso lógico. Em primeiro lugar, é ridículo. Perder um terço da semana em aeroporto, esperando atraso de avião, andando de avião e, depois, esperando ir de uma cidade para outra de carro. Outro dia o que aconteceu comigo: concentração em uma cidade, fui lá, de avião para Porto Alegre, de Porto Alegre fui em três horas de carro para o interior, fiz a concentração, voltei para Brasília.

            Na semana seguinte, voltei lá, uma cidade que estava a uma hora e meia, fiz a mesma coisa e voltei para cá. Na outra semana, fui lá, a uma cidade que ficava a uma hora e meia, fiz a reunião e vim para cá. Ridículo. Eu podia ir lá, na primeira cidade, terminava a primeira cidade, pegava o carro, uma hora e meia eu estava na segunda, terminava a segunda cidade e com uma hora e meia eu estava na terceira. O que levei três semanas poderia levar uma semana.

            Não tem lógica, Sr. Presidente. A tese que defendo é que, em vez de ficarmos aqui terça de tarde, quarta o dia inteiro e quinta pela manhã, a gente se reúne...Agora, por exemplo, do dia 20 a 30 de abril nos reunimos nesse plenário. Há meses fazem a Ordem do Dia...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ...e nessa pauta está o que estamos votar. Ali está o que vamos votar, a Ordem do Dia e todos os assuntos. Não tem aquela história que disse o Senador Suplicy. Ele leu aqui a Ata e se pôs em votação a reunião da Mesa número tal, do dia tal. Está em votação e nós votamos. O que estamos votando? Não sei. O que se votou? Não sei. Não!

            Se é para votar a construção de uma cadeia aqui em Brasília, vamos votar no plenário. Se é para votar a construção de um túnel do Senado até o Palácio do Planalto, vamos discutir e votar em plenário. Se é para votar a construção de um anexo, vamos discutir e votar no plenário. Se é para votar se vão dar ou não horas extras no mês de janeiro para os funcionários, vamos discutir e votar no plenário.

            A gente fica no plenário do dia 1º a quantos dias forem necessários, até esgotar a pauta. Esgotada a pauta daquele mês, cada um vai para o seu Estado, querendo. Se não esgotou a pauta naquele mês, ninguém vai para o seu Estado. Mas se levou 15 dias e esgotou a pauta, vai 15 dias, querendo, para o seu Estado.

            Não é que o Senado pare de funcionar, não. Só que o Senado, em vez de toda semana... segunda-feira não tem Ordem do Dia e sexta-feira também não, as sessões sem votação serão as últimas do mês. Segunda, terça, quarta, quinta e sexta e se quiser fazer sábado, tem votação.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não vai precisar nem de cinco passagens, basta uma passagem. Essa é a primeira, Sr. Presidente.

            A segunda, que acho importante: fim da impunidade. O Brasil não pode ser o país do mundo onde mais há impunidade.

            Eu defendo, Senadores, que candidato com ficha suja não pode ser candidato - a tese do Presidente do Superior Tribunal Eleitoral. Não pode ser candidato. Mas eu acrescento um adendo: mas o caso dele tem que ser julgado até a eleição. Não é essa tese: de repente, está na véspera de eleição, está ali, acusando o Manoel da Silva e ele não pode ser candidato, porque tem uma acusação, às vezes injusta e cruel. E a acusação não anda. Não! A Justiça tem milhares, milhões de casos? Tem. Mas vá dar prioridade ao caso do candidato. Mais importante do que a briga entre a e b, marido e mulher, sei lá o quê, é o caso da ética, da moral, do cidadão que é candidato a cargo público. Quem é candidato e tem ficha suja tem obrigação de ter seu caso decidido, julgado até a eleição. Aí podemos dizer que quem tem ficha suja não pode ser candidato.

            Essa é uma campanha a ser feita. Realmente essa é uma campanha a ser feita.

            Em terceiro lugar, assim como o Obama fez uma campanha espetacular, sem um centavo de dinheiro, nem público nem particular, eu defendo que a campanha nossa seja feita com dinheiro público. Alguém ri, já muita gente riu de mim. Só falta essa do Senador Pedro Simon. O Senador Pedro Simon quer fazer a campanha com o nosso dinheiro. Temos que dar dinheiro para eles fazerem campanha. Mas o que ele pensa? Com que dinheiro se faz a campanha?

            Ou acha ele que uma empreiteira dá R$100 mil, R$200 mil, R$500 mil para um candidato porque é amigo? Ou ela está plantando para colher depois? Não, Sr. Presidente, acho ridículo. E quando se mostra aqui, em primeiro lugar, quem aceitou dinheiro da empreiteira aceitou bem, porque a lei permite claramente e não tem o que se discutir. O problema é a lei.

            Dinheiro só público, Sr. Presidente. Agora, a classe política, o comando tem tanta - não digo ilicitude - malícia na cabeça. Eles querem o terceiro tempo. O senhor sabe que já tem fundo partidário. O fundo partidário o partido pode usar, recebe da Justiça Eleitoral dinheiro para aplicar no dia a dia, na sede dos funcionários, para manter a máquina partidária. E não pode estar proibido de ser usado em campanha eleitoral.

            O que lá na Câmara os líderes estão pensando? Em ano eleitoral, o fundo partidário se multiplica por não sei quanto e fica na mão dos comandantes partidários para distribuir a seu bel-prazer. Vai ser um escândalo, uma imoralidade, uma indecência, Sr. Presidente. Não é por aí. Todos os candidatos têm direito a mesma verba para fazer a campanha. Numa campanha eleitoral, andando por qualquer lugar, a gente vê, pelo número de outdoors, pelo número de carros, pela propaganda, a gente vê aqueles que o dinheiro vem de algum lugar, mas que gastam muito, muito mais do que dizem que vão gastar: da tesouraria, na prestação de contas ao Judiciário.

            Mas ninguém fiscaliza! Não tem como fiscalizar! Se é só gasto público, para Senador, no Rio Grande do Sul, a quantia que se pode gastar é tanto. Pedro Simon é candidato, é um pelado, é tanto. O fulano de tal é milionário, é candidato - nem o dinheiro dele, ele não pode gastar - é aquela quantia! Muda a eleição! Terceiro: ou voto distrital ou lista partidária. O que não pode é continuar como está. Eu não estou conseguindo candidato no Rio Grande do Sul, porque até no Rio Grande do Sul, onde política é feita com muita seriedade, se gasta muito em campanha, Sr. Presidente. E um Partido pobre como o PMDB as pessoas se assustam... Como é que eu vou ser candidato? Como é que eu vou conseguir dinheiro para uma campanha como essas que estão sendo feitas? Se o voto é distrital, muda tudo! Porque, aí, eu sou candidato de Caxias e será uma eleição igual à de prefeito. Nunca houve problema na escolha de candidato a prefeito! Qualquer cidade sempre tem candidato a prefeito. Um tem muito dinheiro, gasta muito dinheiro; não tem dinheiro, mas está ali. Ele está na cidade, caminha de casa em casa e pode fazer a campanha. Para deputado, pelo Estado inteiro, não pode. Voto distrital ou lista partidária. O que não pode é continuar como está. Como está hoje o voto em lista é ridículo. Na hora de ver o território está a namorada dele a mulher dele! Mas eu creio que, no momento em que fizermos isso, a lista, nós vamos escolher as fórmulas. A convenção pode passar por cima da pressão do comando partidário.

            Voto distrital ou voto em lista, dinheiro público em campanha... Acho, realmente, que são questões muito importantes: fim da impunidade. Eu acho que essas são questões que nós devemos discutir, Sr. Presidente, nesta hora e neste momento. Eu tenho dito que fique a sociedade dormindo, ela nunca vai ver o Parlamento na frente dessa campanha. Muito menos o Poder Executivo, não. E hoje com mágoa eu digo: nem o Judiciário.

            A gurizada de cara pintada na rua pode fazer essa campanha. E ela é mais fácil que a campanha das Diretas Já. Quando se fez a campanha das Diretas Já parecia uma loucura: os militares, cinco generais-Presidente, a força econômica, a força da imprensa, a igreja, toda a economia, a burguesia toda do lado do regime militar autoritário, e a gurizada aí de cara pintada achando que ia mudar. Mudou. Mudou, assim como lá na Índia. Gandhi, pacificamente, sem derramar uma gota de sangue, por meio da desobediência civil conseguiu a independência. Assim como nós neste País, sem morte, sem guerra civil e sem luta, conseguimos derrubar a ditadura, eu creio que nós poderemos ganhar essa luta contra o escândalo, contra a imoralidade, contra a corrupção. O povo na rua. Os jovens na rua.

            É com muita alegria que dou o aparte a V. Exª. Quero apenas salientar que não tenho estado aqui tantas vezes quanto as necessárias, mas tenho acompanhado os pronunciamentos de V. Exª ao longo desses últimos meses. V. Exª...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - ... cultura, competência e seriedade. V. Exª está profundamente avançado em termos de conteúdo do ideal público. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Obrigado, Senador. Lamento que a primeira parte de seus elogios - ouvi aqui - não foram para o Brasil inteiro porque o som estava desligado. Eu ficaria muito honrado se isso ficasse registrado. Mas, Senador, creio que esse seu discurso é daqueles que fica na história pela fala, mas não estamos dando o retorno para que ele fique na história pela realidade. E o senhor elogia os meus, eu elogio o seu, mas a gente está cometendo algum erro de não estar conseguindo fazer os nossos discursos serem consequentes, levarem a uma mudança. Claro que, o senhor disse bem, só quando os meninos pintarem a cara é que, talvez, aconteça tudo isso, e a gente tem de ter paciência para esperar que eles façam isso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Mas antes dos meninos, Senador Mão Santa, acho que esse debate é tão interessante. Eu sei que há outros Senadores esperando, mas vale a pena. Eu mesmo era para estar longe daqui, em um compromisso, o que mostra que a gente não fica aqui. Sou exemplo disso. A gente tem de mudar essa maneira como a gente está trabalhando. O senhor trouxe a saída. Nós temos de ficar aqui quase que com o relógio de ponto, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Depois, a gente tem de ir às bases. Mas a gente pode ficar um mês aqui e quinze dias nas bases, Senador. Não dá para continuar assim! O senhor disse bem que a gente legisla duas vezes por semana, mas tem uma coisa pior: a gente parlamenta zero horas por semana. Quanto a legislar, até que, de vez em quando, a gente chega aqui e vota. Legislou. Mas parlamentar, que é falar, conversar, responder, debater, não estamos fazendo. Eu falei há pouco e fui embora. Não passear, não me divertir, nem descansar, mas atender pessoas. Eu tinha de ter ficado aqui o tempo todo ouvindo discurso. Foi quando ouvi o seu que vi para cá.Tem de ter uma regra. Agora, por que - a gente fala tanto nisso, eu já falei tantas vezes, assim como o senhor - a gente não consegue fazer com que isso aconteça? Antigamente os parlamentares moravam em Brasília com suas famílias. Hoje o senhor é um dos raros que faz isso, aliás, ouvi o nome do senhor ser citado na rádio, e é verdade. O fato de ter quatro passagens por mês, parece que é - são quatro passagens - para ir para casa no final de semana. Creio que um Senador ativo é capaz de precisar até mais do que isso, mas durante os quinze dias em que não houver sessão. Aí ele roda esse Brasil querendo fazer a revolução. O senhor foi do tempo dos autênticos, que viajavam muito, tentando trazer as diretas, tentando trazer a anistia.Tem que viajar mesmo! Agora o que não pode é ficar fora daqui. Temos que encontrar uma maneira diferente do uso do tempo. Agora, eu vou deixar a pergunta no ar: o que a gente precisa fazer para que isso que o senhor propõe, que é óbvio, e tenho a impressão que todos estariam de acordo, por que a gente não consegue fazer? Por que a gente não consegue fazer a revolução da gente aqui dentro? Porque os meninos vão ter que fazer a revolução do Brasil com as caras pintadas, mas será que a gente não pode pintar a cara da gente aqui dentro? Será que não está na hora de os velhos aqui dentro pintarem as caras para conseguir algumas coisas? Se a gente tivesse transparência no uso de passagem não tinha problema, todo mundo assumia sua responsabilidade. A permanência é outro ponto. A outra coisa que eu acho fundamental, é trazermos aqui para dentro os problemas que o povo está vivendo. E a gente demora, traz nos discursos, mas não traz na conseqüência. A febre suína ainda não entrou aqui no debate, aliás, quando ela entrar aqui de verdade nós todos vamos pegar porque este ar aqui é totalmente viciado. Nesses últimos dias, quando a gente viu o resultado do Enem, tinha que parar o Senado. Senadora Lúcia Vânia, a gente tinha que ficar aqui, todos os 81, debatendo o que fazer para acabar com essa vergonha. Aí eu faço um discurso, a Senadora faz outro, e a gente vai para casa tranquilo. Lá na rua comentam o discurso que a gente fez, mas a consequência a gente não traz. Quanto ao fundo público de campanha, é difícil convencer a opinião pública, mas tenho usado um argumento. Sabe qual é? É que o fundo público já existe para manter a Justiça Eleitoral. Não acho que a campanha custe mais que a Justiça Eleitoral se a gente dividir o custo pelos quatro anos. Agora, alguém já imaginou a Justiça Eleitoral paga com recursos privados? Não! A Justiça Eleitoral tem que ser paga com recursos públicos. A campanha também! É apenas mais uma parte. Finalmente, essa idéia da internet. Tenho impressão que uma das crises aqui, e o primeiro que me chamou atenção para isso foi o Presidente Sarney, muito antes de ser Presidente do Senado. Conversando aqui há três anos, perguntei de onde vem essa nossa crise, e ele disse que, em parte, porque ainda não havíamos entendido o novo momento. Vivemos um tempo em que as informações são simultâneas, on line, como se diz. Nós, os Parlamentares, ainda não aprendemos isso. Tenho usado muito a expressão de que o povo está na rua virtual. O povo não está na rua andando, mas está na rua digitando. Há uma multidão na rua, neste momento, escrevendo para a gente, batendo na gente, elogiando de vez em quando. Nós não nos acostumamos ainda a sermos Parlamentares no tempo dessa grande ágora, que é a praça onde os gregos se reuniam para tomar decisões - todo o povo inteiro, não tinha parlamentares. Existe uma imensa ágora por aí. Essa ágora, essa praça é uma praça virtual, mas o povo está falando, está comentando. Há pouco eu discutia com a jornalista do Congresso em Foco, que é uma página virtual, e ela dizia que o povo está desmobilizado. Não, o povo está mobilizado. É outra mobilização, diferente. Não sabemos em que vai dar, mas a internet é uma praça. O povo está na praça. Por enquanto, uma classe mais alta, mas está chegando a todos os lugares. Então, se a gente não entender essa praça social para o que o Sarney me chamou a atenção um tempo atrás, embora sem usar essa expressão; se não ficarmos mais tempo aqui; se não acabarmos com as mordomias que há no setor público todo e no setor privado também, pago com dinheiro público, porque descontam no Imposto de Renda os jantares caros a que eles vão... A mídia é paga pelo Governo. A maior parte da publicidade, da mídia no Brasil é o Governo. São os Partidos do Governo que tiram proveito disso. Se “desmordomizarmos” o Brasil, se ficarmos mais tempo aqui, se entendermos essa situação dessa praça virtual e trouxermos a pauta do povo aqui para dentro, como os autênticos trouxeram os sonhos do povo aqui para dentro, a gente recupera a nossa imagem. Mas eu deixo a pergunta: isso vai ser só a palavra da gente ou a gente vai ter como encontrar o caminho para fazer isso ser realidade? Como sermos consequentes e não apenas discursarmos? Eu não sei.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu agradeço muito o aparte de V. Exª. Aliás, V. Exª insiste desde o primeiro pronunciamento...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) -... em algumas causas como a educação, com mais frequencia, mas V. Exª tem nos convocado no sentido de que temos, por obrigação, de fazer alguma coisa.

            Eu acho que sim, temos de fazer alguma coisa. Vejo ali o Senador Arthur Virgílio, o Líder de maior duração no cargo de liderança, pelo seu brilho, pela sua competência E esse convive muito mais com a liderança do que V. Exª e eu, que é uma das grandes Lideranças deste Congresso.

            Eu até já tive no passado. Fui até Líder no Governo do Itamar e lembro, com muita alegria, que nós votamos o Plano Real aqui no Senado, aqui no Congresso Nacional. E, no Plano Real, os Líderes, a começar pelo Fernando Henrique, Ministro da Fazenda, vieram dezenas e dezenas e dezenas de vezes a este Congresso, tantas quantas necessárias. E nada foi feito por medida provisória.

            Eu me lembro de que o Fernando Henrique chegava aqui, reunia-se com a Oposição, debatia, analisava, e o que achava que devia ser mudado foi mudado. O Plano Real levou mais tempo para ser votado? Levou mais tempo para ser votado. Mas não foi por medida provisória. Ele foi debatido, foi analisado, foi aprofundado.

            Eu desafio um Parlamentar que tenha dito que alguém ganhou um cargo, ou alguém ganhou uma nomeação, ou alguém ganhou algum favor para votar o Plano Real. Ele foi votado em conjunto com a sociedade. O Ministro da Fazenda, o Fernando Henrique, veio...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) -...aqui dezenas de vezes, quantas necessárias, mas nunca prometeu um copo d’água a ninguém. Eu acho, com toda a sinceridade, que nós não podíamos fazer esse debate. V. Exª, Senador Arthur Virgílio, é o Líder mais antigo desta Casa, embora o mais jovem. Vamos esclarecer perante a opinião pública, senão o pessoal não vai entender. Eles vão olhar para o Senador Arthur Virgílio, com essa cara de guri, e dizer: mas como o mais antigo? Mais antigo porque está na Liderança há mais tempo e tem, pela sua capacidade, pela sua competência, a credibilidade e o respeito por parte de todo o Congresso e de toda a sociedade. Mas seria importante.

            Eu acho que, se há uma instituição que eu acho muito importante é o acordo de Líderes, é a reunião dos Líderes. Desculpem-me, eu acho que ela hoje está meio vulgarizada, quer dizer, está muito...Quer dizer, como a Mesa não tem decisão, as coisas estão divididas, os Líderes têm que vir para dar cobertura à Mesa. No meu tempo não era assim. Eram as coisas mais profundas e de mais conteúdo.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me, Senador?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Já lhe darei.

            Mas acho que era uma grande tentativa a gente tentar reunir, debater, discutir e ver. Se V. Exª concordar comigo, Senador Arthur Virgílio, nós geralmente ficamos aqui discutindo, meses a fio, dois por cento em que divergimos, e não nos unimos em torno de 90 e tantos por cento em que somos iguais.

            Com o maior prazer.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Pedro Simon, antes de mais nada, eu registro que V. Exª, pela respeitabilidade que construiu ao longo de uma vida, pelo seu passado, pelo seu presente, pelo seu vigor cívico, que permanece o mesmo de antes, no momento de hoje, V. Exª independe de posições formais, em Mesa ou em Liderança, para ser uma das vozes mais referenciais, mais relevantes desta Casa...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Eu estava ouvindo o aparte ao discurso de V. Exª, feito pelo Senador Cristovam Buarque. Eu concordo plenamente com o que disse S. Exª e concordo com a preocupação de V. Exª. Nós precisamos, de fato, reunir não só líderes, não só aqueles que têm posição formal, mas reunir Senadores que estejam dispostos a discutir uma pauta para esta Casa. Eu acho que precisa. Do que eu me ressinto é que, dos meus primeiros mandatos para este, há algo muito estranho. Eu não vejo mais aquelas conversas que se tem na casa de um, que se tem na casa de outro. Eu não vejo. É tudo aqui. A gente fica nessa coisa comezinha de medida provisória. E o trabalho é muito bom nas comissões, os debates são intensos no plenário. V. Exª tem razão: às vezes a gente procura dirimir as divergências, e não construir as convergências. Isso talvez não seja nem a melhor política, se nós estamos numa hora de afirmação da instituição. Eu li ontem uma entrevista muito afirmativa de V. Exª ao site Congresso em Foco e eu concordo com o que V. Exª disse ali. Eu disse isso da tribuna ontem e disse agora a um jornalista da CBN que me entrevistava e, informalmente, a outros jornalistas. Eu creio que a própria imprensa sai um pouco do foco quando mistura delinquente que vende passagem e que tem que ser cassado com pessoas que usavam as suas passagens do jeito que era praxe. E a sociedade diz: “No dá mais para usar assim”. Aqueles que não quiserem aceitar isso, saiam da política. Os que quiserem aceitar, permaneçam na política. E as regras são novas, só delinque quem fugir a essas regras. Mas comparar quem vende passagem para uma agência para ganhar dinheiro a quem viajou com a esposa ou a quem deu uma passagem para a filha... Eu entendo que a sociedade pode dizer: “Olha, isso não cabe mais”. A gente faz a autocrítica e diz: “De fato, isso não cabe mais”. Mas não dá para tratar como se fosse um delito, porque delito não era. Hoje foi o nome do Senador Paim, foi o nome do Senador Osmar Dias, do Senador Alvaro Dias; amanhã vem o nome de outro, enfim. E eu percebo que isso pode até ser uma chantagem de gente que pratica a corrupção grossa, nesta Casa, a conta-gotas. Amanhã pode ser o de V. Exª, pode ser o meu, pode ser o de outro Senador. Eu não tenho o menor medo de absolutamente nada. Meu pai dizia: “Não tenha medo de homem, de mulher, nem de lobisomem; tenha medo do ridículo só e tenha medo de ser desmoralizado”. E eu não me deixaria desmoralizar de jeito algum e não poderia nunca me submeter a essa coisa de alguém imaginar: “Eu tenho os computadores, sei para onde viajou, com quem viajou”. Meu Deus! Imagine, eu vou morrer atrevido, é da minha natureza mesmo, de escorpião. Nasci escorpião e vou morrer assim. Eu devo deixar bem claro que nós estamos agora diante de um caso cabeludíssimo, um caso de um diretor que enriqueceu. É uma mansão. Eu pergunto: ganhou na loteria? Achou a lâmpada com um gênio dentro para realizar os três pedidos, e um deles foi uma belíssima casa? Porque quem tem uma bela casa tem carros bonitos; quem tem carros bonitos tem uma casa de campo; quem tem casa de campo tem dinheiro, porque não se vai passar fome numa casa daquele porte. Então, é todo um complexo que a gente pergunta mais: agiu sozinho? Agiu com mais pessoas? Eu prego que, além das medidas adotadas pelo Presidente Sarney, que são saneadoras, acrescentemos o Tribunal de Contas da União nessas investigações todas, auditando os contratos desse Banco Cruzeiro do Sul, que, em boa hora, teve os seus trabalhos aqui suspensos. E mais: que a Polícia Federal seja chamada a apurar esse fato, porque a Casa tem que ser depurada é aí. E aí eu chamo muito a atenção e, sabe, com muita força e na linha do que V. Exª disse ao site Congresso em Foco: não dá para misturar as coisas, tentar fazer crer a opinião pública, até porque isso é insano, e é inglório. Não dá para tentar convencer lá fora que V. Exª não presta e que eu não presto, ou até que V. Exª presta e eu presto, que o Senador Paim presta. Não vão convencer ninguém disso. É insano, e é inglório. Nós temos que focar em que é verdadeiramente... Vamos separar as coisas: corrupção é isso, isso e isso. Então, investigar o diretor ou quaisquer outros que tenham praticado algo parecido; segundo, os mercadores de passagens em agências de viagens; terceiro, a Nação já disse a esta Casa que não tolera mais aquelas práticas antigas, mas que não eram delituosas. Eu vou dizer aqui que tenho certeza de que o Dr. Tancredo Neves viajou com a Dona Risoleta; tenho certeza de que o Dr. Ulysses viajou com a Dona Mora; tenho certeza de que o Senador Paulo Brossard de Souza Pinto viajou com a sua esposa; toda vez que vinha uma pessoa doente me pedir passagem, eu dava. E cansei de dar passagem para jornalista fazer debate lá em Manaus. Uma vez dei para um jornalista que ia defender aquele Conselho do Lula que era para cercear a liberdade de imprensa. Eu dei. Pediram-me lá, o sindicato deles pediu - acho que o pessoal do sindicato não deve votar em mim, não sei se vota, agradeço se votar, mas eu não pedi, enfim. Apenas achei que não devia negar a participação de alguém no debate, embora pensando diametralmente de maneira oposta àquele pensamento. Ou seja, quando perdem o tempo de tentar estigmatizar o Congresso, misturando as pessoas todas, terminam dando vez a que escapem os verdadeiros vendilhões, aqueles que podem estar por trás do diretor corrupto, aqueles que podem ter feito o mercado de passagens. Senão, daqui a pouco, a gente está culpando o Dr. Ulysses Guimarães. Enfim, sempre digo que cada momento histórico tem uma exigência ética maior, se o Brasil está avançando. E está avançando. Então, agora, está claro para todos que a prática que vigia até então, não dá; essa prática não dá. Então, pronto. Não dá. Acabou. A partir de agora, ninguém dá mais passagem para seu parente, ou para quem quer que seja, ou para sua esposa. Acabou! A sociedade não aceita mais isso. Nosso dever é esse. Aí, não dá para confundir os que fizeram dentro das regras... O Senador Demóstenes Torres tem o contrato que assinou com a empresa que serve aqui ao Senado, dizendo tudo o que ele podia fazer, Como que ele, então, pode ser chamado de desonesto se estava agindo dentro de algo contratado. Enfim, não é adequado? Não cabe mais? Ótimo. Então vamos extirpar isso dos costumes da Casa. Mas esse não é o foco fundamental. Que todos abramos a cabeça e percebamos que, ou nós atacamos de rijo, coração da corrupção que está instalada aqui dentro e fora daqui, corrupção mesmo, ou vamos estar perdendo tempo. E a nossa Casa não vai se purificar, se ela não enfrentar os problemas de maneira adequada, de maneira corajosa. Então, aceito o discurso de V. Exª quase como um desafio positivo para nós voltarmos a nos reunir, a conversar e a ver quais são as atitudes, efetivamente, engrandecedoras do Congresso, acima de partidos, acima dessa luta que é meritória, que é necessária e democrática de governo e oposição. Nós aqui sabemos quais são os Senadores e Senadoras que estão dispostos a, efetivamente, darem o melhor que possa haver na alma de cada um para que o Senado continue sustentando a liberdade de imprensa, para que a Câmara dos Deputados e o Congresso continuem sustentando a liberdade dos indivíduos, para que nós percebamos que este é o Poder, com todos os defeitos, mais transparente de todos, porque aqui o Presidente da República se elege, elege o Vice de cambulhada e nomeia todo mundo. Aqui nós todos somos eleitos. Nós todos temos legitimidade. Somos eleitos. Então, somos os mais devassados. Os Ministros das Cortes Superiores são altamente meritórios nos seus valores, mas são nomeados. Nós somos eleitos. Nós somos necessários à democracia. É possível até ter congresso sem democracia. Tem vários exemplos. Agora não é possível ter democracia sem congresso. Então, nós temos que ter um congresso que se autocritique, temos que ter uma imprensa que foque encima da corrupção verdadeira e temos que saber quais são os deveres que cumpre a cada brasileiro, a começar por nós próprios para nós nos fazermos dignos do respeito dos que estão lá fora. Parabéns a V. Exª, que sempre vem em muito boa hora, nas horas de crise, à tribuna para dar a luz da sua experiência e da sua honradez para os seus colegas que o admiram tanto.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Talvez V. Exª não esteja se dando conta da profundidade do discurso que V. Exª fez. V. Exª não fez mais um discurso; V. Exª aprofundou seu discurso. E eu, com muita emoção, ouvi o seu discurso, mas acho que o importante seria, perdoe-me a sinceridade, V. Exª dar consequência ao seu discurso. E o que é dar consequência a seu discurso? Não se resumir no discurso. Chama o Líder do PMDB, chama o Líder do PT, começa a fazer uma reunião e vamos fazer isso. Acho que não há maneira... Nós temos que admitir: o Senador Buarque e eu tentamos fazer isso na sexta-feira, mas cá entre nós, nós não temos peso. Nós podemos ter boa vontade, mas não mando nada na minha Bancada, ninguém vem atrás de mim. Tenho até que falar com cuidado, porque, se eu vou para um lado, os caras podem ir para o outro. Agora, V. Exª não; V. Exª, o Líder do PMDB, o Líder do PSDB, o Líder do PFL, o Líder do PT. Marca uma reunião. Coisa simples. Não vamos mudar de uma hora para outra! Agora, vamos começar. Olha, a primeira coisa que vamos fazer, vamos fazer isso aqui? Vamos; vamos fazer isso aqui. Quer ver uma coisa singela? Para ser supersincero, eu fiz. Sentei no Ministério da Agricultura, vai, vem, vai, não vem. Primeiro critério que eu achei, alguém que veio me dizer. “Ministro, o senhor reparou como tem gente aqui que é milionária? Das casas mais bonitas de Brasília são casas de funcionário que recebe menos que eu e que o senhor. Trabalha em setor de fiscalização, trabalha em setor de negócio, por exemplo, da compra dos estoques reguladores. Muita coisa ficava só no papel e não andava.

         Aí o Coronel Brochado, que ficou encarregado de fazer essa fiscalização lá, me disse: “Senador, eu vou fazer. Eu vou ver quanto é que ele ganha, e, pelo que me falaram, é coisa muito simples. Por quanto é que saem a casa e o sítio dele”. E verificou-se. Eu demiti três pessoas. O resto veio depois, mas eu demiti. Eu não podia provar, mas demiti e não quis nem saber se estava certo ou se estava errado. Não me serve. O fulano ganha 4 e tem uma casa de não sei quanto. Como é que pode? Eu demiti. Mas tem alguma coisa.

            Se V. Exª... Tenho certeza que, se as Lideranças começarem a debater, vão pegar pequenas coisas, para não ficarmos só no discurso.

            Acho, Senador, vou dizer com toda a sinceridade, que nós não temos condições de ir adiante com a medida provisória. Acho que o que teve de pior na história do Brasil - nem na ditadura houve uma desgraça que nem essa - foi a medida provisória. O problema é o seguinte... V. Exª foi Líder de Governo, e eu também fui. Esta é a hora: 18h30, quinta-feira, amanhã é feriado. A esta altura, lá no gabinete do Lula, ou no gabinete de alguém do lado, há uma meia dúzia de pessoas falando: o Chefe da Casa Civil, o Presidente, o Secretário particular, um Ministro outro Ministro. “Olha, eu tenho uma ideia”. “O que acontece?” “Eu acho que se a gente fizer assim, assim, assim, é muito bom.” Primeira coisa que ele faz: para o Diário Oficial, tranca o Diário Oficial e, daqui a pouco, vai, vem, bate à máquina, e está feita a medida provisória.

            Daqui a pouco, o Presidente assina, manda para o Diário Oficial e está feita a lei. O cara vai já dormir feliz da vida, porque está feita. Para essa pessoa, Senador Arthur, para essa pessoa o Congresso é um estorvo, atrapalha, é algo que não deveria existir. O Congresso dificulta a pessoa daqueles que, com capacidade e competência, querem salvar o Brasil. Governar por medida provisória? Creio, com toda a sinceridade, que temos de tomar medidas enérgicas. Medida provisória.

            V. Exª não estava aqui e repito, Senador Arthur: V. Exª vá com calma na resposta. Sou a favor de quem tem ficha suja não poder ser candidato. Mas, em compensação, quem tem ficha suja tem de ser julgado até a eleição. Aí é diferente. Tem de ser julgado até a eleição: Há milhões de casos, mas o caso do Pedro Simon, que tem ficha suja e é candidato, tem de ser julgado antes dos outros. Mudaria tudo. No momento em que termina essa a história - roubou isso, fez aquilo, fez aquela bandalheira -, mil coisas, não acontece nada. O povo nivela por baixo. Sou acusado de mil bandalheiras, não provam que fiz a bandalheira, e eu não provo que não fiz. Mas, em primeiro lugar, o jornal, a revista e o cidadão vão pensar duas vezes antes de fazer a denúncia.

            Feita a denúncia, vamos apurar. Se fulano é absolvido, se não é verdade, ele pode encarar a sociedade de frente. Se fulano é ladrão, se foi condenado, ele não pode ser candidato.

            Eu acho essas questões absolutamente necessárias. Quando eu vejo o Presidente do Supremo nessa sua atitude revolucionária, de ação, de atuação, de brilhantismo, eu estranho que ele... O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral defende a tese de que quem tem “ficha suja” não pode ser candidato. Eu concordo em parte com ele. Eu acho que não pode ser candidato, mas tem que ser julgado. Se é para não ser julgado, eu prefiro que seja candidato, porque aí o povo julga.

            Acho que seria uma grande vitória nossa se tivéssemos alguém como V. Exª à frente dessa questão.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Pedro Simon, agradeço a V. Exª. Como sempre, Senador, V. Exª constitui um ponto de apoio para todos nós nesta Casa nos momentos mais difíceis, quando precisamos de orientação, de conselho, de firmeza e definição. De fato, o Congresso Nacional precisa colocar um freio em determinadas condutas que, ao longo do tempo, se tornaram efetivas, permanentes, e começaram a fazer parte de uma cultura da regularidade, embora contrariassem os procedimentos normais aconselhados pela ética. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados precisam realmente estabelecer limites, fixar parâmetros de atribuições e privilégios que são concedidos não só a Senadores e Deputados como também a funcionários do Congresso. Ninguém pode estar imune à investigação, seja Senador, Deputado Federal ou funcionário. Todo aquele que cometer algum ato que venha a comprometer a prática da ética, da decência, todo aquele que cometer algum desvio de conduta deve ser investigado e, se for culpado, punido. Quanto a isso, todos nós estamos de acordo. É verdade que não só estamos de acordo quanto a isso, mas também com relação ao sistema político, que precisa ser aprimorado, precisa ser aperfeiçoado. Precisamos de uma reforma política o mais urgentemente possível. Mas isso está sendo procrastinado ao longo do tempo. Há vários anos, falamos em financiamento público de campanha, em fidelidade partidária, em troca do voto proporcional por um novo sistema de eleição, como, por exemplo, a eleição pelo voto distrital misto ou puro. Já tivemos oportunidade de falar de uma das matérias mais importantes em tramitação nesta Casa, da qual V. Exª é Relator, que é a cassação de mandatos eletivos, ou seja, a substituição de pessoas que foram eleitas pelo povo através do reecal, um sistema norte-americano que podemos importar, porque é uma coisa boa, pela qual o eleitor, depois de um determinado período, com uma regulamentação firme e precisa, pode revogar o mandato do eleito no caso de inaptidão para o cargo, de não cumprir as promessas feitas durante a campanha. Falamos muito do nosso Poder, o Poder Legislativo. Mas será que é só o nosso Poder que precisa ser reformado? Precisa. Mas e os outros Poderes? Os outros Poderes precisam ser reformados também. O Poder Judiciário já começou a ser com a reforma do Judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público. Foram passos importantes para o aprimoramento do sistema democrático, do sistema judiciário do nosso País. Mas será que chegamos ao final dessas reformas no Poder Judiciário? Será que é bom um Ministro que foi nomeado por nós chamar o outro de pistoleiro? Será que é bom um Ministro que foi nomeado por nós dizer que o outro deve ir às ruas, insinuando que, para se julgar, é preciso ir às ruas? Afinal, o Ministro é candidato a Deputado ou a Senador? Ele está lá? Ele não tem mandato eletivo. Ele foi escolhido para o exercício de uma função permanente, efetiva e vitalícia, justamente para lhe dar dignidade, soberania e independência e para ele não precisar ir a um restaurante para saber se suas decisões foram boas, para receber aplausos das ruas. Vejam que as falhas não estão só aqui, não. Que segurança jurídica podemos ter de um juiz que, para julgar, precisa saber o que a mídia está dizendo, se aquela decisão é boa ou ruim. Não, quem vai decidir é a lei. O juiz tem que ser intérprete da lei, não da vontade da mídia ou da população. Quantas vezes ele decide contra a população? Ninguém pode decidir... Se nós, que somos políticos, não podemos decidir com base no emocionalismo, imaginem um juiz ou um Ministro do Supremo. Chegamos a este ponto, Senador Pedro Simon. Eu não quero entrar no mérito da discussão que houve ultimamente, que foi motivo de críticas não só no Brasil, mas também no exterior, na qual o Presidente do Supremo foi, na prática, chamado de pistoleiro. E nada aconteceu. Os Ministros se solidarizaram, naquele episódio, com o Presidente do Supremo, e o outro, que praticamente chamou o Presidente de bandido, saiu como herói. São as coisas do Brasil. Precisamos reformar não apenas o Poder Judiciário, mas também os costumes nos outros Poderes. Nomear um juiz, por exemplo... Hoje, qual a idade para alguém ser juiz? V. Exª sabe, Senador Pedro Simon?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Vinte e um anos.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Com três anos de experiência na advocacia.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Agora é que se acrescentou isso. Antes não havia nem isso. Agora, três anos de experiência na advocacia.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Quer dizer, alguém que sai da faculdade hoje pode sentenciar contra V. Exª, se tiver três anos de experiência na advocacia. Acho que, tanto no que diz respeito à nomeação de juízes, como de promotores integrantes do Ministério Público, deveria haver um tempo maior, de, no mínimo, dez anos. Por exemplo, fui Governador do Estado. Só pude ser Governador porque tinha mais de 30 anos de idade e só pude ser Senador porque tinha mais de 35 anos de idade. No entanto, sou Senador da República e, com a idade que tenho, posso ser julgado por um juiz que tenha vinte e poucos anos de idade. Então, a reforma não passa só por aqui, não, Senador Pedro Simon, a reforma tem que ser global: reforma das instituições e reforma de costumes e de caráter! Não podemos nos aproveitar, num momento de fragilidade do Poder Legislativo ou das instituições, para alguém se arvorar de bacana, para se casar com a mídia e ficar contra a lei. É muito bonito, num momento como este, em que nós queremos o aprimoramento da democracia, o fortalecimento das instituições, alguém se arvorar de mais ético do que todos, de mais bacana do que todos e enterrar a instituição a que pertence. Não é o caso de V. Exª. Eu tenho visto entrevistas, que inclusive foram citadas pelo Senador Arthur Virgílio. Parabéns a V. Exª quando disse que o Congresso tem de ser visto de outra forma. Quanto, por exemplo, ao uso das passagens, V. Exª disse que, nestes 30 anos que passou aqui no Congresso Nacional, estava certo de que o uso das passagens ficava a critério do Parlamentar. Trinta anos! E, agora, por uma coisa ou outra - sei lá se foi depois dessa eleição do Senado Federal -, o fato é que o uso de passagens passou a ser escândalo. No passado não era, mas agora é! Nós estamos vendo aí Senadores na mídia, Deputados Federais etc. Eu acho que não se pode... Tem-se que separar o joio do trigo, entre aqueles que agiram com base na legislação existente e aqueles que, usando da má-fé, pregam e se utilizam das facilidades inerentes à legislação diluída para se locupletarem. Então, essa é uma minoria, os que se locupletam representam uma minoria e não podem representar a generalidade do Congresso Nacional, porque aqui tem gente séria, eu acho que V. Exª é um homem sério. E, enquanto não houver prova em contrário, todos são sérios aqui no Senado Federal. Eu tenho uma vida de mais de 40 anos dedicadas ao serviço público, não tenho rádio, não tenho fazenda, não tenho televisão, não me locupletei, fui Governador, Senador 16 anos - vou completar no próximo ano - e, de repente, uma manchete de uma passagem pode me tornar suspeito perante a comunidade. V. Exª tem razão, quando, no Congresso em Foco, disse: é preciso cuidado, porque nestes anos todos, em 30 anos, o uso de passagens era uma coisa normal, regular, e ninguém nunca protestou. Então a minha palavra aqui é a seguinte: se é para reformar, vamos reforma tudo, reformar o Congresso, estou de acordo; reformar o Judiciário, reformar o Ministério Público, reformar a Polícia Federal, para não fazer escutas clandestinas, para agir de acordo com a lei. Freio nas instituições! Não só no Congresso, mas nas instituições. Agradeço a V. Exª.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu agradeço. Eu não sei se foi discurso ou se foi desabafo de V. Exª, um pouco de discurso, um pouco de desabafo.

            Eu concordo com V. Exª, mas acho que V. Exª vai concordar comigo quando eu digo que, para fazer qualquer coisa, nós temos que começar por nós. Nós temos que começar por nós. Quer ver um momento em que fizemos isso? A CPI dos anões do Orçamento. Na CPI dos anões do Orçamento. Não houve momento na história deste Congresso com tanta paixão, com tanta seriedade, com tanta profundidade. Naquela época ainda existia CPI, o membro da CPI continuava sendo partidário, mas se transformava num juiz. É nisso que muitas vezes que a gente não se compenetra.

            A CPI é um instrumento sublime se a gente cumpre a sua missão. Não é fácil ir para uma CPI, e nós somos políticos, político-partidários, não somos juízes, e, de repente, temos que nos transformar em juízes. E lá se fez isso. Vários parlamentares foram cassados, vários parlamentares sofreram ação.

            Houve um determinado momento, Senador, em que as coisas começaram a aparecer, e as apurações foram tão claras! E, de repente, começou a aparecer, aparecer, aparecer.

E aí um Senador fez uma bobagem. A CPI entrou em uma empreiteira, fechou a empreiteira com a Polícia Federal, com autorização judicial, e pegou uma montanha de fatos ali. Um Senador pegou um assessor da Veja, um jornalista brilhante, diga-se de passagem, tanto que, quando ele me chamou à casa, nós e um grupo de parlamentares fomos lá, a gente pensava que esse jornalista, cujo nome era Lula, jornalista da Veja - não era o Lula, era um jornalista da Veja. Eu não o conhecia. Pensei que ele fosse um assessor direto do Senador. A Veja publicou páginas e páginas, botando tudo. Mas botou o quê? Lá pelas tantas, havia uma lista da empreiteira, mandando um anuário: “Pessoas que ganharam dinheiro para a campanha”. Foi uma revolta geral, com razão.

         E, na hora de prorrogar por mais 60 dias, foram contrários. Não prorrogaram, e ficamos com o problema. Temos mais 40 dias para fazer. O que vamos fazer? Aí, tomamos uma decisão: vamos pegar só os parlamentares que estão envolvidos. Com isso, nós vamos ter autoridade para pegar depois os outros. Fizemos. A primeira conclusão foi convocar uma nova CPI cujas provas já estavam lá, para continuar. Terminou aquele Senado, veio outro, e morreu a Comissão. Mas ali tínhamos competência e fizemos a nossa parte.

            Eu acho que V. Exª tem toda a razão. Se nós iniciarmos a nossa parte, vamos cobrar. Ninguém está neste País em condições de atirar pedra em ninguém. Ninguém neste País está em condições de atirar pedra em ninguém. Quando falam desse negócio da passagem, eu disse outro dia para alguém: tudo bem, eu conheço casos em que determinadas capitais não podiam ter avião diário para Brasília porque não havia gente. Hoje há três, quatro aviões diários. Aquilo que se faz no Congresso, ou seja, Senador e Deputado vão embora na quinta e voltam na segunda ou na terça, hoje é feito também no Executivo. O Executivo está cheio de cargos cujos ocupantes vão embora na terça, com passagem dada pelo Ministério, e voltam na segunda.

            Aqui em Brasília param em hotel pago pelo Ministério, a família fica em Porto Alegre, e não têm o problema de ter que visitar as bases. Eu não entendo por que um diretor de um Ministério ou uma diretora tem que fazer o que ao ver as bases. Mas acostumou. Em vez de eles trazerem a seriedade para nós, levaram no avião, acostumaram.

            E se o senhor pega um avião, Senador, um avião da sua terra quando vem para cá, na terça-feira, vem lotado das pessoas que estão...

            Agora, por exemplo, no Banco do Brasil, o novo diretor nomeou seis diretores do PT. Provavelmente são pessoas cuja família vai ficar lá.

            Então, reparem: não só não estão modificando o que está errado em nós, que temos que funcionar a semana inteira, como estão levando para lá. Não só estão discutindo agora... Eu disse para ele: faça lá no Ministério isso que vocês estão fazendo com o Congresso para ver se isso que eu estou dizendo é bobagem ou é mentira. Façam para ver quantas passagens fulano, beltrano etc. recebem para passar o fim de semana na sua cidade. E eles não são Deputados nem Senadores, eles não têm base para visitar, no entanto, acostumaram-se.

            Acho que alguma coisa tem que ser feita. Temos que começar. Por isso que eu digo, Senador Arthur Virgílio, que V. Exª, que os Líderes... Estou à disposição. Dentro do meu Partido sou um zero à esquerda. Quer dizer, pior do que um zero à esquerda, porque onde entro atrapalho. Mas eu gostaria de participar de um movimento em que nós colocássemos essas coisas. Não de uma hora para outra, mas coisa por coisa.

            Por exemplo, Senador Arthur Virgílio, quem tem ficha suja não pode ser candidato. Vou falar com o Presidente do Supremo. O Presidente do Supremo está pensando em destinar uma corte especial para tratar dos abusos de autoridade. Está correto. Telefone, essa coisa toda. Vamos criar uma corte especial para abuso de autoridade. Está correto. Vamos criar uma fórmula especial para julgar os casos de candidatos que têm ficha suja. Vamos julgar. Que maravilha que seria! Que maravilha que seria se isso acontecesse!

            Acho que alguma coisa deve ser feita, Sr. Presidente. Acho que, em cima disso tudo que aconteceu, o que poderíamos fazer é ver o lado positivo. Uma caminhada nesse sentido é muito importante.

            Muito obrigado! (Palmas)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/05/2009 - Página 14586