O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa, Senador Augusto Botelho.

Nos últimos dias, tenho comparecido a esta tribuna insistindo num assunto que exige uma reação rápida, forte do Governo, do Congresso e da sociedade sob pena de pagarmos consequências gravíssimas no futuro. Trata-se do que já está convencionado como epidemia do crack, mas, na realidade, um problema que não afeta apenas capitais ou alguns Estados, é um problema mundial, e quando se estende para todo o mundo, muda de nome, vira pandemia, como é o caso da preocupante gripe a ou gripe suína, como queiram, gripe “a,” fica melhor. Pois o crack já está nisso, é uma pandemia.

Hoje, vejo com muita satisfação que no meu Estado, o Rio Grande do Sul, na esteira de iniciativa da Associação do Ministério Público estadual, semana passada, o Grupo de Comunicações RBS acaba de lançar, em todos os seus veículos de mídia, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina, a campanha “Crack nem pensar”.

Para reforçar o compromisso institucional leio - Senador Botelho, V. Exª é médico e sabe bem o que significa a drogadição, a dependência química. - o editorial que acaba de ser publicado sob o título Não ao crack.

Faz parte da história e da tradição do Grupo RBS lançar bandeiras institucionais com temas de interesse social para seus públicos, tanto no Rio Grande do Sul quanto em Santa Catarina.

Nossas campanhas, sempre com adesão significativa dos gaúchos e dos catarinenses, já contribuíram para a proteção da infância, para a construção de estradas, para a valorização da educação e para favorecer a disciplina no trânsito, entre outras iniciativas.

Pois hoje está sendo lançada uma bandeira de guerra contra um inimigo terrível que escraviza pessoas, destrói famílias, degrada a juventude, estimula o crime e provoca mortes. Estamos falando do crack, uma droga devastadora que vicia na experimentação e condena seus usuários à degradação física, mental e social. Só no Rio Grande do Sul já existem mais 50 mil dependentes....

Nós não estamos falando em cocaína, em maconha ou em outras drogas. Estamos falando do crack. Já são 50 mil no Rio Grande do Sul.

Se nós estendermos isso a âmbito de Brasil, seguramente nós alcançaremos facilmente o número de mais de um milhão de dependentes. Seguramente já estamos acima desse número.

Este inseticida humano que começou a ser consumido entre os jovens das classes mais carentes e hoje atinge pessoas de todas as idades e de todos os estamentos sociais, o crack, afeta inclusive a vida de quem nem sequer viu a droga, pois está na raiz das tragédias familiares.

Contei aqui uma história que comoveu a todos neste plenário sobre a mãe que, no domingo de Páscoa, matou o próprio filho em defesa da sua vida e da sua família, em função da dependência que o rapaz tinha do crack, pois ele afeta, como eu dizia, até quem nunca viu a droga, sendo a raiz, a origem, de roubos, de assaltos, de homicídios, na motivação do absenteísmo escolar e na interrupção de carreiras profissionais.

É considerado pelas autoridades governamentais como um dos maiores problemas de saúde pública do Estado e como a principal causa da violência nos grandes centros urbanos. Tem, portanto, potencial para se transformar na maior epidemia da história do País. Esse é o fato. Já está, já é, seguramente, a maior epidemia.

Por tudo isso, pela dimensão do problema, estou louvando aqui a iniciativa desse grupo de comunicação e outros que seguramente, em suas manifestações, também o fazem. Louvo aqui esta iniciativa da RBS de encarar o desafio de convidar a sociedade gaúcha e catarinense para uma gigantesca campanha de prevenção, destinada prioritariamente a alertar quem não caiu ainda na armadilha, e a evitar novas vítimas da ilusão fatal. Com a ajuda de autoridades e especialistas, elaboramos um projeto institucional, publicitário e editorial focado num objetivo principal: nenhum novo consumidor de crack em nossos Estados, no Brasil.

A campanha também abordará a repressão aos traficantes e o tratamento para recuperação de viciados, com o propósito de reduzir a incidência de episódios deploráveis que já se tornaram rotineiros na vida dos brasileiros, como crianças e adolescentes acorrentados, filhos agredindo os pais, dilapidando os bens da família e até mesmo sendo mortos por seus progenitores, na tentativa desesperada de se livrar do suplício imposto pela dependência.

A campanha terá cenas chocantes, como é efetivamente a realidade dos drogados e das pessoas que com eles convivem. Quem vive em cidades grandes não desconhece a existência de verdadeiros exércitos de zumbis que perambulam pelas calçadas escuras movidos unicamente pela pedra maldita. Nem parecem mais seres humanos: são farrapos de gente, pessoas que renunciaram à saúde, à vaidade e à dignidade para se deixar embalar pelo feitiço ilusório da fumaça tóxica que atinge o cérebro em segundos, aumenta o ritmo cardíaco, dilata as pupilas, eleva a temperatura e projeta o usuário para um estado de agressividade, de paranóia e torpor. O crack também causa problemas cardíacos, parada respiratória, derrames, infartos, náuseas, dores abdominais e perda de apetite.

A saída desse labirinto de horrores é muito difícil de ser encontrada. O índice de recuperação das clínicas especializadas é baixíssimo e o de mortes, pelos estragos no organismo ou pela violência comum entre usuários e traficantes, é muito elevado.

A sociedade, infelizmente, não está preparada para lidar com essa maldição moderna. As famílias tendem a ocultar o problema quando um dos seus membros mergulha no poço sem fundo e só procuram ajuda quando as relações domésticas estão irremediavelmente deterioradas. E o pior: o Poder Público e o sistema de saúde não possuem alternativas para o atendimento dessa população de dependentes químicos.

A novela familiar é bem conhecida, porque se repete centenas de vezes em muitos lares. Jovens que experimentam a droga tornam-se dependentes quase que instantaneamente e sentem essa necessidade desde o primeiro momento, quando experimentam.

Aqui é que está o mais grave deste problema. São capazes de qualquer coisa para obtê-la. O caminho é quase sempre o mesmo. Os viciados começam roubando a própria família e depois partem para delitos cada vez mais graves e mais violentos.

Senador Botelho, eu, hoje, em contato com uma das muitas entidades que abrigam dependentes químicos no meu Estado, Porto Alegre, ouvi um depoimento chocante, realmente surpreendente, impressionante, assustador de um jovem que permaneceu cerca de sessenta, noventa dias internado. Espontaneamente, ele pediu para permanecer na instituição. Depois desse período, sentindo-se melhor e entendendo que poderia ter uma condição de convívio adequado com sua família, decidiu experimentar este novo caminho, como se diz, de cara mais limpa. Mas, infelizmente, a cara não estava suficientemente limpa. Ainda no sábado, ele fez uma visita à instituição, manifestando a possibilidade de um retorno, dizendo que estava em dúvida, que tinha alguns problemas, que sentia que a dependência começava a bater novamente em seu espírito, em seu cérebro e que ele faria uma reflexão com a família para, quem sabe, poder voltar. Ele não retornou para casa. Foi encontrado agonizando, esfaqueado e semicarbonizado. Foi um acerto de contas. Foi sepultado hoje pela manhã. Tinha 35 anos de idade; pai de duas crianças.

Quer dizer, esse é o final comum daqueles que, infelizmente, entram neste caminho que praticamente não tem volta. Nós podemos nos chocar com essa narrativa, Senador Botelho, mas, lá nas periferias, onde essa droga está tomando espaço, infelizmente, é um fato praticamente cotidiano, corriqueiro, comum. Se nós estamos temendo a pandemia da gripe A, que a cada novo caso nos choca, imagine essa pandemia que todos os dias mata dezenas de jovens, e outros tantos matam para adquirir a droga. 

Por isso a situação exige urgência na formulação e na prática de políticas públicas eficientes para enfrentar o tráfico, liquidar no nascedouro a produção e distribuição dessa droga, e proteger a população do seu avanço, que se dá em velocidade aterrorizante entre os jovens de todas as classes socioeconômicas.

As causas da disseminação desta e de outras drogas são bem conhecidas: ambiente social favorável, decorrente de famílias desestruturadas e especialmente da ausência da figura paterna, crise social de valores e referências morais, baixo nível de informação e educação, baixo preço da droga, fragilidade do sistema repressivo e as já citadas carências do sistema público de saúde.

As consequências são terríveis: dor, prostituição, roubos, assassinatos, famílias destruídas, seres humanos degradados, transformados em personagens de filme de terror.

A solução depende de todos nós, da nossa capacidade de enfrentar o problema, do nosso poder de organização, da nossa vontade de lutar pelas pessoas que amamos, da nossa capacidade de dizer “não” a essa droga maldita com toda a força da nossa alma, não facilitar, não tolerar, não experimentar, não vacilar, não aceitar, não esmorecer, não desistir, não temer, não se omitir. Crack nem pensar.

Sr. Presidente, Augusto Botelho, peço apenas mais um minuto de tolerância para completar essa manifestação.

A busca de uma solução responsável para esse problema exige muitas ações. E o Congresso pode contribuir de forma significativa nessa luta, com debates, audiências, propostas, projetos etc.

Nesse sentido, aguardo a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de minha autoria, aparentemente simples, mas de grande alcance social. Trata-se do PLS nº 207, de 2007, que permite que a União celebre convênios com os Estados e o Distrito Federal, visando à prevenção e à repressão do tráfico e do uso indevido de drogas.

Acrescento neste projeto autorização aos Municípios para também fazerem parcerias diretas com o Governo Federal, possibilitando, assim, a atenção aos usuários e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas. É o Município agindo diretamente nas fontes junto às famílias e aos dependentes em um trato social. Também tramitam aqui no Senado outras duas propostas de minha autoria e que tratam do assunto: o Projeto de Lei nº 202, de 2009, que estende o prazo de internação de dependentes químicos, com cobertura de auxílio-doença por tempo suficiente para a sua recuperação completa; e o Projeto de Lei nº 187, de 2009, que aumenta o rigor na punição do crime do tráfico de entorpecentes cujos efeitos sejam mais graves para a saúde, como é o caso da cocaína e do crack.

Espero que esta Casa possa examinar as propostas com a celeridade que o problema exige, como forma de ajudar no combate da dependência das drogas.

Aproveito para agradecer a equipe de Consultores desta Casa, especialmente nas pessoas do Dr. Eduardo Modena Lacerda e da Drª Célia Maria Ramalho Costa, que foram incansáveis na busca da necessária contribuição jurídica para o combate a essa verdadeira pandemia mundial, que mata dezenas de jovens diariamente.

Muito obrigado.

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