Discurso durante a 90ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Convite aos brasileiros para conhecerem e cobiçarem a Amazônia, para que esta continue sendo brasileira e aumente sua participação no Produto Interno Bruto do País. Registro de matérias jornalísticas relacionadas à defesa do meio ambiente e da Amazônia.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Convite aos brasileiros para conhecerem e cobiçarem a Amazônia, para que esta continue sendo brasileira e aumente sua participação no Produto Interno Bruto do País. Registro de matérias jornalísticas relacionadas à defesa do meio ambiente e da Amazônia.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Gilberto Goellner.
Publicação
Publicação no DSF de 06/06/2009 - Página 22222
Assunto
Outros > POLITICA DO MEIO AMBIENTE. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, NECESSIDADE, PRIORIDADE, SITUAÇÃO, VIDA HUMANA, COMENTARIO, EXCESSO, IDEOLOGIA, ECOLOGISTA, EMPRESARIO, LEITURA, TRECHO, BIBLIA, CONCLAMAÇÃO, ORADOR, BUSCA, EQUILIBRIO ECOLOGICO, MANEJO ECOLOGICO, MADEIRA, INSTALAÇÃO, LABORATORIO, APROVEITAMENTO, FAUNA, FLORA.
  • ANALISE, DADOS, Amazônia Legal, AREA, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), POPULAÇÃO, NUMERO, ELEITOR, COBRANÇA, IGUALDADE, TRATAMENTO, BRASILEIROS, CRITICA, PUBLICAÇÃO, PORTARIA, REGULAMENTAÇÃO, VIDA, COMUNIDADE, MARGEM, RIO, REGIÃO AMAZONICA, OMISSÃO, CONSULTA, INTERESSADO.
  • QUESTIONAMENTO, ATUAÇÃO, CIENTISTA, ATOR, ALEGAÇÕES, DEFESA, REGIÃO AMAZONICA, DESCONHECIMENTO, DIVERSIDADE, ECOSSISTEMA, OPINIÃO, POPULAÇÃO, LOCAL, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG).
  • COMENTARIO, NOTICIARIO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, DEBATE, INICIATIVA, GOVERNO, APROVAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, REGIÃO AMAZONICA, DIVERGENCIA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), ECOLOGISTA, EXCESSO, IDEOLOGIA, OBSTACULO, AVALIAÇÃO TECNICA, ATUALIZAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
  • IMPORTANCIA, OPINIÃO, ESPECIALISTA, INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA (INPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), REGISTRO, CARENCIA, RECURSOS, CONTRATAÇÃO, FIXAÇÃO, PESQUISADOR, SUGESTÃO, SENADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EMENDA, OBJETIVO, PESQUISA, COMBATE, ISOLAMENTO, REGIÃO AMAZONICA.
  • CONVITE, BRASILEIROS, VISITA, REGIÃO AMAZONICA, AUMENTO, PRIORIDADE.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores e senhoras telespectadores da TV Senado, que nos assistem neste momento, ouvintes da Rádio Senado, que também nos acompanham, Sr. Presidente, os oradores que me antecederam, como não poderia ser diferente, falaram sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente. Eu não quero fugir à regra. Realmente o Dia Mundial do Meio Ambiente deve ser um dia para reflexão, para se pensar efetivamente que meio ambiente é esse. É o meio ambiente só das árvores, dos cerrados, dos pampas, dos animais, isto é, da fauna e da flora, ou é também o meio ambiente em que, principalmente, deve estar como prioridade o ser humano?

Eu tenho dito que esta questão no Brasil todo, principalmente na Amazônia, deve ser analisada de maneira não fundamentalista, e fundamentalista sob qualquer viés - religioso ou comercial -, porque, na verdade, por trás disso está, muitas vezes, a questão comercial para ganhar dinheiro à custa desses assuntos. Mesmo achando que não devia colocar nada religioso nessa questão, quero começar o meu pronunciamento lendo um trecho de Gênesis, da Bíblia, portanto, que diz:

Façamos o homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança; tenha ele domínio sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus, sobre os animais domésticos, sobre toda a terra e sobre todos os répteis que rastejam pela terra.

Criou Deus, pois, o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; homem e mulher os criou.

E Deus os abençoou e lhes disse: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e sujeitai-a; dominai sobre os peixes do mar, sobre as aves dos céus e sobre todo animal que rasteja pela terra.

E disse Deus ainda: Eis que vos tenho dado todas as ervas que dão semente e se acham na superfície de toda a terra e todas as árvores em que há fruto que dê semente; isso vos será para mantimento.

E a todos os animais da terra, e a todas as aves dos céus, e a todos os répteis da terra, em que há fôlego de vida, toda erva verde lhes será para mantimento. E assim se fez.

Ora, Sr. Presidente, creio que não só os cristãos mas também os seguidores de outras religiões acreditam que a terra, os animais que nela habitam, a flora, as árvores que dão semente, estão para servir exatamente àquele que foi feito à imagem e semelhança de Deus, que é o ser humano. Mas é evidente também - e aí vou pelo viés científico - que nós não podemos pegar ao pé da letra o que está dito, e eu tenho certeza de que Deus, na sua sabedoria, pode não ter explicitado, mas deve ter deixado na mente dos homens que não era para destruir a terra, que não era para acabar com todos os animais, tanto que ele fala nos animais domésticos.

Então o grande desafio - e eu disse aqui num aparte que fiz ao Senador Paulo Paim - é nós buscarmos de maneira equilibrada, desapaixonada, entender que o meio ambiente é o conjunto formado pelo ser humano e os seres, sejam vegetais ou animais, que estão na Terra. Esse é o meio ambiente. Pensar no meio ambiente sem ser humano talvez seja pensar no meio ambiente de Marte. Esse é o meio ambiente sem ser humano. Então devemos ter em mente que a primeira coisa com que se tem de preocupar ao se falar em meio ambiente é o ser humano.

E aí vou me transportar para o meio ambiente da Amazônia. Tenho reiteradas vezes dito aqui - não vou parar de dizer, porque é preciso que se repita - que não podemos na Amazônia viver uma espécie de ecoterrorismo contra a Amazônia. E já se formaram palavras, jargões que estão na mente de todo mundo. Um dia desses, Senador Mão Santa, os meus netinho me perguntaram: “Vô, é verdade que os homens estão destruindo a Terra? É verdade que os homens estão fazendo o aquecimento global?”

         Isso está colocado de maneira muito forte. São palavras, digamos assim, de uma inquisição moderna. Naquela época eram hereges, bruxos, pecaminosos etc. que tinham de ser varridos da face da terra e até queimados em fogueiras. Hoje, palavras como devastação, predação, contaminação, grilagem, são palavras de uma inquisição moderna contra a Amazônia, contra o povo que está na Amazônia.

Eu disse ontem aqui, fazendo uma comparação, Senador Cristovam, qual é a importância que a Amazônia tem para o Brasil.

Tendo em vista a área geográfica, a Amazônia Legal representa 61% e realmente deve ter importância para o Brasil. Mas se considerarmos o aspecto econômico, que, infelizmente, é o que está na mente dos governantes e de muitos intelectuais, o que é a Amazônia para o Brasil? Representa apenas 8% do PIB nacional; não tem valoração econômica em termos da riqueza monetária nacional. Quanto à população, tem 25 milhões de habitantes. É muita gente! É a população da Venezuela e de muitos países da América do Sul. Mas é pouco, se compararmos com São Paulo, por exemplo, que sozinho, tem 41 milhões de habitantes. Aí perde o valor em termos de quantidade de habitantes, comparado com o sul e o sudeste do Brasil. Aí, lógico, ao transformar essa população em eleitores, Senador Paim, realmente perde significação. O eleitor da Amazônia perde para o eleitor de São Paulo, mas nós não podemos ficar nesse tratamento desigual em relação à Amazônia, principalmente tratamento desumano, em relação às pessoas que moram na Amazônia.

É muito bom tratar de um tema quando não nos envolvemos com a realidade dele. Por exemplo, se eu for falar de câncer, todo mundo sabe o que é câncer. Mas será que alguém já teve câncer? Alguém já tratou de alguém com câncer, para saber como é realmente o sofrimento de uma pessoa que tem câncer? Isso é que eu falo sempre.

Tem muitos amazonófilos no exterior, muitos amazonófilos na Avenida Paulista, em Ipanema. Pergunta: Quantas vezes foram à Amazônia? Quantos Estados da Amazônia eles conhecem? Eles realmente conhecem a realidade, por exemplo, das comunidades indígenas? De como vivem? Ou das comunidades quilombolas, que são poucas na Amazônia, mas existem? Dos ribeirinhos?

Aliás, vou até falar sobre os ribeirinhos daqui a pouco. Fui surpreendido, porque ontem foi publicada, Senador Cristovam, uma portaria regulamentando a vida dos ribeirinhos na Amazônia. Regulamentando! Uma portaria! Com certeza - eu tenho certeza, não tenho nem dúvida - ninguém das comunidades ribeirinhas foi ouvido. Ninguém! Então, quero dizer e convidar mesmo o Senado, que tem apenas 81 Senadores e representação igual de todos os Estados.

A Amazônia Legal inclui Estados que muita gente pensa que não é da Amazônia, como é o caso do Maranhão. Parte do Maranhão é da Amazônia. O Estado do Mato Grosso também é da Amazônia. O Estado do Tocantins. Então, alguns Estados que, em termos de divisão geográfica do Brasil, estão na Região Centro-Oeste são da Amazônia Legal. Possuem o chamado bioma amazônico. E Estados como o Maranhão, que é da Região Nordeste, parte deles têm o bioma amazônico. Há esse conjunto de pessoas que moram nessas regiões onde há uma diferença enorme.

E outra coisa: acho uma desfaçatez, para não dizer uma hipocrisia, quando ouço até “cientistas” - entre aspas, pela afirmação que fazem - dizerem que a Amazônia é um bioma só. Que a atriz Christiane Torloni diga isso eu compreendo. Ela está emocionalmente envolvida, com certeza, por ecólatras, ou ecoterroristas, que estão escrevendo um script para ela, para ela representar. E eu até disse aqui, num outro pronunciamento meu: é interessante, ela está fazendo um trabalho magnífico na novela “Caminho das Índias”, Senador Gilberto, de uma mulher alienada, que nem sequer percebe o que está acontecendo na sua família, que tem um filho esquizofrênico. E ela devia perceber isto: não fazer um papel de atriz, em que ela é excelente, nessa questão da defesa cega da Amazônia. Diz que coletou, Senador Mão Santa, um milhão e tanto de assinaturas. De onde? De amazônidas? De pessoas que moram lá na Amazônia? Ela foi lá coletar assinaturas? Não, deve ter sido em Ipanema ou em Copacabana que ela coletou as assinaturas. Agora, assinatura para quê? Uma ONG, que ela agora comanda, “Amazônia para sempre”. “Para sempre” o quê? “Para sempre” por quê? Para que e para quem? Por isso que ontem eu disse que nós vamos aqui criar uma ONG, Senador Gilberto, que é a ONG “Amazônia do Brasil”, a “A Amazônia para sempre”, que é a ONG que ela preside, para sempre, dos amazônidas e dos brasileiros.

Espero que, neste Dia do Meio Ambiente... Senador Cristovam, já vou conceder um aparte a V. Exª, mas eu queria ler, primeiramente, algumas manchetes dos jornais de hoje. Começo com a Folha de S.Paulo: “ONGs atacam - ainda bem que o jornal colocou entre aspas - ‘desmonte’ ambiental no governo Lula”. Aí diz: “Regularização começa por local que mais desmata”.

Em seguida, mostra perguntas e respostas tentando esclarecer a questão da regularização fundiária aprovada pelo Congresso. Aliás, ontem eu vi em um noticiário, Senador Adelmir, mostrando que o Senado aprova regularização fundiária na Amazônia para quem invadiu terras. Primeiro, deveria ter dito que Senado aprova medida provisória encaminhada pelo Presidente Lula, alterada na Câmara dos Deputados e referendada no Senado. O Senado foi a Casa revisora que manteve o que a Câmara fez, reviu e não alterou. Deveria dar a informação completa, porque o povo pode não acompanhar direito a tramitação e fica imagem de que o Senado inventou, aprovou à revelia do Presidente Lula, à revelia da Câmara dos Deputados, à revelia de todo mundo.

Aí vem aqui outra declaração interessante do nosso folclórico Ministro Carlos Minc: “Estão pedindo o meu próprio pescocinho”. Vi a declaração na televisão. Estão querendo uma picanha dele, ou seja, que os ruralistas estão pedindo uma picanha do Carlos Minc, mas que ele vai ficar lá porque tem o apoio dos ambientalistas.

Aí o jornal O Globo, Senador Cristovam: “O luto dos ambientalistas”. “ONGs: ‘Motivos político-eleitorais’”. Que ONGs? Depois nós vamos dissecar isso aqui.

Aí um editorial da Folha de S.Paulo: “Luz no ambiente”. “Polarização ideológica impede debate técnico e sereno sobre a urgente atualização do Código Florestal brasileiro”.

E a jornalista Míriam Leitão escreve um artigo intituladoA Insensatez”. Justamente ela analisa, Senador Gilberto, que essa polarização de um extremo e de outro só leva à insensatez, porque não acredito que ninguém que tenha um palmo de terra na Amazônia não tenha, hoje, conhecimento das modernas necessidades de se preservar o meio ambiente. Lá, não existem psicopatas que derrubam árvore só para vê-la cair. E é preciso, aí sim, empenho do Governo Federal. E não estou aqui particularizando a questão no Governo Lula, não, mas o Governo Lula, só no penúltimo ano de Governo, já na metade, é que mandou a medida provisória que trata da regularização fundiária, que é o passo principal que deveria ter sido dado, Senador Cristovam, lá no comecinho, talvez no Império ainda, quando começaram a mandar gente para a Amazônia.

E uma outra coleção de artigos aqui. Greenpeace afirma que “o Governo é sócio dos desmatadores”; em outro artigo, o Greenpeace diz que “Governo dá verba para desmate”. E uma série de outras manifestações de ONGS - sempre as ONGS, não é!? O próprio Tribunal de Contas diz, numa matéria publicada no Jornal O Globo, que esbarra em sigilos e liminares para poder averiguar certas ligações da Petrobras com as ONGS.

Então, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o que queremos - e já começamos a fazer, Senador Cristovam, que participou de um aparte - é um debate técnico da questão, sobre o que se deve fazer na Amazônia e o que não se pode fazer na Amazônia.

Ouvimos o Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, o Inpa, que tem um trabalho muito importante, apesar da precariedade do pouco número de doutores, por exemplo, para fazer pesquisa, apesar da dificuldade de ter até mestres para pesquisa e do pouco recurso para manter. Porque não basta mandar um mestre passar lá um tempo; ter-se-ia que fixar esses pesquisadores na Amazônia, mas o Governo não incentiva isso.

A Presidente da Embrapa em exercício fez uma brilhante exposição sobre o importante trabalho que a Embrapa vem fazendo no Brasil há muitos anos, mas também padece do mesmo mal: não tem autorização para contratar pesquisadores.

Então, a Amazônia não tem hoje, a inteligência da Amazônia não produziu ainda pesquisas próprias e conclusões técnicas próprias para dizer isso aí. E é isso que nós queremos fazer. Inclusive, o Senador Geraldo Mesquita lançou uma idéia aqui, e eu queria fazer um apelo aos Senadores e Deputados, nesse sentido. Acho que quase todos Senadores, inclusive eu, todo ano, destina nem que seja apenas R$50 mil para o Hospital Sarah Kubitschek aqui em Brasília, para a Rede Sarah. Por quê? Porque essa Rede presta serviço a todo o Brasil. O meu Estado mesmo é muito atendido pela Rede Sarah. Essa é uma forma de fazermos que essa Rede funcione bem aqui, digamos assim, já que não a temos lá. Então, por que não destinarmos, pelo menos R$10 mil, R$20 mil de cada emenda parlamentar, já que todo mundo quer tanto a Amazônia, para, por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia?

Por que o Governo não deixa que seja aprovada a minha emenda constitucional, já aprovada no Senado e em tramitação na Câmara, que tira 0,5% do que se arrecada com Imposto de Renda e com IPI para destinar às instituições federais de ensino superior? Porque querem manter a Amazônia isolada. Aí, sim, a palavra preservar significa isolar. Até tem a ver mesmo. Quando se usa um preservativo, o que se está fazendo? Está-se isolando o contato de bactérias ou de vírus com o órgão genital. É isto que talvez se queira fazer na Amazônia: colocar um grande preservativo em cima da Amazônia. E aí não se faz mais nada na Amazônia, ninguém pode fazer mais nada, nem ir para a Amazônia.

Senador Cristovam, quero dizer do prazer de conceder um aparte a V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Mozarildo, acho que é um prazer mútuo. Em primeiro lugar, porque ouvi uma frase sua que considero fundamental, de que ninguém é psicopata para querer destruir os recursos naturais em que vive. Acho que essa frase é um ponto de partida bom para o nosso debate. Em segundo lugar, porque carece esta Casa de embates, e as minhas ideias não vão ser, talvez, iguais às suas, ressalvada essa frase e outros pontos de que também comungo. Quero dizer, em primeiro lugar, que a Amazônia tem de ser uma questão nacional, como o Nordeste, como São Paulo. São Paulo é uma questão nacional. Os paulistas não aceitam isso, mas vivem de exportar os seus produtos para o resto do Brasil. São Paulo é uma questão nacional. Eu, como nordestino, ressinto-me de que, se, há cinquenta anos, a Sudene tivesse tido um enfoque nacional em vez de querer copiar São Paulo no Nordeste, hoje estaríamos em situação diferente. Então, como questão nacional, vale a pena olhar o que aconteceu com o resto do Brasil para buscarmos um rumo para a Amazônia. Veja o Sudeste: destruímos 90% das florestas, estamos destruindo o rio integrador do território brasileiro - o rio São Francisco é um rio moribundo -, e para onde foi o dinheiro resultante das florestas? O povo ribeirinho continua sem água, sem esgoto - até por isso a morte do rio -, continua vivendo de Bolsa Família, como a gente sabe, em muitas regiões, tanto da Bahia como de Minas Gerais. Não podemos deixar que aconteça com a Amazônia o que aconteceu com essa região, que destruiu suas florestas, destruiu a vida dos seus rios e deixou seu povo na penúria. Acho que esse deve ser um ponto de partida. Dado esse ponto de partida, nós não podemos cair - a jornalista Miriam Leitão tem razão - na insensatez. Não podemos tratar os brasileiros que moram na Amazônia como animais. Aliás, em alguns momentos, eu reconheço, até os animais estão mais bem protegidos hoje pelas leis. Não podemos deixar, não podemos transformar a população da Amazônia em guardas-florestais. Mas não podemos, em nenhuma hipótese, imaginar um processo de destruição das florestas e dos rios. O senhor manifestou que isso seria coisa de algum doente patológico. O povo não é doente, mas, lamentavelmente, há pessoas doentes, e o sistema é doente, porque não dá valor à árvore inteira, apenas a árvores derrubadas, quando vira madeira. Por isso que, nos dados que o senhor deu sobre o PIB da Amazônia, a gente deixa de levar em conta qual é o patrimônio que a Amazônia tem de valor. É o primeiro ponto. Se a gente colocasse a floresta como um patrimônio e conseguisse atribuir um valor à existência da floresta, aí a gente poderia, olhando com olhos de amazônidas, cobrar um valor, uma rentabilidade por essa floresta, quando a gente definir valor. Para mim, um erro que estão cometendo os ecologistas que ficam presos só à proteção e aqueles que querem o direito das outras regiões de explorarem o recurso é não imaginar que a floresta em pé tem um valor. Por isso, ela tem direito a uma remuneração de parte do Brasil inteiro. Eu tentei, Senador Arthur Virgílio, na campanha quixotesca que eu fiz para a Presidência - quixotesca, para mim, não é nenhum pejorativo, mas apenas uma constatação científica da realidade -, a ideia do royalty verde, que é um projeto que eu tenho aqui. Por que quem tira petróleo recebe um royalty e quem mantém uma floresta não recebe royalty? Por que a gente não transfere, então, parte do valor do petróleo para o desenvolvimento, Sr. Presidente?

(Interrupção do som.)

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não falei para a proteção, mas para o desenvolvimento. Mas o desenvolvimento que mantém também a própria riqueza, porque um desenvolvimento que cria riqueza destruindo riqueza é, sim, um desenvolvimento paranóico, esquizofrênico, doente, bipolar. O Senador Arthur Virgílio gosta muito de citar pessoas que são bipolares na República. Não há sentido criar riqueza destruindo riqueza. Isso fizemos no Sudeste, isso fizemos ao longo do São Francisco, isso fizemos com a Mata Atlântica. Não pode ser assim. Temos que descobrir um jeito de ter renda para essa população e, ao mesmo tempo, ter a floresta, combinada tanto naquele sentido de ela poder ser derrubada e reconstruída, recuperada, como naquele sentido de ela ser mantida, sim, porque, em alguns casos, tem que ser mantida. Finalmente, se o Senador Mão Santa me der mais um minuto, quero parabenizar o seu neto, que o senhor citou. Quero dizer que a minha esperança está na geração dele. A geração nova não vai ter mais esse debate. A nova geração - não falo dos estudantes universitários, nos quais não tenho muita esperança mais, sinceramente -, essa geração do seu neto, essas crianças já nascem com alguma coisa que a minha não teve: o amor à natureza. Não esqueço que, quando derrubei algumas árvores para fazer uma obra no campus da UnB, a minha filha disse: “Você está derrubando árvores”. Eu disse: “Mas vou plantar mais”. E ela disse: “Mas nenhuma que você plante agora é a mesma que você derrubou”. Ela passou a ter um sentimento de relação como se a natureza fosse um ser vivo. É isso que nos falta. Eu sou engenheiro mecânico e o que aprendi foi a derrubar floresta. O maior orgulho nosso era projetar uma motosserra. Era esse o nosso maior orgulho. Depois, virei economista. O nosso maior orgulho era aumentar o PIB, não importa quantas árvores fossem destruídas. Temos que reorientar, temos que reorientar o conceito de riqueza, de patrimônio, para incluir a natureza, inclusive os bichinhos. O Presidente tratou um peixe, não sei qual, com desprezo. Temos que respeitar os animais, temos que respeitar as florestas. Agora, a nossa inteligência, a fuga da insensatez está em descobrir como considerar isso um patrimônio e como considerar isso com o direito a uma remuneração, seja pelo uso, seja inclusive sem ser pelo uso. Eu acho que o caminho que nós não seguimos no Nordeste a Amazônia devia seguir: escolas boas, de qualidade, em todos os lugares onde essas pessoas moram. Se a gente tiver uma população bem educada, ela vai saber como fazer uso desse recurso.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Obrigado.

Senador Mão Santa, eu gostaria de ouvir o Senador Gilberto, para depois dar a resposta a ambos os apartes e encerrar o meu pronunciamento, considerando a tolerância que V. Exª já me deu.

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador Mozarildo, hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente e estamos nos dedicando a esse tema. V. Exª tem sempre, costumeiramente, se dedicado integralmente também a esse tema. V. Exª, oriundo do Estado de Roraima, eu, do Estado do Mato Grosso, como a Senadora Serys e o Senador Jayme Campos, temos... Todos estamos comovidos com esse tema, um tema de repercussão nacional e mundial...

(Interrupção do som.)

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - ... o patamar que existe hoje ainda de conservação no País. Eu vejo que um País que tem 450 milhões de hectares, dos 800 milhões de hectares que possui, ainda com floresta nativa é um exemplo para o mundo. Então, temos muito a comemorar. A Europa só tem 0,3%. O que nós precisamos hoje, realmente, aqui no Congresso, é de nos debruçarmos sobre um novo código ambiental, o que o País não possui. Então, façamos deste dia o início do debate de um novo grande código ambiental. Eu farei um pronunciamento daqui a pouco, quando chegar a minha vez, em que apresentarei esse tema dentro de uma proposta...

(Interrupção do som.)

O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - ... proposta do código ambiental que já foi protocolada na Mesa da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 5.367, que já está disponível a todos os Parlamentares, a todos os cidadãos brasileiros. É um projeto muito avançado, é um projeto que realmente tem como objetivo a preservação da flora brasileira, do ar, das águas, do solo. Enfim, é uma mudança drástica de paradigmas, de questões relacionadas ao meio ambiente, que tira de vez esse código florestal, esse emaranhado de leis, decretos - são mais de 1.600 hoje - que estão a confundir o povo brasileiro, tanto urbano quanto rural. Então, por isso, parabenizo V. Exª pelo seu esforço em favor do meio ambiente, que tem marcado sua participação no Senado Federal. Muito obrigado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Muito obrigado, Senador Gilberto.

Quero, Sr. Presidente, a sua tolerância para poder responder aos dois apartes e encerrar o meu pronunciamento. Sei que V. Exª já me deu tempo bastante, mas, para tratar da Amazônia, considerando seu tamanho em relação ao Brasil, é preciso mais tempo mesmo.

Quero dizer, ouvindo os dois apartes, que, primeiramente, a Amazônia não está na agenda nacional, nunca esteve. Não há um plano nacional de desenvolvimento da Amazônia, observadas as diferenças intrarregionais da nossa região. Não são a mesma coisa o Mato Grosso, do Senador Gilberto, da Senadora Serys, e o meu Estado de Roraima; não são a mesma coisa o Estado de Roraima e o Estado do Acre. Há diferenças regionais enormes.

Depois, Senador Cristovam, dados oficiais mostram que, em 509 anos, o ser humano mexeu em 17% da Amazônia. Nesses 17%, Senador Cristovam, estão as grandes cidades de Belém, Manaus, as capitais do Mato Grosso e os milhares de Municípios que lá existem, além, é óbvio, das áreas que foram implantadas como assentamentos do Incra e que tinham a obrigação legal, pelo Governo Federal, de desmatar 50% para poder ter o título.

Então, não vamos ficar olhando muito no retrovisor, não. Os dados atuais são esses. Temos 83% da Floresta Amazônica em pé. Agora, em pé para quê? É preciso saber que árvores podemos derrubar - e precisamos derrubar, porque é um ser vivo que nasce, cresce, produz e morre. O mais importante na Amazônia é a biodiversidade, e a biopirataria está fazendo a três por dois.

Ontem mesmo, denunciei aqui, Senador Arthur Virgílio, que a Comissão da Câmara estava ouvindo o proprietário de um hotel lá em Humaitá que tinha, dentro do hotel, um laboratório de biotecnologia para pesquisar a flora e a fauna, alguns insetos até. E aí é aquela história: extrai o produto ativo da fauna ou da flora, produz o medicamento lá na Europa, patenteia; e nós aqui somos apenas detentores da matéria-prima.

        É nisso que bato. Nós temos que ter ciência e tecnologia na Amazônia para fazer pesquisa, para produzir o que nós precisamos - cosméticos, medicamentos e outros produtos que podem sair da nossa biodiversidade.

Quanto às árvores, por exemplo existe o mogno. O mogno tem outra utilidade senão ser aproveitado como madeira? Agora, é para fazer adoidadamente? Não, não é não. É para fazer de maneira inteligente e sustentável, com manejo. Todo mundo hoje tem consciência...

(Interrupção do som.)

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Se não tinha no passado, porque não havia nem informação, tem hoje. Agora, eu temo muito é que muitas informações, como no passado, sejam manipuladas em favor de certos fundamentalismos.

Eu quero é convidar os brasileiros a conhecerem a Amazônia, a cobiçarem a Amazônia, para continuar sendo brasileira; e a cobiçarem a Amazônia para ser produtiva, incluída realmente nas prioridades nacionais e não apenas olhada como uma região que tem apenas 8% do PIB, que tem “apenas” 25 milhões de habitantes - vou botar esse “apenas” entre aspas, porque, se tivesse 10 habitantes, já mereceria atenção; imaginem tendo 25 milhões de habitantes. O Presidente Lula dá tanta atenção a países que não têm nem um milhão de habitantes e não dá atenção à Amazônia? Está começando agora, eu reconheço, está começando agora. E aí tem uma reação enorme do seu próprio Partido e das ONGs.

Sr. Presidente, eu quero pedir a V. Exª que sejam transcritas, como parte do meu pronunciamento, as matérias a que me referi aqui.

Muito obrigado.

 

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“ONGs atacam ‘desmonte’ ambiental no governo Lula”;

“Regularização começa por local que mais desmata”,

“’Estão pedindo meu pobre pescocinho’, afirma Minc” - Folha de S. Paulo, de 05/06/2009.

“O luto dos ambientalistas”, “Minc admite que foi enquadrado”, “PT pressiona Lula por veto a MP” - O Globo, de 05/06/2009.

Editoriais: “Luz no ambiente”, “Obama no Cairo” - Folha de S.Paulo, de 05/06/2009.

“CNI: abril pode marcar início da retomada da indústria”, “Usiminas não demitirá no prazo de 30 dias”, “A insensatez” - O Globo, de 05/06/2009.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/06/2009 - Página 22222