O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - O meu medo de representar tanta coisa é que acabo não representando bem ninguém, não é? Ou nada. Esse é que é o medo.

Mas, enfim, Sr. Presidente, eu agradeço muito.

Sr. Presidente, antes de mais nada, uma consideração bem curta sobre essa questão do meio ambiente: o aparte do Senador Cristovam Buarque foi primoroso, sintetiza tudo o que eu penso. Nós não podemos transformar a Amazônia num museu, e não podemos predá-la, Senador Gilberto. Nós temos que preservar a galinha dos ovos de ouro e, ao mesmo tempo, explorar com racionalidade as riquezas que a natureza prodigalizou à população brasileira por meio da Amazônia. E eu me refiro ao minério, à cobertura florestal, ao gás natural. A questão é se ter o limite e a ponderação da sustentabilidade.

Por exemplo, o gasoduto Coari-Manaus, que entrará mais cedo ou mais tarde em funcionamento, tem gás para dez anos, doze anos, a depender do ritmo do crescimento econômico do Estado. Obviamente, vai ter que se fazer um outro gasoduto lá do Juruá, do Município de Carauari, no Juruá, até Urucu; e daí para Coari, para se manter a troca de energia poluente por uma energia limpa. Então, esse é o preço que se vai ter para ter uma matriz energética limpa. Alguns dizem que não dá para fazer um novo gasoduto. Mas claro que dá. Vai fazer o quê? Vai voltar à termelétrica a diesel, que fica poluindo o tempo todo?

Então, as intervenções sobre a natureza sempre vão acontecer. Agora, devem acontecer em níveis de sustentabilidade, com cuidado, com rigor científico, enfim.

Em relação a esse projeto tão discutido, eu votei a favor dele por entender que o Governo tinha boa intenção de fazer o início de combate à grilagem. É melhor alguma regulamentação do que nenhuma. É melhor o início de uma regulamentação do que nenhuma regulamentação.

E votei com a Senadora Marina dois destaques. Perdemos por dois votos. Votei com ela dois destaques por entender que esses destaques aperfeiçoariam o projeto. Se o Presidente Lula apuser o veto a esses destaques, eu entendo que seria uma medida saneadora, uma medida correta e justa.

Por outro lado, eu, então, comemoro com muita tranquilidade o Dia do Meio Ambiente, por entender que nós não podemos separar economia de meio ambiente. Não podemos. E não podemos separar o homem, que deve ser o beneficiário das intervenções sobre a natureza e da própria preservação da natureza, das nossas preocupações fundamentais.

Então, vivo muito de perto as agruras do meu povo, muito de perto, e sei que ninguém toma conta da floresta melhor do que o povo do Amazonas. E deve ser assim com o povo do Pará, com o povo de Roraima, do Senador Mozarildo. Mas o povo do Amazonas toma conta. Quem preda não é o caboclo, não é o ribeirinho. Tenho medo de uma madeireira asiática que venha com a pior das intenções para tentar tirar o máximo de lucro em curto prazo. Quem preda é quem, porventura, esteja fazendo biopirataria. É um Johan Eliasch da vida, que compra terra às barbas do governo do Estado, às barbas do Governo Federal de maneira terrivelmente grave, mas o povo do Amazonas não preda.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda não há informações otimistas sobre as cheias do Amazonas. As águas só começaram a baixar em meados deste mês, lentamente, porém. A situação é séria - não é para menos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, esta é a terceira maior cheia dos últimos 50 anos no Amazonas. Atualmente, em Manaus, são 11 os bairros e mais dez comunidades rurais atingidos pela cheia, de acordo com dados da Defesa Civil municipal. O saldo aponta mais de duas mil casas das áreas de risco que já tiveram seus assoalhos atingidos pela água do rio e igarapés. Somente na zona rural de Manaus, há 220 casas com marombas, ou seja, abrigos ou plataformas flutuantes, usados para abrigar o gado e outros animais domésticos e para proteger as famílias. As marombas permitem que as famílias fiquem fora do alcance das águas até o momento em que as próprias águas superam o nível das marombas. E é lamentável quando isso acontece.

O rio Negro subiu avassaladoramente. Não há como deixar de presenciar, com dó ou comiseração, as cenas que foram o atual cotidiano de áreas manauaras e de quase todo o interior amazonense. A situação é desesperadora. São populações inteiras, infelizmente, desassistidas ou não assistidas, como seria de se esperar. É, portanto, chegado o momento de atendimento redobrado, inclusive para a recuperação das áreas cobertas pelas águas.

Tenho visitado as áreas mais atingidas e, com base também em relatos que obtenho pessoalmente de prefeitos e vereadores, sintetizo aqui o drama das cheias em meu Estado. E, mais uma vez, alerto que o Amazonas está, de fato, sob estado de emergência.

Eis o relatório:

Anamã, no Alto Solimões. É a área mais atingida. Todas as suas ruas estão alagadas, impedindo as atividades normais nesse Município de quase 9 mil habitantes. A situação ali, como em Barreirinha, terra do poeta Thiago de Mello, é mais do que desesperadora. As autoridades médicas improvisaram um mini-hospital flutuante para, ao menos, atendimento de emergência.

Anori. Estive com a Prefeita Sansuray Soares Xavier e dela obtive dados contristantes. A zona rural está totalmente submersa, com perda também total das plantações. A sede municipal está com mais da metade da área atingida pelas águas, causando problemas a mais de duas mil famílias. Dessas, 300 perderam tudo do pouco que tinham.

Autazes. O Prefeito Raimundo Wanderlan Sampaio tem feito o que pode e lamenta não poder ir além. Há pouco tempo, chegaram ao Município alimentos e remédios para, ao menos, minimizar os problemas de 700 famílias. Em todo o Município, são mais de quatro mil famílias atingidas. A produção agrícola foi toda perdida, além da morte de animais, como gado e cavalos. Cinco escolas deixaram de funcionar. Uma delas está sendo usada para o alojamento de 150 famílias atingidas, dez delas com perda total. Duas estradas interditadas. O transporte rodoviário e o serviço de ônibus pararam, principalmente nos distritos de Sampaio e Novo Céu.

Aqui faço uma observação para ilustrar o que, de fato, ocorre no meu Estado. O Prefeito Wanderlan recebeu a informação da Defesa Civil de que deverá chegar ao Município material de alvenaria, destinado a obras de reconstrução. Inútil. A realidade da região amazônica é outra. Ali, as casas são de madeira, pelo que o Prefeito Wanderlan pediu-me que apelasse ao Ministro da Integração no sentido de que, em vez de tijolos e cimento, enviasse a Autazes madeira, telhas e pregos, que estes, sim, serão úteis à dura tarefa de reconstrução. A realidade do interior do Amazonas é outra. Ali, as habitações são de madeira.

Barreirinha. Relatou-me o Prefeito Mecias, que é um índio, uma figura especialíssima da etnia sateré, que, dada a gravidade da situação, com o Município praticamente submerso, parte da população foi obrigada a buscar abrigo em Parintins, Município irmão e vizinho. A Defesa Civil distribuiu 1.314 sacolas de alimentos até o final do mês passado. O Governo do Estado fez entrega de 1.300 cartões magnéticos no valor unitário de R$300,00, e a Prefeitura de Parintins cedeu a Barreirinha uma lancha, uma ambulância, equipe de médicos, remédios, etc.

Benjamin Constant. Nesse município do Alto Solimões, que tem 30 mil habitantes, foram atingidas 32 comunidades, atingindo 980 famílias. O Prefeito José Maria Júnior providenciou a distribuição de tábuas, pregos e outros materiais para reconstrução de casas destruídas pelas águas. O Governo Federal distribuiu à população atingida algumas sacolas de alimentos. De parte do Governo do Estado, foram distribuídos cartões magnéticos para saques de dinheiro.

Borba. A Defesa Civil informou-me que 2.137 pessoas foram cadastradas no Programa SOS Enchente. Calcula-se que 3.500 famílias necessitam de algum tipo de ajuda. As áreas de várzea, usadas para plantações, estão inteiramente submersas.

Do Vereador Alcemir Dias, em nome do Prefeito Careca Holanda, figura extremamente competente esse prefeito, também de Borba, recebi mensagem inteirando-me da situação no Município. Com base em dados da Defesa Civil de que ele dispõe, 2.137 pessoas foram cadastradas no programa SOS Enchente e deverão obter benefícios. No entanto, disse-me o vereador, o número de famílias prejudicadas é maior, chegando a 3.500 famílias. Todas necessitam de ajuda. Elas não podem realizar plantio nenhum, pois as áreas de várzea estão totalmente submersas. Entende o ilustre Vereador Alcemir que não há como ignorar o drama vivido pelos amazonenses, o que sugere a união de todas as forças políticas no sentido de uma atuação conjunta, visando a minorar os danos impostos ao povo borbense.

Itacoatiara. Nesse Município, formidável área foi atingida pelas águas, com prejuízo também para todos os Municípios vizinhos, como Urucurituba, por exemplo.

Manacapuru. Esta cidade transformou-se num conjunto de casas cercada por enorme área alagada. E, obviamente, a zona rural foi integralmente atingida.

Parintins. Em Parintins, também conversei com dirigentes da Associação dos Pecuaristas local, que me colocaram a par da situação aflitiva em que vivem as populações do Município, confirmando o que vejo e o que enfrenta o Prefeito Bi Garcia. O Presidente da APP, Francisco Haraldo Dinelly de Souza, e mais Geilson Teixeira dos Santos, compuseram um minucioso Relatório Expositivo acerca dos prejuízos, propondo, ao mesmo tempo, esforços conjuntos de todos, para que se torne possível enfrentar a atual e aflitiva situação.

Em Parintins, como consta do Relatório, as águas do rio Amazonas ultrapassaram a marca registrada em 2006, época em que ocorreu a maior cheia dos últimos três anos. A Associação dos Pecuaristas preocupa-se com a situação, sobretudo no momento em que o mundo e o País enfrentam grave crise financeira. Com as cheias, as terras se tornam impraticáveis. Os pecuaristas viram-se obrigados a levar o gado para regiões mais distantes. Em decorrência da limitação das pastagens, os custos de produção elevam-se. Todos os insumos ficam mais caros, entre eles, rações, sais minerais, medicamentos veterinários e mão de obra. Há, inclusive, risco de perda de 20% do rebanho.

No setor agrícola, não há como dar sequência ao plantio de alimentos, frutas ou juta.

O Relatório da Associação dos Pecuaristas propõe a concessão imediata de crédito de custeio pelos agentes financeiros, especialmente o Banco do Brasil. O crédito é essencial para o alimento do rebanho por um período de seis meses. Além disso, pede o equacionamento urgente das dívidas vencidas e a vencer este ano e no próximo.

Como providencias estruturais, sugere:

1) retomada do processo de regularização fundiária;

2) implantação e estruturação, em Parintins, de escritórios do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e do Instituto de Terras do Amazonas;

3) criação de programa de saneamento do rebanho contra brucelose e tuberculose, na mesma dimensão do que foi feito em relação à aftosa;

4) construção, também em Parintins, de abatedouro com o Serviço de Inspeção Federal;

5) implantar e equipar, em Parintins, laboratório de análises de zoonoses;

6) abertura de linhas de crédito rural para obras de infraestrutura rural, recuperação de pastagens para recuperar o rebanho.

Srªs e Srs. Senadores, o Amazonas é a Terra das Águas, mas, não obstante, sofre como o Nordeste as consequências das cheias. Algumas observações apressadas podem concluir que, em lugar de tantos e imensos rios, as cheias não acarretariam problemas para as populações, especialmente as ribeirinhas, acostumadas a conviver com as águas. Puro engano. Basta olhar a própria Capital e constatar a invasão do rio Negro ruas adentro.

Agora, vai começar a vazante, com suas doenças - verminoses, leptospirose, hepatites - e seu perigos: cobras, lacraias, poraquês; arraias. Pelo menos mais dois meses de sofrimento extra pela frente na vida de meu povo.

Volto às cheias, porém, para dar a ideia da extensão do drama vivido pelos amazonenses, através de notícia publicada pelo jornal O Globo, sob o seguinte título: “Sucuri de 5 metros aparece em quintal de casa após enchente no Amazonas”. O fato ocorreu no Município de Barreirinhas, que foi um dos mais prejudicados pela cheia. Informou o jornal que “as cobras estão buscando alimentos em áreas urbanas por causa das enchentes que afetam várias cidades do Amazonas”. A cobra - como ainda informa O Globo - estava próxima ao galinheiro da casa do morador Marco Antônio dos Santos, pronta para dar o bote nas galinhas - e, quem sabe, nas pessoas. Ele disse que teve medo quando viu o tamanho do animal. Imagine o pavor que tomou conta das famílias daquela área. Não se trata de invencionice, mas de fato.

Devo lembrar que a vida na Amazônia, a Terra das Águas, difere muito em relação às demais regiões do País. Muitas casas das famílias de ribeirinhos ficam sobre palafitas. São construções de madeira muito utilizadas nas margens dos rios na Amazônia, em áreas do Pantanal e, ainda, na Bahia e em São Vicente, em São Paulo, nas imediações da ponte do mar pequeno.

A diferença é que a Amazônia é uma imensa floresta, com uma biodiversidade fantástica, que inclui animais selvagens, além de cobras gigantescas como a sucuri. Nas ocasiões das cheias e em parte das vazantes, os amazonenses passaram a viver sob o signo do medo.

O povo amazonense é um herói. Meu coração se emociona com ele. Meu caráter o respeita. Minha vida a ele pertence.

Solicito a V. Exª, Sr. Presidente, que mande inserir nos Anais a anexa matéria, publicada em O Globo, ao mesmo tempo em que faço uma comunicação muito triste.

Não podemos deixar de mencionar o homem nunca.

Nós temos como resultado dessas enchentes quatro vítimas fatais, todas elas crianças: um menino de 5 anos, Saulo Fróes de Matos, no Paraná de Moura, Município de Urucurituba; um menininho de 11 meses, no Município de Barreirinha; um outro menino no Município de Manacapuru e agora me informa a radialista Suzi Cevalho, de Tefé, que mais uma criança é tragada pelas águas no Município de Tefé.

Temos de saber misturar, disse o Senador Cristovam e foi muito feliz, saber misturar, equilibrar e misturar as duas coisas. A preocupação que temos de ter sempre com preservar a floresta, preservar a galinha dos ovos de ouro, mas não esquecer nunca a vida das pessoas, que somam 25 milhões de almas habitando a Região Amazônica. Eu estou falando de quatro mortes e quatro mortes são um fato para servir de luto para todos nós que temos consciência.

Por outro lado, eu gostaria de me socorrer do Senador Pedro Simon, porque eu tenho, Senador Pedro Simon, pavor a cometer injustiças e pavor ainda maior de sofrê-las.

Eu leio hoje aqui, na coluna da jornalista Sonia Racy, algo que não foi o melhor momento da jornalista que eu tanto admiro e eu imagino que ela própria fará a retificação. Senador Simon, a jornalista Sonia Racy dá a entender que o seu projeto, que foi por mim entusiasmadamente apoiado, o que estabelece o impedimento de fichas sujas se candidatarem, esse projeto teria passado por desatenção de seus colegas.

É uma notícia que não ofende apenas a mim, ofende a todos, porque o seu projeto não foi votado por sponte propria, não foi votado por combustão espontânea. Ele foi votado porque o Senador Demóstenes o colocou na pauta. Ele foi discutido, foi debatido e foi votado, sem dúvida, conscientemente, por todos que ali estavam, por todos que entendiam, no Senado, que era hora de se estabelecer, nos moldes que V. Exª propunha, que, primeiro, ficha suja não se candidataria. Segundo, o suposto ficha suja teria a chance de se livrar dessa pecha, com a votação, em última instância, até o prazo do registro da candidatura.

Do jeito que ela coloca, parece que V. Exª teria se beneficiado de um cochilo de seus colegas, ou seja, seus colegas, todos supostamente fichas sujas, teriam bobeado, e o projeto, então saneador, teria passado. Não é assim.

Eu, por exemplo, queixo-me porque tenho a minha vida. Não faço profissão de ética. Procuro ser ético na forma de me comportar, enfim, mas não faço disso bandeira. Fiquei profundamente decepcionado - já disso isso a alguns colegas -, quando aqui há um escândalo que pode envolver Senadores. Um escândalo que envolveu dois Diretores da Casa, foi marcada uma oitiva a que compareci, e percebi ainda o poder do Dr. Agaciel Maia, porque entrei na Secretaria-Geral da Mesa e fui recebido por uma muito simpática funcionária, pessoa que está acostumada a obedecer ao Dr. Agaciel. Eu perguntei a ela: “É aqui a reunião?”. Ela falou: “Não. A reunião que vai receber o Dr. Agaciel é na Presidência”. Eu disse: “Olha, desculpa, mas a senhora está enganada. Ele não vai ser recebido. Ele vai ser inquirido por mim e por outros Senadores. Não sou do cerimonial. Eu respeito muito quem é, mas eu não sou do cerimonial. Eu tenho outro papel. Não vou receber ninguém. Eu vou inquirir o Dr. Agaciel”. Inquirir duramente como o fiz. E fiquei contristado, porque... E não fiz nenhuma denúncia disso, enfim. Contristado, porque, no momento, eu estava só. Depois, chegou o Senador Tasso Jereissati; depois, chegou o Senador Tião Viana; depois, chegou o Senador Adelmir; chegou o Senador Agripino Maia; chegou mais um outro Senador, o Senador Antonio Carlos Júnior e foi travado um debate.

         Eu fiquei contristado porque, cadeiras vazias e aquela sensação... O Sr. Zoghbi fazendo o jogo do humilde e o Sr. Agaciel fazendo o jogo do altivo. O Sr. Zoghbi fazendo o jogo de empurrar a culpa para a esposa, para o filho, para a babá e o Sr. Agaciel fazendo o jogo do “não tenho nada a temer, tanto que vim sem advogado”, enfim. E eu falei, tentando cumprir meramente com o meu dever, falei tudo o que eu achava que devia falar e disse que aquilo ali era uma montagem para acabar com aquele processo o mais rapidamente possível, e a maior prova disso eram as cadeiras vazias a minha volta.

Então, eu entendo que talvez o Senador Simon devesse se comunicar com a jornalista, Sonia Racy e dizer que há um grande equívoco, que não houve cochilo de seus Colegas e que Colegas seus, honrados como V. Exª, apoiaram o seu projeto por quererem uma política mais moral e não porque, supostamente, fossem os desavisados e que, se fossem avisados, não deixariam de aprovar um projeto que foi tão debatido e que é tão admirável, colocado na pauta das discussões por uma pessoa admirável e admirada como V. Exª.

Com muita honra.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A inquirição a que V. Exª se refere eu fiquei sabendo no dia seguinte. Cobrei da minha Assessoria: “Mas como que é?!”, “Não, eu não sabia também”. Mas ouvir o ex-Diretor-Geral, uma situação da maior importância, fiquei com vergonha de não ter ido. Era a minha obrigação ter ido. Era minha obrigação ter ido. E cobrei duro da minha assessoria - cobrei duro da minha assessoria -, mas não sabia. Quero dizer do fundo do coração...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu acredito.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ... fiquei sabendo depois, quando a imprensa publicou. Não tive a mínima idéia de que tinha de ter reunião. Era uma reunião a que todo o Senado tinha de estar presente. Não tinham por outra coisa, mas para conhecer, para estar a par das coisas que estão acontecendo. Eu felicito V. Exª pelo ato de ter feito a convocação. Felicito V. Exª pelo trabalho que fez lá. E me envergonho, por isso peço desculpas. Mas lhe digo do coração: eu não sabia, eu não fiquei sabendo. Não estava na minha agenda, ninguém me avisou e eu só fiquei sabendo quando já tinham feito a reunião. Com relação à gentileza, à referência de V. Exª, V. Exª tem razão. Eu também recebi muitas manifestações iguais a de V. Exª, cobrando de mim. Mas quer dizer que o Pedro Simon quer um foro especial para parlamentar, não acontecer com ele, e não sei o quê! Eu acho que eu fui de uma profunda infelicidade no meu pronunciamento, em que eu disse uma coisa e entenderam outra. Em primeiro lugar, Senador, são dois tipos de projetos. Uma das teses é esta para a qual a OAB e a CNBB estão colhendo assinaturas, para fazer um projeto popular, de 1,1 milhão de assinaturas. Ficha suja não pode ser candidato, que é a tese que os Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil inteiro defendem. E que é a tese que o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral também defende. Mas é uma tese que perdeu no Supremo. Ela ainda não é majoritária, mas é um grande debate. Tenho aqui dois projetos. O primeiro deles estabelece que quem tem ficha suja não pode ser candidato - aí vem o que o pessoal não entende. A gente tenta defender a tese de que quem tem ficha suja não pode ser candidato. O que não pode acontecer é, daqui a pouco, um cidadão que não gosta do Arthur Virgílio entrar com um processo alegando não-sei-o-quê, ou alguém que não gosta do Pedro Simon fazer o mesmo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu acho que ou a gente termina com o foro privilegiado ou muda o foro privilegiado, não pode ser um foro para a gente ficar livre sempre. Pelo contrário, o foro privilegiado deve ser uma garantia de que o homem público vai ser julgado. São milhões de processos, diz a Justiça que é um processo atrás do outro, processos e mais processos, que não tem como dar prioridade ao julgamento do político que vai ser candidato. Ora, esse é o mais importante de todos! É preciso que o processo do político que vai ser candidato tenha prioridade e seja discutido. Que se proíba a candidatura de quem tem ficha suja, mas que o julgamento seja feito antes da eleição.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Perfeito.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador, isso termina com a impunidade! Termina com a impunidade! Agora, o projeto que nós votamos não é esse, o projeto que nós votamos é outro. Aliás, já está na Constituição quando trata de matéria eleitoral: não será candidato quem...

(Interrupção do som.)

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ... não tem moral ilibada, moral limpa.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Como o Ministro do Supremo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Como o Ministro do Supremo, como o candidato ao Banco do Brasil, como o candidato à Presidência do Senado. Nesses casos todos, a pessoa tem de ter a ficha de bons antecedentes. Então, a gente acrescenta: essa ficha também tem de ser exigida do candidato. É isso o que foi aprovado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É isso mesmo. Obrigado, Senador Simon.

Refiro-me apenas ao fato de que é bom se esclarecer aos jornalistas de que não havia...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - (intervenção fora do microfone)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Simon.

Senador Cristovam, ouço V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Arthur Virgílio, eu também quero que, se baterem no senhor por essa proposta, batam em mim, porque sou solidário com ela. Nós precisamos é explicá-la melhor. Agora, Senador Arthur Virgílio, eu só tomei conhecimento dessa oitiva - nesse caso, sim, eu cochilei - na quarta-feira, quando o senhor disse: “Senti sua falta”. Corretamente V. Exª fez essa cobrança. Agora, a minha assessoria diz que não me avisou porque era da Mesa Diretora; acharam que, com isso, eu não iria ter nem assento na oitiva. De qualquer maneira, a porta é aberta e, se eu soubesse, eu teria ido. Digo isso por uma simples razão: eu sou representante do Distrito Federal. Todos os servidores desta Casa são eleitores no Distrito Federal, são pessoas daqui, e eles hoje se sentem incomodados com grande parte dessas notícias que foram cometidas por uma cúpula e que terminam respingando em muitos dos servidores desta Casa. Eu tenho a obrigação de defendê-los para mostrar que há uma diferença entre os servidores do Senado que entraram, que fizeram concurso, que trabalham todos os dias e recebem os seus salários, nada mais, e a cúpula, que, segundo notícias que tivemos, se locupletou com o poder de decisão para escolher empresas terceirizadas e outros tipos de coisas. Eu não fui porque houve o cochilo de eu não ter sabido que haveria essa oitiva. A gente tem assessores para nos informar dessas coisas importantes. Eles dizem que a convocação foi para os Senadores que fazem parte da Mesa, e eu não sou da Mesa.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Cristovam. Eu aceito suas explicações, sei da sua boa vontade para com a apuração.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS. Fora do microfone) - Eu não soube da oitiva. Foi uma reunião da Mesa?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Não, foi uma sessão aberta para todos os Senadores. E mesmo que fosse da Mesa, isso não impediria que o Senador fosse. Mas foi aberta, foi decorrência de requerimento meu que teve de ser firmado também pelo Senador Marconi Perillo, porque era um requerimento que teria de ser endossado por alguém da Mesa.

A sessão foi aberta e foi feita com muita condescendência em relação aos dois depoentes, porque, por exemplo...

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - ... foi aberta para a imprensa, mas não fez parte, como faz a sessão plenária, da cobertura ordinária da TV Senado, não fez. A TV Senado pode ter dado um flash, mas não fez como aqui: Todas as tolices que eu estou falando aqui, agora, estão sendo transmitidas, na íntegra, para o público da TV Senado e da Rádio Senado. Lá não foi assim.

Na verdade, não deixou de ser chocante, porque era a hora de nós termos colocado mais coisas, com mais pessoas. O que eu denunciei basicamente - e acusei frontalmente o Dr. Agaciel, que negou - foi o seguinte. Eu disse: “O senhor montou um projeto de intimidação dos Senadores em cima das tais passagens”. E aí não deixei de dar uma cutucada, que eu acho que é justa, acho que e a imprensa deve fazer a sua autocrítica: a imprensa comprou de maneira não refletida essa história de querer criminalizar o que era legal.

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Já concluo Senador.

Com essa irreflexão, eu vejo que se chegou a um clima que, talvez, tenha levado à intimidação de tantos Senadores que poderiam estar muitos ativos nessa luta.

Eu fiz a opção de dizer: “Olha, eu não devolvo um tostão de passagem nenhuma que eu dei, porque eu não fiz nenhuma na ilegalidade, nenhuma”. Ninguém me vê choroso aqui, até porque essa não é uma característica minha. Eu posso chorar com a morte da criança de Tefé ocorrida hoje, eu sou muito emotivo. Agora, vir choroso dizer que vou devolver passagem... Essa história não existe, porque eu dei na lei, dei com a cabeça erguida, com altivez, não tenho o que esconder.

Eu disse a ele: “O senhor se enganou muito. Se o senhor fez isso imaginando que a mim iria intimidar, o senhor literalmente quebrou a sua face, porque o senhor simplesmente cutucou a onça. E a onça não recua quando sente que está sendo atacada, não recua”.

O que tínhamos de investigar era a venda de passagens lá e a corrupção aqui, a venda de passagens na Câmara e a corrupção aqui. E dizer: a sociedade, daqui para frente, quer um uso restrito, mais sóbrio, melhor - assim como se foi avançando no conceito de nepotismo -, para as passagens aéreas. Mudou.

Agora, como parte da imprensa resolveu criminalizar o que não era crime, vi que muitos Senadores ficaram achando: “Será que vou ser o próximo a ser noticiado?” Eu estava pouco ligando se eu fosse o próximo. Não deixei nunca de falar grosso aqui e não vou deixar nunca de falar grosso, porque não cometi crime algum. Quem tem de fazer essa reflexão é a parte da imprensa que entrou nessa e que fez, quem sabe, indiretamente e sem querer, o jogo do Sr. Agaciel Maia: as vozes foram emudecendo aqui, foram emudecendo, emudecendo, emudecendo. Em alguns momentos, dá uma sensação de solidão pelo fato de a gente ter de ficar tentando mostrar que o essencial era se ver roubo. Não estou falando de passagem legal cujo ritmo e rumo de uso deveriam ser mudados. Eu estava falando de roubo, de licitação fraudada, de apropriação de dinheiro público. Estava falando de roubo, não estava falando de costume que deve ser alterado. O costume já foi alterado. Isso aí já foi resolvido. Daqui para a frente, já é diferente a forma de se utilizar as passagens.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur, a Senadora Serys...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - É um segundo só.

Daqui para a frente, se um conselheiro tutelar me disser que precisa ir a Salvador, vou dizer-lhe: “Não posso ajudá-los mais”. Cansei de fazer isso, mas não posso mais fazer. Antes eu fiz. É crime? Eu ia ficar morrendo de medo... Imagine eu comprando remédio para dor de barriga porque ia sair no jornal... É só não me conhecer para achar que sou de ter dor de barriga em algum momento da minha vida a não ser quando como acarajé apimentado, é não me conhecer.

Agora, houve um erro, sim, de parte da imprensa que comprou essa tese que foi jogada de cima para baixo para tentar emudecer o Senado da República.

E eu disse para o Dr. Agaciel que eu não emudeceria nunca. Eu quero o fim desse inquérito e quero ver o que vai resultar dele, porque este Senado não pode ser desmoralizado nem por senador que acoberte essa gente, nem por essa gente que abusou do dinheiro público e abusou de uma Casa que é o sustentáculo da democracia e que não pode ser desmoralizada ....

(Interrupção do som.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu não admito que esta Casa seja desmoralizada enquanto eu estiver aqui, até porque eu não aceito nada que proponha a minha própria desmoralização. Se desmoralizam a Casa a que eu pertenço, desmoralizam a mim próprio. E eu não estou falando em nada corporativo não, ao contrário: estou dizendo que é para investigar a fundo tudo o que houver de errado aqui. Agora, não inventem crimes por um lado e não deixem crimes impunes por outro. E não inventem crimes falsamente por um lado, deixando livres os verdadeiros criminosos, que praticaram os delitos sobre os quais a imprensa deveria estar se debruçando, cobrando a apuração e a punição dos verdadeiros culpados.

         Eu agradeço ao Senador Simon e ao Senador Cristovam, porque tenho certeza de que serão sempre dois atentos Senadores; assim como o Senador Mão Santa, atentos Senadores na luta por costumes políticos morais, decentes e justos.

Muito obrigado. Eu peço desculpas à Senadora Serys, que, como eu, vai viajar e tem direito de fazer o seu pronunciamento, certamente também sobre o Dia do Meio Ambiente. Muito obrigado a todos.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda não há informações otimistas sobre as cheias no Amazonas. Ontem chegaram notícias dizendo que as águas só começarão a baixar em meados de junho, lentamente, porém. A situação é séria. Não é para menos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, essa é a terceira maior cheia dos últimos 50 anos no Amazonas.

As inundações são preocupantes. Anteontem, por exemplo, o nível do rio Negro subiu dois centímetros nas regiões cortadas por igarapés em Manaus. Portanto, só aparentemente há motivo para respirar aliviado nos 42 municípios atingidos, a começar pela Capital, Manaus.

Atualmente, em Manaus, são 11 os bairros e mais dez comunidades rurais atingidos pela cheia, de acordo com dados da Defesa Civil Municipal. O saldo aponta mais de 2 mil casas das áreas de risco que já tiveram seus assoalhos atingidos pela água do rio e igarapés. Somente na zona rural de Manaus, há 220 casas com marombas, ou seja, abrigos ou plataformas flutuantes usados para abrigar o gado e outros animais domésticos.

O rio Negro está subindo a uma média de 1 centímetro por dia. Até ontem, a cota do Rio Negro era de 29,08 metros, muito próxima da cota máxima histórica registrada em 1953, com 29,69metros.

Não há como deixar de presenciar, com dó ou comiseração, as cenas que foram o atual cotidiano de áreas manauras e de quase todo o interior amazonense.

A rigor, com o nível em ascensão, a situação é desesperadora. São populações inteiras, infelizmente, desassistidas ou não assistidas como seria de se esperar. É, portanto, chegado o momento de atendimento redobrado, inclusive para recuperação das áreas ainda cobertas pelas águas.

No final da semana, sobrevoei as áreas mais atingidas e, com base também em relatos que obtive pessoalmente de prefeitos e vereadores, sintetizo aqui o drama das cheias em meu Estado. E uma vez mais alerto que o Amazonas está, de fato, sob estado de emergência.

Eis o relato:

Anamã, no Alto Solimões

É a área mais atingida do Estado. Todas as suas ruas estão alagadas, impedindo as atividades normais nesse município de quase 9 mil habitantes.

A situação ali, como em Barreirinha, é mais do que desesperadora. As autoridades médicas improvisaram um mini-hospital flutuante, para ao menos atendimento de emergência.

Anori

Estive com a Prefeita Sansuray Xavier e dele obtive dados contristadores. A zona rural está totalmente submersa, com perda também total das plantações. A sede municipal está com mais da metade da área atingida pelas águas, causando problemas a mais de 2 mil famílias. Destas, 300 perderam tudo.

Autazes

O Prefeito Raimundo Wanderlan Sampaio tem feito o que pode e lamenta não poder ir além. Há duas semanas chegaram ao município alimentos e remédios para, ao menos, minimizar os problemas de 700 famílias. Em todo o município são mais de 4 mil famílias atingidas. A produção agrícola foi toda perdida. Também há informação de morte de animais, como gado e cavalos. Cinco escolas deixaram de funcionar. Uma delas está sendo usada para alojamento de 150 famílias atingidas, dez delas com perda total. Duas estradas estão interditadas. O transporte rodoviário e o serviço de ônibus estão paralisados, principalmente nos distritos de Sampaio e Novo Céu.

Aqui faço uma observação, para ilustrar o que de fato ocorre no meu Estado. O Prefeito Wanderlan recebeu a informação da Defesa Civil de que deverá chegar ao município material de alvenaria, destinado a obras de reconstrução. Inútil. A realidade da região amazônica é outra. Ali as casas são de madeira, pelo que o Prefeito Wanderlan pediu-me que transmitisse apelo ao Ministro da Integração que, em vez de tijolos e cimento, envie a Autazes madeira, telhas e pregos, que, aí sim, serão úteis na dura tarefa de reconstrução. A realidade do Amazonas é outra: ali, as habitações são de madeira.

Barreirinha

Relatou-me o Prefeito Messias que, dada a gravidade da situação, com o município praticamente submerso, parte da população foi obrigada a buscar abrigo em Parintins.

A Defesa Civil já distribuiu 1.314 sacolas de alimentos, até o final do mês passado. O Governo do Estado fez entrega de 1.300 cartões magnéticos, no valor unitário de R$300,00.

A sede do município está com 90% submersa e o número de desabrigados chega a mil pessoas.

Benjamin Constant

Nesse município de 30 mil habitantes, foram atingidas 32 comunidades, atingindo 980 famílias. O Prefeito José Maria providenciou a distribuição de tábuas, pregos e outros materiais para reconstrução de casas destruídas pelas águas. O Governo federal distribuiu à população atingida algumas sacolas de alimentos. Da parte do Governo do Estado, foram distribuídos cartões magnéticos para saques de dinheiro.

Borba

A Defesa Civil informou-me que 2.137 pessoas foram cadastradas no programa SOS Enchente. Calcula-se que 3 mil e 500 famílias necessitam de algum tipo de ajuda. As áreas de várzea, usadas para plantações, estão inteiramente submersas.

Do Vereador Alcemir Dias, também de Borba, recebi mensagem inteirando-me da situação no Município. Com base em dados da Defesa Civil, de que ele dispõe, 2.137 pessoas foram cadastradas no programa SOS Enchente e deverão receber benefícios. No entanto, disse-me o Vereador, o número de famílias prejudicadas é maior, chegando a 3.500 famílias. Todas necessitam de ajuda. Elas não podem realizar plantio nenhum, pois as áreas de várzea estão totalmente submersas.

Relatou-me ainda o Vereador o que presenciou em recente visita às áreas atingidas, constatando que o Governo da União e a bancada de Parlamentares do Amazonas não estão omissas. Ao contrário, buscam inteirar-se da realidade que hoje entristece o Amazonas.

Entende o ilustre Vereador que não há como ignorar o drama vivido pelos amazonenses, o que sugere a união de todas as forças políticas no sentido de uma atuação conjunta visando a minorar a situação.

Itacoatiara

Nesse município quase toda área foi atingida pelas águas. As cheias prejudicam também os municípios vizinhos.

Manacapuru

Esta cidade transformou-se num conjunto de casas cercada por enorme área alagada.

Parintins

Em Parintins, também nesse último final de semana, conversei com dirigentes da Associação dos Pecuaristas local, que me colocaram a par da situação aflitiva em que vivem as populações do município.

Mantive contatos com Presidente da APP, Francisco Haraldo Dinelly de Souza, e com Geilson Teixeira dos Santos, Relator de minucioso Relatório Expositivo acerca dos prejuízos.

Essa Exposição de Motivos sugere esforços conjuntos de todos, para que se torne possível enfrentar a atual e aflitiva situação.

Em Parintins, como consta do Relatório, as águas do Rio Amazonas já atingiram 8,91 metros de lâmina, ultrapassando a marca registrada em 2006, época em que ocorreu a maio cheia dos últimos três anos.

Chamo a atenção dessa Casa e, em especial, das autoridades federais e estaduais para o alerta que faz o bem elaborado texto da Exposição:

“A tendência é de continuidade da cheia, podendo atingir, entre 10 e 20 de junho, o nível que ocorreu em 1953. Nesse ano, tivemos no Amazonas a maior cheia do século passado. A cheia atingiu em Manaus 29,11m.”

A Associação dos Pecuaristas preocupa-se com a situação, sobretudo no momento em que o mundo enfrenta uma das piores crises financeiras, de extensão global.

Com as cheias, as terras se tornam impraticáveis para qualquer tipo de cultura agrícola. Os pecuaristas viram-se obrigados a levar o gado para regiões mais distantes.

Em decorrência da limitação das pastagens, os custos de produção elevam-se. Todos os insumos estão mais caros, entre eles rações, sais minerais, medicamentos veterinários e mão de obra. Há, inclusive, risco de perda de 20% do rebanho.

No setor agrícola, não há como dar sequência ao plantio de culturas de alimentos, de frutas ou de juta.

O Relatório da Associação dos Pecuaristas propõe a concessão imediata de crédito de custeio pelos agentes financeiros, especialmente o Banco do Brasil. O crédito é essencial para o alimento do rebanho por um período de seis meses. Além disso, pede o equacionamento urgente das dívidas vencidas e a vencer este ano e no próximo.

Como providências estruturais, sugere:

retomada do processo de regularização fundiária;

implantação e estruturação, em Parintins, de escritórios do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas e do Instituto de Terras do Amazonas;

criação de programa de saneamento do rebanho contra brucelos e tuberculose, na mesma dimensão do que foi feito em relação à aftosa;

construção, também em Parintins, de abatedouro, com o Serviço de Inspeção Federal;

implantar e equipar, em Parintins, Laboratório de Análises de Zoonoses;

abertura de linhas de crédito rural para obras de infraestrutura rural, recuperação de pastagens para recuperar o rebanho.

Srªs e Srs. Senadores, o Amazonas é a “Terra das Águas”, mas, não obstante sofre, como o Nordeste, as conseqüências das cheias. Algumas observações apressadas podem concluir que, em lugar de tantos e imensos rios, as cheias não acarretariam problemas para as populações, especialmente as ribeirinhas, acostumadas a conviver com as águas. Puro engano. Basta olhar a própria Capital e constatar a invasão do Rio Negro, ruas a dentro.

Por isso, reclamo desta tribuna imediatas providências para que as populações locais sejam socorridas. Socorridas, sim, porque a situação é de SOS.

Para dar uma idéia da extensão do drama vivido pelos amazonenses, junto a este pronunciamento notícia publicada ontem pelo jornal O Globo, com o seguinte título: “Sucuri de 5 metros aparece em quintal de casa após enchente no Amazonas.”

O fato ocorreu no município de Barreirinhas, que é um dos mais prejudicados pela cheia. Informa o jornal que “as cobras estão buscando alimentos em áreas urbanas por causa das enchentes que afetam várias cidades do Amazonas”.

A cobra - como ainda informa O Globo - estava próxima ao galinheiro da casa do morador Marco Antônio dos Santos, pronta para dar o bote nas galinhas. Ele disse que teve medo quando viu o tamanho da cobra.

Imaginem o pavor que tomou conta das famílias daquela área. Não se trata de invencionice, mas de fato. É uma das conseqüências das inundações que ocorrem no meu Estado e que, por tudo isso, pedem providências imediatas.

Devo lembrar que a vida na Amazônia, a “Terra das Águas”, difere muito em relação às demais regiões do País. Muitas casas das famílias de ribeirinhos ficam sobre palafitas. São contruções de madeira sob pilotis muito utilizada nas margens dos rios, na Amazônia, áreas do Pantanal, como, ainda, na Bahia e em São Vicente-SP (nas mediações da ponte do mar pequeno).

A diferença é que a Amazônia é uma imensa floresta, com uma biodiversidade fantástica que inclui animais selvagens, além de cobras gigantescas, como as sucuris. Nas ocasiões de cheias, as cobras sobem pelas palafitas e, pelas janelas, entram nas residências dos ribeirinhos.

Não é difícil imaginar que, além das perdas materiais, que não são pequenas, os amazonenses passaram a viver sob o signo do medo.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sucuri de 5 metros aparece em quintal de casa após enchente no Amazonas”, O Globo.

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