A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, antes de iniciar a minha fala - aliás, vou falar sobre quatro temas -, eu queria fazer uma saudação aos Srs. Vereadores do nosso querido Município de Nova Xavantina, lá em Mato Grosso, perto da nossa Barra do Garças: Vereador Capelari, José Antunes, Bosco. Sejam muito bem-vindos ao nosso Senado, Srs. Vereadores!.

Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Muito já foi dito nos últimos dias a respeito. O meio ambiente depende tanto, senhoras e senhores, do agricultor, que pode ou não usar inseticidas, quanto do morador das grandes cidades, que podem reduzir o uso de sacolas plásticas e, principalmente, de nós, parlamentares, que podemos garantir leis que combatam abusos ou que incentivem boas práticas ambientais, a união de todos pela defesa das nossas riquezas naturais, buscando a abolição do modelo de desenvolvimento poluidor, implantado ao longo do século XX.

Acreditamos na agricultura e na pecuária, que respeitem um modelo rígido de desenvolvimento sustentável.

O Brasil tem um território imenso, grande parte dele agricultável, sem que se coloquem em risco as nossas riquezas naturais.

O segundo ponto é a PEC 115, que define o cerrado como patrimônio nacional e que tramita desde 1995 no Congresso Nacional.

Entendemos que já não se pode mais deixar de lado a defesa intransigente também do cerrado e do pantanal.

Estamos juntos nessa iniciativa de proteger a floresta, o cerrado, o pantanal, definindo inclusive essa iniciativa de proteger o cerrado, definindo toda a região como patrimônio nacional, que deve ser garantido e defendido de forma ampla e com grande apoio do Parlamento.

Primeiro, senhores e senhoras, defendemos a vida, as nossas vidas e a qualidade de vida das gerações futuras; depois, os interesses econômicos. Economia é importante, sim. Sem agricultura e pecuária não se come, não se caminha. Nós temos muitas terras disponíveis e que não colocam em risco as nossas reservas florestais.

Vamos buscar o desenvolvimento respeitando a natureza. Desenvolvimento, sim, mas desde que completamente sustentável e amigo da ecologia. Vamos plantar, vamos criar, vamos produzir e alimentar o nosso povo, mas a natureza sempre em primeiro lugar.

Eu queria dizer, Srs. Senadores, senhoras e senhores que nos ouvem, Sr. Presidente, que ações das menores que se possam fazer, até as grandes ações têm que acontecer não só no Dia Mundial do Meio Ambiente como nas proximidades, como no ano inteiro, em todos os nossos dias.

Lá em Cuiabá, amanhã, por exemplo, será realizada a caminhada ecológica chamada “A Tarde da Saúde e Meio Ambiente”. Essa caminhada acontece já há três anos no parque da nossa cidade de Cuiabá, no Parque Mãe Bonifácia, e é promovida por médicos, pessoas da área da saúde. Todas essas caminhadas têm sido organizadas sempre com a participação e sob a liderança de uma das minhas filhas que é médica, a Drª Natasha Slheressarenko Fraife Barreto, assessorada por Marina, Maria Eduarda, João Pedro, Pedro Paulo, crianças que, junto com outras crianças e com outros jovens, ajudam a organizar esta caminhada, com participação ativa, convidando, telefonando, chamando as pessoas para esta caminhada no parque da cidade, uma caminhada de conscientização.

E é conscientizando as nossas crianças e os nossos jovens, Senador Paim, que neste momento preside a nossa sessão, que nós vamos fazer a mudança de mentalidade para valer. Portanto, que todos participem desta caminhada também.

Quero falar aqui do V Encontro Regional - Projeto Escola sem Homofobia. Quero aproveitar, Sr. Presidente, para fazer uma saudação especial ao meu querido companheiro Clóvis Arantes, lá de Mato Grosso.

Clóvis Arantes tem desenvolvido brilhante trabalho junto à comunidade LGBT no combate à homofobia e a conquista da cidadania para essa parcela da população tão discriminada.

Seu trabalho, Clóvis, está concentrado em Cuiabá e Várzea Grande, mas suas ações têm tido repercussão em todo o Estado e os frutos estão aparecendo. Hoje, faço essa saudação para parabenizá-lo, Clóvis Arantes, pela organização do V Encontro Regional - Projeto Escola Sem Homofobia, que está ocorrendo hoje e amanhã, no Hotel Nacional, aqui em Brasília.

Sinto que a realização de encontros como esse é fundamental por ser na escola que se constrói essa cultura de desrespeito à diversidade. E é lá que devemos agir, para que um dia tenhamos uma sociedade livre de qualquer tipo de preconceito.

O preconceito contra alunos homossexuais é visível e atinge praticamente todos os adolescentes homossexuais, justamente em um momento de sua descoberta sexual e de seus conflitos potencializados.

Por isso tudo, Clóvis, devemos louvar a sua atitude, no sentido de estar à frente desse embate, ajudando os professores a lidarem com essa situação que hoje é muito complicada. Por isso, Clóvis Arantes, continue participando, liderando todo e qualquer movimento que possa existir pelo fim da homofobia.

Um outro assunto, Sr. Presidente, que interessa grandemente ao meu Mato Grosso, especialmente a nossa Cuiabá, é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Primeiramente, eu gostaria de transmitir uma ótima notícia a todo o nosso povo de Mato Grosso. Recebi nessa quarta-feira, dia 3 de junho, a informação do Ministério da Justiça de que, no próximo dia 10 de junho, será assinada a adesão de Mato Grosso ao Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Estou lutando, juntamente com o Secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, e com o Governador Blairo Maggi, há algum tempo, e agora vem essa confirmação. Estamos lutando para essa conquista. Considero que essa é uma das mais importantes ações na área de segurança do Brasil e nada justificava a não inclusão do meu Estado de Mato Grosso.

O Pronasci, em nosso Estado, será uma revolução na segurança pública e acarretará de imediato a valorização dos profissionais da área, envolverá a participação da comunidade, trará a melhoria do sistema prisional, além, é claro, de tratamento adequado aos jovens e mulheres da sociedade em geral. Em especial, o Pronasci ajudará a cuidar dos nossos jovens de 15 a 24 anos, que são vítimas duas vezes do crime; muitas vezes são vítimas do crime e em outras, estão envolvidos em um crime em especial, o crime organizado.

Lá em Mato Grosso, já iniciamos o debate sobre o assunto. Já foram realizadas conferências regionais em Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Tangará da Serra, Barra do Garças, Várzea Grande e Cuiabá, as chamadas reuniões municipais preparatórias, e faremos a nossa Conferência Estadual de Segurança Pública entre os dias 18, 19 e 20 de junho, em Cuiabá, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

Esse programa é desenvolvido pelo Ministério da Justiça e marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no País. O projeto é moderno e arrojado, articulando políticas de segurança com ações sociais, priorizando a prevenção e buscando atingir as causas que levam à violência, sem em nenhum momento abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

Para o desenvolvimento do programa, o Governo Federal investirá R$6,7 bilhões até o final de 2012. Entre os principais eixos do Pronasci, destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial, o envolvimento da comunidade, principalmente na prevenção da violência.

Além dos profissionais de segurança, o Pronasci tem também como público-alvo principalmente os jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei, presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, que, nos últimos anos, estão passíveis de serem atraídos pelo crime organizado, em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

Atualmente, vários Estados já participam do Pronasci, e Mato Grosso acaba de ser informado pelo Ministério da Justiça de que, dia 10, o Dr. Ronaldo Teixeira estará lá, assinando o termo de adesão do nosso Estado ao Pronasci. Agora, Mato Grosso está inserido no Pronasci.

Agradeço imensamente a sensibilidade do Ministro da Justiça, Tarso Genro, da nossa querida Ministra Dilma Rousseff e, principalmente, do nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou que, realmente, Mato Grosso precisava aderir ao Pronasci, porque lá nós teremos treinamento, capacitação da Polícia Civil, da Polícia Militar, dos órgãos de segurança pública do Mato Grosso como um todo, além do envolvimento das comunidades, de mulheres, “Mulheres da Paz”, por exemplo, que é um dos programas - são muitos os programas que se encontram no Pronasci, e um deles é o “Mulheres da Paz”. Mulheres líderes, líderes da nossa capital, por exemplo, lideranças dos vários bairros estarão envolvidas nesse programa, no sentido de auxiliar os jovens, de conversar com os jovens, de estar junto dos jovens para encaminhá-los para políticas do bem e não permitir que eles sejam cooptados pelo crime, muitas vezes.

Então, não só as mulheres, como os jovens serão envolvidos diretamente. Teremos bolsa de preparo, de capacitação a todos os profissionais da área de segurança, teremos o programa de habitação popular para aqueles policiais que ganham até quatro salários mínimos, teremos créditos para a habitação para aqueles que ganham até R$ 4.900,00.

Enfim, é muito grande e muito significativo o programa Pronasci, para que a gente realmente dê a virada e acabe com esse problema da segurança pública em Mato Grosso, dando condições para que a segurança pública realmente faça a segurança, não só aquela posteriori ao crime, mas principalmente a segurança preventiva, para que as pessoas de modo geral, mas especialmente os nossos jovens de 15 a 24 anos não sejam envolvidos pelo mundo do crime.

Queria também aqui dizer que o Deputado Carlos Britto, que já foi Secretário de Segurança de Mato Grosso, desde o seu tempo, já buscava a adesão de Mato Grosso ao Pronasci. Ele hoje está como Deputado na Assembléia Legislativa do nosso Estado de Mato Grosso. Carlos Britto vinha se empenhando, continua se empenhando e, hoje, está ajudando a divulgar realmente os programas do Pronasci no Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Segurança, Dr. Diógenes Curado, teve uma participação muito significativa, obviamente sob a liderança do Governador Blairo Maggi, para que Mato Grosso tivesse a adesão ao Pronasci acatada e aceita.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, preciso falar rapidamente ainda sobre as intensas comemorações que acontecem hoje em todo o nosso Estado de Mato Grosso devido à escolha de Cuiabá como uma das cidades-sede dos jogos de futebol da Copa do Mundo de 2014.

Uma conquista, Sr. Presidente, muito importante, que nos anima a celebrar pela oportunidade de, em 2014, podermos participar e apreciar a grande festa que certamente acontecerá em nosso País e particularmente em Cuiabá, por conta dessa Copa do Mundo. É que, para Cuiabá e para Mato Grosso, essa conquista se anuncia como uma oportunidade de ouro para a dinamização da vida de nossa comunidade, com melhorias fundamentais na infraestrutura de nossa capital.

A Prefeitura de Cuiabá, através do Prefeito Wilson Santos, já anunciou que o Município está preparado para investimentos na execução de obras de trânsito ainda neste ano de 2009, empreendimento voltado a melhor receber os turistas que irão até Cuiabá assistir aos jogos da Copa na capital mato-grossense. Esses recursos serão investidos em novas vias e no alargamento das que já existem, como a Avenida Fernando Correa da Costa, a Avenida das Torres, a Avenida Arquimedes Pereira Lima, a Avenida do CPA e na conclusão do rodoanel, perimetral que ajudará muito a desafogar o trânsito em toda a Grande Cuiabá.

O Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, também já anunciou investimentos de igual monta, visando à readequação do seu Município a essa nova conjuntura que se abriu a partir da escolha de Cuiabá como subsede dos jogos de 2014. Mas quero destacar que, além da festa por recebermos seleções e turistas de todo o mundo, é importante que se assegure, em todo esse processo, melhorias na vida de nosso povo, um povo trabalhador que precisa ser apoiado para que atinja novos patamares em sua vida.

Com a preparação para a Copa, já se diz que a Grande Cuiabá vai ser transformada e se globalizará definitivamente. E eu digo que é importante, desde já, que essa globalização e os investimentos que se direcionarão a Cuiabá e a Várzea Grande mirem prioritariamente o povo mais humilde que vive no aglomerado urbano de nossa capital, nosso povo que ainda se abriga e se defende em grandes bolsões de pobreza com muitas dificuldades para morar, para se transportar, para estudar, para trabalhar. Com os novos investimentos que já se anunciam, que este povo possa se beneficiar concretamente dessa festa e se encontrar dentro de uma cidade nova, que, para ser nova e grandiosa, precisa ter seu povo convivendo em padrões elementares de dignidade.

O fato é que estamos todos vibrando, estamos todos lá em Mato Grosso apostando num futuro melhor para a nossa terra, a partir de dados alvissareiros, como os anunciados pelo Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, o mato-grossense Rodrigo Figueiredo, que assegurou, em meio às festas do domingo lá em Cuiabá, que o Governo Lula vai disponibilizar, só o Ministério das Cidades, pelo menos R$1 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura na Grande Cuiabá ainda este ano, dentro das adequações necessárias para a Copa do Mundo de 2014. O Secretário confirmou a aprovação para Cuiabá de R$436,4 milhões previstos na primeira etapa do PAC da Copa. A expectativa de se chegar a R$1 bilhão em investimentos se baseia em novos projetos que o Governador Blairo Maggi está trazendo para Brasília, e eu, como Senadora do PT, coordenadora da Bancada Federal, conclamo todos os Senadores, e sei que estamos juntos - Gilberto Goellner, Jayme Campos e toda nossa Bancada de Deputados e a Deputada Federal -, para garantirmos que esses recursos sejam efetivamente viabilizados.

Na lista de obras que devem acontecer na primeira etapa do PAC da Copa, que contempla Cuiabá e Várzea Grande, constam outras ações que julgo importante listar, para o conhecimento de nossos concidadãos, como a ampliação da Avenida dos Trabalhadores; a duplicação da Ponte Mário Andreazza, que faz a interligação viária entre Cuiabá e Várzea Grande; a duplicação das Avenidas 31 de Março e da FEB; e a implantação de corredores de ônibus, ligando as regiões norte e sul, leste e oeste de nossa Capital. As obras no Aeroporto Marechal Rondon, que vinham até aqui se arrastando, certamente sofrerão, nessa nova fase, um grande impulso, e teremos o aeroporto internacional que sempre reclamamos desta tribuna.

Toda essa movimentação, todas essas obras e toda essa alteração na estrutura física de Cuiabá e Várzea Grande resultarão, certamente, na multiplicação da oferta de empregos, de investimentos, de oportunidades para o nosso povo cuiabano, várzea-grandense, bem como atingirá beneficamente toda a baixada cuiabana e todos os rincões de Mato Grosso.

Quero aqui ressaltar, senhoras e senhores, que a vinda da Copa, como já disse antes nesta tribuna, não deve ser encarada apenas como uma conquista de Cuiabá, de Mato Grosso. Evidentemente que aconteceram articulações políticas, e nós, mato-grossenses, alcançamos um melhor resultado. Mas queremos e devemos construir a Copa do Pantanal como uma Copa que garanta benefícios para toda a Região Centro-Oeste. Nesse sentido, é importante que os cidadãos de Campo Grande, de Goiânia, do nosso Mato Grosso do Sul e de nosso Goiás não se sintam, de jeito algum, alijados nesse processo, mas se integrem conosco neste momento de festa.

Vencida essa primeira etapa como mato-grossense, quero dizer a todos os cidadãos e às cidadãs de Campo Grande, de Mato Grosso do Sul, que vamos ter o maior orgulho de recebê-los em nossa Cuiabá e de, juntos, participarmos da festa da Copa. Digo mesmo que os sul-mato-grossenses serão os turistas mais bem-recepcionados em Cuiabá, porque são nossos irmãos. Houve época em que todos nós estávamos no mesmo Estado do Mato Grosso, e temos de fortalecer nosso companheirismo em meio a essa festa do futebol. E informo aqui que já fui saudada, de forma muito gentil, pelo Senador Valter Pereira, pela Senadora Marisa Serrano e pelo meu querido companheiro Delcídio Amaral.

Como coordenadora da bancada do Mato Grosso no Senado Federal, anuncio, desde já, a minha disposição em convocar reunião conjunta com os demais Senadores do Centro-Oeste e com os Deputados Estaduais de nossa região, para traçarmos uma linha comum de ação em favor do sucesso da Copa de 2014 em nossa região. Este é o momento de o Centro-Oeste, mais uma vez, afirmar o seu valor. Nós que tanto nos destacamos como celeiro do Brasil no setor do agronegócio vamos também nos esforçar, apaixonadamente, para promovermos o ambiente mais fraterno, o mais amoroso, tanto para os brasileiros que nos visitarem quanto para os amantes e as amantes do futebol que virão de outros países.

Faço daqui o meu apelo ao Governador de Mato Grosso do Sul, essa liderança que é André Puccinelli, para que esteja conosco, para que se irmane com o povo de Mato Grosso na organização desse evento tão importante para a divulgação das belezas de nossa região, para tornar o nosso pantanal mais conhecido e reconhecido pelo mundo afora como importante Patrimônio da Humanidade.

Esta é uma oportunidade de ouro para todo o Centro-Oeste, e não podemos perdê-la. Temos que superar eventuais desentendimentos e dar-nos as mãos num esforço comum, porque são benefícios para a nossa população. E por esses benefícios é que vale a pena a nossa união. Com Cuiabá e Brasília centralizando os jogos da Copa, é importante que todo o Centro-Oeste se junte para ofertar ao Brasil não só bonitos espetáculos esportivos em estádios de futebol bem-estruturados, como também a alegre confraternização das nossas comunidades.

A hospitalidade do povo cuiabano, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é algo ímpar, é algo conhecido além do Brasil até, e essa hospitalidade vai ser mostrada ao mundo, especialmente a todos os brasileiros, e mais especialmente ainda a toda a Região Centro-Oeste.

Estamos entrando nessa Copa com muita festa, e que possamos sair dela de cabeça erguida, aproveitando, da melhor maneira possível, esse evento, de grande impacto internacional, para destacar os valores de fraternidade da nossa gente, para nos destacarmos pela criatividade e pelo espírito público.

Será muito importante que o Governador André Puccinelli, o Governador Blairo Maggi, o Governador Alcides Rodrigues, do nosso tão querido Estado de Goiás, possam se reunir, possam juntar suas forças para construir um momento exemplar. Como Senadora do PT de Mato Grosso, este é o meu desejo e este será o meu empenho.

Tenho visto em alguns jornais, em alguns sites as piadinhas irreverentes, que sugerem que, na Copa de 2014, quem vai fazer a festa serão os empreiteiros, os lobistas, os empresários. Quem diz isso são pessoas mal intencionadas. Respeito essa irreverência, esse humorismo, mas me disponho a trabalhar para que seus prognósticos assustadores não se confirmem.

A Copa de 2014 vai ser uma festa do povo, pelo povo e para o povo. Não uma festa para os cartolas, nem para os oportunistas de colarinho branco. Eu, pelo menos, vou trabalhar contra isso, vou me esforçar. E tenho a certeza de que, a partir desse evento, nós conseguiremos grandes inovações para facilitar a vida de nossa gente. Esse é o meu compromisso. Por isso que me alegro tanto com a escolha de Cuiabá como subsede da Copa. Entendo que essa é uma vitória do povo brasileiro. Esse evento anima nossa gente e lhe abre importantes oportunidades.

Devemos, para honrar o povo brasileiro, organizar uma bonita festa, aproveitando o mote para melhorar a organização de nossas cidades e de nosso povo. Esse deve ser o grande objetivo a nos orientar. Deixemos de lado as picuinhas, as briguinhas partidárias, os pequenos rancores, e vamos por mãos à obra, que nosso povo tem pressa.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permita-me, Senadora, um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senadora Serys, fico feliz que a senhora esteja comemorando esse fato. Eu também comemoro que Brasília entrou. Acho que, para o povo brasileiro, vai ser um grande momento. Mas eu queria pedir que a senhora tentasse influir no seu Estado para se lembrarem da outra infraestrutura que está sendo esquecida. É preciso educar melhor a cada um de nós. É preciso que as pessoas passem a falar idiomas estrangeiros. Passem a saber geografia, para conversarem com os turistas que chegam. É preciso que se trabalhe bem para se evitar todas as doenças endêmicas que nossas cidades têm. É preciso que a violência seja controlada. Imagine, faltando seis meses para a Copa, uma epidemia de dengue, dessas grandes que às vezes surgem no Brasil; seria um fracasso a Copa. Imagine descobrir-se que há uma guerra civil neste País; seria um fracasso. Sobretudo, creio que a gente deveria aproveitar para convencer o Governo de que é preciso pensar em educação também como fator fundamental para receber esses turistas que virão aqui.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - O senhor está totalmente correto. Eu não vou falar desse assunto agora, apesar de muitos terem usado a tribuna hoje por bem mais tempo do que eu, mas, em respeito ao Senador Mão Santa, que necessita do horário para falar imediatamente, em outra oportunidade falarei sobre o assunto, para dizer que a questão educação já está sendo planejada, aliás, grupos já estão sendo formados. Informei aqui, no início de minha fala, a adesão de Mato Grosso ao Pronasci. Refiro-me ao meu Estado de Mato Grosso, pois eu, pessoalmente, tenho me preocupado com essa adesão ao Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -, o que já é um salto muito importante, assim com também me preocupo com as áreas de saúde e educação.

O senhor está coberto de razão. Esse é o caminho. Infraestrutura, aquela estrutura pesada de vias de locomoção, de estádio é importante, sim; mas muito mais importante ainda é a questão da educação, da língua estrangeira, o espanhol, com certeza - estamos ali na divisa, muitos países vizinhos estarão em Cuiabá -, e outras línguas também. Nas nossas escolas, a melhoria da qualidade de nossas escolas, de nossa educação. Acho que a Medida Provisória nº 455 vai ajudar isso no Brasil como um todo. Também a questão de saúde está sendo discutida.

Enfim, todos os aspectos terão que ser revigorados, terão que ser melhorados e, especialmente, como eu disse aqui, é preciso melhorar a qualidade de vida dos mais despossuídos, porque nós não temos que acabar com os pobres; nós temos é que erradicar a pobreza, porque, erradicando a pobreza, a melhoria da qualidade vem junto: vem educação, vem saúde e vêm tantos outros aspectos de políticas sociais, que precisam e são necessários para, realmente, dar esse salto para melhorar a qualidade de vida dos mais despossuídos da sociedade, o que se faz necessário.

Obrigada.

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