O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria dar ciência a esta Casa que ontem foi realizada uma reunião pública numa importante cidade baiana, cidade de Barreiras...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, regimentalmente, depois da Ordem do Dia, V. Exª tem direito a 20 minutos.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.

Então, foi no dia de ontem realizada uma reunião da maior importância na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, a 862 km de Salvador. Lá tivemos a presença honrosa do Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, ali representando o Ministro Alfredo Nascimento, o Dr. Paulo Sérgio Passos. Tivemos também o Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, representada pelo Sr. Presidente José Francisco das Neves, mais conhecido como Dr. Juquinha.

Nessa reunião pública, foi anunciada em detalhes a construção para breve de uma obra considerada estruturante para o Estado da Bahia, algo da importância, Sr. Presidente, se pudermos comparar, da Ferrovia Norte-Sul. Trata-se de ferrovia que leva o nome de Integração Oeste-Leste ou Leste-Oeste, como desejar. É uma importantíssima obra a ser realizada no nosso Estado.

Pelo que foi anunciado na reunião, que contou com a presença do Governador do Estado e de boa parte do seu secretariado, além de Deputados Federais, Deputados Estaduais, da Prefeita do Município de Barreiras, a ex-Deputada Federal Jusmari Oliveira, e de dezenas de Prefeitos da região do oeste e de outras regiões baianas, essa obra vai ser licitada em no máximo dois ou três meses, dependendo apenas agora da licença ambiental prévia para que possa ser feito o edital de licitação.

Espero, Sr. Presidente, que os órgãos responsáveis pelo meio ambiente do País possam aprovar rapidamente essa licença prévia para a implantação dessa importante rodovia, que, sem sombra de dúvida, será uma grande obra estruturante para a economia do Estado da Bahia e vai colaborar decisivamente para o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

Essa ferrovia nasce no Oceano Atlântico entre a cidade de Ilhéus e a cidade de Itacaré, onde teremos um porto chamado Porto Sul, que será público e privado.

A posição estratégica desse porto ainda requer cuidados ambientais, pois trata-se de uma região muito sensível do ponto de vista ecológico, ambiental. Mas tenho certeza de que esses problemas serão considerados com a importância devida e teremos a licença para a implantação dessa ferrovia, que avançará pelo interior do Estado da Bahia, passando pelo Vale do Rio Almada, próximo ao mar, para o Vale do Rio das Contas, um importante rio baiano, o mais importante rio totalmente baiano. E a ferrovia, próxima à cidade de Ubaitaba, seguirá à margem direita do rio das Contas, passando por nada menos...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador César Borges, desculpe-me interrompê-lo, mas o nosso ex-Senador e atual Prefeito de Belém nos visita.

Ele que nos honrou com a amizade a saiu daqui nos braços do povo, como Prefeito, o Duciomar Costa.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Eu também quero saudar o ex-Senador e hoje Prefeito reeleito, Duciomar Costa, da capital Belém, no Estado do Pará, e desejar pleno sucesso para sua administração nesse período atual.

Mas, Sr. Presidente, como eu dizia, essa ferrovia de integração oeste/leste do Estado da Bahia vai passar por 32 Municípios baianos. Pela margem direita do rio das Contas, ela vai passar pela região do cacau no nosso Estado, por cidades como Ubatã, Barra do Rocha, Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Jitaúna e Jequié, uma cidade pela qual tenho um carinho muito especial, Sr. Presidente. Não tive a felicidade de ser prefeitinho - como diz V. Exª, que foi da sua cidade de Parnaíba -, mas tenho um carinho muito especial por essa cidade, que foi berço para meus familiares e para mim, a cidade de Jequié.

E aí teremos uma plataforma que será muito importante para o desenvolvimento de toda a economia da região de Jequié. A ferrovia passa por Jequié, não por deferência ao Senador aqui ou por uma ação política, mas por uma situação topográfica. É claro que, se não fosse a situação topográfica impositiva, passaria pela importância econômica de Jequié. E passando por Jequié, vai deixar lá seus efeitos multiplicadores para gerar emprego e renda.

E aí ela demanda toda a margem da Barragem de Pedras, uma longa barragem de 72 quilômetros de lâmina d’água ao longo do rio das Contas, indo em direção à cidade de Caetité, onde há uma província mineral. E lá já existe uma mineradora, a Bahia Mineração, que prevê altíssimos investimentos para escoar aproximadamente 25 milhões de toneladas por ano de minério de ferro. Não sabem V. Exªs, Srs. Senadores, o impacto econômico que isso terá para a região. E é fundamental destacar que só teremos a província mineral, só teremos a exploração desse minério, dessa riqueza do subsolo baiano, se tivermos a ferrovia. Sem a ferrovia, sem logística de transporte, não há como haver exploração do minério de ferro.

Por isso, eu destaco, mais uma vez, a importância dessa ferrovia, que precisa de licenças ambientais e precisa ter sua licitação, Senador Sérgio Guerra, porque não é apenas Pernambuco que merece uma Transnordestina. A Bahia merece também uma ferrovia de integração leste/oeste. E nós queremos vê-la licitada ainda este ano, no início do segundo semestre. Essa é uma posição tomada pelo Presidente da Valec, Dr. Juquinha, que assegura que, até o mês de agosto, provavelmente teremos essa licitação, para que, ainda este ano, tenha início a construção dessa importante ferrovia.

Mas eu falava em Caetité; daí por diante, Sr. Presidente, ela atravessa a região do Vale do Rio de São Francisco, passando pela importante cidade de Guanambi, depois atravessando o rio São Francisco nas proximidades da cidade de Bom Jesus da Lapa. E aí se pensa exatamente numa plataforma intermodal, que possa ligar o sistema ferroviário, rodoviário e, principalmente, fazer ali uma ligação com a sonhada hidrovia do São Francisco, que possa ligar o rio São Francisco navegável de Bom Jesus da Lapa até a cidade de Juazeiro. O rio São Francisco revitalizado, drenado, com seu leito e seu calado aprofundados, poderá transportar as riquezas baianas de Bom Jesus da Lapa a Ibotirama, de Ibotirama a Xique-Xique, Barra, chegando até a cidade de Juazeiro.

         Mas a ferrovia continua, vai em direção a Santa Maria da Vitória, ainda no vale do São Francisco. E aí, Sr. Presidente, por um trabalho político feito pela Prefeita de Barreiras, pelo Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, pelo Prefeito de São Desidério, Zito, com a sensibilidade do Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi possível termos uma passagem muito próxima a essas três importantes cidades, líderes produtoras de grãos no Estado da Bahia. Poderá V. Exª, Sr. Presidente, também ser servido por essa ferrovia, porque o Estado do Piauí, pela BR-135, poderá facilmente acessar essa importante ferrovia e o porto que será construído.

Então, próximo às localidades de Luís Eduardo, Barreiras e São Desidério, teremos uma plataforma de carregamento, que será um importante polo de desenvolvimento de toda a região. A plataforma não ficará a mais de 50 km dessas três importantes cidades, que é a região mais dinâmica, economicamente falando e também do ponto de vista do agronegócio, no Estado da Bahia.

Essa ferrovia chegará a Figueirópolis, no Estado de Tocantins. Mas, por uma emenda nossa no projeto que estruturou a Valec, nós colocamos a possibilidade de ela ser estendida em direção ao Mato Grosso, a Rondônia, ao Acre, para se interligar com o vizinho país, o Peru. Então, poderemos ter uma ferrovia bioceânica, ligando o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, fazendo uma integração latino-americana tão sonhada, a interligação transcontinental entre os dois oceanos, tendo como passagem o Estado da Bahia.

Portanto, ontem foi um dia muito importante, a primeira reunião pública, outras deverão ser feitas. Espero que sejam feitas nos Municípios de Bom Jesus da Lapa, de Caetité, de Guanambi, de Jequié, de Ilhéus, para que toda a população baiana participe, a sociedade baiana veja a importância dessa obra.

Estaremos aqui sempre vigilantes, cobrando que essa realização se dê o mais rapidamente possível, porque eu não tenho dúvidas de que será uma obra estruturante e redentora da economia da Bahia.

Nós já tivemos momentos importantes para a economia baiana. No passado, conquistamos a Refinaria Landulpho Alves, depois o Polo Petroquímico de Camaçari; mais recentemente houve aquela luta da qual V. Exª, Senador Mão Santa, participou, que foi a conquista da indústria automobilística para a Bahia através do complexo automotivo da Ford.

Essa ferrovia é outro ponto marcante. O que nós desejamos é que se possa efetivar o mais rapidamente possível. Porque, por exemplo, com relação à exploração do minério de ferro, é essencial que essa ferrovia esteja concluída, de Caetité até o porto. E que o porto também esteja concluído até o ano de 2011. Tudo isso para que se viabilize a exploração do minério de ferro de Caetité. Então, temos urgência na execução desse projeto. A Bahia espera que possamos alcançar esse sonho acalentado por muitos anos, o sonho dessa rodovia como uma realidade em nosso Estado.

Os investimentos são altos. Entretanto, há o comprometimento do Governo Federal, do Presidente Lula, de não faltarem recursos. No trecho inicial, estão previstos 1,5 mil quilômetros de ferrovia. O custo aproximado é de R$6 bilhões para a construção desde Ilhéus, no litoral baiano, até o Estado de Tocantins. Prevê-se a subdivisão desse trecho em aproximadamente dez lotes, sendo sete na Bahia.

A reunião de ontem foi a consagração do momento inicial de um sonho que tem a participação e o esforço de muitos dos parlamentares baianos, dos Senadores, dos Deputados Estaduais, dos Deputados Federais, especialmente dos Deputados Federais da Bancada, do Governo do Estado da Bahia, do Governo Federal, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Valec.

Então, que todos nós possamos ter a compreensão dos organismos do meio ambiente, para que as licenças ambientais sejam concedidas rapidamente e essa ferrovia possa cumprir mais rápido o seu propósito de servir à Bahia.

Sr. Presidente, queria neste momento destacar exatamente a importância dessa ferrovia para a Bahia e a nossa participação e a do partido do qual faço parte, o PR, que, com a presença do Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, com a presença do diretor da Valec, que também é do nosso partido, da Prefeita de Barreiras, que é do nosso partido, do Prefeito de Luís Eduardo, que é do nosso partido. Foi uma conjunção extremamente favorável, que permitiu exatamente que a ferrovia tenha um traçado adequado a passar nas regiões produtoras baianas, para termos a possibilidade de extraírmos os melhores resultados com a construção dessa ferrovia.

Sr. Presidente, era sobre isso que queríamos dar notícia. Fizemos a primeira reunião, e não tenho dúvida de que outras virão, para cada vez mais mobilizar a sociedade baiana e, assim, acompanharmos pari passu a execução dessa importante obra.

Quero finalizar, Sr. Presidente, dizendo da minha alegria, na tarde de hoje, há poucos minutos, talvez há menos de uma hora, quando a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania cumpriu o seu dever e aprovou a PEC nº 47, dando novo alento a todos aqueles que esperavam que o Senado cumprisse com seu dever votando essa PEC.

Quero parabenizar o Relator, Senador Valter Pereira, que teve um trabalho árduo, dedicado, com competência, para procurar unir a todos. E veja bem, ele conseguiu aprovar as emendas e o seu substitutivo por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Cabe agora, Sr. Presidente, aqui neste plenário, nós aprovarmos o mais rapidamente possível, sem qualquer delonga, porque não vejo mais nenhum obstáculo para essa matéria. Há uma concordância total das Lideranças desta Casa para que aprovemos aqui a PEC nº 47, que faz parte da PEC paralela, uma vez que já aprovamos a PEC nº 20, que já devia ter sido promulgada na Câmara dos Deputados. Mas, se eles colocaram essa condição de aprovar aqui a PEC paralela, a 47, estamos cumprindo o nosso dever e passaremos para a Câmara dos Deputados, esperançosos, desejosos de que eles cumpram o seu dever também e possam aprovar essa PEC que vai fazer justiça à democracia representativa brasileira, que se dá essencialmente pela proporcionalidade das populações nas suas representações, seja na Câmara dos Deputados, seja na Assembléia Legislativa, seja na Câmara dos Vereadores.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - E não há por que discriminar Câmara de Vereadores, porque a democracia brasileira nasce exatamente nas bases, nos Municípios.

Concedo, com muita satisfação, o aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Valter Pereira... Senador Valter Pereira não, Senador César Borges - é que eu estava querendo falar realmente do esforço que foi realizado pelo Senador Valter Pereira, Senador César Borges, em relação a essa questão da PEC dos vereadores. Hoje, ele conseguiu aprovar uma última redação que coloca, já no plenário do Senado, a possibilidade de ir à votação definitiva a PEC nº 47. E V. Exª foi o timoneiro. V. Exª foi quem agiu como verdadeiro engenheiro político, dividindo aquela PEC desastrosa que veio da Câmara dos Deputados em duas PECs - a 20, que aumentava o número de vereadores, aumento esse que não foi feito por V. Exª mas pela Câmara dos Deputados e que procurava corrigir a questão da despesa. Essa questão hoje...

(Interrupção do som.)

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Desculpe, Presidente. Essa questão, hoje, foi resolvida sob os auspícios do Relator, Senador Valter Pereira, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. E, de acordo com V. Exª e também com o nobre Relator, nós estamos colhendo assinaturas das lideranças para a quebra dos interstícios regimentais e que possamos ultrapassar essa dificuldade, aprovando o mais rápido possível a PEC nº 47, para que a Câmara dos Deputados decida, em sua última instância, com a redução substancial das despesas, da ordem de R$1,4 bilhão, o que significa dizer que num momento de crise como este que estamos passando, essa é uma boa atitude, uma boa conduta do Senado Federal, mostrando à Nação que estamos solidários a essa necessidade de apertar o cinto em todos os aspectos da vida pública nacional. Portanto, eu quero parabenizar a V. Exª pela sua luta. Estamos todos juntos. Acredito que as Lideranças de modo geral já chegaram a um consenso e agora é hora de votar. Obrigado a V. Exª.

O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador Antonio Carlos Valadares. V. Exª foi um baluarte nessa luta também, estudando o assunto e colaborando com o Relator Valter Pereira. O importante é que estamos cumprindo o nosso papel. Espero que, realmente, esse requerimento de quebra de interstício possa ser assinado pelas Lideranças e que esse assunto seja rapidamente aprovado por esta Casa e que passe para a Câmara dos Deputados.

Finalizo parabenizando todos que se envolveram nessa luta, esperando que ela seja vitoriosa também na Câmara dos Deputados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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