O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, quero fazer meu o apelo que V. Exª fez, porque acho que os nossos companheiros vereadores já estão cansados de tanto ir e vir. Acho que é realmente a hora de fazer esse parto e acabar com essa agonia.

Mas, Sr. Presidente, eu volto à tribuna para falar novamente, e felizmente, da Amazônia. Tenho procurado sempre, Sr. Presidente, não usar apenas as minhas palavras para evitar que nelas transpareça a dose de paixão que eu tenho pela Amazônia, como um homem que nasceu lá, filho de uma mãe que nasceu lá, esposo de um mulher que nasceu também lá, com filhos nascidos lá. Realmente, eu tenho pela Amazônia um amor que, evidentemente, alguns dizem ter, mas não têm.

Eu quero ler hoje, Sr. Presidente, artigo do jornalista Merval Pereira, publicado no jornal O Globo, cujo título é “Uma outra Amazônia”.

Começa assim o artigo:

O ministro Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico, tem sido alvo, nos últimos dias, de ataques dos ambientalistas devido à medida provisória 458, que regulariza a posse de terra na Amazônia e é vista como nociva à preservação ambiental. Ele diz que a primeira coisa que compreendeu quando assumiu a condução do Plano da Amazônia Sustentável (PAS) - o que, aliás, provocou um mal-estar com a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e apressou sua saída do governo - foi que "nada na Amazônia vai avançar, nenhum aspecto do desenvolvimento sustentável includente, se não resolvermos o problema da terra".

Ainda bem que um brasileiro que - mesmo, como dizem os articulistas, com o sotaque estrangeiro - estudou na Universidade de Harvard, tem a clarividência de alguém que morava na Amazônia! Não dá para pensar em ter realmente uma outra Amazônia, uma Amazônia real, voltada para os 25 milhões de habitantes que estão lá vivendo, sejam os ribeirinhos, sejam os homens da floresta, sejam os homens dos lavrados da minha terra. Não dá para mudar se não regularizarmos a terra! Ora, como é que alguém que está numa terra que não é dele vai ter o cuidado de preservar? É evidente que não vai! Então, o que vinha sendo feito na Amazônia era realmente isso.

E vou prosseguir na leitura das palavras do jornalista Merval Pereira:

Na definição de Mangabeira Unger, a Amazônia tem sido até agora "um caos fundiário", onde menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a sua situação jurídica esclarecida. Enquanto persistir esta situação, diz ele, a pilhagem será mais atraente do que a preservação ou a produção. "Fico alarmado com o grande número de distorções que surgiu no debate nas últimas semanas. Dizer que a regularização favorece ou legitima a grilagem é um absurdo", reclama, afirmando que, com a MP, "vamos poder regularizar a situação de 500 mil famílias urbanas e 400 mil famílias rurais...".

Essas pessoas chegaram lá em data anterior a 2004 - a MP disse “até 2004”.

Essa é a população que construiu a Amazônia, que está construindo a Amazônia". Mangabeira Unger diz que chamá-los [a essa população que construiu e está construindo a Amazônia] de grileiros é o mesmo que chamar de grileiros os que ocuparam e construíram os Estados Unidos ou a Austrália. "A grilagem é conduzida na Amazônia por máfias que se aproveitam justamente da falta de regularização, e que atuam acobertadas pela neblina dessa confusão fundiária que só a regularização pode liquidar", diz o ministro. Dizer que a regularização favoreceria o desmatamento é outra distorção, reclama, afirmando que a situação "é exatamente o oposto". Segundo ele, a falta de segurança jurídica "cria condições propícias a uma atitude curtoprazista e predatória. Só com a regularização é que o posseiro ou o produtor vai poder ter um projeto de longo prazo, ter acesso a ajuda técnica, a crédito regular, e vai ter condições objetivas de desenvolver um projeto em sua posse". A regularização não é uma condição suficiente para superar uma disposição predatória, adverte, mas "é necessária". Nos planos de Mangabeira Unger, temos que iniciar uma grande dinâmica, que começa pela regularização ambiental baseada no zoneamento ecológico e econômico; no soerguimento da indústria extrativista madeireira ou não, "que não seja apenas uma atividade de cunho e escala artesanal". Na Amazônia do Cerrado [é o nosso caso lá em Roraima], temos que recuperar as áreas degradadas. Unger diz que grande parte do território brasileiro hoje é pastagem degradada, e que, se recuperássemos uma pequena parte disso, "poderíamos triplicar nossa produção sem tocar em uma única árvore". No projeto estratégico traçado, o objetivo é "tirar a Amazônia do isolamento...” [Senador Tuma, isolamento a que muitos ambientalistas querem condenar a Amazônia].

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador, peço sua licença.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu estava falando com o Senador Adelmir que estão fazendo alguma confusão, porque o projeto, a medida provisória foi votada por unanimidade nesta Casa. A discussão foi relativa às emendas, em relação a elas houve divergência de voto. O projeto original foi votado por inteiro. Não houve nenhuma discrepância, nenhum voto contra. Houve unanimidade.

Desculpe interrompê-lo, mas é preciso esclarecer que não houve quem se colocasse contra ou a favor: todo mundo votou a favor.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - V. Exª chama a atenção da Casa de maneira muito adequada. É isso mesmo. A medida foi enviada pelo Presidente Lula e recebeu acréscimos na Câmara que, no meu entender, aprimoraram o projeto - no entender de outros, ele piorou -, mas aqui ela foi aprovada por unanimidade. As emendas propostas é que foram rejeitadas. Então, essa celeuma está sendo criada, Senador Tuma, pelos ambientalistas.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Desculpe-me, Senador, mas eu não entendi. O que foi aprovado por unanimidade?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - A medida provisória que regulariza as terras na Amazônia.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo, apenas para fazer um esclarecimento.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Na votação da medida provisória houve unanimidade. As emendas...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Gostaria de ajudar V. Exª no esclarecimento. V. Exª tem razão, porque a votação foi até simbólica, mas a Senadora Marina e eu levantamos o voto contrário - só para corrigir. Mas V. Exª tem razão, porque foi simbólico e disseram “sim”, sendo que eu e a Senadora Marina votamos contrariamente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A medida provisória...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - À medida provisória. E votamos a favor das emendas, eu e a Marina.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...eu votei contra.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Está sem som esse microfone, Senador Pedro Simon.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Som no plenário, por favor, para o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu sei que estão calando a minha voz, mas ainda não tinha chegado a esse ponto, Sr. Presidente, e logo V. Exª! Eu votei contra a medida provisória. O Senador do PT do Paraná votou contra. E muita gente, como o Senador do Acre que terminou de falar e a Senadora Marina, se retirou do plenário para não votar. Eu votei contra, ao contrário deles, porque eles achavam que, com a decisão do Líder Mercadante de votar as emendas, elas passariam. Algo me dizia que elas não passariam e, na verdade, não passaram. Então, eu votei contra.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Bom, então, feita a ressalva, Senador Tuma, de que o Senador...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo, para um esclarecimento. E o Senador Pedro Simon pode pegar a ata. Permita. Eu e a Senadora Marina votamos contra a medida provisória. Anteriormente, na obstrução, é que eu disse que tinha de me retirar. Fiquei ali, porque não contava a presença. Quando já tinha sido atingido quórum, eu voltei, e eu e a Senadora Marina votamos contra.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Está explicado. Eu concordei. Estou apenas querendo...

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Quanto a esse detalhe, Senador Tião, eu me comprometo a pegar a ata e registrar aqui, num outro pronunciamento meu, a posição de todo mundo. Isso aqui, para mim, é de somenos importância, mas é justo que V. Exª registre a sua posição. O importante é que a medida foi aprovada - simbolicamente, sem verificação de quórum - e que, depois, na votação das emendas, as emendas caíram.

Agora vou continuar com a argumentação do Ministro Unger:

No projeto estratégico traçado, o objetivo é "tirar a Amazônia do isolamento, criando estradas vicinais necessárias à população, e dar um choque de educação e ciência. Mas tudo isso começa na regularização fundiária". Mangabeira Unger diz que nesse debate houve, "entre muitos absurdos, a tentativa de excluir da regularização qualquer posse onde haja trabalho assalariado. Isso é como querer decretar a morte do capitalismo" [quer dizer, da remuneração de quem trabalha lá].

O ministro diz que o debate demonstrou "como a Amazônia funciona como uma fantasia ideológica, onde os ressentimentos contra o mundo moderno, o arcaísmo de certa esquerda, resultam em uma conta a ser paga pela Amazônia"[ isto é, pelos 25 milhões de habitantes que moram lá].

A ideia de que possamos construir um modelo de desenvolvimento sustentável includente, numa área que representa 61% do território nacional, proibindo o trabalho assalariado e a presença de pessoas jurídicas "é absurda, um escândalo", ressalta. A organização do crescimento socialmente includente é um ponto comum nos Brics, grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China, cujos chefes de Estado se reunirão pela primeira vez na próxima semana, na Rússia. Mangabeira participou de uma reunião preparatória, em Moscou, e ressalta que nessa reunião a China colocou na mesa a questão da mudança climática. Os chineses são muito sensíveis a que a temática não evolua como um constrangimento sobre os grandes países emergentes. "A mudança do clima não deve ser vista como uma limitação imposta a nós; nós é que devemos liderar essa agenda, compreendendo que o desenvolvimento dessas novas tecnologias, inclusive dos agrocombustíveis como energias renováveis, cria novos setores da economia". Na reunião de Moscou houve uma discussão sobre a cooperação entre os Brics nesse campo, com três focos. O primeiro é a criação de um mercado mundial de agrocombustíveis, para transformá-los em commodities. "Para isso, é preciso que mais países participem da produção, não pode ser um quase duopólio, como é hoje nos Estados Unidos e no Brasil", lembra Unger.

Em segundo lugar, o interesse no desenvolvimento de agrocombustíveis de segunda e terceira geração, lembrando que a tendência do avanço científico será diminuir a importância da geografia.

Por outro lado, lembra o ministro, é muito importante para nós que não aconteça com o etanol o que aconteceu com a borracha no século passado, superada pela evolução tecnológica.

"A única maneira de nos resguardarmos desse perigo é estarmos nós mesmos na vanguarda tecnológica". O terceiro foco é a possível colaboração com os países mais pobres, como os africanos, onde o biodiesel poderia ter um impacto altamente benéfico.

Senador Romeu Tuma, já que meu tempo já se esgotou, quero pedir a V. Exª que seja transcrita, como parte do meu pronunciamento, uma outra matéria do jornal O Globo que diz: “Nova lista de desmatadores exclui o Incra”. Quer dizer, o Incra, que vinha sendo apontado como um dos desmatadores, está excluído dessa lista. Mas eu tenho as minhas dúvidas, porque, nos assentamentos do Incra, que não são fiscalizados, é evidente que o assentado tem que desmatar, por falta de opção.

Por fim, uma notinha aqui, Senador Romeu Tuma: “Líder indígena busca na Europa apoio contra medida provisória”, contra essa medida provisória que a Câmara e o Senado aprovaram.

Olhem só:

O líder indígena ianomâmi Davi Kopenawa pede ajuda na Europa de deputados e governos para que pressionem o Planalto a vetar artigos de MP que permite regularização de posses de até 1,5 mil hectares na Amazônia. “Lula não está fazendo o que prometeu, que era proteger o meio ambiente”, disse Davi, que faz turnê pela Europa financiada pela ONG britânica Survival International.

Senador Romeu Tuma, esse índio é lá de Roraima, da Reserva Ianomâmi, que abrange Roraima e o Amazonas, ele está na Europa, por conta de uma ONG, fazendo campanha contra o Brasil, contra o Presidente Lula, contra o Congresso Nacional, para que o Presidente Lula vete a medida provisória que ele mesmo mandou.

Ora, Sr. Presidente, aqui é preciso chamar a atenção. Quem é que está por trás dessas histórias todas? São essas ONGs, que têm uma caixa preta, com dinheiro à vontade, que pegam um índio ianomâmi, que dizem que tem que ficar isolado, que tem que ficar longe do contato com os brancos, e o levam para a Europa para fazer turnê, para fazer propaganda contra o Brasil e para forçar o Presidente Lula a vetar a medida provisória.

Senador Valdir Raupp, V. Exª, que é da Amazônia e que conhece a realidade dos nossos índios, imagine: uma ONG, a Survival International, leva um índio ianomâmi, lá de Roraima, para fazer campanha na Europa contra atos do Congresso Nacional - atos do Congresso Nacional fruto de uma iniciativa do Poder Executivo.

Então, é preciso ver em que pé nós estamos. Nós estamos, realmente, Senador Romeu Tuma, comandados por essas ONGs internacionais, que são as caravelas modernas, que querem continuar colonizando o Brasil para beneficiar justamente os países ricos da Europa, Estados Unidos, Canadá etc.

Não podemos aceitar isso. É bom que abramos os olhos, porque são essas ONGs que têm um dinheiro misterioso de financiamento... Quanto custa levar um índio de Roraima para fazer turnê na Europa? Quanto custa? E quem paga? Essa ONG tem o dinheiro de quem? De governos estrangeiros, Senador Romeu Tuma.

Então, o Brasil precisa criar vergonha na cara e não aceitar essa colonização moderna, que toma conta das mentes de muitos brasileiros.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I, § 2º, do art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Líder indígena busca na Europa apoio contra MP’;

“Reportagem O Globo”;

“Uma outra Amazônia’;

“Nova lista de desmatadores exclui INCRA”.

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