O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu conversava, ali, com o Senador Geraldo Mesquita Júnior e quero, daqui da tribuna, elogiar o corpo de jornalistas do Senado, Senador Mão Santa, pelo brilhante trabalho que fizeram.

Senador Mão Santa, veja, na página principal do Jornal do Senado - e, quero também registrar os meus cumprimentos, em papel reciclado -, um projeto de nossa autoria, aprovado aqui na Casa: “Emenda quebra monopólio dos partidos políticos nas eleições”. Eles fazem um estudo e dizem: “Candidatura avulsa pelo mundo. Em apenas 9,68% dos 217 países do mundo, as candidaturas avulsas não são permitidas nem para o Legislativo nem para o Executivo. Confira no mapa [...].”

Eu diria que, em 90,32% dos países do mundo, é permitida a candidatura avulsa. Em somente 9,68%, não é permitida. Isso não diminui a força dos partidos políticos. Por exemplo: é permitida na Alemanha, nos Estados Unidos, na Itália e em Portugal. Mesmo aqui no Brasil, nós já a tivemos na época de Getúlio; depois, em 1945, foi revogada. Com certeza, a permissão de candidaturas avulsas apenas fortalece a democracia. O cidadão que preencher todos os requisitos e que tiver um milhão ou dois milhões de assinaturas - a lei é que vai definir - poderá ser candidato; poderá habilitar-se para ser candidato. Ele vai ter mais dificuldades do que os outros? Vai, mas a isso chamo como a democracia plena, de baixo para cima. Por exemplo, na Itália há dois Senadores que foram candidatos de forma avulsa e que foram eleitos. Não vejo por que tanta resistência no Brasil.

No mesmo jornal - eu não sabia, Senador Geraldo Mesquita Júnior -: o Senador Mozarildo Cavalcanti já tinha apresentado uma PEC nesse sentido, que foi rejeitada. Agora, a minha chegou à Ordem do Dia. Espero na quarta-feira convencer os Parlamentares. Alguns dizem que enfraquece os partidos políticos. Só vou dar um exemplo: o Presidente Lula foi eleito pelo PT. Perguntem para mim qual é o mais forte. É o Lula ou o PT? Queiramos ou não, é o Presidente Lula, é só ver todas as pesquisas. Então, não vejo problema nenhum. Vou ser candidato à reeleição ao Senado - espero passar na convenção - pelo Partido dos Trabalhadores. Não estou legislando em causa própria, mas acho legítimo que aqueles que quiserem ser candidatos por esse ou aquele segmento da sociedade, desde que preencham todos os requisitos que a lei vai definir... não vejo problema algum.

Como diz aqui, se 90% dos países do mundo já optaram, sem nenhum problema, por esse tipo de direito ao cidadão, por que no Brasil não pode haver? Nos Estados Unidos, ninguém tem dúvida - para os dois grandes partidos, Republicano e Democrata, seguidamente, há alternância no poder -, existe o direito a serem candidatos homens e mulheres de forma avulsa.

Sou a favor, porque sou a favor do voto facultativo, como também sou a favor do parlamentarismo, para que o Congresso não fique sendo apenas uma Casa de homologação de medidas provisórias, como é hoje. Nós todos sabemos que medida provisória é um instrumento do parlamentarismo, adotado no presidencialismo.

Sr. Presidente, com esse rápido comentário, quero ainda dizer a V. Exª - e peço que V. Exª considere, na íntegra, essa parte do Jornal do Senado. Acho que é um documento histórico, muito bem feito pelo setor de imprensa da Casa.

Quero também, Sr. Presidente, deixar registrado na Casa carta que recebi, assinada pelo Prefeito de Passo Fundo, meu amigo Airton Dipp, pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, meu amigo Alberi Ceolin, e também pelo Presidente do Sindicato Rural, Jair Dutra Rodrigues, em que falam da questão da seca. Mostraram todo o seu apoio ao movimento de 4 de junho, realizado no Rio Grande do Sul, e fazem um apelo às autoridades estaduais e federais, para que atendam aos cerca de 250 Municípios do Rio Grande, que sofreram muito com a seca.

Mas, Sr. Presidente, quero ainda falar sobre a questão dos nossos queridos aposentados - V. Exª foi Relator do fim do fator previdenciário; Senador Geraldo Mesquita Júnior, V. Exª foi Relator daquela política do salário-mínimo que garantiu o mesmo percentual de reajuste também aos aposentados.

Sr. Presidente, o Jornal da Câmara dos Deputados, no dia de hoje, anuncia que está na pauta para esta semana a votação do fim do fator previdenciário, como também está na pauta, principalmente, o PL nº 1, do Senador Geraldo Mesquita Júnior, que vai garantir aos aposentados e pensionistas o mesmo percentual. O PL nº 1 é o sexto da pauta. Estou animado, Sr. Presidente. A votação não é secreta, cada Deputado vai expor da tribuna seu ponto de vista e vai poder votar contra ou a favor do fator previdenciário como também do PL nº 1, que é aquele que garante aos aposentados o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário-mínimo.

Está prevista para o dia 8 de julho a questão do veto, que são os 16,67% - na verdade, são quatro projetos que aprovamos aqui no Senado, em que V. Exªs trabalharam diretamente. O Senador Geraldo Mesquita Júnior e o Senado Mão Santa foram Relatores de parte desses projetos, que estão prontos para serem votados no Plenário da Câmara: aquele que manda que o aposentado volte a receber o número de salários-mínimos; o PL nº 1, que estabelece que ele deve ganhar o mesmo percentual concedido ao mínimo; o fim do fator; e o veto, que, se derrubado, vai garantir os 16,67%.

Quero, Sr. Presidente, resgatar aqui, rapidamente: nós, no Senado - e V. Exªs participaram -, fizemos três vigílias, participamos de debates quase diariamente, até que esses projetos fossem aprovados. Na Câmara, fizemos uma vigília no dia 25 próximo passado, e, a partir dela, com cerca de 2.000 idosos, tivemos uma reunião com o Presidente José Sarney e também conversamos com o Presidente da Câmara, Michel Temer. Todos se comprometeram, e me parece, pelas informações que estão, hoje, no próprio Jornal da Câmara, que o acordo vai ser cumprido.

Vamos votar os projetos no mês de junho, e para julho ficaria a apreciação do veto - para 8 de julho - dos 16,67%. Está acertado. O Presidente Sarney confirmou que a sessão está marcada para o dia 8 de julho, sem prejuízo da votação do fim do fator e do reajuste integral para o aposentado, que já está na pauta da Câmara. Calculo que deve ser votado um nesta semana e o outro na semana que vem.

Quero também destacar, Sr. Presidente, que achei importante o exemplo do PTB. Não há ninguém do PTB no plenário agora, mas vou dar o exemplo do PTB, porque o achei importante. No programa gratuito do PTB de ontem, eles botaram na página um material pela derrubada do fim do fator. O que disse o programa? Ontem à noite, foi criado um site que visa à derrubada do fator previdenciário, cujo endereço é www.fimdofatorprevidenciario.com.br.

Quero destacar, Sr. Presidente, que iniciativas como essa, para mim, são muito importantes. Elas vêm somar-se às iniciativas de outros segmentos da sociedade. Eu mesmo entrei na página do PTB e fiz um comentário, elogiando a iniciativa que foi colocada ontem, em cadeia nacional, em todo o Brasil, do site www.fimdofatorprevidenciario.com.br. Vi que o Senador Zambiasi também havia entrado na página e destacado o nosso trabalho como autor, assim como o de outros Senadores que trabalharam pela derrubada, como foi o caso dele.

Sr. Presidente, acredito que há um clima favorável no País para efetivamente derrubarmos o fator que confisca do trabalhador 40% no ato da aposentadoria e para aprovarmos também o PL nº 1, que vai garantir o mesmo percentual de reajuste concedido ao salário-mínimo a todos os aposentados.

Quero também destacar, Sr. Presidente, que, ainda na semana passada, eu me reuni com dezessete confederações, seis centrais sindicais e com a Cobap. Todos estão fazendo uma grande mobilização em âmbito nacional, visando à aprovação desses projetos. Lembro também que a Anfip me mandou mais um material, mostrando que a Previdência é superavitária e que não vai haver problema nenhum de caixa se nós derrubarmos o fator e assegurarmos o mesmo percentual de reajuste aos aposentados concedido ao salário-mínimo.

Estou acreditando, Senador Mão Santa, que nós não teremos o veto do Presidente Lula se nós derrubarmos o fator e aprovarmos o reajuste dos aposentados, como diz o PL nº 1, pois o Presidente Lula afirmou, recentemente, em entrevista a uma revista de circulação nacional: “A Previdência não tem déficit.” Depois, disse: “O Tesouro joga nas costas da Previdência os gastos com a seguridade social, mas as receitas da Previdência cobrem os gastos com os aposentados e pensionistas”.

Como vemos, não existe razão alguma para as matérias não serem aprovadas e também para que sejam vetadas. Com certeza, verba para sustentar os projetos nós a apontamos. E eu sempre digo que, se alguém tiver dúvida, é só aprovar a PEC nº 24, na qual digo simplesmente que recursos da saúde, da assistência e da Previdência não podem ser destinados a outros fins. Esses recursos não podem, em hipótese alguma, ser destinados para outros fins.

Quero também dizer, Sr. Presidente, que no fórum virtual de discussão do blog do qual participo temos milhares e milhares de pessoas que estão fazendo um grande movimento em nível nacional e vão acompanhar passo a passo as votações que teremos na Câmara do fim do fator e do reajuste dos aposentados, já que aí o voto não é secreto; o voto é aberto. Cada homem e cada mulher deste País vão saber como votou cada Parlamentar.

Lembro aqui também que, no fim de semana, a Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul, Fetapergs, junto com as demais entidades que representam os aposentados e pensionistas fizeram uma grande mobilização. Estão acompanhando passo a passo essa votação. De acordo com o Presidente da Fetapergs, a defasagem acumulada a partir de 1995 aproxima-se de 87%. Com isso, demonstramos a importância de reajustar as aposentadorias e pensões de acordo com o reajuste concedido ao salário-mínimo.

Destacamos também uma outra ação das entidades que representam trabalhadores ativos e inativos. Sr. Presidente, eles estão fazendo um grande movimento para colocar cartazes na Câmara dos Deputados; vão visitar cada Deputado e perguntar se podem colocar um cartaz na porta do gabinete dizendo: “Eu sou a favor dos aposentados. Votarei pelo fim do fator e a favor do reajuste integral de acordo com o crescimento do mínimo”.

Eu acho que esse movimento que os aposentados, as centrais e as confederações estão fazendo mostra que nós estamos no caminho certo. E fico feliz de ver, pela internet, esse movimento em blog, agora em Twitter, nas páginas, os partidos, as entidades, cada vez mais assumindo essa grande mobilizando em defesa dos milhões de aposentados e pensionistas do nosso País.

Não tenham dúvidas, senhores aposentados e pensionistas, que nós estamos no caminho certo. Nós, Senadores, aprovamos, por unanimidade, todos os quatro projetos. Queremos aprovar, ainda, agora, o fim do voto secreto. Está pronto para ser deliberado aqui no plenário. E nós estamos acompanhando o andamento desses projetos na Câmara. Estamos conversando com os Deputados, com as entidades, no sentido de que essa votação aconteça antes do recesso. O recesso começa no dia 18 de julho. Antes dessa data, esperamos que a Câmara vote todas as matérias em pauta: o fim do fator, o reajuste integral aos aposentados e, ainda, essa questão do veto que está prevista para o dia 8 de julho.

Eu diria, Senador Mão Santa, que estive na Câmara durante quatro mandatos - foram lá 16 anos e estou no meu sétimo ano como Senador da República - e estou convencido de que a Câmara os aprove. Pode ser que eu me engane, porque não tenho bola de cristal, mas eu, particularmente, Senador Mesquita Júnior - e V. Exª, que levantou todas as suas dúvidas, falava-me há poucos minutos que está torcendo mesmo para que eu esteja certo nessa minha visão -, quero que, no mês de junho, votem o fim do fator e garantam o reajuste integral para os aposentados.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, ouço V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Caríssimo companheiro Senador Paim, V. Exª tem razão. Eu sou daqueles que, juntamente com V. Exª, além de trabalhar, torcem - e, no meu caso, Senador Paim, angustiadamente - para que essas coisas se resolvam. Eu não quero passar nenhuma mensagem pessimista, mas eu fazer igual a São Tomé: vou pagar para ver. Eu tenho analisado friamente a questão dos aposentados, Senador Paim, esse tempo todo em que V. Exª se bate, arregimentando muitos Senadores aqui nesta Casa para a causa. Tenho acompanhado sua luta. Senador, esse tempo todo, se houvesse sensibilidade por parte do Governo do Presidente Lula para um assunto tão delicado como esse, a questão já teria sido resolvida. Não precisaríamos estar aqui todos os dias botando os bofes para fora, pedindo, cobrando, clamando para que uma questão como essa seja resolvida. A questão do fator previdenciário, por exemplo, é uma verdadeira crueldade que se comete com aquelas pessoas que tanto trabalham neste País e que estão às portas da aposentadoria e sabem que o machado vai cair em 40% dos seus vencimentos quando se aposentarem. Quer crueldade maior do que essa? Aí aqueles que advogam a favor do fator previdenciário dizem exatamente isto: “Olha, se isso for aprovado, a Previdência vai perder 40% dos seus recursos”. Mentira deslavada! Mentira deslavada! Bastaria que o Governo não desviasse recursos da Previdência para outros fins, para outras finalidades, Senador Paim, a Previdência seria absolutamente ...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Superavitária.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) -... superavitária, sem qualquer problema. E uma medida como essa viria corrigir uma injustiça tremenda que foi feita com os trabalhadores do Brasil. Eu, digo, sinceramente, que tenho sérias dúvidas de que esse veto seja derrubado, Senador Paim, eu tenho sérias dúvidas, para não dizer que não acredito. Os aposentados que se preparem, porque podem amargar mais uma derrota. Agora, eu estarei ao seu lado, permanentemente, enquanto estiver aqui, Senador Paim. O Senador Mário Couto, um dia desses, lembrou uma expressão popular: água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Um dia, a gente consegue furar esse bloqueio. Não é possível tanta insensibilidade! Mesmo com o voto aberto ali na Câmara, eu tenho os meus receios; eu também tenho os meus receios. Se esse assunto fosse sensível ao Governo - o Governo tem uma ampla maioria na Câmara dos Deputados -, não precisaria nem V. Exª estar cobrando isso aqui; o Governo já teria tomado alguma iniciativa no sentido de aprovar naquela Casa projetos de fundamental importância que foram aprovados aqui no Senado, projetos de sua autoria e que não dão nada para ninguém, Senador Paim. É b BB bom que a Nação saiba disso. Resgata aquilo a que as pessoas sempre tiveram direito. Simplesmente isso. Não dão nada para ninguém os projetos. Os projetos garantem o resgate daquilo a que os trabalhadores sempre tiveram direito, e sempre foram tungados. A verdade é essa. Tungaram os trabalhadores brasileiros durante anos e anos. Dos seus vencimentos vêm sendo tiradas parcelas significativas. E o que V. Exª vem propondo em seus projetos não é, nada mais nada menos, do que resgatar esses direitos, simplesmente. Então, espero, como V. Exª e muitos Senadores desta Casa que são sensíveis ao tema, que a Câmara dos Deputados se compenetre da grandeza que é esse assunto. Não é um assunto pequeno, Senador Paim. Não é um assunto daqueles que se conformam na determinação de um Governo para que se faça isso ou aquilo. Isso é um assunto da maior grandeza. Costumo dizer: qual é a casa brasileira, Senador Paim, que não tem um aposentado? Qual é a casa brasileira que não tem um aposentado? Então, isso diz respeito à Nação brasileira, ao povo brasileiro. É um assunto que precisa ser tratado com a maior seriedade, e espero, como V. Exª, que a Câmara reaja com altivez a qualquer determinação que possa vir no sentido de frear, postergar, a apreciação dessas matérias que são de fundamental importância para os aposentados do Brasil.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero agradecer o aparte de V. Exª, que, com certeza, só fortalece o meu pronunciamento. V. Exª foi um lutador aqui também, para que esses temas que envolvem o reajuste do aposentado e o cálculo do benefício, que é a questão do fator, fossem aprovados - e o foram por unanimidade.

Quero dizer que me lembro da nossa briga, da nossa luta da PEC paralela. V. Exª também me acompanhou, graças a Deus; o Senador Mão Santa; o Senador Mozarildo - me acompanharam meio, ainda, resistindo. Entendo eu que V. Exªs tinham razão: o ideal era não precisar fazer a PEC paralela, mas foi a única alternativa, e depois de um ano nós conseguimos.

Essa questão já faz mais de um ano. V. Exª tem razão: essa já passou um ano. Nós aprovamos há mais de um ano, e, infelizmente, ainda não foi aprovado na Câmara o fim do fator e o reajuste dos aposentados.

Senador Mozarildo, eu citava aqui o seu Partido e cumprimentava o seu Partido, no meu pronunciamento escrito, por ter colocado isso ontem em cadeia nacional, no programa gratuito nacional, que está na página. E li a página que é www.fimdofatorprevidenciário.com.br . Dizia que é um exemplo belíssimo que o PTB deu ontem, mostrando que essa questão do fim do fator não é uma luta desse ou daquele parlamentar; é desta Nação, e nós estamos trabalhando para isso. Citei também V. Exª, elogiando o brilhante trabalho feito hoje pelos jornalistas aqui no Senado, na questão da candidatura avulsa. V. Exª já tinha uma PEC, defendeu, não foi aprovada, e agora V. Exª na matéria deixa claro que está defendendo essa outra, que também apresentei com o mesmo objetivo.

Então, um aparte mais do que justo de V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Obrigado Senador Paulo Paim. Primeiramente, quero realmente dizer a V. Exª que fico assim meio assustado quando ouço certos argumentos contrários à candidatura avulsa, porque essa história de proibir que não se faça alguma coisa para poder fortalecer os partidos significa que os partidos são fracos então.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Desculpe entrar no debate, mas isso é... Eu estou precisando da candidatura avulsa. A minha vaga já foi vendida há muito tempo no Piauí.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Pois é. Então, por essas...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Quem é que pode proibir o senhor de ser candidato?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas, para você ver...

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - A ditadura partidária pode.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Paim, desculpe participar, mas é interesse próprio mesmo. Estou defendendo aqui. O projeto é seu, é dele, mas eu estou precisando.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Primeiro foi o do Senador Mozarildo. Fui procurado pelos movimentos sociais e reapresentei a proposta.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - A minha vaga o Governo do Piauí já comprou com a cúpula lá do... Quando sai isso?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na quarta-feira, vamos votar na CCJ.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - É Deus. Deus não iria me abandonar. Veio através da lei do Paim e do Mozarildo. É uma imoralidade, é uma vergonha, mas a minha já está rifada há muito tempo lá. Ela foi negociada pelos abutres da política. Isso existe.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Como eu estava dizendo, Senador Paim, fico meio pasmo quando ouço argumentos de alguns - aliás de vários - partidos que dizem que essa candidatura enfraquece os partidos. No meu entender é porque os partidos já são fracos e precisam, portanto, de certas mordaças para que continuem, vamos dizer assim, a ter certa representatividade. Tenho certeza de que o meu Partido e os partidos realmente que querem se tornar fortes cada dia mais não podem usar desses mecanismos, digamos assim, autoritários para impedir que a democracia se expanda. Ora, V. Exª citou o exemplo citado no artigo: vários países, a maioria dos países...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Noventa e um por cento dos países do mundo adotam.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - É, adotam essa medida. Nos Estados Unidos sabemos que há uma espécie de bipolaridade entre dois partidos que dominam a cena nacional, mas nem por isso há o impedimento de candidaturas avulsas. A candidatura avulsa por si só já é uma candidatura difícil, mas, se uma pessoa tem densidade política e apelo popular ou representa segmentos da sociedade que não estão atrelados aos partidos, não sei por que não dar liberdade a que essas candidaturas surjam. Então, lamento que a minha emenda à Constituição tenha sido arquivada, fico feliz de que a de V. Exª esteja na pauta. Eu, portanto, vou defendê-la. Não entendo que, ao fazer isso, eu esteja querendo enfraquecer o meu Partido. Pelo contrário.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu também não. Tenho a mesma visão de V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Eu acho que o meu Partido, o PTB, tem é que trabalhar para realmente, cada dia mais, se fortalecer, readquirir o apelo popular que sempre teve, porque defende uma causa muito justa, que é a do trabalhismo, diferente de defender só o trabalhador. Por que o PTB se engaja nesta luta, como V. Exª colocou inclusive no seu horário político? Porque entende que essa é a melhor forma de, efetivamente, defender o trabalhador sem sacrificar o empregador. Não há nenhum sacrifício para o empregador. Quer dizer, o Governo, que tem a Previdência na mão, recolhe do trabalhador e depois não quer pagar para o trabalhador o justo que ele recolheu para a sua Previdência? Entendo que essas duas questões, tanto o fim do fator previdenciário quanto esse outro tópico da candidatura avulsa merecem, sim, ser analisados, debatidos, afastando-se os tabus que existem, para que possamos caminhar dentro do séc. XXI para uma democracia mais moderna, sem adjetivo algum, mas uma democracia que seja amplamente participativa. Portanto, não vejo por que, por exemplo, o cargo avulso para as eleições majoritárias ser afastado do cenário nacional ou vir a ser incluído no cenário nacional.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mozarildo, por apoiar o projeto dos aposentados e pensionistas e defender a sua emenda original, porque a minha veio depois da sua. Fui procurado pelos movimentos sociais e a apresentei. Na verdade, eu diria que as duas têm o mesmo objetivo de garantir a possibilidade da candidatura avulsa. Nem eu tinha todos esses dados que o Jornal do Senado publica hoje. Está bem melhor que a minha própria justificativa original. Esse dado para mim é surpreendente: em 217 países no mundo, 90,32% adotam a candidatura avulsa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paim, isso é para o debate mesmo. V. Exª foi muito feliz quando argumentou que a Itália...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Itália, Alemanha, Estados Unidos, Portugal.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...é o Parlamento de Cícero, é o mais histórico, de Norberto Bobbio, vitalício. Lá dois Senadores chegaram avulsos.

Eu acho que vou chegar aqui como candidato avulso. E eu vou agradecer a vocês dois por essa lei.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Na quarta-feira, Senador Mozarildo, e já me dei ao trabalho... Eu recolhi 30 jornais aqui do Senado e vou colocar um na mesa de cada Senador.

Eu acho que está um brilhante trabalho. Coloca, inclusive, a visão de quem pensa diferente, e isso é democrático e positivo. Mas mostra que o mundo todo caminha nesse sentido. Alguns países que não tinham recentemente a adotaram, e repito que em torno de 9,6% ainda não a adotaram. Então, 91,4%, eu diria, já adotaram a candidatura avulsa.

É um bom debate. Eu, que sou parlamentarista convicto, e não é de hoje, sou favorável ao voto facultativo, e não é de hoje. Espero que, na quarta-feira, a gente consiga fazer um debate equilibrado, tranquilo, em que, ao mesmo tempo, se garanta essa aprovação. Até porque, Senadores Mozarildo e Geraldo Mesquita Júnior, nós teríamos depois, aqui no Plenário, também o debate. É PEC, tem que votar em dois turnos aqui, são três quintos.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador, V. Exª me permite?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Só para esclarecer. Desde que V. Exª está levantando essa tese, tem uma série de pessoas me telefonando e dizendo: o que está acontecendo com o Senador Paim? Ele está com problema de legenda no Rio Grande do Sul? E tenho respondido: não, é uma tese jurídica, bonita, que o Senador Paulo Paim defende, mas não tem nada a ver com a candidatura dele, porque a candidatura dele é absolutamente tranquila. Aliás, seria até bom se eles vetassem e eu traria V. Exª para nós. Mas tenho certeza que lá no Rio Grande do Sul V. Exª tem uma candidatura tranquila, absolutamente tranquila. Não é o caso do Senador Mão Santa, que eu me ofereci para ir ao Piauí e ele, sim, se não quiserem lá, traremos ele para cá, porque aqui ele é eleito com tranquilidade absoluta. Mas, V. Exª, vamos esclarecer, os eleitores estão perguntando: Senador, o Senhor é tão amigo do Paim, o que é? Ele está com algum problema de não ter legenda? Digo: não, é uma tese que ele defende, uma tese jurídica importante, mas não é uma questão pessoal, porque a candidatura dele é tranquila.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Simon, eu queria agradecer a V. Exª. V. Exª e o Senador Sérgio Zambiasi - sempre gosto de dizer - são meus amigos. E V. Exª esclarece bem, não há problema nenhum. Eu defendo, como V. Exª levantou, a tese de que o movimento social está defendendo, essa possibilidade. Mas, claro, vou para a convenção como todos nós temos que ir. Mas todos os indicativos, até o momento, apontam que serei candidato à reeleição ao Senado pelo Partido dos Trabalhadores.

Agradeço ao Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Aliás, ouvi uma tese, Senador, do Deputado Otávio Germano - V. Exª já deve ter visto.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Não.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Achei muito bonito ele falando no jornal que ele estava apresentando o nome dele à disposição do PP para ser candidato ao Senado. Então, ele dizia: Não, porque são duas vagas. Uma, não se discute, é do Paim; a outra, vamos discutir. Eu estou disposto a discutir também. Quer dizer, no Rio Grande do Sul, no PMDB, aconteceu a mesma coisa: se o Rigotto for candidato a governador, uma é de V. Exª; a outra, se discute. Se for candidato ao Senado, nós achamos que são as duas garantidas, o senhor e ele. Mas a maioria das pessoas acha que é só V. Exª.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso que o Senador é meu amigo, né? O Senador agora deu um depoimento, que eu não sabia, do Deputado Otávio Germano, né? Eu não tinha esse depoimento. Agradeço a ele se ele deu o depoimento...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Mas eu acho que o PT, que foi sempre um Partido aberto, ele vai permitir as primárias e V. Exª vai ganhar da Dulce. Isso é uma observação minha. O PT não é tão aberto à democracia, participação do povo, hein, Mozarildo? Então o PT vai iniciar esse novo modelo, que a candidatura nasça do povo, as primárias, e V. Exª vai nascer como candidato do PT como Barack Obama.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, deixe- me entrar nesse debate também?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paim, eu acho o seguinte: ó, ninguém é insubstituível. A verdade é essa. Às vezes a gente, por vaidade, se acha assim insubstituível e tal, mas ninguém é insubstituível, em lugar nenhum, em coisa alguma, na verdade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Concordo com V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Agora, existem aquelas pessoas que, mesmo não sendo insubstituíveis, são imprescindíveis. É uma coisa diferente. V. Exª não é insubstituível, mas é imprescindível aqui, no Congresso Nacional. Enquanto não surgir alguém com o seu perfil, com o seu portfólio de causas... que eu costumo dizer: V. Exª está aqui defendendo causas... Enquanto não surgir essa pessoa - e me permitam os gaúchos lá no Rio Grande do Sul, V. Exª continuará imprescindível aqui, a essa causa. Portanto, eu estou aqui secundando o que disse o Senador Simon e reconhecendo também que o povo gaúcho mandando mais uma vez V. Exª aqui, para o Senado Federal, o povo gaúcho estará se engrandecendo mais ainda. É uma questão que eu coloco nesses termos: o povo gaúcho, mais do que nós, aqui, que lidamos com V. Exª, deve ter a noção exata de que V. Exª, mesmo não sendo insubstituível, é imprescindível, ainda - e acho que por muito tempo aqui neste Congresso Nacional. Era só para secundar o Senador Pedro Simon.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado pelas considerações, Senador Mesquita Júnior. Eu queria aproveitar este momento para agradecer ao Senador Simon, ao Senador Zambiasi, pela forma como temos feito nosso trabalho, aqui, de forma - eu diria - coletiva, pensando no Rio Grande e no povo brasileiro. Mas queria, também, agradecer ao Deputado Otávio Germano, Senador Mesquita Júnior, pela declaração que o Simon disse que ele teria feito, entendendo - ele que é do PP - que eu deveria estar assegurado com mais uma reeleição aqui no Senado.

E V. Exª, Senador Mesquita Júnior... Aí eu boto V. Exª, como eu boto Senador Mão Santa, Senador Mozarildo, como pessoas que são meus amigos. Seu depoimento... Claro que, para mim, é gratificante! V. Exª, aqui, pela TV Senado, para todo o Brasil, diz que o povo gaúcho deverá me reconduzir na sua forma de se posicionar, ao Senado. Eu diria, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que eu acredito que também o povo do Acre há de reconduzir V. Exª pelo trabalho que V. Exª tem feito aqui nesta Casa, sem sombra de dúvida. Senador Mão Santa, não entendi ainda se V. Exª não será candidato pelo seu Partido. Acredito ainda que será, como acredito que o Senador Geraldo Mesquita Júnior será também candidato. E todos, pelo trabalho que tenho acompanhado aqui...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Tenho de dar uma justificativa. Quem domina o meu Partido lá hoje é o Governo, que é do PT, é o presidente da Assembléia. Então, é muito harmônico com o governador. Tenho um sonho. Não é um daqueles dignos, com Martin Luther. Não vou dizer que é um sonho, mas um pesadelo ou não sei o quê. Imagina o poder que tem hoje o Legislativo - V. Exª sabe, estamos no Senado - numa Assembléia, que não tem oposição nenhuma, não tem Ministério Público, não tem nada. É muito dinheiro. Então, imaginem - sonho não é, é até um pecado - botar os dois candidatos, S. Exª, o governador, e S. Exª, o vice-governador. Aí faz a união. Para isso, já estou rifado antecipadamente. Infelizmente, em política acontecem essas coisas. Mas é isso... 

Eu aprendi a Canção do Tamoio:

Não chores, meu filho;

Não chore, que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é um combate,

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos

Só pode exaltar.

E essa sua emenda aí com a do Mozarildo, basta-me Deus presentear com isso.

Eu acredito é no povo, a minha aliança é com o povo. Eu, quando governei o Piauí, dizia: o povo é o poder. Nunca disse que eu era poderoso.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, eu espero que a emenda seja aprovada. Espero mesmo, e, quem sabe, V. Exª não será o primeiro Senador eleito de forma avulsa, aqui no Congresso Nacional brasileiro. Isso se o seu Partido não rever. Eu acredito que ainda vá rever. Eu acredito que o seu Partido ainda vá rever essa posição, e V. Exª será candidato pelo PMDB ao Senado.

O Senador Mozarildo já está eleito, tem ainda um período enorme pela frente e como também, tenho certeza, que o Senador Geraldo Mesquita Júnior pelo seu trabalho há de ser candidato pelo seu Partido, pois reúne todas as condições também de se reeleger para continuar o brilhante trabalho que ambos estão fazendo aqui na Casa.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Isso tudo com o debate é bom, porque tem na política. Isso não é sonho.

Mas o que acontece: comigo, o PMDB elegeu oito; quatro ligados a mim, quatro de lá. Um já saiu para o PT. Então, seriam quatro a três. Sem a minha pessoa, ele reduz a quatro ou três Deputados Estaduais. Isso os expertos políticos dizem. Quer dizer que o negócio não é sonho não, é meio pesadelo para o Partido que ajudamos a construir.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vamos trabalhar juntos e continuar esse trabalho. Tenho certeza de que estaremos aqui acompanhando o Senador Mozarildo Cavalcanti por mais cinco anos, dá para dizer, por mais cinco anos ainda e depois vamos ver a reeleição dele.

Muito obrigado a todos.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Emenda quebra monopólio dos políticos nas eleições;”

“Opositores temem que partidos se enfraqueçam ainda mais;”

“Possibilidade já existiu no Brasil.”

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