Discurso durante a 97ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela aprovação hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, de projeto que regulamenta a profissão de mototaxista.

Autor
Rosalba Ciarlini (DEM - Democratas/RN)
Nome completo: Rosalba Ciarlini Rosado
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EXERCICIO PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Comemoração pela aprovação hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, de projeto que regulamenta a profissão de mototaxista.
Publicação
Publicação no DSF de 18/06/2009 - Página 23986
Assunto
Outros > EXERCICIO PROFISSIONAL. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • QUALIDADE, RELATOR, SAUDAÇÃO, UNANIMIDADE, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MOTORISTA, TAXI, UTILIZAÇÃO, MOTOCICLETA, JUSTIFICAÇÃO, OPORTUNIDADE, EMPREGO, RENDA, COMPENSAÇÃO, DEFICIENCIA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, GARANTIA, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXPECTATIVA, APRECIAÇÃO, PLENARIO.
  • REGISTRO, VISITA, MUNICIPIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), OPORTUNIDADE, FESTA JUNINA, ELOGIO, INICIATIVA, PREFEITO, ATRAÇÃO, TURISMO, PROMOÇÃO, FESTA, CULTURA, TRADIÇÃO.

  SENADO FEDERAL SF -

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A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Presidente Mão Santa. Pode ficar certo de que hoje eu vou cumprir religiosamente esses cinco minutos, até porque, noutros momentos, terei oportunidade de falar mais um pouco.

Eu não poderia deixar de comunicar - quando se diz comunicação inadiável, essa, sim, é uma comunicação inadiável - a todos os mototaxistas e motobóis deste País, que hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, na reunião que aconteceu a partir das onze horas, por unanimidade dos que estavam presentes, foi aprovada a autorização para a criação da profissão do mototáxi, mototaxista, criando-se, assim, condições para que possamos regulamentar o serviço, que hoje já existe em 3.500 cidades deste País e que leva oportunidade de trabalho para 2 milhões e 800 mil taxistas e mototaxistas.

Eu fui a relatora do Projeto da Comissão de Assuntos Sociais. Antes já tinha sido esse projeto bastante debatido. Inclusive, foi motivo de uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relatado pelo Senador Expedito. E agora, passa pela Comissão de Assuntos Sociais.

Essa luta começou em 2001, Senador Mão Santa. E com essa lei não estamos criando nada, mas apenas entendendo que neste Brasil, nas cidades, nos recantos mais distantes, onde não existe o transporte coletivo, foi o serviço de mototáxi a única solução que surgiu e, além do mais, gera emprego e renda. O que é que nós queremos? É que realmente se regulamente porque é impossível fazer a fiscalização se não existe a profissão, se não existe regulamentação. O Conselho Nacional de Trânsito agora cria as condições para que nós possamos ter mais segurança no serviço, para que realmente essa profissão seja mais valorizada e, com isso, sejam criados critérios para a profissionalização, inclusive para aferição da capacidade de cada um em ser mototaxista.

Relatei essa matéria. Recebi essa missão. O projeto foi aprovado, por unanimidade, pelos Senadores que estavam presentes. O Senador Mão Santa estava presente, bem como os Senadores Garibaldi, Valdir Raupp, Flávio Arns, Senadora Fátima Cleide, Expedito Júnior, Papaléo Paes, Mozarildo Cavalcanti, César Borges. Esqueci alguém, Senador Mão Santa? Eram muitos os que estavam presentes. O Senador João Durval e todos mostraram que nós precisamos aceitar isso como uma realidade da qual nós não podemos mais fugir. O que temos é criar realmente as condições para que esse serviço seja realmente ordenado, regularizado, fiscalizado e que tenha segurança. Então, era essa a comunicação inadiável que eu trouxe a esta Casa.

No final de semana que passou, eu tive a oportunidade de estar em vários municípios de nosso Estado. Como toda nordestina, neste período, começando pelas festas de Santo Antônio, temos um mês de muitas festividades juninas. Já fui Prefeita, estimulei as festividades na minha cidade... Hoje, Mossoró é conhecida como cidade junina. Como Caruaru tem a sua força para Pernambuco, Campina Grande para a Paraíba, Mossoró, cidade junina, tem para a Cidade de Mossoró.

Fiquei mais feliz mesmo foi de caminhar em Tibau do Sul, ao lado do Prefeito Nilsinho, que está fazendo um grande trabalho, em Extremoz, ao lado do Prefeito Klauss, que criou agora a sua festividade junina no Santo Antônio, a felicidade das pessoas com aquela ação que estava acontecendo no seu Município, e são Municípios de praia, lá do litoral norte-rio-grandense, mostrando que, além das belezas que, por exemplo, Extremoz tem, nas dunas de Genipabu, além das belezas que tem Pipa, que pertence a Tibau do Sul...

(Interrupção do som.)

A SRª ROSALBA CIARILINI (DEM - RN) - ...também podemos ver eventos culturais...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senadora Rosalba, V. Exª...

A SRª ROSALBA CIARILINI (DEM - RN) - Estou terminando, já estou terminando.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...começou montada numa moto...

A SRª ROSALBA CIARILINI (DEM - RN) - É verdade.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - ...e, agora, está dançando o São João.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Exatamente, a moto que nos leva para... E estavam lá milhares de mototaxistas em Tibau do Sul, em Extremoz, depois, em Santana do Seridó. Quero cumprimentar o Prefeito Iranildo pela festa, porque, inclusive, estavam aguardando o Senador Efraim, que fica ali nas proximidades da Paraíba, lá no Seridó, uma Cidade de 2700 habitantes, tinha mais de 15 mil pessoas. Vimos também Acari, ao lado do nosso amigo Isaías, e na Cidade de Currais Novos. Prefeito Geraldo Gomes, Prefeito mais uma vez daquela Cidade, pela quarta vez, é um homem digno, batalhador e que, de cima dos seus cabelos brancos, naquela idade, está fazendo uma grande festa, valorizando as nossas tradições, as nossas raízes, fazendo com que todos nós possamos ver também, não somente o lazer da população, o resgate das tradições, mas o fortalecimento do turismo, Senador Mão Santa. Fortalecimento do turismo, porque as festas culturais, os eventos proporcionam a promoção cada vez mais do Nordeste, do nosso povo forte e do meu Rio Grande do Norte.

Muito obrigada. Desculpe-me por ter passado um minuto e meio, mas foi a empolgação de exatamente termos hoje aprovado, na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto dos mototáxis e motobóis, que foi solicitado e aprovado em regime de urgência.

Esperamos, em breve, que este Plenário todo se pronuncie e que possam todos trazer as suas sugestões, o debate produtivo, o debate construtivo, que faz com que possamos regularizar, reconhecer o valor e a força dos trabalhadores brasileiros.

Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/06/2009 - Página 23986