SENADO FEDERAL SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, solicito a V. Exª que possa inserir nos Anais da Casa este maravilhoso livro sobre história infantil no Brasil, intitulado A História de Chiquinho, um memorial sobre a vida de Chico Mendes, numa linguagem para as crianças brasileiras. É um livro que se reporta a Chico Mendes, dizendo, entre outras coisas:

Chiquinho e seus amigos fizeram uma reunião e decidiram que precisavam correr mais rápido, contar para todo mundo que os bichos falavam; que as árvores choravam e que isso não era coisa de menino. E Chiquinho dizia:

- A floresta é a própria casa da gente. A comida, a cama, o passeio, a fé. Se acabarem com a floresta, onde a gente vai morar? A floresta tem gente. Não pode acabar. Nós vamos lutar’ [dizia o Chiquinho, numa referência a Chico Mendes].

Esse material foi conduzido e coordenado pelo nosso fantástico cartunista Ziraldo, que, juntamente com sua equipe técnica, desenvolveu esse trabalho a partir de uma solicitação da jovem Elenira Mendes, filha de Chico Mendes. Ele foi conduzido também por Miguel Mendes, Vanderlei Soares e teve o trabalho de Walquíria Raizer e Charlene Carvalho, e as ilustrações de Ferreth e Vanderlei Soares.

Então, é o pedido que faço antes de entrar no assunto que propriamente me traz à tribuna, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª será atendido de acordo com o Regimento da Casa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Veja V. Exª: hoje, às seis da manhã - tenho o hábito de acordar cedo -, ouvia um dos nossos mais admiráveis, queridos e espirituosos jornalistas brasileiros, Heródoto Barbeiro, na CBN, dizer: “Descoberta a turma de 37 Senadores envolvida nos chamados atos secretos”, e lá estava o meu nome, no meio da turma dos 37 que foram beneficiados - alguns membros da Mesa -, Sr. Presidente. E lá estava eu, ao lado do meu querido e fraterno irmão Paulo Paim, querido e fraterno irmão Eduardo Suplicy.

Procurei ouvir bem aquela matéria, procurei refletir e tentar compreender o trabalho dos companheiros do jornal O Estado de S.Paulo, que desenvolveram uma matéria jornalística naquilo que era a sua responsabilidade e a sua atribuição, ou seja, informar sobre essa vinculação entre ato secreto, beneficiário e alguém que possa ter sido omisso nas suas responsabilidade.

Quero deixar claro que sou inteiramente responsável pelas minhas assinaturas em todos os atos em que fui membro da Mesa Diretora. Nenhum ato que eu assinei nesta Casa, Senador Paulo Paim, eu pedi para não ser publicado, eu fui conivente para que não fosse publicado. Todos os atos que eu assinei, na condição de membro da Mesa Diretora, durante os quatro anos em que tive a honra dela pertencer, designado e eleito pelos meus colegas, foi com a inteira consciência e responsabilidade do que estava assinando. Se errei, posso ser condenado por ter errado ao assinar até por alguém que não concorde comigo, mas sou responsável pelos atos que assinei e a eles teria de ter sido dado publicidade. Foi assim que eu despachei tudo com a Secretária-Geral da Mesa, no que era atribuição dela, Drª Cláudia Lyra,...

O Sr. Arthur Virgílio (PMDB - AM) - Senador Tião Viana,...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Foi assim que assinei tudo com o Dr. Agaciel, que era Diretor da Casa então. Não pedi para esconderem nada. Não fui conivente com nada, Senador Arthur Virgílio. Então, sou responsável. No entanto, se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, de dar publicidade, como manda o art. 37 da Constituição Federal, princípio da publicidade e da legalidade, não é culpa minha. Porque quando olhamos aqui, Senador Arthur Virgílio, é impressionante como as coisas têm funcionado nesta Casa. Está aqui. É por isso que a Casa está passando pela agonia que está passando.

Já darei a palavra ao Senador Cafeteira.

Projeto de Resolução nº 1, de 2005, cria, no Senado Federal, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, altera a denominação e atribuições das Comissões Permanentes e dá outras providências. Aí, o que ocorre aqui? No art. 3º, surge uma emenda de plenário - eu estava, numa outra matéria, presidindo e o Senador Sérgio Zambiasi pediu uma emenda de plenário. O que disse esta aqui?

Art. 3º. Ficam convalidados os atos e decisões da Mesa e da Comissão Diretora do Senado Federal praticados no período compreendido pela 1ª, 2ª e 3ª Sessões Legislativas Ordinárias, inclusive as Extraordinárias, da 52ª Legislatura até a data da realização da 1ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da mencionada Legislatura.

Era isso que entrava no meio de um projeto de resolução sobre um assunto como esse, que está vinculado ao Ministério da Agricultura e era aprovado aqui, em plenário, pelos 81 Srªs e Srs. Senadores, Senador Mão Santa. Então, não dá para dizerem que tinha uma lista de 35, ou 37. Isso foi votado pelos 81 Senadores desta Casa, convalidando os atos. Eu assumo inteira responsabilidade pelos atos que assumi.

Olha aqui, em 2007, a mesma coisa: um projeto de resolução que cria, no Senado, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. O que ocorre? Eu estava presidindo a sessão nesse dia, lendo o projeto de resolução sobre educação, ciência e tecnologia. Meu querido amigo Senador Sérgio Zambiasi foi incitado por alguém que pediu a ele para apresentar uma emenda de plenário à minha matéria. Eu leio: “Emenda de plenário, autoria do Senador Sérgio Zambiasi. Em votação a emenda de plenário, que se tornou o art. 3º, dizendo o seguinte: ‘Fica convalidada a decisão da Comissão Diretora do Senado Federal’”, naquela mesma linguagem complicada que ninguém entende.

Agora, eu pergunto: o Senador Zambiasi sabia o que estava escrito nessa emenda dele? Possivelmente não. Foi um ato de alguém da burocracia, que pediu para ele fazer a leitura da emenda. Aí, a Mesa leu a emenda e pôs em votação, votada pelos 81 Senadores. Então, é preciso esclarecer isso.

Se nós vamos ser honestos, reportemo-nos ao Poder Executivo. Quantas medidas provisórias são votadas aqui, Senador Valadares, tratando do assunto como, por exemplo, Ministério de Minas e Energia? Aí vem lá um assunto falando de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento com efeito retroativo. Então, é o mesmo processo que ocorreu tantas vezes no Poder Executivo em todos os governos por que nós passamos.

Portanto, é preciso separar essas coisas, senão dá a impressão de que as pessoas que não têm qualquer compromisso com o erro de ninguém passam a ter imputadas a elas responsabilidades.

Acho que os meus queridos amigos da Folha de S.Paulo que hoje falaram sobre o item do aumento da verba indenizatória têm que fazer esse esclarecimento também, como os do Estadão, porque o aumento da verba indenizatória saiu em todos os jornais, foi votado na Câmara e decidido por todo o Colegiado. Todos os meios de comunicação colocaram, a ela foi dada publicidade.

Quando eu assumi, foi colocado aqui que eu queria o princípio da transparência, que fosse publicado tudo na Internet. Como pode dar a impressão de que eu estaria vinculado a algum colega que tenha seriedade, como tantos aqui, a querer acobertar verba indenizatória? Então, alguém é culpado, e que achemos quem é culpado nessa história. Não dá para generalizar, porque esse é um princípio muito perigoso. Esses itens têm que ser tratados com a devida transparência.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte, Senador Tião Viana?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Concedo já, Senador Suplicy. Primeiro, o Senador Cafeteira, pela idade, aí depois eu vou conceder aos Senadores Arthur Virgílio, Valadares, Suplicy e Mercadante.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª está falando para uma comunicação inadiável.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - O assunto tem uma relevância tal que eu agradeceria muito a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O plenário quer que libere os apartes? (Pausa.) É soberano o plenário.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mão Santa.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Pela liderança, não é?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não, eu inscrevo todos pela liderança; pela ordem, não vai.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Manifestação fora do microfone.) Senador, agradeço só essas manifestações e já encerro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode ser.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª prometeu um tempo mais generoso. Senador Cafeteira, por gentileza.

O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Eu me lembro quando o Estadão, o Estado de S. Paulo, publicava Os Lusíadas, na época da ditadura, e eu imaginei que esse seria o último órgão de imprensa que chegaria ao ponto que chegou: de repente uma lista de 28 Senadores beneficiados de atos secretos. Agora, não diz quais os atos que beneficiaram os 28 Senadores. Eu acho que o Estadão, para ser honesto, tem que dizer quais os atos que beneficiaram os Senadores. Eu, por exemplo, não ia fiscalizar as exonerações, porque isso, para mim, é coisa liquidada; eu fiscalizava as nomeações, para dar posse. Então, acredito que houve um tremendo erro do Estadão, uma injustiça ao citar 28 Senadores ou beneficiados de atos secretos, inclusive o nome de V. Exª. Vinte e oito Senadores foram apontados. Acho que devemos ter uma reparação: dizer o Estado de S. Paulo que atos sigilosos nos beneficiaram, porque até hoje não tive nenhum benefício diferente dos demais Senadores.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço V. Exª.

Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Tião Viana, ontem, aliás, cheguei a abordar, daquela tribuna, essa questão dos tais atos secretos e de como eles poderiam repercutir sobre o Senado. A propósito, recebo aqui um e-mail do Sr. Maciel Rodrigues do Nascimento, dizendo assim: “Gostaria muito que esse e-mail fosse lido pelo Sr. Arthur Virgílio. Bom dia, Sr. Arthur! Fico feliz que seu nome não está nessa lista, o que reforça minha admiração por V. Exª”. Enfim, veja, uma pessoa de boa-fé como o Sr. Maciel, a essa altura, está condenado todos os Senadores cujos nomes estão na lista. Eu havia dito que a maioria esmagadora, se não a totalidade - não sei se a totalidade, mas a maioria esmagadora -, dos Senadores está na lista absolutamente de boa-fé. A má-fé é do esquema de chantagem que se montou nesta Casa. Quando o suplente da Mesa assina um ato, ele supõe, obviamente, que este ato vá à publicação. Não tem ele de ficar bancando o amanuense, o bedel, e ficar atrás do ato, para saber se ele foi publicado ou não. O Senador Fulano, por qualquer razão - exoneração ou nomeação -, supôs, quando fez seu requerimento, que ao seu ato seria dada publicidade. Dou aqui um exemplo bem grosseiro, para mostrar a má-fé dessa gente. Hoje, para o Presidente Sarney, é um dia D. Não dá mais para dizer que fez aquilo, fez mais aquilo, fez mais aquilo, e continuar tudo igual amanhã. Aí vem São João. Não vem São João, Presidente Sarney! Não vem São Pedro! Não vem recesso! Não vamos empurrar com a barriga uma crise que tem de ser resolvida para valer, com dureza, com firmeza, com liderança, com presidencialismo, inclusive! Mas lhe vou dar o exemplo do Senador João Tenório, do meu Partido. Houve um cidadão que trabalhou no gabinete do Senador Teotônio Vilela e que foi preso - espero até que por razões injustas, mas não estou aqui para discutir isso - numa dessas operações da Polícia Federal. Ele estava no gabinete do Senador João Tenório, que pediu sua nomeação; ele se havia deslocado do Governo de Alagoas para o gabinete do Senador Tenório. Assim que houve a prisão dele, o Senador João Tenório imediatamente o demitiu. Não o prejulgou, não o inculpou, mas tomou aquela posição impessoal de demitir quem estaria sub judice naquele momento. Aí, vazam para a imprensa a parte que interessava, vazam que João Tenório nomeou o Sr. Fulano de tal para seu gabinete, mas se esqueceram de vazar o fato de que, ato contínuo, ele o demitiu, quando soube da prisão. Ele demitiu o mesmo servidor, sem prejulgamentos, mas o demitiu. Ou seja, há má-fé ou não há má-fé nisso? Em outras palavras, o que eu disse ao Presidente Sarney continua valendo hoje. O Presidente Sarney não tem três escolhas, só tem duas: ou mostra que não tem ligação com essa camarilha - é uma camarilha mesmo! - e começa a tomar todas as medidas duras, demitindo funcionário de mausoléo... S. Exª não tem de ter absolutamente qualquer dúvida pesando sobre S. Exª pessoalmente. E aí S. Exª demite, imediatamente, o Sr. Gazineo, demite todos os diretores desta Casa, deixa todo mundo com o cargo à disposição. Ou apressamos aqui a aprovação do projeto de resolução, para que haja um nome que venha crivado pelo apoio desta Casa, que seja referendado pelo plenário da Casa, ou essa crise vai se esticar cada vez mais e vai tornar a figura do Presidente Sarney menor, menor e menor. Tornando a figura do Presidente Sarney menor, menor e menor, S. Exª vai terminar perdendo as condições de governar esta Casa, porque não há outra escolha: ou rompe com essa gente ou cai com essa gente. Está ficando irrespirável, insuportável, este ar aqui. Temos, Sr. Senador Tião Viana, de registrar aqui a indignação. E, para o Sr. Maciel, meu nome não está na lista; até poderia estar, se eu tivesse nomeado ou demitido alguém; se isso tivesse sido transformado em ato secreto à minha revelia, eu poderia aqui estar. E o prejuízo que cada Senador citado nessa tal lista sofre na sua base é enorme: os jornais adversários, os inimigos, todo mundo faz um carnaval em cima de algo em que há a inocência não sei se de todos, mas da maioria esmagadora dos Senadores; minoritariamente, talvez, haja a culpa de alguns. Mas, sobretudo, há o ato de alguém que criou força nesta Casa, que criou tentáculos, que é o Sr. Agaciel Maia. E criou tentáculos apoiado por um grupo de Senadores. E, depois, tornou-se tão forte ou mais forte do que esses Senadores, tornou-se mais longevo no poder do que todo mundo. Cito um exemplo que minha mulher lembrou hoje: certa vez, ela quis mandar uma encomenda para Manaus, urgentemente, encomenda que pedi, mas ela não conseguiu que, na tal diretoria de check-in do aeroporto, alguém a colocasse no avião, porque estavam todos num receptivo para vips que vinham para a formatura de uma filha do Diretor-Geral do Senado. Essa é a prova de como esse homem estava poderoso, de como ele era um super Senador. Era um Senador que não precisava se eleger. Alguém diz: tem alguma coisa contra? De jeito algum! Não posso ser a favor de uma pessoa que se porta desse jeito, mas nada tenho de pessoal contra ele. Não tinha por que ser a favor nem por que ser contra ele. Chegava até nós com um envelope - e deve ter se dirigido a V. Exªs também - e, com uma cara de quem está fazendo um grande favor, dizia assim: “Esta é a ajuda de custo”. E o entregava nas suas mãos. E dizia: ”É a ajuda de custo, e esta é isenta de Imposto de Renda”. E aí digo: “O que é que eu faço? Eu me ajoelho e agradeço? O que é que eu faço?”. Eu pegava o pacote, dizia “muito obrigado”, jogava-o na minha mesa, e, para mim, encerrava por ali aquela conversa curta. Veja: isso não pode perdurar mais esta semana, isso não pode mais perdurar. Esta Casa não pode ficar mais acéfala, não pode mais ficar sem liderança. Esta Casa não pode permanecer discutindo esse tema medíocre, esse tema cretino, esse tema nojento. Não podemos ficar aqui às voltas com uma quadrilha que não quer perder o poder e que, por não querer perder o poder, montou todo esse arsenal de perseguição a Senadores, tentando calar, intimidar Senadores. Graças a Deus, a gente tanto bateu em água mole, batendo em pedra dura, que estamos vendo a boca dos Senadores se destravarem, e, com a boca dos Senadores se destravando, vai ser imposta a soberania do plenário desta Casa, ou seja, o plenário vai recuperar sua soberania e vai dizer que rumo quer dar a esta Casa. Então, a esta altura, quero que fique bem claro: o Senador Simon se adiantou, dizendo que quer a retirada do Senador Sarney; o Senador Cristovam disse a mesma coisa; meu Partido não está dizendo isso. Represento um Partido em que há treze Senadores, contando comigo, e não temos essa deliberação, mas tenho uma certeza: o Senador Sarney, a esta altura, precisa ganhar o direito de ficar nessa cadeira, precisa ganhar o direito de sentar nessa cadeira, precisa recuperar o direito de sentar nessa cadeira. Não basta ganhar eleição. E não venha com mediocridade de que é terceiro turno, quinto turno, porque não há turno algum! É presidencialista, é uma decisão que tem de ser tomada. Se há gente comprometida com mandato, que rode, literalmente rode! Se há gente dessa máquina que está aí apodrecida, se há gente que apodreceu com a máquina, que rode também! Isso vai ressalvar a maioria esmagadora dos bons funcionários desta Casa, das pessoas sérias que trabalham nesta Casa, que não podem continuar a serem humilhadas nas ruas, porque virou deboche alguém dizer que trabalha no Senado. Isso virou deboche. As pessoas, hoje, estão com vergonha de dizer que são Senadores; as pessoas, hoje, estão com vergonha de dizer que são funcionários da Casa. Minha assessora de imprensa dizia: “Quando digo numa roda social que trabalho no Senado, começa imediatamente ou o deboche ou a recriminação”. Isso não pode continuar. Então, o dia de hoje deve ser um dia não de panos quentes. A hora da reunião já foi infeliz, cinco horas da tarde. É uma reunião anônima. É uma reunião para quê? Para driblar os jornais da noite? É uma reunião anônima. Hora de reunião é às 10 horas, é assim que sempre vi...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Arthur, o Senador Heráclito antecipou a reunião para as 15h30, e já convoquei até o nosso Romeu Tuma para presidi-la.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Maravilha! Isso já a torna algo mais realista. Em outras palavras, atitudes como essa são bem-vindas.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Só quero concluir, Sr. Presidente.

Atitudes como essa são bem-vindas, porque são realistas. Não queremos atitudes como as evasivas, em que se diz que a reunião será às 17 horas ou, quem sabe, com um pouco mais de boa vontade, à meia-noite, às duas horas da manhã, que a reunião será secreta! Isto aqui não é a respeitável Maçonaria. Nada há de secreto aqui. Aqui, tem de ser tudo público. Então, hoje, deve haver respostas claras do Presidente Sarney, respostas claras. S. Exª é homem vivido, experiente, o mais preparado de todos nós para lidar com fenômenos da política. S. Exª não pode imaginar que vamos passar São João e São Pedro nessa agonia, porque não vamos. Nós não vamos fazer isso! Está se avolumando um vendaval, uma tempestade nesta Casa, e a Casa não pode ser tratada desse jeito, em banho-maria. A Casa tem de ser tratada com respostas muito claras e muito duras. Então, expresso minha solidariedade a todos os Senadores que foram vítimas dessa chantagem, do chantagista que mandava nesta Casa e que, pelo visto, mandava em Senadores, em Senadores até com mando nesta Casa. Portanto, que V. Exª receba, igualmente, o meu gesto de solidariedade, Sr. Presidente! Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Arthur Virgílio, e concordo integralmente com as palavras emitidas por V. Exª, que são a favor da instituição Senado.

O que há de se destacar de mais importante agora é que essa crise não é como as outras, não é uma crise de desgaste de imagem pessoal. Não é um ou outro Senador atingido. É a estrutura do Senado Federal que está devidamente cambaleante, que está devidamente destroçada por quadrilhas que atuavam aqui e que agora começam a ser expostas e querem espalhar a contaminação para todos os 81 Senadores.

É preciso que algo seja feito, e a minha sugestão também ao Presidente José Sarney é a de que use deste momento de hoje como momento de anúncio de uma força-tarefa, chamando um Senador de cada partido, uma comissão especial de servidores da Casa e os membros da Mesa Diretora, para enfrentar, com absoluta transparência e com firmeza, este momento grave do Senado.

Concedo apartes ao Senador Mercadante e ao Senador Valadares.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Senador Tião, primeiro, quero parabenizar V. Exª por vir à tribuna e se manifestar, de forma incisiva e definitiva, a respeito do envolvimento indevido de alguns Senadores que cumpriram o papel de representação junto à Mesa nesses episódios inaceitáveis e, do meu ponto de vista, juridicamente nulos, de publicação de atos secretos ou de não publicação de atos administrativos da Mesa. Queria ler a nota da nossa Bancada para V. Exª: “A Bancada do PT no Senado hipoteca ‘irrestrita solidariedade’ aos Senadores da Bancada que participaram da Mesa Diretora do Senado Federal ao longo dos últimos anos, com a segurança de que estes jamais assinaram ou compactuaram com os chamados ‘atos secretos’. Esta Bancada considera inaceitável que atos administrativos da Mesa Diretora não tenham respeitado o princípio constitucional da publicidade, previsto no art. 37 da Constituição. Exigimos rigorosa apuração, identificação dos responsáveis e punição dos envolvidos nesses atos”. Quero dizer, com isso, que o fato de um membro da Mesa assinar um ato administrativo, decidido colegiadamente, democraticamente, não constitui ilegalidade alguma. Ele não pode ser indevidamente responsabilizado pela publicação que não era responsabilidade direta dele. É evidente que, nesta não publicação de atos, havia coisas muito graves e outras coisas absolutamente rotineiras. Mas, ao que me parece, tentam confundir uma coisa com outra. Hoje, vi, por exemplo, o Senador Pedro Simon e lhe perguntei: “Por que seu nome está naquela lista?”. E S. Exª falou: “Porque fui indicado para uma Comissão para organizar o aniversário do Senado”. Acho que era a comemoração...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Era a comemoração dos 180 anos da Casa.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Dos 180 anos. S. Exª não tem a menor noção por que foi listado ali. E vi outras explicações que serão dadas com transparência, mostrando que temos de ter cuidado neste momento. É muito importante que o Senado seja cobrado, porque esse padrão administrativo não pode continuar. Temos de mudar o paradigma, temos de mudar a gestão, temos de fazer uma reforma profunda nesta Casa. Temos de identificar todos os responsáveis, seja quem for, e puni-los, mas não podemos aceitar algumas acusações que não são procedentes. No reino animal, há um animal que tem uma tática de sobrevivência, que é o gambá. Qual é a tática do gambá? Ele solta o mau cheiro, para ver se escapa; essa é a forma com que ele tenta sobreviver. Então, não podemos aceitar que isso se imponha ao Senado Federal. Aqueles que são responsáveis pela irresponsabilidade administrativa desta Casa, pela ilegalidade de procedimentos, pelo desrespeito à Constituição, ao plenário, ao povo brasileiro, terão de assumir suas responsabilidades e ser identificados. Espero, Senador Tião Viana, que, hoje, na reunião da Mesa, às 15h30, a gente possa tomar medidas, afastando diretores, nomeando uma comissão, para poder fazer essa investigação, para acompanhar todos esses procedimentos com bastante rigor, para que tudo venha a ser esclarecido. Por último, quero apenas chamar a atenção da imprensa a respeito do problema da verba indenizatória. Perguntei, hoje, à minha chefe de gabinete: “A verba indenizatória não está na Internet?”. Ela verificou que a verba está na Internet, foi publicada no boletim do Senado, mas me disseram que ela foi inserida tardiamente. Pode ser que isso tenha acontecido, precisamos apurar. Mas me lembro de que esse debate foi público. Inclusive, V. Exª, quando assumiu a Presidência interina do Senado, colocou-a na Internet. Minha verba indenizatória está na Internet há quase um ano. Estamos lá prestando contas há mais de um ano, no meu caso, porque eu me antecipei. Então, isso já era transparente. Havia debates de que tínhamos de incorporar a verba indenizatória no salário ou não. Então, não é verdade que está sendo feito agora. Há transparência nesse fato. Mas até sobre isto hoje tenho dúvida: sobre qual foi o comportamento dos irresponsáveis que estiveram à frente da responsabilidade de publicar os atos administrativos da Mesa. Então, temos de identificar isso, saber exatamente o que aconteceu. Não tenho dúvida, Senador Tião Viana, por exemplo, sobre as denúncias pelas quais já indiciaram o Sr. Zoghbi. Houve fraude no crédito consignado, e, talvez, esse tipo de atitude fosse uma forma de esconder o crime.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - São quadrilhas.

O Sr. Aloizio Mercadante (Bloco/PT - SP) - Talvez, essa fosse uma forma de esconder o crime, que estava expropriando funcionários desta Casa. E nós queremos ir a fundo. Vimos, por exemplo, a publicação do salário de funcionário em quatro contracheques, para ocultar o desrespeito ao teto constitucional. Isso vai ter de ser identificado do ponto de vista funcional. Isso não pode ser tratado dessa forma. Se havia algum problema jurídico, técnico, se os funcionários estavam acima do teto, isso tinha de ser discutido com transparência, para se encontrar uma solução jurídica, não com um mecanismo como esse, de acobertamento. Então, temos de apurar com rigor tudo que aconteceu. Mas tenho certeza de que há atos que tentam envolver Senadores para acobertar o ilícito, para acobertar o crime, para acobertar a apropriação de recursos públicos. E queremos que tudo isso seja feito com todo rigor, com toda seriedade. Tenho certeza de que a investigação só vai fortalecer e consolidar a nota que estamos expressando hoje, de irrestrita solidariedade aos nossos membros da Mesa e a outros membros da Mesa que, tenho certeza, não compactuaram com esse episódio. E, se algum Senador, porque provavelmente há, compactou, ordenou, orientou, esse tem de assumir a responsabilidade. E aí vamos apurar na instância competente, no caso de mandato parlamentar. Mas temos de investigar tudo isso e dar esclarecimento ao povo brasileiro. Queria aqui, em nome da Bancada, solidarizar-me com V. Exª e com os companheiros da Bancada que estão na Mesa.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo apartes ao Senador Valadares, ao Senador Garibaldi, ao Senador Osmar Dias e ao Senador Casagrande também.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Tião Viana, é lamentável que, por duas sessões consecutivas, esse assunto, que enfraquece o Senado, esteja sendo objeto de debate nesta Casa. Infelizmente, não estou avistando V. Exª; agora, sim, já estou conseguindo ver sua fisionomia. Esse processo de desgaste que enfraquece a imagem do Senado Federal, uma instituição republicana centenária, para não dizer já quase bicentenária, não pode ficar, a toda hora, a todo instante, sendo vidraça daqueles que querem o enfraquecimento, a fragilização do Poder Legislativo. São pessoas que vivem, diariamente, procurando factóides, para desmoralizar Senadores e Senadoras. Infelizmente, isso está acontecendo agora, com mais vigor, diante dos fatos já denunciados. V. Exª e todos nós que compomos esta Casa jamais iríamos assinar um ato que, em primeiro lugar, não estivesse acobertado pelo princípio da moralidade, pelo princípio da publicidade, que são instrumentos indispensáveis e intransponíveis à validade dos atos administrativos. Por que a publicidade é necessária? A publicidade é necessária, para que os administrados saibam o que os administradores estão fazendo com o dinheiro da sociedade. Ora, temos isso em nossa cabeça, V. Exª, ao longo de sua carreira política, e eu, como ex-Governador. Ocupei cargos dos mais importantes: Secretário da Educação, Presidente da Assembleia Legislativa, Governador do Estado, Senador por duas vezes, Prefeito de meu Município. Eu tinha isto inculcado em minha consciência: que nenhum ato poderia ser considerado válido ou obter o respeito da sociedade se fosse secreto. Então, como é que me incluem em uma lista como essa? Isso é uma baboseira! Isso não me atinge! Atinge, sim, a instituição. Aqui, há Senadores sérios. Até prova em contrário, todos são sérios! Até prova em contrário, todos são sérios! Quem pode dizer se um Senador cometeu um crime é a nossa Justiça, que, no caso, é o Conselho de Ética. Senadores como, por exemplo, Paulo Paim e Pedro Simon estão nessa lista. Quer dizer, resolveram fazer aquilo que se chama “colocar no ventilador”. É mais ou menos isto: resolveram jogar aquilo que não presta na cara de todo mundo, como se esta Casa fosse refúgio de bandidos, refúgio de assaltantes, refúgio de irresponsáveis. Não aceito esse tipo de imprensa que generaliza tudo, que dá notícias jogando suspeitas e que não dá uma linha sequer de defesa daqueles cujos nomes são citados. Ato secreto! V. Exª não assinou nenhum ato secreto; eu não assinei nenhum ato secreto; Paulo Paim não o assinou. Pedro Simon não foi beneficiado com nada. Todo mundo sabe quem é Pedro Simon aqui. Jamais pediria algo para S. Exª. Pois S. Exª saiu numa lista de privilegiados! Então, isso desmoraliza a imprensa. Isso não enfraquece só o Poder Legislativo, desmoraliza também a imprensa. Não é por que estou com uma proposta de emenda à Constituição em defesa dos jornalistas brasileiros que não vou continuar colhendo assinaturas para que o debate do diploma do jornalista seja reencetado nesta Casa. Não é por causa disso que deixo de respeitar os jornalistas, porque há muita gente séria no jornalismo brasileiro. Mas esse tipo de reportagem não engrandece o jornal O Estado de S. Paulo, que é um jornal combativo, que respeito muito. Leio-o diariamente, sempre que posso, e enalteço a independência do jornal. Mas aí o jornal fez uma injustiça tremenda, colocando todo mundo no mesmo caldeirão, sem apresentar as provas suficientes para acusar Senadores de todos os Partidos - foram 35 Senadores. Agradeço a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Concedo a palavra ao Senador Garibaldi Alves; a seguir, eu a concederei ao Senador Osmar Dias, ao Senador Renato Casagrande, ao Senador Jarbas Vasconcelos, ao Senador Pedro Simon, ao Senador Flávio Arns e ao Senador Jefferson Praia.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Tião Viana, estou acreditando que, dentro de pouco tempo - dentro de uma hora, no máximo -, vamos ter o esclarecimento da verdade. A reunião da Executiva está marcada para as 15h30.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Garibaldi, pedindo permissão para me ausentar, passo a Presidência da Mesa ao Senador Romeu Tuma, porque, a convite do Senador José Sarney e do Senador Heráclito Fortes, vou à reunião da Mesa.

O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Logo mais, haverá o esclarecimento da verdade, sobre como se processaram esses atos secretos, sobre como isso aconteceu. Porque ninguém sabe explicar como uma Mesa reunida discute medidas e essas medidas não são publicadas, são consideradas secretas. Então, ou a Mesa não discutiu ou esses atos não foram discutidos pela Mesa. O que é certo, Senador Tião Viana, é que ninguém conseguiu ainda dizer no que se constituem esses atos secretos. Enquanto isso, ouço aqui nomes de Senadores que ou são relacionados como tendo assinado esses atos, ou como tendo sido beneficiários deles. Senadores que, como eu, são acusados de tê-los assinado, mostram-se indignados. Então, nada se impõe mais do que o esclarecimento, de uma vez por todas, de tudo isso. Uma vez esclarecido, que se puna efetivamente quem esteja por trás dessa que é uma manobra pérfida, dessa que é uma manobra que não tem classificação e que visa desmoralizar o nosso Senado Federal, o nosso Poder Legislativo. Então, faço um apelo ao Presidente Sarney e à Mesa Diretora, ao Senador Heráclito, com quem já falei, para que se divulguem esses atos, tintim por tintim, ponto por ponto, vírgula por vírgula, porque secretos, se eles são, certamente, não serão mais; mas também não podem ser duvidosos. Não pode haver dúvida, não pode haver nem segredo nem dúvida. O que pode haver, meu caro Senador Tião Viana, é apenas a verdade, que é o que nós esperamos, e estamos aqui aguardando que prevaleça nesta Casa. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. que, como eu, quer que o sujeito oculto se transforme em sujeito simples, Senador Garibaldi Alves.

Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Tião Viana, também falo aqui em nome da Senadora Patrícia, que me pediu que fizesse a manifestação em nome da Bancada inclusive. Primeiro, quero dizer a V. Exª que uma das atitudes tomadas por V. Exª, quando no exercício da Presidência, foi uma atitude de absoluta transparência e que detonou, inclusive, uma crise contra V. Exª de parte de muitos que ficaram insatisfeitos com aquele ato de tornar pública a prestação de contas da verba indenizatória. V. Exª foi quem decidiu que a verba indenizatória tinha que ser colocada na Internet. Muita gente reclamou. Hoje nós vemos que aquele gesto de V. Exª deveria ter sido acompanhado de outras medidas administrativas, que resultariam num ambiente diferente do que nós estamos vivendo hoje. V. Exª foi transparente, sério, ético ao colocar a prestação de contas na Internet. Outros atos de V. Exª também foram nessa direção. A V. Exª ninguém pode atribuir nada secreto, nada que não tenha sido de absoluto respeito à função que exerceu durante um período, que o credenciou, inclusive, a se candidatar a Presidente da Casa. E digo mais: a postura séria e firme que V. Exª assumiu na Presidência da Casa tirou votos de V. Exª - não o meu, mas tirou votos de V. Exª. Então, se alguém colocar qualquer ato secreto ou de descumprimento ao Regimento, à Constituição na conta de V. Exª. está cometendo uma grande injustiça. V. Exª sempre agiu com absoluto rigor, seriedade e obediência ao Regimento e à Constituição. Por isso, mereceu a nossa confiança quando foi candidato a Presidente desta Casa, com uma proposta clara: de transparência. É injusto que se coloquem quaisquer desses débitos na conta de V. Exª. Mas também acho injusta essa generalização que está sendo feita, uma generalização que inclui nomes. Eu duvido, por exemplo, que o Senador Pedro Simon saiba o que foi colocado na conta dele como ato secreto. Está aqui no jornal o nome dele. Eu duvido que alguém tenha coragem de chegar para o Senador Pedro Simon e dar a ele alguma coisa que não seja correta, séria, honesta, ética, porque, primeiro, ele não vai aceitar; segundo, ele vai dar um corridão em quem oferecer. E ninguém vai ter coragem de pedir a ele qualquer coisa que não seja também absolutamente correta. E, quando se fala em Pedro Simon no meu Estado, eu sempre o referencio como exemplo de correção, de honestidade que, inclusive, procuro seguir. E outros nomes que estão aqui, tantos nomes. Eu duvido que a maioria tenha conhecimento do que foi feito como ato secreto para colocá-lo nessa situação. Eu vou citar alguém do meu Partido: o Senador Cristovam Buarque. Será que alguém vai duvidar que o Senador Cristovam Buarque, ao pedir a transferência da sua esposa da Câmara dos Deputados para o Senado, estava pensando ele que estava cometendo alguma coisa que não pudesse ser divulgada? O Senador Cristovam Buarque tem a sua esposa trabalhando desde 1983 na Câmara dos Deputados; ela foi transferida de uma Casa do Legislativo para outra. Ele não pediu ato secreto nenhum; ela pediu a transferência, não foi nem ele. Aí o Senador Jefferson Péres, que aqui recebeu todas as homenagens da imprensa, inclusive, nacional, em função da sua postura sempre ética e correta, ele nomeou a Srª Gladys - que é a esposa do Senador Cristovam Buarque - na Liderança do PDT. E isso está divulgado como se fosse uma coisa errada. Não, não foi coisa errada; ela é funcionária da Câmara desde 1983. E ela foi nomeada pelo Senador Jefferson Péres e não pelo Senador Cristovam, que não pediu. Simplesmente, ela prestou serviços porque é competente, eficiente e agora voltou à sua função na Câmara dos Deputados. Então, é preciso separar as coisas. Tem coisa errada? Tem que ser perseguida, investigada, chegar aos responsáveis, punir, mas tem que colocar claramente aqueles que não têm nada a ver com a sujeira. Quem tem vida limpa não pode ser misturado nisso. Senador Tião Viana, não só a minha solidariedade, mas a cobrança, minha, da Casa e de V. Exª, para que todas essas medidas que foram adotadas, se irregulares, que sejam colocadas a público, porque a Constituição assim o exige: transparência e, sobretudo, publicidade doa atos. E é isso que nós estamos cobrando neste momento. Mas, pedindo, pelo amor de Deus: não vamos misturar aqueles que têm a sua vida correta, íntegra neste lamaçal, porque, daí não vale a pena, não vale a pena mesmo a gente continuar nessa vida. Mas eu confio que este Senado vai limpar tudo isso, para que a sociedade brasileira não nos cobre mais, no avião, nas ruas, o que está acontecendo no Senado, para que a gente possa, isto sim, dar conta do que está sendo aprovado no Senado, como projetos importantes para o País que nós queremos aprovar. Enquanto nós estamos debatendo isso aqui, não está acontecendo nada de bom para o País.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª., que é uma referência para todos os Senadores e uma das melhores referências de vida pública neste País.

Senador Renato Casagrande, Senador Jarbas Vasconcelos e Senador Pedro Simon.

O Sr. Renato Casagrande (Bloco/PSB - ES) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Eu também quero manifestar aqui a minha confiança e a minha certeza de que V. Exª, como Presidente em exercício desta Casa, bem como outros membros da Mesa, como o Senador Valadares, que é do meu Partido, se assinaram esses atos, fizeram-no de boa-fé. O que se investiga, efetivamente, aqui no Senado, é a publicidade desses atos. Por que alguns desses atos não foram publicados nos meios devidos e adequados, para que nós pudéssemos ter, de forma completa, todo o trâmite que valida um ato jurídico até a sua publicidade? De fato, se um ato não tem publicidade, ele perde a sua validade, perde a sua vigência, ele se torna nulo, ele é anulável. Acho que esse é o grande questionamento que se faz, Senador Tião Viana, com relação à suspeição que existe quanto à publicidade desses atos. Com relação à assinatura de nomeação, a Mesa Diretora assina quase automaticamente, porque é nomeação de alguém que tem cargo para ser nomeado. O equívoco, o erro, o ato ilícito, caso tenha acontecido, é a não publicidade desses atos. Mas, Senador Tião Viana, acho fundamental e importante o dia de hoje. Esta semana é importante. Nós já estamos debatendo a crise do Senado há alguns meses. Nas últimas duas semanas, a crise se aprofundou com os atos ditos secretos e com outras notícias que aparecem e que pipocam a todo instante, demonstrando claramente que a gestão do Senado é arcaica, opaca, que não representa nem o anseio da sociedade brasileira, nem capta e aproveita os meios tecnológicos disponíveis para todos nós. Então, esse modelo e essa forma arcaica de gerenciar uma instituição como o Senado estão hoje sendo colocados em xeque, porque a burocracia, de fato, ganhou muito poder. Se alguém, se algum Senador, nesses últimos anos, teve responsabilidade, isso terá que efetivamente aparecer, para que o Senado tome as providências. O Presidente Sarney tem a oportunidade de tomar as medidas nesta semana. Ele tem, nos últimos dias, perdido a energia. Se tomar medidas de enfrentamento dessa crise, ele pode recompor a sua energia. Então, está muito nas mãos de alguns, mas especialmente nas mãos do Presidente. O sistema é presidencialista. Achei adequadas as medidas tomadas na semana passada com relação à comissão de sindicância, com relação ao Portal Transparência, que é o projeto que eu apresentei há alguns meses aqui, para que nós tenhamos transparência nos atos do Senado, na execução orçamentária, na contratação de serviços, nos contratos feitos, na contratação de pessoal. Acho que a transparência é o melhor antídoto nosso contra a forma arcaica de gerenciar esta instituição. Achei as duas medidas adequadas. Agora a Mesa se reúne. Espero que tome medidas também intensas no sentido de fazer o enfrentamento. Hoje, a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou requerimento de minha autoria pedindo uma auditoria do Tribunal de Contas da União nos contratos feitos pelo Senado. Tem uma auditoria interna que é insuficiente para fazer toda a auditoria. Então, o Tribunal de Contas da União pode auxiliar, pode fazer essas auditorias. É o momento de fazermos uma varredura nesta instituição. Então, a minha expectativa é essa, para que possamos fazer com que renasça um novo Senado, diferente deste que se construiu até agora, porque este está, de fato, sendo questionado pela opinião pública. Então, meu apoio e minha palavra, neste momento, de que nós estamos na expectativa dessas medidas mais fortes. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que está sempre disposto a colaborar para fortalecer o Senado nessa hora tão difícil.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Inscrevo-me também.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Jarbas Vasconcelos e Senador Pedro Simon, a seguir. Depois, Senador Flávio Arns.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE. Com revisão do orador.) - Meu caro Senador Tião Viana, V. Exª teve uma passagem em um momento muito crítico à frente dos destinos desta Casa há pouco menos de dois anos. E o que marcou a sua passagem pela Presidência como 1º Vice-Presidente e Presidente Interino do Senado, foi a sua seriedade, a sua responsabilidade e competência. Isso ficou evidenciado não apenas pra mim, acredito, mas para todos que integram este Plenário. Já foi dito aqui e reiterado por quase todos os senadores, que a crise do Senado é séria, profunda e a maior da sua história. Só que a gente não pode ficar repetindo isso todos os dias. A Mesa se reúne agora ou daqui a pouco e é preciso que se tome providências definitivas, porque não dá mais, Senador Tião Viana, para continuar com esse quadro. Essa situação inclusive mexe com o relacionamento das pessoas aqui dentro e fora do Plenário. O Presidente da Casa, senador José Sarney, tem sido bastante infeliz nas suas declarações. Semana passada, batendo no peito, disse que a crise era do Senado e não dele; ele é o centro da crise. A crise gira em torno dele.

Sarney ontem reafirmou o que vem dizendo já há algum tempo, que quer responder pela parte política da Casa; pela parte administrativa, responde o Primeiro Secretário. E disse que não foi eleito para cuidar nem da despensa nem das lixeiras do Senado. Com certeza quem vai cuidar da despensa e das lixeiras da Casa é o nobre e correto Senador Heráclito Fortes, que é o Primeiro Secretário da Casa. Não dá Senador Tião Viana, para a gente ficar com reiteradas denúncias da mídia. Tudo isso culminou com a questão de atos secretos, que o Presidente também disse, desta tribuna, que ninguém aqui no Senado sabia o que era ato secreto. O Senador Garibaldi Alves, que me antecedeu no aparte, fez um apelo, pediu que essa Mesa Diretora tome providências e deve tomar providências de imediato. Não dá para amanhecer amanhã, quarta-feira, dentro desse mesmo quadro: o Senado sem tomar providências, sem demitir ninguém, sem convocar o Ministério Público, sem que a Polícia Federal esteja presente nas investigações. A crise do Senado é tão contundente e de tal dimensão, que já era para estar aqui há muito tempo o Ministério Público, a Polícia Federal, a Corregedoria do Senado, adotando providências. Era isso o que eu queria transmitir a V. Exª e é desnecessário dizer da minha solidariedade e sobretudo do meu respeito e minha admiração por V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço especialmente a V. Exª, que é um dos maiores exemplos de cidadão brasileiro, um democrata pleno, com uma história política das mais bonitas na vida brasileira, e alguém que serve como referência para o que esta Casa merece ser.

E já passo a palavra a outra figura do mesmo tamanho, ou do tamanho do Brasil, que é o nosso Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Assisto com muita preocupação ao pronunciamento de V. Exª. Eu votei em V. Exª para Presidente da Casa. Eu achei que o comportamento de V. Exª na Presidência interina foi muito competente e eu achei que seria importante a modificação. E disse que votei a favor do Presidente Sarney, que não merecia essas coisas que estão acontecendo. Aliás, com toda a sinceridade, eu acho que o Presidente Sarney devia se licenciar. Não uma licença no sentido de imposição, mas uma licença para ele importante. Eu acho que ele devia se afastar desse quadro. Ele tem todo o direito de fazer isso. É a terceira vez que ele é Presidente, há cinco anos ele está na Presidência. Não é fácil. Eu acho que é a primeira vez na história que um Senador foi reconduzido três vezes à Presidência. Mas a situação se agravou de tal forma, que não pode continuar como está. Não me lembro de ver o Senado tão no chão como está atualmente. Eu não me lembro! Os olhares que dirigem a nós! Vou ser até sincero, sem falsa modéstia. Eu tenho respeito, credibilidade e carinho das pessoas que me conhecem, mas elas me perguntam: “O que o senhor está fazendo lá, Senador? Eu sinto, com a minha experiência de 50, 60 anos, é que tem muita gente jogando no que é tradicional: “Vamos aguardar! Essa crise vai passar!” E continua tudo igual. Não é isso que vai acontecer. Essa crise, por circunstâncias as mais variadas, veio atingir-nos no topo de uma realidade dura e cruel, em que todos nós fomos levando, levando, e chegamos hoje a esta situação. É preciso ter coragem de tomar medidas radicais. Há notícias que saem que são casos de polícia, casos de gente que tem que ir para a cadeia. Quando se fala de envolvimento em banco - as retiradas do Banco do Brasil e para outros bancos, assim como os percentuais que teriam ganho -, cá entre nós, é assunto sério demais! É assunto sério demais! Essas notícias que são dadas em pílulas - primeiro, o cidadão em Barcelona, depois o cidadão em Washington, depois o cidadão no Maranhão, depois o cidadão em Campo Grande - não podem continuar, não podem continuar. Tivemos uma reunião hoje com os funcionários... O Senador Suplicy com um projeto dele, que eu acho muito importante, que determina que os vencimentos dos funcionários sejam publicados, como os nossos, dos Senadores. Alguns acham que não, que fere os direitos. Eu acho que sim. Eu acho que devem ser publicados: os nossos e os deles. Mas o que eu sinto é que ainda não há a consciência de que a crise é muito grave e que nós temos que fazer alguma coisa. A reunião da Mesa... E eu quero ver se me deixam entrar, porque sou persona non grata ao PMDB. Mas ontem vários companheiros disseram que todo mundo pode chegar lá e entrar. Eu vou chegar lá e entrar. Se não pedirem para eu sair, eu vou ficar. O que eu quero dizer lá, eu acho que eu posso dizer aqui: nós temos que tomar providências enérgicas e imediatas. Há momentos da vida, e nisso eu discordei do Presidente Lula, inclusive na época, quando ele disse: mas eu não posso mexer no Ministro. Eu não posso tocar nele, porque existe denúncia, mas ele não foi condenado em caráter definitivo, ele não é réu. Eu disse dessa tribuna que V. Exª está: ele não é réu, nós não podemos condená-lo em caráter definitivo. Vossa Excelência tem razão, mas Vossa Excelência deve tirá-lo do Ministério. Pelo que se fala dele, ele não tem credibilidade para ser Ministro. Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, onde pessoas que foram indicadas pelo Presidente da República foram rejeitadas pelo Senado e não chegaram ao ministério. Algumas providências o Presidente Sarney já devia ter tomado. Já devia ter demitido em alguns casos. Com todo carinho que eu tenho com a Polícia do Senado, mas não é caso de Polícia do Senado. É caso de Polícia Federal e da Procuradoria. Deveríamos convocar a Polícia Federal e a Procuradoria e dizer as coisas abertas. Os atos secretos, não-secretos, seja lá o que for, mas desde a primeira hora deviam estar à disposição de todo mundo. Deviam estar, tem que estar à disposição de todo mundo. E O Estadão vai ver, com relação a mim, os dois casos que eu sei que o meu nome está envolvido. Um é sobre uma funcionária, Dona Helena, do meu gabinete, que saiu e eu mandei um ofício para a Mesa dizendo: a Srª Helena saiu do meu gabinete e está à disposição. Foi para outro gabinete. Se não me engano, foi o do Presidente Garibaldi Alves Filho, na época. Outro ato secreto é aquele em que eu teria sido indicado, com mais outros Senadores, para ser membro da Comissão dos 180 anos do Senado. Então, eu fui indicado para os 180 anos do Senado. Esses são os atos secretos que envolvem o Senador Pedro Simon. Agora, eu não critico, com todo respeito, a imprensa. Eu critico a nós, porque, se esses atos estivessem amplamente disponíveis, seria diferente.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Pedro Simon, quando eu estava presidindo interinamente a Casa, acabei com oito comissões. Até a comissão que foi criada para comemorar os 180 anos de existência do Senado permanecia, apesar de o Senado já ter completado 183 anos.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Exatamente isso. Então, esta Casa tem que ser uma casa aberta. Esses atos estão acontecendo... O cidadão está há dois anos nos Estados Unidos recebendo pelo Senado! O cidadão está em Barcelona recebendo pelo Senado! Não pode acontecer! Não pode acontecer! O túnel V. Exª mandou suspender... O anexo que V. Exª mandou suspender na Presidência, mas V. Exª não soube me dizer quem é que mandou construir, nem V. Exª nem o Presidente anterior a V. Exª, nem a Mesa, nem o Diretor-Geral, ninguém sabia quem colocou no orçamento a construção do anexo. V. Exª suspendeu, mas quem botou ninguém sabe. Um túnel ligando o Senado ao Palácio do Planalto. Ninguém sabe, V. Exª mandou suspender, mas quem mandou fazer ninguém sabe. Essas coisas não podem acontecer. Eu falo com toda a sinceridade. Os 81 Senadores têm que chamar a si a responsabilidade. Quando o Suplicy leu a votação da Ata da Mesa do dia tal que nós votamos, pergunto o que tinha na Ata do dia tal? Ninguém sabia. Então, quando o Diretor-Geral diz que os Senadores sabiam de tudo, na verdade sabiam de uma Ata que ninguém leu, sabiam de uma reunião da Mesa que nem os membros da Mesa foram, simplesmente assinaram. É uma credibilidade que, vamos ser sinceros, está encerrada. Agora é ler a ata, é reler a ata, é estar presente todos os 81 Senadores para decidirem. O Pedro Simon quer viajar para a Europa? Os 81 Senadores devem votar se posso ou não posso. Quando voltar, vou prestar contas. Vai ser nomeado alguém? Os 81 Senadores vão decidir. Acho que temos que caminhar para isso. E, com toda sinceridade, o meu querido e bom amigo Presidente Sarney tem direito a se afastar. Ele não vai se afastar no sentido de que nós estamos impondo, ele não vai se afastar no sentido de que ele não tem credibilidade, não tem confiança. Mas vai se afastar no sentido de que ele deve se afastar para que as coisas sejam conduzidas ao natural, por uma pessoa que seja mais isenta, mais tranquila, com mais disposição do que ele. As frases dele não têm sido felizes quando ele diz, por exemplo: “A crise não é minha; a crise é do Senado”. Qualquer crise do Senado é crise do Presidente em primeiro lugar. É crise de nós todos, 81 senadores. É crise do Senado, é crise de nós todos, mas, de modo especial, do Presidente. Quando ele diz que foi eleito para presidir politicamente e não para limpar o lixo, pois, se tem lixo no Senado, a primeira pessoa que tem que olhar é o Presidente do Senado, e não o lixeiro. Se tem lixo, quem tem que olhar e ver onde está o lixo e tomar as providências é o Presidente do Senado. De irmão para irmão, a melhor coisa que o Presidente Sarney tem que fazer é se afastar, se afastar. Ele até pode, antes de se afastar, demitir alguns cargos. Pode. Ele até pode, antes de se afastar, entre hoje e amanhã, tomar alguma providência como chamar a Polícia Federal ou, pelo menos, a Procuradoria-Geral da República e o Tribunal de Contas. Ele pode fazer isso. Deve fazer isso. O povo não aceita mais essa situação do Senado. Nós estamos caindo no ridículo. Olha, não é fácil, Senador Tião Viana, o cara estava lá e eu acho que nós não sabíamos; ia ser construído um anexo e nós não sabíamos; 800 atos secretos e nós não sabíamos. O povo não acredita e não entende como pode ser isso! Tu não consegues explicar para o povo como essas coisas podem acontecer! Tu não podes explicar para o povo! Eu digo aos funcionários hoje: eu acho que Senado e funcionários devem se preocupar com isso. Eles estão muito preocupados com o plano de carreira, que é muito importante, mas eu digo: não é nessa hora, funcionários, não é nessa hora que vamos discutir o plano de carreira! Essa hora nós vamos discutir onde nós podemos tirar o que é mais grave, o que está mais explodindo de errado, para entrar no caminho certo. Eu felicito V. Exª...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Eu agradeço.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...pela sua integridade, pela sua seriedade. Eu disse da tribuna que não entendia como é que o Presidente Lula preferiu o Presidente Sarney a V. Exª na questão da confiança. Eu não entendi. Mas eu acho que... Eu não me arrependo do voto que dei a V. Exª...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...por V. Exª e, com todo carinho, porque, se eu tivesse sido ouvido, o Presidente Sarney não estaria passando por isso, que ele não merece, mas que, infelizmente, está acontecendo. Meu carinho a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que é uma lenda da política brasileira e, sem dúvida alguma, um grande conselheiro da República e do Poder Legislativo.

Concedo um aparte ao Senador Jefferson Praia. Em seguida, Senador Augusto Botelho, Senador Paim, Senadora Ideli e Senador Tasso Jereissati.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Tião, é o Tuma. Eu poderia dar uma explicaçãozinha sobre a Polícia...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - V. Exª é quem está presidindo Senador...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Só peço desculpas...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Depois de V. Exª é o Senador Flávio Arns.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Peço desculpas, sem interromper o tempo de V. Exª, mas como o Senador Jarbas Vasconcelos e o Senador Pedro Simon aqui, com muita correção, chamaram a necessidade do Ministério Público e da Polícia, quero me confortar com V. Exª pela lisura com que sempre tem se conduzido aqui. Senadores, imediatamente, quando houve a denúncia de crime, não de falta de ética, mas de crime, procurei o Procurador-Geral da República, pedi a designação de um promotor, pedi à Polícia Federal que acompanhasse o processo, pedi ao Banco Central que fossem designados dois peritos para acompanhar toda a movimentação financeira, que foram quebrados os 30% de cessão de crédito. Estou acompanhando de perto. Eu estava tendo dificuldades em conseguir a documentação que a Polícia Federal pediu. Fui pessoalmente, peguei a documentação e levei-as em mãos ao delegado. O corpo de delito está aí agora, depois do levantamento feito pela comissão especial designada pelo 1º Secretário. Então, o corpo de delito está aí agora, e vai ser visto se houve crime ou não, porque tem que analisar cada um dos procedimentos. Agora já há um crime, em tese, contra a Constituição, que foi a falta de lisura na publicação. Ninguém da Mesa pede para não publicar ato. Assina e tem confiança. Quem praticou o delito de não publicar tem que ser responsabilizado criminalmente, não eticamente. Então, só estou explicando pelo respeito que tenho a V. Exªs, Senador Jarbas Vasconcelos e Senador Pedro Simon, e àqueles que também se manifestaram pelo mesmo desejo. E peço desculpas a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

Senador Flávio Arns.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Também gostaria de me inscrever para um aparte.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador, só um minuto. V. Exª me permite?

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Sim.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE. Com revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, a crise do Senado é tão grande, é tão forte, é tão profunda e não dá para a Presidência da Casa adotar dois pesos e duas medidas. O presidente Sarney tem dito à imprensa e dito aqui para os seus Pares que não quer a Polícia Federal se imiscuindo em assuntos do Senado Federal. Não é verdade. V. Exª como corregedor da Casa tem conhecimento do que vou falar. Eu denunciei aqui do Plenário, numa quinta-feira, há pouco mais de 90 dias, que um araponga havia me procurado no meu estado, Pernambuco, para me dizer que uma empresa teria tentado contratá-lo para me espionar. Quando aqui cheguei, na segunda-feira da semana seguinte, o presidente da Casa, em função de eu ser um desafeto seu, já tinha encaminhado ofício à Polícia Federal, a V. Exª e à Procuradoria-Geral da República, pedindo para apurar minha denúncia, sem sequer falar comigo. Indago: porque não tomar providências idênticas para apurar coisas muito mais graves, muito mais danosas, muito mais perniciosas, que envolve inclusive briga de duas quadrilhas aqui dentro do Senado? Quem é apropriado para averiguar isso, Senador, é a Polícia Federal. Eu fui para a Polícia Federal em Pernambuco e prestei depoimento para que se verificasse a vida do araponga que me procurou. Quer dizer, eu vou para a Polícia Federal e os ladrões ficam soltos aqui dentro. As quadrilhas ficam brigando aqui dentro e a própria Polícia do Senado apurando. Não dá. É por isso que as coisas se agravam aqui. Estou apenas relatando e sei que V. Exª não tem nada haver com isso, não foi quem tomou as providências que citei.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas, pedi à Polícia Federal, fui pessoalmente lá, mais de uma vez. E, agora, o que faltava? O corpo de delito, que é a prática através dos atos.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Mas quem encaminhou foi o Presidente da Casa. V. Exª sabe.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Ele se refere ao outro episódio.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O caso do senhor. Estou falando de um outro caso. Com relação ao seu caso, sei que o senhor teve até a gentileza de me trazer uma cópia do depoimento, que está comigo aguardando mais informações para poder dirigir-me a V. Exª.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Prestei depoimento na Polícia Federal de Pernambuco e trouxe uma cópia para V. Exª. Diante deste episódio o Presidente Sarney me mandou para a Polícia Federal. Agora, para apurar briga de quadrilha dentro do Senado não vem a Polícia Federal.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Ela veio, tanto é que o inquérito está com ela.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Flávio Arns. Em seguida, Senador Jefferson Praia.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Até por sugestão do Demóstenes.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Tião Viana, em primeiro lugar, quero cumprimentá-lo pela exposição dos fatos que V. Exª vem fazendo. Quero lembrar que, quando da sua candidatura no ano passado, o fato de haver a candidatura foi amplamente discutido dentro do nosso Partido e com outros partidos também. A partir desse diálogo, desse debate, chegou-se à conclusão sobre coisas importantes que deveriam ser concretizadas dentro do Congresso Nacional: mudanças, princípios diferentes, relações diferentes, no sentido justamente daquilo que é fundamental na vida política, que a população perceba a importância da representação. E, dentro da proposta de V. Exª, estavam todos esses aspectos que agora estamos discutindo: reorganização, oxigenação, transparência, participação, diálogo com a sociedade. Então, quero dizer que isso foi debatido. Nós, na época, já percebíamos essa necessidade. Enaltecemos, na época, o trabalho do Senador Garibaldi Alves, que completou um período na Presidência, e apontávamos - todos nós - para a necessidade de haver mudanças radicais. Então, eu quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento, pelo posicionamento, pelo enfrentamento naquela hora de uma eleição, de um confronto eleitoral que foi importante para esse debate. Agora, na sequência, os problemas começaram a surgir. Quer dizer, começaram, na verdade, a aflorar, não a surgir. Os problemas já existem, infelizmente, há muito tempo. Ás vezes, quando perguntam para mim, eu digo: “Olha, por um lado, é uma pena que esteja acontecendo, porque a gente tem de preservar as instituições, fortalecê-las, para a sociedade ver a importância da política, de se ter esses canais”. Agora, eu também digo: “Olha, por outro lado, é bom que esse choque, esse conflito, esse confronto esteja acontecendo, porque não haveria outra forma de buscarmos um caminho melhor, desde que saibamos encontrar esse caminho”. O próprio Partido dos Trabalhadores - e nós estávamos incluídos nesses encaminhamentos e nessas sugestões - apresentou uma sugestão há um mês ou dois meses: “Olha, o Diretor-Geral da Casa precisa de ter um mandato menor, o Diretor-Geral da Casa precisa ter uma rotatividade, precisa haver uma indicação mais segura. E o que a gente observa é que nada aconteceu. De dois meses, quando foi falado isso, até hoje, nada aconteceu. O Presidente Sarney fez um discurso, pediu sugestões. Muitos Senadores se debruçaram sobre sugestões e, ao mesmo tempo, apresentaram-nas para a Mesa. Porém, de resultado concreto, não aconteceu nada. Absolutamente nada. Duas, três semanas atrás, quando essa notícia de atos secretos começou a ser veiculada pelos meios de comunicação, o nosso Líder, Aloizio Mercadante, em nome do partido, já naquela ocasião, aqui, no plenário, manifestou-se, dizendo: “Olhe, esses atos têm que ser anulados, se for o caso, ou convalidados, se for o caso”. Exatamente como o Senador Pedro Simon colocou, quer dizer, ao se dispensar um funcionário, comunica-se para o órgão competente da Casa, e deveria ter sido publicado. Não vai o Senador Pedro Simon verificar se isso foi publicado ou não. E a mesma coisa aconteceu com o Senador Augusto Botelho. Ou seja, nada está acontecendo. É isso que angustia. E me angustia, inclusive, o que aconteceu semana passada, Senador Tião Viana, quando foram propostas sugestões, encaminhamentos, alterações, e a Mesa anunciou que hoje, terça-feira, uma semana depois, aquelas sugestões, os encaminhamentos seriam apreciados pela Mesa. Eu digo: é impossível desse jeito! Porque, num momento de crise como este, a Mesa tem que se reunir diariamente. Diariamente. Hoje, amanhã, sexta, quarta, quinta, sexta, segunda, terça, todos os dias a Mesa tem que se reunir, sob a Presidência do Presidente do Senado, do Congresso Nacional, que tem toda a responsabilidade sobre cada milímetro de coisa certa ou errada que aconteça aqui dentro. Mas eu percebo, Senador Tião Viana, que, talvez, não seja suficiente só a Mesa, inclusive com o Senador Heráclito Fortes, que é o 1º Secretário, reunir-se para achar essas soluções. Eu até acho que os líderes dos partidos deveriam estar junto com a Mesa, todo dia, se reunindo, discutindo isto ou aquilo, porque nada está acontecendo, não aparece nada para a população. A população vê os problemas, os problemas são levantados - e eu penso de maneira que devem ser levantados, é o papel dos meios de comunicação fazer isso -, mas eu sempre olho para dentro da nossa própria instituição: o que nós, dentro do Senado, estamos fazendo diante desses fatos? Então, Senador Tião Viana, eu penso que nós deveríamos levar para a Mesa este fato, dizer “Olhe, vamos nos reunir, a Mesa, todo dia, diariamente, vamos chamar os líderes. Vamos conversar e discutir, vamos achar, em conjunto, as soluções, achar um diretor que, realmente, possa ser uma boa pessoa, competente e transparente, mesmo que venha - e acho que isto poderia ser feito - de fora do Senado e coordene esse processo neste momento aí, de complicação, pelo qual uma instituição que tem que ser séria está passando. Então, quero enaltecer V. Exª e dizer que tantas sugestões foram feitas, por escrito, verbalmente, individualmente, pela Liderança; mas que possamos, daqui a pouco, com o Presidente Sarney, verificar, naturalmente - porque há uma reunião neste momento, pelo que foi relatado em outras falas -, o que aconteceu, o que foi deliberado na reunião, mas dizer que queremos reuniões diárias da Mesa, chamando os líderes e apresentando, a cada dia, soluções para aqueles problemas que vêm sendo colocados, de uma maneira geral, pelo Brasil. É uma vergonha! É uma vergonha! É caso de polícia! Tanta coisa que aconteceu aqui dentro, como já foi colocado, que é caso de polícia! Não há a menor condição de se conviver com coisas dessa natureza. Penso que vamos aguardar para ver o que foi encaminhado, mas vamos fazer esse encaminhamento de ruptura imediata. Não dá mais para dizer: “na semana que vem, a Mesa vai se reunir”. Não. A Mesa vai se reunir hoje, amanhã, quinta, sexta, junto com os líderes, achando soluções de imediato, para que uma instituição que tem tanto serventia para o Brasil possa, realmente, fazer seu trabalho com dignidade.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Flávio Arns, que confirma o testemunho de responsabilidade e boa intenção de um conjunto de Senadores para com o Poder Legislativo. Muito obrigado pelas palavras.

Senador Jefferson Praia, Senador Augusto Botelho, Senador Paim, Senadora Ideli, Senador Tasso.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Tião, eu pediria que fosse um pouco mais rápida a exposição.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Uma questão de ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Pois não.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Quero evocar o Regimento da Casa, não querendo interromper, de forma nenhuma, aqueles que já estão inscritos: que V. Exª, devido ao tempo ter expirado, listasse os que já pediram a palavra para que fosse concluído o pronunciamento do Senador Tião Viana, porque os demais Senadores terão oportunidade de se manifestar sobre o tema, que será repetido, principalmente por mim.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - V. Exª é primeiro inscrito. Depois do Senador Tião Viana é V. Exª.

O Sr. Jefferson Praia (PDT - AM) - Eu vou ser objetivo, Senador Tião Viana. Acredito que todos aqueles que cometeram crimes aqui, no Senado, estão, neste momento... Não digo que estão se divertindo tanto, mas estão se divertindo, porque percebem que a estratégia utilizada, no sentido de fazer com que cada um aqui cometesse algum tipo de deslize, consciente ou inconsciente, pelo que me parece, nos atos ditos secretos - muitos até inconscientes -, essas pessoas, que são pessoas que pensam estrategicamente para cometerem o que cometeram, devem estar dizendo: “Puxa, nossa estratégia está dando certíssimo, porque o foco são todos”. Só que o foco, Senador Tião Viana, V. Exª sabe, e todos nós aqui, o Senador Jarbas Vasconcelos já colocou, o foco é em cima de um orçamento que só este ano é de R$2,7 bilhões! O foco é em cima desse orçamento. Quanto é que era o orçamento do ano passado? O foco não é um ato de alguém que estava à Mesa, ali, assinou e não percebeu. O foco não é esse, não. O foco é nos contratos milionários que esta Casa realizou e que precisam ser apurados, Senador Tião Viana. O foco é esse, porque nós vamos ficar aqui... No início, eram as passagens: “Porque fulano deu passagem, porque não sei o quê e tal”. Hoje, nós percebemos aqui muitos Senadores: “Não, porque eu não vou mais usar o meu telefone celular”, outro não vai usar o carro... Ei, o foco não é esse, não! O foco é no que está aí, escondido, de que ninguém está tratando e que precisamos, urgentemente, levantar. Deslizes foram cometidos. Eu divido essas questões, como ontem falei, em dois tipos de ações: a primeira ação é aquela em que, em algum momento, você se descuida, comete um erro administrativo; a segunda - esta sim, que nós temos que estar em cima dela - são as ações com o objetivo de retirar, de cometer atos de corrupção, de fazer com que o dinheiro público vá para uma direção que não seja aquela para a qual ele foi destinado. Portanto, é importante que nós percebamos isso aqui. E as ações, que, na minha avaliação, deveriam estar muito mais ágeis, precisam - não tem mais jeito, Senador Tião Viana, colocamos isso ontem ao Presidente - ser compartilhadas, Senador Demóstenes. Compartilhar. São as lideranças, a Mesa, todos. Se pudermos sentar todos os 81 aqui, no plenário ou em algum lugar... Precisamos tomar as decisões e cada um deve começar a agir nos seus mais diversos campos de atuação para que possamos corrigir o que não está certo nesta Casa. Outra coisa, alguns falam: “Não, porque querem manchar a instituição”. Quem quer manchar a instituição? É a imprensa? Não, não é a imprensa não, porque ela faz o trabalho dela. Quem quer manchar a instituição são aqueles que cometeram atos de corrupção e querem dizer o seguinte para a sociedade: “Olhem aí os 81 que vocês têm! Como eles falham, como eles erraram, como eles também são culpados!”. Mas só que não é essa a percepção, porque os 81 que estão aqui... Como eu vi hoje a relação, eu mesmo poderia ter assinado um ato qualquer desses. Quantos documentos já não assinamos ali na mesa sem ler, Senador Romeu Tuma? Quantos já não fizemos isso? Poderíamos ter feito alguma assinatura. E V. Exª vai dizer: “Puxa, mas você está ali na mesa...”. Sim, são dezenas de documentos. São, às vezes, meia dúzia de documentos que estão chegando e com os quais você tem que lidar para fazer o plenário funcionar. Então, o foco não é esse não, o foco é outro. Precisamos perceber o que está acontecendo, precisamos não temer as consequências e precisamos apurar e tomar as decisões. Agora, compartilhar. Eu acredito que a única falha que percebo neste momento é não estarmos sendo ágeis; segundo, não compartilhar as decisões, porque, no momento em que você compartilha... Ainda agora, eu coloquei para o Senador Heráclito Fortes: “Vamos compartilhar, porque o senhor também tira um pouco dos seus ombros essa responsabilidade; Vamos chamar as lideranças para atuarem nas decisões”. Eu faria isso se estivesse na posição dele. Se estivesse na Presidência, eu chamava todo mundo: vai sentar todo mundo aqui. É isso aqui que nós temos que resolver. Isso é assim. Como é que vai ser? E vamos discutir. E a investigação pode ser feita pelo próprio Senado. Nós não fazemos CPI aqui? Nós queremos investigar a Petrobras, mas ninguém sabe investigar a gente. Nós não sabemos investigar o Senado. Quer dizer, com que autoridade eu posso investigar alguma coisa, Senador Demóstenes Torres, se eu não investigo o Senado? Então, está na hora de se chamar todo mundo para discutir, para fazer as orientações, para estabelecer as metas, para estabelecer todos os objetivos a que queremos chegar. Não tem jeito. Senador Demóstenes Torres, essa crise é uma oportunidade, porque esse problema já vinha se dando há muito tempo. E em toda crise, até nos momentos pessoais, nós já ouvimos falar isto: devemos transformar essa crise numa oportunidade, que é aquela, Senador Romeu Tuma, de transformar esta Casa num lugar que realmente represente o que o povo brasileiro quer, porque daqui é o primeiro passo. Vejam bem: daqui nós vamos ter assembléias legislativas, daqui nós vamos ter câmaras municipais, daqui nós vamos ter outras instituições. Está na hora da lavagem neste País, que é um País que, muitas vezes, faz de conta das coisas. Existe o formal e o informal. O País tem 50% da sua economia informal. Só por aí você percebe. Então, está na hora de começar a verificar os erros em todos os locais, em todas as instituições. E devemos começar por aqui, porque não dá para fazermos como alguns dizem: façam o que eu digo e não façam o que eu faço. Então, neste momento, a responsabilidade em relação à crise do Senado está nas nossas mãos, está aqui conosco. E não dá para cobrarmos outras instituições se nós não conseguirmos corrigir a nossa. Muito obrigado, Senador Tião Viana.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Tião, eu pediria licença a V. Exª para dar dois minutos para cada um dos aparteantes...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. É o tempo regimental.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Sem discriminação aos demais. Estávamos dando cinco, dez minutos. Assim, não haverá reclamação de outros Senadores que querem usar da palavra. V. Exª pode continuar dando os apartes, e eu pediria que sejam por dois minutos.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª.

         Concedo a palavra ao Senador Paulo Paim. O Senador Augusto Botelho me informou a permuta entre os dois. Com muita honra, Senador Paim, irmão e honroso companheiro de Mesa do Senado Federal, juntamente, como eu fui.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Tião Viana, primeiro, a minha solidariedade pela sua postura, pela conduta. Digo a V. Exª que, enquanto os Senadores faziam os apartes, eu olhava lá para a Mesa. Até o momento, presidiram a sessão o Senador Mão Santa e o Senador Romeu Tuma, que, no mínimo, assinaram ali - e eu vi daqui - mais de vinte ou trinta atos secretos, porque eles não leram. Eu vi daqui que assinaram mais de vinte ou trinta, e eles não leram. E agora? E se não publicar? Vão prender os dois? Vão dizer, amanhã, nos seus Estados que os senhores dois cometeram um crime porque assinaram hoje vinte ou trinta documentos? Eu assisti aqui e a televisão filmou. Senador Tião Viana, me perguntaram se eu ia olhar o CD. Fui olhar CD coisa nenhuma! Por que eu vou olhar CD? Eu não assinei ato secreto nenhum. Se nós assinamos pelo dever do nosso mandato e a burocracia não publicou, resolvam lá. E se a burocracia, que é o servidor, legitimamente tem o direito de dizer quem não mandou publicar, ele que diga quem não mandou publicar. Mas não dá para aceitar. Eu quero aqui dizer, Senador Tião Viana, que eu estou muito tranquilo. As reuniões da Mesa nunca foram secretas. Eu sou contra até o voto secreto. Na PEC 50, que apresentei aqui, Senador Valadares, eu gostaria de acabar com o voto secreto aqui no plenário, para todos os casos. O Senador Tião Viana apresentou antes de mim e foi derrotado. A reunião da Mesa não é secreta. Participa quem quiser. Todos podem participar. Nunca houve uma reunião secreta da Mesa. Todos os atos são encaminhados à Mesa e ao Plenário e vão à publicação. Se não publicam, penalizem quem não publicou, meu Deus! Onde nós estamos? Eu digo mais: agora todo mundo tem que ter uma fórmula. Se não falar numa forma de melhorar: “olha, mas não falou como é que tinha que melhorar.” Primeiro, vou me negar a assinar qualquer coisa aqui. Deem-me um tempo antes. Eu presido muito a sessão. Não assino nada. Não assino. Pode estar ali no meio, como dizem, o jabuti. E aí? Como é que explica depois? Segundo, acho que a moral, a seriedade de um homem público está acima dos bens materiais. Querem tirar o carro? Tirem o carro. Querem tirar os apartamentos? Tirem os apartamentos. Querem tirar o auxílio aluguel? Tirem. Querem tirar a passagem? Tirem. O que não dá é fazer o que estão fazendo. É a moral da instituição que está em jogo, Sr. Presidente. Então, façam as mudanças que têm que fazer. Se tem que ter uma postura radical, façam. Querem diminuir o número de telefones? Diminuam. Querem proibir que a gente edite o nosso material na gráfica? Proíbam! O que não dá é todo dia sair uma lista de Senadores. Olha, esses são os que estão ferindo a ética. Esses são os que não prestam. Ah, esse aqui é o que presta. Depois, no outro dia, sai aquele que não prestava também na lista. Senador Tasso Jereissati, V. Exª mesmo foi pra uma lista numa hora, porque usou a passagem do avião, eu diria, a quota da passagem. E aí? Só quando chegarem nos 81 é que a gente vai poder fazer alguma coisa? Como está não dá. Não dá mesmo. Olha, eu queria pelo menos cumprimentar a imprensa do meu Estado, que ouviu os três Senadores. Nós colocamos a nossa versão, e eles publicaram com a maior transparência. Eu quero dar esse depoimento porque isso é bom. Pelo menos tivemos oportunidade de dizer o que nós pensamos. Senador Tião Viana, a minha solidariedade. Desculpe o tempo. Eu confesso que quis fazer um aparte. Estou inscrito nas parlamentares, mas nas parlamentares eu vou falar, sim, é do fim do fator, da questão dos aposentados, da questão de outros projetos que estão em votação nas Comissões, que eu tenho interesse em defender. Não dá pra virmos todos os dias aqui e ter 20, 30, 40, 50 Senadores dando explicação de uma suposta ligação que fizeram, que poderiam ter interagido numa situação que poderia ter quebrado o decoro. Mas onde é que nós estamos? Sinceramente, acho que é a hora, efetivamente, de termos uma medida firme, dura e clara em defesa da instituição. Meus cumprimentos a V. Exª.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que é um veterano dessa luta parlamentar por uma coerência entre a atividade legislativa e a sociedade brasileira.

Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Tião Viana, foi V. Exª que tornou públicos os gastos com a verba indenizatória, foi na gestão de V. Exª, coisa com a qual, inclusive, eu concordo plenamente, pois cria transparência. Neste momento, elogio V. Exª pelas suas palavras, mas gostaria de deixar bem claro como estou me sentindo ofendido com essa lista de envolvidos em atos secretos usados para criar cargos e nomear parentes, publicada pela Folha de S. Paulo. Espero que, quando esses atos secretos se tornarem públicos, ela os publique também. Sei que estou ofendido como também estão ofendidos muitos Senadores que saíram naquelas listas injustamente. Creio que o nosso nome foi envolvido para que aquele boletim secreto não ficasse só com aquela aparência de ter um caráter ilegal. Mas eu entrei com um requerimento no começo desta sessão pedindo que a Mesa publicasse, esclarecesse quais são os atos secretos, porque até há poucos minutos eu não sabia por que meu nome estava envolvido. Mas já surgiram alguns esclarecimentos. Foram duas dispensas de servidores da Casa que serviam no meu gabinete e três exonerações de cargos, tanto aqui como lá no meu Estado. Agora, tem um também, Senador, que é de causar espanto. Foi uma carta que eu fiz elogiando o relator que trabalhou durante sete meses comigo justamente na elaboração do seu projeto, o PLS nº 121, de 2007, que designa verba para a saúde, que fixa o teto para a saúde, projeto que até hoje está congelado lá na Câmara. Realmente, não era uma carta secreta, era uma carta pública, para elogiar o Luiz Fernando Melo, que trabalhou comigo durante sete meses. Então, eu gostaria de firmar aqui, com V. Exª, a minha ofensa em relação a isso. Eu sempre pautei a minha vida, de médico, de cidadão, com minha família, de político, dentro dos princípios éticos que recebi de meu pai e de minha mãe e, principalmente, dentro dos princípios de moral cristã. Orgulho-me de trabalhar assim e pretendo morrer sem nunca ter me afastado desses princípios, Senador. Por isso, estou muito ofendido com isso. Espero que a Folha, amanhã, esclareça esse fato, porque já recebi telefonemas de várias pessoas de Boa Vista e até de outros Estados, de amigos meus de Recife e do Espírito Santo. Muito obrigado, Senador Tião Viana. Fiz um aparte só para firmar que acredito em V. Exª como um homem público sério e para deixar bem patente aqui como me sinto ofendido por essa publicação de hoje.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Augusto Botelho, de quem tenho a honra de ser amigo e de ser companheiro de Partido, pois V. Exª me passa a certeza de ser um homem honrado, digno, simples e que procura cumprir todas as responsabilidades que o mandato de Senador da República lhe tem outorgado. Tenho certeza da sua coerência e da sua responsabilidade como homem e como cidadão brasileiro.

Concedo a palavra à Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Tião, a Bancada do PT tirou uma nota pública repudiando totalmente essa situação que o Senado está vivendo, prestando total solidariedade a V. Exª e aos demais membros da Bancada que foram citados na tal da lista que apareceu - agora tem uma lista! Portanto, entendemos que as medidas que iniciam hoje, com o afastamento, a retirada dos responsáveis pela administração da burocracia do Senado, são um começo, ainda que tímido, do meu ponto de vista, mas um começo necessário para que a gente possa dar andamento e para que seja elucidado, apurado, e para que seja punido quem tiver que pagar por algum ato não adequadamente adotado durante suas atividades parlamentares ou administrativas na condução da Mesa do Senado. Eu entendo, Senador Tião Viana, que a coisa mais importante a ser feita neste momento, além do afastamento, é tornar públicas, de imediato, todas essas centenas de atos que estão sendo denominados de “atos secretos”, para que, de uma vez por todas, possamos fazer até uma triagem. Há questões, que são denominadas de “atos secretos”, como é o caso da verba indenizatória, que já está no site desde que V. Exª presidiu a Casa interinamente, e como é o caso da Comissão dos 180 anos, que realmente beiram o ridículo. É ridículo ficar imaginando que determinadas questões tivessem de ser mantidas de forma secreta. Acho muito importante que venham a público, que se faça a triagem, para que tenhamos uma apuração rápida e eficiente de todos os atos e para que se punam os responsáveis. Agora, há atos públicos, Senador Tião Viana, que, volto a dizer, são inadmissíveis. E quando V. Exª subiu à tribuna para exercer o seu legítimo direito de abrir este debate, de receber tantos apartes como recebeu, tivemos um ato público do Senado que só posso lamentar. Pegou-se uma notícia deturpada, com uma interpretação ridiculamente distorcida de um texto, com uma continha elementar feita de forma errada, e se faz um escândalo da cadeira da Presidência. Este é um ato público, televisionado, Senador Tião Viana. Nós também não podemos mais admitir que alguém, sentado na cadeira do Presidente - e não era V. Exª, Senador Romeu Tuma, que estava na cadeira, mas o Senador Mão Santa -, pegue um e-mail com uma conta errada, com uma interpretação equivocada e faça um escândalo da cadeira da Presidência, de forma pública. Então, se nós não podemos mais conviver com os atos secretos, se eles têm que ser apurados, eliminados, também determinados atos públicos, Senador Tião Viana, nós não podemos mais admitir, porque, senão, a moral, a imagem deste Senado da República não tem como ser consertada mais. Seja secreto, seja público, este Senado precisa estar à altura do que a população brasileira exige de cada um de nós. Então, fico até lamentando, porque, no mesmo horário em que estávamos aqui com alguém sentado na cadeira do Presidente do Senado, fazendo a transmissão de um erro crasso, grosseiro, tanto de interpretação de texto quanto de aritmética, para manchar, macular a imagem da Ministra Dilma, para macular a imagem da Petrobras, no mesmo momento a Petrobras estava recebendo, nos Estados Unidos, menções honrosas, prêmio de melhor programa de relações com investidores para acionistas individuais, menção honrosa na categoria de website de relações institucionais, de melhor relatório anual, de melhor marca corporativa. Então, ou este Senado se impõe moral, se impõe uma conduta adequada - todas públicas e nenhuma secreta -, ou então não tem como sustentarmos o debate com a opinião pública. Era isto, Sr. Presidente.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, que é uma extraordinária Líder do Governo no Congresso e uma Parlamentar com todos os quesitos para a atividade que exerce.

Senador João Pedro, para encerrar.

Sr. Presidente, ainda há o Senador Cafeteira.

O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Serei rápido, Senador Tião, meu companheiro de Partido, companheiro de que me orgulho como homem público lá da Amazônia e do Senado. Nesse tiroteio, Senador Tião, quero destacar duas questões de V. Exª. Primeiro, como Presidente do Senado, naqueles dias em que V. Exª assumiu. Falo da decisão da Mesa e de V. Exª, que se empenhou particularmente nisso, em publicizar os gastos com verba indenizatória. Foi um marco importante de transparência, de publicidade, de dar satisfação da aplicação do recurso público. Quero destacar essa questão na rápida gestão de V. Exª. Segundo, a postura de V. Exª ao reconhecer a derrota - e votei em V. Exª - e dizer: “Vamos tocar para frente. Presidente Sarney, V. Exª ganhou e é o meu Presidente”. Lembro-me bem: V. Exª, em seguida, adotou essa postura de externar a compreensão de quem perdeu e de desejar boa sorte a quem ganhou. Então, não tem isso. A crise do Senado não tem nenhum vínculo com o resultado da eleição. Eu também perdi. Perdeu V. Exª e perderam vários Senadores que votaram em V. Exª e que tinham um projeto para o Senado. Mas não é a isso que a crise deve ser atribuída a este momento. Isso passou e temos de enfrentar os problemas da gestão, da administração do Senado para darmos um bom exemplo. Quero ser rápido, V. Exª é um homem digno, um homem público digno, que não assinou nenhum ato secreto. O Senador Suplicy também não, o Senador Paim também não assinou. Agora, precisamos fazer com que a gestão do Senado seja compatível com a importância que o Senado tem na democracia brasileira, dando lições de gestão - e o caminho é a transparência. Estamos vivendo um momento muito difícil, e todos os atos precisam da transparência, como transparente está sendo o discurso de V. Exª. Parabéns. Muito obrigado.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado a V. Exª.

            Senador Romeu Tuma, fiz um acordo com V. Exª de que os apartes seriam encerrados na fala do Senador João Pedro. Outros Senadores pedem a palavra. Ainda há o Senador Tasso, o Senador José Nery, o Senador Cristovam e o Senador Cafeteira. Fica V. Exª com a decisão, porque foi o acordo que V. Exª solicitou.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Eu pediria ao Senador Papaléo, que, já por várias vezes está preocupado em falar...

            O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Sr. Senador Tião Viana...

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas acho que o assunto é muito importante.

            O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Então, o Senador Tasso Jereissati tem a palavra.

            V. Exª vai falar já, Senador Cafeteira.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Só pediria que fosse rápido.

O Sr. Epitácio Cafeteira (PTB - MA) - Sr. Senador Tião Viana, eu não conheço, nunca vi alguém assinar um ato secreto. Nunca vi. Estamos também certos de uma coisa: o ato fica não publicado; porém, o erro não é não publicar, é mandar não publicar. Esse é que é o erro. E só pode ser feito por um funcionário do Senado Federal; não é feito por nenhum Senador. Alguém que tinha a obrigação de publicar manda um funcionário não publicar. É aí que nós temos que apurar e punir, mas vamos parar com essa história de que Senador assinou ato secreto. Nenhum Senador assinou nenhum ato secreto. Todos assinaram atos que seriam publicados, mas alguém mandou não publicar. Esse alguém que mandou não publicar é o criminoso. É isso que eu estou fazendo questão de dizer, porque nenhum Senador mandou não publicar um ato.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª.

Com a palavra o eminente Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Tião Viana, Senador Romeu Tuma...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Está sem som.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu vou ser muito breve em respeito à solicitação do Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - O assunto é tão importante que cercear qualquer aparte, e o Senador Tião concedendo, eu acho que a Mesa não pode impedir, porque está trazendo mais clara esta postura de que ninguém pede para assinar ato secreto. Quer dizer, é tão absurdo que eu acho que V. Exª trouxe um ponto importantíssimo na hora certa, em que a especulação sobre isso cresceu demais. E V. Exª traz para esclarecimento não defesa; não é defender nenhum daqueles que estão na lista, mas, sim, pelo comportamento de cada um, porque ninguém ia pedir para não publicar ato. Então, V. Exª...

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Senador Tasso Jereissati.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Eu apenas não gostaria de ficar ausente neste momento, Senador Tião Viana, porque, desafiando toda a lógica político-partidária desta Casa e da composição político-partidária desta Casa, nós apoiamos a candidatura de V. Exª à Presidência do Senado Federal por uma razão muito clara e que o deixa acima de qualquer suspeita. A sua candidatura foi a primeira que trouxe aqui uma proposta clara e objetiva de uma reforma estrutural profunda nesta Casa, que mudaria não só os hábitos, costumes, renovar, mas também as pessoas que há muito tempo se instalaram no poder e construíram verdadeiro gueto de poder pessoal aqui dentro. Dessa maneira, nós resolvemos apoiar a candidatura de V. Exª porque representava isso. Naquele momento, não era o Senador do PT do Acre, mas era a candidatura que representava esse rompimento. E diria o seguinte, ainda mais para tentar resumir o meu pensamento: foi essa candidatura que detonou todo este processo que existe aqui hoje. Se não fosse essa candidatura em que colocamos aqui, com toda a clareza, a nossa insatisfação, até porque nós todos sabíamos que nós tínhamos uma estrutura envelhecida, apodrecida... Não sabíamos dos detalhes nem da extensão, mas sabíamos que existia uma estrutura apodrecida e envelhecida aqui dentro, que iria gerar algum escândalo em algum momento, com razão, se nós não tomássemos a iniciativa de adotar aqui a atitude de mudança. E essa candidatura que V. Exª nos apresentou queria dizer justamente esse momento. Por essa razão, queria dizer que, ao assumir essa postura, V. Exª tomou uma atitude corajosa, ficou exposto, sabia que estava exposto, como aqueles que o apoiaram também sabiam que estariam expostos, porque se construiu uma máquina de poder aqui. E, de uma maneira ou de outra, essa máquina de poder tinha a vida de todos os Senadores em suas mãos, de maneira a controlar essa máquina de poder cada vez mais. Representa, portanto, essa candidatura um marco na história. E, na verdade, quem trouxe à tona todo este mar de problemas que está aparecendo agora não foi a imprensa por si só, mas foi a sua candidatura que trouxe à tona para a imprensa que existia algo de muito podre no reino da Dinamarca que nós temos obrigação agora de corrigir, tomando nós mesmos essa iniciativa. Era isso que eu tinha a dizer.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito a V. Exª, Senador Tasso Jereissati, um ícone da política brasileira. Se dependesse de mim, o Presidente da República teria em V. Exª um grande conselheiro na condição de expoente da oposição brasileira. Acho que o Brasil precisa de diálogo entre as partes da política e não de separatismo e não de um confronto, como nós temos vivido de maneira irracional e equivocada.

Então, muito agradecido pelo testemunho, e tenho a honra de tê-lo tido como grande colaborador a favor de um Senado voltado para as mudanças e para os tempos que a sociedade brasileira está a exigir de nós. E, mesmo sabendo que nós não fomos vitoriosos, a primeira atitude de V. Exª, de outros Senadores e minha foi desejar toda sorte ao Presidente Sarney, recém-eleito, e mostrar a nossa disposição em colaborar com o conjunto de Senadores pelos interesses da Instituição. A crise é estrutural, não é uma crise de pessoas. É uma crise de estrutura que foi construída durante muitas décadas no Senado da República.

Muito obrigado.

Modelo1 5/8/241:31