O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, desde anteontem, assistimos ao agravamento desta questão do Senado, e isso ocorreu, de maneira especial, depois da publicação em revista brasileira de comentários depreciativos à figura do Líder, Senador Arthur Virgílio. Essa posição é extremamente crítica. O Senador Arthur Virgílio, seguramente, tem se destacado como aquele mais incisivo entre os que discutem certo comprometimento de certas áreas do Senado. S. Exª é, como sempre foi, absolutamente claro nas suas palavras e as faz com a ênfase que caracteriza sua vida parlamentar.

            Qualquer Senador pode e deve fazer comentários, críticas e abordagens sobre atitudes de pessoas que têm responsabilidade pública e que são remuneradas e nomeadas para isso. O Senador Arthur Virgílio tem feito isso. O que não aceitamos é que, logo a seguir, uma revista brasileira publique denúncias de assuntos internos do Senado que afetam a honra e a dignidade de um parlamentar. Isso vale para o Senador Arthur Virgílio ou para qualquer um de nós. É muito grave esse precedente. Amanhã, qualquer um de nós, se fizer qualquer comentário sobre qualquer pessoa, estará submetido a pressões, a difamações e a publicações depreciativas na imprensa, que nascem de informações vindas das entranhas do Senado.

            Em relação ao Senador Arthur Virgílio, expressamos toda, absoluta e completa solidariedade. Não haverá Senador aqui, entre muitos, que honre tanto seu mandato quanto S. Exª. Haverá muitos que podem - e até o fazem - honrar seus mandatos, mas ninguém vai superar o Senador Arthur Virgílio nisso.

            Há poucos minutos, na companhia da Senadora Marisa Serrano e do Senador Alvaro Dias, depois de uma reunião da nossa Bancada, tive uma conversa com o Presidente José Sarney. Foi uma respeitosa conversa com o Presidente do Senado. Nessa conversa, o que discutimos foi que seria extremamente positivo para nossa ação parlamentar, para o Congresso e para o encurtamento dessa crise, que afeta as instituições, que diminui o Congresso e que não tem produzido soluções, que o Presidente Sarney tomasse a iniciativa, S. Exª próprio, de formar uma comissão de alguns Senadores rigorosamente qualificados para uma tarefa desse porte - seriam três, quatro ou cinco Senadores; o nosso seria o Senador Tasso Jereissati -, para que, ao longo dos próximos dois meses, desenvolvesse um esforço de racionalização e de administração desta Casa.

            Essa comissão teria autoridade para tomar as medidas que desejasse, teria mandato e autorização da Mesa do Senado Federal para fazer todo esforço, para usar a experiência feita e a contribuição de pessoas que ainda não estão mobilizadas. E, ao término de sessenta dias, depois de tomadas as providências, que incluem desde a investigação de fatos que se desenvolvem agora até a produção de novas ideias que possam recompor o Senado, que possam fazê-lo viável, essa comissão se apresentaria, sessenta dias depois - repito -, com uma proposta válida que pudesse rigorosamente significar uma recuperação do Senado.

            Não podemos ver o Senado de maneira mínima, apenas nos seus defeitos. Quem pensa que os defeitos do Senado estão nos gabinetes tem uma visão extremamente limitada do nosso trabalho. Os defeitos do Senado são muito mais amplos, muito mais gerais; seu custo para a sociedade é muito maior do que isso. Não se pode transformar a crise de uma instituição na crise que afeta, por algumas denúncias, alguns parlamentares, mesmo que parlamentares importantes.

            O fato real é que estamos mergulhados numa profunda crise que imobiliza o Senado, que não lhe permite funcionar. Um Senado assim não serve à democracia e se diminui diante do povo. É preciso enfrentar isso. Para enfrentar isso, é preciso medidas gerais, neutras, qualificadas, competentes, nas quais a sociedade possa acreditar e nós, Senadores, também.

            Que o Senador Sarney, por iniciativa dele, no exercício da Presidência, produzisse essa comissão com a autoridade que ela deveria ter e que delegasse a essa comissão, S. Exª e toda a administração desta Casa, efetivo poder para o desenvolvimento do seu trabalho! Seria uma comissão que se imporia pela sua qualidade, pelo respeito que tem da sociedade, para que, em sessenta dias, saíssemos desse naufrágio que nos está agravando a vida e o Parlamento. Toda essa autoflagelação, todo esse esforço de decomposição, para o qual estamos contribuindo, não ajuda nem as instituições nem a democracia nem coisa alguma. Isso não ajuda os partidos nem as lideranças nem, rigorosamente, a democracia que queremos fortalecer.

            Haveria uma comissão nomeada pelo Presidente, com o apoio de toda a Comissão Diretora, para fazer as mudanças que o Senado tem de fazer no prazo de sessenta dias. As medidas que a comissão recomendasse seriam aceitas pela Mesa Diretora, que contribuiria com essa comissão, para que ela cumprisse seu papel, com transparência e com democracia. E que, ao término de sessenta dias, o Senador José Sarney pudesse apresentar um novo Senado, para o qual S. Exª pudesse contribuir e no qual pudesse desempenhar seu papel!

            A grande tragédia nos dias de hoje é que não há mais Presidência no Senado. A grande tragédia dos fatos agora é que as Lideranças não se estão entendendo, é que as coisas não estão acontecendo, é que estamos vivendo aqui de truculências e de incompreensões, de versões e mais versões, e isso não pode prevalecer. Há de se dar um banho de racionalidade nisso, há de se dar um banho de sensatez nisso. Precisamos enfrentar os problemas e resolvê-los, porque não se resolve problema algum atacando um ponto aqui, outro ponto lá na frente, demitindo diretor para substituí-lo por outro, mantendo uma máquina, ela toda, incompetente, inadequada, absolutamente tomada por disfunções organizacionais.

            Então, que o Presidente tomasse seu papel! Nesses sessenta dias, S. Exª deveria se afastar do trabalho de Presidente. E que trabalhássemos aqui, em conjunto, com a autoridade total dessa comissão nomeada para fazer as mudanças que o Senado precisa fazer!

            Penso que a transição é necessária entre o momento atual e o momento novo, e alguém como o Presidente José Sarney deveria tomar a iniciativa de levá-la adiante, por cima dos partidos, das pessoas, dos interesses, dos confrontos e das personalidades, mas em defesa do Senado. Fora disso, é imprevisível o que vai acontecer. Não se sabe qual é o dia seguinte, o que vai acontecer depois de amanhã. Se o Presidente Sarney vai se licenciar, o que vai acontecer depois? Vai haver uma eleição? Vai ser formada uma nova comissão? Vamos deixar de ter problemas? Se S. Exª renuncia, qual será o futuro dessa renúncia? O que isso vai produzir de resultado para as instituições?

            Não é por aí. Temos de enxergar o dia de amanhã, o dia depois de amanhã, os dias do futuro, mas efetivamente a recomendação nossa foi feita ao Presidente Sarney, que não demonstrou decisão de aprová-la. Penso que a não aprovação dele vai lhe conduzir inevitavelmente para a proposta que fizemos, que o DEM fez, que outros Senadores já fizeram, que é uma licença, que não ajuda o Senado e muito menos o Senador José Sarney. Mas, de uma ou de outra maneira, já se estabeleceu o fato de que o Presidente Sarney, neste momento, não preside o Senado.