O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, a Confederação Nacional dos Municípios divulgou, ontem, pesquisa que mede o desempenho das prefeituras brasileiras. Nesse levantamento são avaliados índices de responsabilidade fiscal, social e de gestão.

            Para mim, o resultado foi importante, pois o Rio Grande do Sul ficou com 55 Municípios que receberam destaque, entre os 100 melhores, no quesito responsabilidade fiscal.

            De acordo com a pesquisa, os Municípios gaúchos são, sem sombra de dúvida, os que cumprem as exigências legais - entre 100, 55. Isso não quer dizer que é só no Rio Grande.

            Segundo a Confederação, o desempenho dos Municípios brasileiros, em 2007, melhorou muito na área fiscal em relação ao ano de 2006.

            Dou destaque aqui a São José do Hortêncio, lá no solo gaúcho, que ficou com a primeira colocação na classificação geral. Cumprimento o Prefeito Anibaldo Petry e toda sua equipe, que esteve à frente da Prefeitura de São José do Hortêncio na gestão 2007.

            Cumprimento também os demais Municípios gaúchos, e brasileiros, que demonstraram, nessa pesquisa, a seriedade e o compromisso com a transparência absoluta.

            Aproveitando a pesquisa, fiz um balanço de todas as indicações de emendas individuais, que mandei para o Rio Grande, a partir de 2003. 

            Informo que até 2009 mandei emenda, independente da sigla partidária, para 400 dos 496 Municípios do Rio Grande. Para minha alegria, quase todos os Municípios conseguiram, efetivamente, ver as emendas serem aplicadas para o bem da população gaúcha. Apenas 5% das prefeituras não obtiveram êxito, o que é um índice baixo. Minha intenção, Sr. Presidente, é garantir que até o fim de 2010 todas as prefeituras do Rio Grande, independentemente da questão partidária, que são 496, tenham recebido emenda deste Parlamentar.

            Sr. Presidente, queria também, rapidamente, abordar um outro tema. Gostaria de falar do desemprego que atinge principalmente o jovem brasileiro.

            A OIT, em parceria com o Conselho Nacional de Juventude, apresentou, recentemente, relatório, intitulado Trabalho Decente e Juventude, com números que apontam que o desemprego entre os jovens no Brasil é 3,2 vezes superior ao registrado entre adultos.

            Os dados analisados são do IBGE de 2006 e atualizados em 2008. O índice de desemprego entre brasileiros de 15 a 24 anos é de 17,8% em relação aos 22,2 milhões de jovens economicamente ativos.

            A porcentagem de jovens desempregados responde por quase metade da população economicamente ativa que procura por emprego: 3,9 milhões, dos oito milhões de desocupados.

            Em relação à pesquisa anterior, a taxa de desemprego tem apresentado elevação entre os jovens, principalmente os de 15 a 24 anos.

            De 1992 a 2008, a desocupação saltou de 11,9% para 17,8%, depois de ter atingido o pico, em 2005, quando chegou a 19,6%.

            No mesmo período da análise, também houve aumento, ainda que menor, do desemprego entre adultos, que passou de 4,3% para 5,6%. Mas vamos ver que entre os jovens praticamente dobrou o número de desempregados.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, além de outros dados que eu não vou ler aqui, é que eu insisto muito pela aprovação do Fundep, aquele Fundo de investimento para o ensino técnico profissionalizante, que envolveria cerca de R$8 bilhões, para que o nosso jovem receba o ensino técnico, ou seja, aprenda uma profissão nos bancos escolares, para que, quando chegar na idade apta ao mercado de trabalho, como manda a Constituição, já saiba uma profissão. Insisto muito, Sr. Presidente, pela aprovação do Fundep.

            Por fim, Sr. Presidente, quero que V. Exª considere todos os meus pronunciamentos como lidos.

            Hoje, pela manhã, realizamos audiência pública, na Subcomissão que presido, sobre trabalho e previdência, em que falaram o economista José Carlos de Assis, do BNDES, e o Márcio Pochmann, Presidente do Ipea. Ambos defenderam um projeto, que achei relevante e importante, já adotado em outros países, como Índia, Argentina, África do Sul entre outros. Esse Programa visa a gerar cerca de quatro milhões de empregos, principalmente para as pessoas com baixa renda.

            Essa forma chamada PEG/PTA vai garantir que aqueles desempregados passem a fazer trabalhos no seu próprio bairro, na favela ou não, enfim, na região onde moram, recebendo um salário mínimo durante sete meses. O programa seria de cinco anos, pago, naturalmente, pela União, pelo Governo Federal. Eles apontam aqui todas as fontes de recursos.

            É uma proposta interessante. A mão de obra reunida e cadastrada, dessa forma, será encaminhada para os canteiros de obras, unidades de serviço previamente selecionadas no Programa, nas quais realizarão os trabalhos que forem destinados.

            A jornada diária dos trabalhadores será de oito horas, sendo que duas serão reservadas para programas de alfabetização e também para aprender uma profissão. Trabalhariam seis horas, e seis horas seriam em um programa de educação, de aprender uma profissão e mesmo aprender a ler e a escrever.

            Quero cumprimentar ambos os economistas pela exposição que fizeram, uma exposição, com certeza, muito qualificada, que mostrou que temos boas iniciativas, basta que haja uma responsabilidade, tanto do Executivo quanto do Legislativo, de apontar verbas no próprio Orçamento da União, para viabilizar programas como esse.

            Enfim, Sr. Presidente, cumprimento tanto o economista Márcio Pochmann, Presidente do Ipea, como o José Carlos de Assis, que é assessor do Presidente do BNDES, por esse Programa chamado “Emprego Garantido e Trabalho Aplicado”.

            Claro que nós discutimos, aproveitando aquele momento, também esse projeto de redução de jornada do qual sou autor, junto com o Senador Inácio Arruda, quando éramos Deputados, ainda em 1995, na Câmara, e também, aqui no Senado, a PEC nº 95, de que o Senador Valter Pereira é Relator.

            Aprovando essa PEC da redução de jornada, eu diria que, no conjunto, ela geraria mais de seis milhões de novos empregos - digamos que gerasse mais quatro milhões. Daqueles que estão na informalidade, nós teríamos quatro milhões a mais de pessoas trabalhando, produzindo, recebendo, consumindo e gerando inclusive mais receita para a Previdência, para a saúde, para a assistência, para os Municípios, para o Estado e também para a União.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere na íntegra os três pronunciamentos, na certeza de que é mais uma contribuição para combatermos o desemprego em nosso País.

            Muito obrigado, sempre dizendo que, na primeira semana de agosto, vamos resolver a questão dos aposentados. Obrigado.

************************************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SENADOR PAULO PAIM

************************************************************************************************

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã realizamos audiência pública para debater uma idéia que considero muito positiva e que me foi trazida pelo economista José Carlos de Assis, do BNDES.

            É o chamado Programa de Emprego Garantido e Trabalho Aplicado.

            Esse programa foi pensado no sentido de reverter a onda de desemprego desencadeada pela crise financeira internacional. De acordo com o programa, a mão de obra nele reunida, principalmente a não qualificada, seria utilizada para a reestruturação urbanística e habitacional das periferias metropolitanas.

            Os economistas que formularam essa proposta ponderam que nós temos quatro problemas centrais nos grandes centros urbanos: alto desemprego e subemprego, péssimas condições de habitação nas periferias, aumento da infraestrutura de serviços públicos e insegurança generalizada. Essa mão de obra que viria a ser utilizada seria uma forma de encarar de frente tais problemas.

            Para apresentar esse programa, eles fizeram um estudo minucioso sobre as consequências sociais mais graves da crise financeira mundial em curso e concluíram que a aceleração do desemprego e da ocupação precária são as grandes mazelas a enfrentar.

            Eles lembram que as taxas de desocupação ainda se encontravam num nível muito elevado mesmo antes da crise externa (7,5% da PEA em regiões metropolitanas).

            Todos sabemos que os problemas urbanísticos e habitacionais das favelas em torno das grandes metrópoles assumiram uma proporção sem tamanho, e a tendência, com o desemprego, é que isso piore. A violência e a criminalidade são o caminho que milhares de jovens acabam percorrendo.

            É aí que entra o Programa do Emprego garantido. O alto desemprego e subemprego é um problema social, mas é também uma reserva de energia que pode ser mobilizada para ampliar a oferta de produtos e serviços nas periferias metropolitanas.

            As condições urbanísticas e habitacionais deploráveis das favelas constituem, por si mesmas, oportunidades de trabalho remunerado para os desempregados, num primeiro passo para sua entrada no mercado formal, desde que recebam alguma forma de qualificação.

            O PEG/PTA foge do conceito de um programa de obras que gera empregos, sendo, ao contrário, um programa de geração de empregos que induz a realização de obras. É muito mais direto em seus efeitos.

            Esse tipo de programa tem sido aplicado com muito sucesso em países como Argentina, África do Sul e Índia.

            Milhões de desempregados e subempregados, além de milhões de moradores em favelas nas Regiões Metropolitanas seriam diretamente beneficiados pelo programa.

            O efeito multiplicador da renda assim gerada se expandiria para o resto da economia, ampliando a demanda agregada também nos níveis superiores de renda.

            O PEG/PTA acabará desaparecendo naturalmente ao fim de cinco anos, mas deixará um resíduo de serviços públicos permanentes nas periferias metropolitanas.

            A injeção de recursos líquidos correspondentes a salários (60%) e materiais de construção (35%), assim como de custeio (5%), reforçará a demanda agregada na economia, estimulando investimentos e empregos nos setores intermediários, e daí para a indústria de bens de capital.

            Vou citar algumas das características centrais do programa:

            - todos os trabalhadores desempregados numa Região Metropolitana que estiverem dispostos a trabalhar por sete meses num período de um ano (12 meses), a um salário mínimo por mês, terão garantia de emprego no PEG/PTA;

            - a mão de obra reunida e cadastrada dessa forma será encaminhada para os “canteiros” de obra e “unidades de serviço” previamente selecionados do programa, nos quais realizarão os trabalhos que lhes forem destinados;

            - a jornada de trabalho diária dos trabalhadores do PEG/PTA será de oito horas, sendo que duas horas serão reservadas para programas de alfabetização, complementação de ensino regular, qualificação e especialização profissional;

            - as normas gerais de aplicação do programa serão estabelecidas por um Conselho Federal dirigido pelo Ministério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério das Cidades, com assessoria do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde;

            - será solicitada aos Tribunais de Conta locais e ao Ministério Público a constituição de equipes permanentes regionais de auditores para acompanhar o desenvolvimento do programa e garantir sua transparência, resguardando, porém, a urgência em sua implementação;

            - será solicitada a participação do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa para o estabelecimento de subprogramas específicos na estrutura do PEG/PTA nos setores de serviços de saúde, educação complementar e qualificação profissional

            No relatório apresentado sobre o programa consta que ele deve ter um viés favorável à mulher e ao jovem. Devemos considerar que a mulher é a maior vítima do desemprego, pois trabalha e não ganha. Cuida da casa, dos filhos, dos idosos, dos deficientes, dos doentes, porém sem remuneração.

            Essas atividades a impedem de procurar ocupação remunerada no mercado de trabalho para ajudar no orçamento doméstico, o que é fonte de grandes transtornos domésticos e psicológicos.

            Por outro lado, se saem assim mesmo de casa, deixam para trás uma prole aos cuidados dos vizinhos ou da rua, prejudicando a formação das crianças.

            Existe uma ampla gama de serviços simples nas comunidades periféricas em relação a proteção ambiental, coleta e seleção de lixo, contenção de encostas, contenção do crescimento das próprias favelas, que podem ser prestados por homens, mulheres e, eventualmente, por crianças e adolescentes em idade de aprendizado - desde que em tempo compatível com os estudos.

            Bem, Sr. Presidente, vamos ver o custo de um programa desta natureza. Nos países citados anteriormente pelo estudo, o programa têm exigido financiamento que vai de 0,5% a 1,5% do PIB, isso em condições normais da economia.

            Como nós estamos em meio a uma crise, estima-se que o programa custaria, em média, 1,5% do PIB durante cinco anos, com um pico de 2,0% do PIB no terceiro ano.

            Em números absolutos, seria algo entre R$40 e R$45 bilhões de reais no pico. É importante assinalar que a execução do programa a partir do segundo ano representará grandes economias em outros programas sociais do Governo, como o Bolsa Família e o Seguro Desemprego.

            Isso significa que o custo líquido será certamente menor que R$40 bilhões, mesmo no pico, com efeitos sociais muito mais positivos em termos de qualificação profissional, melhoria das condições habitacionais e de vida nas favelas, e empregabilidade no mercado formal de trabalho .

            Os economistas estimam que a implantação do Programa em cada Região Metropolitana leve três meses, e que já no fim dos primeiros seis meses já possamos sentir conseqüências positivas como aumento de demanda e estímulo ao investimento e ao emprego.

            A análise dos economistas mostra que, no que se refere à base desse financiamento, a situação macroeconômica do País é altamente favorável. Estamos fazendo superávit primário superior a 5% do PIB, quase dois pontos além da meta, com taxa de juros básica de 13,75%.

            Se a taxa de juros, como se espera, baixar progressivamente, como em todo o mundo, vindo para um nível de um dígito, o programa poderá ser automaticamente financiado mantendo-se até mesmo a meta do superávit primário, e com virtual equilíbrio nominal no orçamento.

            Todos esses dados, Sr. Presidente, constam do esboço do programa e fiz questão de retratá-los aqui porque desde o começo, quando fui procurado e a idéia me foi apresentada, eu a encampei e dei meu total apoio e inclusive me proponho a fazer a mediação junto ao Governo Federal para viabilizá-la.

            Quero dizer ainda que recentemente aconteceu um encontro que reuniu mais de 40 participantes, principalmente economistas e formuladores de política econômica de cinco continentes, mais representantes de instituições multilaterais como PNUD e OIT.

            A partir do prognóstico da OIT de que o desemprego mundial deve aumentar nos próximos três anos mesmo que a recuperação econômica se efetive a partir do fim do ano atual, houve consenso em que a melhor alternativa para enfrentar a crise, em especial para países em desenvolvimento, é recorrer a políticas de emprego garantido/trabalho aplicado.

            Acredito nesta proposta, nos resultados positivos que virão com ela. É uma proposta promissora que pode trazer benefícios muito grandes para nossa gente.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem a Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou a pesquisa anual que mede o desempenho das prefeituras brasileiras.

            Nesse levantamento são avaliados os Índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão, que identificam indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superávit primário.

            O resultado é motivo de orgulho para todo o Estado do Rio Grande do Sul, especialmente para os 55 municípios gaúchos que ficaram entre os 100 melhores no quesito responsabilidade fiscal.

            De acordo com a pesquisa, os municípios gaúchos são, sem sombra de dúvidas, os que mais cumprem as exigências legais.

            Segundo a Confederação, o desempenho dos municípios brasileiros em 2007 melhorou significativamente na área fiscal em relação ao ano de 2006.

            São José do Hortêncio, no Rio Grande do Sul, ficou na primeira colocação na classificação geral.

            Quero parabenizar o Prefeito Anibaldo Petry e toda a sua equipe, que esteve à frente da prefeitura de São José do Hortêncio na gestão 2007.

            Parabenizo também os demais municípios gaúchos que demonstraram nesta pesquisa a seriedade e o comprometimento do povo gaúcho em tudo que faz.

            Aproveitando a pesquisa fiz um balanço de todas as indicações de emendas individuais desde 2003.

            Até 2009 foram indicadas emendas contemplando 400 municípios gaúchos.

            Para nossa satisfação a grande maioria aplicou os recursos em programas sociais que atendem diretamente a população.

            Apenas 5% das prefeituras não obtiveram êxito no empenho dos recursos junto aos ministérios por falta de projetos e outros 6% não puderam utilizar os recursos por não cumprirem as exigências legais requeridas.

            Minha intenção é atender os 496 municípios até 2010 e, pelo baixo percentual de prefeituras que deixaram de utilizar os recursos, sinto-me com dever cumprido.

            Reconhecer os avanços positivos das administrações municipais é uma alegria e um estímulos a todos aqueles que realizam um trabalho em prol do interesse público.

            Parabéns aos municípios gaúchos e todos os demais premiados.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meu pronunciamento abordarei dois temas que estão interligados e cujo debate considero importante para o desenvolvimento do País.

            Falo do desemprego que atinge expressivamente os jovens brasileiros e o ensino técnico profissionalizante.

            A OIT em parceria com o Conselho Nacional de Juventude apresentou recentemente o relatório “Trabalho Decente e Juventude” com números que apontam que o desemprego entre os jovens no Brasil é 3,2 vezes superior ao registrado entre adultos.

            Os dados analisados são do IBGE de 2006 e atualizados em 2008. O índice de desemprego entre brasileiros de 15 a 24 anos é de 17,8% em relação aos 22,2 milhões de jovens economicamente ativos.

            A porcentagem de jovens desempregados responde por quase metade da população economicamente ativa que procura por emprego: 3,9 milhões (ou 49,1%) dos 8 milhões de desocupados.

            Em relação a pesquisa anterior, a taxa de desemprego tem apresentado elevação entre os jovens de 15 a 24 anos. De 1992 a 2008, a desocupação saltou de 11,9% para 17,8%, depois de ter atingido pico de 19,6% em 2005.

            No mesmo período de análise, também houve aumento, ainda que menor, do desemprego entre adultos, que passou de 4,3% para 5,6%.

            O relatório observa que a taxa de desemprego entre os jovens é agravada por variáveis como sexo e raça.

            Entre as mulheres, a desocupação chega a 23%, porcentagem superior aos 13,8% observados entre os homens.

            Já entre os homens que se reconhecem como brancos a taxa é de 18,7%, inferior à observada entre os que se dizem negros (23%).

            Quando sobrepostos os dois fatores, a desigualdade é ainda maior.

            A porcentagem de desemprego entre homens brancos chega a 12,6%, quase a metade da observada entre mulheres negras (24,7%).

            Os pesquisadores da OIT apontam que o maior déficit de emprego entre essa população é justificado pela discriminação social.

            Os analistas ainda observam que as maiores taxas de desocupação entre jovens estão nas regiões Sudeste (20,3%), Centro-Oeste (17,7%) e Nordeste (16,7%).

            Quando levadas em conta as unidades da Federação, o desemprego juvenil é mais elevado no Rio de Janeiro (26%) e no Distrito Federal (25,6%). As menores taxas foram registradas no Piauí (8,6%) e em Santa Catarina (11,3%).

            O relatório da OIT também constatou que quase um terço dos profissionais da faixa etária entre 15 e 24 anos não têm carteira de trabalho assinada (31,4%).

            A informalidade entre a mão de obra jovem é mais de duas vezes superior à registrada entre os adultos (14,1%).

            Sr. Presidente, lembro as palavras de Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no Brasil “é fundamental melhorar os índices de escolaridade no país, além de melhorar de forma substancial a situação do ensino”.

            Volto a insistir, Srªs e Srs. Senadores, que o ensino técnico profissionalizante tem o seu papel na história para reverter o quadro de desemprego entre os jovens brasileiros. O ensino técnico é como que uma luz no fim do túnel.

            Está tramitando nesta casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2005, de nossa autoria, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Técnico Profissionalizante (FUNDEP).

            O objetivo deste fundo seria o de custear programas voltados à educação profissional, qualificando os jovens, com o intuito de gerar emprego e renda. Os investimentos iniciais seriam de cerca de R$10 bilhões.

            O Fundep é uma possibilidade real de melhorarmos a situação do jovem que entra no mercado de trabalho e que busca o seu lugar ao sol.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.