O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Ex^mo Sr. ex-Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional José Sarney; Ex^mo Sr. ex-Presidente da República Fernando Collor de Mello e Senador da República; Ex^mo Sr. Mão Santa, ex-Governador do Piauí e Senador da República; Senadores e Senadoras, eu queria fazer, nesses meus cinco minutos, três registros muito rápidos.

            Primeiro, quero agradecer ao meu Partido no Rio Grande do Sul que, durante o recesso parlamentar, realizou um encontro estadual, fruto de outros 27 encontros regionais. Nesse encontro estadual, por unanimidade, indicou o Ministro da Justiça, Tarso Genro, como nosso pré-candidato ao Governo do Estado, e indicou também o meu nome à reeleição ao Senado, deixando aberta a possibilidade de negociação, numa política de aliança numa coligação, tanto da figura do Vice-Governador, do pré-candidato a Vice, como também do outro candidato ao Senado. Também aprovou, Sr. Presidente, a política de aliança, que eu acho importante, numa demonstração de que o PT no Rio Grande do Sul pode voltar a governar aquele Estado, o Rio Grande do Sul.

            Quero também, Senador Mário Couto, dizer que, enquanto V. Exª falava, eu liguei para o Líder Henrique Fontana. Ele estava chegando nesse momento a Brasília e confirmou tudo aquilo que havíamos acordado antes do recesso. Ainda nesta semana - se depender dele, amanhã -, realizaremos uma rodada de negociação na Câmara, envolvendo o Presidente Michel Temer, que havia se comprometido conosco, Líderes tanto da Oposição quanto do Governo, as centrais, as confederações e a Cobap, para discutirmos a questão do fim do fator previdenciário, projeto aprovado por unanimidade pelo Senado da República, e também o reajuste real para os aposentados e pensionistas.

            Quero reafirmar que antes do recesso estivemos com o Presidente Lula em um jantar com a bancada no Senado e eu levantei a questão da Previdência. O Presidente disse que a vontade dele é exatamente esta que V. Exª colocou da tribuna: que se construa o entendimento, que se termine com o fator previdenciário e que se garanta uma política de reajustes reais aos aposentados e também aos pensionistas.

            Eu dizia, antes do recesso, e repito aqui: se não houver entendimento, como dizia o saudoso e inesquecível Ulysses Guimarães, se não houver acordo, vamos ao voto. Que se vote tanto a questão do fator como também o reajuste dos aposentados, que estão prontos para ser votados no plenário da Câmara dos Deputados. Tanto o relatório feito pelo Deputado Pepe Vargas como também o resultado da comissão especial, que aprovou o PL nº 1, aqui já aprovado, que vai garantir reajuste integral aos aposentados e pensionistas.

            Quero também registrar, Sr. Presidente, que viajei muito nesse recesso pelo Estado e fui até a outros Estados, como vou a Minas na próxima segunda-feira, no debate da questão do fator e do reajuste dos aposentados. É o tema que tomou conta de todos os debates de que participei ao longo desses dias. As pessoas estão na expectativa. Eu diria que esse tema interessa a 180 milhões de brasileiros. Quem não é aposentado sonha em se aposentar, quem já está aposentado quer saber como fica o seu reajuste daqui para frente. É um tema que mexe com todos nós, e sabemos que é grande a possibilidade de, ainda nesta quinzena, a Câmara encaminhar a sua posição na mesma linha do que o Senado já decidiu.

            Por fim, Sr. Presidente, entendendo que o meu tempo está terminando, eu só quero registrar que houve no Rio Grande do Sul o Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil, que tirou, por unanimidade, o fortalecimento e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, já aprovado aqui, no Senado.

            Também dizer, Sr. Presidente, que teremos, ainda no mês de agosto, lá em Canoas, minha cidade, uma das cinco conferências regionais que vamos ter em todo o Brasil para discussão do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também já aprovado, por unanimidade, aqui no Senado, que se encontra na Câmara dos Deputados.

            Eu tenho certeza de que, depois desses cinco encontros regionais em todo o Brasil, um deles lá em Canoas, que vai reunir toda a Região Sul, nós haveremos de aprovar o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

            Por fim, eu quero registrar um trabalho do Dieese, Senador Simon, que enfatiza a importância do crescimento da política de exportação, principalmente lá no nosso Rio Grande. Demonstra com uma série de dados e destaca que o crescimento foi importante na política de exportação, que aumentou em 49% para a China e 112% para a Bélgica.

            Sr. Presidente, na última frase - V. Exª conhece - eu falo um pouco das cotas num trabalho feito pela pesquisadora da Universidade de Brasília, Ana Paula Meira, onde ela demonstra certo constrangimento dos alunos da UnB no debate das cotas, apesar de estarem muito bem no resultado final em matéria de exames.

            Diz ela que existe uma presença negra, que não é só a presença de estudantes das embaixadas africanas, são muitos os negros que estão na Universidade de Brasília pelas cotas e tem que ser valorizada essa política.

            Peço a V. Exª que considere como lidos todos os meus pronunciamentos.

            Obrigado, Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, chamo a atenção para o último boletim do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do Rio Grande do Sul:

            “Após deflagração da crise, exportações retomam os patamares do ano anterior”.

            As exportações gaúchas, no primeiro semestre de 2009, acumularam US$ 6,7 bilhões, atingindo 9,58% do total das exportações do Brasil (US$ 69,95 bilhões).

            Este resultado coloca o Estado na terceira posição no ranking nacional, ficando abaixo de São Paulo (27,66%) e Minas Gerais (12,87%).

            Frente ao mesmo período do ano anterior, as exportações gaúchas registram uma queda de 19,3%, desempenho melhor que o Nacional (-22,8%).

            Tanto a redução do volume exportado quanto a queda nos preços contribuíram para este resultado negativo.

            Setorialmente, verifica-se que a agropecuária, que representa 19,5% do total exportado, apesar de experimentar um crescimento de 18,7% no volume, registrou uma queda de 9,7% nos preços.

            Já a indústria, responsável por praticamente 80% da exportação estadual, teve queda tanto nos preços (-5,0%) quanto no volume exportado (-20,1%).

            Com relação aos principais destinos, destaca-se a queda nas exportações para Rússia (-46,3%), Argentina (-37,8%) e Estados Unidos (-27,5).

            Por outro lado, verificasse um crescimento substancial das vendas para China (49,0%) e Bélgica (112,0%).

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro rapidamente que o Município de Canoas, no Rio Grande do Sul, através da Coordenadoria Municipal de Inclusão e Acessibilidade .em parceria com várias organizações civis que atuam pela causa das pessoas com deficiência, promovem em agosto o Mês da Pessoa com Deficiência.

            A titular da coordenadoria, Ony Terezinha, me disse que a iniciativa tem caráter pedagógico e assistencial na orientação a esse público.

            Várias organizações civis participam com eventos independentes, porém cada instituição vai fazer uma ação em parceria com a coordenadoria.

            A programação contará com feiras, ato inter-religiosos, capacitações, mostra de artes e debate.

            Lembro que o Município de Canoas, tendo à frente o prefeito Jairo Jorge, tem feito também um brilhante trabalho com relação às pessoas com deficiência. 

            Já a Câmara de Vereadores realizará uma sessão especial em homenagem aos 200 anos de nascimento do francês Luis Braile - criador do sistema de leitura para deficientes visuais.

            A iniciativa é para aproximar deficientes visuais dos vereadores, visando um relato sobre os problemas de mobilidade e acessibilidade enfrentados na cidade.

            Srªs e Srs. Senadores, Canoas será uma das cinco sedes nacionais que foram escolhidas pelo Conade (Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência), ligado a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de nossa autoria, à luz da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência.

            O encontro será nos dias 28 e 29 de agosto, nas instalações da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

            A expectativa é da participação de mais de 300 delegados vindos do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

            A coordenação dos cinco eventos nacionais é do Conade e da Corde (Coordenadoria dos Direitos das Pessoas com Deficiência).

            O evento de Canoas tem o apoio da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade, do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, e do Conselho Estadual/RS.

            Com certeza, é uma alegria receber essa notícia. Creio que depois desses encontros o estatuto estará pronto para ser aprovado pelo Congresso Nacional.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Paula Meira, está desenvolvendo sua tese de mestrado em Política Pública e Gestão de Educação junto aos estudantes cotistas da Instituição.

            Segundo ela, os estudantes cotistas, mesmo depois de passar em concorridos vestibulares, ainda se escondem por causa de baixa auto estima e do racismo.

            Abre aspas:

            "O racismo coloca as pessoas sempre à margem. Você duvida que possa estar fazendo o que é certo, que pode ser bonita e inteligente", afirma Ana Paula...

            E a pesquisadora continua "É dificílimo achar um cotista, as pessoas se escondem".

            Em recente entrevista à Agência Brasil, Ana Paula disse que os cotistas "têm medo de dizer" e temem reações que possam causar ao assumir que são cotistas.

            "Para não se prejudicarem, eles se esquivam".

            O comportamento, na avaliação da pesquisadora, guarda relação com a "baixíssima" auto estima dos estudantes e com o racismo.

            Este trabalho traz levantamento de trajetórias e histórico escolar de cada entrevistado, fazendo recorte por classe, gênero e identidade.

            Na sua opinião, a UnB tem "mudado lentamente" com a política afirmativa...

            "Existe uma presença negra que não é só a presença do estudante da embaixada africana."

            No entanto, segundo ela, há setores "elitizados" na universidade que são contra a política de cotas.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer um pequeno registro. Nos dias 25 e 26 de julho, a cidade de Porto Alegre sediou, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa, mais um encontro do Conneb (Congresso Nacional de Negros e Negras do Brasil).

            Os participantes reafirmaram a construção de um projeto político para o povo negro e o apoio ao Estatuto da Igualdade Racial, de nossa autoria.

            Assim como o Estatuto do Idoso foi aprovado em 2003, pelo Congresso Nacional, e sancionado pelo Presidente da República, creio que os estatutos da Igualdade Racial e o das Pessoas com Deficiência também serão aprovados pelo Congresso Nacional.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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