Discurso durante a 123ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato do deslocamento de S.Exa. pelo Estado de Roraima nas duas últimas semanas. Comentários a respeito do anúncio de visita do presidente Lula ao Estado de Roraima em setembro. Indignação pelo descaso do Presidente Lula com relação ao desenvolvimento do Estado de Roraima.

Autor
Mozarildo Cavalcanti (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
  • Relato do deslocamento de S.Exa. pelo Estado de Roraima nas duas últimas semanas. Comentários a respeito do anúncio de visita do presidente Lula ao Estado de Roraima em setembro. Indignação pelo descaso do Presidente Lula com relação ao desenvolvimento do Estado de Roraima.
Publicação
Publicação no DSF de 05/08/2009 - Página 34434
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Indexação
  • COMENTARIO, VISITA, ORADOR, ESTADO DE RONDONIA (RO), PERIODO, RECESSO, CRITICA, FALTA, INTERESSE, GOVERNO FEDERAL, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, MELHORIA, QUALIDADE DE VIDA, POPULAÇÃO, CONTESTAÇÃO, FEDERALIZAÇÃO, REGIÃO, EXCESSO, RESERVA ECOLOGICA, RESERVA INDIGENA, REGISTRO, OMISSÃO, BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), COMBATE, DESIGUALDADE REGIONAL, REFERENCIA, DADOS, MAIORIA, INVESTIMENTO, REGIÃO SUL, REGIÃO SUDESTE, INCENTIVO, DISCRIMINAÇÃO, REGIÃO SUBDESENVOLVIDA.
  • REGISTRO, INFORMAÇÕES, ANUNCIO, VISITA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ESTADO DE RONDONIA (RO), INAUGURAÇÃO, OBRAS, AEROPORTO, SUGESTÃO, AUSENCIA, COMPARECIMENTO, RESERVA INDIGENA, POSTERIORIDADE, DEMARCAÇÃO, RESERVA, OPOSIÇÃO, TRABALHO, COMISSÃO EXTERNA, SENADO, DENUNCIA, EXPULSÃO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TRANSFERENCIA, ASSENTAMENTO RURAL, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), PRESENÇA, MOVIMENTO TRABALHISTA, SEM-TERRA, FALTA, INFRAESTRUTURA.
  • COBRANÇA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, EFICACIA, PROVIDENCIA, INCENTIVO, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, GARANTIA, CUMPRIMENTO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, ERRADICAÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL.
  • ANUNCIO, ESFORÇO, APRESENTAÇÃO, RELATORIO, INICIATIVA, ESPECIALISTA, REGIÃO AMAZONICA, PROPOSIÇÃO, DIAGNOSTICO, GARANTIA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFESA, ORADOR, NECESSIDADE, BRASIL, AMPLIAÇÃO, INTERESSE, PROTEÇÃO, FLORESTA AMAZONICA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado e da Rádio Senado, tive a oportunidade de, nestas duas semanas de recesso, deslocar-me para meu Estado e ficar lá todo este período. Meu Estado é o mais ao extremo-norte do País. A viagem para lá corresponde a uma distância maior do que sair do Rio de Janeiro para Lisboa, em Portugal, por exemplo, mas que fazemos com muito prazer.

            Tanto na ida quanto na vinda, fiquei acompanhando, pela telinha daquele computador de bordo, o trajeto do vôo. Saindo de Boa Vista, por exemplo, vamos a Manaus. Depois, saímos de Manaus e atravessamos todo o Estado do Amazonas no sentido leste, atravessamos uma parte do Pará, outra parte do Mato Grosso, para chegar ao Estado de Goiás e, finalmente, aqui.

            Vejam como este País é gigantesco e, principalmente, como é imenso esse pedaço do País que é a Amazônia. Corresponde a 61% do território nacional, porém interessa muito pouco ao Governo brasileiro. E não é só a este Governo, não, mas também a governos anteriores. Mas este aprofundou o descaso com a Amazônia, principalmente o descaso com a população da Amazônia. Os 25 milhões de brasileiros que estão lá não são levados em conta. Por quê, Senador Mão Santa? Porque São Paulo sozinho tem 41 milhões de habitantes, embora 25 milhões de habitantes seja uma população igual à da Venezuela. Mas esses 25 milhões de habitantes, levando para o lado eleitoral, representam pouco para quem disputa a Presidência da República. Basta dizer que o Presidente Lula, nas duas eleições que disputou, não foi ao meu Estado pedir voto. Muito pouco eleitor. Então, na verdade, é essa ótica, infelizmente, que dirige quem comanda o País, agora, repito, aprofundada neste Governo.

            Podemos falar sob todos os ângulos. Mas vamos a outro, vamos ao lado econômico. Quanto a Amazônia representa no PIB nacional: 8%. Os outros 92% estão fora da Amazônia, basicamente no Sul e no Sudeste ricos e numa parte do Nordeste que já está desenvolvida. Numa parte. Portanto, nós, da Amazônia, notadamente da Região Norte, somos olhados como quintal da Nação, tratados de maneira pouco expressiva.

            Vou dar um exemplo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. “Econômico e social”, portanto, deveria ser um banco que deveria presidir aquela meta, que está na nossa Constituição, de eliminação de desigualdades regionais, isto é, deveria investir mais nas regiões mais pobres e menos nas regiões já ricas, mas faz o contrário. No balanço do ano passado, por exemplo, o BNDES investiu 80% no Sul e no Sudeste e 20% no resto, nas outras regiões. As distorções são umas sobre as outras.

            Estamos hoje assistindo ao mundo todo apavorado, por exemplo, com a Influenza A, mais popularmente conhecida como gripe suína. É lamentável! Uma vida perdida é um valor imenso que se perde. Mas comparemos: quantas mortes na Amazônia, por exemplo, de malária, de dengue e de outras doenças infecciosas, até tuberculose ainda? Veja a situação, por exemplo: há tanta ênfase para certas coisas, a ponto de no nosso dinheiro só termos cédulas em que existem animais... De R$1,00 até R$100,00 só há animais. Não há um vulto histórico. Parece que aqui, no Brasil, nunca passou um Pedro Álvares Cabral, Dom Pedro I, Juscelino Kubitschek, enfim, os homens que fizeram a história do País. Não há um monumento, por exemplo, que lembre o Brasil nas nossas notas de Real. Isso não foi feito no Governo Lula, é verdade, mas já foi feito por um movimento que pensa em valorizar mais os animais, as árvores do que os seres humanos. E a minha formação de médico não me permite aceitar essa inversão.

            Entendo que o ser humano não teve carta branca para dizimar os animais nem para devastar o meio ambiente, mas não pode haver essa inversão em que o ser humano na Amazônia é visto com um vilão; é o homem ou a mulher, o cidadão ou a cidadã que desmata, que depreda, sem nenhum objetivo, um bando de débeis mentais paranóicos que derrubam árvore por derrubar, fazem mineração por diletantismo, não se preocupam, portanto, com nada.

            Fiquei essas duas semanas e conversei com muita gente de todas as camadas, Senador Mão Santa, e o que eu vi: só realmente essa preocupação, no meu Estado, com esse descaso do Governo Lula. Agora, ele está anunciando que vai lá em setembro - portanto, pouco mais de um ano para terminar o seu segundo mandato. E vai lá para quê? Segundo já estão informando... Aliás, Roraima tem uma espécie de interventor federal. Há um assessor da Presidência da República, que é lá de Roraima - não foi inventado, não -, do PT, e esse cidadão é quem decide tudo o que vai ser feito e o que não vai ser feito em Roraima pelo Governo Federal.

            Pois bem, dizem que o Presidente Lula vai lá inaugurar uma reforma do aeroporto, feita pela Infraero, e uma ponte que liga o Brasil a Guiana, que está há trinta anos sendo construída e que foi inaugurada um dia desses, com a presença do Líder do Governo, com nenhuma autoridade Federal, e a Guiana não permitiu o trânsito, porque isso foi feito à revelia da Guiana. Quer dizer, o Governo brasileiro não comunicou a Guiana, não combinou com a Guiana a inauguração da ponte. Inauguraram. Agora, há poucos dias, finalmente o Itamaraty entrou em campo, e houve uma nova solenidade em que o governo da Guiana mandou o representante dizer que, a partir daquele dia, podia, portanto, haver o trânsito sobre a ponte. E o Presidente ainda vai inaugurar a ponte!

            Não consigo entender. Realmente, o meu Estado, não tenho dúvida, é o que tem tido pior tratamento do Governo Federal. Acho que o Governo Federal nunca assimilou, Presidente Sarney, a transformação de Roraima de Território Federal em Estado. Nunca assimilou. E aí, o que acontece? Na verdade, por outras vias, vem federalizando o Estado: reservas ecológicas, reservas indígenas, corredores ecológicos, além de estarmos praticamente todos na faixa de fronteira. Então, o Governo Federal está desmanchando o trabalho feito pela Constituinte de transformar Roraima em Estado.

            Então, quero aqui - e disse isso lá em vários encontros, varias palestras, várias entrevistas - dizer que, realmente... Aliás, me foi perguntado: “o Presidente Lula vem em setembro aqui; V. Exª virá junto?” Digo: primeiro, não vejo qual é a finalidade da visita do Presidente. Mas é evidente que, por uma questão de educação e de urbanidade, se eu for convidado, virei. Agora, se for ouvido, eu desaconselharia o Presidente Lula a ir lá, depois da malvadeza que ele fez na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, contrariando aqui um trabalho feito pelo Senado, por uma comissão temporária externa, cujo relator foi o Senador Delcídio Amaral; contrariando a opinião de uma comissão externa da Câmara, cujo relator foi o Deputado Lindberg Farias. Vejam, Delcídio Amaral e Lindberg Farias são do PT, do Partido do Presidente Lula.

            Propusemos uma demarcação, sim, porque queríamos a demarcação, mas não excludente, não uma demarcação que tivesse que expulsar, como foram expulsas de lá, cerca de 400 famílias. Mas aí o Governo manobra e diz que apenas se tiraram seis arrozeiros. Ora, os seis arrozeiros eram os grandes produtores, mas havia 500 famílias de pobres coitados, funcionários públicos, pequenos produtores rurais, que foram expulsos de lá. E onde eles estão? Numa espécie de campo de concentração, próximo da capital Boa Vista, num assentamento do Incra chamado PA Nova Amazônia, colocados no que chamamos lá de um lavrado, que é um cerrado, sem nenhuma infraestrutura, e misturados - no bom sentido - com os sem-terra. Quer dizer, o assentamento do Incra se destina aos sem-terra. Aí, há lógica: o Incra está dando terras para os sem-terra. Agora, pegam pessoas que tinham terras e jogam lá, no mesmo programa, e uma coisa não tem nada a ver com a outra.

            Agora estamos, portanto, acompanhando, por intermédio da Associação dos Excluídos da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, esse trabalho pós-operatório e que custou milhões de reais só com a Polícia Federal e a Força Nacional, que ficou lá vários anos garantindo a tranquilidade. Tranquilidade que não haverá, porque, como eu já disse aqui várias vezes, a questão não é só entre índios e não índios, até porque há vários casamentos intraétnicos, entre índios e não índios; os indígenas são de várias etnias, que não se entendem entre si. Não há uma etnia só. Então, não satisfeitos com isso, criaram lá uma espécie de federação indígena em que a maioria das entidades são subsidiárias de uma: o Conselho Indígena de Roraima.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei que mudar o tema das reuniões do Senado para falar do meu Estado pode até parecer paradoxal, mas é minha obrigação. Minha obrigação é justamente cuidar do meu Estado. Repito que não sou um Senador por Roraima; sou um Senador de Roraima. Nasci lá, minha mulher é de lá, meus filhos são de lá. Meu pai era do Ceará, foi do Ceará para lá. Meus avós maternos foram para lá da Paraíba. Roraima é essa miscigenação de nordestinos, sulistas, indígenas, caboclos, enfim. Há muita gente do Maranhão. Fui eleito por 55% dos votos válidos, naquela eleição de 2006, em uma posição clara de Oposição ao Governo Lula. E talvez Roraima tenha sido o único Estado em que o Presidente Lula perdeu no primeiro e no segundo turno. Então, na verdade, o que estou fazendo aqui não é uma coisa raivosa contra o Presidente Lula, não é uma posição de destempero. Pelo contrário, é uma posição de indignação contra o Presidente da República, que não dá bola para o menor Estado da Federação, em termos de população, que não dá bola para as pessoas que vivem lá.

            Estou levantando, Senador Mão Santa, todos os recursos federais aplicados, de todas as fontes federais, nos diversos Estados da Federação. E aí vamos ver que, se formos levar ao pé da letra, o Presidente cometeu até um crime de responsabilidade, porque não está cumprindo dispositivo constitucional de eliminar as desigualdades regionais.

            E registro que a minha volta ao trabalho é no sentido de cobrar - não de pedir, não -, de cobrar do Presidente Lula, do Governo Federal mais ações - não favores, não -, ações obrigatórias, porque são constitucionais, com relação ao desenvolvimento da Amazônia como um todo, mas, notadamente, do meu Estado de Roraima.

            Eu já ouvi algumas pessoas dizerem que lá, em Roraima, ou todo mundo é índio, como se índio também não fosse gente... Temos mais de 50 índios com cursos superiores, que, portanto, são tão competentes quanto outras pessoas que não têm curso superior ou que têm curso superior em outras regiões do Brasil. E, fora isso, eu não viria aqui também exigir o que não fosse exigível. Apresentarei aqui - está sendo feito um trabalho na Subcomissão da Amazônia, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em acordo com a Comissão de Ciência e Tecnologia - um diagnóstico científico e técnico da Amazônia, feito por quem vive na Amazônia, e da inteligência da Amazônia.

            Já ouvimos o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; já ouvimos o Diretor do Centro de Biotecnologia da Amazônia, o Instituto Evandro Chagas, que é uma referência nacional em pesquisa na área de saúde, o museu paraense Emílio Goeldi, que, embora tenha esse nome de museu, na verdade é um grande centro de pesquisas; estamos ouvindo a Embrapa; vamos ouvir os reitores de todas as universidades da Amazônia, para, ao final, apresentarmos um relatório que não vai ser político, não vai ser ideológico, não vai ser nem ambientalista, nem ruralista, nem “ista” nenhuma. Vai ser um relatório realmente científico e técnico, para desenvolver a Amazônia, a partir das idéias da Amazônia. Não que nós estejamos recusando qualquer idéia que venha de outro lugar, não. Pelo contrário, queremos que todos aqueles que tenham o que nos ensinar ou somar à nossa idéia que possam fazê-lo, mas nós não queremos mais receitas feitas na Europa, nos Estados Unidos, no Canadá ou, então, na Avenida Paulista em São Paulo ou em Ipanema no Rio de Janeiro, para dizer como se deve proceder na Amazônia. Eu acho que esse tempo acabou. Aliás, vou até me valer de duas frases do Presidente Lula, ditas recentemente. Em uma ele disse que estava cansado de ouvir gringos, isto é, estrangeiros, dando “pitaco” sobre a Amazônia. Na outra, ele disse que a Amazônia não era um potinho de água benta em que todo mundo podia meter o dedo e sair se benzendo.

            Eu acho que realmente é hora de fazermos um momento de demarcação dessa história. Nós, amazônidas, estamos cansados de sermos citados como vilões do planeta, vilões do meio ambiente, quando São Paulo, sozinho, polui muito mais do que a Amazônia toda. Só o que as fábricas, os ônibus e carros de São Paulo poluem é muito mais do que a Amazônia polui.

            Então, quero dizer aos meus Pares, aos brasileiros e brasileiras que me ouvem pela rádio e me assistem pela TV Senado que, neste segundo semestre, apesar de qualquer tempestade que possamos estar atravessando, vamos trabalhar firmemente para realmente dar esse diagnóstico.

            O Senador Flexa Ribeiro é Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Temos feito um trabalho juntos, audiências públicas importantes que ele tem comandado junto comigo. E temos procurado fazer um trabalho até certo ponto quietos, mas não escondidos. Não temos o que esconder, e estamos dizendo aqui de maneira muito clara: o que queremos ver é uma Amazônia brasileira dos brasileiros; uma Amazônia brasileira dirigida e comandada pelos brasileiros e uma Amazônia brasileira mais bem vista pelo resto do País.

            É uma frase muito comum dizer que a Amazônia é cobiçada pelos estrangeiros. Eu não acho admirável isso. Os estrangeiros estão demonstrando que são muito inteligentes ao cobiçarem a Amazônia. O que está faltando é inteligência aos brasileiros para cobiçarem a Amazônia. Cobiçar no bom sentido, no sentido de ajudá-la a se desenvolver, a ter um diagnóstico e, principalmente, que possamos acabar com esse maniqueísmo entre ambientalista e ruralista. Enfim, acabar com essa história de que alguém é mais ou menos do que o outro que defende esta ou aquela posição. Se a Amazônia precisa de algum “ista”, é de uma visão humanista sobre ela, uma visão que dê valor realmente ao ser humano que está lá - homem, mulher, criança -, que precisa, mais do que, em muitos lugares do Brasil, de atenção. Eu disse aqui, com relação à saúde, que é inexplicável o descaso existente com a saúde na Amazônia.

            Voltarei à tribuna, durante este semestre, várias vezes para aprofundar esses temas. E agradeço, portanto, Senador Sarney, pela gentileza do tempo que usei. Vou-me limitar ao tempo concedido, que foi suficiente para dizer o que penso. Mas voltarei para aprofundar os temas que interessam à Amazônia, especialmente ao meu Estado de Roraima.

            Muito obrigado.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/08/2009 - Página 34434