A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srªs e Srs. Senadores, estaremos nos dirigindo, daqui a pouco, para a primeira reunião do Conselho de Ética deste ano. E tenho sentido nesta Casa que estão confundindo ou não querem saber o que significa Conselho de Ética. Eu sei que as funções de um Conselho de Ética não podem ser estáticas. Os conceitos são mutáveis, eles mudam e são direcionados sempre com uma única ótica: promover o bem-estar geral, promover a justiça, a igualdade entre os homens, garantindo, assim, a liberdade e o fundamento nos valores democráticos.

            A ética é como um rio que corre sempre pelo mesmo veio. Embora suas águas possam ser mais ou menos caudalosas, dependendo, é claro, do tempo e do clima, elas podem muitas vezes secar ou transbordar. A ética contém princípios permanentes, embora o tempo histórico possa determinar quais os aspectos da ética que são mais ou menos relevantes.

            A ética pode até ser uma conveniência das convenções sociais, mas, antes de tudo, ela deve ser uma celebração das virtudes. Seu objetivo é transformar o homem, colocando-o a serviço do bem.

            O Conselho de Ética do Senado, neste sentido, tem uma missão histórica: analisar os fatos e atitudes que envolvem Senadores que estão sob o crivo da imprensa e da opinião pública brasileira; julgar se eles romperam com o pacto da justiça, da transparência e do respeito aos princípios republicanos. Esse pacto foi assinado por cada um de nós no momento da nossa eleição e no momento, principalmente, que juramos cumprir a Constituição.

            Neste momento, as representações colocadas pelos partidos e a cobertura da imprensa dão a exata medida do que está em jogo. Enquanto as opiniões no Senado estão divididas, na sociedade há um consenso: chegamos ao fundo do poço e devemos tomar as decisões necessárias para emergir em direção à luz.

            Acredito que o Conselho de Ética do Senado deve ser uma espécie de balizador entre as nossas convicções íntimas e a nossa formação moral, somadas às expectativas da sociedade brasileira.

            Não há como fazer parte de um Conselho de Ética sem que as pessoas pensem quais são suas próprias convicções, qual é o seu caráter e qual é a moral que defendem.

            A vontade coletiva está apontando caminhos. Não devemos ser arrogantes e achar que a opinião pública não vale, desprezar a opinião pública, já que ela é razão primeira de nós todos estarmos aqui.

            O nosso trabalho reside na sabedoria de cada um dos Senadores em estabelecer critérios de preservação desta instituição e, ao mesmo tempo, respaldados pela Justiça e pelo direito, separar o que pertence ao interesse público do que está afeito aos interesses particulares.

            O que está em julgamento hoje, no Conselho de Ética, é um modelo de se fazer política no nosso País. O que está aqui colocado de forma cristalina, pelo menos para mim, é se vamos compactuar com o Brasil arcaico, mantê-lo aferrado aos usos e costumes - aliás, maus usos e costumes desta Casa -, ou vamos romper com tudo aquilo que representa práticas do chamado patrimonialismo da política brasileira.

            Está claro e evidente que a sociedade brasileira reivindica um basta nesses procedimentos. A voz rouca das ruas, que deve ser considerada uma referência ética dentre tantas outras, está a nos indicar o caminho que devemos trilhar para fortalecer a paz e a normalidade que todos nós queremos para esta Casa.

            Do ponto de vista histórico e filosófico, podemos afirmar que a ética é cada vez mais um movimento que as civilizações fazem na direção na harmonia entre os homens, do fortalecimento das virtudes, do respeito aos direitos humanos, da valorização da honestidade e da decência, da preservação do interesse público, da garantia de que os recursos do Estado serão utilizados para todos e não somente por alguns.

            Há perguntas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que devem ser feitas: primeiro, o povo brasileiro considera ética uma virtude a ser exercida? O trabalhador, o empresário, o estudante, a dona de casa têm essa visão, essa preocupação? Ou ela (a ética) transformou-se, ao longo do tempo, apenas em uma palavra da moda que, de tanto ser usada, já ficou banalizada e desconsiderada por todos?

            Mas eu acho - ou melhor, tenho a convicção ferrenha - que podemos fortalecer a ética: fortalecer a ética nesta Casa, fortalecer a ética na sociedade brasileira. E vamos fortalecer à medida que nossas atitudes, o nosso exemplo, demonstrarem verdadeiros compromissos com a Nação, principalmente com a justiça e, também, nosso interesse em resguardar o interesse da Nação, o interesse público.

            Nós sabemos que a luta política que travamos diariamente nesta Casa, que travamos nas Comissões, que travamos em nossos Estados, que travamos nos palanques à época das eleições, às vezes, obscurece um pouco o senso histórico. Mas o momento atual exige que possamos nos desvencilhar de vícios de pensamentos e atitudes e compreender que a crise no Senado é uma oportunidade especial para fazer as mudanças profundas no funcionamento desta nossa instituição.

            No fim, o que todos imaginavam - eu acredito que todos imaginavam - se constituir realmente em perdas irreparáveis para nós e para a Nação, pode perfeitamente se transformar na redenção da nossa Casa.

            A minha maior preocupação é saber e compreender como todos esses acontecimentos - esses acontecimentos que estamos vivemos há mais de três meses - possam impactar nos corações e nas mentes de milhões de pessoas, jovens e adultos, que, a cada dia, assistem a classe política se degradar. O que nós vimos anteontem aqui dá bem o exemplo daquilo que estou falando. São atitudes que confundem e depreciam os valores, destruindo a base do sustentáculo ético da sociedade.

            Quem reconhece a importância da educação compreende claramente que na sociedade moderna a mídia tem uma importância pedagógica fundamental. Neste aspecto, eu questiono: será que o conselho de Ética do Senado não tem, neste momento, um papel fundamental de um compromisso com a geração que está cada vez mais carente de valores neste País? Eu tenho muitas dúvidas. Compartilho das mesmas preocupações manifestadas por inúmeros cidadãos com o desdobramento da crise no Senado. Eu duvido que tenha, aqui, algum Senador que não tenha recebido e-mails, diariamente, do cidadão brasileiro questionando a nossa postura e o futuro desta instituição.

            Todos nós estamos sendo bombardeados por aquilo que a Nação está pensando neste momento. Eu tenho medo de que aqueles que não aceitam investigação possam seguir numa direção que termine reforçando os terríveis equívocos que permeiam o tecido social - de que somos uma sociedade do vale-tudo, de que os vencedores são sempre os espertos, de que a ameaça e o constrangimento são armas legítimas para quem quer se dar bem. Isto nós não podemos aceitar: uma sociedade do vale-tudo, uma sociedade em que se ganha no grito, uma sociedade que não discute e que não tem condições e compromissos com o diálogo.

            Espero que Deus nos ajude e faça com que possamos tomar a decisão certa no dia de hoje e que saiamos desta crise mais fortes, com o respeito e a confiança da sociedade, consolidando a democracia e ajudando o nosso País a ser mais justo e fraterno e que possamos, também, Sr. Presidente, voltar-nos para o que realmente interessa ao povo brasileiro: a discussão de temas relevantes que vão mudar o dia-a-dia da população. E cito alguns exemplos daquilo que estamos vivenciando hoje e que são importantes para a sociedade, isso para responder aos e-mails que recebi dizendo que temos que fechar o Congresso porque aqui ninguém trabalha e que aqui não estamos dando as respostas que a sociedade exige. Quero citar alguns exemplos dos trabalhos que estamos realizando, dentre tantos trabalhos e assuntos importantes que estamos tratando.

            A denúncia da prostituição de menores, como acontece no meu Estado, mostra-nos que é urgente a proteção às crianças; notícias sobre desmatamentos nos chamam ao debate sobre as questões ambientais; é preciso discutir o Sistema Único de Saúde, porque todos os dias, Senador Mão Santa, vejo V. Exª e os Senadores, principalmente os ligados à área da saúde, discutirem os problemas que vivenciamos na saúde, no atendimento à saúde do povo brasileiro; precisamos um orçamento mais realista; e é necessário haver um papel mais equilibrado entre as competências da União, dos Estados e dos Municípios naquilo que chamamos de Pacto Federativo. Sem falar nas questões internacionais. Que política externa o Brasil pretende fazer? O Mercosul deve ser fortalecido?

            Esses são alguns exemplos que mostram como é urgente resolver esta crise que estamos vivenciando a fim de debatermos outros assuntos aqui no Senado e transformarmos em produtivo o nosso trabalho no segundo semestre deste ano. Mas para que isso aconteça é necessário que os 15 membros do Conselho de Ética que se vão reunir daqui a pouco pensem na Nação, pensem no Senado, pensem no povo brasileiro e não se encaminhem ao Conselho de Ética, encarando-o como se fosse um Fla-Flu, como se houvesse duas torcidas: situação e oposição. Não é disso que estamos tratando. É bom que o povo brasileiro que nos ouve e nos vê saiba muito bem disso. Não é disso que estamos tratando.

            O Conselho de Ética vai tratar de tudo aquilo que já disse hoje aqui. Vai tratar do bem comum, vai tratar da seriedade, da competência, da qualificação, vai tratar do caráter, vai tratar de dignidade. Se os 15 membros que estiverem sentados no Conselho de Ética não colocarem a dignidade, o caráter e a moralidade acima de questões pessoais, de questões de interesses pessoais, vamos dar um péssimo exemplo para o País. E vamos dizer, sim, aquilo que alguns pensam: que vale, sim, o grito; que vale, sim, a chantagem; que vale, sim, o constrangimento. Somos homens e mulheres que estamos aqui com uma idade que não nos permite aceitar. O exemplo que temos de dar à Nação brasileira é justamente daquilo que o Senado sempre foi: a Casa do equilíbrio, a Casa do diálogo e a Casa daqueles que querem e trabalham para o melhor para o nosso Brasil.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo que me emociono, porque gostaria de ver um Conselho de Ética que nos desse a certeza e o orgulho de pertencer a esta Casa. Não quero ir para um Conselho de Ética que seja um circo, não quero ir a um Conselho de Ética que denigra tudo aquilo em que acredito na política brasileira.

            Muito obrigada.

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