A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Agradeço, Sr. Presidente, até porque o assunto que me traz à tribuna é digno de comemoração e merece efetivamente a atenção de todos os Senadores e Senadoras, como merece a atenção de toda a população brasileira.

            O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acabou de divulgar o estudo: Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados. Os números são extremamente alvissareiros, números que nos obrigam a fazer uma profunda reflexão, inclusive em um momento tão delicado como este por que o Senado está passando.

            Enquanto se trabalha e os resultados estão aí, Senador Epitácio Cafeteira, mostrando que o trabalho dá bom resultado, nós estamos aqui enrolados - para não dizer coisa pior - em uma das piores crises do Senado.

            Esses números que o Ipea apresenta demonstram que os efeitos da crise internacional, essa crise tão grave que assola todo o mundo e que traz tantas consequências, no caso do Brasil, além de não ter provocado os efeitos econômicos gravíssimos que estão aí sendo aferidos e apurados em tantos países - e o Brasil está muito diferenciado -, sob o aspecto social, os dados trazidos pelo Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada são extremamente importantes e positivos.

            Tivemos uma brusca interrupção do curso de crescimento. O Brasil vinha crescendo de forma sólida, constante e com uma potencialidade cada vez melhor de um ano para o outro. Quando a crise interrompeu esse curso de crescimento, as medidas anticíclicas adotadas pelo Governo, como a desoneração fiscal, a redução na taxa de juros, a elevação do crédito público, a ampliação dos programas de garantia de renda, o aumento do salário-mínimo, entre tantas outras atitudes, enfim, as ações do Governo fizeram com que os efeitos da crise mundial não tivessem, no Brasil, as consequências econômicas que são verificadas em outros países.

            A melhor notícia é que essas medidas permitiram que, diferentemente de em outras crises, nesta, a população, principalmente a de menor renda, não tivesse aumento da pobreza, de aumento da exclusão social, de ampliação da desigualdade social e da concentração de renda.

            Nós temos um índice que mede isso em todo o mundo, o Índice de Gini. Ele varia de zero a um. O “zero” indica uma distribuição plena da riqueza, com igualdade, igualitária; o “um“ indica a extrema concentração, onde muito poucos concentram toda riqueza. E esse Índice de Gini, que vem sendo medido aqui no Brasil como em tantos outros países, do mês de junho deste ano, é de 0,493.

            É a primeira vez que esse índice que mede a concentração de riqueza, Senador Mão Santa, está abaixo de 0,5. É a primeira vez na história do Brasil, desde que essa medida da concentração da riqueza ou da distribuição da riqueza, como se queira, apresenta esse indicador abaixo da metade. Ou seja, nós já fomos incluídos naquele grupo de países, que não são muitos, infelizmente, que distribuem de forma mais adequada a riqueza que toda a sua população desenvolve e cria.

            Esse Índice de Gini, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, vem com base exatamente na pesquisa mensal de emprego do IBGE, nas seis principais regiões metropolitanas. De março de 2002 até junho de 2009, nós tivemos uma diminuição desse índice que mede a concentração da riqueza em quase 8%. Friso: quase 8%!

            Portanto, nós temos uma situação onde está comprovado que algo em torno de quatro milhões de pessoas, entre março de 2002 até junho de 2009, só nas regiões metropolitanas - não no Brasil como um todo, apenas nas regiões metropolitanas pesquisadas -, que são as regiões metropolitanas do Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, repito, quatro milhões de pessoas deixaram a pobreza, melhoraram de vida. E, para as pessoas terem a dimensão do que é isso, ou seja, quatro milhões de pessoas saindo da pobreza, basta dizer que quatro milhões de pessoas é o número de eleitores do meu Estado. É praticamente a população que tem direito de votar e ser votada em Santa Catarina como um todo; portanto, é um contingente muito grande.

            E quanto à desigualdade e à pobreza metropolitana durante a crise, teve diferentes volumes de pessoas retiradas da pobreza de região para região, mas o movimento de diminuição da pobreza, de retirada da pobreza, aconteceu em todas as regiões.

            Então, essas trajetórias de redução da desigualdade e da pobreza não foram interrompidas durante esse período da crise - entende, Senador? Nós não tivemos uma interrupção. E isso acontecia sempre. Na crise de 82/83, tivemos 31% de aumento da pobreza no País. Mais de 10 milhões de brasileiros foram empurrados para a pobreza, para a miséria. Na crise de 89/90, a taxa de pobreza cresceu 10%. Na crise de 98/99, a taxa de pobreza no Brasil cresceu 7%.

            Então, é a primeira vez que, numa crise econômica grave - e a atual é muito mais grave que as de 82/83, 89/90 e 98/99 -, enfrenta-se uma crise econômica, consegue-se sair bem economicamente...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Concederei o aparte, se o Presidente permitir.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Já pedi ao Presidente.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Mas é a primeira vez que se enfrenta a crise, Senador, e nós conseguimos enfrentá-la saindo, comparativamente com os outros países, bem economicamente e principalmente socialmente, ou seja, fazendo com que as pessoas continuem melhorando de vida, comprando mais, tendo acesso a melhores bens, a uma qualidade de vida melhor.

            Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Ideli Salvatti, realmente, é melhor estar menos ruim do que pior. Todavia, se nós olharmos - e aqui está, Senadora Ideli, o mapa publicado pela própria Presidência da República, conforme V. Exª colocou no seu pronunciamento -, são nas regiões metropolitanas. Portanto, V. Exª não se desviou disso não.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É porque estou trabalhando com dados do Ipea.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Exatamente. Mas, o que significa região metropolitana? Se mostrarmos o mapa, significa que toda a região Norte e a região Centro-Oeste estão excluídas. Então, é um dado que não reflete a desigualdade regional que existe. E falo isso porque, na região Norte, a coisa só tem se aprofundado. Então, é menos mal que esteja em alguns lugares, que, inclusive, se olharmos aqui, são: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Quer dizer, o Sul e o Sudeste “maravilha” estão melhores, realmente, estão menos mal.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Tem Salvador, tem Recife.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Só Salvador e Recife, dois, fora do Sul e do Sudeste. É só este o registro, porque concordo que estamos menos mal, mas é preciso dizer que a grande região sofrida e pobre do Brasil não está não.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agora, Senador Mozarildo, num estudo anterior, feito pelo próprio Ipea, que tivemos a oportunidade inclusive de registrar aqui, e que não foi feito apenas nas regiões metropolitanas, nós tivemos uma retirada da pobreza, nas classes D e E, que são as classes de menor poder aquisitivo, de 20 milhões de brasileiros. Aí, com certeza, estavam incluídos contingentes grandes do Norte e do Nordeste.

            Acredito que seja isso que a Senadora Fátima Cleide queira registrar.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Queria registrar, Senadora Ideli, que essa realidade hoje, Senador Mozarildo, também começa a se interiorizar. Rondônia, por exemplo, tem um índice de crescimento que a gente lá no Estado diz mesmo que estamos nos equiparando aos índices da China, pois estamos crescendo 7% ao ano. Então, é um crescimento muito interessante. Isso demonstra que os investimentos do Governo Federal, principalmente os investimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - estão contribuindo para a redução dessa desigualdade. Parabéns pelo seu pronunciamento, Senadora Ideli.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu agradeço.

            Queria apenas registrar duas questões. Foi muito interessante: com esses números, com esses dados, com esse resultado, há poucos dias tivemos um debate estranho, onde o reajuste do Bolsa Família, o reajuste para recuperar inclusive a inflação do período, que atingiu os alimentos, com um valor além da inflação média, foi considerado eleitoreiro. “Ah! estão reajustando o Bolsa Família por causa de não sei quantos por cento a mais nos votos para a eleição!” Está comprovado que programas como o Bolsa Família, que atinge mais de 11 milhões de famílias em nosso País, o maior programa de distribuição de renda do Planeta, são fundamentais para produzir esse tipo de política, como é o caso da recuperação do salário-mínimo acima da inflação. É isso que distribui, é isso que fortalece o mercado interno; é isso que inclusive ajudou a enfrentar a crise.

            Por isso, acho que vem em bom momento, em excelente momento o evento que se inaugura hoje: Simpósio Internacional sobre Desenvolvimento Social, que inicia hoje, às 17 horas. Inclusive, vai ser transmitido ao vivo, durante três dias, pela TV NBR, que é o canal do Governo Federal. Esse evento tem como objetivo analisar os avanços e desafios encontrados pelos países emergentes na superação da pobreza e da desigualdade, além do papel que as nações vêm desempenhando para melhorar as condições de vida de suas populações. O tema é: Políticas Sociais para o Desenvolvimento - Superar a Pobreza e Promover a Inclusão.

            Então, o assunto, o simpósio, o tema estão absolutamente condizentes com o momento, inclusive com os números que o Ipea está divulgando e que nós todos temos que, obviamente, comemorar. Ao mesmo tempo, temos que trabalhar para que sejam ainda melhores, porque cada diminuição, cada milésimo que nós conseguimos diminuir no índice de Gini são milhões de brasileiros que melhoram de vida.

            E é para isso que serve a política. A política serve para melhorar a vida das pessoas, e não para a gente ficar em tiroteio, como nós estamos, infelizmente, aqui, no Senado da República.

            Muito obrigada.

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