Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Leitura de e-mail recebido de cidadão piauiense, que atesta a situação de violência do Estado do Piauí.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SEGURANÇA PUBLICA.:
  • Leitura de e-mail recebido de cidadão piauiense, que atesta a situação de violência do Estado do Piauí.
Aparteantes
Inácio Arruda.
Publicação
Publicação no DSF de 06/08/2009 - Página 34620
Assunto
Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
Indexação
  • APREENSÃO, FALTA, SEGURANÇA PUBLICA, BRASIL, ESTADO DO PIAUI (PI), LEITURA, MENSAGEM (MSG), INTERNET, FAMILIA, DENUNCIA, GRAVIDADE, HOMICIDIO, MULHER, ESTUDANTE, MEDICINA, SOLICITAÇÃO, JUSTIÇA, PRISÃO, CRIMINOSO, RECEBIMENTO, PROTEÇÃO, PARENTE, INTERNAMENTO, HOSPITAL, ESTADO DO CEARA (CE), PROTESTO, IMPUNIDADE.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paulo Paim, que preside a sessão, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros, aqui e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

            Senador Inácio Arruda, Cícero disse: pares cum paribus facillime congregantur. Violência traz violência. V. Exª nos emocionou defendendo a pacificação na América do Sul e quando citou Simon Bolívar.

            Sabemos que ele lá, na Venezuela, em Caracas, nasceu. Mas o que me emociona dele, em Bogotá, quando V. Exª for, numa residência dele, um sobrado branco, perto da praça, ali tem um busto. Simon Bolívar diz, Paulo Paim: “Abdicaria de todos os títulos que tive, soldado, cabo, sargento, tenente, capitão, major, coronel, El Libertador, Presidente, tudo, mas jamais abdicaria de ser bom cidadão”.

            Então, é isto que me traz aqui: o “pares cum paribus facillime congregantur”. Jayme Campos, a violência está aí. Norberto Bobbio - e sobre isso eu queria advertir o nosso Presidente -, o Norberto Bobbio disse que o mínimo que temos de exigir de um governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

            Inácio Arruda, sobre isto aí, o nosso Luiz Inácio tem de refletir, tem de medir e tem de agir: segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

            Mas lá, no nosso pacato Piauí, vizinho do Ceará, cujo festival de cinema V. Exª tão bem relatou, eu acho que deviam buscar inspiração nos cearenses, no Dragão do Mar, no Padre Cícero, naquele poeta que V. Exª falou aqui e para o qual fizemos uma homenagem, o Patativa. Mas, enquanto isso, que nos afastem da violência.

            O Piauí, Jayme Campos, era pacato. Isso é de agora, Presidente Luiz Inácio. Eu estou falando aqui, e esta televisão entra no Brasil afora, todo.

            Arruda, quando eu era Governador do Estado, eu fazia tudo para estar no litoral no domingo. O nosso litoral: verdes mares bravios. O Jayme Campos fica com inveja. Eles têm muita riqueza natural, muito gado e muito rio, mas não têm os verdes mares bravios, as brancas dunas, o sol que nos tosta o ano inteiro, o vento que nos acaricia, o rio que nos abraça. Então, eu fazia tudo para amanhecer, domingo, lá no Coqueiro.

            O litoral do Piauí é pequeno. Foi por uma generosidade do povo do Ceará que trocamos a praia de Amarração de Luís Correia, mas demos a melhor gente hoje do Ceará, a de Crateús, que era um antigo Município do Piauí. De lá, eu ia a pé, para fazer um cooper, até a praia popular de Atalaia. São uns dez quilômetros. A agenda já era formada assim: na sexta-feira, marcar inauguração para a região norte, porque o Governador Mão Santa gosta de estar no Coqueiro. Chegava de madrugada para fazer o cooper, sem segurança, porque aquilo é chato. Às vezes, sozinho com a Adalgisa; às vezes sozinho. Uma vez, eu me lembro muito bem, familiares de Ciro Gomes estavam lá. E eu, de calção, na praia, e é muito recente, me chamaram perguntando se eu era o Governador mesmo. Estava jogando. Isso foi outro dia.

            V. Exª acompanhou o nosso Governo, ajudou por intermédio de seu extraordinário Partido, o PCdoB, liderado por Osmar Júnior e pelo grande humorista João Cláudio Moreno, grandes líderes desse seu Partido.

            Mas, no meio da semana, eu tirava um dia, Inácio Arruda, um dia, quinta-feira, por exemplo, à noite, para manter a forma. V. Exª é porque tem um porte atlético. Então, eu saía às 11 horas, à meia-noite, do Palácio de Karnak e ia pela Frei Serafim, para a residência do Governador. Dá uns dez quilômetros. De noite, porque o calor em Teresina é intenso, é forte. E andava a pé. E isso se repetia. E todo mundo sabia. Nos ônibus: Titio! Governador!

            Às vezes, para não ficar monótono na avenida, eu ia por umas ruas nunca antes andadas. E não tinha violência.

            Agora, eu exigi a presença de V. Exª, porque atinge sobretudo o Ceará, o Governo do Ceará, a tradição do Ceará, que não é essa, é tradição cristã. Aquele povo, aquele povo de muita fé. A primeira vez que fui ao Ceará fui, vamos dizer, embalado pela Nossa Senhora de Fátima. Ela passou no Piauí primeiro, e minha mãe, terceira franciscana, fez o meu pai entrar no jipe e acompanharmos. Saímos por Itapajé, por Sobral onde ia a santa e passou pelo Bairro de Fátima onde nasceu o bairro. Então, foi a primeira vez. Esse é o Ceará cristão.

            Mas, atentai bem! Um e-mail eu recebi como também V. Exª. Isto me comoveu e ao Piauí: a violência, praticada contra uma jovem estudante de Medicina. Vamos imaginar, nós temos filha e neta. Bela, bela. Quarto ano e foi pegar o carro da família parnaibana para comprar um xampu no supermercado. Desapareceu. Não voltou. Depois, no dia seguinte, a encontraram assassinada lá nos Buritis dos Lopes, no norte do Piauí, próximo ao Ceará. Um mistério, mas acabaram descobrindo. Ele é do Ceará. “Deus escreve certo por linhas tortas”. Aqui eu estava olhando: buscando justiça pelo caso de Tallyne Teles e depois vi nos jornais e fui fazer uma visita de pêsames e me comoveu porque era da minha cidade, e a mãe e o pai diziam: “Olha, ela tinha uma simpatia extraordinária, guardava seus retratos, sabia as músicas, estudante de Medicina.

            Eu fui, era na minha cidade, mas faz quatro meses e mandaram um e-mail do Piauí. Então, desapareceu a jovem linda, estudante de Medicina do quarto ano e a descobriram assassinada lá no norte do Piauí, quase fronteira com Ceará. E era cearense.

            O povo do Ceará tem que saber que V. Exª é a visão do Ceará, V. Exª é o coração do Ceará, V. Exª é a consciência do Ceará, V. Exª é a bravura do Ceará e a justiça do Ceará. Foi Deus, não estava programado.

            Eu já estava ali, porque fui agora, em recesso, na praia, e vou ler o e-mail. Mas V. Exª vai acabar essa nódoa dos poderosos que estão aparando esse vulgar criminoso, bandido.

“Justiça do Piauí ainda está esperando resposta sobre o assassino de Tallyne Teles de Araújo Pinheiro”. Uma jovem e bela. Atentai bem, o e-mail é de Rita de Cássia Teles Soares:

“Venho através deste e-mail pedir ajuda a todos sobre o caso de Tallyne Teles de Araújo Pinheiro, assassinada no Piauí, em março. Já se passaram quatro meses, e não temos notícias que rumo tomou o bandido Nilson Reis Feitosa”.

            Diz que é uma família de bandidos, mas isso aí acabou. Nem o Padre Cícero iria proteger um bandido desses. Moço roubar. Rapaz, foi um escândalo, desapareceu uma moça linda, comoção, e depois, encontrou-se na mata, lá, assassinada e o carro roubado.

“Nilson dos Reis Feitosa, o maior bandido deste Brasil. Se ele ainda se encontra no Hospital José Frota, no Ceará, e o motivo?” Aí, você sabe, essa impunidade, essa injustiça e essa imoralidade que não traduz os princípios cristãos do povo do Ceará, um princípio de injustiça e de vergonha, isso não representa. Essa família então, poderosa... Ele foi pego ali na cidade vizinha de Camocim, réu confesso, com drogas. Se ele ainda se encontra no Hospital José Frota, no Ceará, e o motivo, a última notícia que recebemos foi: comporte-se como pai, como mãe, está vendo? O pai dessa menina, médico, do interior, trabalhando, a mãe, uma santa. Fui lá e vi, não sabia da emoção... E ela tinha essa simpatia pela nossa trajetória política como toda mocidade de vergonha tem simpatia pela luta de Inácio Arruda. Aí me comove. Então, me entregaram.

“A última notícia que recebemos foi: “Prometi a você fazer uma visita ao vagabundo Nilson dos Reis Feitosa vulgo ‘Nilsinho’ [Nilsinho, não, esse negócio de Nilsinho é um negócio carinhoso, é de pequeno; ele é um monstro] no Hospital Instituto José Frota [do qual fui plantonista quando acadêmico de medicina] onde ele se encontra internado. Aqui, em Fortaleza, o marginal recebe proteção de familiares importantes como o próprio Deladier Feitosa [Deladier Feitosa é um canalha lá do Ceará] que é um político e já pertenceu à Secretaria de Segurança.”

            Luiz Inácio, oh Luiz Inácio, segundo Noberto Bobbio, o mínimo que se pode exigir de um governo é segurança, para a vida, para a liberdade e para a propriedade. Que segurança pode ter o Ceará com um indivíduo desses protegendo um bandido de sua família?

“Além de outros comparsas que ficam na espreita do lado de fora do Hospital.” Ele é protegido. V. Exª conhece Deladier Feitosa? Dizem que ele é da Secretaria de Segurança. Deveria ter pena de morte para ele, deveria ser responsabilizado porque ganha dinheiro para garantir a segurança. O povo o paga e ele fica a proteger seus criminosos.

“A doutora, amiga da minha filha, disse que o estado de saúde dele não inspira cuidados.” É uma farsa, uma farsa, uma farsa. “Justiça!!!”, diz a mãe.

“Fato de grande repercussão ocorrido no Estado do Piauí, o assassinato da jovem Tallyne Teles de Araújo Pinheiro, vítima de um crime bárbaro, ainda encontra-se à desídia da Justiça. Para aqueles que ainda desconhecem o fato, a jovem estudante de Medicina, de 24 anos, foi raptada em frente a um estabelecimento comercial da cidade de Teresina, onde morava com sua família, sendo encontrada morta com dois tiros na cabeça, pouco mais de oito horas de seu sumiço”.

            Canalha! E os parentes dele que o protegem.

            Mas Deus não abandonaria a justiça, a justiça é divina. Quando Ele entregou as leis a Moisés, quando o Filho de Deus bradava: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.” É esse, Arruda. Foi Deus que nos colocou aqui, nós, de lutas pela justiça que é o pão de que mais a humanidade necessita.

            Essa é a fome dessa família. Então, a mídia foi brilhante quando divulgou de todas formas as fotos, relatórios de todos os detalhes do sofrimento da família, endereço, ou seja, todos os detalhes de Tallyne Teles de Araújo Pinheiro. Já se passaram quatro meses e não sabemos que rumo vai ser tomado em relação a esse assassino Nilson Reis Feitosa.

            Perder alguém muito importante na sua vida é muito dolorido, sabemos que nada vai trazer-te novamente, mas estamos buscando o apoio de todos para que não aconteça o mesmo com outras famílias e que seja feita justiça. Por favor, que a justiça do Piauí nos ajude!

            E este é um clamor dessa mãe e de outras mães do Brasil.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Mão Santa. 

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Com a palavra esse bravo Senador Inácio Arruda.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Senador Mão Santa, primeiro, eu quero me congratular com V. Exª, porque, com a sensibilidade desse povo bravo nordestino, V. Exª traz ao debate no Senado Federal um caso de monstruosidade - acho que essa é a palavra mais adequada - que se transformou o rapto de Tallyne e o seu assassinato frio, cruel. Então, eu acho que um indivíduo que comete esse crime... não sei por quais razões a Justiça, que parece às vezes tão ágil para quebrar sigilos telefônicos, mandar fazer escuta etc., não tem a agilidade para mandar prender um monstro desse tipo, independentemente do grau de parentesco que ele possa ter com o coronel Deladier, que, bem disse V. Exª, é policial militar do Estado do Ceará, independentemente disso. Não quero saber se ele é parente, qual é o grau de parentesco. Não importa. Eu já vi muitos juízes que têm visão correta, promotores, policiais, que, quando um parente, um filho comete uma monstruosidade, ele é o primeiro a pedir justiça, como membro da família, e não acobertar um ato criminoso como esse. Com a fala de V. Exª, nós, digamos assim, já alertamos as autoridades do Estado do Ceará. O Governador Cid Gomes, um homem cioso de justiça, que tem feito um grande trabalho nessa área...

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Aliás, todo o Nordeste reconhece o esforço dele para combater esses crimes...

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PCdoB - CE) - Claro.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...enquanto esses outros estão protegendo o criminoso, o maior monstro.

            O Sr. Inácio Arruda (Bloco/PcdoB - CE) - ... tem feito um esforço acima das condições do Estado do Ceará. Tem feito um investimento na área de segurança pública, não apenas com um programa com o qual ele se comprometeu durante a sua campanha, e que está honrando, o chamado Ronda no Quarteirão, aquela ronda preventiva nos bairros, nas periferias das grandes cidades, que está sendo bem conduzido. É um grande programa. Mas tem também investido na formação dos policiais, inclusive na formação em relação a direitos humanos, a tratar dignamente as pessoas. Agora, um criminoso, um monstro, tem que ser detido, antes que cometa outra monstruosidade, porque, quem cometeu um crime como esse citado por V. Exª, é capaz de cometer qualquer outro, a qualquer hora e a qualquer instante. Então, nós não podemos acobertar nem dar trégua, em nenhum segundo, a esse tipo de estupidez humana. E associo esse fato a uma batalha que está sendo travada, inclusive no Congresso Nacional. Lá no meu Estado, numa cadeira de rodas, está a Srª Maria da Penha, que foi vítima e sobreviveu, numa cadeira de rodas, também de uma bala assassina. A Tallyne não sobreviveu, foi assassinada com dois tiros na cabeça. Agora querem alterar a Lei Maria da Penha, uma lei que permite, pelo menos, que se chame a atenção para a brutalidade que ocorre no Brasil, especialmente em relação às mulheres. Tallyne é mais uma mulher vítima de um assassinato monstruoso no Brasil. Agora, na reforma do Código Penal, eu chamo a atenção dos nossos pares, Senadores, para o que está sendo feito. Na surdina, quase, à sorrelfa, vai passando sem a percepção do grande público, mudanças no Código Penal, quer dizer, é uma espécie de novo código que vai sendo construído aqui no Senado Federal e que vai colocando completamente à margem a Lei Maria da Penha. Então, aproveito essa oportunidade em que V. Exª, buscando um caso lá da sua comunidade, do seu Estado, que poderia ser considerado uma questão simples para deixar o Estado cuidar. Deixe o Estado cuidar, não! Nós temos que interferir, e V. Exª está fazendo muito bem em pedir justiça ao Governo do Piauí, à Justiça do Piauí, aos promotores do Piauí, à Polícia do Piauí e à Polícia do Ceará, aos promotores do Ceará, aos juízes do Ceará e ao Governador do Estado do Ceará. Eu, na primeira oportunidade em que estiver com o Governador, vou falar dessa nossa discussão aqui no Senado da República e do apelo de V. Exª ao espírito, digamos assim, construtivo no sentido da paz do Governo do Estado do Ceará, porque a construção da paz é ter boa segurança pública. Se não tiver boa segurança pública, é difícil conduzir a paz. E digo a V. Exª que tem muita debilidade na segurança pública no Brasil, muita, e que não vamos debitá-la, então, nas costas do Presidente Lula, apesar de elas serem largas, porque a herança que ele recebeu foi muito ruim. Não foi uma herança boa, não. V. Exª sabe que não foi boa. Então, ele também tem feito esforço, não é pouco, não. Muitos dos programas que estão sendo instalados no meu Estado, no Estado de V. Exª e na maioria dos Estados brasileiros, programas de presença do governo na formação, no preparo do povo, estão sendo feitos agora; tinham sido relegados a um plano secundaríssimo, porque passou-se um tempo no Brasil em que a mídia brasileira, em uníssono, a única coisa que fazia era defender a venda das empresas brasileiras e a diminuição do Estado. Tanto que o meu Estado, passou mais de uma década sem ampliar os quadros da segurança pública, porque isso significava gastança, significava gastar com a segurança do cidadão. E eles pararam de gastar durante muitos e muitos anos. Só agora os governos estaduais criaram condições e, no Estado do Ceará, já temos, pelo menos, dois concursos realizados para contratar novos policiais, também na Secretaria de Segurança, policiais civis, e assim tem se sucedido em alguns Estados. Mas essa é uma questão, essa parte embora muito importante é menor diante da denúncia de V. Exª, diante dessa monstruosidade cometida por esse cidadão, que não sei se é idoso ou jovem, mas sei que ele merece a punição que a sociedade deve lhe imputar em razão do crime bárbaro, monstruoso que cometeu contra uma jovem estudante, que ia ajudar o Brasil cursando medicina, ia ajudar a cuidar do povo brasileiro, e esse monstro a tira, de forma súbita, da presença entre nós. Então, V. Exª conte como o nosso apoio. Tenho certeza absoluta que contará também com o apoio do Governador Cid Gomes, para que possamos prender esse bandido e fazer com que ele pague pelo assassinato cruel dessa jovem estudante de medicina do Estado do Piauí.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - V. Exª, Senador Inácio Arruda, é credor e eu sou devedor de vários fatos na vida. Quando penso no Ceará...

            Quis Deus - um quadro vale por dez mil palavras - adentrasse aqui Jayme Campos. Para mim, é um Senador por quem tenho uma admiração. Por quê? Eu gosto de literatura e tenho lido, Jayme Campos. E peço a Deus que me prive disso. Jayme Campos, diz a literatura que o sofrimento é muito maior na perda de um filho, de uma filha, do que na perda dos pais. O meu foi grande, eu perdi meus pais. Mas peço a Deus que não veja eu perder filho. Está aí Jayme Campos, que, em um acidente, perdeu um filho jovem. Quantos anos tinha, Jayme? Vinte e sete. E ele traz acima do button do Senado, de qualquer outro, todos os dias, traz o retrato do seu filho.

            Então, ele veio aqui. E eu vi, na fisionomia dele, o sofrimento desses pais, dessa mãe que nos escreve, desse sonho de moça que estava se dedicando para servir à humanidade.

            Então, essas são as nossas palavras, os nossos agradecimentos. E, ao Governador do Ceará, aqui tão bem representado por Inácio Arruda, vamos fazer justiça.

            Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça!


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