O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria me dirigir aos piauienses e aos brasileiros, mas queria pedir um pouco a atenção do Senador Tasso Jereissati, do Senador Eduardo Azeredo, enfim, dos Senadores do PSDB, porque vou falar aqui de uma administração que se realiza em Teresina, comandada pelo Partido de V. Exªs, e que é uma administração exemplar. A maior prova do que digo foi a maneira como o atual Prefeito foi reeleito, com mais de 70% dos votos dos teresinenses. Eu não poderia dizer que ele seja um político, Senador Eduardo Azeredo, mas também não afirmaria que seja um homem alheio à política; é um médico que exerceu extraordinário trabalho como Secretário de Saúde e que, hoje, já pela segunda vez seguida, exerce a função de Prefeito de Teresina.

            Senador Eduardo Azeredo, os portais de Teresina, hoje, trazem matéria muito interessante que diz: “Sílvio Mendes acusa PT de se apropriar de bens públicos”. É muito fácil, Senador Flexa Ribeiro, entender o porquê. O PT, nas comemorações do aniversário de Teresina, Senador Tião Viana - vou trazer aqui para que o Brasil veja -, colocou outdoors nas ruas da capital, em que se diz: “Teresina, cidade verde, amarela, azul, branca e vermelha também, comemorando os 157 anos”. E trazem aqui os nomes dos Deputados Federais eleitos pelo PT e a estrela do Partido. Aí se apropria de obras para as quais o Partido dos Trabalhadores pode até ter colaborado, mas das quais não é dono. Aliás, dono de obra pública não é nenhum partido. As obras públicas pertencem ao contribuinte, porque é o dinheiro do contribuinte que faz com que elas se realizem.

            Entre as obras listadas, está aqui uma ponte chamada de Ponte do Sesquicentenário. Quero lembrar - e a população de Teresina sabe - que essa ponte é iniciativa parlamentar de dois Deputados, do Deputado B. Sá, Prefeito de Oeiras, e do atual Deputado Átila Lira.

            Outra obra fantástica, estimulada por questões humanas, e que justifico, estimulada pela Primeira Dama do Estado, é a Secretaria Estadual para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid). É um centro, Senador Tião Viana, de recuperação das pessoas com deficiência. É uma obra fantástica, mas que também não é do Partido dos Trabalhadores. Para essa obra, inclusive, atendendo a uma solicitação da Primeira Dama do Estado do Piauí, embora seja eu de Partido diferente do de seu marido - sou adversário de seu marido -, encaminhei R$1 milhão. Não é uma obra do Partido dos Trabalhadores.

            Outra obra é a construção da antiga Escola Técnica Federal, que teve seu nome mudado para Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet). Essa obra vem de governo após governo. Evidentemente, o atual Governador dela participou, mas o PT não pode dela apropriar-se, sob pena de estar passando um calote; não pode apropriar-se dessa obra como dono. É um crime que se faz, é um desrespeito a Teresina.

            E, aí, vem o mais grave: o Pronto Socorro da cidade de Teresina. Essa obra, Senador Tião Viana, começou na minha administração de Prefeito. Na minha administração, ela foi realizada em 70%. Acho que o Senador João Pedro foi para a inauguração do Pronto Socorro, não foi, Senador?

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Fui e vi.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E viu a obra lá. Setenta por cento da obra foi feita por mim quando Prefeito. Depois, essa obra foi se arrastando.

            Qual foi mesmo o ano em que V. Exª nasceu, Senador Tasso Jereissati? Foi em 1914?

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Em 1958.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Em 1914, está dizendo o Senador Tasso Jereissati.

            Na realidade, essa obra arrastou-se por alguns anos, mas também tem a participação de emendas parlamentares. É, portanto, uma obra coletiva. Não pode o Partido dos Trabalhadores do Piauí, de maneira irresponsável, leviana e criminosa, espalhar pelas ruas de Teresina, passando um calote na boa fé da opinião pública, a doce ilusão de que dela são donos. Isso é o que chamamos de “gigolô da coisa alheia”, porque esse é um bem público. Essas obras pertencem ao sacrifício e ao esforço do povo de Teresina.

            Esse elenco de Deputados Federais - por questões profiláticas, alguns nomes não vou sequer citar - é criminoso. É preciso, Senador Mão Santa, que o Ministério Público aja, porque não se pode enganar a boa fé, não se pode iludir.

            Lembro-me de que, certa vez, quando eu comemorava meu aniversário, divulguei a imagem de uma ponte construída por mim em noventa dias -V. Exª não só conhece a história, como também já ressaltou isso algumas vezes aqui - e recebi imediatamente determinação da Justiça para que retirasse aqueles outdoors. Quero saber que providências a Justiça vai tomar agora com relação a esse estelionato que se está fazendo, a essa apropriação indevida.

            Trago esses fatos e essa denúncia, para mostrar, Senador Flexa Ribeiro, como é que o Partido dos Trabalhadores age lá, no Piauí, enganando a opinião pública. Faço questão de que essas fotografias trazidas fiquem nos Anais da Casa, para o registro desse estelionato, dessa mentira.

            Além do mais, o Senador Mão Santa, de maneira oportuna, já trouxe dois fatos graves hoje à tribuna, como a falência da Ecodiesel. A Ecodiesel está para o Piauí assim como a Amafruta, Senador Flexa Ribeiro, está para o Estado do Pará. Aliás, se formos investigar, os sócios e os alimentadores são os mesmos. Pegou-se um empresário quebrado do Estado de São Paulo de sobrenome Birmann, e jogou-se esse empresário na aventura, Senador Tasso Jereissati. O Ceará também paga um prejuízo alto por isso. Instalaram-se no Ceará e no Piauí usinas de beneficiamento de mamona para a produção do biodiesel. Gastou-se o dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). O Presidente Lula foi a Floriano e a Canto do Buriti para o lançamento. A usina está fechada, e os pobres trabalhadores e os pobres produtores estão lá passando necessidade, pelo calote promovido pelo Governo. É preciso também que o Ministério Público apure esse escândalo envolvendo o Estado do Piauí.

            Senador Mão Santa, é por isso que não gostam da nossa presença na tribuna do Senado, porque lá se aprendeu a dizer amém à mentira constante do governante, que agora se deu ao expediente de uma vaidade sem limite. Imagine, Senador Mão Santa, que o Governador quer que o Presidente da República desça com seu Aerolula, pelo qual ele tem tanto carinho, num aeródromo construído de 1,6 mil metros, quando o aeródromo está tecnicamente avaliado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como uma pista para receber apenas aviões de cinquenta passageiros, com a pesagem equivalente a cinquenta passageiros.

            Estamos vivendo essa orgia do dinheiro público sendo derramado de maneira irresponsável. Houve o escândalo da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), em que os recursos públicos foram desviados para campanha eleitoral, e as coisas ficam por isso mesmo.

            Senador Tarso, com o maior prazer, escuto V. Exª.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Heráclito, essa descrição que V. Exª acaba de fazer não ocorre apenas no Estado do Piauí, ela se reproduz pelo menos no Nordeste inteiro e, com certeza, no Estado do Ceará. Antes de fazer uma menção ao nosso Sílvio, Prefeito de Teresina, Prefeito realmente que orgulha o PSDB e que é dos melhores prefeitos do Brasil hoje, gostaria de dizer a V. Exª que, no Estado do Ceará, no caso das usinas de mamona, está acontecendo exatamente a mesma coisa. E ainda tive a oportunidade de dizer, logo após a inauguração de uma dessas obras em Quixadá, quinze dias depois: “Anotem, essa usina que está sendo inaugurada aqui é uma farsa, ela não vai funcionar”. No Ceará, foram três obras, com a presença do Presidente Lula, com grande cobertura de imprensa e propaganda, dizendo que era a redenção do interior do Estado para produção de biodiesel a partir do óleo de mamona.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O grupo é o mesmo do Piauí, Senador Tasso? É o Grupo Birmann?

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Não sei qual é o grupo. Uma delas é da própria Petrobras, e a outra é de um grupo privado - não sei lhe dizer, Senador, qual é o grupo. As das indústrias privadas estão paradas, fecharam, e a da Petrobras está rodando com soja importada, trazida dos Estados do Sul ou do Centro-Oeste do Brasil.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Ceará também tem usado como planta a mamona?

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - É a mamona. Mas não existe, é inviável.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Está substituindo por soja?

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Ainda há algo pior. Está substituindo a mamona por soja, porque a mamona é inviável. Eles fizeram um tremendo - e aí é um grande estelionato eleitoral - lançamento de financiamento para os pequenos produtores para plantarem a mamona, mas, como a mamona é inviável, esse dinheiro simplesmente foi distribuído. Alguma mamona que foi produzida está lá estragando, guardada, sem ser usada para a produção de biodiesel. Penso que, no Brasil inteiro, isso foi divulgado como a grande salvação, a redenção do Nordeste brasileiro. De maneira megalomaníaca, como sempre, anunciaram que essa seria a redenção e que o agricultor nordestino não seria mais o mesmo dali por diante.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª a colaboração sempre precisa.

            Antes de conceder um aparte ao Senador Flexa Ribeiro, quero dizer que isso é muito parecido ao que o PT fez lá atrás, no Pará, com a Amafruta, em que havia aquela figura do churrasqueiro do Presidente. Não é isso? O aparte do Senador Flexa é muito importante, porque vai reavivar a memória do povo brasileiro ao citar o que aconteceu no Pará. Não há muita diferença em termos de envio de recursos, de má intenção no projeto, entre o que acontece no Piauí e no Ceará.

            Senador Flexa, com o maior prazer, ouço V. Exª.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª demonstra aqui que o povo do Piauí tem o mesmo sofrimento dos paraenses, tendo no Governo do Estado a gestão do Partido dos Trabalhadores. Parece-me que é uma cópia, é um modelo lamentável de gestão do Partido dos Trabalhadores por onde eles passam. O Senador Tasso Jereissati acabou de fazer referência ao Estado do Ceará, onde tiveram também a experiência de passar pela gestão, se não me engano, da Prefeita Luizianne, do PT, que foi um desastre anunciado, como está sendo o Governo do Pará e o Governo do Piauí. Como bem disse o Senador Tasso, pelo menos na cidade de Teresina, o Prefeito Sílvio está fazendo uma bela gestão. Mas V. Exª toca num ponto importante: os desvios de recursos praticados pelo PT, com o aparelhamento da máquina estatal pelo Partido dos Trabalhadores com os sindicalistas. No caso, V. Exª trata da questão das indústrias de produção de biodiesel de mamona. Sabíamos todos nós que a mamona não tem produção em escala industrial para atender ao programa de biodiesel do Presidente Lula. Já foi provado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que aí...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - E o custo benefício é um desastre.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nenhum. Exatamente. O dendê e o pinhão roxo são aqueles que podem vir a atender à necessidade de produção. No caso da Amafruta, o projeto que foi entregue a uma...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Cooperativa.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O projeto foi entregue a uma associação, a uma cooperativa, e tinha tudo para ter êxito: apoio do Governo do Estado da época, apoio dos agentes financiadores, como o Banco da Amazônia (Basa). E, lamentavelmente, foram largados - desviados, melhor dizendo - em torno de R$50 milhões por parte daqueles que estavam administrando a cooperativa. E quem estava lá? O churrasqueiro do Presidente Lula, que conseguiu trinta e tantos milhões. Quem estava lá? O irmão do Deputado Valdir Ganzer, um dos fundadores do PT no Estado do Pará. Quer dizer, todo o aparelhamento da máquina do Partido estava administrando a Amafruta. O que aconteceu com a Amafruta, Senador Heráclito Fortes? Faliu, quebrou. E, até hoje, não houve responsabilização pelos recursos públicos que foram desviados pelos diretores da cooperativa. E há mais: essa prática, Senador Heráclito Fortes, é mantida também no setor da pesca e no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Há distribuição de recursos públicos no Pará - isso já foi denunciado na Assembleia Legislativa -, tanto na questão do atendimento a pescadores que nunca foram pescadores, com equipamentos, com moradias, como também no atendimento ao pequeno produtor agrícola, que tem de ser apoiado pelo Governo, mas não da forma como está sendo feito no Pará e, acredito, nos outros Estados. Isso é, sem sombra de dúvida, desvio de recursos públicos, com o beneplácito do Governo Federal. Parabéns a V. Exª!

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

            Eu queria chamar a atenção do Senador Tasso apenas para lembrar aqui o seguinte: a indústria do Piauí tem a participação do Sr. Daniel Birmann, da Eco Green Solutions, uma holding que tem sede no Estado de Delaware, nos Estados Unidos. E há mais uma terceira empresa que dela participa: a BT Global Investment Fund, com sede nas Ilhas Cayman.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE. Fora do microfone.) - A Ecodiesel.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É, exatamente, a Ecodiesel tem a participação dessas empresas, e as ações estão indo de mão em mão. Tenho aqui um artigo publicado hoje...

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - (Intervenção fora do microfone.) É exatamente essa empresa.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exatamente.

            Portanto, Senador Flexa, igualmente ao que aconteceu no Pará, nenhuma responsabilidade foi cobrada dos que receberam, de maneira muito fácil, esse dinheiro do Governo Federal.

            Quero sugerir, inclusive, que convoquemos para uma Comissão da Casa - ou a de Infraestrutura, ou a de Agricultura - os responsáveis por essa tramoia. Poderíamos fazer um requerimento comum, Senador Flexa, chamando os responsáveis - os emprestadores e os tomadores - no episódio Ecodiesel e, o de saudosa memória, Amafruta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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