O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE. Para uma comunicação inadiável. Com revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, é difícil ter de retornar a esta tribuna, para falar dos absurdos e das tolices que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste em repetir pelos palanques montados no Brasil afora. Palanques montados com o dinheiro público e que a Justiça Eleitoral já deveria ter proibido, há muito tempo.

            Mas, também, Sr. Presidente, é extremamente necessário combater as mentiras e os devaneios do atual ocupante do Palácio do Planalto. O problema é que a proximidade do ano eleitoral tem derrubado o nível dos discursos presidenciais, que despencam a olhos vistos. Devo admitir que fica até complicado devolver, na mesma moeda, as sandices lulistas, jogadas ao vento em atos eleitorais travestidos de inaugurações, sob pena de infringir o decoro parlamentar. A última do Presidente foi atacar a Oposição, afirmando: “A Oposição, quando não tem argumento para fazer oposição, é pior do que doença que não tem cura”.

            O Presidente Lula tem uma memória curta, curtíssima e bastante seletiva, pois ele mesmo foi oposição por 24 anos, das greves do ABC até a sua vitória nas eleições presidenciais de 2002 - já faz tempo. Nesse período, disputou sempre como Oposição e foi contra a Constituição de 1988, combateu o Plano Real e tentou barrar, de todas as formas, a Lei de Responsabilidade Fiscal, para citar apenas esses três exemplos. Em nenhum desses casos, o PT e Lula apresentaram alternativas viáveis. Era sempre a estratégia do “quanto pior, melhor”. Mais grave ainda, foram os ataques extremamente agressivos com os quais o candidato Lula atingiu todos os Presidentes da República da década de 1980 até o início deste século. Por isso, chocaram tanto a opinião pública os elogios que Lula, Presidente, fez, recentemente, aos antigos adversários, que hoje são considerados por ele cidadãos incomuns e injustiçados.

            Eu tenho aqui, em mãos, Sr. Presidente, frases, colocações e denúncias que o Presidente Lula fez contra o ex-Presidente Sarney, o ex-Presidente Collor e o ex-Presidente Itamar Franco. Não posso repeti-las aqui, porque são impublicáveis, e a TV deve estar sendo assistida por menores ou por pessoas idosas, que ficariam profundamente chocadas com o que Lula disse sobre Sarney, Collor e Itamar Franco. Deixo de ler, porque são impublicáveis.

            Foram necessários, Sr. Presidente, apenas sete anos no Poder, para o Presidente Lula descobrir a cura para a “doença” da qual ele sofreu por mais de duas décadas. Mas não desejo essa receita, pois o tratamento do Presidente da República inclui esquecer os princípios éticos do passado e ser conivente com irregularidades dos seus aliados. Esse remédio milagroso eu rejeito.

            O Presidente Lula, é necessário que se diga desta tribuna, precisa respeitar a Oposição. Não siga os passos dos seus aliados, Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, que tentam, de todas as formas, esmagar a oposição democrática em seus países. Não se esqueça de que muitos daqueles que o senhor hoje agride estiveram ao seu lado em períodos obscuros da sua vida e da vida do Brasil. V. Exª, Senhor Presidente Mão Santa, vez por outra, tem dito aqui que já votou, inclusive, em Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos pleitos à Presidência da República.

            É extremamente preocupante, quando vemos o Presidente da República reiteradamente criticar os Tribunais de Contas, a imprensa e os Partidos de Oposição. O sentimento que passa é o de que ele gostaria de ser um ditador, sem qualquer questionamento, sem qualquer crítica.

            Repito o que já disse em outras oportunidades: a unanimidade é burra, e a busca por ela escreveu algumas das páginas mais negras da história da humanidade.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Presidente Lula é o principal responsável pela mediocridade da política brasileira neste momento. Não é coincidência o fato de o Congresso Nacional enfrentar as suas maiores e mais profundas crises exatamente durante a passagem de Lula pelo Palácio do Planalto.

            Nunca antes na história deste país um Presidente interferiu tanto no Legislativo quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Foi ele quem chegou a afirmar que existiam lá na Câmara dos Deputados trezentos picaretas.

            O Presidente Lula afirma que a oposição não tem projeto. E qual foi o projeto do PT, Senador Mão Santa? A verdade é que as duas pernas do Governo Lula vieram do Governo Fernando Henrique Cardoso. Falo da política macroeconômica, que ele seguiu de forma até obstinada, e do Programa Bolsa Família, que nada mais é do que a união das diversas políticas de renda mínima criadas todas na década de 1990.

            Sr. Presidente, outro exemplo da forma cínica - não faz mal nenhum dizer esta palavra - com a qual o Presidente da República faz seus discursos é a citação dele sobre Pernambuco, afirmando que “por décadas e décadas” as mesmas famílias dominam a política do meu estado. Mentira, cinismo, lorota do Presidente da República. Repito: Mentira, cinismo e lorota do Presidente da República. É uma mentira deslavada. Pernambuco sempre teve uma política polarizada, na qual um mesmo grupo nunca passou mais de oito anos à frente do Governo, com exceção do período autoritário pós-1964.

            Por providencial coincidência, Lula se esqueceu de citar o Maranhão, que é o caso mais exemplar de um Estado dominado por uma única família. A amnésia presidencial também fez com que ele não lembrasse que os Estados citados no seu discurso, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos são governados por aliados seus.

            No entanto, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Presidente Lula está correto ao afirmar que “quanto mais as pessoas sérias se afastam da política, mais picaretas vão entrar nela”. O problema todo, o Presidente Mão Santa sabe disso, o Senador Cristovam sabe disso, Mozarildo Cavalcanti sabe disso, o problema é que os picaretas hoje estão na base de apoio do Governo Lula e são responsáveis por alguns dos episódios mais grotescos da história recente da política brasileira.

            V. Exª quer apartear, Senador Cristovam? Com muita honra.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Na hora que V. Exª quiser.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Agora, pode ser agora.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Jarbas, seus discursos sempre são contundentes e de uma lógica difícil de rebater. Eu lamento que não haja aqui Senadores - que eu esteja vendo - ligados de fato ao Governo para contestarem ou tentarem contestar. Eu quero dar aqui duas opiniões favoráveis. De trás para frente, primeiro, em relação às políticas do Governo Lula serem a continuação de políticas anteriores. Não há dúvida alguma. E, por um lado, correto! E temos de elogiar o Presidente Lula quando ele manteve a responsabilidade econômica, que, até um ou dois anos antes da eleição, o PT não defendia. Eu quase fui expulso do PT - era seu filiado - quando disse em 1998 que, se o candidato Lula fosse eleito, deveria manter o Malan por 100 dias no Ministério da Fazenda, para garantir uma transição sem a qual a desconfiança levaria à quebra da economia nesse mundo em que se vive, das ilusões da economia, o que provou a crise do ano passado, que dura até hoje. Quando acabou a ilusão, houve uma quebra. Então, ele teve a responsabilidade. No caso das políticas sociais, eu queria fazer um esclarecimento. De fato, o que ele fez foi juntar as políticas que existiam, o que foi muito negativo, como eu vou dizer; e ampliar o número dos beneficiados, o que foi positivo. Ou seja, é um governo mais generoso, do ponto de vista das massas pobres, do que o anterior. Mas nem um pouquinho mais transformador, e até, em certo ponto, retrógrado, porque o Bolsa Escola era um programa educacional; funcionava como uma escada de ascensão social para os pobres. O Bolsa Família é uma rede de proteção social: impede que os pobres caiam na miséria, mas não permite a ascensão, porque ninguém vai ascender com R$150,00 R$200,00, R$300,00, R$500,00 por mês. Você vai ascender é com o Segundo Grau completo. Então, houve um retrocesso na concepção dos programas sociais. Daí eu ter dito, numa troca de ideias com a Senadora Marina, quando ela disse que saiu errada uma frase dela de que o Presidente Lula não tinha sensibilidade social: “Você não está errada. O Presidente Lula não tem sensibilidade social. Ele tem uma alta sensibilidade assistencial”.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - E eleitoral.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Eu nem vou entrar nesse detalhe. Mas, mesmo se não houvesse o eleitoral, o que existe realmente é assistencial. Isso não é negativo, mas não é suficiente; é positivo, mas não é progressista, não é revolucionário, não é transformador. Então, de fato, ele continuou de uma maneira maior, mas de uma maneira pior. Veja bem: em termos de quantidade, muito bem; em termos de qualidade, não. Só o fato de tirar a escola e botar família já foi um desastre, porque, antes, Senador Jarbas, a mãe ia buscar o dinheiro, dizendo “eu recebo este dinheiro porque meu filho vai à escola”. Agora, ela vai, pensando “eu recebo este dinheiro porque minha família é pobre”. Houve uma mudança no caminho que a gente seguia, de dizer que a escola era importante para as camadas pobres. Outro ponto com o qual estou de acordo também com o senhor é que o Presidente Lula assumiu a posição como se estivesse acima dos três Poderes, acima dos partidos, acima das ideias. Aí, ele provocou um retrocesso ideológico muito sério neste País. Nós vamos levar 10 ou 20 anos para recuperar o clima de debate que nós tivemos nos anos 60, nos anos 70, até os anos 90. Hoje, os intelectuais não propõem, não contestam, estão no que a Marilena Chauí chamou de “silêncio reverencial”, o que, para mim, é uma contestação. Silêncio não combina com intelectual. Intelectual silencioso é intelectual morto e se não escreveu nenhum livro, porque, se ele escreveu um livro, nem depois de morto ele silencia. Então, ele conseguiu paralisar os sindicatos, os movimentos sociais, desmoralizar os partidos, inclusive o mais forte de todos e o que carregava mais esperança de todos, que era o PT. Acho que a gente tem de reconhecer isso. Hoje, para concluir, ele está criando um problema sério: está sendo tratado como um semideus, ou um deus. Ele não é tratado mais como um líder. Quando a gente vê o Senador Mercadante aqui, dizendo: “Não posso recusar nada ao Presidente Lula.”, é porque ele está tratando o Presidente Lula como um deus. Até aos líderes a gente recusa coisas. E a minha sensação é a de que o Senador Mercadante não renunciou porque o PT não quer renunciar ao presente. É um Partido prisioneiro do presente, não consegue olhar a longo prazo, o futuro. É prisioneiro de um presente chamado governabilidade. O Mercadante - é triste - apenas refletiu o que é o PT hoje: um partido prisioneiro do presente. Nem carregou os princípios que tinha no passado, nem manteve os sonhos que tinha para o futuro; ficou preso no presente - dos cargos, das vantagens, da governabilidade. Ficou preso. E eles não vão conseguir... Quando assisti ao discurso de Mercadante, no começo, eu fiquei entusiasmado achando que ele iria dizer: “renuncio à Liderança e vou assumir, agora, a liderança de um movimento para mudar o PT, para retomar os princípios do passado e carregar os sonhos do futuro”. No final, foi aquela decepção, em que ele disse que não podia renunciar porque o Presidente Lula pediu. Então, parabenizo a ênfase de seu discurso e faço esses dois comentários. No que se refere à figura do Presidente Lula na política: ele provocou um retrocesso ideológico e político pela desmoralização do Congresso, basta dizer que o nosso Presidente aqui é Ministro hoje, não é Presidente, é Ministro - isso aqui está virando um anexo do Planalto. Ao mesmo tempo, os partidos se desmoralizaram, os movimentos sociais se acomodaram, os intelectuais se calaram, os estudantes são patrocinados. Vai ser muito difícil a gente retomar o clima de debate que tivemos durante os últimos cinquenta anos.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - V.Exª como sempre toca em pontos importantes. Primeiro, dá ênfase à questão da mediocridade que toma conta do País. E faz isso com muita competência, com muita clareza. Segundo, nunca vi V.Exª se colocar em posição diametralmente oposta à questão da inclusão social promovida por Lula, ou ao aumento da inclusão social; só que ela vem sendo feita de maneira assistencialista. O Bolsa Escola tinha um sentido e tinha um objetivo; o Bolsa Família tem um sentido muito mais assistencialista. Eu não questiono que o sentimento do Presidente de querer ajudar, pode ser verdadeiro. Em terceiro lugar, Senador Cristovam, a questão que Lula fez com relação a manutenção da política econômica do governo, que foi importante, pois o País não foi submetido a nenhuma aventura. Aquela coisa de não pagar dívida externa que era bandeira do PT, ele deixou de lado. E seguiu, algumas vezes, de forma mais ortodoxa do que a política econômica do Ministro Pedro Malan, no governo de Fernando Henrique Cardoso. De forma que seu aparte, como sempre, é muito oportuno e enriquecerá o nosso pronunciamento.

            Ouço, com alegria, o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Jarbas, como sempre, V. Exª faz um pronunciamento sereno, mas profundo, no que tange à análise do comportamento do Presidente Lula, seja como político, seja como administrador, seja em sua trajetória de sindicalista até chegar à Presidência da República.

            Eu quero me ater a um ponto que V. Exª colocou, até porque, em parte, eu o vivenciei: eu fui Constituinte e me surpreendi quando ouvi o Presidente Lula se referir a uma Constituição que ele não assinou e que, ao assumir a Presidência, ele jurou, e jurou novamente no segundo mandato. Como entender a ideia dele de fazer uma homenagem aos ex-Constituintes? Eu não fui, Senador Jarbas...

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Fez muito bem.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Não fui porque não me incluía e não sou parte daqueles trezentos picaretas que ele mencionou. Mas, como ele não nominou os trezentos picaretas, eu me recusei a receber essa medalha. Eu considerei essa premiação uma falsidade: se ele não acreditou na Constituição que foi feita, se ele disse que, dos 513 Deputados, trezentos eram picaretas, por que a medalha? Mas o Presidente Lula tem, realmente, uma capacidade de comunicação maior que a do Chacrinha. Aliás, ele capta frases interessantes. Ele, pegando uma do Raul Seixas, disse que agora ele é uma metamorfose ambulante. Só que ele está confundindo essa metamorfose ambulante: o Raul Seixas queria dizer que queria sempre melhorar, evoluir, não ficar apegado a ideias preconcebidas. Mas o Presidente Lula, não. É um negócio bipolar: um dia ele diz uma coisa, amanhã ele diz outra; hoje ele está num sentido, amanhã está noutro. É um zigue-zague mental que eu não sei se é proposital ou se decorre de algum tipo de anomalia. O certo, como disse o Senador Cristovam, é que essa confusão que ele faz nas suas falas funciona para as pesquisas, mas é um prejuízo enorme para o País, é um prejuízo enorme para as gerações jovens que querem ver este País realmente avançar e não apenas patinar em torno de uma ideia só, que é a ideia assistencialista.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - Muito obrigado Senador Mozarildo, V. Exª que tem sempre, com atenção, com assiduidade aqui no Plenário, combatido esses desvios de prática e de conduta do Governo Lula. Sempre tem feito de forma oportuna e de forma também contundente. A verdade é que o País passa por um período de muita mediocridade e o Presidente da República tem todo o interesse de manter essa mediocridade, porque dela, ele tira proveito.

            Senador Alvaro Dias, com muita alegria.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Jarbas Vasconcelos, eu gostaria de aplaudi-lo pelo pronunciamento, como sempre fruto de reflexão. Quando o discurso é escrito, ele é maduro e refletido. Esta é, sobretudo, a razão do discurso escrito: para evitar eventuais arroubos. V. Exª tem maturidade política e muita consciência e escreve porque sabe o que está escrevendo. E considero um ponto alto da reflexão de V. Exª a referência que faz à mentira. A mentira foi se transformando, no Governo Lula, em arma para a blindagem dos equívocos governamentais, dos ilícitos governamentais praticados. O sonho do Governo é ver a mentira como uma espécie de sentença judicial de absolvição para os ilícitos praticados. Esse império da mentira é um desrespeito à população brasileira. É surpreendente ver a passividade de certos segmentos em relação a esse comportamento do Governo, que é um comportamento absolutamente insincero, é um comportamento farisaico, um comportamento desrespeitoso. Temos o dever de denunciá-lo, e V. Exª faz isso com muita competência. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JARBAS VASCONCELOS (PMDB - PE) - O Presidente Lula tem o toque de Midas ao contrário quando se trata de política. Sua passagem de oito anos pelo Governo vai legar um quadro político-partidário mais fragmentado e, o pior de tudo, com a implosão ética do único partido brasileiro que merecia esta classificação: o Partido dos Trabalhadores. O PT foi sacrificado no altar da aliança do Presidente Lula com o PMDB para apoiar a candidatura da Ministra Dilma Roussef. Para manter os espaços dos “companheiros” na máquina pública federal, o PT abriu mão das suas virtudes e jogou no lixo da história sua trajetória de luta e de combate à corrupção, como disse na semana passada o Senador Flávio Arns.

            O PT hoje é uma sublegenda do lulismo. O PT hoje vai a reboque do seu líder maior, seguindo os passos do Partido Justicialista da Argentina, que durante décadas se confundiu com os interesses de Juan Domingos Perón.

            Infelizmente, Senador Mão Santa, esse comportamento do Presidente Lula o aproxima dos caudilhos latino-americanos.

            Resta torcer para que os brasileiros não aceitem passivamente esse estado de coisas; que percebam que o futuro do Brasil não depende apenas dos bons resultados da economia e da implantação de políticas compensatórias.

            A política é o terreno da esperança, da mudança de práticas e de costumes ultrapassados. É por essa razão que a herança política do Presidente Lula é tão perversa e tão negativa, em especial para as gerações mais novas.

            Os jovens devem saber que a política não é o terreno da esperteza, da mentira e do cinismo, como sugere o comportamento do atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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