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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR MARCO MACIEL NA SESSÃO DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE, RETIRADO PARA REVISÃO PELO ORADOR, ORA SE PUBLICA.

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            O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Ilustre Senador João Pedro, que preside a presente sessão; Srs. Senadores Alvaro Dias, representante do Paraná, e Antonio Carlos Valadares, representante do Estado do Sergipe, Estado do Nordeste, região à qual pertenço, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o ex-Deputado Federal Osvaldo Coelho, que muito perlustrou o Congresso Nacional no exercício de sucessivos mandatos na Câmara dos Deputados, trouxe à minha consideração que colocasse, na agenda do Governo Federal, a execução de uma obra fundamental para o Nordeste brasileiro - a irrigação do chamado Canal do Sertão.

            Sr. Presidente, antes de entrar no tema específico, o Projeto Canal do Sertão Pernambucano, gostaria de referir-me ao Nordeste para cotejá-lo com outras regiões do País.

            Sabemos que o Nordeste ainda é, infelizmente, uma região de menor nível de desenvolvimento relativo. O Nordeste possui 28% da população brasileira e responde por somente 12% do PIB Nacional. A população do semiárido é de 41% da população nordestina, e sua economia é inferior a 22% da economia do Nordeste. O PIB do Brasil é de R$13.517,00; o do Nordeste é de R$6.324,00; e o do semiárido é de R$3.828,00 (dados de 2007). O semiárido concentra a maior taxa de analfabetos do Brasil, 22,5%, enquanto a média nacional é de 11,5%. No Sudeste são 6% e no Sul, apenas 5,7%.

            O mapa do fim da fome, com dados do Censo de 2000 do IBGE, revela que a pobreza extrema do Brasil é de 33%. No Rio de Janeiro é de 19%; em Pernambuco, 53%; em Petrolina, 40%; e, na região semiárida de Pernambuco, é de 62%, segundo dados também que me foram enviados por intermédio do Deputado Osvaldo Coelho, um grande conhecedor dos problemas do semiárido nordestino e que, a exemplo do seu irmão, o Senador Nilo Coelho, aqui, teve ocasião de defender a necessidade de fazermos obras de irrigação no semiárido nordestino, aproveitando as disponibilidades hídricas do São Francisco, o rio da unidade nacional, como, certa feita, definiu o grande historiador brasileiro, João Ribeiro. De fato, o rio São Francisco praticamente pervaga três grandes regiões do País: começa em Minas Gerais; prossegue, atravessando parte do Centro-Oeste; e, finalmente, o Nordeste do País.

            Dos 184 Municípios de Pernambuco, 69 estão localizados no Vale do São Francisco, onde vivem cerca de 3 milhões de pessoas com a renda média menor que R$88,00 por mês.

            O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tão conhecido por todos nós, como sabe V. Exª, Sr. Presidente, é uma média da renda, da educação e da expectativa de vida. Coordenam-se esses três indicadores para que se obtenha daí um índice de desenvolvimento humano, de acordo com as novas metodologias de organismos internacionais, inclusive a ONU, para dar um exemplo

            Na região semiárida do Vale do São Francisco, os Municípios apresentam IDH abaixo da média, estando os valores mais altos nas áreas onde há irrigação, e os mais baixos, onde não há irrigação - acho que V. Exª, Senador João Pedro, que é do Amazonas, sabe que essas diferenças ocorrem também na sua região infelizmente. Basta dizer que a expectativa de vida, onde há irrigação, é de 70 anos; onde não há irrigação, é de apenas 56 anos.

            É de se perguntar até quando o Governo Federal vai continuar ignorando o semiárido? Até quando vai permitir no País a continuação dessa desigualdade de renda entre pessoas e regiões? Até quando vai ignorar como vivemos?

           Diante de tanta dificuldade, o que seria do sertanejo, não fosse a esperança por melhores dias. A propósito da esperança, invoco, da mitologia grega, a estória de Pandora. Diz o mito, como presente de casamento ao marido, Pandora chega trazendo em suas mãos um grande vaso que trouxera do Olimpo. Pandora abre-o diante dele e de dentro, como nuvem negra, escapam todas as maldições e pragas que assolam o planeta. Desgraças que até hoje atormentam a humanidade (no caso do Semiárido nordestino, a ocorrência de secas, falta de trabalho para o sertanejo, a fome, falta d’água, crédito agrícola inadequado para as condições climáticas da região, o êxodo rural, etc.). Pandora ainda tenta fechar o vaso, mas era tarde demais: ele estava vazio com exceção da esperança, que permaneceu presa junto à borda da caixa. Única forma de o homem não sucumbir às dores e ao sofrimento da vida.

           Apesar da inclemência da seca, das desigualdades sociais, dos desníveis econômicos, o sertanejo - como disse certa feita Euclides da Cunha, a quem semana passada homenageamos - é, sobretudo, um forte e, apesar disso, portanto, ele não perde a esperança. E o que nos cabe, como diz o Deputado Osvaldo Coelho, é lutar para que consigamos fazer com que a obra a que estou me referindo, o Canal do Sertão, seja efetivamente iniciada.

            Até hoje o nosso sertanejo - recorda com propriedade o Deputado Osvaldo Coelho - vive das expectativas, das esperanças ainda existentes na região de dias melhores, única forma de vencer a adversidade.

            O Deputado Osvaldo Coelho foi e é um líder político na região do submédio São Francisco que nunca se acomodou e dedicou praticamente, toda a sua vida à defesa do semiárido, ou seja do seu desenvolvimento, do seu progresso. É dele um projeto em plena execução, que foi a criação da Univasf (Universidade do Vale do São Francisco), a primeira Universidade Federal situada no semiárido, que vem prestando um notável serviço para a melhoria da educação na região, dando condições para que sertanejos possam melhorar o seu nível de renda. . Nada promove mais o homem do que o acesso à educação, e isso permite que o sertanejo possa ter acesso ao ensino superior de boa qualidade e, por esse caminho, melhorar a renda na região. Não podemos, por isso mesmo, deixar de reconhecer esse trabalho do Deputado Osvaldo Coelho realizou, no qual teve - à ocasião eu era vice-Presidente da República - nosso total apoio, e o fato de que a Univasf é hoje uma grande realidade.

            Volto, Sr. Presidente, antes de terminar, ao problema do Projeto Canal do Sertão, da Codevasf, que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento econômico social da região oeste do Estado, tendo como vetor a disponibilização da água do rio São Francisco para múltiplos usos, entre os quais, cabe destacar, abastecimento humano, dessedentação animal, agricultura de sequeiro sustentável, pecuária moderna, piscicultura, agroindústria, mineração, turismo e, especialmente - friso novamente -, agricultura irrigada.

            De acordo com o mapeamento detalhado de solos, a implantação do projeto vai viabilizar a irrigação de uma área de 200 mil hectares, em um prazo de dez a quinze anos, em uma região que se caracteriza por excelentes terras, e que não estão sendo devidamente aproveitadas para o uso agropecuário.

            Sabemos que o valor bruto da produção média anual no perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, em Petrolina, é de cerca de R$11 mil e três empregos diretos e indiretos por hectare. Quando em operação, o projeto Canal do Sertão Pernambucano vai gerar uma renda de, aproximadamente, R$2 bilhões por ano e cerca de 600 mil empregos diretos e indiretos.

            De acordo com o traçado do sistema adutor, os Municípios a serem beneficiados seriam os seguintes: Casa Nova, na Bahia; Petrolina, Afrânio, Dormentes, Parnamirim, Ouricuri, Trindade, Santa Cruz, Araripina, Santa Filomena, Ipubi, Bodocó, Exu, Granito, Moreilândia, Cedro e Serrita, todos em território pernambucano.

            Sob o ponto de vista histórico, o projeto Canal do Sertão foi concebido, portanto, a partir de um projeto que mereceu prévio tratamento do Presidente da Codevasf, que, na época, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, era o Dr. Airson Lócio. Inspirado nessa idéia do Deputado Osvaldo Coelho e também nos estudos feitos pelo Dr. Eudes de Souza Leão Pinto e com minha participação também, o que se objetiva é justamente melhorar a fisionomia do sertão: as perenizações dos rios Pontal, Garças, São Pedro, Brígida e Terra Nova.

            O Projeto - é importante destacar - já conta com um estudo de viabilidade técnico-econômica dos 577 quilômetros do canal e projeto básico dos primeiros 50 quilômetros e da Estação de Bombeamento Principal, o que permite a licitação da obra, a qual ainda não foi realizada pela Codevasf em função da indisponibilidade de limites orçamentários e financeiros.

            Sr. Presidente, o Projeto Canal do Sertão tem a característica, de plena viabilidade técnica, econômica e social, e deve, por isso, merecer apoio do Governo Federal para sua execução. Daí também a razão do meu apelo, juntando a minha à voz do Deputado Osvaldo Coelho, porque, embora o Projeto haja sido contemplado no PPA 2004/2007 , sem o ser, contudo, constou do PPA 2008/2011, nada se fez nesse sentido.

            Sr. Presidente, a agricultura irrigada tem sido responsável pela dinamização econômica do polo Petrolina-Juazeiro.

            O que acontece na região mostra o acerto dos Governos que se empenharam na realização dessas obras. Eu gostaria de lembrar que não somente o Presidente Ernesto Geisel, mas o Presidente Garrastazu Médici, o Presidente João Figueiredo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, também criaram meios para que se desenvolvesse a região do submédio São Francisco, como uma área de grande vocação para a agricultura irrigada e, consequentemente, para melhorar a vida do sertanejo, possibilitando exportar produtos de alta qualidade, elevando, portanto, não somente a renda, mas a condição de vida de todo um sertão que ainda aguarda essas providências.

            Sr. Presidente, desejo que o Governo de Pernambuco possa se associar ao Projeto do Sertão, e também lutar pela continuação das obras do Projeto Pontal e expansão, consequentemente, da área irrigada do Estado.

            Quando o Projeto do Sertão for implantado na região oeste do Estado de Pernambuco, a pobreza se transformará em oceano de prosperidade. É o melhor projeto de irrigação, segundo especialistas no assunto.

            Eu gostaria de lembrar, encerrando, Sr. Presidente, que a área irrigada pela Codevasf do São Francisco, até o final do Governo do Presidente Figueiredo, correspondia a 46 mil hectares; no Governo do Presidente Sarney, foram irrigados 21 mil hectares; nos Governos Collor e Itamar, foram irrigados sete mil hectares; no Governo de Fernando Henrique Cardoso, foram irrigados 31 mil hectares; no Governo do Presidente Lula, nada foi implantado até a presente data, o que nos faz, portanto, mostrar a necessidade de darmos prioridade ao processo de irrigação no rio São Francisco, para vermos o Nordeste se transformar não somente numa região produtora, mas também produtiva, com condições de o País ser menos desigual e, consequentemente, ter um crescimento mais vertebradamente homogêneo, como aspira a sociedade brasileira.

            Muito obrigado a V. Exª.

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