O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Jefferson Praia, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero expor hoje um tema que interessa a todo Brasil, que é a promoção da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas por meio da educação superior, projeto realizado pela Universidade do Estado do Amazonas, a nossa querida UEA.

            Antes de entrar no tema central, quero traçar breve perfil da UEA, para que V. Exªs e o povo brasileiro tenham ideia da importância dessa instituição e dos seus objetivos para o desenvolvimento do Amazonas e da Amazônia.

            A UEA é uma jovem Universidade, mas é bom que se diga que já está consolidada e bastante madura. Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ela foi criada em 2001 e hoje possui 22 unidades, das quais 16 no interior do nosso Estado, todas apoiadas por uma plataforma tecnológica que a faz presente nos 62 Municípios amazonenses. Entre as 16 unidades do interior, destacam-se cinco centros de estudos superiores, dois deles em funcionamento desde 2001.

            Nesses oito anos de existência, a UEA já graduou mais de 20 mil alunos, Sr. Presidente - 20 mil alunos! -, e formou, por meio de seu sistema presencial mediado, mais de 16 mil professores da rede pública de ensino, 13 mil deles em Municípios do interior.

            Percebe-se que a UEA desenvolve uma política de Estado voltada para a inclusão social e para o desenvolvimento humano, com foco no atendimento à demanda gerada pelo desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Por isso, ela adotou um plano que lhe permite flexibilidade para adaptar suas ações à realidade amazônica. A oferta cíclica de cursos e turmas é um bom exemplo dessa interação.

            Os programas de pós-graduação da UEA estão beneficiando mais de 3,3 mil alunos em 26 cursos stricto sensu e 48 lato sensu, em um total de mais de cinco mil vagas criadas desde a implantação de seu primeiro curso de pós-graduação.

            Sr. Presidente, são 22 novos programas em parceria com as mais renomadas instituições de pesquisa no Brasil, mais de três mil projetos de pesquisa e outros 700 de iniciação científica com foco na compreensão, realidade sociocultural e dos biomas amazônicos e sua influência sobre os sistemas produtivos. Ressalto ainda os projetos de pesquisas avançadas, executadas em associação com instituições do Brasil, da França, da Alemanha, dos Estados Unidos e de Cuba.

            Esses dados demonstram, Srªs e Srs. Senadores, que a UEA, ao somar-se às demais instituições de ensino, pesquisa e extensão do Brasil, assume função estratégica na formação de técnicos, cientistas e, sobretudo, em uma massa crítica, que contribuirão com o desenvolvimento do Amazonas, da Amazônia e do Brasil.

            É nesse contexto que enfatizo a política de educação indígena da instituição, que prevê a realização de programas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão voltados para os povos indígenas da Amazônia. A primeira das ações dessa política é a implantação do curso de Pedagogia - Licenciatura Intercultural Indígena, para atender professores de escolas indígenas na capital e no interior, para pessoas que já atuam na educação indígena ou que pretendem ingressar nesse sistema, desde que já tenham concluído o ensino médio.

            O curso almeja formar 2,6 mil professores indígenas, no período de 2009 a 2015, por meio de disciplinas ministradas em módulos; dispõe-se, também, a prover, de forma inclusa na graduação, a qualificação de profissionais para o serviço de apoio escolar e, em caráter suplementar, de outras áreas específicas, como educação ambiental e educação sustentável, necessárias para o desenvolvimento indígena do Amazonas.

            O curso terá a duração de cinco anos e se desenvolverá em nove períodos, ofertados em seis módulos durante o recesso escolar. Os profissionais estarão habilitados para atuar na educação infantil e nas séries iniciais (1ª a 4ª séries) do Ensino Fundamental (formação básica).

            As 2,6 mil vagas no curso de Pedagogia, com ênfase na Licenciatura Intercultural Indígena foram oferecidas em 52 dos 62 Municípios amazonenses, 60% das quais destinadas a candidatos índios e não índios que exerçam docência em escolas indígenas e 30% aos demais concorrentes. No concurso vestibular para o preenchimento dessas vagas, inscreveram-se mais de 28 mil pessoas, 21 mil fizeram as provas. Todas as vagas foram preenchidas: 1.122 vagas por indígenas e profissionais que atuam na educação escolar, Sr. Presidente.

            Dos 52 Municípios em que foram realizadas as provas, 21 atingiram a cota máxima de vagas destinadas ao grupo dos indígenas e professores que atuam na educação indígena.

            Sr. Presidente, o preenchimento de todas as vagas no novo curso demonstra o interesse da sociedade pela inclusão social dos povos indígenas por meio da educação superior. Confirma, também, a sensibilidade dos dirigentes da UEA para atender a demandas da educação superior em segmentos sociais excluídos historicamente. Até a década de 1980, Senador Jefferson Praia, o Ensino Superior, no Amazonas, não havia criado sequer uma sala de aula fora dos limites de Manaus. E lembro que Manaus possui Ensino Superior há mais de 100 anos.

            Somente na década de 1980, na gestão do reitor eleito pelo voto direto, professor Marcos Barros, é que a Universidade Federal do Amazonas, a Ufam, instalou as suas primeiras unidades no interior do Amazonas. Esse é um dos pontos mais importantes na história do Ensino Superior no Amazonas, que se soma à criação da UEA, em 2001, durante o terceiro mandato do ex-Governador e hoje Prefeito de Manaus, o Sr. Amazonino Mendes. A UEA, desde então, vem se aperfeiçoando como instituição voltada para a promoção do desenvolvimento socioeconômico do Amazonas.

            No Governo do Sr. Eduardo Braga, atual Governador, a UEA empreendeu uma extraordinária política de interiorização, cujos resultados já expostos anteriormente manifestam uma ação de Estado fundamentada na democratização da educação superior e na produção de novos conhecimentos e saberes que beneficiam a melhoria da qualidade de vida dos povos amazônicos. Esse formidável projeto é comandado desde 2007 pela Professora Doutora Marilene da Silva Freitas, magnífica reitora da UEA. A professora Marilene é socióloga e pesquisadora de notoriedade e reconhecimento na comunidade científica mundial.

            Estou certo de que o curso de Pedagogia voltado para a Licenciatura Intercultural Indígena marcará uma nova etapa na história do Ensino Superior no Amazonas. A formação intercultural, Sr. Presidente, Srs. Senadores, dos professores indígenas e dos não indígenas que lecionam em escolas indígenas é o melhor caminho e o melhor meio de inclusão social de comunidades que, atualmente, sobrevivem nos limites das suas forças e das suas referências étnicas. Intercultural implica, nesse ambiente, troca de experiências e convivência na diversidade cultural.

            A jovem UEA reconhece bem esse caminho. Antes mesmo de oferecer o curso que é objeto dessa minha abordagem, já beneficiava mais 1,3 mil representantes de 38 etnias indígenas com educação superior. Considerando-se os alunos de projetos especiais, chega-se a mais de 3,8 mil alunos. Outros 400 professores indígenas de 22 etnias foram graduados por meio do Proformar.

            Sr. Presidente, a UEA beneficia ainda representantes de etnias indígenas por meio de seus projetos especiais, como o Aprovar, pré-vestibular gratuito, que oferece aulas por rádio e televisão, em apostilas impressas e na internet, e o Reescrevendo o Futuro, projeto de alfabetização que registra cerca de 2,5 mil indígenas beneficiados.

         As ações da UEA, a nossa universidade, e das demais instituições do ensino superior são modestas quando comparadas aos 180 mil indígenas da Amazônia. No Amazonas vivem mais 120 mil índios, pertencentes a 66 etnias. A maioria não possui escolas em suas comunidades. Estudar, para o indígena, sempre foi um desafio sobre-humano, por conta do descolamento que lhe é imposto por falta de escolas na sua aldeia ou próximo dela.

            De outro lado, a escola e a universidade tradicionais não flexibilizam seus métodos e conteúdos e, ao agir assim, dificultam o diálogo intercultural, emperram o aperfeiçoamento das relações humanas e dificultam a produção de conhecimento e saberes enraizados na diversidade cultural.

            Sr. Presidente, eu quero finalizar dizendo que fico contente com a atuação da Universidade Estadual do Amazonas. Trata-se de uma instituição jovem que tem uma visão arrojada na forma de ensinar, de pesquisar e de realizar extensão universitária. Não dá para não reconhecer esse ousado empenho da UEA em abrir novas formas de acessos dos índios ao ensino superior e, por consequência, a ampliação da educação do ensino fundamental e médio entre esses povos. Dessa forma, a instituição volta-se ao atendimento das necessidades de formação de técnicos, professores e pesquisadores que contribuirão com o melhor aproveitamento dos recursos naturais do Amazonas e da Amazônia em benefício das suas populações.

            Eu quero abraçar, eu quero registrar o meu contentamento não só à nossa magnífica reitora, mas a todos os professores, aos servidores dessa jovem universidade, por estarem realizando uma ação que eu considero para a Amazônia fundamental.

            Nós só vamos dominar a Amazônia se conhecermos a Amazônia. Não tem outro caminho, Senador Jefferson Praia, Srs. Senadores, senão estudá-la. Quero dizer da minha alegria em fazer esse pronunciamento, reconhecendo o empenho, a ousadia dessa jovem universidade no Estado do Amazonas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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