O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quando o sujeito é especialista em apartes, ninguém segura. E vejo, com muita alegria, a combinação feita pelos dois: Senador Suplicy e Senador Arthur Virgílio. O requerimento era muito grande. O Senador Suplicy registrou e combinou para o outro comentar - e o outro comentou. E eu que achei que vinha para a tribuna com o tempo cedido, fiz uma palavra a respeito de que “antiguidade é posto”, “o grande líder tem os seus liderados”. Quando ele desceu, rindo para mim, eu achei que ele tinha gostado da minha palavra. Ele desceu rindo porque sabia que ia fazer um aparte e iria falar na minha frente. E, depois, nunca ia concordar quando eu digo que ele tem a mente arguta, que ele tem a mente brilhante, e, por essa razão, tem a minha admiração. O Senador Suplicy me atendeu. Eu disse: “Suplicy, não leia isso tudo”, porque tem umas dez páginas esse negócio do Kennedy. Ele anunciou e o outro comentou.

            Mas essa felicidade de nos juntarmos aqui e convivermos como família... E o Senador Suplicy, por quem nutro grande admiração, antes de estar na vida pública, quando ainda dormia na rodoviária de São Paulo, ele já tinha mandato em São Paulo. E sempre o admirei pelas suas posições em favor dos pobres, e é uma das coisas mais admiráveis. Normalmente, quem não tem esse berço não tem essa vocação para os mais sofridos. E V. Exª inverteu a lógica. E, tendo berço, focou nos mais sofridos. E a sua luta pela renda mínima é a maior tradução do sentimento da sua alma com relação ao seu semelhante. Por essa e por outras coisas, eu o admiro muito.

            Já tive a oportunidade de trabalhar muito perto de V. Exª, em casos emblemáticos e difíceis, como a morte de Celso Daniel. Tive a oportunidade de conviver com V. Exª. E por isso falo com propriedade, com autoridade e sem qualquer tipo de “rasgação de seda”, porque não tenho necessidade disso nem V. Exª tem necessidade de ouvir isso de mim. Falo com a sinceridade, quem sabe, falando em nome de nove de cada dez paulistas, que acreditam no sentimento de V. Exª.

            Eu ser focado na causa dos pobres é ser focado na minha própria causa. A minha origem é essa, eu sou filho de uma faxineira. Mas V. Exª mudou a lógica. Normalmente não é assim. Quem não tem uma história como a minha, como a do Presidente Lula, normalmente não tem o foco aí. E V. Exª chamou esse foco para si de uma forma tão contundente, tão contundente, a ponto de elaborar um discurso e fazer desse discurso a página principal da sua vida, que é a renda mínima. Por isso tenho muito apreço por V. Exª e muito respeito por V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Apenas para agradecer esse seu sentimento. E quero dizer também que tenho tido muito respeito e admiração pela dedicação com que V. Exª abraça as causas, sejam as causas principais da sua terra, o Estado do Espírito Santo, seja a preocupação com a questão da pedofilia, que, por agora, por mais de ano, pois V. Exª estendeu o que normalmente seria um prazo para a CPI sobre esse tema porque avaliou que necessário se faz, daí a sua dedicação, até que possa concluir um trabalho que já tem frutos significativos. Certamente, pessoas no Brasil reconhecem em V. Exª alguém que chamou a atenção para esse problema e, sobretudo, para que não haja impunidade de um lado, mas, sobretudo, para que haja informação no sentido de prevenir o problema, e que esse problema possa ser, na medida do possível, extinto. E as conclusões da CPI, nessa direção, serão de extraordinária valia. Meus cumprimentos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Sr. Presidente, quero fazer o registro de que teve início ontem, em Cachoeiro de Itapemirim, a Feira Internacional do Mármore e do Granito, que já há muitos anos se dá. São duas feiras: uma que acontece em Vitória e outra, em Cachoeiro do Itapemirim, mas a mais importante é a de Cachoeiro, a capital do mármore. Cachoeiro, quem sabe, é a mãe da tecnologia para serragem de mármore e de granito. Lá, de forma muito artesanal, as coisas nasceram.

            Quero cumprimentar a cidade, que está em festa, com empreendedores do mundo inteiro, com os empresários do Município, mostrando não somente o produto que sai da terra, mas mostrando também a tecnologia que hoje se faz em Cachoeiro de Itapemirim e que se exporta para o mundo, para poder fazer beneficiamento de mármore e de granito.

            Eu não tive a oportunidade de estar lá ontem, até porque vinha de uma atividade na Bahia, mas cumprimento Cachoeiro de Itapemirim, onde comecei a minha vida pública, onde tive todas as oportunidades, onde comecei na Câmara Municipal, onde ganhei de presente a família que tenho hoje: minha esposa é de Cachoeiro de Itapemirim, lá criei minhas filhas. Então, cumprimento e abraço a população de Cachoeiro.

            Sr. Presidente, quando o recesso começou, nós tínhamos treze dias. Nesses treze dias, eu fiz quarenta municípios, falando de manhã, de tarde e de noite em audiência públicas. E registrei a sede das pessoas num tema que pautou a sociedade brasileira, o tema do abuso de crianças.

            Há um ano e meio, Senador João Claudino, a sociedade mal sabia o que era o termo pedofilia. Ao longo desse ano e meio, a CPI da Pedofilia teve ou tem uma virtude, se alguém quiser dar: a virtude de ter acordado a sociedade brasileira e ter pautado a sociedade, em todos os seus âmbitos, no sentido de que nós discutamos, não somente uma legislação e instrumentos de lei para poder punir o abusador, mas para produzir informação no sentido de que nós não tenhamos mais crianças abusadas neste País.

            Para se ter uma idéia, eu fui a Alto Rio Novo, uma pequena cidade no interior do meu Estado, e sei que muita gente está me vendo lá.

            Falando em Alto Rio Novo, formou-se a Mesa na Câmara Municipal, porque era uma audiência pública. Lá estavam os Vereadores, as autoridades religiosas, políticas, autoridades militares, e levaram duas escolas de crianças de 11, 12 e 13 anos de idade. E aquelas crianças estavam ali. Quando eu comecei a falar sobre prevenção e a ensinar quem é o pedófilo, qual é o seu modus operandi, quer dizer, qual é a operação para fazer a conquista, percebi algumas daquelas crianças chorando. E, ao final da minha fala, uma assessora me disse: “Tem algumas crianças lá atrás chorando, querendo falar com você”. E eu fui lá. Quando chego lá, as crianças que naquele momento entenderam o que era “bolinamento” e entenderam que tinham sido bolinadas, ou seja, haviam sido manipuladas nos seus órgãos genitais, meninas, elas denunciaram uma figura acima de qualquer suspeita que, inclusive, estava na audiência pública. A figura, um religioso da cidade, Senador João Claudino, estava na audiência como um cidadão de bem.

            O pedófilo é um indivíduo acima de qualquer suspeita. Qualquer um põe a mão no fogo por ele, porque ele é uma sombra, ele é um conquistador. Ele não tem a truculência do estuprador normal.

            Pois bem: esse sujeito já está preso. Parabéns ao Ministério Público de Alto Rio Novo, parabéns ao Juiz de Alto Rio Novo, parabéns às crianças corajosas que fizeram a denúncia. E quero encorajar as outras crianças. Uma cidade pequenininha, Senador. Para se ter uma ideia, guardando-se as devidas proporções, o Brasil abusa igual em todos os lugares.

            Na quinta-feira próxima passada, Senador Arthur Virgílio, fiz uma palestra na OAB de São Paulo. Quero cumprimentar o Presidente da OAB, o D’Urso, advogado e professor brilhante de Direito. Tive a oportunidade de falar a uns 300 advogados.

            É importante falar da nova legislação, dos instrumentos produzidos por esta Casa, votados por nós, Senador Jefferson. Muito mais importante é falar de prevenção. Por quê? Há que se entender que o papel da polícia é prender e fazer o inquérito; e o papel do Ministério Público, agir quando provocado, fazer a denúncia; e o papel do Judiciário, julgar com base na lei que nós fazemos aqui. Mas isso acontece com a porta arrombada. O abuso já aconteceu! E tudo o que nós queremos é que não haja abuso! E vivemos um drama nefasto no País, onde já se abusa mais de crianças do que se usa droga. O narcotráfico vai ficando secundário no País diante do abuso de crianças.

            O seu Estado não é diferente de São Paulo.

            E veja a miséria: quando eu comecei esta CPI, Senador Jefferson - não sei se V. Exª já estava aqui -, no meu primeiro pronunciamento, eu dizia que a pedofilia, no Brasil, é doutora, é analfabeta, está na faculdade, bebe uísque, bebe cachaça, tem dentes de porcelana, é banguela, mora em condomínio, mora em cobertura, está nas colunas sociais, reza missa, dirige culto, anda de gravata, tem mandato!, disputa eleição! Veja a desgraça lá em Coari, Município do seu Estado. Veja as outras autoridades. Tem um Deputado lá na sua Assembleia Legislativa que é uma brincadeira...

            O País todo está assim, de ponta a ponta. Vivemos hoje uma situação absolutamente triste e que nos envergonha, Senador Arthur Virgílio: somos o maior consumidor de pedofilia na Internet. Entramos, agora, para que o Brasil saiba que esta Casa produz coisas boas para o País também, na coalizão financeira. São só dois países no mundo: Estados Unidos e Rússia. E agora o Brasil.

            Que coalizão financeira é essa? Ninguém compra pedofilia na Internet com duplicada, nem com cheque, nem com dinheiro; compra-se com cartão de crédito. Assinamos, Senador Arthur Virgílio - e a sociedade não tomou conhecimento por causa do fogo que incendeia esta Casa - um termo de ajuste de conduta, Senador Jefferson, com as operadoras de cartão de crédito. A partir de agora, as autoridades terão um cartão chamado rastreador e poderão adentrar nos sites criminosos, salas de bate-papo, seja o que for. E o indivíduo que adentra com o seu cartão de crédito para comprar pornografia infantil ficará registrado, Senador Arthur Virgílio. Em seguida, o seu registro, de forma automática, cairá na Polícia Federal. Dessa coalizão financeira nós hoje fazemos parte. Aliás, só três países do mundo: Brasil, Estados Unidos e Rússia.

            E, aí, com essa palavra, eu agradeço ao D’Urso por ter me convidado para falar na Ordem.

            Na segunda-feira, eu estive em Guanambi, na Bahia - quero saudar as pessoas que estão me ouvindo -, uma cidade de 85 mil habitantes. Mas a região toda estava lá, na segunda-feira, porque esses eventos todos contra a pedofilia acontecem na segunda-feira. Eu falei à tarde para umas 600 pessoas: vereadores de toda a região, prefeitos - eu quero abraçar a todos -, conselhos tutelares, secretários, juízes, promotores de toda a região. Há sede das pessoas de tomar conhecimento, de como prevenir, de como enfrentar o abuso.

            É preciso que nós passemos uma informação de que a sociedade foi enganada quando debita na conta da Polícia e da classe política a solução dos seus problemas. A solução não está na classe política, nem na polícia, porque a polícia não foi constituída para criar filho de ninguém, e nem a classe política.

            A demanda do problema se dá de zero a dez. De zero a cinco é o papel da família; e de cinco a dez é o papel das autoridades. Porque filho é dádiva de Deus. Filho foi dado, e é privilégio criar filho. E vida de pai...

            A minha mãe era analfabeta profissional, Senador Arthur Virgílio; analfabeta profissional, Dona Dadá. E dizia, Senador, que casa de pai, escola de filho. Aliás, a Bíblia diz que filho sem correção é a vergonha do seu pai e a decepção da sua mãe. A Bíblia diz isso, a Escritura.

            Então, as primeiras informações a serem dadas... A formação do caráter de uma criança se dá com a informação que ela recebe, se dá com o que ela vê no procedimento em casa. E, na questão da pedofilia, não tínhamos conhecimento dessa brabeira, da avalanche que se tornou esse drama, esse crime na sociedade brasileira. Hoje, diante do crime, é preciso informar. 

            E eu dizia, pelo menos, quatro coisas básicas: primeiro, saber quem é o pedófilo; segundo, o modus operandi dele; terceiro, como identificar uma criança abusada; quarto lugar, imunizar as crianças.

            Imunizar com o quê? É passar um zarcão para que a ferrugem da prostituição, para que a ferrugem da decadência, da imoralidade, não tome a alma e o coração das nossas crianças. É passar um verniz no sentido de que elas sejam imunizadas e, infelizmente, na tenra idade - com um ano, dois anos, três anos -, elas aprendam a se defender.

            Por isso, Senador, eu estive em Guanambi e, à noite, nós tivemos um show, um evento do povo na rua, mostrando a sua solidariedade à criança, à infância, e mostrando aos pedófilos, a esse crime, a revolta de uma sociedade que decidiu não mais conviver, Senador Leomar Quintanilha... O número exacerbado de casos está todos os dias nos jornais não por que eles aconteceram agora; eles foram revelados agora por uma sociedade que resolveu não se calar e resolveu falar, resolveu tomar providências, fazer parte deste momento histórico de mudança da vida da Nação brasileira. Tinha mais de 40 mil pessoas na praça numa segunda-feira à noite.

            Eu agradeço muito à Cristina Mel, agradeço a Rayssa e Ravel, agradeço ao KLB, agradeço a Ataíde e Alexandre. Eu estava lá com minha banda, com minhas filhas, e terminamos mais de uma hora da manhã, quase às duas horas de uma segunda-feira, com mais de 40 mil pessoas na praça - a prova mais contundente de que a sociedade brasileira resolveu tomar posição por aquilo que lhe é mais caro: a criança, a vida.

            Eu quero fazer um registro aqui, Senador Leomar, de algumas coisas que chegaram à minha mão - mas é muito, todo dia: professor condenado a 107 anos de prisão no Pará - bem feito!

            O juiz Heyder Tavares, titular da comarca de Salinópolis, a 222 quilômetros de Belém, condenou a 107 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, o professor Claudiomir Andrade Santos pela prática do crime de pedofilia com crianças de cinco a nove anos de idade. Esse desgraçado nunca foi professor! Ele se meteu nessa atividade porque sabia que podia estar próximo das crianças.

            É igual a um padre pedófilo. Eu tenho imagem de padre abusando de criança no altar! E me respondam: esse desgraçado já foi padre algum dia? Nunca foi. Ele se meteu na atividade porque sabia que podia estar perto de crianças para delas abusar. Eu tenho imagem de pastor abusando de criança em cima da mesa em que celebrou a ceia. Esse desgraçado é pastor?

            Quando falei nessa cidade de Alto Rio Novo, eu estava me referindo a um presbítero que estava sentando lá dentro da audiência pública ouvindo a palestra. As crianças foram e o denunciaram. Nunca foi pastor! Nunca foi! Meteu-se nessa atividade porque sabia que podia estar próximo das crianças para cometer abusos.

            Parabéns ao juiz, Dr. Heyder.

“Padre que abusou de garoto no Recife tem HIV.

O abuso tornou-se público no dia 3 de abril de 2008 [...]. A mãe de uma das alunas vítimas de Claudiomir afirmou achar estranho sua filha chegar em casa com dinheiro dado pelo professor [...]”.

         Vejam bem, essa é uma maneira de se descobrir que a criança está sofrendo abusos e é um modus operandi do pedófilo: dar dinheiro, dar brinquedo, dar roupa. Quando a criança é pobre, ele ajuda com cesta básica a família, ele conquista a família, ele é um conquistador tanto da família quanto da criança. Criança pobre chegava em casa com dinheiro. O homem tinha doença venérea. Porém, a defesa diz que o padre é inocente - é, mas o cara é contratado para falar isso mesmo.

            “Senado adia convocação de Renna para CPI da Pedofilia”. Na verdade, fui eu que adiei para a próxima semana a convocação do ex-Secretário de Administração de Sorocaba, envolvido em caso que ganhou repercussão nacional.

            Ex-Secretário do Município de Sorocaba, um grande município do Estado de São Paulo, de uma população maravilhosa, de gente de bem.

            Tudo isso acontecendo, a mídia falando, CPI trabalhando, a sociedade falando...

            O pedófilo é compulsivo, Senador Leomar Quintanilha. Ele é compulsivo. Ele tem duas taras: uma é saciar sua lascívia de qualquer maneira, não importa o que esteja acontecendo. É por isso que nós precisávamos ter prisão perpétua para esse tipo de gente. Não dá para colocar na rua um indivíduo que é compulsivo. Eles são compulsivos. O sujeito está vendo tudo acontecer e vai para dentro do motel com criança.

            E quem entregou esse cara? Foi gente muito próxima do motel. Porque o 244 foi alterado, o Código do Estatuto da Criança e do Adolescente... Será dado perdimento a bens móveis e imóveis onde uma criança de 0 a 14 anos for encontrada para abuso. Se for encontrada no motel, perdem o motel. Se for encontrada num posto de gasolina, num caminhão, num táxi, numa igreja, vão perder em favor de um fundo para crianças abusadas.

            E eu estarei trazendo o Sr. Renna, esse ex-Secretário que foi demitido, abusador de criança, para vir depor aqui na CPI, em Brasília.

         Lamento: “TJ concede liberdade a radialista acusado de pedofilia”. Há um inquérito bem feito pela delegada, uma investigação bem feita pela delegada. O computador desse radialista foi preso e foram encontradas imagens dele e das crianças que ele fotografou. É falta de conhecimento do TJ! Perdoe-me o TJ... Quer dizer, não vou pedir perdão coisa nenhuma: devia estar sabendo.

         Nós já votamos a lei que criminaliza a posse com pena máxima de oito anos. Ora, se tem imagem de pornografia feita no computador dele, já são oito anos, é flagrante. Em seguida, aumentamos as tipificações de conduta; a pena, para oito anos, no máximo, para quem filma, para quem fotografa e quem leva. As imagens encontradas no computador caracterizam a posse e foram filmadas e fotografadas por ele.Só aí, já são dezesseis anos!

            É muito ruim, porque a gente não está dizendo que está falando nem para pai nem para mãe quando chama a atenção para isso. Mas a gente chama a atenção para quem tem sentimento, para quem tem alma.

            O sujeito, de posse de uma prova como essa... Olhem só. Silva, esse radialista que é conhecido como BJ, que foi acusado de crime de pedofilia, foi colocado na rua pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul. Eu vou convocá-lo. Decidi agora, na tribuna, que vou convocá-lo.

         Já encerro, Sr. Presidente, agradecido, dizendo o seguinte.

         A CPI da Pedofilia, que se instalou também no Amapá, fez um convite, e nós estaremos lá no Amapá, na terra do Senador Papaléo. Existem testemunhas que querem falar à nossa CPI - serão depoimentos absolutamente fortes - para que tomemos uma providência.

            O Olhar Direto diz o seguinte:

      “Dezoito adolescentes podem ter sido vítimas de um pedófilo no município de Poxoréu, distante 251 Km de Cuiabá. Um enfermeiro foi preso pela polícia, suspeito de aliciar adolescentes para a prática do crime (...)”.

         É todo dia. É muito, é muito, é muito, em todos os lugares. Muito em todos os lugares!

            Eu fico pensando: CPIs que já estão funcionando há três anos nunca foram a lugar nenhum e nem irão. Temos um ano e cinco meses. Imagino que, se tivermos necessidade, precisaremos ir um pouco mais além.

            Na próxima semana, vamos voltar a Belém, vamos voltar a Marajó.

            Na terça-feira, vou ouvir o DJ Marlboro - foi feita uma denúncia de abuso de uma criança de quatro anos de idade em Belo Horizonte. Ouvirei o DJ Marlboro e a sua namorada.

            Senador Arthur Virgílio, eu continuo o meu trabalho.

            Senador Jefferson, muito obrigado pela benevolência.

            Reafirmo ao Brasil que ninguém vai parar. Recebi uma terceira ameaça de morte muito contundente. Eu quero avisar a esse desgraçado que me faz a terceira ameaça: eu não tenho medo de você. Medo, eu conheço de ouvir falar; a ele eu nunca fui apresentado.

            Agora, quero dizer à Polícia Federal que, se uma providência não for tomada nos próximos dois dias... Hoje eu fiz um depoimento para a Delegada, o inquérito já vai para mais de três meses. É a terceira ameaça da mesma pessoa, que a Polícia Federal já identificou, sabe quem é. Se não colocarem a mão nele, eu irei usar a minha prerrogativa como Presidente da CPI e vou convocá-lo a vir aqui. E vou fazer isso coercitivamente, serão obrigados a trazê-lo para mim, para nós aqui da CPI, Senador Arthur Virgílio.

            Ele assume, fala de telefone descaracterizado: “sou pedófilo” - achava que não seria pego por causa do telefone descaracterizado -, “vou assassinar o Magno Malta. Conheço a família. Vai amanhecer com a boca cheia de formiga”. Eu já esperei noventa dias, não vou esperar mais. Não é que eu tenha medo. Se o Apóstolo Paulo, que era muito melhor do que eu, intérprete da mente de Cristo, dizia “Para mim, viver é Cristo, morrer é lucro”, quem sou eu para ter medo? Aliás, não posso me acovardar diante de um covarde que abusa de crianças. Jamais! Jamais! Ninguém vai me calar. Agora, se, nas próximas horas, não for tomada uma providência, eu certamente tomarei, com a própria CPI, porque sei que um louco desses, no meio da rua, autoafirmando-se pedófilo, não é risco para mim, é risco para as crianças que estão na rua, para as crianças que estão indefesas e sujeitas às garras de um profissional do sexo que pode agir da forma mais violenta e mais vil de que já se ouviu falar, que é a prática do crime de pedofilia.

            Obrigado, Senador Jefferson.

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