O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador João Ribeiro, Senador Geraldo Mesquita Júnior, ainda falando um pouquinho mais desse tema, eu tenho visto que diversos setores da sociedade, no debate do pré-sal, buscam alguma alternativa para este ou aquele Estado, para essa ou aquela área, no campo da distribuição de renda, enfim, da responsabilidade social.

            Eu falo com muita tranqüilidade, Senador Mesquita Júnior, porque sempre disse que a Previdência não é deficitária. Mas a mim também, a exemplo de outros Senadores, me surpreende, num momento desses, em que se fala em tantos bilhões e bilhões de reais que virão do pré-sal, que, conforme a FUP, a Federação Única dos Petroleiros, é três ou quatro vezes mais do que a renda que dá o petróleo nos dias de hoje. E, já que falam que a Previdência é deficitária, coisa de que discordo, por que não poderia sair um percentual do pré-sal para a Previdência?

            Por isso, apresentei uma PEC, chamada PEC da Seguridade Social, que busca recursos para a Previdência, porque, na seguridade, estão a saúde, a assistência e a previdência. Por isso, eu gostaria de lembrar a todos que, no momento em que lembro de todos os setores, vamos lembrar de novo da Previdência, porque estamos aí nessa luta para assegurar o fim do fator e o reajuste do aposentado. Vamos aprovar, quem sabe, essa PEC, que vai garantir que parte do dinheiro vindo do pré-sal será garantido não só para a saúde e para a assistência, mas também para a Previdência, como estou propondo nessa PEC. Fica essa reflexão.

            Permita-me ainda dizer, Senador, que, já na quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - porque isso é um assunto, no meu entendimento, que interessa ao conjunto do povo brasileiro -, realizaremos a primeira audiência pública aqui no Senado para discutir petróleo, com foco, nesse momento, no projeto apresentado pelos trabalhadores sobre o pré-sal. Será nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, às nove horas da manhã.

            Sr. Presidente, eu queria também, no dia de hoje, falar sobre a 32ª Expointer, um megaevento que acontece lá no meu Rio Grande, na cidade de Esteio. Lembro, Sr. Presidente, que começou neste sábado e estende-se até o dia 6 de setembro, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, a maior feira do agronegócio da América Latina, a Expointer, que, neste ano, está na 32ª edição. Por questão, de compromissos já assumidos em outros Estados, Sr. Presidente, não pude comparecer à abertura, no sábado. De qualquer maneira, agradeço o convite feito pelo Governador do Estado, pela Secretaria da Agricultura, pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), pela Federação Brasileira das Associações de Criadores, pela Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul, pelo Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), pelas entidades de economia familiar, de pequenos agricultores, enfim, todas as entidades.

            Quero agradecer, especialmente, ao Prefeito Municipal de Esteio, meu amigo e ex-sindicalista da mesma entidade, o Sindicato Metalúrgico de Canoas, Gilmar Rinaldi. Ele hoje é o Prefeito de Esteio. Rinaldi esteve em Brasília, entregou-me em mãos o convite para estar na Expointer e convidou-me para que, com ele, eu caminhasse no Parque de Exposições, visitando estande por estande. Infelizmente, não pude, mas ficam aqui meus cumprimentos aos organizadores e um abraço especial a meu amigo Gilmar Rinaldi.

            Sr. Presidente, aproveito para convidar todos os Senadores, as Senadoras, os telespectadores da TV Senado, os ouvintes da Rádio Senado e os leitores do Jornal do Senado, se tiverem oportunidade, para estarem no meu Rio Grande, em Esteio. Será uma experiência inesquecível.

            Sr. Presidente, a cada ano, a Expointer, em Esteio, supera recordes de comercialização e de público. Reúne produtos alimentícios variados e uma gama de opções de vestuários originários da cultura rio-grandense. Oferece, com certeza, o melhor da genética animal das mais diferentes raças, além das últimas novidades em maquinários. A feira concentra a mais moderna tecnologia agropecuária e agroindustrial do continente.

            A Expointer é realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, e, com certeza, é uma grande vitrine da economia gaúcha e brasileira.

            Os organizadores dessa mostra agropecuária investiram cerca de R$2 milhões em melhorias no Parque Assis Brasil para receber, com certeza, cerca de sete mil animais inscritos entre 167 raças.

            Serão, Sr. Presidente, 2,2 mil expositores, dos quais 116 de máquinas agrícolas; por falta de espaço, há lista de espera de mais de trinta empresas.

            Entre os expositores de animais, estão 1.229 cabanhas.

            Dos investimentos, R$2,2 milhões são do Governo Estadual; R$1,1 milhão foi aplicado pelo Sindicato da Indústria de Máquinas Agrícolas, na área destinada às máquinas e equipamentos.

            A expectativa, Sr. Presidente, é de que este ano, superando a festa anterior, mais de setecentas mil pessoas visitem o Parque em Esteio.

            Sr. Presidente, nos dois primeiros dias do evento, foram comercializados mais de R$3,5 milhões só na venda de animais.

            Os bancos divulgaram levantamentos de pedidos de crédito que somam R$34 milhões, sendo R$4 milhões do Sicredi, R$17,5 milhões do Banco do Brasil e R$12,5 milhões da Caixa-RS.

            Além dos animais, a Expointer teve movimento de R$57.875,00 com as vendas da agricultura familiar e de R$70.532,17 do artesanato. Segundo a organização, até o momento, cerca de setenta mil pessoas visitaram a feira.

            O Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers) aponta que a agricultura familiar terá importância fundamental na feira. A previsão é de que de 70% a 85% das vendas de máquinas, projetadas em R$500 milhões, venham de investimentos dos pequenos agricultores, devido ao Mais Alimentos. Já o Ministro do Desenvolvimento Agrário, meu amigo Guilherme Cassel, acredita que, do faturamento total da feira, pelo menos 60% sejam negócios relacionados à agricultura familiar.

            Sr. Presidente, destaco ainda que a organização tomou alguns cuidados especiais em razão da gripe A. A edição deste ano tem três pontos de atendimento, 50 pias em locais estratégicos do Parque, com sabão líquido e toalhas descartáveis, e 300 dispensadores de álcool gel. Técnicos do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) também vão fiscalizar a chegada de alimentos e a instalação de estabelecimentos de venda no Parque. Os locais inspecionados recebem um adesivo indicando que estão sob controle.

            Tão logo ocorra o encerramento da Expointer 2009, Sr. Presidente, farei com certeza um outro registro, dando um balanço do resultado final dessa importante feira agroindustrial.

            Quero ainda, Sr. Presidente, aproveitando os doze minutos que V. Exª deixou à minha disposição, falar de outro tema.

            A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou, na última sexta-feira, no auditório Dante Barone, audiência pública sobre titularidade de terras quilombolas. O Deputado Marcon, que preside essa comissão, está fazendo um belíssimo trabalho.

            Os participantes discutiram, primeiro, a morosidade dos processos de titulação das terras dos quilombolas e a falta de efetividade das políticas públicas que contemplem efetivamente, para os quilombolas, questões de saúde, educação, segurança pública, emprego e renda.

            Eu mesmo sou autor de um projeto, chamado Quilombo do Amanhã, para criar, Sr. Presidente, um centro integrado dentro da comunidade quilombola com um ginásio de esportes para que possam ali fazer exercícios - parte desse ginásio pode ser usado como sala de aula, como posto médico - e também um salão de recreação, que seria um espaço destinado à cancha de futebol de salão, de basquete e de vôlei. Seria um centro integrado, que leva o nome do projeto que apresentei: Quilombo do Amanhã.

            Quero também dizer, Sr. Presidente, que esse evento teve a participação do Movimento Negro Unificado, Federação de Quilombolas do Estado, Incra, Ministério Público, Governo do Estado, dentre outras entidades sindicais. Mais de oitocentas pessoas participaram desse evento.

            Na abertura, os presentes assistiram a um vídeo em homenagem ao sem-terra Elton Brum da Silva, assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 pela Brigada Militar, no dia 21 de agosto, durante a desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, e ainda os quilombolas Joelma da Silva Ellias e Volmir da Silva Ellias, que também tombaram na luta pela posse da terra (Quilombo Urbano Alpes, em Porto Alegre).

            Sr. Presidente, ficou comprovado que foi uma violência exagerada - e, por isso, morreu inclusive o companheiro que aqui destaco -, porque, se já havia o despejo, que houvesse o procedimento adequado sem precisar dar tiro de 12 em trabalhadores. Tanto é que a própria Brigada Militar tomou medidas para punir aqueles que usaram dessa violência extremada.

            A pergunta que fica, Sr. Presidente, é: quantos mais terão de morrer em nosso País até que tenhamos, de fato, uma discussão equilibrada, tranquila, no campo da paz, do entendimento e da solidariedade, na questão da terra? Quantos mais tombarão, quilombolas ou não?

            Sr. Presidente, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), meu amigo Rolf, garantiu que, entre 20 e 30 de setembro, serão entregues titulações de terras (Silva, Chácara das Rosas, Cascas, São Miguel, Rincão dos Martineiros) a quilombolas. Acredito que não faltarão recursos para implementar políticas públicas em benefício dessas comunidades, que, sem sombra de dúvida, são carentes.

            Sr. Presidente, há 135 comunidades quilombolas gaúchas que querem a titulação de suas terras. Rolf comprometeu-se a acelerar os processos. Atualmente, existem 66 processos, abrangendo 182 Municípios gaúchos. O Deputado Marcon, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, sugeriu que o Incra desenvolva um projeto piloto de moradia popular destinado aos quilombolas do Rio Grande do Sul. A idéia é construir 500 casas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Aqui enfatizo, mais uma vez, esse centro de referência, que também seria importante que se construísse em cada comunidade.

            Também participaram da audiência representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral da Justiça, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

            Sr. Presidente, os participantes desse encontro, brancos e negros, foram unânimes na necessidade de que sejam criadas mais varas judiciais especializadas na questão da terra e na titulação de terras para agilizar as demandas.

            Por fim, os quilombolas reafirmaram, junto com todos os presentes, o apoio total, geral e irrestrito ao Estatuto da Igualdade Racial, aprovado já pelo Senado, e também ao projeto Quilombos do Amanhã, de autoria deste Parlamentar. O Estatuto da Igualdade Racial está na Câmara, e o Quilombo do Amanhã (PLS nº 113/2008) ainda está aqui no Senado. Ambos são de minha autoria, como forma de efetivação de políticas sociais de atendimento às comunidades carentes.

            Sr. Presidente, quero ainda destacar que tivemos, neste fim de semana, um outro encontro no meu Estado, que contou com a participação de inúmeros companheiros meus. Foi uma jornada de formação para militantes e agentes socais dos movimentos das pessoas com deficiência. Foi organizado pelo Ipesa, Ulbra, Conade, Corde e Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade de Canoas. Quero aqui mandar um abraço ao prefeito da cidade, meu amigo Jairo Jorge, que foi sindicalista do Sindicato dos Jornalistas, meu companheiro em longas caminhadas, quando eu presidia o sindicato de Canoas. Jairo Jorge está fazendo, com certeza absoluta, uma revolução positiva, afirmativa, qualitativa na cidade de Canoas nesses meses em que está à frente daquele Município.

            Meu amigo Jairo, cumprimento-o. Sei que o evento foi um preparatório para o Seminário da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), onde vamos discutir o Estatuto da Pessoa com Deficiência, projeto de minha autoria, mas que esta Casa aprovou e contou com seu apoio, Senador Papaléo Paes. O Estatuto da Pessoa com Deficiência será discutido nesse evento à luz da Convenção da Pessoa com Deficiência, que esta Casa aprovou por unanimidade também. O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de setembro em Canoas, e estarei lá participando dessa atividade.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço muito a V. Exª. Fiquei dentro do meu tempo. Eu teria cinco minutos ainda, mas eu abro mão desses cinco minutos para os próximos oradores, porque sei que o que eles vão falar é de interesse de todos nós, e eu estarei aqui com certeza, eu diria atrapalhando, mas com boa vontade, porque farei aparte a ambos.

            Era isso. Obrigado, Senador Papaléo Paes.