O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy, obrigado pela deferência de me permitir, já ao final dos trabalhos desta Casa nesta noite, fazer um registro, que considero relevante, sobre uma reunião que a Comissão de Assuntos Econômicos levará a efeito amanhã. Trata-se de uma reunião de caráter ordinário que tem, entre seus itens de pauta, a discussão de um projeto de lei de minha autoria que cria o Sistema S de Turismo. É o braço social do turismo, já que hoje o turismo tem uma entidade sindical, patronal, que reúne a responsabilidade e as condições de representar esse segmento tão importante da economia brasileira.

            A Confederação Nacional do Turismo foi criada há cerca de 10 anos, Sr. Presidente, e somente agora, no início deste ano, ela obteve por parte do Ministério do Trabalho o seu registro como entidade sindical de terceiro grau. Enfim, a categoria, o trade turístico brasileiro tem uma instituição que o representa, que vai cuidar de contribuir com as demais instituições que atuam na mesma direção, tanto as instituições públicas, o próprio Governo Federal, que criou o Ministério do Turismo, que tem a Embratur, como milhares de instituições privadas que trabalham no trade turístico e estão efetivamente alimentando uma forte esperança de que o Brasil vai aproveitar esse momento tão adequado e oportuno para crescer, para que essa atividade turística possa crescer.

            O turismo vem despertando o interesse do mundo inteiro como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento econômico, graças a sua capilaridade, graças a uma quantidade enorme de atividades que alimentam e estimulam esse setor e surge também como uma grande oportunidade de mão de obra, de aproveitamento de mão de obra, uma oportunidade de trabalho para milhares de brasileiros em todos os Municípios, em todos os quadrantes deste País.

            Ora, começa a se formar na consciência dos eminentes Pares desta Casa, ao tomarem conhecimento da efetividade dessa medida, a importância da criação do Sistema S para o turismo, começa a se formar uma consciência positiva de sua aprovação.

            Primeiro, basta comparar o êxito alcançado pelo Sistema S da Confederação Nacional do Comércio, por exemplo, da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional do Transporte. São três segmentos importantes da economia que têm os seus braços sociais e cuja função principal é exatamente trabalhar em dois vetores. O primeiro vetor é o da capacitação profissionalizante, é o do aprendizado, no caso a que me refiro, dos trabalhadores do trade turístico. São os garçons, as pessoas que trabalham no atendimento aos bares, às lanchonetes, são as pessoas que atendem nos hotéis, são as pessoas que cuidam internamente do preparo, do receptivo, àqueles que visitam determinado lugar, determinada cidade. Exatamente porque deu certo nas outras confederações, estou seguro de que a consciência que se forma perante os Pares, os Senadores que estão tomando conhecimento e acompanhando de perto o desenvolvimento deste debate e desta discussão, saibam apreciar, com a propriedade devida, a importância e o caráter inadiável da aprovação do Sistema S do turismo.

            Veja, Sr. Presidente, que comentei sobre um dos vetores que o Sistema S trabalha, que é o da capacitação profissionalizante. Quem pode ser contra a abertura de milhares de novas vagas para ensinar o trabalhador brasileiro a aprimorar seu desempenho e a melhorar sua capacidade de trabalho para o enfrentamento dos desafios no dia a dia? A cidade de V. Exª, por exemplo, é uma das mais importantes do Brasil, que seguramente recebe milhares de pessoas diariamente. E é importante que essas pessoas, ao retornarem, guardem a lembrança de um recebimento de qualidade nos hotéis, bares, restaurantes, em todas as instituições que visitam em São Paulo.

            E o Sistema S cuida disso. O Estado Brasileiro deveria cuidar, cuida, com um número de vagas muito pequeno, nas escolas técnicas federais, mas insuficiente para cobrir essa lacuna, essa demanda reprimida tão grande que existe. Aí surge o Sistema S. É o empresariado contribuindo para a formação e para a capacitação dos seus trabalhadores.

            Por isso, quem pode ir contra, Sr. Presidente, a criação do Sistema S do turismo, para capacitar as pessoas em todos os Estados Brasileiros, em todas as cidades brasileiras, para receber as pessoas?

            E o outro vetor é o vetor de apoiamento ao trabalhador, que também tem direito ao lazer, à cultura, à prática de atividades desportivas.

            A Confederação Nacional do Turismo, criada há dez anos, mas com seu registro obtido recentemente, procura ganhar tempo na materialização desses seus propósitos. É claro que o escopo maior, o escopo principal é desenvolver ações, conjuntamente com as demais instituições que se interessam pelo setor, para dinamizar o turismo brasileiro, porque não tem sentido o Brasil, com todas as qualidades que tem, com essa enorme potencialidade, ainda amargar o 45º lugar no ranking mundial do receptivo turístico.

            Não tem cabimento, nós temos de decuplicar. E eu acho que a expectativa e a esperança que está na cabeça e no coração dos brasileiros é de que o turismo possa se expandir, sim, e nós possamos estar não só recebendo dez vezes o que nós recebemos hoje de visitantes, porque nós temos potencial para isso, mas nós possamos estimular também a possibilidade de o brasileiro conhecer melhor o seu país, que os brasileiros possam se deslocar internamente, conhecendo essas maravilhas que o seu Estado tem, que o meu Estado tem, que os Estados brasileiros têm.

            Então, são muitos os obstáculos para que nós possamos alcançar uma condição ideal. Então, é preciso que nós possamos oferecer àqueles que operam, que trabalham, as condições adequadas, condições de lazer, de cultura, de recreação mais a condição de capacitação, a condição de preparo. Por isso, estou convencido de que, amanhã, às 10 horas, sob a Presidência do Senador Garibaldi Alves, nós estaremos contando com a discussão, com o debate.

            V. Exª creio que é membro dessa comissão, contamos com o seu apoio, porque é importante estarmos todos juntos neste momento, pois é a hora de darmos uma alavancada no turismo brasileiro e estaremos no debate, procurando dirimir quaisquer e eventuais dúvidas surgidas, para que tenhamos uma votação magistral e possamos passar para as outras comissões que querem também discutir esse assunto pela sua importância e pela sua oportunidade.

            Estou convencido, Sr. Presidente, de que amanhã será um dia muito importante para o Senado, muito importante para a CAE, porque estará aprovando o Sistema S do turismo brasileiro, dando forças e condições à Confederação Nacional do Turismo para que ela possa implementar as ações que venham permitir a eliminação de gargalos que têm impedido o desenvolvimento do País no campo do turismo.

            Eu comentava que os dirigentes da Confederação Nacional do Turismo têm agido com inteligência, procurando se superar, superar as suas dificuldades para recuperar o tempo perdido. Por exemplo, na capacitação profissional: como ainda não há estrutura - para construir estrutura demora -, ele está cuidando de fazer parceria em todos os Estados brasileiros com as principais instituições educacionais federais, estaduais ou privadas, mas as principais de cada um de seus Estados, para que, em convênio, possam aplicar os cursos que venham a capacitar os profissionais do trade do turismo.

            Da mesma forma, para superar a dificuldade material de tempo para construir as instalações de clubes que possam dar ao trabalhador do trade turístico e à sua família o conforto do descanso merecido e necessário nas horas de lazer, está fazendo, com a indução, com o apoio do Ministério do Esporte, uma parceria com os principais clubes de futebol brasileiros.

            E, como sabemos, Sr. Presidente, os clubes sempre têm uma capacidade ociosa, uma presença reduzida nas suas instalações, o que pode perfeitamente abrir espaço para receber os trabalhadores do trade de turismo.

            E o Presidente da CNTur, Dr. Nelson Pinto, está fazendo isso, está fazendo parceria com os clubes brasileiros para que imediatamente já possam oferecer aos trabalhadores do trade turístico a oportunidade de descanso, o acesso a atividades culturais, o acesso a atividades esportivas dos clubes. Então, é uma forma de avançar em um dos importantes gargalos que o turismo brasileiro enfrenta.

            Então, estou seguro, meu caro Presidente Suplicy, de que estaremos juntos amanhã, às 10 horas, na CAE, no debate que culminará com a aprovação majoritária dessa proposta que trago a esta Casa e que será discutida amanhã naquela Comissão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.