O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, há cerca de um mês, o Senador Jarbas Vasconcelos apresentou o Requerimento de Informações nº 874, de 2009, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, sobre a verdadeira devastação promovida pela cochonilha-do-carmim nas plantações de palma forrageira no sertão e no agreste de Pernambuco. No requerimento, alertava para o risco de comprometimento de toda a bacia leiteira do Nordeste.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, são duas as versões de como a cochonilha se instalou em Pernambuco. Uma diz que esse inseto já existia no Nordeste desde 1857 e que essa espécie de cochonilha produzia um corante de boa qualidade e também não era agressiva a ponto de dizimar os palmais por ela infestados.

            Outra versão, a mais crível, atribui a técnicos do IPA - Instituto de Pesquisa Agronômica de Pernambuco, a importação ilegal dessa espécie agressiva e sua reprodução em larga escala num campo experimental situado no Município de Sertânia na microrregião do Moxotó pernambucano.

            O tipo de inseto trazido era utilizado no México para erradicar palmais inservíveis para uso mais nobres. Entretanto, os técnicos do IPA em Sertânia teriam perdido o controle sobre o experimento e assim a praga da cochonilha atravessou as fronteiras pernambucanas e espalhou-se pelos Estados vizinhos, notadamente pela Paraíba.

            Lamentavelmente, a cochonilha mexicana, introduzida ilegalmente em Pernambuco, atravessou as fronteiras e chegou, de forma avassaladora, ao nosso Estado.

            O certo é que agora o mal já está feito e a saída é fazer o combate direto no sentido de primeiro deter o seu avanço e, em seguida, erradicar a praga pelos meios já conhecidos, uma vez que a cochonilha do carmim é uma velha conhecida em praticamente todos os grandes centros de pesquisas agrícolas do mundo.

            Não é diferente na Embrapa ou mesmo no SEBRAE da Paraíba, que em 2001, reproduziu o livro editado na Itália pelo Instituto de Cultura Arbórea da Universidade de Palermo sobre o tema.

Aliás, o Diretor-Presidente da Emepa - Empresa Estadual de Pesquisa de Agropecuária da Paraíba, José de Oliveira Costa, reuniu, no dia 10 de agosto próximo passado, a pedido do Secretário de Agricultura, Rui Bezerra, um de pesquisadores e técnicos para elaborar uma proposta de programa de recuperação da palma forrageira do Cariri paraibano, atualmente dizimada pela cochonilha-do-carmim.

            A ação da EMEPA visa a recolocar sob controle essa praga devastadora de alto poder, em face de sua velocidade de propagação.

         Os dados abaixo, apropriados por pesquisadores de renome da Embrapa, EMEPA/PB, CNPq/Finep e Universidade Federal da Paraíba, são alarmantes:

A praga já destruiu cerca de cem mil hectares de plantações de palma forrageira no semi-árido paraibano.

O Estado da Paraíba chegou a produzir 148.599 milhões de litros de leite por ano, chegando a um crescimento de 500% na produção nos últimos anos, mas a quantidade não é suficiente para garantir o autoabastecimento interno. Todavia, a cochonilha-do-carmim afetou a palma e, consequentemente, a produção de leite de gado, impedindo que as metas fossem atingidas.

Caso esse inseto-praga se alastre pelas outras regiões da bacia leiteira, o prejuízo pode ser muito maior. Há o risco de o Estado perder as conquistas que obteve na produção leiteira nos últimos três anos, devido a queda de produção.

            Senador Cícero.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Permita-me um aparte?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador.

           O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Para que eu possa me somar a V. Exª e ao Senador Jarbas Vasconcelos. Como bem fez referência V. Exª, o que antes era um pedido de informação e fonte de preocupação por parte do Senador Jarbas Vasconcelos, hoje o senhor traz a esta tribuna, a esta Casa, uma comprovação de que essa preocupação já é uma realidade em um item que, sem dúvida, é um instrumento de geração de renda no nosso Estado. V. Exª sabe muito bem que o crescimento da bacia leiteira da Paraíba foi fruto de um programa do Governo Federal com o Governo do Estado que permitiu que pequenos agricultores estabelecessem uma linha de produção leiteira com um pequeno número de vacas, para que esse leite, inicialmente, fosse distribuído, fomentando não só o atendimento àqueles que necessitavam da complementação alimentar, mas também a cadeia produtiva, tendo como foco principal o micro e o pequeno produtor. A Paraíba deu um salto na preocupação e um dos itens fundamentais para atravessar o período de seca, de estiagem, no nosso Estado - e por que não dizer no Nordeste - tem como fundamento a alimentação através da palma, que, infelizmente, está tendo esse grave problema e requer de todos nós o alerta, a cobrança, a reivindicação e a busca da solução, porque, sem dúvida nenhuma, é uma ação de Governo, já que o pequeno e o microagricultor não terá meios técnicos e muito menos financeiros para combater mais essa grave situação dos nossos pequenos e sofridos agricultores da Paraíba. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Senador Cícero, agradeço o aparte. V. Exª mais do que ninguém domina o tema, tendo em vista ter sido Governador do Estado da Paraíba, ter sido Ministro da Integração Regional, detentor de um manancial de informações e testemunha da situação por que passa o rebanho da Paraíba em função da perda da palma forrageira.

            O Cariri Ocidental, a Serra de Teixeira e o Vale do Piancó foram as regiões mais afetadas. O prejuízo já chega a R$400 milhões. O resultado disso foi um desabastecimento do programa do leite, criado para atender 120 mil famílias.

            Sr. Presidente, esse é um assunto a ser enfrentado com a maior urgência e onde a Embrapa terá, inescapavelmente, papel preponderante. Isto porque o Nordeste Rural e semiárido tem na pecuária bovina, caprina e ovina a sua principal e quase exclusiva atividade economicamente viável.

            É certo também que a palma forrageira em todo o semiárido nordestino é o único cultivar capaz de sobreviver às estiagens prolongadas e suprir, com baixo custo, as necessidades alimentares dos rebanhos. Sem a palma forrageira e nas condições atuais, a pecuária nas áreas afetadas pela cochonilha por certo entrará em colapso.

            Em Monteiro, na Paraíba, a pecuária tradicional já foi drasticamente reduzida e o que dela sobrou só sobrevive porque a demanda de palma forrageira está sendo suprida por municípios ainda não afetados e cuja contaminação é questão de tempo, se não foram tomadas as providências requeridas.

            A produção de forragem nos municípios atingidos hoje não atende mais que 20% de suas necessidades.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, sem a palma forrageira é impossível qualquer atividade pecuária, sustentável do ponto de vista econômico, na quase totalidade das áreas e zonas rurais semiáridas do Nordeste.

            Na Paraíba não é diferente. A persistir o quadro atual, a tendência é o abandono de grande parte das área de terras e a desarticulação do sistema produtivo nesses 82 municípios.

            No entanto, o controle da cochonilha não carece de grandes somas de recursos. Basta que se faça um cinturão de proteção em volta das áreas afetadas, erradicando-se os palmais infectados e plantando-se novos cultivares, resistentes a pragas.

            Igualmente indispensável é a assistência técnica aos agricultores...

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Permite-me V. Exª ?

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Pois não, Senador Jarbas. É um prazer, tendo em vista que vi V. Exª, primeiramente, nessa tribuna, levantar essa questão no tocante ao Estado de Pernambuco. 

            O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Senador Roberto Cavalcanti, V. Exª volta a esta tribuna, como sempre, mostrando-se um Senador atuante, para tratar de um tema de que tratei há pouco mais de trinta dias: a praga da cochonilha em Pernambuco. V. Exª hoje diz que a Paraíba também é profundamente afetada, na sua área rural, por essa praga. Nós pedimos ajuda ao Ministério da Agricultura no sentido de que adote providências efetivas de combate à praga. Tivemos esse problema no sertão de Pernambuco, no agreste meridional, no agreste setentrional, nas microrregiões do sertão pernambucano. A queixa era generalizada com relação à palma forrageira, planta vítima da praga da cochonilha. Agora é o Estado da Paraíba que levanta a mesma questão, e espero que contribua para que o Ministério da Agricultura adote providências efetivas, por se tratar de um problema que atinge mais de um Estado - Pernambuco e Paraíba e, possivelmente, outros Estados do Nordeste -. De forma que é muito positiva a presença de V. Exª na tribuna desta Casa hoje, abordando o mesmo assunto que nós, pernambucanos, abordamos no sentido de pedir providências urgentes ao Governo Federal para ajudar esses Estados federados. Muito obrigado.

            O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB) - Agradeço pelo aparte e, na verdade, convoco as forças políticas dos dois Estados a se acostarem ao tema e exigirem do Ministério da Agricultura ação imediata sobre o problema.

            Igualmente indispensável é a assistência técnica aos agricultores durante o combate direto ao inseto, mediante o uso de defensivos agrícolas alternativos, já devidamente identificados, bem como a adoção de medidas profiláticas e preventivas, o que demanda a presença efetiva do Ministério da Agricultura e, especialmente, da Embrapa, trabalhando em conjunto com o Governo do Estado.

            A pesquisa para obtenção de novos cultivares resistente à praga pode e deve continuar, pela relevância do tema e dada a importância econômica da matéria. Ocorre que esta não é uma solução imediata, seus resultados somente virão a longo prazo. E no momento precisamos de providências imediatas, de resultados em curtíssimo prazo.

            Nesse sentido, ouso sugerir que a solução imediata consistiria em se importar do México, Peru ou Chile uma grande quantidade de raquetes de novas espécies, saudáveis e resistentes, e distribuí-las por toda a área infestada. Paralelamente, erradicar-se os palmais sob o ataque da praga, que darão lugar a nova espécie, resistente à cochonilha. Ao mesmo tempo, disponibilizar para a área sob controle técnicos capazes de orientar e assistir os tratos agrícolas necessários ao desenvolvimento, com sucesso, dos novos campos de palmas em formação.

            Feito isso, Sr. Presidente, como canta Luiz Gonzaga, em Vozes da Seca,

Se o doutor fizer assim,

salva a gente do sertão,

nunca mais nós pensa em seca,

vai dá tudo nesse chão,

como vê nosso destino

mercê tem nas suas mãos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância com o tempo.