Discurso durante a 147ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Satisfação com o encaminhamento de um movimento nacional pela aprovação do Fundep, o fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante. Registro do bom desempenho dos cursos superiores do Rio Grande do Sul em levantamento realizado pelo Ministério da Educação. Homenagem à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. ENSINO SUPERIOR.:
  • Satisfação com o encaminhamento de um movimento nacional pela aprovação do Fundep, o fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante. Registro do bom desempenho dos cursos superiores do Rio Grande do Sul em levantamento realizado pelo Ministério da Educação. Homenagem à Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - COBAP.
Publicação
Publicação no DSF de 03/09/2009 - Página 41133
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL. ENSINO PROFISSIONALIZANTE. ENSINO SUPERIOR.
Indexação
  • ANUNCIO, HORARIO, REUNIÃO, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, SENADOR, LIDERANÇA, APOSENTADO, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO.
  • SAUDAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), REITOR, APOIO, APROVAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, PREVISÃO, AMPLIAÇÃO, RECURSOS, ESCOLA TECNICA.
  • REGISTRO, AVALIAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), QUALIDADE, ENSINO SUPERIOR, SAUDAÇÃO, RESULTADO, MELHORIA, CONCEITO, UNIVERSIDADE, ELOGIO, PROFESSOR, ESTUDANTE, FUNCIONARIOS, RESPONSABILIDADE, ESFORÇO, CUMPRIMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), CLASSIFICAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL.
  • HOMENAGEM, ENTIDADE, APOSENTADO, HISTORIA, FUNDAÇÃO, REGISTRO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CUMPRIMENTO, LIDERANÇA, LUTA, MELHORIA, APOSENTADORIA, PENSÕES, PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, COMENTARIO, RECUSA, TENTATIVA, ACORDO, GOVERNO, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, EXPECTATIVA, ORADOR, VOTAÇÃO, DEPUTADOS, APROVAÇÃO, MATERIA, EXTINÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, JUSTIÇA, REAJUSTE, CRITICA, SETOR, IMPRENSA, MANIPULAÇÃO, ALEGAÇÕES, PREVISÃO, FALENCIA, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, DEFICIT.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - A reunião foi transferida para as 19h de hoje para debatermos a questão do Aerus com o Ministro Toffoli. Estaremos também acompanhados da Graziela, de lideranças do Aerus e de mais cinco Senadores.

            Sr. Presidente, primeiro, cumprimento V. Exª por ter cumprido, na íntegra, o Regimento e ter me chamado como único orador que estava no plenário no momento da abertura da sessão, inscrito normalmente. Comprometo-me com V. Exª em ficar exatamente nos dez minutos.

            Sr. Presidente, todo mundo sabe o carinho especial que tenho com o ensino técnico profissionalizante. Por isso, nesta semana, Sr. Presidente, fiquei muito alegre em ver que, dentro do MEC, em uma reunião que houve com reitores, técnicos, assessores, enfim, encaminha-se uma posição - inclusive, participarei de um debate na próxima sexta pela manhã - de um movimento nacional pela aprovação do Fundep, o fundo de investimento no ensino técnico profissionalizante, que vai gerar em torno de R$9 bilhões para investimento nas nossas escolas técnicas.

            Mas, hoje, Sr. Presidente, quero fazer um registro sobre levantamento realizado pelo MEC dos cursos superiores, em especial, a avaliação feita no Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, no Rio Grande do Sul, quatro em cada dez universidades, centros universitários e faculdades melhoraram e muito a posição no ranking nacional. Acho esse dado importante, Sr. Presidente, porque mostra que estamos avançando no campo da capacitação dos nossos professores e na preparação dos nossos formandos do amanhã nas nossas universidades.

            A avaliação do MEC é feita por meio do Índice Geral de Cursos (IGC), que analisa a qualidade das escolas de ensino superior.

            O IGC permite saber se as instituições são capazes de manter os cursos que oferecem ou de abrir novos cursos. O MEC considerou a distribuição dos alunos entre os níveis de graduação, mestrado e doutorado.

            O conceito de graduação é calculado com base nos conceitos preliminares de cursos revelados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e o conceito de pós-graduação é calculado a partir de uma convenção dos conceitos fixados pela Capes.

            A Universidade Federal de Ciências e Saúde de Porto Alegre permaneceu na segunda colocação na sua categoria, enquanto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul alcançou o quinto lugar. Destaque também para a Universidade de Santa Cruz do Sul e para a Universidade Luterana do Brasil, com sede em Canoas. Elevaram a pontuação e mudaram do nível 3 para o nível 4, num indicador que vai até 5. Já o Instituto Superior de Educação de Ivoti repetiu nota 5, que seria a nota máxima. Outro destaque é o Instituto Federal Sul- rio-grandense.

            Portanto, quero aqui deixar meus cumprimentos aos professores, educadores, estudantes e funcionários, que, num esforço tremendo, tenho certeza, estão fazendo sua parte no campo da educação.

            Registro também, Sr. Presidente, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi avaliada entre as duzentas melhores instituições de ensino superior do mundo. Meus parabéns à nossa UFRGS, meus parabéns à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que ficou entre as duzentas melhores instituições de ensino superior do mundo, repito. A avaliação do Ministério da Educação da Espanha colocou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul na posição de nº 152. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) ocupa a colocação de 38º lugar.

            Então, Presidente, faço este registro, dizendo que é importante para nós, que queremos tanto, principalmente V. Exª, Senador Cristovam. Claro que dei destaque aqui a algumas universidades do Rio Grande do Sul e tenho certeza de que V. Exª dirá, como sempre, com razão, que temos que avançar mais.

            Sr. Presidente, ainda aproveitando esses últimos minutos, quero fazer aqui uma pequena homenagem à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que é uma sociedade civil sem fins lucrativos que representa, em âmbito nacional, as entidades dos aposentados e pensionistas do nosso País.

            O objetivo da Cobap é defender os interesses dos aposentados e pensionistas e, naturalmente, reivindicar mais direitos. Para isso, Sr. Presidente, ela está organizada em 27 federações, onde as entidades filiadas tratam de assuntos de interesse dos aposentados e pensionistas do nosso País.

            A Cobap foi fundada em 1985, no IX Congresso Nacional de Aposentados e Pensionistas, realizado de 10 a 13 de outubro, na cidade de Curitiba, no Paraná, e surgiu como resultado do empenho e ação de grupos de aposentados que buscavam uma organização que pudesse representá-los nacionalmente.

            No dia 24 de junho deste ano, a Cobap foi reconhecida juridicamente pelo Governo Lula como a legítima representante dos milhões de aposentados, pensionistas e idosos do nosso País.

            A Carta Sindical foi assinada e entregue pelo Ministro do Trabalho e Emprego, meu amigo Sr. Carlos Lupi.

            Eu tive a honra de estar presente nesse evento que ocorreu no Ministério do Trabalho e, lá, eu pude lembrar dos nomes, Sr. Presidente, de todos aqueles que presidiram a Cobap ao longo desses anos. Eu quero destacar, aqui, os nomes daqueles que presidiram a Cobap: Oberg Dorneles Vagas, Oswaldo Lourenço, Oswaldo Garcia Velloso, Gilson Costa de Oliveira - da Bahia, nosso amigo Gilson -, Maria Machado Costa, João Resende Lima e Benedito Marcílio. Atualmente, a entidade é presidida pelo Sr. Warlei Martins.

            Sr. Presidente, a Cobap tem feito um belo trabalho em defesa dos aposentados e pensionistas. Desde que eu apresentei os PLs, em 1983, a Cobap esteve aqui comigo, e com os senhores também, porque os senhores estiveram aqui - o Senador Papaléo, o Senador Cristovam, o Senador Mão Santa. Fizemos, neste plenário, três noites de vigília pela aprovação do fim do fator, do reajuste integral dos aposentados, da recuperação das perdas, daquele outro PL, de 2006, que visa a que se paguem os 16,67. Enfim, a Cobap sempre esteve conosco.

            Neste momento, a Cobap não concordou com o acordo que está sendo feito na Câmara. Eu quero dizer que respeito a posição da Cobap. Como a gente fala, a bola está no centro do campo. O centro do campo, neste momento, é lá na Câmara dos Deputados.

            Os Deputados é que poderão, neste momento histórico, neste jogo importantíssimo de diálogo com as centrais, com as confederações e com a Cobap, avançar para que os aposentados possam ter o reajuste integral e derrubemos...

            Senador Mão Santa, eu repito quase toda semana, V. Exª foi o Relator do fim do fator previdenciário. Esperamos avançar, esperamos aprovar.

            Eu tenho dito, aos que me perguntam, que os Deputados Relatores, tanto o Germano Bonow, do fator, como o Deputado Pepe Vargas, estão trabalhando para construir o que mais se aproxime do projeto que nós aprovamos aqui. Ninguém tem dúvida de que o ideal é aprovarem-se, na íntegra, os projeto que o Senado aprovou. Agora, sei do esforço que está sendo feito por parte de Deputados. A Cobap está fazendo, legitimamente, o seu movimento de pressão para que o resultado na Câmara se aproxime ao máximo dos projetos por nós aqui aprovados.

            Quanto a alguns dados que alguns terroristas - aí, são terroristas, não quero saber se são articulistas ou quem são - colocam, de que os projetos vão quebrar a Previdência, pelo amor de Deus, tenham vergonha na cara e parem de mentir. Esses projetos em nenhuma hipótese quebram a Previdência. Não sei como é que alguns têm coragem de fazer uma coluna inteira faltando com a verdade, de forma vergonhosa, mas, como estou acostumado, nem dou muita bola para isso, por isso nem cito nomes aqui.

            Quando eu disse que dava para pagar R$147, era um absurdo. Pagamos. Quando eu disse que dava para pagar a inflação mais o PIB: “Vai quebrar o País, porque o salário mínimo vai disparar.” Vai, agora, para R$506: “O País quebra com um salário mínimo de R$506.” Já é um avanço, mas foi graças as essas políticas.

            Quando aprovamos a PEC Paralela, os mesmos desvios: que nós íamos quebrar o Estado de vez. Nada aconteceu. Estatuto do Idoso, a mesma coisa. Aprovamos: “Ah, vão gastar, aí, 100 bilhões por causa do Estatuto do Idoso.” Aprovamos, é lei e nada aconteceu. A mesma coisa com os projetos da Previdência.

            Os projetos devem ser discutidos e os Deputados saberão discutir o que a Casa aprovou na vanguarda da defesa dos idosos do nosso País.

            Nós, sim, estamos preocupados com o amanhã. Nós estamos preocupados com o futuro.

            Eu acho engraçado, e vou terminar, Senador Mão Santa, que muita gente diz...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) -...que a Previdência está falida, que há déficit, mas, nesse debate do pré-sal, eu não ouço ninguém dizer: “Ó, vamos destinar, então, 1% ou 2% do resultado do pré-sal para a Previdência.” Se estivesse falida, claro que tinha de botar. Eu, por precaução, botei. Eu tenho uma PEC, aqui, que diz, sim, que um percentual do pré-sal tem de ir para a nossa Seguridade Social, onde está a Previdência, mas, como eu sei que ela é superavitária, não estou nem um pouquinho preocupado. Que aqueles que dizem que ela não está superavitária, então, aprovem a minha PEC, que diz que uma parte do famoso pré-sal vai também para a Previdência. Ou, se quiserem, aprovem a outra, que diz que não se deve, em hipótese nenhuma, tirar o dinheiro da Seguridade Social para outros fins.

            O Estado brasileiro deve para a Seguridade, e isso eles não escrevem, R$3,5 trilhões. Três trilhões, não estou falando “bi”. São R$3,5 trilhões. Por que não falam isso? Por que não falam que o superávit, se pegarmos os últimos dez anos, é de mais de 400 “bi” e, se pegarmos o último ano, é de mais de 50 “bi”? Isso eles omitem. Não contestam meus dados, mas não dizem nada: “Ah, o projeto do Paim, de ajudar os velhinhos, vai quebrar.”

            É brincadeira, Sr. Presidente. Mas, como eu disse que ia ficar no meu tempo, encerro aqui, porque sei que o Senador Cristovam é o primeiro orador inscrito nas comunicações parlamentares. Eu usei o tempo de orador inscrito.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem o carinho especial que tenho para com o ensino profissionalizante. Já disse várias vezes que considero o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Técnico (Fundep), uma espécie da “galinha dos ovos de ouro” para a nossa juventude. 

            Mas, hoje eu gostaria de fazer um registro sobre um levantamento realizado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) sobre cursos superiores, em especial, a avaliação feita nos cursos do Rio Grande do Sul.

            Há uma boa nova aí para os gaúchos: quatro a cada dez universidades, centros universitários e faculdades melhoraram a posição no ranking nacional.

            Mas, devemos ficar atentos porque um terço apresentou queda nas posições, e isto, Sr. Presidente, será assunto específico de um outro pronunciamento que farei na tribuna.

            A avaliação do MEC é feita através do Índice Geral de Cursos (IGC) que analisa a qualidade das escolas de Ensino Superior.

            O IGC permite saber se as instituições são capazes de manter os cursos que oferecem ou de abrir novos.

            O MEC considerou a distribuição dos alunos entre os níveis de graduação, mestrado e doutorado.

            O conceito de graduação é calculado com base nos Conceitos Preliminares de Cursos (CPC) revelados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), e o conceito da pós-graduação é calculado a partir de uma conversão dos conceitos fixados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

            A Universidade Federal de Ciências de Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) permaneceu na segunda colocação na sua categoria, enquanto a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) alcançou o quinto lugar.

            Destaque também para a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), com sede em Canoas, elevaram a pontuação e mudaram de nível 3 para 4, num indicador que vai até 5. Já o Instituto Superior de Educação de Ivoti repetiu a nota 5. Outro destaque é o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

            Parabéns, portanto, aos professores, educadores, estudantes e funcionários que num esforço tremendo, tenho certeza, estão fazendo a sua parte.

            Srªs e Srs. Senadores, registro também, conforme matéria veiculada no jornal Zero Hora, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi avaliada entre as 200 melhores instituições de Ensino Superior do mundo.

            A avaliação do Ministério da Educação da Espanha colocou a UFRGS na posição de nº 152. No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) ocupa a melhor colocação (38º).

            Era o que tinha a dizer.

 

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) é uma sociedade civil sem fins lucrativos que representa, em âmbito nacional, as entidades de trabalhadores aposentados e pensionistas do país.

            Seu objetivo é defender os interesses desse segmento e reivindicar o cumprimento dos seus direitos.

            Para isso, promove ações com suas 27 federações e demais entidades filiadas para tratar de assuntos de interesse do movimento e definir estratégias de ação.

            A COBAP foi fundada em 1985, no IX Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas (CNAP), realizado de 10 a 13 de outubro, na cidade de Curitiba (PR), e surgiu como resultado do empenho e ação de grupos de aposentados que buscavam uma organização que pudesse representá-los nacionalmente.

            No dia 24 de junho deste ano, a COBAP foi reconhecida juridicamente pelo Governo Federal como a legítima e única representante de milhões de aposentados, pensionistas e idosos do Brasil.

            A Carta Sindical foi assinada e entregue pelo Ministro do Trabalho e Emprego, srº Carlos Lupi.

            Sr. Presidente, eu tive a honra de estar presente nesse evento que ocorreu no Ministério do Trabalho. E lá eu pude lembrar de nomes que presidiram a Cobap, Oberg Dornelles de Oliveira, Osvaldo Lourenço, Osvaldo Garcia Veloso, Gilson Costa de Oliveira, Maria Machado Costa, João Resende Llima, Benedito Marcilio.

            Atualmente a entidade é presidida pelo Srº Warlei Martins.

            Era o que tinha a dizer.

 

            


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/09/2009 - Página 41133