A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, vamos falar um pouco hoje - alguns vão dizer “para variar” -, sobre a questão da mulher. Mas, antes disso, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna hoje para dialogar com o Prefeito Wilson Santos sobre um problema grave na minha capital Cuiabá.

            A administração do Prefeito Wilson Santos está no meio de uma crise grande no setor da saúde e precisa, urgentemente, ampliar o diálogo com o Sindicato dos Médicos.

            Vejam, senhores, que, nessa terça-feira, tivemos em Cuiabá uma passeata de médicos pelo centro da cidade, às primeiras horas da manhã, e tivemos também a demissão coletiva de 40 profissionais da saúde que trabalhavam no Pronto Socorro Municipal, em protesto contra a falta de diálogo com as autoridades municipais.

            Repito: neste momento de crise no setor de saúde da Capital, o mais prudente é o diálogo e a negociação.

            O Prefeito Wilson Santos sempre foi uma pessoa muito dada ao diálogo. Acredito que ele vai sentar com os médicos e vai resolver essa questão. O Prefeito Wilson Santos não é do meu partido; é do PSDB, mas digo e repito aqui: é uma pessoa voltada para o diálogo.

            Os médicos marcharam do Pronto-Socorro até à sede da Prefeitura, para protocolar a demissão coletiva.

            Sr. Presidente, o senhor, que é médico pode imaginar como deve estar crítica a situação após quarenta médicos do Pronto-Socorro Municipal da nossa Capital pedirem demissão. É fácil perceber que a situação da saúde em Cuiabá, que sempre foi difícil, hoje se encontra em uma situação dificílima, eu diria.

            Não posso, como Senadora da República, como representante da população de Cuiabá e de Mato Grosso no Senado Federal, deixar de levantar esse problema. A situação é muito grave.

            Em boa hora, o Prefeito Wilson Santos suspendeu os seus planos de viajar para a África, onde iria colher experiência para a organização da Copa do Mundo de 2010. Era importante ir sim, eu concordo, mas o Prefeito Wilson Santos tem que ser o grande comandante neste momento de crise, para abrir em definitivo o diálogo com os médicos grevistas, porque, em uma situação como essa, quem sofre ainda mais é a população que precisa de Pronto-Socorro funcionando com todo o seu quadro de médicos completo.

            Para enfrentar essa situação dramática que temos hoje no setor de saúde em Cuiabá, os responsáveis pela Prefeitura têm que demonstrar sensibilidade para com as carências enormes vividas pela nossa população e negociar, negociar incansavelmente, no sentido de resolver todos os impasses e restabelecer, com urgência, esse serviço da área da saúde para os nossos contribuintes.

            Quem é contribuinte sabe que precisa do serviço público, e o serviço público de saúde é fundamental e não pode paralisar.

            Como Senadora por Mato Grosso, quero dizer que concordo plenamente com o Sindicato dos Médicos, como Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, quando essas entidades lembram que, segundo o Código de Ética de Medicina, o médico precisa de boas condições de trabalho, de remuneração justa, para que possa exercer a profissão com honra e dignidade.

            Não é de hoje que os médicos vêm gritando em Cuiabá diante de uma situação que só se agrava a cada dia. Os médicos denunciam a falta de insumos para o trabalho, a estrutura precária e o escasso diálogo existente com as autoridades municipais. Segundo os médicos, a relação entre o Secretário municipal e os funcionários da área tem tido muitas dificuldades. Torço para que o Prefeito Wilson Santos abra definitivamente o diálogo, encontre soluções definitivas e reestruture os serviços do Pronto-Socorro municipal em benefício de toda a população. Se precisar fazer mudança inclusive nos seus escalões superiores que a faça, mas, primeiramente, acima de tudo, é preciso olhar para o povo, ver que o Pronto-Socorro é o único ponto de apoio com que conta a população de Cuiabá naqueles momentos mais dramáticos, que para o Pronto-Socorro convergem acidentados de todas as partes de Mato Grosso e até mesmo de outros Estados. E que não pode haver greve numa repartição hospitalar como essa.

            Faço, então, aqui um apelo ao diálogo e à sensatez. Sinceramente, torço para que a greve acabe, para que acabe a guerra de egos, e a situação se normalize no Pronto-Socorro de Cuiabá.

            Prefeito Wilson Santos, acredito que o senhor, se já não abriu, vai abrir o diálogo imediatamente com os profissionais do Pronto-Socorro, especialmente com esses quarenta médicos que hoje pediram demissão do Pronto-Socorro, o que torna totalmente vulnerável a saúde municipal da nossa Capital. O problema precisa ser resolvido e já.

            Venho também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a esta tribuna para lembrar que quarta-feira, dia 26 de agosto, foi o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Muitos de nós sequer sabemos que essa data existe. Na verdade, era melhor que ela não existisse, uma vez que a igualdade entre homens e mulheres já deveria estar estabelecida entre nós. No entanto, não está. A prova cabal disso são os constantes casos de desigualdade de gênero que nos cercam todos os dias.

            Infelizmente, a violência sofrida pela mulher vai além da violência física. Ainda ganhamos menos que os homens, ainda ocupamos menos cargos de chefia que eles, ainda somos discriminadas, não só no mercado de trabalho, mas pela sociedade de maneira geral.

            Gostaria aqui de fazer um breve parêntese, dizendo que, quando Obama assumiu a Presidência da República dos Estados Unidos, ele declarou que nenhuma mulher ganharia menos que um homem pelo mesmo serviço prestado. E isso causou um frisson, Senador Mão Santa, no planeta Terra quase. E diria que aqui, neste Congresso Nacional, neste Senado, há um projeto de nossa autoria que diz exatamente a mesma coisa e está esperando relatoria. Quer dizer, é possível que conquistemos agora esse avanço.

            Foi para combater essa desigualdade social que nasceu o Dia Internacional da Igualdade Feminina, para marcar o advento da mulher cívica. Essa data existe para nos lembrar que, mesmo com tanta desigualdade, conseguimos avançar em muitos aspectos e para nos mostrar que essa luta vale a pena.

            Essa data existe também para não nos deixar esquecer alguns momentos importantes para as mulheres, como a inserção feminina em condições de igualdade de direitos e deveres na vida política e civil existente na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, na França, e a conquista, em 1920, depois de 81 anos de luta, do direito ao voto pelas mulheres dos Estados Unidos.

            Sr. Presidente, é importante rememorarmos essa e outras datas, para vermos que as políticas da mulher na sociedade brasileira também são muito recentes. Aqui, o direito de acesso à educação para as mulheres, por exemplo, tem cerca de 100 anos. É pouco, se analisarmos do ponto de vista histórico. O direito ao voto foi outorgado às brasileiras apenas há 70 anos.

            Ainda há muito o que conquistar, mas não podemos esquecer o quanto conseguimos avançar. Hoje, quase 30% das mulheres do País são chefes de família sozinhas, não recebem nenhum auxílio de companheiros ou ex-companheiros, prova irrefutável de nossa capacidade. Datas como o Dia Internacional da Igualdade Feminina são fundamentais para que a sociedade não se esqueça que há ainda uma caminhada importante a ser trilhada. Um caminho que precisa ser percorrido por homens e mulheres juntos, e não só por mulheres. Só juntos, homens e mulheres, seremos capazes de avançar na conquista de direitos absolutamente iguais, para banirmos as questões da discriminação e da violência com a participação de todos, e em especial, dos companheiros homens, Em minhas andanças pelo meu Estado de Mato Grosso e pelo Brasil - tenho comparecido a inúmeros Estados e tenho tido convites a que não tenho podido comparecer -, tenho sempre lembrado que nós, mulheres, somos 52% da sociedade e os demais, Sr. Presidente, os 48% quem são? São todos, absolutamente todos, nossos filhos! Todos, absolutamente todos. Então, não faz sentido que exista discriminação contra a mulher.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Peço mais um pouquinho de tempo.

            Para aqueles que acreditam que esse é um “dia sem propósito” ou mais uma oportunidade para se incentivar discursos “feministas”, segue um alerta: alcançar a igualdade é uma luta, um exercício que começa em casa e precisa ser colocado em prática diariamente. Só podemos “excluir” o Dia da Igualdade Feminina do calendário, quando ela for, de fato, alcançada. Aí sim, ele verdadeiramente não fará mais sentido. Enquanto a igualdade não for conquistada, faz sentido sim.

            Quero também falar sobre os movimentos que estão se formando em prol da Lei Maria da Penha. Com a proposta da reforma do Código de Processo Penal, a lei que protege a mulher está sendo aniquilada. Eu e o Senador Renato Casagrande somos membros da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Penal, cujo Presidente é o Senador Demóstenes Torres. S. Exª tem dado todo o apoio para que nós consigamos recuperar a Lei Maria da Penha que, dentro da proposta inicial de reforma do Código de Processo Penal, está totalmente destruída.

(Interrrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Concedo-lhe mais três minutos para V. Exª sair da igualdade e colocar a mulher em superioridade. Em homenagem a Adalgisa.

            A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Adalgisinha, obrigada.

            Eu e o Senador Renato Casagrande tivemos a satisfação de receber, na semana passada, aqui no Senado, a representação de mulheres de mais de vinte Estados, de mulheres de todo o Brasil, que lutam pelo fim da violência contra as mulheres. Vieram advogadas feministas, procuradoras, promotoras, o Movimento de Mulheres Camponesas e diversos fóruns de mulheres do Ceará, de Pernambuco, da Bahia, do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Pará, do Piauí e de tantos outros. Esses fóruns que fazem parte da Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB, junto aos movimentos, nos trouxeram uma petição com nove mil assinaturas, Sr. Presidente! Homens e mulheres reivindicando a defesa da Lei Maria da Penha, Presidente! Vamos trazer, na próxima semana, mais vinte mil assinaturas.

            Todos conscientes de que essa Lei é um marco na proteção aos direitos humanos das mulheres. Num País como o nosso, com índices gravíssimos de violência doméstica, não podemos tolerar que se estabeleça qualquer resistência na aplicação da Lei que protege a mulher e luta contra o machismo da sociedade brasileira!

            Os movimentos de mulheres estão fazendo um grande trabalho! Quero parabenizar todas elas, na pessoa da Ministra Nilcéa Freire, Secretária de Políticas para as Mulheres; a Analba Teixeira, Secretária Executiva da Articulação de Mulheres Brasileiras; a Drª Lindinalva Correa, Promotora de Justiça do meu Estado, Mato Grosso, que vem lutando, incansavelmente, na defesa da Lei Maria da Penha; a Promotora Amini; e tantas outras mulheres do Brasil inteiro, do Judiciário, das organizações de mulheres, do Parlamento. Nós sabemos o quanto é importante a participação da sociedade neste momento. E quero parabenizar todos e todas que estão batalhando para cortar o mal da violência contra a mulher pela raiz, especialmente a violência doméstica.

            Hoje participei do encontro promovido pela Ministra Nilcéa. Vereadoras do Brasil inteiro, Deputados Estaduais do Brasil inteiro, Deputadas Federais - quero saudar todas as Deputadas Federais na pessoa da grande mulher que é Alice Portugal, nossa Deputada Federal que coordena a Bancada feminina da Câmara - e as Senadoras. Eu estive lá, a minha querida Ideli Salvatti esteve lá, Marisa Serrano, nossas Senadores estiveram lá, pelo menos enquanto eu estava no encontro, certamente outras Senadoras estiveram lá mais tarde.

            Hoje na CCJ, Srs. Senadores, aprovamos, por unanimidade, destaque à emenda de minha autoria e da nossa Senadora Lúcia Vânia. Lúcia Vânia nos deu um grande impulso hoje, nos ajudou de forma grandiosa, na CCJ, a aprovarmos 10% dos recursos do Fundo Partidário para as campanhas de mulheres - 10% do Fundo Partidário!

            Devemos essa aprovação, claro, a todos os Srs Senadores que estavam presentes que são da CCJ e que estavam lá. O Senador Augusto Botelho, que está a minha frente, assim como o Senador Eduardo Suplicy, entre vários Senadores que lá estavam aprovaram por unanimidade a matéria. E, graças ao trabalho, também acataram esse destaque nosso: do Senador Marco Maciel, do Senador Eduardo Azeredo e do Senador que presidia naquele momento a Comissão de Constituição e Justiça e que é o Presidente, Demóstenes Torres. Conseguimos aprovar uma emenda assinada por Lúcia Vânia e Serys Slhessarenko, passando para a campanha das mulheres 10% do fundo partidário.

            Essa foi uma conquista que espero a gente mantenha no plenário, quando a reforma eleitoral aqui chegar.

            Muito obrigada, Sr. Presidente