O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu faço dois registros. Primeiro, quero registrar que agora, em torno de 15h, estarei presente na Câmara dos Deputados, numa audiência pública, com a presença do Presidente da Nova Central dos Trabalhadores, José Calixto; com o Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; com o Vice-Presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto; com o Vice-Presidente de Estudos de Assuntos da Seguridade da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal; com o Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto; e também com o Presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Sr. Warley Martins Gonçalves.

            Estarei nessa audiência pública na Comissão de Seguridade Social para defender - e não poderia ser diferente - tanto o meu projeto que acaba com o fator previdenciário de forma definitiva, como aquele que garante que o reajuste do aposentado seja de 100% do PIB. Vou discorrer também sobre a recuperação das perdas dos aposentados e pensionistas.

            Quero destacar, Sr. Presidente, que hoje houve um almoço na cidade de Canoas, meu principal domicílio eleitoral, com a presença do Ministro Carlos Lupi...

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - V. Exª fala seu principal domicílio eleitoral, porque já está domiciliado no Brasil inteiro.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Agradeço a V. Exª a gentileza. V. Exª tem razão até em me corrigir, porque faço proporcionalmente o mesmo número de votos em Canoas e em Caxias, que V. Exª conhece muito bem, pois seu Partido lá é muito bem organizado, uma central muito forte.

            Quero dizer que estarei lá no próximo dia 19 com o meu amigo Flecha. O Flecha vai ser reeleito, mais uma vez, Presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas daquela região.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco/PCdoB - CE) - O Flecha certeira de lá.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É o Flecha certeira de lá. O Assis me mandou um convite, estarei lá. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil também me mandou um convite. Foi-me entregue hoje pela manhã, em mãos, lá na Câmara. Estarei nesse almoço que dará posse à nova Diretoria.

            O nome do meu amigo é Flecha porque ele era ponta-esquerda e eu era centromédio de um time popular da cidade de Caxias do Sul.

            Então, Flecha, está sabendo que eu vou, viu? Confirmei hoje pela manhã, pelo convite que recebi, e estarei lá, no almoço do próximo dia 19.

            Sr. Presidente, eu queria ainda registrar como foi importante para nós todos, gaúchos, mais uma feira, a 32ª Expointer. O Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre, foi palco, nessas últimas duas semanas, da maior feira de agronegócio da América Latina. Falo da 32ª Expointer.

            Conforme os dados divulgados até o momento, a Feira, mais uma vez, se encerra com números que quebram todos os recordes: foram 2,2 mil expositores e mais de cinco mil animais expostos. No setor de máquinas, foram comercializadas cerca de R$800 milhões. O comércio de animais alcançou em torno de R$8,39 milhões. Mais de 420 mil pessoas visitaram a exposição.

            No fomento ao agronegócio, o financiamento chegou a R$236 milhões para compra de máquinas e construção de armazéns.

            A agricultura familiar disponibilizou 166 estandes; a comercialização bateu todos os recordes também, chegando a mais de R$1 milhão, cerca de 30% a mais, se comparado ao ano anterior.

            Cerca de 236 agroindústrias estiveram presentes com seus produtos naturais: bebidas, pães, sucos, cucas, biscoitos, derivados de leite e de carne, geleia, erva mate, entre tantos outros.

            A 32º Expointer, Sr. Presidente, contou com a participação de cerca de 1700 profissionais de imprensa de todo o País e da América Latina.

            Estavam lá jornalistas, radialistas, fotógrafos, cinegrafistas, entre tantos.

            Quero deixar registrado, Sr. Presidente, o editorial de um dos principais jornais do Rio Grande de hoje:

Um ano depois da eclosão da crise financeira global, que fez as vendas da indústria de máquinas despencarem, devido à queda brutal nas linhas de financiamento de longo prazo e à incerteza dos mercados, o balanço da mostra indica o acerto das políticas anticrise que vêm sendo tomadas desde então.

É importante lembrar que, face aos problemas surgidos e às virtudes reveladas, as autoridades saibam colher as lições dessa Expointer. O setor precisa fortalecer-se. A questão das dívidas não pode permanecer como uma ameaça.

            A primeira e grande lição é a da importância da agropecuária para o País e para o Estado. Num planeta em que as fronteiras agrícolas estão praticamente fechadas, a imensa fartura de nosso País é a garantia de que a agricultura, a pecuária e os negócios em torno delas serão alavancas para a construção do Brasil - e do Rio Grande - do século XXI. Mais prósperos e mais justos.

            Por fim, Sr. Presidente, quero ainda destacar que tive a felicidade de receber proposta de um projeto de lei que encaminhei a esta Casa, que visa simplesmente assegurar que o trabalhador, quando completar 30 anos de contribuição, a mulher, e 35 anos, o homem, possa retirar o seu fundo de garantia.

            Explico, Sr. Presidente: atualmente, o tempo de contribuição para aposentadoria de homens e de mulheres é de 35 e 30, respectivamente, nem sempre esse direito é exercido porque as condições para a aposentadoria não são adequadas.

            O que estou propondo? Que aqueles homens que completarem 35 anos, e aquelas mulheres, 30 anos de contribuição possam retirar o seu fundo de garantia sem que sejam obrigados a se aposentar. Eles retiram o fundo; a Previdência não paga aposentadoria, porque ele vai continuar trabalhando, mas o fundo é um instrumento que vai dar fôlego para ele continuar, se assim entender, mais um tempo no mercado de trabalho.

            Muitos trabalhadores permanecem na ativa, e foi pensando nessas pessoas que decidi apresentar um projeto que lhes garantisse o direito a retirar a poupança, que é sua, correspondente ao fundo de garantia. Esse projeto leva o número 371, de 2009, e foi uma contribuição que recebi do jornalista gaúcho Telmo Flor e trata da possibilidade do saque do fundo de garantia por tempo de serviço tendo por base apenas o tempo de contribuição.

            Agradeço ao Telmo Flor, que gentilmente me ligou e disse que era uma proposta que ele entendia que deve levar a simpatia de praticamente todos os brasileiros.

            Um dos escopos da lei do FGTS, Sr. Presidente, é garantir a segurança ao trabalhador no momento em que ele mais precisa. Essa proposta foi pensada justamente a partir disso. Com essa poupança forçada, o trabalhador terá um suporte para o momento da sua vida que ele entender necessária a retirada do fundo, ou seja, depois de 35 anos de contribuição, homem, e 30 anos, a mulher.

            Acredito, Sr. Presidente, que permitir ao trabalhador o saque do seu fundo neste momento é uma questão de justiça social. Imaginem quanto tempo o trabalhador espera para empregar o fruto de anos de trabalho, a fim de organizar seus planos e apontar para a aposentadoria.

            E não é demais recordar que um dos focos da lei do FGTS é o de garantir a segurança ao trabalhador em momentos complexos de sua vida. Será muito importante para o trabalhador poder contar com essa poupança, que lhe vai dar mais segurança, quando efetivamente ele se aposentar.

            Hoje pela manhã, participei de um evento promovido pela Cobap e por centrais e confederações em apoio aos meus projetos, tanto aquele que acaba com o fator, como aquele que garante o reajuste integral a todos os aposentados.

            Voltarei, hoje à tarde, como disse aqui no início, a participar de mais um evento lá na Câmara dos Deputados. Acredito que essa mobilização, Sr. Presidente, é que vai garantir efetivamente uma decisão positiva por parte da Câmara, tanto para acabar com o fator...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou concluindo, Sr. Presidente, e não vou usar o tempo que V. Exª colocou à minha disposição. E garantir o mesmo percentual dado ao salário mínimo, que é a inflação mais o PIB.

            E àqueles, Sr. Presidente - desculpe-me a expressão -, que só “corneteiam”, que só sabem criticar, quero que se lembrem daquela frase do Zagalo “Vocês vão ter que nos engolir”, porque hoje não há quem não reconheça que é preciso acabar com o fator. Podem até apresentar, nesta última hora, uma proposta alternativa, mas reconhecem que nós estávamos com a razão.

            Também quanto ao reajuste do aposentado, todos diziam - os críticos naturalmente, aqueles que só gostam de criticar e que não têm proposta - que não daria para um centavo de aumento real. Já percebem que vai haver aumento real. Eu quero 100% do PIB. Estamos trabalhando nesse sentido. Então, aqueles que só “corneteiam” vão ter que engolir de novo a frase do meu amigo Zagalo, que disse que, muitas e muitas vezes, aqueles que só fazem críticas e não têm propostas vão ter de aceitar as propostas que se mostram sensíveis, principalmente em relação às questões sociais e que têm o apoio da sociedade.

            Quero dizer-lhes também que, se depender de mim, da Federação Única dos Petroleiros, de todas as centrais sindicais e das confederações, haverá, sim, um percentual do pré-sal para a Previdência. Não que ela seja deficitária. Ela é superavitária. Mas, como pensamos em Previdência a longo prazo, tanto na PEC que aqui apresentei, como no projeto da Federação Única dos Petroleiros dos Movimentos Sociais, está lá um quinto departamento, eu diria: não só aqueles que foram listados pelo projeto do Governo, mas também a Previdência.

            Entendo que isso vai ser unanimidade em nível nacional, porque ninguém tem dúvida de que usaram o dinheiro da Previdência para tudo neste País, está na hora de devolver um pouquinho. Posso repetir aqui: construíram Brasília, a Ponte Rio-Niteroi, a Transamazônica, Volta Redonda, Itaipu, enfim, muita energia. Não duvido de que, até nos momentos em que a Petrobras iniciou, foi usado corretamente parte do dinheiro da Previdência.

            Então, é mais do que justo que, neste momento em que estamos falando, conforme disse o coordenador da FUP, de algo em torno de US$15 trilhões - estamos trabalhando nesse campo, não quer dizer que isso seja o resultado do lucro; estamos trabalhando num campo imaginário que pode resultar num movimento de US$15 trilhões -, que se olhe também para a Previdência dos trabalhadores, que pagou tudo neste País. E me parece que alguns insistem em dizer que apenas o pequeno aumento dado ao salário mínimo e a previsão para os aposentados vão quebrar a Previdência. Não quebra coisíssima nenhuma! Parem de mentir!

            Eu tenho muita convicção de que, se o dinheiro da seguridade ficar na seguridade, a Previdência é superavitária, ainda mais agora, com aquele percentual que virá do pré-sal.

            Muito obrigado, Presidente.