O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Roberto Cavalcanti, que brilhantemente preside esta sessão neste momento, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, senhores ouvintes da Rádio Senado e telespectadores da TV Senado, quero inicialmente fazer aqui o registro de um evento maçônico que aconteceu na Bahia nos dias 4, 5 e 6, mais precisamente na cidade de Feira de Santana, promovido pelo Grande Oriente Estadual da Bahia, que é uma instituição federada ao Grande Oriente do Brasil. Tive a honra de ser o primeiro palestrante do encontro e abordei um tema que, digamos assim, é meu tema preferido, que é justamente a Amazônia.

            Como sempre digo aqui, não falo da Amazônia por ter lido sobre a Amazônia, por ter ouvido falar da Amazônia ou por ter assistido a algum documentário sobre a Amazônia, mas porque nasci lá, estudei lá, formei-me lá, trabalhei lá como médico e, depois, decidi, justamente por ver o descaso com que a Amazônia é tratada, enveredar-me pela política como Deputado Federal constituinte. Tive a oportunidade, inclusive como Constituinte, de trabalhar juntamente com os Deputados do Amapá e com os Deputados de Goiás para transformar Roraima e Amapá em Estado, Estados membros da Federação, e desmembrar o norte de Goiás para formar exatamente o Estado do Tocantins.

            Essa foi, vamos dizer assim, a terceira redivisão territorial feita no País. A primeira foi feita por Getúlio Vargas, quando criou cinco territórios federais. Roraima, então chamado de Rio Branco; Rondônia, então chamado de Guaporé; o Amapá e dois outros, que foram criados e depois reincorporados aos Estados de origem. Eles foram criados por Getúlio Vargas e reincorporados aos Estados de origem pela Constituinte de 1946.

            Então, naquela ocasião, falei aos nossos irmãos maçons que a Maçonaria teve grande relevância e papel decisivo mesmo, comando mesmo, em fatos relevantes e decisivos para a vida do País, como foi a independência do Brasil, a abolição da escravatura, a proclamação da República. Mas depois, até em função dos momentos de excepcionalidade que vivemos naquele período - e desde lá, então -, nós nos reservamos a fazer um trabalho mais de cunho social, tanto no campo da educação, da saúde, quanto da assistência à criança, ao idoso, à solidariedade desinteressada verdadeiramente; e, vamos dizer assim, nós nos afastamos um pouco, Senador Romeu Tuma, do campo da política.

            Tenho dito que isso foi uma grande perda para o Brasil, porque muitos homens de bem começaram a acreditar que colaboravam com a melhoria da qualidade da política não participando dela, apenas formulando manifestos ou protestos em relação, por exemplo, à corrupção, que permeia a vida social do País, mas que, evidentemente, ganha destaque quando se trata da corrupção praticada por pessoas eleitas, seja um Vereador, um Prefeito, um Deputado Estadual, um Governador, um Deputado Federal, um Senador, um Ministro de Estado ou Presidente da República. É evidente que essa corrupção ganha dimensões maiores, mas é evidente também que essa corrupção está longe de ter surgido nos escalões superiores. Ela é - e a Maçonaria trabalha muito isso - uma falha social que tem origem na escola, na família. Portanto, faz jus àquela história do pau que fica torto e termina morrendo torto.

            Quando uma criança, no colégio, fura a fila da merenda escolar, ela não sabe, mas está praticando ato de corrupção. Ela vai se acostumando a fazer isso. Quando ela pega o lápis de um coleguinha, chega em casa, e os pais veem que o lápis não é dela, mas não dizem nada, eles estão formando aquele jovem como um corrupto. Furar uma fila, pegar um lápis, um caderno... Isso vai sedimentando na mentalidade daquela criança que tirar proveito é uma coisa legítima.

            Aí pergunto: uma pessoa que já tenha essa deformação vai mudar depois de adulto? Não vai! Então, é preciso que pensemos nisso. E os adultos sérios, honestos têm que trabalhar para que possamos mudar essa realidade do País.

            Se vamos falar de cargos eletivos, Senador Romeu Tuma, temos, no ano que vem, uma oportunidade de ouro para que o eleitorado brasileiro não permita que fiquem na vida pública pessoas que não têm dignidade, não têm moral, não têm ética para exercer um mandato, seja de Deputado Estadual, de Governador, de Deputado Federal, de Senador ou de Presidente da República. É a oportunidade que o eleitor tem, porque ninguém que está na vida pública, eleito, foi nomeado. O tempo dos senadores biônicos já passou.

            No próximo ano, vão ser renovados dois terços das cadeiras do Senado. Portanto, 70% dos Senadores vão se submeter a novos votos, e toda a Câmara de Deputados Federais e todas as Assembléias também. Então, em 2010, aqueles que forem eleitos terão tido a chancela do eleitor brasileiro.

            Senador Romeu Tuma, um dia desses recebi um e-mail de um telespectador, dizendo: “Não queira culpar o eleitor por haver gente corrupta no Senado, na Câmara, nos ministérios, na Presidência da República.” É verdade que a grande maioria dos eleitores não é responsável por isso. E, às vezes, até aqueles que são responsáveis o são sem sentir. Acham que, por exemplo, ao pagar um benefício com o voto, estão fazendo alguma coisa correta. Acham que estão. E, às vezes, aqueles que mais benefícios dão são aqueles que têm dinheiro que não é limpo, porque quem só usa o dinheiro que ganha dificilmente vai comprar um voto. Quem compra o voto é justamente aquele que tem o dinheiro que não foi ele quem ganhou: veio para ele por outros caminhos.

            Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, eu quero aqui, voltando ao comentário sobre o XXVI Congresso Maçônico do Grande Oriente Estadual da Bahia - GOEB, cumprimentar o Grão Mestre Estadual, o meu amigo Humberto Cedraz, pelo bonito encontro, onde estiveram presentes as mais altas autoridades da Maçonaria: não só o Grão Mestre Estadual da Bahia, como dois outros grão mestres de outros Estados, o Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, o Grão Mestre da Grande Loja Maçônica e os chefes dos Ritos da Maçonaria, tanto do Escocês Antigo e Aceito, quanto do Rito Adonhiramita, quanto do Rito Brasileiro. Isso realmente demonstrou um grande congraçamento. E foram discutidos temas importantes, como este da Amazônia e da defesa das fronteiras brasileiras, proferida pelo General de Divisão João Francisco Ferreira. Na verdade, não se tratou somente de discutir assuntos de interesse interno da Maçonaria, mas, principalmente, assuntos de interesse da Nação.

            Também contamos com a participação muito forte da mulher na Maçonaria. As nossas esposas formam uma entidade chamada Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, que tem uma direção nacional e direções estaduais. E lá estavam representadas. Portanto, foi um momento também de discussão dos temas entre elas, já que, anualmente, elas se reúnem aqui em Brasília.

            Feito esse registro, quero, ao mesmo tempo, agradecer a todos os maçons da Bahia e dizer da minha felicidade de ter sido convidado e ter participado desse evento.

            Na segunda parte do meu pronunciamento, Sr. Presidente, gostaria aqui de botar uma análise mais pé no chão do que estamos vivendo hoje, Senador Azeredo. Estamos aqui, a Nação toda está aqui, levada por um ufanismo do Presidente da República, discutindo como vai ser o franguinho que vai nascer de um ovo de uma galinha que ainda não chegou. Estamos falando aqui do pré-sal. É uma estratégia muito importante de marketing. Ninguém está dizendo que o pré-sal não existe. Ninguém está dizendo que o pré-sal não é necessário. Mas estamos dizendo que, na cronologia, esse não é um assunto para dominar a pauta. Esse é um assunto para dominar a pauta apenas para tirar o foco da CPI da Petrobras. Esse é um assunto para dominar a pauta para não discutirmos os problemas da saúde, da educação, da segurança, da falta de emprego, da gastança.

            Por falar em gastança, eu trouxe o jornal Correio Braziliense de ontem, que publicou uma matéria muito eloquente na sua página quatro: “Presidência gasta bem mais que os ministérios”. Quer dizer, o Presidente Lula gasta mais com os seus funcionários, e é só gasto de pessoal, Senador Roberto Cavalcanti. Se formos analisar os outros gastos, aí, então, a coisa é brincadeira. A Presidência da República gastou, Senador Tuma, diz aqui a manchete: “Em um ano, o staff criado para dar sustentação ao Presidente Lula custou quase R$1 bilhão. Ao menos 11 pastas são mais econômicas”.

            E aqui chamo a atenção, Senador Roberto Cavalcanti, para o fato de que o Ministério da Integração Nacional, por exemplo, que é um ministério estratégico para o País - o nome está dizendo: integração nacional -, gastou R$515 milhões. A Presidência da República gastou R$952 milhões! Ao mesmo tempo, um ministério importante para o Presidente Lula, como, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social, gastou R$28 milhões. A Presidência, R$952 milhões, quase R$1 bilhão. O Ministério do Meio Ambiente, que tanto é decantado por este Governo, gastou R$873 milhões. A Presidência, repito, gastou R$952 milhões. O Ministério de Minas e Energia, já que estamos falando de pré-sal, gastou R$380 milhões. E a Presidência da República, R$952 milhões. Mas estão listados aqui 11 ministérios, que gastaram menos que a Presidência da República sozinha. É um absurdo que isso aconteça.

            Li recentemente no jornal que o Presidente Lula tem a serviço dele mais funcionários que o Presidente Barack Obama dos Estados Unidos. Vejam bem, um país do tamanho do Brasil, com o porte e a situação financeira do Brasil, gasta mais do que a primeira potência do mundo, que são justamente os Estados Unidos. O Presidente Barack Obama tem menos gente e menos gastos para exercer a Presidência do que o Presidente Lula.

            Senador Cícero Lucena, ouço V. Exª, com muito prazer.

            O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Mozarildo, eu estava me deslocando e ouvindo a transmissão da Rádio Senado, no início dessa segunda parte do pronunciamento de V. Exª, em relação ao pré-sal. Na semana passada, na sexta-feira, eu alertei para que o Governo e a Nação prestassem atenção a uma entrevista dada pelo Presidente da Petrobras, em que chamava a Nação para uma reflexão muito importante. Em resumo, Senador, ele dizia que tivessem cuidado. Eu acho que esse recado era para o Presidente Lula e para aqueles empolgados na questão do pré-sal. Ele dizia que o pré-sal não era uma vaca leiteira. Estavam querendo passar à Nação brasileira que o pré-sal seria a solução de todos os problemas. Alguns Senadores, aqui na tribuna, citaram inclusive casos de prefeitos que já estavam perguntando ao Senadores se iam receber royalties ainda este ano - lá do Nordeste alguns, e outros de outros Estados brasileiros. Isso devido a tanta ênfase, tanta euforia, tanta festividade no anúncio do pré-sal e na solução que ele iria dar aos problemas brasileiros. E, no pronunciamento do Presidente Lula, no último domingo, chamaram-me a atenção dois fatos. O primeiro foi que ele menosprezou a Independência do País quando disse que a independência que o pré-sal estava dando, ou que ele estava proclamando não era uma independência que iria estar apenas pintada pela história num quadro (aliás, belíssimo) de Pedro Américo, paraibano. Disse que essa independência era uma nova independência. Então, já já será chamado de Dom Lula I, ou coisa semelhante, devido à independência que ele está proclamando no País. Mas algo me chamou mesmo atenção e demonstra que nós temos a responsabilidade, como Parlamentares, como Senadores ou Deputados: ele fez uma convocação e eu achei muito importante. Ele pediu às donas de casa, pediu ao povo brasileiro que conversassem com os Parlamentares. Alguns articulistas ou outros interpretaram como sendo uma forma de pressão que ele estaria fazendo sobre nós, Parlamentares, quer sejamos Deputados ou Senadores. Como tudo na vida “é assim se lhe parece”, pareceu-me o contrário. Pareceu-me uma oportunidade para que eu, como representante da Paraíba, ouça o povo paraibano. E vou precisar de muito tempo para debater com o agricultor, o industrial, o empregado, o trabalhador, as universidades, os técnicos, os profissionais liberais, para que eles possam me dizer o que esperam, o que querem e como acham que o Brasil deve se comportar em relação a isso. Então, eu acho que, ao fazer a convocação das donas de casa, do povo brasileiro como tal, o Presidente Lula deveria, ao lado disso, também retirar a necessidade de o debate ser discutido de forma urgentíssima, para que a gente possa escutar essas pessoas que ele mesmo sugeriu que nós escutássemos. Então, eu acho que esses pontos são algo que se faz muito oportuno no pronunciamento de V. Exª, para que todos possam entender: primeiro, que o pré-sal não é uma vaca leiteira, como disse o Presidente da Petrobras; segundo, essa história de querer dizer que é Dom Lula que está proclamando a independência do Brasil pela segunda vez também não cabe; e, em terceiro, que, sim, nós devemos democratizar sem pressa essa discussão sobre o marco regulatório e todos os procedimentos em relação ao pré-sal. Muito obrigado e parabéns pelo tema que V. Exª provoca neste instante.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Eu agradeço, Senador Cícero Lucena, o muito equilibrado aparte de V. Exª, e realmente é preciso que a sociedade brasileira reflita mesmo com serenidade. Eu diria até que o Presidente Lula está perdendo uma excelente oportunidade, bom comunicador que ele é, bem avaliado nas pesquisas que ele está, de conduzir o País de maneira correta, equilibrada, sem invencionices, porque, vejam bem, até para justificar a compra dos aviões, helicópteros, caças e submarinos que ele fez da França - aliás, é uma compra que está sendo feita atrasada, porque as nossas Forças Armadas estão sucateadas -, ele veio justificar num discurso que era para proteger o pré-sal e a Amazônia. A Amazônia, muito bem, é verdade; a Amazônia está desprotegida faz muito tempo, principalmente no Governo do Presidente Lula, que entregou o comando da política ambientalista e indigenista do País nas mãos de ONGs para as quais ele repassa fortunas.

            Então, realmente o Presidente Lula precisa aproveitar melhor a sua capacidade de comunicação e o seu prestígio para conduzir este País de maneira mais séria.

            E falei aqui, Senador Tuma - e vou pedir a transcrição da matéria como parte integrante do meu pronunciamento -, desta matéria do Correio Braziliense que fala que a Presidência, leia-se a Presidência do Presidente Lula, gasta bem mais que os Ministérios dele próprio. E esta matéria se refere só, repito, a gastos com pessoal. Aqui não incluiu custeios, não incluiu outro tipo de ação, propagandas, etc., porque, só com a reforma do Palácio do Planalto, Senador Romeu Tuma, estão sendo gastos R$200 milhões, que dariam para construir centenas de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida. Fora isso, se formos pegar o que ele gasta com propaganda - e aqui se está falando só da Presidência da República -, se formos pegar os órgãos onde o Governo tem controle, como é o caso do Banco do Brasil, veja, num jornal só esta semana, num jornal só, folha dupla de propaganda do Banco do Brasil. Mas aí há da Petrobras, da Eletrobrás, de todos os órgãos do Governo Federal e do próprio Governo. Quem assiste minimamente à televisão, Senador Romeu Tuma, vai ver que o horário nobre é infestado de propaganda do Governo, de todos os programas do Governo.

            Então, é essa gastança que o Presidente quer encobrir com essa história do pré-sal. Aliás, é um dos assuntos. Repito: o maior objetivo mesmo disso tudo é inflar a candidatura da sua candidata, a Ministra Dilma, e entorpecer, anestesiar a opinião pública a respeito dos desvios do seu Governo.

            Então, quero encerrar, Sr. Presidente, reiterando aqui o meu agradecimento à Maçonaria da Bahia, na pessoa do seu Grão Mestre, Humberto Cedraz, pela oportunidade de ter participado do XXVI Congresso Maçônico daquele Estado, e também dizer que não vou cair nessa de ficar aqui sendo desviado dos problemas do dia a dia das pessoas, principalmente das pessoas do meu Estado, que estão lá passando dificuldade, para ficar discutindo aqui o sexo dos anjos, como é o caso do pré-sal.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Presidência gasta bem mais que os ministérios”.