O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, Salvador está hoje no noticiário nacional. Presume-se que deveria estar no noticiário nacional por conta do jogo da Seleção Brasileira contra o Chile, que acontecerá amanhã. No entanto, Sr. Presidente, a imprensa nacional, que já se dirigiu para Salvador, divulga nos meios de comunicação - nas redes de televisão e na imprensa baiana -, que a Bahia, Salvador, vive hoje o que se chama terror. O principal jornal do Estado publica esta foto dramática, Sr. Presidente, para a qual chamo a atenção de S. Exªs, sob a seguinte manchete: “Criminosos atacam módulos da polícia e queimam quatro ônibus”, diz o principal jornal da Bahia, em sua publicação de ontem - e o número de ônibus queimados continuou aumentando durante o dia de hoje.

            O Correio da Bahia, em sua primeira página, traz matéria intitulada: “Terror. Bandidos metralham módulos da PM, ferem três e queimam ônibus.”

            Essa é a situação que vive a capital do Estado, onde inclusive o comércio começa a fechar as suas portas.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive o cuidado de recolher em um único blog, Bahia Notícias, um dos mais importantes da Bahia, do jornalista Samuel Celestino, alguns títulos publicados desde a madrugada de hoje até o momento: “Toque de recolher em bairros da capital: Pirajá, Guarani, Brotas, São Cristóvão e Planeta dos Macacos”; “Dia da Independência violento” - Ele relatava o dia de ontem, 7 de setembro. No editorial que levou o nome de “Feriado violento”, escreve o jornalista Samuel Celestino:

Salvador experimentou um 7 de Setembro inimaginável. Ao invés de uma festa cívica, vivenciou uma segunda-feira de inusitada violência.[...] O medo está disseminado pela cidade, estampado em cada rosto e em cada gesto de seus habitantes. Tivemos um 7 de setembro transformado num marco de violência e de total dependência ao que há de mais sagrado: a vida.

            Outra manchete do blog Bahia Notícias: “Soldado diz que cúpula sabia dos ataques”. Então, aí, já palavras minhas: a cúpula da política - supõe-se - sabia que haveria esses ataques e providência alguma foi tomada.

            Mais um título do referido blog: “Mais um ônibus incendiado em Salvador”. Outro título: “Cúpula da segurança convoca a imprensa”.

            Mais um editorial do jornalista Samuel Celestino: “Salvador, uma Roma sem Nero”. Quer dizer, Salvador está sendo queimada, incendiada, e ele chama de “uma Roma sem Nero”. A essa altura, Sr. Presidente, eu acho que existem “Neros” sim: o Governador do Estado e o Secretário de Segurança Pública, que não tomaram as providências devidas e cabíveis.

            Mais: “Mais um ônibus incendiado em Fazenda Coutos”; “Mapa da violência em Salvador”; “Módulo policial é incendiado em Fazenda Grande II”; “Mais um ônibus incendiado em represália”; “PM não explica presença de policiais em módulo”. Esses módulos, Sr. Presidente, passaram a ser alvos. Os policiais, na Bahia, em lugar de procurarem combater o crime, estão se protegendo por falta de material essencial, como munição. Hoje, uma policial militar disse que recebe sete balas, sete cartuchos, para que possa se defender, e tem de dividi-los com sua companheira.

            Mais uma manchete: “Bandidos encapuzados metralham Cesta do Povo”. É um supermercado popular, estatal, criado pelo ex-Governador Antonio Carlos Magalhães. Foi metralhado e teve suas portas fechadas.

            “Módulo da federação é atingido por tiros”.

            Mais um título: “Alheio ao terror, César Nunes [Secretário de Segurança Pública da Bahia] almoça no Sal e Brasa”, uma churrascaria-butique, visível. Ele não estava nas ruas tomando as providências; estava almoçando em uma churrascaria de luxo.

            Mais: “Bandidos tentaram atacar módulo em Valéria”; “Mais um coletivo incendiado em Salvador”.

            Foram dezoito manchetes neste blog, da zero hora do dia de hoje até este momento. Hoje, o de que se tem notícia em Salvador é que está instalado esse clima de intranqüilidade. Desde a madrugada do dia 7 de setembro e durante o dia 7 de setembro, ônibus foram incendiados, módulos policiais foram metralhados, três policiais foram feridos com certa gravidade, sendo que um ainda estaria correndo risco de perder a sua vida.

            Noticia-se, em todos os blogs baianos, que, na madrugada e na manhã de hoje, mais ônibus foram incendiados, e postos policiais, alvejados pelos bandidos. O número, Sr. Presidente, era de cinco postos - que chamam de módulos na Bahia, módulos policiais - alvejados e seis ônibus incendiados. Mas essa já é uma estatística ultrapassada, pela situação que vive Salvador neste momento.

            Então, venho aqui, para lamentar esse estado em que vive a segurança pública na Bahia e em Salvador e que tenha chegado a esse ponto a violência no nosso Estado, como nunca se viu na sua história. O banditismo, infelizmente, tomou conta da Bahia. Em dois ou três anos, a segurança pública do Estado desmoronou. Trocaram o Secretário de Segurança; trocaram o Comandante da PM; e o resultado é esse que hoje estamos vendo e que, lamentavelmente, traz uma imensa intranquilidade à família baiana, que se vê refém desse banditismo que corre solto na Bahia, em Salvador, sem que as forças institucionais e policiais, responsáveis por garantir este direito ao cidadão, que é a segurança, estejam atuando de forma eficaz e eficiente.

            Eficiente nem se fala, Sr. Presidente, porque, há muito tempo, sem contingente necessário, sem munição, sem equipamentos, não pode ter uma atuação eficiente. Agora se faz também sem eficácia, ou seja, num momento em que o banditismo toma esse tipo de atitude diante da população da cidade de Salvador.

            Isso tudo se deve à falta de comando do Governo baiano. Policiais e a população de Salvador foram lamentavelmente colocados num jogo de cabra-cega, no qual seus inimigos sabem quem são e podem alvejá-los a qualquer momento, mas os policiais não sabem onde estão os inimigos.

            Srªs e Srs. Senadores, o Governador baiano atribuiu os atentados à reação do crime organizado, que estaria protestando contra a transferência de um líder do tráfico para presídio de segurança máxima no Estado de Mato Grosso do Sul. O Sr. Secretário da Segurança Pública inicialmente negou a informação, porém agora não só admite a retaliação do tráfico, mas diz também que tinha informação prévia de que atentados ocorreriam. 

            Ora, se havia informação sobre a preparação dos atentados, por que a Polícia não agiu previamente? Agora se fala em trazer contingentes do interior, agora se fala em tomar providência, até porque ameaça o próprio jogo, amanhã, entre Brasil e Chile. Aí, sim, haverá todo um aparato providenciado, para dar segurança à realização do jogo, mas não se tratou de dar segurança aos policiais, que tiveram suas vidas ameaçadas, que foram baleados, nem à população de Salvador, nem aos ônibus, aos coletivos que transportam a população de Salvador, que foram e continuam sendo incendiados.

            Podemos imaginar, Sr. Presidente, que, se a Secretaria de Segurança Pública não consegue saber onde estão os seus inimigos, que pelo menos alertasse os policiais ou até a própria comunidade, para que tomassem cautela e não colocassem suas vidas em risco.

            A polícia baiana, lamentavelmente, perdeu sua capacidade de iniciativa e, mais ainda, a capacidade de reação. O que aconteceu foi o contrário: os policiais estavam completamente despreparados para os ataques. Eles mostraram aos jornalistas a munição do dia - volto a repetir -: sete balas! Essa é a munição para ser utilizada! Outros disseram que usavam colete à prova de balas emprestado; tomaram de outro colega um colete emprestado. Inclusive, esse colete salvou a vida de um policial.

            Sem capacidade de reação, a Segurança Pública achou a solução mais simples: fechou os módulos policiais nos bairros mais carentes, mais populosos, aqueles mais passíveis da violência desses traficantes, desses criminosos. E, nos bairros centrais, ela fica acuada, esperando novos ataques.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges...

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª vive essa angústia, que hoje estamos aqui compartilhando, da população de Salvador. Eu lhe concedo um aparte com muita satisfação.

            O Sr. Antonio Carlos Júnior (DEM - BA) - Senador César Borges, já não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira vez em que debatemos esse assunto aqui neste plenário. Na última vez, nós concordamos que a questão é falta de gestão. Não há gestão, nem na segurança pública, nem em vários outros setores do Governo do Estado. Na segurança pública, a coisa é muito pior. Por quê? Os órgãos de segurança, tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar, perderam o respeito; os bandidos não respeitam mais as instituições. Então, a partir de agora, eles fazem o que querem e levam, digamos, a polícia na troça. É o que está acontecendo, infelizmente. E não dão importância, porque sabem que não há comando, não há estratégia, não há reação. Então, podem metralhar módulos, incendiar ônibus, matar pessoas, e a coisa fica por isso mesmo. É uma calamidade a segurança pública na Bahia. Realmente, o Governo Wagner, que já não faz uma boa gestão no conjunto, na segurança é caótico, absolutamente caótico. É absolutamente desastrosa a gestão da segurança pública no Governo Jaques Wagner. Então, eu parabenizo V. Exª por seu posicionamento, que também é o meu. Como Senadores da Bahia, estamos revoltados com o péssimo desempenho do Governo do Estado na questão da segurança pública.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Júnior.

            Essa é uma realidade. Muitas vezes viemos a esta tribuna; quantas vezes vim, para alertar o Governo sobre essa situação. E o que ocorre na capital se repete no interior, nas cidades de médio porte, cujos ônibus estão sendo assaltados, como em Vitória da Conquista. Recentemente, houve uma manifestação na cidade de Eunápolis, para protestar contra a falta de segurança. O comércio está fechando em muitas cidades. O tráfico de drogas, o crack tomam conta das ruas de Salvador. Uma situação inaceitável. É, realmente, falta de gestão.

            Na semana passada, concedemos o título de Cidadão Baiano ao Governador de Minas, Aécio Neves e ele fez um discurso sobre o choque de gestão que foi feito em Minas Gerais, que permitiu ao Estado organizar-se e investir. E a sua administração foi aprovada, tanto que ele foi reeleito com 77% dos votos válidos do Estado de Minas.

            Dizemos que, na Bahia, houve um choque de falta de gestão, porque os baianos tomaram um choque pela falta de gestão: o oposto, o inverso do que aconteceu em Minas Gerais.

            A realidade de hoje é que não há a capacidade de reação. A Secretaria de Segurança Pública simplesmente fechou os módulos policiais. É o que eu falei, Sr. Presidente: os policiais foram jogados nesse jogo de cabra-cega no qual eles são alvo. O pior é que essa série de atentados ocorre à véspera do jogo Brasil e Chile, que vai comemorar a classificação do País à Copa do Mundo. E, neste momento em que Salvador ganha um evento para divulgação em todo o País e América Latina, o caos da segurança joga tudo por terra. E olhe que Salvador é uma das cidades que estão disputando para ser subsede da Copa do Mundo de 2014. E é esse o exemplo!

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o que eu vejo é o total descaso e falta de política estratégica na área de segurança pública na Bahia.

            Eu, Sr. Presidente, como Senador, preocupado com essa questão, apresentei projeto, sancionado pelo Presidente Lula em 2007, que pune o uso de celulares nos presídios. Muitos estão dizendo que toda essa ação está sendo comandada de dentro dos presídios da capital do Estado.

            Há outro projeto, Sr. Presidente, que foi apresentado em 2007, que tramita no Senado - o PLS nº 65, de 2007 -, que amplia os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com mais 2% da arrecadação dos jogos lotéricos promovidos pelo Governo. Esse projeto também aumento para, pelo menos, 80% a participação dos governos estaduais e municipais no montante do Fundo, porque entendo que o governo local pode e deve conhecer melhor as necessidades de segurança pública do seu Estado e da sua cidade.

            Esse projeto, sem sombra de dúvida, beneficiaria a Bahia, mas é preciso que haja um governo ágil e competente, para oferecer projetos eficientes, e que possa, dessa forma, acessar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Não me parece que isso ocorra agora na Bahia. Os policiais baianos são valorosos, mas, como ocorre com bons jogadores que não são dirigidos por um bom técnico, ocorre isto na segurança pública da Bahia: o time está sem ação, o time está sem técnico, Sr. Presidente.

            Espero que o governo baiano tome rapidamente as providências necessárias para proteger os policiais e a população baiana e que cumpra com o seu dever de expulsar o tráfico de drogas e o crime organizado que está instalado na Bahia. Que os policiais feridos também possam retornar para casa rapidamente.

            É essa a situação, Sr. Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador César Borges?

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Permito, com satisfação, apesar de o tempo estar se encerrando. Se o Presidente tiver tolerância...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Brevemente.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª que conhece tão bem a Bahia, em tendo sido Governador, é consciente de que, por décadas, governadores que não eram do Partido dos Trabalhadores administraram a Bahia e que problemas de violência, tais como os que V. Exª registra em Salvador e em outras cidades baianas, e que obviamente nos causa preocupação, infelizmente, têm também ocorrido no Rio de Janeiro e em São Paulo, inclusive, nas últimas semanas, com episódios muito graves, como queima de ônibus. Obviamente, é importante o alerta que V. Exª nos traz. Quero, inclusive, dizer que estou tentando conversar com o Governador Jaques Wagner para saber qual é a palavra dele com respeito a essa situação de gravidade que V. Exª aqui registra. Mas, obviamente, precisamos nos empenhar, ao mesmo tempo, tanto para que os responsáveis pela segurança possam trazer maior tranquilidade à população baiana, de Salvador e de outras cidades, bem como aprofundar nossa análise de quais são os instrumentos que poderão contribuir para diminuir o grau de violência, de criminalidade em todo o território brasileiro: na Bahia, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todo o Brasil.

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Eu agradeço o aparte de V. Exª.

            Só para encerrar, Sr. Presidente. Senador Eduardo Suplicy, o que nós sempre tememos é que o Estado pudesse chegar a essa situação que acontece no Rio de Janeiro e São Paulo. Nós não tínhamos esse nível de violência. Esses acontecimentos não existiam no Estado da Bahia. Então, nivelar por baixo não nos interessa. Ir para uma situação idêntica a de São Paulo e Rio de Janeiro não justifica, porque a Bahia não vivia esse clima. E nós estamos vivendo, lamentavelmente, agora, clima, como disse V. Exª, parecido com o de São Paulo e o Rio de Janeiro, que são crônicos e que já vem de muito tempo. Mas na Bahia não havia esse tipo de situação que estamos vivendo.

            Espero que o Governador possa, agora, ter até a humildade de reconhecer a necessidade e convocar a Força de Segurança Nacional para uma situação de emergência como essa. Se a sua política de segurança não está dando resultados, ele precisa da ajuda do Governo Federal com a Força de Segurança Nacional. E não fique preocupado apenas em fazer política, olhando para a reeleição do ano de 2010, fazendo política 24 horas por dia, cooptando Partidos, estuprando outros Partidos políticos para tentar viabilizar a sua reeleição em 2010. Eleição é uma coisa que se disputa democraticamente, no palanque e no momento oportuno. O momento, agora, é de administrar, é um momento de gestão e o que está acontecendo em Salvador, quando o jornal A Tarde apresenta uma foto de mais um ônibus - havia uma estatística de seis ônibus e não sei quantos são agora - além de módulos policiais atacados; quando um jornal noticia “terror”...

(Interrupção do som.)

            O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA) - Terror é a palavra adequada, hoje, para a situação em que vive a cidade de Salvador.

            Agradeço o aparte de V. Exª e espero que essa situação seja superada rapidamente. É isto que desejo como baiano. Portanto, faço a sugestão para que se convoque a Força de Segurança Nacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.