O SR. ROBERTO CAVALCANTI (PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente do Senado Federal, Exmº Sr. Senador José Sarney, meu amigo e imortal da Academia Brasileira de Letras; Exmº Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Cesar Asfor Rocha, poeta - tive o privilégio de, há um ano, assistir à posse de V. Exª na Academia Cearense de Letras; Exmª Srª Senadora Kátia Abreu, primeira signatária desta homenagem; Exmº Sr. Deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira; Exmº Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Sr. Pedro Ranzi; Exmº Sr. Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, Juiz Mozart Valadares; Exmºs Srs. Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Exmªs Srªs e Srs. Presidentes das Associações dos Magistrados filiadas à AMB, Srªs e Srs. Senadores, minhas senhoras, meus senhores, mais uma vez o Senado Federal acerta ao prestar esta justa homenagem, em forma de sessão especial, a uma das instituições mais importantes da sociedade civil deste País. Trata-se da Associação dos Magistrados Brasileiros, que completa no dia de hoje 60 anos de profícua existência.

            Antes de tudo, é preciso contar um pouco da história dessa respeitada entidade, pois é por meio da história que conhecemos a fibra de que é feita uma instituição. O embrião da AMB foi gestado pelo Ministro mineiro José Júlio de Freitas Coutinho, que no longínquo ano de 1936 enviou cartas aos colegas juízes de todo o Brasil conclamando-os a organizar e fundar uma entidade nacional que congregasse os magistrados brasileiros.

            São insondáveis os desígnios de Deus. O juiz Freitas Coutinho não viveria para ver o sonho se transformar em realidade. Falecido em 1938, dois anos após lançar as bases do que seria a AMB, merece a homenagem e o reconhecimento de todos os juízes brasileiros por sua atitude visionária.

            O processo de criação da entidade ganharia nova força em 1941, por iniciativa do Ministro do STF Edgard Costa, que convocou uma reunião com os futuros fundadores. Já em 1943, o movimento se fortaleceria na Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir o Código Penal e o Código de Processo Penal.

            Em 1948, 50 magistrados se reuniram para eleger a primeira diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura, além de escolher o nome “Associação dos Magistrados Brasileiros”. A AMB passou a existir de fato, mas de direito, somente em 10 de setembro de 1949. Nestes 60 anos de história, a AMB tem-se destacado pela defesa inarredável do Estado Democrático de Direito, bem como de uma prestação jurisdicional efetiva e eficaz, que abranja todas as camadas da sociedade brasileira, especialmente aquela fatia mais necessitada.

            Pré-requisito essencial para aplicação de uma Justiça efetivamente justa, a qualificação e a capacitação dos magistrados é uma das muitas prioridades da atuação da AMB. Instrumento essencial nesse processo,a Escola Nacional da Magistratura, mantida pela entidade, é uma instituição cuja excelência é reconhecida no Brasil e no exterior. Muito além da promoção e da capacitação da magistratura nacional, a AMB, em um brilhante esforço da atual diretoria, tem investido na salutar aproximação entre os juízes e a sociedade.

            Atualmente, a instituição promove diversas iniciativas de apelo social, entre as quais as campanhas “Eleições Limpas”, que visa a combater a corrupção eleitoral; “Mude um Destino”, em favor da adoção consciente; “Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica”; e “Campanha de Interiorização”, que tem o objetivo de conhecer a realidade do Poder Judiciário em cada Estado brasileiro.

            A Associação dos Magistrados Brasileiros chega aos 60 anos mais atuante do que nunca. Além das inúmeras campanhas e do investimento permanente na capacitação da magistratura, a entidade aposta na promoção de uma série de eventos, cujo auge é o Congresso Brasileiro de Magistrados, que chega este ano a sua vigésima edição. O Congresso será realizado em outubro de 2009 na cidade de São Paulo, e o tema será “Gestão Democrática do Poder Judiciário”.

            Com palestras de diversos especialistas, o evento será mais uma forma de aproximação entre os juízes e a sociedade, entre o povo e a Justiça.

            Nesta ocasião em que o Senado da República rende homenagens à Associação dos Magistrados Brasileiros, gostaria de parabenizar todos os juízes do Brasil, a quem cumprimento na pessoa do Dr. Mozart Valadares, Presidente da AMB.

            Gostaria ainda de saudar o Juiz Antônio Silveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, responsável pela valorização da magistratura e pela promoção da Justiça no meu querido Estado da Paraíba.

            Que os 60 anos de sucesso da AMB sejam apenas o início de uma história cada vez mais vitoriosa, sempre mirando a democratização da prestação jurisdicional e o bem-estar do povo brasileiro!

            Era isso o que tinha a relatar, Sr. Presidente.

            Muito obrigado. Parabéns a todos os senhores juízes! (Palmas.)

Modelo1 4/18/2412:29