O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa. E que bom que sua filha esteja em Porto Alegre, levando a sua contribuição como médica, trabalhando no mais importante hospital do Rio Grande do Sul e mais popular, que é a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e o mais antigo.

            Senador Mão Santa, pelo último levantamento que me foi encaminhado pelo Dr. Júlio, que é o Diretor Administrativo da Santa Casa, o Rio Grande do Sul possui 496 municípios, e o registro desses últimos seis meses deste ano indica que a Santa Casa recebeu cidadãos e cidadãs de 424 municípios do Rio Grande do Sul, de 22 Estados brasileiros; foram feitos mais de cinco milhões de procedimentos do SUS. Esse é um pequeno retrato desse hospital que é uma referência de saúde para o Brasil, a Santa Casa de Misericórdia, que recebe a contribuição da sua filha, como médica dermatologista. Tenho certeza de que ela já está fazendo um trabalho muito importante lá, está nos ajudando. Também sairá de lá com uma experiência muito importante e talvez - quem sabe? - faça opção de permanecer lá, no Rio Grande do Sul. Espero que ela possa, pois já está plenamente adaptada aos nossos costumes, à nossa cultura e também ao nosso clima. Há duas semanas, estávamos com 30ºC; hoje, com 12ºC, 13ºC; amanhã, talvez com 15ºC ou 16ºC; e domingo talvez baixe para 10ºC. É um fenômeno sobre o qual costumo dizer que o Rio Grande do Sul, às vezes, tem as quatro estações em um dia.

            Vi o Senador Jefferson Praia falar hoje de manhã sobre as suas preocupações em relação às questões do ambiente, do clima, como também eu tenho falado constantemente aqui. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro mais próximo da Antártica. Nós, Senador Botelho, tivemos o privilégio de estarmos na Antártica e lá ouvir os nossos cientistas, na nossa base, falar que as mudanças na Amazônia influem diretamente no gelo antártico. Eles inclusive nos mostraram fuligens de queimadas do norte brasileiro que as correntes de ar levam para a Antártica. É realmente algo impressionante e impactante. É algo que deve ser trazido, sim, aqui à tribuna do Senado, comentado e alertado, porque, como bem diz o Senador Cristovam, educação é tudo, e ambiente é educação.

            Então, é importante falar muito sobre ambiente, é preciso ter quase como uma obrigação o tema ambiente nas escolas, é necessário fazer com que a criança, já nos seus primeiros passos, tenha consciência do planeta em que ela vive, pois nós poderemos salvar o que ainda é possível a partir exatamente da escola.

            E a minha manifestação de hoje, Senador Cristovam, vai ao encontro de algumas proposições suas aqui na Casa, que devem seguramente enriquecer um projeto que ontem avançou bastante na Câmara, que é a questão do novo Fies. Eu tenho dito e repetido aqui, Presidente Mão Santa, que não pode haver novo Fies sem resolver o velho Fies. Eu comentei isso com o Ministro Haddad. Há poucos dias, estivemos no seu gabinete, e ele anunciava a decisão do Conselho Monetário Nacional, junto com o Presidente Lula, de reduzir para 3,5% os juros do financiamento estudantil. E se comentava ali: “Muito bem, parabéns, maravilha!” Só que esses 3,5% são para os novos contratos. E os velhos contratos? Como é que ficam? E os antigos contratos? Como é que ficam?

            O Senador Cristovam apresentou uma proposta para que se adotem para os antigos financiamentos do Fies os mesmos critérios usados para a regularização das dívidas agrícolas, as dívidas fundiárias. Eu acho justo, eu acho que tem que haver esse equilíbrio, esse parâmetro. Nada contra, em absoluto, os descontos da regularização da dívida rural e fundiária. Nós entendemos que o Governo precisa ser sensível com isso, porque o alimento vem dali, da ação desses homens e mulheres lá no campo. O Governo foi justo, agiu adequadamente, mas será justo e agirá adequadamente também quando equilibrar essa questão do juro do Fies. Não é possível que um estudante e seus fiadores entrem para o SPC porque não estão conseguindo pagar as dívidas do financiamento da escola onde estudaram para adquirir o seu diploma de nível superior.

            E o que é o Fies? O Programa de Financiamento Estudantil é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.

            Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo - PCE/Creduc, o Fies tem registrado uma participação cada vez maior das instituições de ensino superior - IES e dos estudantes do País. Em 2007, foram 1.046 mantenedoras, 1.459 instituições de ensino superior, 2.080 campi em todo o Brasil. Desde 1999, já são mais de 500 mil estudantes brasileiros beneficiados, com aplicação de recursos da ordem de R$4,6 bilhões entre contratações e renovações semestrais dos financiamentos desde a criação do Programa. Esses R$4,6 bilhões, Senador Mozarildo, não chegam ao desconto do IPI para segurar a crise que se abateu sobre o mundo agora, nesses últimos meses. Nesse tempo todo, esse financiamento utilizou - vamos arredondar - R$5 bilhões, pois os descontos oferecidos no IPI foram superiores a R$5 bilhões em questão de meses.

            Mais uma vez, é uma questão do critério utilizado. Esse critério deve ser adotado para resolver esse problema, porque, todos os dias, eu creio que todos os gabinetes recebem depoimentos comoventes, emocionados, de gente que quer continuar estudando ou de gente que se formou e está enfrentando gravíssimo problema, porque a cobrança está ali, já está em escritórios de cobrança, já estão recebendo em casa a comunicação de que estão indo para o SPC, já estão com problema os fiadores, que já estão em crise com aqueles a quem ofereceram a sua assinatura para garantir esse financiamento.

            Semana passada, eu falava com uma família, uma jovem que utilizou o crédito educativo e solicitou a um familiar que fosse seu avalista no Fies, e ela não está conseguindo pagar. E ela disse: “Olha, Zambiasi, há uma crise familiar, porque o meu avalista está entrando para o SPC junto comigo e está me acusando, quando, na realidade, o Programa, a forma como ele foi montado, que foi um sucesso no começo, andou à deriva em função dos juros que chegam a quase 10% ao ano e fica insuportável, realmente, para o estudante”.

            Então, o Programa tem sido utilizado exatamente pelos estudantes que sonham em concluir o nível superior, porém enfrentam esses graves problemas na hora de quitar a sua dívida. Um dos principais fatores da inadimplência é exatamente a alta taxa de juros aplicada aos contratos antigos, que, por serem capitalizados, podem chegar a quase 10% ao ano. O problema é que a Caixa Econômica Federal cobra juros sobre juros desde o período em que o financiamento é concedido até o momento em que o aluno começar a pagar, depois de formado, o que praticamente dobra, triplica o valor do financiamento, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            As parcelas aumentam exponencialmente, impossibilitando na maioria dos casos a quitação da dívida, uma vez que grande parte dos estudantes não consegue de imediato um emprego, uma colocação no mercado de trabalho. O estudante que conseguiu o crédito passou a dever um montante que, pela utilização do sistema de amortização crescente, que é a tabela Price, torna esta dívida impagável, comprometendo a viabilidade econômica desse estudante e dos seus fiadores. Sem contar, é claro, com a negativação dos nomes dos estudantes, como falei, e de seus fiadores nos órgãos de proteção ao crédito.

            A situação chegou a um ponto alarmante e é preciso ser feito algo. A Câmara votou ontem, ela avançou nesta questão, mas nós precisamos apressar esta análise. Vejo com otimismo essas últimas manifestações. Como disse, há poucos dias estivemos no gabinete do Ministro Haddad e ele nos antecipou a decisão do Conselho Monetário Internacional que oficializou a redução dos juros oficiais dos contratos do Fies para 3,5%, obedecendo à determinação do Presidente Lula. Mas, como dizia, apenas para os novos contratos.

            E como ficam os milhares e milhares de alunos, seja lá na Roraima dos nossos queridos colegas Augusto Botelho e Mozarildo Cavalcanti; seja aqui na Brasília, do nosso Senador Cristovam; no Ceará, do Senador Flávio; no Amazonas, do Senador João Pedro; lá no nosso Rio Grande do Sul. Enfim, em todo o Brasil, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Pois não.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Zambiasi, fico muito feliz de estar aqui neste dia e ouvir o pronunciamento de V. Exª, que faz uma análise, e tocou em dois pontos: o primeiro do meio ambiente, que é muito importante. E eu quero dizer a V. Exª que eu acho que nós temos de sair desse debate emocional da dicotomia entre ruralista e ambientalista. Temos de discutir essa questão do ponto de vista científico, sem nenhum tipo de viés ideológico, mas dentro de uma realidade prática. Agora, o mais importante do seu pronunciamento é justamente a questão do financiamento para os estudantes do ensino superior. Eu fico pasmo. V. Exª disse aí que é algo em torno de um bilhão, mais ou menos.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Quatro bilhões e meio de reais é o valor total financiado até agora.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Ao ano?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Não, nesses últimos anos.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - A dívida toda?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - É.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Imagine, Senador Zambiasi. O Correio Braziliense fez uma matéria, e só a estrutura que serve ao Presidente da República gasta um bilhão por ano; e, para educação, essa dívida chega a quatro bilhões ao longo do tempo. Eu nem sei se V. Exª tem o valor anual. E cobrar três e pouco por cento que seja, mesmo baixando, eu acho um absurdo. Devia ser um juro simbólico, apenas que corrigisse minimamente o dinheiro empregado. E, mais ainda, devia ter uma cláusula que a pessoa só passasse a pagar quando de fato tivesse rendimento após formado. Então, eu entendo, como disse o Senador Augusto há pouco em um aparte, que falar em educação sem ter orçamento não adianta; e falar em educação sem valorizar o professor também não adianta. Mas eu acho que esse tema que V. Exª trouxe é realmente muito apropriado e precisa ser refletido. E eu espero que o Governo não entenda - e V. Exª é uma pessoa aliada do Governo - isso como crítica, mas como uma constatação construtiva para que isso se corrija.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            Realmente, na condição de aliados do Governo, temos essa obrigação. Eu e todos aqueles que entendem que o Presidente Lula já provocou uma revolução muito positiva no Brasil, e a educação avançou muito, mas ainda tem muito para avançar, há muitas coisas a serem feitas. A Senadora Fátima Cleide sabe. Ouvi muito e prestei atenção a sua manifestação como funcionária de escola. Uma boa escola precisa ter, sim, toda essa base, precisa ter toda essa atenção a partir da funcionária de escola, da servidora, da secretária, que oferece o apoio necessário aos professores, para que esses educadores ofereçam realmente o melhor de si e, assim, avançarmos no fundamental, que é o conhecimento.

            E a questão do Fies tem chegado com muita intensidade a todos nós, tanto que o Governo finalmente encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.413, de 2009, do Poder Executivo, que ajusta as regras do Fies, passando o FNDE a ser o seu agente operador e cria permissão legal para amortização do saldo devedor do estudante financiado.

            O projeto já está pronto para apreciação no Plenário. Parece que ontem avançou na última comissão, a Comissão de Seguridade Social da Câmara, e o Deputado Jofran Frejat, seu relator, acrescentou algumas emendas, aperfeiçoou, ofereceu algumas alterações ao projeto do Fies.

            Pelo relatório do Deputado Jofran Frejat e pelo texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, será concedida aos graduados em Direito a possibilidade de abater 1% ao mês do saldo devedor consolidado, a cada mês efetivamente trabalhado na Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, mediante contratação ou prestação de serviços voluntários.

            Na área da educação, a proposta aprovada estabelece que o Fies abaterá mensalmente 2,5% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período e independentemente da data da contratação do financiamento dos estudantes graduados em licenciatura que exercerem a profissão de professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica, com jornada mínima de 20 horas semanais.

            Na área da saúde, a proposta estabelece que o Fies perdoará o saldo devedor consolidado, de responsabilidade do mutuário graduado em Ciências de Saúde, que exerça sua profissão em Municípios onde haja carência de profissionais e serviços básicos de saúde por no mínimo dois anos, com vínculo empregatício com instituição pública de saúde. A proposta estabelece proporções inclusive: 50% do abatimento do saldo devedor para quem se estabelecer nas regiões Norte e Nordeste, Senadora Fátima, Senador Augusto; 25% para quem se estabelecer na região Centro-Oeste, Senador Osvaldo Sobrinho, no nosso Mato Grosso, de tantos gaúchos e gaúchas também; e 12,5% para quem se estabelecer nas regiões Sul e Sudeste.

            Os critérios para escolha dos Municípios serão estabelecidos pelo Ministério da Saúde, ouvindo o Ministério da Educação, as Secretarias Estaduais de Saúde, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira.

            O substitutivo, que foi votado ontem, na Comissão de Segurança Social da Câmara, e portanto oferecendo já condições para o Plenário da Câmara, na próxima semana, para - espero - rapidamente, chegar aqui ao Senado Federal...O substitutivo cria um seguro, acertado por todos os mutuários do Fies, específico para cobrir o saldo das anistias na área da saúde. Dessa forma, o benefício não interfere no Orçamento da União e não poderá no futuro ser contingenciado pelos governos.

            O relator Jofran Frejat destaca que as propostas buscam oferecer maior facilidade para quitação do saldo devido ao final do curso e também estimulam a fixação de profissionais da área da saúde e da educação também, das diversas áreas, em Municípios de regiões carentes do Brasil.

            Esperamos que, na próxima semana, a Câmara aprove em plenário, para que o Senado também se manifeste favoravelmente e aperfeiçoe o que faltou fazer na Câmara, dê a sua contribuição também, e possamos, assim, o mais rapidamente possível, oferecer um instrumento legal que possibilite maior segurança para os nossos estudantes na concretização desse sonho do diploma de nível superior.

            Neste momento, também, quero aproveitar para destacar a importante atuação do Movimento “Fies Justo”, coordenado pela jovem Daniela Pellegrini. Juntamente com milhares de outros estudantes, beneficiários do Fies, o movimento tem, de forma organizada e maciça, conseguido apoio e voz dentro do Congresso Nacional. Todos os gabinetes, seguramente, foram visitados pelos integrantes do Fies Justo, assim como aconteceu comigo.

            Ainda nesta semana, mais precisamente na última terça-feira, a discussão sobre o Fies foi tema de audiência pública da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do meu Estado, o Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu por iniciativa do Deputado Frederico Antunes, que é um dos apoiadores do Movimento “Fies Justo” no Rio Grande do Sul e contou com a presença de vários Deputados estaduais, além do coordenador estadual do Movimento “Fies Justo”, Luiz Noé Souza, e do gerente regional de negócios da Caixa Econômica Federal, Rubem Pickrodt.

            Quero, ao concluir, Senador Mão Santa, dizer da minha convicção de que a melhoria da qualidade da educação brasileira passa necessariamente pela oferta de condições dignas de estudo para os nossos jovens.

            Por isso, a nossa luta é para que os benefícios anunciados pelo Governo sejam estendidos a esses contratos antigos do Fies. Não é justo, realmente, que milhares e milhares de estudantes estejam submetidos ao constrangimento de receberem um aviso do SPC ou os seus fiadores e, com isso, sejam prejudicados em sua vida privada e em sua vida pessoal.

            Senador Augusto Botelho, pois não.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Zambiasi, nós devemos considerar a situação em que o País está, de dificuldade de emprego, de trabalho. Tudo tem que ser considerado. Esse projeto tem que melhorar as condições dos devedores do Fies. Agora, eu observo uma coisa: quando é na agricultura - tanto familiar quanto empresarial - o Governo geralmente perdoa uma parte dos juros, das multas e tal. No projeto não há nada nesse sentido para pegar os anteriores? Será que não poderia haver um perdão dos juros, para que ficassem iguais aos juros atuais de 3,5% para poder melhorar? Aqui no Senado, nós vamos tentar fazer uma coisa desse jeito para melhorar. Sei que V. Exª é um lutador pelo ensino superior. Inclusive...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Já participei de várias reuniões com V. Exª a respeito do assunto. Deixei de ir à última agora, porque tinha um compromisso na mesma hora. Vamos trabalhar juntos. V. Exª vive preocupado com isso e tem estudado isso com profundidade. Sugiro a V. Exª que pense nessa possibilidade, ou seja, que os juros de contratos anteriores sejam adequados aos atuais. Não se trata de dispensar dos juros, mas, sim, estabelecer em 3,5%, pelo menos, valor atual dos juros por ano; nem cobrar juros sobre juros. Acho que isso não é justo em lugar nenhum do mundo. Os bancos, aqui no Brasil, qualquer que seja ele, seja privado ou público, faz isso. Então, temos de trabalhar nesse sentido. Damos anistia até para banqueiro! Anistia total da dívida, porque, quando eles pagam ao Fies, o dinheiro é repassado para outros alunos. Se sumirmos com esse dinheiro, não daremos oportunidade para outras gerações de também fazerem uso desse dinheiro. Este Fundo é usado sempre para financiar a educação dos alunos do Fies.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PR - RR) - Nós queremos mudanças para esses empréstimos, porque, como V. Exª falou, todo mundo toma esse empréstimo desde o Caburaí até o Chuí. Filhos de amigos meus fizeram esse empréstimo. Quero me referir a um outro assunto: o ProUni, outro avanço no Governo do Presidente Lula, que é um homem preocupado e que tem sentimento com os pequenos e com os pobres. Senador, temos de resolver o problema do Fies para trás e dar oportunidade a todos daqui para a frente, porque algumas faculdades não estão se incluindo no ProUni. Vejam: quando há apenas uma faculdade naquela cidade, a pessoa quer estudar naquela faculdade. Em muitas cidades, principalmente no interior do meu Estado, essa é a situação. Parabéns a V. Exª por trazer esse assunto à baila. Sei que V. Exª é preocupado com isso, inclusive já conversamos várias vezes, até participei de várias reuniões, faltei à última, e apresento minhas desculpas, mas conte conosco para modificarmos toda essa situação.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PR - RR) - Vamos tentar modificar essa questão dos juros antigos. Por lei, podemos fazer isso.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Com certeza. Foi muito boa também a observação em relação à questão do ProUni.

            Com a compreensão do Senador Mão Santa, apenas por mais um minuto, concedo o aparte ao Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador Zambiasi, do glorioso Partido Trabalhista Brasileiro, quero dizer a V. Exª que acredito que tantas isenções foram dadas neste País, tantos incentivos foram dados a outras pessoas e a outras áreas, por que não dá-lo à educação também? Não vejo necessidade nem o porquê de, no investimento que se faz na pessoa humana, cobrar juros sobre juros, e aviltar essa dívida de um jovem, contraída para melhorar o potencial e o patrimônio do País, que são os nossos profissionais. Temos de lutar para que esses juros saiam; se saem da agricultura, da indústria, dos bancos, por que não sair daqueles profissionais que querem dedicar-se à educação?

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Portanto, eu acredito que esse projeto trará um alívio para esses profissionais que, indiscutivelmente, vão ao interior prestar grandes serviço à Nação. É necessário que o Senado, que assegura e segura o pacto federativo, siga por esse caminho para que possamos dar um “sim” aos profissionais, às inteligências e às competências deste País. Muito obrigado. Parabenizo V. Exª.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. Realmente, espero que, na próxima semana, a Câmara possa concluir seu trabalho de análise e aprovação do Projeto do Fies.

            Concedo o aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            Senador Mão Santa, para encerrar.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Zambiasi, em primeiro lugar, muito obrigado pela lembrança do projeto que apresentei. Mas creio que o seu tem muito melhor substância, apresenta uma saída muito melhor do que a que eu fiz, do que o meu projeto. O Senador Azeredo está com meu projeto para relatar. Acho que se pudermos agregar as suas ideias ou substituir o meu por suas ideias, que não sei ainda se estão sob a forma de projeto de lei ou não... Estão?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Não, ainda não.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não. Eu acho que se o senhor coloca, eu acho que ele deveria substituir o meu, porque o senhor diz exatamente uma maneira de tirar proveito da formação desses jovens, dizendo para onde devem ir e restringindo a um setor. Agora, esses jovens não deveriam nem ter pago para estudar. Se eles vão estudar para a área de saúde, educação, não deviam nem ter pago. Pagaram e agora estão pagando com juros de volta, e alguns estão sofrendo muito, muito, e estão fazendo sofrer os avalistas. Temos que resolver esse assunto, não custa muito, e o senhor trouxe uma proposta que, a meu ver, melhora muito a proposta que eu fiz, de tratá-los como tratamos os grandes latifundiários deste País: perdoando a dívida.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Cristovam, a sua experiência como educador sempre é muito importante na construção dessas propostas que estamos trazendo aqui para o Congresso brasileiro. Tenho convicção de que, concluída a votação na Câmara, o Senado saberá ampliar as soluções necessárias para que esse programa de financiamento estudantil atinja efetivamente os seus objetivos e também elimine um terrível constrangimento que estudantes, familiares, amigos - muitas vezes são esses os seus fiadores - passam em função da inadimplência provocada pelas prestações muito altas e fruto, muitas vezes, do desemprego que esses jovens enfrentam logo após a aquisição do seu sonho, que é o diploma de um curso superior.

            Muito obrigado.

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