O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente desta sessão do Senado da República, homem que representa a Amazônia aqui nesta Casa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a manhã de hoje foi, na verdade, uma dedicação que este Senado Federal fez à análise da educação neste País. Por essa tribuna passaram vários Senadores que apresentaram as suas visões, os seus sonhos, as suas utopias quanto àquilo que querem construir, que querem fazer pela educação do nosso País.

            Portanto, não poderia, de maneira alguma, como educador, deixar também de aqui estar para fazer o meu depoimento, a minha profissão de fé com relação à educação do meu País. Aliás, digo e repito: a profissão que escolhi, desde os meus 16 anos de idade, para professar e, ao longo desta minha vida toda, todas as minhas atividades foram dedicadas ou à sala de aula, ou na formação educacional, ou na direção de órgãos educacionais, como delegado de educação, como secretário de educação de estado, como criador de universidades, como elemento que verdadeiramente acredita que a revolução só poderá ser feita através do processo educacional. Não temos outra saída para este País.

            Não é possível se pensar em fazer um Brasil novo, um Brasil de justiça social, um Brasil que possa contornar os seus obstáculos sem pensar em investimentos maciços na educação. Ainda bem, graças ao bom Deus, que nós aqui encontramos vários Senadores que pensam da mesma forma, que aqui trazem o seu pensamento, a sua instrução, a sua experiência para dizer ao Brasil que nem tudo está perdido, que querem fazer o melhor das suas ideias neste Congresso, para que se possa verdadeiramente fazer educação de qualidade para o Brasil que nós almejamos.

         Se analisarmos o Brasil dos anos 30 ou o Brasil depois da queda da monarquia, veremos que o País engatinhou por muitos anos, fazendo tudo que poderia fazer menos aquilo que deveria fazer. O Brasil, que era um Estado capitalista, e, no entanto, o Estado mais socialista do mundo, porque abarcava tudo, fazia tudo que não precisava fazer, mas não fazia aquilo que era necessário fazer. Construiu hidrelétricas, construiu siderúrgicas, construiu grandes estradas, mas se esqueceu da finalidade básica do Estado, que o Estado foi criado para pequenas coisas, a educação, saúde, segurança e dar ao cidadão estabilidade para que ele possa trabalhar. O Estado que eu digo é aquele que veio para proteger o cidadão, para dar a ele tranquilidade para viver. Mas este Estado lastimavelmente nós não vemos hoje, nós não temos hoje.

            Hoje, se faltar o Estado, alguém perguntará para que ele existe. Na verdade, não está dando conta da educação, não está dando conta da segurança, não está dando conta da saúde. É um Estado perdulário, gastador, pesado, paquidérmico; um Estado que, lastimavelmente, não atende àqueles que, na verdade, acreditam que ele exista.

            Portanto, nós não queremos voltar ao Estado natural, mas também não queremos somente estar em um Estado positivista, que esquece o cidadão, não dando a ele as condições mínimas para que ele possa ter a paz social e edificar oportunidades de crescimento, não só da riqueza humana, mas também da distribuição dela.

            É por isso que eu digo que tivemos aqui uma manhã feliz, uma manhã contente, porque todos os Senadores que passaram pela tribuna falaram na preocupação da educação deste País. E a pedra de toque tem de ser essa, porque eu não acredito que se possa fazer nada, se ela não estiver presente. Mas a educação não como gasto; educação como investimento, educação que se possa dizer está fazendo uma revolução interna neste País, dando oportunidade a essa juventude que aí está, para que se possa aprimorar. Quantos e quantos hoje não podem adentrar uma universidade, porque não têm condições de pagar? As públicas são poucas. E poucas vagas são oferecidas. As particulares cobram, porque são empresas, e muitos poucos podem pagar as universidades.

            Portanto, é necessário que o Congresso Nacional, e principalmente o Senado Federal, que garante o pacto federativo, que está aqui para dizer que existe - e é por isto que há três Senadores para cada Estado: para haver igualdade, e todos falarem de igualdade - é por isso que nós dos Estados mais pobres, com mais dificuldades, dos Estados emergentes, precisamos falar que, sem educação, nós não vamos quebrar os grandes paradigmas que nós temos no nosso território.

            É por isso que, aqui, neste Senado Federal, por onde já passaram tão grandes educadores, como João Calmon e outros - não vou citar, porque foram muitos que passaram por aqui e pela Câmara também -, todos eles falaram, todos eles brigaram e lutaram. Muita coisa foi conseguida, mas muito mais precisa ser conseguido ainda. E no meu Estado, principalmente. Hoje, temos uma universidade federal em Mato Grosso, que faz um grande trabalho pela educação. Temos uma universidade estadual que, por sinal, foi criada no Governo do Senador Jayme Campos, quando eu era Secretário de Educação e Vice-Governador. Fizemos um mutirão e criamos uma universidade estadual, que hoje está em doze polos em Mato Grosso, com mais de dezoito mil alunos e mais de duzentos cursos.

            Veja a vida como é: o Senador Jayme Campos é um homem que não tem curso superior, mas foi um dos que mais se preocuparam com a educação de Mato Grosso. Um homem que foi levar a educação aos mais distantes rincões daquele Estado. Naquele tempo, para se formar um professor, eles faziam licenciaturas vagas lá pelo interior de São Paulo, interior de Mato Grosso do Sul e iam buscar, no fim de semana, um curso de graduação. O Senador Jayme Campos, como Governador, sentindo esse problema, autorizou que fizéssemos um acerto com o Conselho Estadual de Educação e transformamos o Instituto de Educação em universidade estadual.

            Frutos espetaculares está dando essa universidade para Mato Grosso! Ela é voltada mais do interior para o interior. O assento dela é no Município de Cáceres, mas tem formado grandes professores, grandes mestres; e hoje é uma das universidades que mais tem mestres e doutores no seu corpo docente.

            Isso chama-se gostar de educação; isso chama-se prestar atenção de que nada se fará neste País se não tivermos, primeiramente, educação à frente. E precisamos melhorar muito mais.

            Naquele tempo, também, criamos a primeira universidade à distância. Fomos buscar tecnologia no Canadá, em convênio com a universidade federal, com a universidade estadual e com a Secretaria de Estado de Educação. Fomos à Quebec, no Canadá, e de lá trouxemos tecnologia para dar condições a Estados como o nosso de extensões territoriais muito grandes e sem oportunidade.

            Instalamos um curso de 3º Grau à distância, no Município de Colíder. O embrião, primeiro, foi para 374 alunos; e hoje espalhou-se por Mato Grosso todo, Brasil todo e América do Sul toda. Uma experiência espetacular, positiva. Uma experiência que, na verdade, deu-nos condições de oferecer muitos cursos superiores, principalmente para professor, e pós-graduação também.

            Naquela época, também utilizamos a Fundação Roquette Pinto, do Rio de Janeiro, para, por meio das aulas que mandava, via satélite, aproveitarmos também com o percentual de aulas presenciais e ali fazer pós-graduação. Mais de duas mil pós-graduações tivemos oportunidade de oferecer naquele quadriênio do Governo Jayme Campos, quando fui Vice e também Secretário de Estado.

            Portanto, tentamos investir na educação. Um Estado pobre, com dificuldades, que vinha endividado, um Estado que caminhava cambaleando pelas pernas, mesmo assim, fizemos da educação prioridade daquela administração, o que valeu a pena, Senador Mozarildo.

            Concedo um aparte a V. Exª, que tenho certeza de que muito engrandecerá meu pronunciamento.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Osvaldo Sobrinho, conheço V. Exª desde a Câmara dos Deputados. Portanto, sei da competência, do brilhantismo e da dedicação de V. Exª. Fico muito feliz de tê-lo agora aqui, no Senado, mesmo que eventualmente seja por pouco tempo, mas acho que será por muito, porque tudo indica que nosso Senador Jayme Campos será o próximo Governador do Mato Grosso, e V. Exª, portanto, continuará Senador aqui. Mas quero dizer que fiquei muito feliz com o pronunciamento de V. Exª. Aliás, esta semana foi rica em pronunciamentos e propostas referentes à educação. Eu mesmo tive oportunidade, ontem, de fazer um pronunciamento, analisando um documento do Unicef sobre a questão da educação fundamental no País; e, lamentavelmente, os números não são bons. Mas fiquei feliz com a história que V. Exª contou sobre educação no seu Estado, porque também tenho a felicidade de, no meu Estado, por exemplo, a Universidade Federal e hoje o Instituto Federal de Ensino Tecnológico, que, na verdade, foi criado como escola técnica, depois Cefet e, agora, já é um Instituto Federal, foram leis de minha autoria, leis autorizativas, mas que, graças a Deus, tinha na Presidência o Presidente Sarney, que, como nordestino, teve a sensibilidade de decidir a implantação da nossa universidade federal e da Escola Técnica Federal naquela época. E, hoje, já temos também uma universidade estadual e uma universidade virtual e estadual. Lembro-me que a universidade estadual, inclusive, Senador Osvaldo, foi fruto de uma conversa, num jantar de campanha, do então Governador Ottomar Pinto com o ex-reitor que implantou a Universidade Federal de Roraima. Eu estava conversando com o reitor, e ele perguntou: “Senador, por que não pensamos numa universidade estadual?” E, prontamente, conversei com o Governador junto com ele, e o Governador disse: “Está autorizado a fazer o projeto.” O reitor começou a fazer e, hoje, temos uma universidade estadual nova, mas que está em todos os Municípios do Estado. Está fazendo, vamos dizer assim, um reajuste, mas é uma universidade importante, porque tem como foco, como V. Exª falou, muito mais os Municípios do interior do que a capital; e a universidade federal tem muito mais o foco na capital, e já tem 29 cursos superiores, já formou mais de cinco mil pessoas, tem quatro mil e tantos alunos no curso de graduação e já tem curso de pós-graduação. Então, entendo que essa revolução silenciosa que estamos fazendo nos Estados... Se V. Exª diz que seu Estado é pobre, imagine o meu! Imagine o meu! De qualquer forma, sempre tenho dito: é muito melhor, como disse V. Exª, investirmos na educação do que pensarmos em gastar, por exemplo, com segurança, com recuperação, depois, de jovens etc..E também quero dizer que estou aqui lutando para que o projeto já aprovado no Senado seja aprovado na Câmara; projeto também autorizativo, que cria um colégio militar em Roraima, em Boa Vista, e outro lá no Acre, para que possamos ter a formação de militares lá na Amazônia, uma área estratégica para o País, porque só temos colégio militar em Manaus. Então, quero parabenizar V. Exª, que, com seu conhecimento de professor, de homem da educação, realmente está abordando um tema em que, quando efetivamente os dirigentes deste País deixarem de ter o discurso da educação e passarem a ter a ação pela educação, realmente, ninguém vai segurar este País.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado, Senador. Agradeço e incorporo seu aparte ao meu pronunciamento, porque, verdadeiramente, contribui, e muito, e tenho certeza de que vai enriquecê-lo.

            Inclusive, sou testemunha clara do seu trabalho quando Deputado Federal no sentido de criar a universidade do seu Estado. Aliás, foi quando se criou o Estado. Éramos constituintes e trabalhamos nesse sentido. V. Exª teve um papel proeminente. Aliás, praticamente cantava sozinho essa melodia. Fez um trabalho sério, competente e honrado.

            Na verdade, todos aqueles territórios que foram criados tiveram oportunidade. E o seu, com mais pujança, porque tinha V. Exª, que gosta de educação, faz educação com amor e, logicamente, deu oportunidade aos filhos da sua terra de presenciarem essa tranquilidade de ter uma universidade para que eles pudessem se formar.

            Parabéns a V. Exª por isso.

            Eu queria também falar da felicidade que tenho de participar de alguns eventos. Nesses dias, participei de um evento da prefeitura da capital. Quando Prefeito - e de uma prefeitura difícil, complicada, sem recursos -, resolveu, em vez de receber recursos das universidades por meio dos impostos, transformar esses recursos em bolsas de estudo. E o Prefeito de Cuiabá fez um convênio com a Universidade Estadual, a Unic, de Cuiabá - a Universidade de Cuiabá -, e com a UniRondon também, no sentido de receber impostos em bolsas de estudo para jovens carentes que não têm condições de pagar a universidade. E 504 bolsas de estudo foram dadas no mês passado. Fizeram um vestibular especial para professores, deixando a quota de negros, a quota de estudantes de escola pública. Realmente, um verdadeiro ato de civismo, de patriotismo, de visão do futuro, de quem investe em educação, de quem gosta de educação. Aliás, o Prefeito da capital, Wilson Santos, também é um educador, professor de sala de aula, um homem também que faz educação com carinho e com amor. Ouvi lá o depoimento de uma aluna que recebeu a bolsa para fazer o curso de Medicina. E ela falava: “Se não fosse essa medida do Prefeito Wilson Santos, eu jamais teria oportunidade de fazer Medicina. Jamais! Porque meu pai é pedreiro, meu pai é pobre e não tem condições de pagar.”

            São essas atitudes, são esses atos e fatos que fazem com que possamos acreditar que o Brasil pode ser uma grande potência, desde que abra as portas das suas universidades ou abra mais universidades, cursos técnicos também, para formar profissionais, técnicos, pessoas que, na verdade, venham avolumar o capital social, o capital intelectual deste País.

            Quero também dizer aqui da minha intranquilidade, da minha tristeza, quando vejo várias universidades federais e particulares também, com todo um cabedal de professores, técnicos da melhor competência, intelectuais, que se fecham, muitas vezes, Senador Quintanilha, para abrir cursos de pós-graduação, de mestrado e de doutorado. Às vezes, numa universidade federal, há cinco ou seis estudantes fazendo mestrado, fazendo doutorado. E falo isso porque já passei por esse crivo também. Já de idade, depois dos meus 48 anos, 50 anos, voltei à universidade para fazer um curso superior. Depois fiz duas pós-graduações, fiz mestrado e estou terminando um doutorado.

            E isso a passos difíceis, porque são duas ou três vagas que abrem em cada universidade. É muito pouco o que o Brasil abre para seus filhos para fazer a elite pensante deste País.

            É necessário que se preocupe este País em também formar aqueles que vão fazer a cabeça da universidade, que vão voltar às salas de aula, trabalhar e lutar para que ela melhore a educação. É necessário que abram mais cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado com qualidade evidentemente, ou que mandem nossos filhos a outros países onde houver a especialidade que eles queiram fazer.

            O projeto do Mercosul abre-se muito bem para isso. E o Presidente Lula teve uma visão espetacular quando fez um decreto regularizando os diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado feitos nas universidades do Mercosul. Eles são válidos para cá também, mas há algumas universidades que ainda resistem em receber isso, porque acham que somente este País tem conhecimento, que só aqui sabemos ensinar e receber.

            Não. Temos de abrir as portas da universidade para também professores de outras cátedras, oficinas, instituições e academias. Acredito que o Mercosul só vai valer de verdade quando houver uma ajuda mútua dos países que estão nele para fazer uma educação integrada, voltada para os países do nosso continente, formando gente para os problemas nossos. Aí, sim, teremos condições, avançar, evoluir e dizer que estão fazendo educação para o Cone Sul.

            Fico muito feliz de saber que há gente que pensa em educação e tenho certeza que quer fazer mais educação para este País. Analisar, Senador Buarque, a questão da educação no Mercosul, além do Brasil, é também uma preocupação que tem de ser de todos nós. Afinal de contas, estamos com os mesmos problemas, quase iguais aos desse país que também é nosso vizinho. É necessária essa integração cultural e educacional para que possamos ser grandes com eles também.

            Quero, neste momento, dizer que a educação não é monopólio de partidos.

            Portanto, aqui nesta Casa, nós temos que juntar, que reunir todos os educadores, todos aqueles que acreditam nessa mensagem, nessa missão, a fim de que possamos, verdadeiramente, tentar fazer o bloco da educação, suprapartidário, e com ele fazer valer as ideias daqueles que querem um Brasil melhor, um Brasil mais forte, um Brasil que esteja à altura dos novos tempos, de novas realidades.

            Concedo um aparte ao Senador Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Osvaldo Sobrinho, fico feliz de ver que V. Exª é um preocupado com a educação também. E V. Exª tocou num ponto que me preocupa desde que cheguei nesta Casa, que é a pós-graduação. Nós estamos preocupados com a graduação. Meu Estado, graças a Deus, sem querer diminuir os outros Estados, é o Estado que, proporcionalmente, tem mais pessoas dentro da universidade no Brasil, em virtude da Universidade Federal de Roraima, criada pelo Mozarildo, das outras universidades que surgiram, e das faculdades. Mas quando eu entrei aqui na Casa, nós não tínhamos mestrado em Roraima. Aí eu chamei o Cefet - antigamente era Cefet -, chamei a Universidade Federal de Roraima e chamei a Fesur (Fundação Educacional de Roraima), que depois virou universidade estadual. Nós nos sentamos os três, discutimos e fomos querer fazer um mestrado. Achávamos que era fácil. Foi complicado fazer. Nós não tínhamos acervo, não tínhamos material e tal. Tínhamos já doutores lá, nas universidades, no Cefet e na Federal, e daria para fazer, na Fesur. Mas não tínhamos uma base. Então, fizemos primeiro um curso de especialização, para comprar os materiais, fazer o acervo, e começamos a fazer mestrado. O primeiro que fizemos lá foram os de Química e Física. Os nossos mestrados são focalizados mais na área da educação, para elevarmos o nível de educação do nosso Estado. A LDB queria que, em 2010, todos os professores do Brasil tivessem um curso de formação superior. Ainda faltam 250 mil professores para chegar nisso. Lá no meu Estado eu espero que em 2010 todos os professores estejam pelo menos cursando. Nós estamos trabalhando, juntamente com as universidades, para tentar fazer isso. Então, me alegra muito. E o nosso País, realmente, investe pouco no saber. Os Tigres Asiáticos para chegarem onde estão investiram maciçamente e continuam investindo em milhares, na casa dos trinta, quarenta mil pessoas fazendo doutorado, pós-doutorado e mestrado fora do País. Nós temos um movimento inverso: a gente prepara as pessoas e elas vão embora do Brasil. Porque se paga pouco. No caso do pobre professor, foi criado um teto e, agora, estão brigando para derrubar o teto em cinco Estados. Isso é coisa que se faça? O professor já ganha pouco. O professor precisa viver com dignidade e poder levar os alimentos para seus filhos, para casa. O professor é uma das classes que deveria ser mais prestigiada e receber um salário mais digno dentro do serviço público. Fico feliz em saber que temos mais um Senador aqui da trincheira da educação. Bem-vindo à Casa! É a primeira vez que vejo V. Exª falando e desejo-lhe boas-vindas. Realmente substituir o Jayme Campos é uma missão difícil, mas sei que V. Exª tem competência porque o Jayme é muito inteligente e não ia colocar uma pessoa que não tivesse competência para substituí-lo na hora em que fosse necessário. Parabéns.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Muito obrigado. 

            Sr. Presidente, continuando, concedo um aparte ao Senador Buarque que tenho certeza é um dos ícones, um timoneiro da educação nesse País que quero fazer um depoimento antes que o senhor fale.

            Na minha casa, na eleição passada, mesmo eu sendo trabalhista, mas a minha mulher e os meus filhos falaram: “Esse é o homem que fala em educação”. O único candidato que falava em educação naquela época era o senhor. Por isso, eles são seus fãs de carteirinha. E quero aqui ter a honra e a felicidade de ter o seu aparte. Muito obrigado.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito obrigado. Quem tem muito fã de carteirinha é o meu primo Chico Buarque. Ele deve estar chateado que esteja surgindo alguns comigo também. Mas, Senador, eu fico feliz de ver um dos aspectos do seu discurso ser trazido aqui: é o reconhecimento dos diplomas. Esse é um problema que a gente não consegue dar jeito. Eu tentei como Ministro, mas não conseguimos. Aqui, no Senado, eu tenho tentado. Nós temos hoje milhares de jovens que estudaram fora, fizeram um esforço enorme, eles e seus pais, para estudarem em Cuba, na Bolívia, em países também como os Estados Unidos, França e que chegam aqui e não têm os seus diplomas reconhecidos. É claro que a gente não pode aceitar qualquer diploma que surja por aí. Como lá fora também não aceitam os diplomas da gente. Mas nós temos que fazer um esforço de irmos aos lugares, onde o MEC mandar. A gente tem feito isso, mas não se vê o resultado. Analisar as universidades, como fazem com as universidades brasileiras, e dizer: essas, essas e essas universidades terão os seus diplomas reconhecidos nos próximos cinco anos, dez anos. Aí, depois, faz outra avaliação, porque tem universidade que piora também. Mas tem que dar um jeito de, quando um jovem sair daqui, gastando recursos da sua família, gastando seu tempo de juventude, ele saber: quando eu voltar o meu diploma será reconhecido. Ou ele assuma que o seu diploma não será reconhecido. Essa é a maneira. Custa dinheiro? Muito menos do que custa ter esses jovens soltos por aí com uma potencialidade sem ser aproveitada. Então, o senhor está fazendo um alerta e acho que também um apelo para que nós juntos resolvamos - juntos, eu digo os que governam este País - este problema: como reconhecer os diplomas que merecem ser reconhecidos sem que os jovens percam anos de sua vida, recursos de sua família e o Brasil perca o potencial dessas pessoas.

            O SR. OSVALDO SOBRINHO (PTB - MT) - Agradeço o aparte de V. Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

            Na verdade é isso. Não podemos achar que só nós sabemos fazer curso superior, mestrado e doutorado. Nos outros países também têm profissionais da melhor qualidade, cientistas que trabalham voltados para a pesquisa, dedicam a vida à academia.

            Portanto, temos que analisar realmente quais são essas universidades que têm qualidade de ensino. Qualquer diploma não serve também, porque queremos avançar. Agora, abrir as portas para essa juventude... É um crime uma família mandar um filho lá para fora com recursos pequenos, tirar um curso superior, doutorado, mestrado e, de repente, chegar aqui e ouvir o seguinte: “Não, só nós que somos detentores do poder. Vocês não sabem nada”. Isso é um negócio horrível!

            A cultura é mundial, a intelectualidade é mundial, o conhecimento é mundial, não estamos em uma aldeia privada e esquecidos do mundo. Fazemos interlocução com o mundo todo. Então, tem que ter critérios, tudo tem que ter critérios, tudo tem que ter limites. Mas dar oportunidades a todos para que possam reconhecer. E, assim, estaremos fazendo, como fazem as grandes potências, reconhecendo e trazendo os valores para, juntos conosco, edificar e construir esta grande Pátria.

            Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade e dizer que estou feliz pelo trabalho que foi desenvolvido no Senado, nesta manhã, principalmente porque 90% da atividade aqui hoje foi voltada para a coisa que mais anseio: que é ver todo mundo falando e defendendo a educação pública de boa qualidade do nosso País.

            Muito obrigado.

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