O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PMDB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, foi muito boa a lembrança da eminente Senadora Fátima Cleide da homenagem que se prestou hoje ao cerrado brasileiro. Ela menciona na solenidade a presença do Ministro Minc e do Deputado Eduardo Gomes, do meu Estado, o Estado do Tocantins, já que no meu Estado e no Estado que V. Exª tão brilhantemente representa nesta Casa o cerrado é um dos mais importantes biomas dessas nossas regiões.

            Eu, particularmente, tenho um respeito muito grande pelo cerrado brasileiro, particularmente o do meu Estado, o Tocantins. Vivenciei um episódio muito significativo no aproveitamento desse cerrado, quando há cerca de 15 anos tive a felicidade de integrar uma comitiva, acompanhando o Governo do Estado do Tocantins, que foi ao Japão, precisamente à Jica, que era a empresa de desenvolvimento do Japão, em busca de uma parceria na constituição de uma empresa binacional, a Campo, com participação de capital japonês e capital brasileiro, com vistas à inserção de 20 mil hectares de cerrado ao sistema produtivo brasileiro.

            E esses 20 mil hectares de cerrado que foram implantados no Estado do Tocantins, precisamente no Município de Pedro Afonso, que hoje é dirigido pelo grande companheiro, Prefeito Julião, promoveu uma grande, uma enorme, uma impressionante transformação social e econômica naquela região, elevando a condição de vida das pessoas, melhorando a capacidade de geração de riquezas e servindo de exemplo para outros empresários que vieram, à similitude do Projeto chamado Prodecer, de Pedro Afonso, se instalar naquela região, aproveitando também a infraestrutura. Hoje, já são mais de 80 mil hectares nessa região que contribui para a oferta de alimentos não Brasil e influiu outros Municípios como Colinas, Tocantínia, Rio Sono a acompanharem esse modelo de desenvolvimento que foi ali colocado.

            Talvez o êxito desse projeto seja uma das razões para estarmos comemorando com muito entusiasmo o Dia do Cerrado brasileiro, que foi, sobretudo, valorizado pela competência da Embrapa. Foi a Embrapa, que, graças à alta qualificação dos seus técnicos e às pesquisas realizadas, permitiu que o cerrado brasileiro, que era subaproveitado, passasse a ter um aproveitamento excepcional. Então, temos razões de sobra, no Brasil inteiro, para comemorar o Dia do Cerrado.

            Mas o tema que eu estou mais interessado em abordar neste início de tarde de hoje, Sr. Presidente, é relacionado ao envelhecimento humano, um pouco na direção das colocações que V. Exª há pouco fez sobre a preocupação com a saúde do homem e com a longevidade do homem brasileiro.

            Nós podemos observar com muito interesse e com muita atenção que o Brasil já ultrapassou a casa dos 23 milhões de pessoas envelhecidas. Que beleza isso! Isso é motivo de justa alegria e de muita comemoração. Nós podemos verificar que a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado em progressão geométrica, permitindo aos cidadãos que vivam mais, coisa que até bem pouco tempo isso não era possível. E qual foi a razão que permitiu que a longevidade dos brasileiros aumentasse mais? Foi investimento maciço das instituições públicas, dos governos estaduais e municipais em saneamento básico, em abastecimento de água tratada, em combate a endemias. Veja o trabalho espetacular feito pelos agentes de saúde na identificação de riscos à saúde e à vida das pessoas e também nos avanços da ciência, da tecnologia, da medicina e a medicina em favor da saúde.

            São esses fatores conjuntos que estão permitindo que o Brasil hoje já ostente essa faixa extraordinária da sua sociedade superior a 23 milhões de habitantes. É algo que tem chamado a atenção do Senado, dos Srs. Senadores, ao ponto de o Senado constituir uma subcomissão temática permanente, a Subcomissão do Idoso, que já tive a honra de presidir e que, hoje, é presidida, com muita competência, pelo Senador Paulo Paim, para exatamente cuidar desse tema tão importante que é o tema do envelhecimento humano.

            O nosso País possui as melhores leis do mundo para proteger os idosos. Eu destacaria apenas duas das quais participamos da discussão e da aprovação. Refiro-me ao Estatuto do Idoso, criado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e à Política Nacional do Idoso, instituída pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Bastaria que essas leis fossem efetivamente obedecidas, para que tivéssemos um arcabouço legal, um marco regulatório, adequado às nossas demandas e às nossas necessidades, que permitisse, efetivamente, a reintegração à vida social, ao mercado de trabalho das pessoas envelhecidas, porque, felizmente, Senador Augusto Botelho, podemos constatar que as pessoas estão ultrapassando a barreira dos 60 anos com saúde, com qualidade de vida, dispostas a continuar contribuindo para a sociedade com o seu trabalho, com o seu conhecimento, com a sua experiência, com a sua prudência, ajudando os mais jovens, ajudando as instituições públicas, ajudando todos no exercício da plena cidadania e à condução das ações que vão levando o Brasil, cada vez mais, a um estágio de desenvolvimento que todos desejamos.

            Mas é uma pena que os idosos ainda sofrem bastante pelo descumprimento das leis. Observamos que, às vezes, vagas nos estacionamentos destinadas aos idosos são ocupadas por pessoas que ainda não atingiram essa idade, mas não se preocupam com o cumprimento das leis e com o fato de que, às vezes, uma pessoa com um pouco mais de idade precisa estar mais próxima do local de serviços públicos que ela vai buscar. Então, ela chega e a vaga está ocupada. No tocante a vagas nos ônibus interestaduais, ainda há um pouco de resistência de algumas empresas em ceder uma vaga para o idoso nessa sua locomoção.

            Sobretudo, acho que o mais comprometedor e o que dificulta mais é a agressão que os idosos ainda experimentam neste País. Essa agressão, lamentavelmente, constatamos que ocorre em casa, no seio da família. Por incrível que pareça, a agressão vem justamente de parentes da pessoa envelhecida, da pessoa idosa - dos filhos ou de outros parentes que maltratam e, às vezes, agridem fisicamente ou desprezam. Como é cruel o desprezo! Como é triste o desprezo, sobretudo quando vem de um ente familiar, de um filho.

            Quem é pai e mãe sabe perfeitamente como é o desvelo, como é o amor, como é o carinho, como é a atenção que os pais dispensam aos filhos, sobretudo quando eles têm uma tenra idade, sobretudo quando eles dependem mais dos pais para viver, para se alimentar, para caminhar, para se trocar, para se vestir. Para viver, dependem muito dos pais. E às vezes, depois, quando crescem, se esquecem desse gesto de carinho e de amor e de solidariedade dos pais e desprezam e agridem.

            Ah! Seria muito bom, mas seria muito bom se todos os filhos tivessem o comportamento de uma criança linda, o Augusto Filho, que mora hoje em Teresina, natural de São Raimundo Nonato, no Piauí. Ele tem um bom exemplo de seus pais, Raimundo Augusto e Maria Mercedes, que têm uma convivência bonita, harmônica, amorosa entre si e com os filhos. E recebem do filho exatamente um amor recíproco, um tratamento também amoroso, também carinhoso. Por isso, Augusto Filho deveria ser o exemplo a ser seguido por todos os filhos, inclusive aqueles que, em momentos de descuido, vamos dizer assim, maltratam os seus pais. Que sigam o exemplo desse belo menino, desse querido piauiense brasileiro, Augusto Filho, lá de Teresina.

            Mas, se não bastasse a questão dessas agressões que sofrem os idosos, o descumprimento das leis que os protegem, ainda enfrentamos algumas dificuldades e algumas distorções. É preciso que nós cuidemos de uma faixa etária da população brasileira que está crescendo em progressão geométrica, que nós cuidemos e nos preocupemos com sua reinserção no convívio social, sua reinserção no mercado de trabalho, um mercado de trabalho que vem experimentando também uma modificação, algumas alterações, antigamente, bem antigamente, praticamente todo o trabalho era resultado do exercício, da atividade física. Hoje, não. Hoje, a maioria do trabalho é desenvolvido pelo intelecto. São serviços mais leves que, com inteligência, as pessoas podem executar. E, por isso, as pessoas mais idosas estão aptas a desenvolver esse tipo de trabalho que não requer um esforço físico mais acentuado, mas sim a sua inteligência, a sua experiência e a sua prudência.

            A reinserção, portanto, das pessoas idosas ao mercado de trabalho é algo que merece a nossa atenção. Eu digo tudo isso, Senador Augusto Botelho, porque estamos em setembro e, aqui no Distrito Federal, em vários Municípios, em vários Estados brasileiros, no dia 27 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso. Infelizmente, foi votada uma lei nesta Casa e na Câmara, mudando essa data para o dia 1º de outubro, em que comemoramos o Dia Internacional do Idoso. Então, ficou acumulado o Dia Nacional do Idoso com o Dia Internacional do Idoso, mas, antes, era comemorado no dia 27 de setembro.

            Nós já realizamos aqui a Semana do Idoso, trazendo pessoas belíssimas, dando exemplos da sua atuação, do seu trabalho, da sua dedicação, do seu esforço, da sua contribuição para o desenvolvimento da sua comunidade, do seu Estado e do Brasil. Eu gostaria de comentar exatamente lembrando que essas pessoas que, apesar de terem passado a barreira dos sessenta anos, ainda estão sendo muito úteis ao Brasil, trazendo contribuições extraordinárias.

            E eu começaria aqui dentro desta Casa. Tenho, no meu gabinete, um auxiliar chamado João Batista de Medeiros, mais conhecido como Professor Medeiros, com uma vasta folha de serviços prestados ao envelhecimento humano, sobretudo aqui, no Distrito Federal. Já prestou serviços ao próprio Distrito Federal e vem hoje auxiliando na Subcomissão do Idoso, no meu gabinete, dando uma contribuição muito grande do seu conhecimento como gerontólogo social, acumulado ao longo de sua vida e da sua atividade. Vem trazendo essa experiência muito importante para os brasileiros que estão aí, superando essa barreira dos 60 anos.

            Rendo homenagem a Washington Reis Melo, mais conhecido como Tonga, lá da distante Xambioá, que, com mais de 90 anos, resolveu submeter seu nome ao crivo popular. Foi candidato a vereador, elegeu-se e passou o mandato inteiro trabalhando como representante daquela comunidade importante, que é Xambioá, num gesto extraordinário, mostrando que força de vontade e trabalho não têm idade. Com qualquer idade você pode realizar algo de bom para a sociedade.

            Então, o Tonga merece esta homenagem, no momento em que estaremos comemorando aqui o Mês do Idoso.

            Alberto de Deus Guerra é um fazendeiro, no norte do Tocantins, na região de Colinas. É um homem também muito dedicado à sua atividade. E se dedica a uma atividade nobre, de produzir alimento para a vida.

            Alberto Guerra levanta-se todos os dias muito cedo, antes de amanhecer.

            Trabalha o dia inteiro, e já faz dias que superou a barreira dos 60 anos. Dá um dos mais bonitos exemplos de determinação, de operosidade, de honradez, de trabalho ao povo brasileiro. Alberto de Deus Guerra, fazendeiro do nosso querido Tocantins.

            Zé Pereira de Oliveira, mais conhecido como José Oliveira. Foi superintendente do INSS em Araguaína, nos tempos em que Araguaína surgia como um polo de desenvolvimento, a mais importante cidade do norte de Goiás. O Zé Pereira, já daquela época, servia à população com elevado espírito público, com muita dedicação. E não para de trabalhar. Faz dias que ele ultrapassou a barreira dos 60 anos e continua trabalhando. Agora também advogando em causa própria, porque ele é hoje Presidente do Fórum Estadual do Idoso, ajudando aqueles que não têm voz, que não têm vez; ajudando aqueles que precisam de alguém para falar por eles, buscando fazer com que as políticas públicas de proteção e apoio ao idoso sejam respeitadas.

            Então, o Zé Oliveira está lá, hoje, em Palmas, dando mais essa inestimável contribuição ao Brasil, porque o Brasil tem que cuidar mesmo dessa faixa etária que cresce, como já falei, em progressão geométrica.

            Senador Augusto Botelho, V. Exª é médico, tem uma experiência enorme. Veja que distorção muito grande estamos verificando no Brasil: enquanto a população de idosos cresce em progressão geométrica, o número de crianças, pela redução da fecundidade feminina, diminui. O número de crianças, proporcionalmente à população brasileira hoje, diminui. Em contrapartida, o número de pessoas que ultrapassa os 60 anos está crescendo muito.

            Se procurarmos quantos geriatras temos no Brasil, vamos encontrar cerca de 700 ou 800, que é o médico que tem a especialidade de cuidar das pessoas envelhecidas. São poucos. Se buscarmos ainda a sua localização geográfica, verificaremos que estão basicamente nas capitais ou nas maiores cidades do País. Então, nas cidades mais distantes, como Caseara, Mateiros, São Félix, Tupiratins - para lembrar só algumas cidades do meu Estado -, verificaremos que em nenhuma dessas cidades existe um especialista do envelhecimento humano, um geriatra. E lá há pessoas idosas necessitando do seu trato.

            Da mesma forma, a questão relacionada com o gerontólogo social, que também tem um número bastante reduzido, mas a demanda é cada vez mais gerocrescente.

            É preciso que orientemos as universidades para que ofereçam mais vagas para a formação de geriatras, para a formação de gerontólogos, para a formação de especialistas que cuidem do envelhecimento humano. E verifiquem outra questão, que é inclusive de mercado: as universidades ainda estão soltando em larga escala pediatras, que são médicos especializados em cuidar de crianças. Ora, se as crianças estão diminuindo, vai haver problema de demanda no mercado de trabalho.

            Então, são algumas questões que eu gostaria de trazer à reflexão neste dia, porque acho que neste mês precisaremos falar mais, enaltecer mais, render nossas homenagens mais às pessoas que ultrapassaram os 60 anos, porque elas deram sua vida, sua inteligência, seu trabalho e seu esforço para que encontrássemos, nas condições em que encontramos, o mundo em que vivemos.

            Um outro assunto que eu gostaria de abordar rapidamente, para encerrar, Sr. Presidente, é que, por iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que tenho a honra de presidir no Senado, conjugada com a Comissão de Turismo da Câmara, presidida pelo Deputado Afonso Hamm, decidimos desenvolver um ciclo de debates com as assembléias legislativas dos Estados, que sediarão a Copa do Mundo de 2014. É, sem sombra de dúvida, o mais importante evento esportivo que o mundo conhece.

            E veja V. Exª que já se comenta a largo sobre a Copa de 2014. Todo mundo quer comentar sobre a Copa de 2014, às vezes nem lembrando que, antes dela, haverá a Copa de 2010. Mas ninguém quer discutir a Copa de 2010, quer discutir a de 2014 porque ela é nossa, ela será disputada aqui, no Brasil.

            Então, cada cidadão brasileiro que tem o futebol correndo na sua veia deve procurar dar sua contribuição, para que possamos fazer da Copa do Mundo de 2014 o mais bonito, o mais importante evento desportivo do mundo.

            Esse encontro nas assembléias é exatamente porque a assembléia é a Casa do povo, como o Senado é a Casa do povo e a Câmara também. É ali que travamos, ontem, em Natal, no Rio Grande do Norte, um debate, com a presença do Ministro dos Esportes, Orlando Silva; da Governadora, Wilma de Faria; da Prefeita, Micarla; de todos os Deputados Federais do Rio Grande do Norte, da Senadora Rosalba Ciarlini. O Senador Garibaldi, adoentado, não pôde comparecer. O Senador Agripino tinha um outro compromisso e também não pôde comparecer. Mas os três Senadores do Rio Grande do Norte estão engajados nessa ação de promover esse debate de discussão, para darmos nossa contribuição para melhorar a realização da Copa do Mundo de 2014.

            Foi muito interessante o encontro lá, muito participativo; a sociedade organizada participando, as instituições públicas participando, sobretudo as instituições relacionadas com o turismo brasileiro. Estava lá o Presidente da Confederação Nacional do Turismo, Dr. Nelson Pinto, dizendo das propostas que a CNTur tem para ajudar o Brasil a estar preparado para receber milhares de pessoas que virão assistir aos jogos nas doze cidades-sede.

            Foi um evento muito importante. Estou seguro de que o Brasil estará se preparando e, com isso, melhorando muito sua capacidade de aproveitamento do potencial turístico, porque, hoje, Senador Augusto, recebemos apenas cinco milhões de estrangeiros. A Espanha recebe mais de 60 milhões, e o Brasil tem muitos destinos turísticos maravilhosos.

            Quem conhece Canela, Gramado, no Rio Grande do Sul! Quem conhece as praias do Nordeste! Natal, praia maravilhosa! Fortaleza! As praias do Nordeste todo, maravilhosas!

            O nosso Rio de Janeiro, Foz do Iguaçu, Caldas Novas, em Goiás, Chapada dos Veadeiros, Chapada Diamantina, enfim, o Brasil tem tantas ocorrências geográficas maravilhosas que podem estar recebendo muito mais de 60 mil, 70 mil de turistas.

            Nós precisamos estimular o brasileiro a conhecer o seu país, a ampliar o turismo interno. O Brasil é muito grande, com muitas peculiaridades, com muita coisa interessante que, eu tenho certeza, muito brasileiro é curioso para saber. Então, nós precisamos resolver os gargalos. Quais são os gargalos. Primeiro, é a capacitação da mão de obra receptiva. São as pessoas que trabalham em bares, hotéis, restaurantes, motoristas de táxi, agentes de viagem, guias, essas pessoas precisam ter treinamento técnico de capacitação para melhorar o seu trabalho de receptividade. Nós precisamos resolver o problema da aviação regional, o problema de portos, aeroportos, rodoviárias. Enfim, são muitas coisas além dos equipamentos que serão construídos nos estádios novos que serão construídos para abrigar esse evento.

            Mas esse evento, a Copa do Mundo de 2014, é o grande mote, é o grande estímulo para que todo o povo brasileiro contribua para ampliar a participação na atividade turística no cenário econômico do Brasil, porque o turismo é hoje visto pelo mundo como um dos mais importantes vetores de desenvolvimento social e econômico.

            Agradeço, Sr. Presidente, a deferência de V. Exª em me conceder o prazo necessário às pontuações que eu trouxe a esta Casa que considero relevantes.

            Obrigado a V. Exª.

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