O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidente Jefferson Praia, colegas Senadores e Senadoras; senhoras e senhores, venho a esta tribuna para relatar uma preocupação que não é só do Rio Grande do Sul: é uma preocupação que já foi abordada aqui, em um discurso promovido por V. Exª ainda nestes dias, que é a questão dessas mudanças climáticas que estão provocando temporais, com reflexos terríveis para a população.

            O noticiário nacional tem mostrado, desde o início da semana, esses estragos provocados por essas mudanças de tempo nos últimos dias. Nesta semana, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, essas regiões foram assoladas por temporais terríveis. No meu Estado, o Rio Grande do Sul, somente em um dia, foram três mil residências danificadas, 30 Municípios atingidos, milhares de pessoas desabrigadas, segundo dados da Defesa Civil.

            A Prefeitura do Município de Victor Graeff - o mais atingido pelo temporal, um pequeno Município com uma população inferior a cinco mil moradores - dá conta de que houve uma verdadeira devastação na região urbana e na região rural, com prejuízos superiores a R$1 milhão. Ora, R$1 milhão para um pequeno município? É acabar com o seu Orçamento.

            Muitos outros ficaram sem energia elétrica. No total, são pelo menos 36 mil pontos - 36 mil residências ainda estão afetadas por falta de energia, principalmente no sul do Estado: Pelotas, Canguçu, Piratini, Morro Redondo, Arroio Grande e Bagé. A Defesa Civil já registrou mais oito cidades que encaminharam decreto de situação de emergência: na região de Santa Maria, Lavras do Sul, Seberi, Itaara, Frederico Westphalen e a própria cidade de Santa Maria; no centro do Rio Grande do Sul, Ibirubá, Porto Xavier - na fronteira com a Argentina - e Ernestina, que fica próxima a Passo Fundo e Carazinho.

            A situação é realmente calamitosa, e é urgente a ação imediata do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil, para socorrer essas milhares de pessoas que estão desabrigadas em função das chuvas - e elas continuam, ontem, hoje, amanhã. A previsão é a de que o tempo permaneça instável pelo menos até este final de semana. O Ministério da Integração Nacional informou a liberação de 10 mil cestas básicas de alimentos para essa população atingida no meu Estado. Em Santa Catarina, também houve uma ação nesse sentido, beneficiando aquelas pessoas que também foram atingidas pelos temporais.

            A Governadora Yeda Crusius esteve verificando in loco os estragos feitos pela chuva, especialmente na região central do Estado, em Santa Maria e Itaara. O Governo do meu Estado tem colaborado com o fornecimento de telhas para os reparos às residências.

            Digna de nota também é a grande corrente de solidariedade que está formada entre os moradores das áreas atingidas, que se ajudam mutuamente na reconstrução de seus lares, de suas casas.

            A Bancada gaúcha no Congresso Nacional - aqui no Senado, o Senador Simon, o Senador Paim e eu; na Câmara, nossos 31 Deputados Federais - está toda mobilizada para definir ações junto ao Governo Federal, de forma a conseguir a imediata liberação de recursos que atendam, com a urgência necessária, a necessidade primeira de abrigar as famílias e depois de reconstrução de cidades que foram atingidas. Trata-se de um esforço coletivo para que possamos ao menos minorar o sofrimento de pessoas que, em sua maioria, perderam tudo o que tinham devido a esse desastre natural.

            O Senado Federal também deu esta semana a sua contribuição para a facilitação do repasse de recursos às cidades em estado de calamidade pública. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta Casa aprovou ontem, quarta-feira, projeto de autoria do Senador Raimundo Colombo, que é de Santa Catarina, que permite o adiamento, por 90 dias, do pagamento de parcelas de dívidas que a Administração Municipal, direta ou indiretamente, tenha com a União e que vençam durante a vigência do estado de calamidade. A proposta aprovada também prevê a imediata liberação, para os moradores desses Municípios, de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Sem dúvida, é uma medida louvável e mostra a permanente vigilância do Senado Federal nas questões de interesse nacional.

            Presidente Jefferson Praia, o cenário de desolação presenciado nos Estados do Sul foi resultado da passagem de uma frente fria abastecida por grande quantidade de umidade proveniente lá da sua Amazônia e pelo choque com uma massa de ar quente que superava os 30ºC - algo absolutamente anormal para esta época do ano - no noroeste gaúcho. Esta época no Sul, em princípio, especialmente no mês de agosto, sempre foi muito fria. Nós lá sempre tivemos o mês de agosto com temperaturas muito baixas, e não foi o que aconteceu, pelo menos, nas últimas duas semanas. A chuvarada que caiu nas últimas semanas no Sul do País é apenas uma amostra do que ainda está por vir.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Senador Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Eu gostaria aqui de, em nome do povo do meu Estado e das autoridades do meu Estado, do nosso Governador, dos nossos Deputados, da Bancada nossa como um todo, colocar-nos à disposição de V. Exª e de seu Estado. Temos acompanhado pela imprensa essa situação de calamidade por que tem passado o seu Estado, situação da natureza. Na verdade, precisamos nos unir todos para diminuir o sofrimento do povo que lá está. Realmente, é uma situação muito difícil. Eu não queria estar na pele de V. Exª representando um Estado com tantos problemas como os que lá estão, hoje principalmente. É necessário que não só a Bancada do seu Estado, mas todos nós brasileiros nos unamos para dizer a eles que nós estamos presentes no sofrimento deles, querendo ajudar a resolver os problemas. E aqui, no Senado Federal, pode ter certeza de que V. Exª contará com a Bancada de Mato Grosso, não só aqui no Senado como na Câmara também, porque todos são sensíveis a esse problema, até porque, quando precisamos, também já fomos ajudados pela comunidade nacional e principalmente pelo seu Estado. Portanto, pode ter certeza de que nós estaremos presentes com V. Exª na resolução desses problemas e também fazendo tudo aquilo que for necessário para que as coisas possam acontecer. Conte com nosso apoio e tenha certeza de que nós estamos sofrendo também, como estão sofrendo V. Exª e a Bancada do seu Estado.

            O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS) - Obrigado, Senador Osvaldo Sobrinho. É exatamente isso de que nós do Sul estamos precisando, desse processo de integração nacional, uma corrente solidária. Porque, no início do ano, nós estávamos passando por um processo de seca que afetou praticamente toda a produção primária, não apenas do Rio Grande do Sul, do sul gaúcho, mas do Uruguai e da Argentina. Agora, vêm esses temporais que, em Santa Catarina, transformaram-se num tornado, com fortíssima destruição. E, além do grande volume de água previsto até novembro, a transição entre as estações - estamos saindo do inverno para entrar na primavera - aumenta os riscos de vendavais e de granizos, com mais destruição.

            Um prognóstico feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) com o Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas da Universidade Federal de Pelotas (CPPMet/Ufpel) indica que os próximos dois meses e meio ainda serão de muita chuva. O fenômeno El Niño - aquecimento das águas do Oceano Pacífico que provoca alterações climáticas -, aliado a frentes de instabilidade vindas dos países vizinhos, como Uruguai, Argentina e Paraguai, indicam o aumento das precipitações entre este final de inverno e o início da primavera.

            De acordo com a Central de Meteorologia, setembro deverá terminar com chuvas 50% acima da média histórica. Outubro deve alcançar entre 120 milímetros e 200 milímetros, o que corresponde a 70% a mais que a média em todo o Rio Grande do Sul. Em novembro, a instabilidade será ainda mais forte na metade norte do Rio Grande do Sul, com possibilidade de ficar até 60% superior ao normal.

            Sr. Presidente, estudos mostram que o impacto da destruição da floresta amazônica pode alterar o clima do Brasil e de países vizinhos, principalmente no seu ciclo de chuvas. Nos últimos trinta anos, o Brasil já teve 600 mil quilômetros quadrados de terras desmatadas.

            Outro agravante nesse contexto é a poluição. Ainda em 2007, fiz pronunciamento desta tribuna, alertando sobre os efeitos devastadores que afetariam o mundo, a se continuar deixando para segundo plano a urgente discussão sobre as mudanças climáticas. Lembrava, então, pronunciamento do Presidente Lula na sede da ONU, acerca do compromisso dos países industrializados na universalização do Protocolo de Kyoto, dentro da temática ambiental.

            Só para relembrar, o Protocolo de Kyoto está em vigor desde 2005 e foi assinado por 175 países. Os países industrializados que o assinaram se comprometeram com metas de redução de emissões de gases até 2012, mas alguns dos principais poluidores, como os Estados Unidos, por exemplo, não estão entre os signatários.

            O século XXI exigirá dos governantes atenção especial para as diversas questões ambientais e seus impactos sociais, econômicos e, claro, políticos, pois preveem analistas estratégicos que, se a crise ambiental se agravar, poderá gerar mais guerras do que as desencadeadas pela disputa pelo petróleo e pelas questões ideológicas.

            Concluo, Presidente Jefferson Praia, dizendo que, a propósito da discussão do pré-sal, o Governo brasileiro deve levar em conta - e creio que isso será feito - a análise acurada dos riscos ambientais que envolvem uma intervenção dessa magnitude na natureza.

            Muito obrigado.

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