Discurso durante a 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações a respeito da pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades sobre o saneamento em todo o país.

Autor
Marcelo Crivella (PRB - REPUBLICANOS/RJ)
Nome completo: Marcelo Bezerra Crivella
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SANITARIA. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.:
  • Considerações a respeito da pesquisa realizada pelo Ministério das Cidades sobre o saneamento em todo o país.
Publicação
Publicação no DSF de 10/09/2009 - Página 42770
Assunto
Outros > POLITICA SANITARIA. POLITICA DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
  • IMPORTANCIA, INICIATIVA, SECRETARIO NACIONAL, SANEAMENTO AMBIENTAL, REALIZAÇÃO, MINISTERIO DAS CIDADES, PESQUISA, AVALIAÇÃO, SITUAÇÃO, SANEAMENTO BASICO, BRASIL, ABRANGENCIA, AGUA, ESGOTO, LIXO, POSSIBILIDADE, COMPARAÇÃO, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, OBRAS, PROGRAMA, ACELERAÇÃO, CRESCIMENTO ECONOMICO.
  • COMENTARIO, PRECARIEDADE, SITUAÇÃO, FALTA, ESGOTO, HABITAÇÃO, PAIS, RISCOS, CONTAMINAÇÃO, SAUDE, POPULAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, CRIANÇA, SAUDAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SECRETARIO NACIONAL, SANEAMENTO BASICO, EMPENHO, LIBERAÇÃO, RECURSOS, INVESTIMENTO, MELHORIA, SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE AGUA, ESTADOS, QUALIDADE DE VIDA.
  • IMPORTANCIA, TRABALHO, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), DESENVOLVIMENTO, PROCESSO, RECICLAGEM, VASILHAME, REFRIGERANTE, CONTRIBUIÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr. Senador João Ribeiro, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, demais presentes em nosso plenário, venho à tribuna hoje apenas para fazer aqui um registro sobre o saneamento do nosso País.

            Estamos com um Raio X do saneamento no Brasil, ambiental, realizado por meio de uma pesquisa encampada pelo Ministério das Cidades que lançou, na semana passada, uma nova etapa do PAC do Saneamento.

            O nosso Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, do Ministério das Cidades, informa-nos que está executando, durante este ano, uma pesquisa nacional de saneamento básico. Com isso, teremos uma fotografia do saneamento do Brasil para que, daqui a três anos, quando as obras do PAC começarem a surtir efeito, possamos medir esses resultados.

            Essa pesquisa faz parte de estudos de avaliação da realidade brasileira a respeito do saneamento ambiental que englobam água, esgoto e lixo. De fato, os problemas com a falta de esgoto, ausência de rede, estrutura e saneamento ambiental normalmente acompanham o crescimento demográfico. Sem dúvida, é um ponto em que as políticas públicas precisam centrar mais esforços. Esse é um dos motivos pelo quais os investimentos na área, cuja nova etapa foi lançada na semana passada, são os maiores até hoje.

            As atuais obras para garantir abastecimento de água e esgoto sanitário atenderão 19 Estados e beneficiarão 90 Municípios. O País ainda está longe do ideal em saneamento ambiental. No entanto, o montante de recursos começa a mudar essa realidade. O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, liberou um total de R$4,5 bilhões para obras no setor.

            Eu quero saudar, Sr. Presidente, o meu Estado do Rio de Janeiro, que recebeu, para abastecimento de água, investimentos no valor de R$231 milhões e investimentos sanitários no valor de R$255 milhões.

            Eu quero lembrar que hoje, no Brasil, apenas 50% das casas têm esgoto coletado. Os demais 50% ou jogam esse esgoto em valas negras ou têm sistema de fossa séptica. Essa fossa séptica muitas vezes acaba contaminando o lençol freático. Às vezes há uma pessoa com uma fossa séptica próxima a uma outra pessoa que está utilizando água de poço, porque apenas 70% das residências possuem água encanada, e só 30% desse esgoto das outras 50% das residências brasileiras são tratados. De tal maneira que nós estamos com uma defasagem enorme, e os problemas de saúde pública começam com o esgoto.

            Lembro-me de que, há pouco tempo, visitei a Refinaria de Manguinhos, ali em Duque de Caxias, e o superintendente me dizia que estava desestimulado com o programa de reforço da merenda escolar para as crianças carentes daquela região, porque, depois de um certo tempo fornecendo merenda, ele fez um exame de saúde nas crianças e verificou que 70% delas tinham vermes. E isso faz com que as crianças recebam reforço de merenda escolar, mas isso não se traduza na sua composição esquelética - elas não crescem -, nem no seu desenvolvimento intelectual, porque esse alimento acaba indo para os vermes.

            E por que as nossas crianças têm vermes? Porque brincam muitas vezes jogando futebol ao lado de uma vala negra, uma vala de esgoto. A bola cai no esgoto, a criança vai lá, pega a bola, continua jogando futebol, mas, daqui a pouco, aquela mão suja está na boca, está no nariz, está perto de uma mucosa do corpo, e as crianças acabam sendo contaminadas.

            Havia no passado - eu diria - certo conceito entre os políticos de que obras de saneamento não eram obras que resultavam em votos, porque eram obras enterradas, e as pessoas não tinham uma visão clara daquilo. Hoje isso mudou: as pessoas, sobretudo os eleitores no Brasil, estão muito mais conscientes e acompanham o desenvolvimento no Brasil, através da Internet, da televisão, do rádio, dos jornais, das revistas, e todos eles querem que os políticos trabalhem no sentido de um desenvolvimento sustentável, de uma distribuição de renda, de uma sociedade mais justa. E eles sabem que isso está diretamente relacionado com a qualidade de vida, com melhores níveis de saúde, com mais segurança. E é por isso que nós todos, políticos, estamos já entendendo os avanços da avaliação de nossos eleitores.

            Eu quero saudar aqui o Presidente Lula, que está investindo recursos que nunca foram investidos em nosso País, talvez por prevalecer esse conceito que eu citei aqui há pouco.

            Quero lembrar também que há uma fundação ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no meu Estado, chamada Fundação Bio-Rio, que desenvolveu um processo extraordinário para reciclar garrafas PET em nível molecular. Nós já conhecemos a recuperação, a reutilização das garrafas PET, que são transformadas em flocos, e esses flocos são novamente processados nas indústrias para a produção, por exemplo, de plásticos, sacolas para supermercados ou sacolas de lixo. Mas esse processo da Fundação Bio-Rio também consegue fazer com que essas garrafas PET se transformem em um material muito próximo do PVC. Portanto, pode ser usado esse material para tubos de esgoto.

            Nós sabemos que, quando os engenheiros vão projetar as redes de esgoto para uma cidade, eles encontram sempre, como tudo no Brasil, restrições com relação aos recursos. E não se pode fazer uma rede de esgoto para uma população daqui a 20 anos. E as populações no Brasil ainda continuam crescendo, com ritmo acelerado. Portanto, faz-se para daqui a dez anos, e muitas obras de saneamento feitas dez anos atrás estão hoje defasadas e são pequenas.

            É bom lembrar também que o tubo de esgoto é projetado para trabalhar à meia vazão e com uma declividade de 3%, de tal maneira que, aumentando a população, aumentando o consumo da população, aumenta o nível de produção de esgoto.

            E esse esgoto acaba entupindo caixas de passagem, caixas de derivação e, sobretudo, transformando a tubulação da rede numa tubulação defasada.

            É muito importante que o Brasil possa utilizar a nova tecnologia, porque, reciclando esse material, o tira do meio ambiente e dá a ele um destino extraordinário!

            Senador Jefferson Praia, eu não quero abusar da generosidade de V. Exª, que preside esta sessão. Já são quase oito horas da noite, é o último dia da semana. E eu gostaria apenas de dar essa boa notícia ao Brasil: o Governo Federal está preocupado com a saúde pública e está investindo, pesadamente, no saneamento.

            Eu citei os R$230 milhões para saneamento e R$250 milhões para abastecimento de água no Rio de Janeiro, mas há obras no Pará, em Roraima, na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, no Espírito Santo, em Minas Gerais, em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul.

            E eu quero saudar aqui o esforço do nosso Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Tiscoski, desejando todo sucesso a ele, para que nós tenhamos no País - e devemos ter, é um compromisso nosso com a cidadania - o Brasil a esse nível de desenvolvimento dos países com maiores potenciais de recursos naturais.

            E veja V. Exª, Senador Jefferson Praia, mesmo nessa crise financeira mundial, o Brasil continua pujante na geração de empregos. Agora mesmo eu estava lendo que a Bolsa de Valores teve a quinta alta. E ela foi impactada pela geração de emprego!

            Nós tivemos crise na época do petróleo, quando eu fazia vestibular, que geraram milhões de pobres no Brasil. Nós tivemos crise no período do Presidente Sarney pela hiperinflação, que gerou milhões de crise. Nós tivemos, na época do Presidente Fernando Henrique, uma crise cambial extraordinária no nosso País que gerou milhões de pobres.

         A crise financeira mundial agora encontra um Brasil muito mais estável que consegue transpô-la e ainda, nesse período difícil, gerar empregos. E é por isso que a situação das Bolsas de Valores subiu. Hoje ela está com o nível de 58 mil pontos. Chegou a 72 mil pontos antes da crise, e isso mostra que o Brasil pujante não pode parar no tratamento do saneamento, no investimento e abastecimento de água.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

            Era isso que eu tinha a dizer.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/09/2009 - Página 42770