O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadores presentes, Senador Paim, os jornais de hoje têm trazido a notícia de que a crise mundial estaria superada, sobretudo no Brasil, na China, nos países emergentes.

            Eu quero dizer que é preciso louvar a competência do sistema internacional. No caso do Brasil, louvar o Presidente da República, o Presidente Lula, seus assessores econômicos, que tomaram decisões que ajudaram na superação dessa crise num espaço de tempo menor do que se temia. Não há dúvida de que temos que reconhecer que o Presidente Lula foi capaz de tomar medidas e sobretudo criar um clima psicológico - num primeiro momento, eu temi que aquele otimismo dele pudesse levar a um desastre no futuro - e fazer com que nós nos recuperássemos mais rapidamente.

            Entretanto, eu quero trazer dois fatos: primeiro, como diz o Presidente do Banco Central, Dr. Meirelles, não é hora de abrir a guarda.

            As crises, em geral, vêm em oscilações. A crise de 29 chegou, foi superada antes de 1929, dos anos 1927, 1928, depois voltou, até que um dia ela ficou trágica e depois se recuperou com oscilações. Não foi uma recuperação e pronto. Esse é o primeiro ponto para o qual quero chamar atenção, como o fez o próprio Presidente do Banco Central. Quero chamar para algo mais do que isso: a miopia de quem vê a crise apenas do ponto de vista da economia e das finanças. É triste quando a gente vê alguém comemorando o fim da crise sem perceber que ela está vindo com o acirramento da crise ecológica, porque continuam produzindo os mesmos produtos de antes. Não houve mudança no perfil da produção. Houve aumento da produção no velho perfil de produtos depredadores da natureza. Então, a gente sai da crise econômica, aumenta o Produto Interno Bruto e aumenta o aquecimento global do planeta.

            Que saída de crise é essa, que leva em conta aspectos específicos do problema socioeconômico, que é o problema do crescimento, esquecendo-se de que essa dimensão tem quadro pontos fundamentais: as finanças, a economia, a ecologia e o social?! Estamos saindo da crise econômica do ponto de vista do aumento da produção, mas estamos mergulhando mais fundo ainda na crise mais complexa, mais grave ainda, que é a crise do aquecimento global, a crise da desertificação, a crise da desarticulação da agricultura, a crise do aumento do nível dos mares. É uma crise de que a gente não pode esquecer.

            A outra crise de que a gente não pode esquecer é a crise social. Os países estão se recuperando na economia, mas não estão enfrentando o problema da pobreza em nenhum desses países, mesmo no Brasil, onde há um programa chamado Bolsa Família, originário do Bolsa-Escola, transformado em Bolsa Família, que é, por um lado, positivo no aumento da generosidade para um número maior de famílias, mas, por outro lado, tem a perda de qualidade ao deixar de lado o aspecto educacional. Apesar da generosidade que o Governo Lula tem tido com a transferência de renda do Governo para os pobres, a pobreza não tem diminuído. Tem até aumentado a renda dos pobres, mas renda não é sinônimo de sair da pobreza.

            Só se sai da pobreza quando essa renda é capaz de adquirir educação, saúde, segurança, transporte, qualidade de vida, e isso a gente não tem tido. O aumento da renda tem ficado na margem, não tem dado o salto necessário para que as pessoas saiam da pobreza, até porque não se sai da pobreza pelo aumento da renda. Sai-se da pobreza pelo aumento da oferta dos bens públicos. A renda é para comprar bens privados. Para comprar o bem “educação”, do ponto de vista privado, Senador Flávio, é preciso não apenas um aumento da renda, mas também um salto da renda. É preciso ficar rico para poder comprar uma boa educação. É preciso ficar rico para poder comprar uma boa saúde. É preciso ficar rico para comprar segurança.

            Segurança, saúde e educação têm de ser bens públicos, ofertados pelo Governo, e isso a gente não tem visto. Isso a gente não tem visto!

            Por isso...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pronto. Dobrei já o tempo .

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - E não precisarei mais do que isso.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Fica com dez, que é a nota que V. Exª merece. Mas pela regra de três do Papaléo, V. Exª ainda tem mais dois minutos e meio. Aí terei sido justo.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas creio que não vou precisar, Senador. Acho que não vou precisar.

            Nós não estamos enfrentando o problema da pobreza. Estamos fazendo uma pequena distribuição de renda, mas não de bem-estar, não de qualidade de vida, não de educação, não de saúde, não de segurança, não de transporte. E isso tem acontecido no mundo inteiro.

            O resultado é que estamos comemorando o fim da crise iniciada em 2008, sem levar em conta o acirramento da crise social no mundo inteiro, sem levar em conta que a desigualdade vem crescendo no mundo inteiro.

            Por isso, Senador Mão Santa, pedi a palavra pela Liderança do meu Partido para dizer que, por um lado, devemos louvar e parabenizar, congratulando-nos todos nós, o fato de que, do ponto de vista econômico, a crise começou a ficar menor e começamos a sair da recessão e a entrar no crescimento; do ponto de vista da globalidade e do bem-estar do povo, não estamos dando os saltos que deveríamos. Isso porque o produto continua baseado no mesmo tipo de bem que acirra a crise ecológica; nos mesmos tipos de bens que exigem concentração de renda para serem vendidos; na mesma estrutura industrial que aumenta o endividamento da população, sem o que esses produtos não são vendidos. A gente comemora o aumento do PIB sem olhar que, por trás dele, está uma dívida maior das pessoas para poderem comprar seus bens caros. A gente não percebe que, por dentro desses produtos que dinamizam a economia, está a degradação do meio ambiente.

            É preciso, Sr. Presidente, que os governos - o brasileiro e outros - sejam capazes de enfrentar as quatro crises que vivemos neste momento: a crise econômica, como está sendo enfrentada; a crise financeira, como foi enfrentada logo no início pelos Estados Unidos e também por outros países; mas também duas crises que não estão sendo enfrentadas: a crise ecológica e a crise social.

            Aí, quero concluir dizendo que 2010 é o momento de o Brasil trazer para o cenário o debate sobre que propostas vamos ter para o futuro do País. Essa proposta não pode se limitar à ideia da aceleração econômica, à ideia pura e simplesmente do aumento da produção. O debate tem que ser visto do ponto de vista de como vai estar o Brasil como um todo, a civilização brasileira, a sociedade, a natureza, os bancos e as indústrias - os quatro, e não apenas um ou dois deles. E 2010 é o momento desse debate.

            Mas esse debate só pode ser feito com pessoas que encarnem a candidatura à Presidência da República. Não pode ser feito apenas com discursos parlamentares, apenas com entrevistas intelectuais. É no nível da disputa pelo poder da próxima Presidência da República que esses temas serão de fato debatidos.

            Tomei conhecimento, Senador Mão Santa, de que o senhor pode estar mudando de partido. Eu espero que o novo partido para onde o senhor vá lance-o como candidato a Presidente, para que tenhamos um, dois, três, cinco, dez candidatos, cada um dando a sua visão. E dessas visões que serão apresentadas, possamos separar aquelas que se limitam ao mesmo velho esquema de continuar acelerando em direção ao abismo, mesmo com a ilusão da riqueza, ou aqueles debates que vão propor uma mudança de rumo, para que o Brasil não apenas seja mais rico, mas seja também mais seguro, seja também mais saudável, seja também mais educado, seja também mais honesto. Um projeto de nação que vá além da economia, um projeto de nação que incorpore todas as dimensões da vida nacional.

            É isso, Sr. Presidente, que eu queria dizer, agradecendo a V. Exª pelo tempo, dizendo que eu lamento que o Senado...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O que foi dado ao Senador anterior.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado. Que eu lamento que o Senado não esteja participando desse debate e que muitos partidos estejam fugindo da responsabilidade de apresentar candidatos a Presidente, para que suas ideias sejam trazidas, sejam debatidas e, quem sabe, sejam vitoriosas também.

            Bem-vindo o fim da recessão, bem-vindo o início do crescimento, mas muita preocupação sobre os resultados desse crescimento, sobre os resultados negativos dele sobre os outros setores da vida de um país: o resultado sobre o meio ambiente e o resultado sobre a estrutura social do nosso povo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não quis usar...

            Então, em nome do povo brasileiro, quero lembrar que V. Exª é um grande nome a Presidente da República. Rui Barbosa perdeu, não conseguiu, mas foi quem mais contribuiu para a grandeza do nosso País.

            O nosso Presidente Luiz Inácio, parece-me, foi quatro vezes candidato e V. Exª foi apenas uma vez candidato a Presidente da República. Então, transfiro o convite, o direito dessa candidatura a V. Exª e minha admiração e os votos dos brasileiros.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador.

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