O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, eu quero fazer, aqui, um registro da data mais importante para o meu Estado, que é 20 de setembro. Vinte de setembro é a data da Revolução Farroupilha. Setembro, sem sombra de dúvida, é o mês mais importante para todos os gaúchos. É nesse período, Sr. Presidente, que a gente sulista relembra e reverencia o marco inicial da formação social e política do Rio Grande do Sul: a data da Revolução Farroupilha.

            Nos quatro cantos do Estado fica mais nítido o amor que os gaúchos têm pela sua terra e o espírito de justiça, de igualdade, de liberdade e de humanidade. Esse espírito toma conta das cidades, das vilas, das praças, das escolas, dos clubes, dos ranchos, das coxilhas e, por que não dizer, das canchas de corridas.

            O ápice é 20 de setembro. Essa data, Sr. Presidente, foi tornada feriado por decisão da Assembleia Legislativa do meu Estado, mas eu tive a alegria de aprovar esse espaço aqui, no Congresso Nacional, em 1996. A iniciativa foi de autoria do então Deputado Jarbas Lima, que me concedeu a honra de ser o Relator dessa data tão significativa para todos os Estados. Cada Estado escolheria a sua. No Rio Grande do Sul, foi 20 de setembro.

            Sr. Presidente, tudo iniciou em 1835, quando um grupo de revolucionários deu início a um período de dez anos de luta e combate contra o Poder Central. Segundo historiadores, cerca de vinte mil pessoas participaram da epopeia farroupilha. Três mil e quinhentas morreram no combate.

            Entre as principais causas do levante estavam a penalização dos produtos agropecuários, especialmente o charque, com altos impostos, e também a expropriação e desvio de recursos acumulados no Estado, até mesmo para pagar dívidas federais junto à Inglaterra.

            A Revolução Farroupilha, Sr. Presidente, transformou-se em um momento de construção e afirmação dos princípios sociais, políticos, econômicos, culturais e, talvez, principalmente ideológicos, que orientam até hoje a nossa gente gaúcha.

            Durante a guerra, os farrapos mantiveram a atividade econômica, desenvolveram as estruturas de poder, tanto civil quanto militar, e introduziram revolucionárias práticas no campo da democracia.

            Para se ter uma ideia, foi estabelecida uma Assembleia Estadual Constituinte e o sistema eleitoral baseado no sufrágio universal, com voto obrigatório e apuração perante o povo reunido. Escolas foram implantadas, e um moderno sistema de comunicação surgiu.

            A paz entre farrapos e imperiais veio através do Tratado de Ponche Verde, assinado em 1º de março de 1845, no interior do atual Município de Dom Pedrito. Muitas reivindicações dos farroupilhas foram aceitas, mas muitas também não foram aceitas.

            Sr. Presidente, hoje, passados 174 anos do início da Revolução Farroupilha, podemos dizer que muito aprendemos, muitos ensinamentos ficaram, e o maior deles foi aquele que está no DNA de todos os gaúchos e gaúchas: o espírito de brasilidade e o amor à nossa pátria, o Rio Grande, e à Pátria maior, que é o nosso querido Brasil.

            Sr. Presidente, quero, concluindo já, pedir, respeitosamente, a V. Exª que aceite um voto de aplauso que estou encaminhando à Mesa, que leva a assinatura dos meus dois amigos Senadores Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. Que esta Casa aprove voto de aplauso ao povo gaúcho, tendo em vista as celebrações do grande 20 de setembro.

            Para finalizar, faço referência à publicação Nossos símbolos: nosso orgulho!, do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF), que diz o seguinte:

As sociedades organizadas adotam uma série de símbolos representativos que, de uma forma ou de outra, representam aspectos importantes da história, do folclore, das crenças, dos valores e do imaginário do povo que os constitui. No Rio Grande do Sul não é diferente, aliás, talvez seja, entre os Estados Brasileiros, aquele em que os aspectos simbólicos sejam mais fortes e estejam mais presentes no imaginário [de cada gaúcho e de cada gaúcha].

Os símbolos oficiais do meu Rio Grande, definidos por lei, são: a Bandeira; o Hino e as Armas; a planta erva-mate; a ave quero-quero; a flor brinco-de-princesa; o cavalo crioulo, companheiro de grandes jornadas e de grandes batalhas; a planta medicinal macela; a bebida chimarrão e o prato típico inesquecível, o churrasco. Enfim, Sr. Presidente, a sociedade gaúcha possui outros símbolos importantes, tais como: a Chama Crioula e o Galpão de Estância.

            Sobre a bandeira do Rio Grande do Sul, lembro o que escreveu o historiador Mansueto Bernardi. Disse ele:

[...] o todo da bandeira identifica-se com o verde das nossas paisagens, com o ouro do solo que calcamos, com o vermelho do pudor que nos torna honrados e sempre prontos pela defesa dos nossos brios.

Que a escolha das três cores rio-grandenses devem ser antes de ainda interpretada como um símbolo de fidelidade à pátria comum.

            Guilherme Schultz Filho, no poema Gesta de um Clarim, assim escreveu - e assim eu termino, Sr. Presidente:

Velho lábaro sagrado

da República andarilha

que andejou serra e coxilha

na vanguarda dos heróis!

Colorido de arrebóis

das manhãs continentinas,

tens o verde das Campinas

tens o ouro dos trigais

e o rubro dos ideais

da farrapa-montonera,

velha e gloriosa bandeira,

mortalha dos imortais!

            Era isso, Sr. Presidente. Concluo minha fala. Sei que me restam três minutos. Eu encaminhei à Mesa, já, o voto de aplauso - cuja justificativa, na verdade, é parte do meu pronunciamento -, assinado pelos três Senadores do Rio Grande, para que seja encaminhado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

            Por fim, Presidente, eu queria só que V. Exª considerasse como lido um pronunciamento que faço sobre a importância dos investimentos na saúde. Aqui, lamento que, infelizmente, o meu Estado, em publicação recente da Folha, tenha ficado em último lugar em matéria de investimentos na área da saúde.

            Ainda peço a V. Exª que registre um belíssimo artigo escrito pelo Dr. Hermes Figueiredo, A Importância do ProUni. Diz ele:

ProUni deveria ser ampliado.

Apenas 385 mil estudantes foram beneficiados. O número de brasileiros de 18 a 24 anos excluídos das universidades, porém, chega a 22 milhões. Nos moldes atuais, a capacidade de crescimento do programa já chegou ao limite.”

            Considere na íntegra, Sr. Presidente, os pronunciamentos.

            Eu agradeço a V. Exª pela tolerância.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi muitos e-mails referentes à matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a aplicação da emenda constitucional nº 29, que determina que os Estados devem investir no mínimo 12% em saúde.

            O fato lamentável é que o Rio Grande do Sul no cumprimento da EC nº 29 cresce que nem rabo de cavalo: para baixo.

            Conforme o Ministério da Saúde, o estado aplicou apenas 3,75% de suas receitas próprias, em 2007.

            Já um estudo da bancada do PT, na Assembléia Legislativa, mostra que nos últimos 2 anos, a média aplicada foi abaixo de 4%.

            Em números absolutos, dos cerca de R$3 bilhões que deveriam ter sido destinados à saúde pública, apenas R$1 bilhão teve a destinação legal e R$2 bilhões deixaram de ser aplicados na Saúde.

            Em maio de 2009, entidades e partidos ingressaram com nova representação no Ministério Público (MP) denunciando o não cumprimento dos três últimos anos de governo (2006, 2007 e 2008).

            Em um rápido histórico lembro que o governo Olívio Dutra (1999/2002), do PT, aplicou, em valores empenhados (o critério legal da época) entre 9% e 11% da receita líquida de impostos e transferências.

            A EC 29 também definiu um período de transição e adaptação para que os Estados pudessem progressivamente aplicar os 12%, a partir de 2004. Em 2000 deveriam aplicar 7%, em 2001 - 8%, em 2002 - 9% e em 2003 - 10%.

            Nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006, foram enviadas peças orçamentárias para a Assembléia Legislativa já com redução de pelo menos um quarto dos recursos

            Portanto, assim, era agravado ainda mais o quadro de desfinanciamento. A execução do orçamento da saúde ficou entre 4,5% a 6,1%.

            Sr. Presidente, para finalizar, peço respeitosamente, que o documento elaborado pela Bancada do PT, na Assembléia Legislativa, seja registrado na Mesa desta Casa. É um estudo detalhado e que está a disposição de todos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Síntese da Representação ao MP - Saúde.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT -RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer um registro sobre artigo publicado na revista Ensino Superior, que trata do Programa Universidade para Todos.

            Nesse artigo o Presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior da Cidade no Estado de São Paulo (SEMESP), Hermes Figueiredo, dá sua opinião sobre como vem enxergando o ProUni.

            Ele elogia o Programa afirmando que se trata de uma iniciativa que deu certo pois o Governo, ao conceder, com o apoio das instituições privadas, bolsas de estudo integrais e parciais a alunos de cursos de graduação, ampliou o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior e abriu novas perspectivas de mobilidade social e aumento de renda.

            Mas, ele também afirma que ao considerarmos a quantidade de jovens fora da graduação, verifica-se que a abrangência do ProUni precisa ser ampliada.

            Segundo o artigo, apenas 385 mil estudantes foram beneficiados com o ProUni, mas o universo de jovens que estão excluídos das Universidades chega a 22 milhões.

            Sr. Presidente, certamente esse é um número bastante elevado. Se pararmos para fazer uma análise, tantas vezes já ratificada aqui, não só por mim, de que a educação é um dos pilares da cidadania, vemos que essa exclusão precisa ser vencida de qualquer maneira.

            Nossos jovens precisam de perspectivas para poder olhar o horizonte com maior segurança e credibilidade.

            Sei que o empenho do Governo é muito grande no sentido de dar acesso à educação de nível superior para nossos jovens. E acredito que ele está dedicando seus esforços no sentido de ampliar esse acesso.

            O Presidente do SEMESP pondera que o governo federal poderia criar mecanismos semelhantes ao ProUni para ampliar as oportunidades de ingresso.

            Segundo ele, a aquisição de vagas nas instituições de ensino superior particulares é uma saída muito mais barata do que a criação dessas mesmas vagas no sistema público.

            Enquanto o custo anual de um aluno em uma instituição de ensino superior pública é de mais ou menos R$12 mil, no ProUni ele é de apenas R$418,00. Ou seja: o custo de apenas um aluno em uma instituição pública equivale a 29 alunos matriculados pelo ProUni.

            Finalizando o artigo ele diz que para o aluno, o ProUni é a ferramenta de financiamento estudantil mais vantajosa, porque ele ganha uma bolsa de estudos parcial ou integral paga pelo Governo e, ao contrário dos sistemas de financiamento, não precisa assumir uma dívida.

            Hermes Figueiredo diz ainda que foi pedido ao Presidente Lula o aprimoramento do programa, com a implantação de uma política de assistência que seja capaz de evitar a evasão, dar direito à transferência e incentivar a inserção no mercado de trabalho.

            Anexo ao pronunciamento o artigo mencionado para que sejam publicados nos Anais desta Casa.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado!

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

ProUni deveria ser ampliado.

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