O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Adelmir Santana, Srªs e Srs. Senadores, tenho feito - este é o terceiro - pronunciamentos aqui sobre a educação. O tema que quero abordar hoje é a educação a distância.

            A crise do sistema educacional brasileiro pode ser observada pelo fraco desempenho da maioria dos estudantes no mundo do trabalho; pelas tentativas frustradas de ingresso dos estudantes nas melhores universidades; pelas elevadas taxas de analfabetismo funcional e pelo fraco desempenho das escolas brasileiras em testes realizados por instituições internacionais.

            A má qualidade da educação no Brasil é, provavelmente, a principal causa de continuarmos a ser um país muito injusto, muito desigual, com uma das distribuições de renda mais perversas e excludentes do planeta.

            As barreiras históricas existentes para o ingresso da grande maioria dos brasileiros à educação formal nos trouxeram uma verdadeira herança - uma herança maldita como gostam de dizer - cujos efeitos colaterais negativos ainda se espalharão por mais de uma geração.

            Trata-se de um problema complexo, correlacionado com muitas causas diretas e indiretas, que envolvem a falta de apoio e preparo dos professores, os baixos níveis salariais desses mesmos professores, as metodologias de ensino que não motivam os alunos, e a inexistência de equipamentos adequados na maioria das escolas.

            A despeito de diversas tentativas, o Brasil não tem conseguido solucionar o problema da má qualidade da nossa educação.

            Violência nas escolas, comunidades carentes, insuficiência de recursos financeiros para a subsistência das famílias, material didático inadequado ou inexistente, falta de meios audiovisuais que estimulem o processo de aprendizagem são fatores que contribuem para perpetuar essa situação histórica perversa.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse contexto, a educação a distância pode contribuir para informar, orientar, melhorar a aprendizagem e facilitar o nosso ingresso na sociedade do conhecimento. Mas não é uma panaceia que pode resolver todos os problemas educacionais.

            O ensino a distância utiliza os meios de comunicação e os recursos tecnológicos para aproximar o aluno do professor e dispõe de um grande potencial para elevar o conhecimento, reduzindo as limitações de pessoal docente, tempo, espaço, recursos financeiros e equipamentos. Correios, televisão, Internet, computadores, telefones, CDs, DVDs e outros meios tecnológicos podem contribuir para a solução dos problemas com ênfase na educação, e não apenas nos meios tecnológicos.

        Aqui, é importante ressaltar o que afirmou o Professor Cláudio de Moura Castro, um dos maiores especialistas em educação no Brasil:

É preciso estar bem ciente dos vícios crônicos da área educacional nos assuntos de ensino, utilizando tecnologias complexas (e aqui não falamos nem apenas do MEC e nem do Brasil.)

Tradicionalmente, os assuntos de tecnologia educacional têm estado nas mãos de gente de formação técnica e movida por imperativos técnicos. As soluções acabam sendo uma resposta de engenharia a um problema de educação ou de organização. Ou seja, uma resposta ao problema errado. Esta é uma das razões clássicas para o fracasso retumbante de quase tudo que se fez nesta área, a começar pelos experimentos pioneiros de Michigan nos anos cinqüenta.

           Não há dúvida de que o foco tem de ser na área educacional, pois a tecnologia fornece os meios tecnológicos necessários para levar as soluções educacionais aos alunos, aos professores e a todos os membros da comunidade educacional.

            Isso demonstra que o professor é insubstituível na tarefa de comandar o processo educacional e abrir novos caminhos para novos conhecimentos e para a criação de novos métodos e processos educacionais.

            A educação a distância não é, rigorosamente, uma novidade absoluta, pois foi usada pelos soviéticos na década de vinte do século passado e relançada pelos britânicos em 1969, com a chamada Open University, o que estimulou muitas outras instituições universitárias a seguir o exemplo e instituir cursos universitários a distância.

            O Brasil, certamente, deveria seguir o exemplo britânico, cujo programa de ensino a distância, revisão de materiais de ensino e elaboração de exames contou com a colaboração dos mais eminentes membros das grandes universidades da Inglaterra.

            Gostaria, antes de concluir, de ouvir o meu caro amigo professor Osvaldo Sobrinho.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (PTB - MT) - Senador, na verdade, eu não aguento ficar quieto quando este assunto é trazido à tona, quando a gente começa a falar sobre educação porque, na verdade, é o assunto que mais alucina todos nós que conhecemos o Brasil, principalmente os nossos Estados, pois sabemos que a deficiência na educação é muito grande ainda. Sobre este item que V. Exª traz aqui, que é a educação a distância, eu acredito que, inexoravelmente, o mundo caminha para isso e os países de dimensões continentais como o nosso caminham com muito mais velocidade. Eu fui Secretário de Educação do meu Estado, Mato Grosso, de 1990 a 1994, quando tive oportunidade, junto com o Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso e também o Reitor da universidade estadual, de visitar em Quebec uma tecnologia que eles têm sobre educação a distância e que eles usaram também para levar a educação às regiões mais distantes, às regiões geladas, àquelas regiões aonde dificilmente poderia ir o professor. Lá eles fizeram a educação por meio da educação a distância. Instalamos um núcleo desses na cidade de Colíder, Mato Grosso, assessorado por técnicos da Universidade de Quebec. E olha, quero lhe dizer que foi uma experiência espetacular, fabulosa. Isso foi em 92, 93, e hoje já se espalha em quase todo o Brasil aquela mesma tecnologia. Eu acredito que o mundo caminha para isso, até porque acredito que a educação somente presencial já começa a se exaurir, até pelos maus pagamentos dos profissionais, pela falta de tecnologia. Para se ter uma ideia, eu voltei no ano retrasado à Secretaria de Educação, quando fui Secretário Adjunto. Na verdade, grande parte do nosso pessoal não sabe ainda utilizar a tecnologia moderna da educação. O Ministério da Educação tem um projeto importante de mandar máquinas, computadores para as escolas, mas grande parte fica dois, três anos lá no depósito porque não tem gente que saiba manusear e falta recurso para a escola fazer a ligação dos computadores, fazer a rede. Então, é um negócio impressionante. Quer dizer, você tem recursos para comprar os equipamentos, mas não tem para dar ao professor ou aos técnicos para aprender e ensinar os alunos. É um negócio completamente desencontrado. Então, falta o quê? Falta uma administração, uma logística nesse negócio, falta alguma coisa que possa, na verdade, encontrar recurso financeiro com capacidades, a fim de que as coisas possam realmente caminhar dessa forma. Portanto, eu vejo a educação a distância como se fosse o futuro. Eu tive oportunidade também de fazer mais de duas mil pós-graduações nessa época, utilizando a educação a distância, o salto para o futuro, que era mandado para o Brasil todo pela Fundação Roquette Pinto. Utilizava-se a televisão, a educação a distância, e depois mais uma quantidade de horas presenciais. E assim nós fizemos mais de duas mil pós-graduações para os professores de Mato Grosso. Foi uma experiência inédita, espetacular, que muito ajudou a educação no meu Estado. Portanto, quero parabenizar V. Exª por este pronunciamento e dizer que V. Exª está no caminho certo. E para o seu Estado, principalmente, porque está longe, lá na fronteira do Brasil, e eu tenho certeza de que será uma experiência espetacular, porque vai atingir todos aqueles que estão à beira-rio, nos seringais, em todos lugares, com a educação a distância. Parabéns a V. Exª por essa visão importante da educação no Brasil.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Eu agradeço, Senador Osvaldo Sobrinho. O aparte de V. Exª, como homem da educação, realmente engrandece o meu pronunciamento e chama a atenção para a importância desse importante instrumento.

            Ressalto aqui que o meu Estado já tem uma universidade virtual, que foi uma ideia, digamos, colocada em prática pelo ex-Governador Ottomar de Sousa Pinto, já falecido, e que realmente tem feito uma diferença. É evidente que precisamos ainda aprimorar, mas já é um avanço fundamental para o qual eu vou chamar a atenção ao final do meu pronunciamento.

            Mas, dentro do raciocínio que venho desenvolvendo, ainda estamos muito distantes dos objetivos necessários para melhorar o nível de qualidade da educação brasileira, utilizando os meios tecnológicos existentes.

            O Censo realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) demonstra que o Brasil já conta com 761 mil estudantes de graduação a distância. Vejam bem que temos 761 mil estudantes de graduação a distância. É pouco ainda, mas é muito, se considerarmos que há pouco tempo não tínhamos praticamente ninguém. Conta com 145 instituições, das quais 70 são públicas, o que representa uma importante força na área educacional.

            Deixo, portanto, aqui o meu apelo para que as autoridades governamentais, principalmente as da área federal, criem as condições necessárias para o verdadeiro desenvolvimento das atividades de ensino a distância.

            Para finalizar, Sr. Presidente, quero, como disse, frisar aqui que nós, lá em Roraima, já temos uma universidade virtual, a Universidade Virtual de Roraima, a Univirr, que foi criada em 19 de julho de 2005 - portanto, está apenas com quatro anos de existência - e tem como missão garantir a educação a distância em todos os níveis e modalidades de ensino, e como uma instituição-meio para viabilização da educação a distância, tem suas ações centradas em três eixos de educação: ensino, pesquisa e extensão, atividades complementares de educação e operacionalização de mídias de educação a distância.

            E quero, ao pedir a transcrição de todo o material relativo à Universidade Federal de Roraima, frisar que ela está em praticamente todos os Municípios do Estado, desde o Amajari, com seis cursos; Alto Alegre, com seis; Bonfim, com quatro; Boa Vista, a capital, com dez; Cantá, com cinco; Caracaraí, com quatro; Caroebe, com cinco; Iracema, com cinco; Mucajaí, com cinco; Normandia, com cinco; Pacaraima, com quatro; Rorainópolis, com quatro; São João da Baliza, com cinco; São Luiz do Anauá, com cinco; e Uiramutã, com três.

            Então, vejam que todos os Municípios do meu Estado já estão atingidos por meio da Universidade Virtual de Roraima, que tem, inclusive, cursos de pós-graduação, em parceria com várias instituições.

            Quero deixar esse registro no meu pronunciamento, e, repito é o terceiro que faço sobre educação no Brasil, mostrando não só os avanços quantitativos que tivemos, mas lamentando o avanço lento, quase nenhum no que tange à qualidade do ensino.

            Não podemos pensar em um País igual, em um País melhor, em um País melhor para os mais pobres, se temos um País desigual e ruim na educação. Mal colocado no ranking nacional, não podemos realmente ser competitivos.

            Portanto, Senador Adelmir, peço a V. Exª autorização para transcrever os dados da Universidade Virtual de Roraima, homenageando todos aqueles que fazem a nossa Univirr, desde o Reitor, os professores, funcionários técnico-administrativos e, principalmente, os alunos, objetivo maior desta Universidade.

            Muito obrigado.

     *********************************************************************************

     DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

     (Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno.)

     *********************************************************************************

            Matérias referidas:

             “Universidade Virtual de Roraima”; “Graduação Pós-Graduação”; “Resultados Univirr 2006 a 2009”.

Modelo1 4/24/245:33