A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora) - Srªs Presidente, agradeço a gentileza pelo acordo com os demais inscritos para que eu pudesse ser a oradora desta sessão.

            Inicialmente registro que, amanhã, teremos uma sessão solene aqui no Senado, em que será homenageado e relembrado todo o processo do ensino profissionalizante no Brasil.

            Dia 23 de setembro de 1909, o Presidente Nilo Peçanha inaugurou as primeiras dezenove escolas profissionalizantes federais no Brasil. E amanhã vamos comemorar o centenário do ensino profissional brasileiro.

            Além da sessão solene, aqui no Senado, da qual não terei oportunidade de participar, por isso já estou fazendo o meu pronunciamento e a minha homenagem a todos aqueles que se envolveram com esta que é, não tenho a menor dúvida, a principal área de ensino, porque não só socializa o conhecimento, mas também profissionaliza, ou seja, prepara os jovens para a vida, para uma profissão.

            Então, como eu não vou poder estar aqui, eu quero fazer o registro de uma série de questões.

            A primeira delas é que, além da sessão solene aqui no Senado, vão estar ocorrendo, em todo o Brasil - e este é exatamente o motivo que vai me afastar do Senado no dia de amanhã -, as comemorações do centenário em Santa Catarina, porque Santa Catarina foi um dos Estados brasileiros que inaugurou, em 1909, uma escola profissionalizante federal.

            Então, nós vamos estar lá participando das atividades;vai haver uma sessão solene na Câmara, nas Assembléias Legislativas, portanto, vamos estar participando das comemorações lá.

            Amanhã também vamos ter uma cerimônia de obliteração do selo comemorativo do centenário, e cerimônias vão estar sendo realizadas em todos os Estados brasileiros.

            E tem que ter cerimônia mesmo, Senadora Serys, porque se há algo na educação brasileira que nós temos que comemorar é o ensino profissionalizante, Senador Paulo Paim. É o ensino profissionalizante, porque desde 1909, quando Nilo Peçanha criou as primeiras 19 escolas profissionalizantes, até a chegada do Presidente Lula, foram construídas, no Brasil, 140 escolas técnicas.

            Vou repetir novamente porque os números são muito contundentes: de 1909, até o Presidente Lula, 140 escolas técnicas. E desde que o Presidente Lula assumiu... E ainda nós perdemos três anos, não é, Senador Cristovam, porque tivemos que derrubar uma lei que dizia, de forma muito clara, que a expansão da oferta de educação profissional, mediante a criação de novas unidades de ensino por parte da União, “somente poderá ocorrer em parceria.”

            Então, como não dava para fazer parcerias com Estados, com Municípios, com a iniciativa, com ONGs, o que aconteceu desde a criação dessa lei, em 1998? De 1998 até nós conseguirmos derrubar a lei, nós tivemos apenas 41 instituições financiadas por meio de ONGs, que eram as chamadas escolas do Proep. E dessas instituições apenas 10% cumpriram os seus objetivos.

            E agora nós estamos, inclusive, federalizando as que estão paradas. No meu Estado, já federalizamos duas e estamos na iminência de federalizar mais duas, e talvez outras porque são verdadeiras sucatas onde nada funciona.

            Então, essa lei que dizia que somente poderia criar nova instituição de ensino federal profissionalizante não só impediu a ampliação como o que fez foi de forma ineficiente, inoperante.

            E nós só conseguimos derrubar esse “somente poderá” e modificá-lo para “preferencialmente” de tal forma que o Governo Federal, o Governo do Presidente Lula pudesse desencadear a expansão do ensino profissionalizante, só pudemos fazer isso por meio da Lei nº 11.195, de 18 de novembro de 2005.

            Portanto, perdemos o ano de 2003, 2004 e praticamente todo o ano de 2005. Então, de 1909 até 2005, foram 140 escolas técnicas federais no Brasil.

            A partir da derrubada da lei, da ação, da parceria com os Parlamentares comprometidos com o ensino profissionalizante, por meio das suas emendas, e de todo um trabalho feito, à época, com o Ministro Tarso Genro e depois com o Ministro Fernando Haddad, o Presidente Lula já inaugurou 87 escolas e está construindo mais escolas. Este ano, serão inauguradas cem escolas e, no ano que vem, mais algumas, de tal forma que, até o final de 2010, teremos 354 unidades profissionalizantes do Governo Federal. É a maior evolução do ensino profissionalizante no meu Estado, Senador Paulo Paim.

            Outro dia, eu quis apresentar um mapinha na Comissão de Educação, mas tivemos uma rebelião, porque a verdade dos fatos para quem não fez dói, e muito; dói muito. No meu Estado, antes de o Presidente Lula assumir, tínhamos três escolas técnicas, em Florianópolis, São José e Jaraguá do Sul; dois colégios agrícolas, em Camboriú e Araquari; e três agrotécnicas, em Rio do Sul, Concórdia e no Município de Santa Rosa do Sul. Portanto, um Estado com 293 Municípios tinha instituição de ensino profissionalizante do Governo Federal em apenas oito.

            Pois bem. Desde o final de 2005, quando nós iniciamos a etapa 1 da expansão, a etapa 2, já inauguramos e está funcionando em Chapecó, em Joinville, em Araranguá, incorporamos uma no Município de Florianópolis, na cabeceira da ponte, Xanxerê também incorporada das antigas do Proep, Ibirama, Sombrio, e inauguramos a sede urbana de Rio do Sul. E estamos com as construções em andamento, para serem inauguradas entre o final deste ano e o início do ano que vem, em Canoinhas, Itajaí, Videira, Gaspar, São Miguel D’Oeste, Palhoça, Criciúma, Lages, Urupema e Caçador, como extensão, Luzerna e Fraiburgo, antigas escolas do Proep que estão sendo incorporadas.

            Portanto, nós pulamos de oito já para 16 e, até o ano que vem, 28 cidades em Santa Catarina com escolas profissionalizantes federais. E agora, numa condição, inclusive, muito diferente, porque não são mais apenas escolas de ensino médio profissionalizantes, porque Santa Catarina, como todos os outros Estados brasileiros, tem o Instituto Federal de Educação Tecnológica. Em Santa Catarina são dois. Portanto, esses institutos são uma conjugação, uma brilhante ideia do Ministro Fernando Haddad que conjuga, no mesmo espaço, com os mesmos laboratórios, com os mesmos professores, ensino profissionalizante e universidade: cursos de nível superior, mestrado, pós-graduação, doutorado.

            Portanto, um Estado como o meu, que tinha apenas oito, em cinco anos, vai pular para 28 estabelecimentos de ensino médio e superior, gratuito e de qualidade, porque, para nosso orgulho, inclusive de Santa Catarina, o Instituto Federal de Educação, que tem a sua reitoria na capital, em Florianópolis, cuja reitora, a Professora Consuelo, muito emocionada, nos relata: é o segundo ano consecutivo que um dos nossos institutos federais ganha o prêmio como o primeiro centro universitário do Brasil, reconhecimento da qualidade do ensino que é ministrado nesses estabelecimentos.

            Então, para nós, que somos da área da educação, que temos vinculação... Só de emendas parlamentares de minha autoria, como Senadora, foram R$40 milhões. Três anos seguidos que nós conseguimos apresentar a emenda, empenhar e aplicar na ampliação, nas reformas e nas construções das novas unidades.

            Portanto, amanhã vai ser um dia de muita comemoração em todo o Brasil, e nós temos que, mais uma vez, agradecer ao Presidente da República, Presidente Luiz Inácio da Silva, que não teve oportunidade na vida de fazer um curso universitário, mas teve oportunidade de fazer um curso profissionalizante, que, como ele mesmo diz, abriu todas as portas na vida dele, abriu as portas para o emprego, abriu as portas para a atividade sindical, abriu as portas para a atividade política, até chegar ao ponto de abrir as portas para a Presidência da República.

            Então, o ensino profissionalizante, que amanhã comemora cem anos no Brasil, tem que render, e não tenho a menor dúvida de que será assim em todas as homenagens, em todas as solenidades do centenário do ensino profissionalizante que acontecerão aqui no Senado, em todos os Estados, em todo o Brasil.

            Para concluir, Srª Presidente, eu não poderia deixar de fazer o registro da divulgação do resultado da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio, pelo IBGE, e também dos estudos que a Fundação Getúlio Vargas está divulgando por conta da melhoria significativa, eu diria, espetacular... Se há algo que tem que ser comemorado no nosso País, é a diminuição da desigualdade de renda, da desigualdade social.

            Senadora Serys, 32 milhões de brasileiros, nos últimos cinco anos, de 2003 até 2008, melhoraram a sua condição de renda e de vida. Isto nunca tinha acontecido no Brasil. Nunca! Então, quando o Presidente Lula diz “nunca antes, neste País”, tem que dizer mesmo, pois nunca antes, neste País, as políticas de distribuição de renda, de diminuição das desigualdades regionais, de criação de emprego, de melhoria do salário produziram um efeito de mobilidade social com esta envergadura.

            Para as pessoas poderem entender, Senadora Serys, do que nós estamos falando, o Estado mais populoso do Brasil é o Estado do Senador Aloizio Mercadante, que está lá no fundo. Tem 37 milhões de paulistas e paulistanos no Estado que S. Exª representa. E com as políticas de distribuição de renda adotadas pelo Presidente Lula, praticamente uma população equivalente à do seu Estado, 32 milhões de pessoas, subiram, melhoraram renda, tiveram mobilidade social.

            Se nós não tivermos a capacidade de valorizar e registrar isso e, principalmente, de dar continuidade para que isso possa se ampliar e melhorar ainda mais, nós estaremos jogando fora uma oportunidade única, ímpar, de, num país de tantas injustiças e desigualdades, nós termos esses indicadores apontando para a melhoria de renda. E melhora conforme a própria pesquisa e a análise da Fundação Getúlio Vargas. Melhora porque melhorou o emprego e a renda. Melhora porque tem mais pessoas trabalhando e as pessoas estão ganhando mais. E isso não acontece por acaso, não acontece sem que sejam praticadas políticas públicas inclusivas e de distribuição de renda como as que o Presidente Lula vem aplicando.

            Então, era este registro, Srª Presidente, que eu queria deixar aqui. Meus parabéns aos professores, a todas as equipes das nossas escolas técnicas, dos nossos institutos federais de educação tecnológica, que comemoram cem anos. Principalmente, quero deixar o registro de que são políticas como estas, de ampliação da educação e melhoria da condição de vida da população brasileira, que fazem... E aí a Oposição não entende, porque não quer entender, por que é que, pesquisa após pesquisa, a avaliação do Presidente Lula melhora: 81% da população brasileira considera extremamente bom e positivo o governo do Presidente Lula.

            É por números como esse, por dados como esse que a avaliação só pode ser positiva, não pode ser diferente.

            Muito obrigada, Srª Presidente.

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