O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, nesta tarde, trago à tribuna algumas considerações e algumas reflexões a respeito dos eventos climáticos que estão castigando a Região Sul do País, trazendo prejuízos incalculáveis à população atingida, com perda de patrimônios, como casas, lojas, automóveis, caminhões, mas, acima de tudo, com perda de vidas.

            No Rio Grande do Sul, as chuvas registradas nos últimos dias elevaram o número de Municípios em situação de emergência para 38. Com previsão de aumentar mais um metro nesta terça-feira, o rio Jacuí mantém o vale do rio Pardo em alerta. As águas continuam subindo. A medição feita nesta manhã, às 6 horas, registrou 11,66m, ou seja, 52 centímetros a mais do que o registrado ontem, às 17 horas. O nível considerado normal é de cerca de oito metros. A previsão é a de que o rio suba, ainda hoje, cerca de mais um metro.

            Foi também registrada no dia de hoje mais uma morte, ocorrida no rio dos Sinos, na região metropolitana de Porto Alegre. Tratava-se de um homem que, na noite anterior, foi avisado de que deveria deixar sua residência, mas ele, infelizmente, preferiu ficar guardando seus poucos objetos e acabou sendo engolido pelas águas. Também em Santa Catarina, houve uma morte, quando um homem tentava atravessar de carro uma ponte sobre um córrego, em Campo Belo do Sul, e teve o veículo arrastado pela correnteza.

            Há duas semanas, falei aqui da relação que esses fenômenos têm com as mudanças climáticas, que causam alterações nos ciclos de chuvas da região amazônica e que são trazidas pela movimentação das massas de ar, provocando um verdadeiro congestionamento climático, que pode resultar em tragédias como as que temos visto.

            Apesar dessas constantes tragédias climáticas que ocorrem anualmente no País - e, nesses últimos dois anos, ocorreram com maior intensidade -, autoridades públicas dos três níveis (federal, estaduais e municipais) continuam desembolsando mais recursos com ações pós-desastres do que com medidas preventivas.

            Segundo dados da ONG Contas Abertas, o Governo Federal, que é fonte de verba para todo o território nacional, gastou apenas 13% do orçamento autorizado para o programa de “prevenção e preparação para emergências e desastres” este ano. Por enquanto, dos R$546 milhões previstos para 2009, apenas R$72,5 milhões foram aplicados até o último dia 10. É por meio desse programa que a União destina recursos para obras preventivas, como contenção de encostas e canalização de rios, e para ações de capacitação de agentes da Defesa Civil.

            Só este ano, o Governo Federal decretou situação de emergência e estado de calamidade pública em 841 Municípios brasileiros - foram quase 94 por mês. A ocupação desordenada dos Municípios brasileiros é apontada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil como uma das principais causas de enchentes no País. A avaliação é a de que, se os esforços governamentais das três esferas ao longo das últimas décadas fossem maiores, com a adoção de medidas preventivas para evitar crescimentos urbanos sem planejamento, os impactos seriam menores. Enquanto isso, com o programa de “resposta aos desastres”, que recebe recursos após a ocorrência dos problemas, o Governo Federal, por meio dos Ministérios da Integração Nacional, Defesa e Agricultura, já gastou R$1,1 bilhão este ano (68% da dotação anual), montante quase quinze vezes superior ao aplicado com o programa de prevenção. A rubrica conta com ações de socorro às pessoas atingidas, de reabilitação dos cenários afetados com o restabelecimento da normalidade, de auxílio emergencial financeiro, entre outras.

            No ano passado, a distorção entre o orçamento dos dois programas também ocorreu. Do montante global previsto para a rubrica de prevenção e preparação para emergências e desastres, R$616 milhões, apenas R$112 milhões foram gastos, ou seja, 18% do total. Somente R$18 milhões da ação de “apoio a obras preventivas de desastres”, que compõem o programa, por exemplo, foram desembolsados de uma dotação autorizada de R$533 milhões, o que representou menos de 5%. O percentual de execução do programa foi maior quando considerados os empenhos (reserva de recursos), fase que antecede o pagamento. Cerca de R$319 milhões foram empenhados, ou seja, 52% do total previsto.

            Já o programa de resposta aos desastres teve dotação orçamentária e gastos bem superiores ao programa de prevenção. Do total de quase R$1,2 bilhão autorizado em 2008 - o montante sofreu adicionais por meio de medida provisória depois da tragédia de novembro do ano passado em Santa Catarina -, cerca de R$481 milhões foram aplicados, ou seja, 41% da verba prevista no orçamento. Dos R$217 milhões previstos para a ação de “socorro e assistência às pessoas atingidas por desastres”, R$301 milhões foram efetivamente gastos, o que representou 47% do total. Os dados incluem os chamados “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes.

            No Sul, ainda há questões referentes às secas que não foram pagas. E já estamos enfrentando a segunda ou terceira enchente deste ano. Em Santa Catarina, a situação é ainda mais séria, mais grave. As chuvas em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul já atingiram pelo menos 120 mil pessoas, para se ter uma ideia da gravidade do problema. Para exemplificar, o Município de São Sebastião do Caí registrou a terceira cheia em menos de cinquenta dias.

            Ora, se os eventos são repetitivos, por que não investir mais em prevenção? Não podemos ficar a reboque dos desastres, tomando medidas depois que eles acontecem, apenas para minimizar seus efeitos e aguardar a próxima tragédia.

            Um dos motivos para a baixa execução orçamentária pode ser o contingenciamento, imposto pelo Ministério do Planejamento às Pastas devido à redução da arrecadação da União no começo de 2009. Entre janeiro e maio de 2008, quando o decreto de contingenciamento não foi tão rigoroso como o deste ano, a União desembolsou cerca de R$25 milhões em ações de execução de obras preventivas e de capacitação de agentes e comunidades em defesa civil, entre outras atividades. O valor representava, até aquele momento, somente 7% dos mais de R$372 milhões, até então autorizados para este ano de 2009.

            Srª Presidente Serys Slhessarenko, devemos lembrar que, em primeira análise, os grandes responsáveis pelos desastres acabam sendo as próprias autoridades. A falta de planejamento na ocupação dos espaços urbanos faz com que áreas de impermeabilização do solo aumentem. Assim, a água, como tem de escorrer para algum lugar, vai acumular mais em determinados pontos. O fato é que devem ser investidos mais recursos na prevenção, na preparação de projetos e também num trabalho de conscientização da população a respeito dos perigos da chuva.

            Quero concluir, dizendo que é preciso que sejam definidas as reais prioridades quando falamos em desastres naturais. Há quem diga que as obras de prevenção não são boas no que diz respeito ao resultado eleitoral, mas estamos falando, acima de tudo, da vida de milhares de brasileiros, que poderia ser poupada com as ações de prevenção, que, geralmente, custam bem menos. Está comprovado aqui: basta que se vejam os valores gastos em prevenção e os valores gastos na recuperação. Este é o fato mais chamativo do processo: a recuperação é muito mais cara, imensamente mais cara do que a prevenção. A prevenção feita em parceria com o Poder Municipal, o Estadual e o Federal consegue alcançar seus objetivos, mas essa é uma questão de responsabilidade das próprias autoridades locais e das mobilizações que devem acontecer. Tenho certeza de que o Presidente Lula é sensível a isso. O Governo Federal pode ajudar e trabalhar essa flexibilização, de maneira que esse trabalho alcance seus objetivos.

            No começo desta manifestação, falamos sobre a questão das mudanças climáticas, dos eventos climáticos, das diferenças de temperatura. Senadora Serys, na sua Cruz Alta, ontem, a temperatura média era de 20 graus, mas, hoje, Cruz Alta amanheceu com três, quatro graus de temperatura. É um choque brutal! Neste momento, na Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, a temperatura está entre dez e doze graus de temperatura. Felizmente, há sol, mas a previsão é a de, na quinta-feira, já voltar a chover. E, há quinze dias, a Capital gaúcha enfrentava uma temperatura de 25, 30, 33 graus. Em Mato Grosso, a temperatura chegou a 42 graus, diz a Senadora Serys. Hoje, em algumas regiões do Rio Grande do Sul, a temperatura estava em zero grau. Na região metropolitana, a mínima foi de seis graus, se não me engano. Nos campos da nossa bonita Cruz Alta, a temperatura, em média, foi de quatro graus; na região metropolitana, a média foi de seis graus pela manhã, e, agora, a temperatura está entre dez e doze graus. E todos celebram, felizmente, a chegada do sol.

            Mas as águas continuam descendo e ameaçando invadir ainda algumas áreas secas. Então, neste momento, precisamos de orçamento, de dinheiro, para socorrer todas as vítimas. Há aqui informações sobre as ações da Defesa Civil, para a cobertura de casas. Devido à previsão de mais chuvas, o Estado está enviando telhas para os Municípios atingidos por temporais, por chuvas de granizo. Choveu granizo em boa parte dos Municípios do Rio Grande do Sul. É algo realmente muito forte. Os temporais foram tão fortes no fim de semana, que chegaram a arrastar caminhões. Na região de Canela, um caminhão foi arrastado por uma barragem, matando duas pessoas. Muitas vezes, as pessoas se sentem mais protegidas, no trânsito, dentro de um caminhão, mas nem o caminhão resistiu à força do desastre natural.

            Então, minha manifestação é no sentido de que, definitivamente, a questão da prevenção seja, realmente, prioritária. Não podemos mais ficar o tempo todo correndo atrás do prejuízo. Temos de trabalhar a questão da prevenção e da preparação para emergências e desastres. Cada vez que acontece um desastre, temos de subir à tribuna para chamar a atenção para a questão e para cobrar medidas do Executivo. Aqui, somos o Parlamento, mas a caneta está ali, do outro lado da rua, junto aos Ministérios, aos Governos, às Prefeituras, mas, acima de tudo, está aqui, em Brasília, onde há um grande orçamento nacional.

            Era isso o que tinha a dizer, Srª Presidente Serys.

            Muito obrigado.

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