Autor
Marisa Serrano (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/MS)
Data
30/09/2009
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª MARISA SERRANO (PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Hoje, nós estamos aqui ouvindo falar dos problemas que envolvem a sociedade brasileira, que envolvem o Governo deste País, e quero começar a minha fala com aquilo que falei com o Senador Colombo, há poucos minutos, que é a tristeza que, tenho certeza, o Brasil todo está sentindo, por tudo que tem acontecido com o Sul do País, mas principalmente com Santa Catarina.

            É um Estado belíssimo, que dá orgulho ao povo brasileiro e que, nesses últimos dois anos, tem passado por tantos problemas, principalmente climáticos, com enchentes, desabrigados em grande número, pessoas passando tantas necessidades. Fico, Senador Raimundo Colombo, preocupadíssima - imagino o que todos aqueles do Estado estão passando -, vendo o sofrimento do povo. E V. Exª me disse que, neste final de semana, estão previstas chuvas torrenciais para o seu Estado. É uma angústia para todos nós, porque ficamos na espera do que pode acontecer em Santa Catarina. Oxalá, Deus olhe com bons olhos e amenize os problemas que o seu Estado tem enfrentado. Acho que traduzo aqui o desejo de todo o povo brasileiro!

            Mas, Sr. Presidente, queria aqui falar, um pouquinho, sobre a última Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, divulgada pelo IBGE em setembro agora, no começo deste mês que está acabando. Ela traz uma série de índices sociais e econômicos que balizam muito as políticas públicas deste País e que dão a todos nós o rumo que temos que seguir, que devemos seguir.

            Quero citar aqui os dados preocupantes em relação à educação brasileira. Só para se ter uma ideia, o número de analfabetos com mais de 15 anos aumentou em 113 mil pessoas, de 2007 para 2008. Quer dizer, o analfabetismo aumentar no País? A luta nossa tem sido sempre para diminuir. Quando a Pnad nos diz que aumentou em 113 mil, de 2007 para 2008, é uma preocupação muito grande. É uma preocupação, porque essa é uma luta que o brasileiro tem enfrentado ao longo de décadas e que não queremos que volte. Não pode a educação piorar no País. A educação tem de melhorar. Essa tem que ser a grande luta. E, Senador Raimundo Colombo, se não melhorar a educação no País, não melhora a forma de o brasileiro avançar, o País não se desenvolve. Não há como, a equação não fecha.

            Um povo sem educação não é um povo que pode aspirar a ser de um país de primeiro mundo. Era 10% em 2007, e continua 10%, o percentual de analfabetos em 2008; ou seja, um em cada dez jovens ou adultos acima de 15 anos não sabe ler, nem escrever. Não sabe escrever, nem ler um pequeno aviso. Isso é uma angústia. E tem que ser mesmo. Como estamos angustiados por Santa Catarina, temos que estar angustiados também pela educação brasileira.

            Segundo a Pnad, a taxa de analfabetismo funcional - pessoas de 15 anos ou mais com menos de quatro anos de escolaridade, é isso que significa o analfabetismo funcional - chega a 30 milhões no País. Quer dizer, são 30 milhões de pessoas que não chegaram a ter quatro anos de estudo, o que é muito pouco. E são mais de 30 milhões de pessoas nessas condições.

            Apesar das promessas feitas pelo Presidente Lula, desde 2002, na campanha eleitoral, o analfabetismo não foi combatido, como se devia, neste País. E não se pode dizer o contrário, porque não estou falando aqui do que acho. Estou falando aqui com base em uma pesquisa conhecida no País e que baliza, como disse, as políticas públicas deste País. Mas está tudo tão invertido, as coisas estão tão confusas no Brasil, que se pode até achar que o IBGE, a Pnad e outras pesquisas agora já não têm mais valor neste País ou estão erradas.

            Quero dizer também que, na Pnad, de 2002 até agora, o analfabetismo caiu apenas 1%, e o compromisso que temos com as Metas do Milênio é o de até 2015 chegarmos a 6%. Agora, se, de 2002 até agora, só caiu 1%, como vamos conseguir alcançar as Metas do Milênio e chegar a 2015 com 6%, no máximo, de analfabetismo?

            Aqui nesta Casa, Sr. Presidente, criamos uma comissão para acompanhar as metas do milênio. Eu presido a comissão, e a Senadora Kátia Abreu é a relatora. Isto nós vamos discutir também: por que não estamos conseguindo avançar no combate ao analfabetismo? Essa é uma das Metas do Milênio que vamos discutir aqui. É importante que o povo brasileiro acompanhe, porque o coração do povo e do País vai estar em ter um povo que detenha conhecimento e possa competir, de igual para igual, com qualquer País do mundo.

            Todos devem ter visto as propagandas - foram belíssimas e ainda o são - do Brasil Alfabetizado. Linda a propaganda do Brasil Alfabetizado! Gastamos quase R$2 bilhões. O Governo brasileiro gastou R$2 bilhões, até agora, com o Brasil Alfabetizado, e não estamos vendo o resultado prático na vida diária daqueles que são analfabetos neste País.

            Quero lembrar também que, com o Toda Criança na Escola, um programa do Governo do PSDB, na época de Fernando Henrique, chegou-se a 97% de crianças na escola. De lá para cá, aumentou-se meio por cento; chegou-se a 97,5%. É claro que estamos quase universalizando a matrícula das crianças na escola, mas o esforço que foi feito é muito pequeno ainda, comparado com o que se está fazendo agora. Oxalá, nesses anos todos do Governo Lula, pudéssemos ter aumentado o número de matrículas na escola num nível mais alto do que esse de que estou falando aqui!

            Na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, avançamos. Acrescentamos mais crianças nessa faixa etária na pré-escola. Isso é muito bom. Está-se chegando a 72% dessas crianças na idade escolar. Quer dizer, é um esforço que fizemos lá atrás e que está sendo continuado. As mães, cada dia mais, precisam colocar seus filhos pequenos em creches e pré-escolas. As mães, cada dia mais, precisam trabalhar, não só trabalhar por uma necessidade pessoal, por quererem trabalhar, quererem ser produtivas. Mas as mães precisam trabalhar para garantir mais recurso para a sua família e, se não tiverem onde deixar as crianças pequenas, o que farão? Eu disse outro dia aqui que crianças de sete anos ou mais podem até pegar um ônibus e ir para a escola, mas crianças de dois, três, quatro, cinco anos não têm essa capacidade. E, se não houver creche e pré-escola perto das famílias, perto das residências, não haverá como a gente atender a uma fatia enorme da população brasileira.

            Eu quero repetir também algo que eu tenho dito sempre: é lindo ver o Programa Minha Casa Minha Vida! É maravilhoso! Propagandas maravilhosas, duas mil casas em tal lugar, mil e quinhentas casas em outro lugar. Só que essas casas não vêm acompanhadas dos equipamentos públicos necessários para que a cidadania aconteça. Não há obrigatoriedade de creches. E, quando eu fiz um projeto aqui nesta casa, determinando que cada conjunto de duzentas casas ou mais seja obrigado a ter uma creche foi uma guerra, está sendo uma guerra.

            Fui falar com a Presidente da Caixa Econômica, Drª Maria Fernanda. Disse a ela o quanto esse projeto era importante, o quanto nós não podemos ter mais de duzentas casas sem creche. Ela disse que talvez não fosse possível, que isso era difícil de ser feito. Eu disse a ela: “A senhora é a primeira mulher a presidir a Caixa Econômica no País. Podia deixar um legado para as mulheres brasileiras, garantindo-lhes pelo menos a creche das crianças”.

            Eu quero dizer, ainda, Sr. Presidente, que os jovens brasileiros estão com problemas seriíssimos. Entram na escola e evadem-se, não ficam na escola, que não é atrativa para os jovens brasileiros. Eles saem da escola e vão procurar trabalho, mas não encontram trabalho porque não têm escolaridade suficiente. É um circulo vicioso. O jovem se desespera, não tem educação suficiente, não tem trabalho. E ele precisa. E aí nos surpreendemos quando vemos os jovens brasileiros andando por uma senda, que não é a que a família brasileira espera, a senda da honestidade, da seriedade, da moralidade. E o jovem, muitas vezes, é capturado por traficantes de drogas, pelo álcool, pelo fumo, por tudo aquilo que nós gostaríamos de ver longe da nossa juventude.

            Quero dizer ainda, Sr. Presidente, que há um dado preocupante. O senso escolar, que é feito pelos governos municipais, estaduais e federal, registrou neste ano um 1 milhão 130 mil de matrículas a menos no ensino básico. Quer dizer, nós estamos diminuindo, há menos matrícula no ensino básico, há menos criança entrando na escola.

            Então, quero terminar a minha fala como um libelo, um chamamento que eu quero fazer à população brasileira: as coisas só vão mudar neste País se a população brasileira levantar a sua voz, se a população brasileira pressionar os prefeitos, os vereadores, os deputados estaduais, os governadores, o Presidente da República e os Senadores, para que realmente a gente comece a olhar este País de uma maneira mais séria.

            Que os descalabros que vemos neste País não aconteçam e que, principalmente, os homens públicos olhem a educação como prioridade nacional. Não é brincadeira falarmos que a saúde no País está ruim e que a educação está patinando. Educação e saúde são duas bases que têm de ser sólidas e que têm de ser acompanhadas pari passu por todos os brasileiros, porque, sem elas, não há como melhorar a vida do povo brasileiro.

            Termino, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: nós começamos, a partir do final de outubro, a discutir as emendas que os prefeitos e os governadores vêm pedindo aos Senadores. Geralmente, os prefeitos e os governadores vêm pedir asfalto. É difícil a prefeitura que não chegue a nós para pedir asfalto. Eu quero dizer aos prefeitos que comecem a se preocupar mais com a melhoria da vida da população. O asfalto é importante? Claro que é, mas a vida da população tem de ser cuidada de imediato. Ela tem de ter uma saúde melhor, uma educação melhor, lazer, condições de uma vida mais digna. Tenho certeza de que, aí, sim, vamos começar a mudar este País.

            Eram essas as minhas palavras, Sr. Presidente.


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