A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos os que nos ouvem, em primeiro lugar, eu gostaria de dar meu abraço muito carinhoso no Senador Sadi Cassol, recém-chegado aqui, Senador pelo nosso Estado do Tocantins, nascido no Rio Grande do Sul, como foi anunciado aqui, grande companheiro. Muito boa, ótima sua chegada aqui! Está nos ajudando muito. V. Exª trará grandes contribuições para o Tocantins, certamente. O nosso Senador Quintanilha, que assumiu um cargo importante no Estado, abriu vaga para V. Exª. Sua presença é muito importante para o Tocantins, como é muito importante para o Brasil. 

            Eu gostaria também de fazer nossa saudação, como V. Exª muito bem lembrou, ao nosso Senador dos idosos. Eu o chamo assim porque, nesse final de semana... Senador Paim, acho que vou começar a cobrar royalties de V. Exª, porque, por onde ando, falo sobre a questão dos idosos; e, quando falo em Paulo Paim, que é realmente o autor do Estatuto - é isso, é aquilo, é o que está nas lutas pela questão do reajuste salarial dos idosos etc. e tal -, todo mundo aplaude. Quer dizer, claro, também damos nossa força, mas o Senador é uma pessoa extremamente querida por todos, mas especialmente pelas pessoas da terceira idade.

            Hoje, vou fazer um pronunciamento, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, sobre um Município do meu Estado de Mato Grosso, um Município que vem sendo muito espezinhado, muito maltratado e que teve problemas gravíssimos - ainda tem problemas ainda sérios -, mas sua população não pode pagar pelos erros de alguns. E precisamos fazer, realmente, um trabalho conjunto. Eu me propus a ajudar a resgatar, realmente, a credibilidade desse pequeno Município - em termos da quantidade de pessoas que lá vivem, em torno de vinte mil pessoas -, mas que tem muita gente trabalhadora, muita terra fértil, e tem como fazer um grande trabalho. Existe essa vontade na população.

            Senhores e senhoras, vou falar hoje do nosso Município de Marcelândia, no nosso Estado de Mato Grosso. E eu começaria dizendo que uma das mais importantes lições que a vida nos ensina é que não são necessárias ações espetaculares para que grandes transformações ocorram em pessoas, grupos, cidades, estados ou países.

            Esse é o caso do nosso Município de Marcelândia, com menos de vinte mil habitantes, localizado na bacia do rio Xingu, no norte do Estado de Mato Grosso. Marcelândia, hoje, mobiliza-se para defender o meio ambiente e planejar o futuro em meio à maior crise econômica de sua história.

            Com economia calcada, até recentemente, na exploração da madeira, o Município se viu mergulhado em profunda crise financeira após as operações de combate à exploração ilegal da madeira efetuadas pelo Ibama e pela Polícia Federal.

            Se, de um lado, a ação do Estado é legítima e pertinente, na medida em que combate uma atividade ilegal e predatória, por outro lado, a falta imediata de alternativas à população do Município - alternativas, Sr. Presidente, de vida digna, para que realmente essa população possa viver com dignidade - gerou problemas de desemprego, já que cerca de 70% das madeireiras da região fecharam as portas.

            Mesmo estando em fase de reorientação de sua base econômica, voltando-se para a agricultura familiar, não houve tempo hábil para consolidar essa nova via antes que a crise da madeira se instalasse.

            Aí, senhoras e senhores, é que se mostrou a criatividade, a garra e a capacidade de renovar de todos os marcelandenses, ao proporem o projeto Fortalecimento do Planejamento, Ordenamento e Gestão Territorial e Ambiental de Marcelândia. A Prefeitura Municipal, num ato de ousadia, elaborou ambicioso plano que pretende conciliar conservação ambiental, desenvolvimento econômico e ordenamento territorial.

            Esse plano se desdobra no projeto Adote uma Nascente, que envolve proprietários rurais, técnicos, estudantes, a sociedade de modo geral, na recuperação de áreas degradadas e na criação de parque municipal. Tudo isso com pouco dinheiro, com muito trabalho e com a ajuda de toda a sociedade, especialmente a belíssima ajuda dos estudantes daquele Município, todos envolvidos.

            Senhoras e senhores, bem no centro da cidade, havia um matagal com três nascentes, que servia, na prática, como depósito de entulho, incluindo restos de construção civil e até animais mortos. Contaminadas por resíduos de oficinas mecânicas próximas, as nascentes chegaram a ser represadas para a instalação de um parque, mas a iniciativa não foi à frente. O atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Emerson Geraldo da Silva, resolveu arregaçar as mangas...

            Estou contando esse fato, que é uma questão aparentemente pequena, Srªs e Srs. Senadores, para mostrar que é possível, quando a sociedade quer e busca em conjunto algumas soluções, que as conquiste. Lá, a situação parecia insolúvel. Estava todo mundo ficando apático, não sabiam mais o que fazer. Era muito distante da capital, com a economia em colapso total. O que fazer? Começaram, sob a liderança do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Emerson Geraldo da Silva, que arregaçou as mangas para resolver o problema, mesmo com a Prefeitura em situação quase falimentar, praticamente sem dinheiro. Com pouco mais de R$80 mil, muito trabalho dos funcionários da Prefeitura e a ajuda de todos, especialmente dos estudantes, nasceu o primeiro parque, o Parque Municipal dos Buritis, que vale a pena ser visto.

            As ruas ao redor da área, com cerca de 2,5 hectares, foram aterradas, canaletas foram instaladas para controlar a erosão, o mato foi roçado e as nascentes, que seriam exterminadas (já estavam praticamente exterminadas), estão protegidas, belíssimas, no centro da cidade. A Prefeitura construiu passeios e uma ponte sobre o canal da represa. Depois disso, os alunos retiraram o lixo do local e auxiliaram no plantio de mais de seis mil mudas de espécies nativas e frutíferas pelo entorno.

            O resultado foi a revitalização da área, com o parque sendo frequentado para caminhadas e transformando-se em ponto de encontro em Marcelândia. Grande resultado, com pequeno custo e muita solidariedade de crianças, jovens, servidores públicos e outros.

            Na verdade, as ações ultrapassam muito os episódios isolados, já que desses derivou o engajamento dos proprietários das áreas com as nascentes em sua preservação e manutenção. Esse é um caminho que foi escolhido de modo consciente, após a constatação de que era necessário encontrar opções de futuro para um Município que, apesar de jovem, com apenas 20 anos de idade, já se encontrava em profunda crise econômica e de identidade.

            “O Município tem 20 anos” - dizem eles - “e nunca tivemos nenhum planejamento. O carro-chefe de nossa economia foi sempre a indústria da madeira, mas nunca ninguém se preocupou com a sustentabilidade.” Assim se expressou a Srª Sirleni Juliani, Secretária de Planejamento de Marcelândia e coordenadora do projeto.

            A iniciativa prevê a elaboração de um diagnóstico sócioeconômico participativo, a implantação de um sistema eletrônico de informações territoriais, a elaboração de um plano diretor, do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e de um programa de desenvolvimento sustentável municipal.

            A intenção, senhores e senhoras, em Marcelândia, é traçar cenários sócioeconômicos para um período inicial de 10 anos e planejar a expansão da sede urbana do Município e algumas obras de infraestrutura, identificar e viabilizar alternativas econômicas sustentáveis e criar unidades de conservação, entre outros objetivos.

            A campanha Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu, no Mato Grosso, também está entre os parceiros do projeto.

            Senhoras e senhores, a escolha estratégica do Município de Marcelândia demonstra para todos os brasileiros como é possível, com criatividade, decisão política, capacidade de mobilização social e cooptação dos agentes sociais e econômicos, provocar profunda transformação na vida de uma comunidade, mesmo carente de recursos financeiros próprios e, às vezes, muito distante de grandes centros.

            A mobilização e o comprometimento de agentes sociais e econômicos, motivados pela postura transparente e engajada dos agentes políticos, fazem de Marcelândia um laboratório, em escala real, do que pode ser feito em todos os Municípios brasileiros, independentemente de seu tamanho ou poder socioeconômico.

            O Centro-Oeste - a nossa região, o Centro-Oeste - que vive, hoje, forte período crescimento socioeconômico, começa a se defrontar com as contradições inerentes à busca pelo desenvolvimento, tendo em vista a sustentabilidade e a preservação ambiental. Crescer de modo sustentável exige atenção com o meio ambiente e consciência no planejamento para o futuro.

            Essa é a lição que Marcelândia está nos dando e que deve ser devidamente aprendida por todo o Brasil.

            Eu queria aqui saudar, uma por uma, as lideranças de Marcelândia, mas não é possível. Então, eu elenco a pessoa do Sr. Prefeito de Marcelândia, o Prefeito Adalberto; o Camisão, grande liderança na região; a Bete, uma grande companheira; o Presidente da Câmara - e a Câmara como um todo eu saúdo em nome de seu Presidente -, Pedro José Fabiani; o Sr. Arnóbio Vieira, que é, realmente, uma pessoa ímpar, um jovem da terceira idade, com seus cabelos bastante grisalhos, que coordena o grupo de trabalho criado pela Secretaria de Meio Ambiente do Município de Marcelândia. Isso significa que não tem idade para botar a mão na massa, para fazer Marcelândia mostrar a cara que ela realmente tem, que é a da competência, que é a do compromisso, que é a da melhoria da qualidade de vida de sua população.

            Chega de esse Município ser maltratado! Se erros existiram, foram corrigidos, estão sendo corrigidos, mas existe hoje a determinação e a vontade dos estudantes de Marcelândia e das autoridades de Marcelândia.

            Eu saúdo aquelas pessoas pioneiras, aqueles que primeiro chegaram lá, aqueles que lá estão com mais idade, na pessoa do Sr. Arnóbio Vieira. Arnóbio Vieira, com vontade e determinação, lidera, realmente, esse grupo de trabalho para definir como proceder para ter ali na região, no Município de Marcelândia, um desenvolvimento com sustentabilidade ambiental.

            Para finalizar, eu queria também dizer aqui que a nossa Assembleia Legislativa de Mato Grosso vem fazendo um esforço grande no sentido de conseguir definir uma proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico para o nosso Estado de Mato Grosso.

            Há vontade, há determinação da Assembleia Legislativa para fazer com que esse zoneamento econômico responda aos interesses, às necessidades da população de Mato Grosso, aos interesses e necessidades econômicas da população de Mato Grosso, mas também com sustentabilidade ambiental.

            Sei que o Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Deputado José Riva, o Relator desse projeto, Deputado Alexandre César, e todos os senhores parlamentares vêm, de forma determinada, trabalhando nessa questão, para que, realmente, Mato Grosso tenha o seu desenvolvimento econômico assegurado, mas com sustentabilidade ambiental, porque não adianta termos o lucro, mais o lucro, mais o lucro e, daqui a pouco, a nossa vida estar comprometida.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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