O SR. ROBERTO CAVALCANTI (Bloco/PRB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita honra, aguardamos V. Exª na Paraíba no mês de novembro - acho que é no dia 25. A Paraíba estará de braços abertos, de portas abertas, aguardando essa tão esperada visita.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há algumas semanas, pelo menos, desde o dia 7 de setembro, os meios políticos e a imprensa brasileira vêm debatendo, de forma recorrente, um mesmo tema: a compra de armamentos ultrassofisticados para reequipamento de nossas Forças Armadas.

            Depois de muitos anos, o Brasil vai às compras no mercado de alta tecnologia e está na iminência de realizar uma aquisição internacional de vulto.

            No capítulo mais momentoso dessa compra, que envolve “volume fantástico de dinheiro e endividamento”, como registrou o jornalista Janio de Freitas em sua coluna na Folha de S.Paulo, está a renovação da frota de caças da Força Aérea Brasileira, a nossa querida e respeitada FAB.

            Talvez emocionado pelo gesto de seu homólogo francês Nicolas Sarkozy, que deixou Paris e veio celebrar conosco o Dia da Independência, nosso Presidente Lula deixou trair suas preferências pessoais e anunciou que o Brasil compraria os caças Rafale, produzidos pela Dassault francesa.

            Aliás, na ocasião, como membro da comitiva francesa, o empresário Serge Dassault mereceu o título de Grande Oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul, a mais importante no universo de honrarias do Estado brasileiro.

            Sua Excelência o Presidente Lula acabou por expor publicamente as complexidades de um processo licitatório extremamente sensível e ainda em curso, que envolve outros dois concorrentes: a Boeing norte-americana e a Saab sueca.

            Com seu gesto, o Presidente apenas expressou a preferência política por um país com o qual o Brasil tem vínculos culturais e de amizade de longa data, jamais pretendeu sinalizar ou adiantar qualquer resultado da concorrência, que obedecerá a rígidos critérios técnicos.

            Igualmente, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, causou alvoroço ao sugerir que os suecos teriam adotado o popular 2 x 1, considerando que seus aviões teriam um preço substancialmente inferior àqueles oferecidos pelos franceses.

            É que foi noticiado que, com o valor de um Rafale, seria possível adquirir dois Gripen NG, produzidos pela Saab.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, além da estrita observância ao devido processo legal nessa vultosa aquisição, porque assim deve ser no mundo civilizado, entendo que este é um momento extremamente favorável para ampliarmos a base de negociação em benefício do País, do presente e do futuro.

            O Brasil vai comprometer recursos públicos enormes, e o negócio terá repercussão e impacto nas próximas gerações. Isso sem contar, por evidente, que a submissão às normas é mais uma demonstração positiva ao mundo e serve para melhorar a boa imagem que o Brasil vem consolidando há pouco mais de uma década.

            Hoje, no Senado Federal, tivemos uma verdadeira maratona em torno do tema: pela manhã, recebemos os suecos; à tarde, os franceses, em reunião conjunta na Comissão das Relações Exteriores e na Comissão de Ciência e Tecnologia. Ambas as delegações vieram defender os seus interesses nesse negócio bilionário, e, com certeza, ainda receberemos os norte-americanos.

            Sr. Presidente, entendo que, muito além da incontornável exigência de transferência de tecnologia ao Brasil - a partir da perspectiva de que, em área tão sensível, torna-se essencial o compartilhamento de conhecimento -, devemos aproveitar a oportunidade para avançar em outros setores.

            Um negócio dessa envergadura, que envolve recursos literalmente bilionários, pode e deve ser usado para que o País obtenha vantagens adicionais.

            E cito dois exemplos bastante evidentes e sempre críticos.

            Com os Estados Unidos, vivemos em disputa dentro de contenciosos comerciais, com reincidentes prejuízos para nossa economia.

            Enquanto o intercambio comercial brasileiro cresceu com os países da América Latina, situação inversa ocorreu com relação aos Estados Unidos. O mercado norte-americano chegou a representar mais da metade do destino das exportações brasileiras até a década de 50, e hoje está em torno de um quinto.

            Segundo artigo do Embaixador Sebastião do Rego Barros, publicado na revista Conjuntura Econômica deste mês, sob o título “Relações Delicadas”, o crescimento das nossas exportações de produtos manufaturados, a partir de 1960, abriu um contencioso entre os dois países que só faz crescer.

            Primeiramente, esses desentendimentos se concentraram apenas em temas ligado ao comércio e ao desenvolvimento. Mais tarde, após a crise do petróleo de 1973, se estenderam a uma gama mais ampla da agenda internacional como: Oriente Médio, democracia, direitos humanos, meio ambiente e proliferação nuclear.

            Nada indica que o aparato protecionista norte-americano, que atinge muito particularmente o Brasil, esteja por diminuir.

            Continuamos a ver a mesma muralha às exportações brasileiras de etanol, açúcar, suco de laranja, fumo, carnes de frango e bovina, siderúrgicos e outros.

            Na OMC, o Brasil e os Estados Unidos continuaram divididos pelos mesmos problemas que têm impedido progressos na Rodada de Doha.

            A França, por seu turno, dona de um portentoso e politicamente forte setor agroalimentar, que recebeu em 2008 cerca de 9 bilhões de euros em subsídios, não se constrange em implementar e defender duras políticas protecionistas, que ultrapassam seu território.

            São medidas que, no escopo da integração, acabam se espraiando para outros países da União Européia e, dessa forma, causam graves danos aos produtores agropecuários brasileiros.

            Segundo dados consolidados na balança comercial brasileira, publicados pelo MIDIC, a França destaca-se em 5º lugar no ranking dos principais países importadores mundiais, comprando, em 2008, US$708 bilhões, ou seja, 4,3% do total do grupo, tendo sua participação em 2008 aumentada em 14%, com relação a 2007.

            O Brasil ocupa a 24ª posição, com US$183 bilhões, 1,1% do total do grupo, e cresceu em 2008 44%, se comparados os dados a 2007.

            Entretanto, quando enfocamos as relações bilaterais, a França desponta apenas como nosso 12º maior importador, com US$1,420 milhões, ascendendo para a 9ª posição quando o foco é direcionado para a sua pauta exportadora: ocupa o 9º lugar entre os países que mais exportaram para o Brasil, com US$1,643 milhões. A balança comercial entre os dois países nos é francamente desfavorável.

            No caso da Suécia, país com o qual desenvolvemos uma relação negocial mais harmoniosa, podemos buscar meios de turbinar o volume de negócios, de forma que o Brasil conquiste mais espaço em um mercado sofisticado e de altíssimo poder de compra.

            Aliás, a delegação sueca, a princípio, nos oferece mais que a transferência de tecnologia: o desenvolvimento conjunto de tecnologias.

            Entretanto, não ficou muito claro como poderão ser contornadas as questões relativas à autonomia dos Gripen NG e parte da tecnologia embutida, que é norte-americana.

            Enfim, para o objetivo de ampliar mercados, não importa o país vencedor da disputa. O que efetivamente interessa é o Brasil utilizar essa oportunidade tão única e propícia para barganhar e garantir uma posição melhor, mais confortável em suas relações com o eventual fornecedor desses equipamentos militares.

            Independentemente da posição externada no início do mês pelo Presidente Lula e reafirmada quarta-feira, 23 de setembro, pelo Presidente Nicolas Sarkozy, em Nova York, que deu como certa a assinatura do contrato de venda de 36 caças Rafale, espero que seja escolhido o modelo que melhor atenda às reais necessidades das nossas Forças Armadas.

            Não é preciso ser especialista para perceber que o Brasil necessita renovar os equipamentos disponíveis para as nossas forças militares. Um País com nossas dimensões, dotado das riquezas que se alojam em nossas águas e em todo o nosso pródigo interior, deve estar sempre preparado para a defesa deste incalculável patrimônio.

            Não se trata tão só de dispormos de forças de repressão, mas também de dissuasão.

            O que me foi dado conhecer nos últimos dias mostra uma França bastante articulada como promitente vencedora.

            O Programa de Cooperação Rafale poderá criar, ao longo de uma década, quase 30 mil empregos diretos e indiretos, a partir de 65 projetos que envolvem cerca de 40 empresas e entidades brasileiras potenciais.

            As tecnologias oferecidas ao Brasil vão desde a engenharia da estrutura do avião até a escala nanotecnológica, passando por softwares de micro-sistemas e sistemas digitais de controle de voo, entre outros.

            Nesse grande empuxo, estariam envolvidos representantes importantes dos setores industrial e de pesquisa brasileiros. Empresas como Açotécnica, Embraer, Polaris, Toyo Matic e Villares Metal, entre muitas outras, associadas a instituições emblemáticas na formação de quadros do Brasil, como o ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

            A decisão “oficial” sobre a compra dos 36 caças deverá ser anunciada nos primeiros dias de outubro. Portanto, provavelmente, já no final da próxima semana.

            Espero, sinceramente, Sr. Presidente, que prevaleça o competidor que oferecer o melhor produto, com melhor preço, com melhor custo-benefício de produto, transferindo, sem restrições, tecnologias que beneficiem e façam avançar nosso País.

            Espero também, como já mencionei, que nossos negociadores saibam aumentar a margem de vantagens para o Brasil, nesta cara e complexa transação, maximizando os benefícios para o Brasil num negócio que, talvez, pelo porte, não encontre paralelo nos próximos 50 anos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância do tempo e pela oportunidade que tive de externar o que penso a respeito deste extraordinário momento que vive o nosso País, cuidando de sua soberania e de sua defesa nacional.

            Muito obrigado.

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