O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, o Brasil e o mundo viram com alegria este ano, queiramos ou não, na maior nação, diria, econômica e política do planeta, um presidente ser eleito por ampla maioria. E não é só a história de um presidente, é a primeira vez na história dos Estados Unidos da América que se elege um presidente negro, Barack Obama.

            Por que falo isso, Sr. Presidente? Porque é com alegria que venho à tribuna falar sobre Barack Obama. E por que Barack Obama, Sr. Presidente? Barack Obama, nesta madrugada, recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

            Menos de um ano na presidência da República dos Estados Unidos da América recebe o prêmio que qualquer homem, qualquer mulher do mundo gostaria de receber. O prêmio foi concedido em razão, Sr. Presidente, da luta de Barack Obama pelo desarmamento nuclear, por seu trabalho pela paz mundial e pelo combate a todo tipo de preconceito.

            De acordo com os dirigentes do Comitê Nobel da Noruega, Obama foi escolhido devido à importância que o Presidente norte-americano deu ao mundo sem armas nucleares e também a sua influência em todos os países no que diz respeito à imagem da esperança da construção de um mundo melhor para todos.

            Sabemos um pouco da história de Obama. Nascido no início da década de 70, no Havaí, é filho de pais separados, só viu o seu pai ainda quando muito, muito criança. Seu pai nasceu em Nyanza, no Quênia, lá na África. Sua mãe casou-se novamente com um indonésio e assim Obama passou grande parte da sua infância na Indonésia. Aos dez anos, ele retorna ao Havaí para ter uma melhor educação, vivendo, então, com seus avós.

            Eu, que falo tanto aqui dos idosos, eu, que digo sempre que eu queria ser como meus avós e como meus pais, vejo aqui uma declaração de Obama, que diz: “Minha avó foi uma das presenças mais importantes de toda a minha vida”. Diz Obama: “Minha avó foi a pessoa que mais me amou; à minha avó eu devo esta história bonita que me trouxe à Presidência dos Estados Unidos”. Digo sempre, Sr. Presidente, que as gerações dos mais jovens não entendem a sabedoria dos idosos e tudo o que podem aprender com eles.

            Mesmo tendo sido criado pelos avós em um ambiente estável, Obama sofreu uma forte crise de identidade na sua adolescência, tendo uma trajetória escolar com anos de muita rebeldia. Obama formou-se em Columbia, teve uma etapa, Senador Mão Santa, como professor e defensor dos direitos civis em Chicago, depois elegeu-se senador e foi para Washington, chegando à Casa Branca em 2008.

            É com orgulho que vemos mais esse novo capítulo da história ser escrito, além de termos tido o primeiro presidente negro eleito na maior potência do mundo, em menos de um ano, repito, ele representa aquilo que o mundo todo quer, ou seja, a paz e a conciliação.

            Isso tem uma enorme simbologia para nós que combatemos preconceitos; nos mostra que os discriminados, sejam negros, brancos, mulheres, crianças, deficientes, precisam apenas de oportunidade para mostrar toda a sua capacidade.

            Temos certeza, Sr. Presidente, e vou repetir aqui parte do discurso que fiz no dia em que Obama foi eleito, de que os tambores rufaram no mundo todo nessa madrugada, voltaram a tocar; sei que as pessoas dançaram porque entenderam a simbologia, repito, da importância de Barack Obama ter recebido o Prêmio Nobel da Paz.

            Eu torço muito, Senador Mão Santa, para que esse livro continue a ser escrito e que nós todos possamos avançar cada vez mais na luta pela reconciliação entre os povos e no combate permanente a todo tipo de preconceito.

            Parabéns a todos aqueles que votaram em Barack Obama e concederam a ele o Prêmio Nobel da Paz 2009.

            Senador Mesquita Júnior, eu quero falar de outro tema.

            Hoje eu deveria estar em Canoas, onde vai ser lançado o Programa Territórios de Paz, projeto que eu acompanho com enorme carinho. Por isso, Sr. Presidente, eu venho à tribuna falar de um evento muito importante para o Rio Grande e para a cidade de Canoas, um evento que toca a vida de todos nós. Estou falando do lançamento do Programa do Governo Federal chamado Territórios de Paz, que é lançado hoje em Canoas.

            Esse projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e será lançado hoje pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, lá na cidade onde eu escrevi a minha vida política - já que nasci em Caxias do Sul.

            O Pronasci é uma iniciativa inédita no enfrentamento da criminalidade. É um projeto, Senador Mão Santa, que mescla políticas de segurança com ações sociais para combater o crime. Ele tem como marca a prevenção, ou seja, ele faz a opção por priorizar a prevenção e, assim, atingir as causas que levam à violência. Mas, para isso, Senador Mozarildo, esse programa que faço questão aqui de destacar não abre mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

            Entre os principais eixos do Pronasci podemos destacar a valorização dos profissionais da segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, Senador Mesquita Júnior, o combate à corrupção e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

            Para que esse projeto possa ser implementado de forma positiva, o Governo Federal vai investir cerca de 7 bilhões até o fim de 2012.

            A execução do Pronasci, que eu acompanhei quando foi lançado em Porto Alegre, acontece por meio de mobilizações comunitárias e policiais. A articulação acontece entre as diferentes forças de segurança - polícia civil, militar, bombeiro, guarda municipal e secretaria de segurança pública dos Municípios e também dos Estados.

            O Pronasci também volta o seu olhar para os jovens de que aqui eu falava antes, de 15 a 24 anos, à beira da criminalidade, infelizmente, nas favelas, e que aí passam a ter oportunidade, Sr. Presidente, e que naturalmente avançam no conhecimento técnico-profissional e com isso, com certeza, escaparão do mundo da violência e da agressão.

            Sr. Presidente, aqueles que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado - leia-se aqui narcotráfico - em função do próprio aprendizado que tiveram quando passaram pelo serviço militar, a partir desse programa, terão espaço para entrar em escolas onde aprenderão uma profissão.

           É importante registrar que equipes multidisciplinares também vão atuar no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos). Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas demonstrou que a percepção a respeito da segurança melhorou sensivelmente nas regiões atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci. Exemplo: em Rio Branco, 61,90% dos moradores da Zona de Atendimento Prioritário - Zap 5, onde o Território de Paz foi implementado, já dão depoimentos de que as ações do Pronasci reduziram a violência naquele espaço.

           A pesquisa foi realizada em sete Territórios de Paz - e falei aqui de um - instalados no País, projeto que reúne em uma comunidade até 30 ações de prevenção e enfrentamento à violência do Pronasci. O que a população ouvida deseja é uma participação mais ativa por parte do Governo Federal na melhoria da segurança e, em média, 85,15% acreditam, por essa pesquisa, que o Pronasci é o caminho para se atingir esse objetivo, ou seja, a busca da paz.

           O Pronasci é composto por 94 ações que envolvem a União, Estados, Municípios, e - para mim a mais importante - a própria comunidade numa nova formação.

            Uma dessas ações é o Território de Paz. Trata-se de um pacote de medidas que envolvem, de forma muito forte, a comunidade e as forças de segurança, interagindo na busca da redução da criminalidade. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro da Justiça, Tarso Genro, iniciaram, em dezembro, o lançamento dos quatro primeiros Territórios de Paz no País: Santo Amaro, em Recife; Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro; Itapoã, aqui no DF; e a Zona de Atendimento Prioritário Cinco, em Rio Branco - e agora no Rio Grande do Sul.

            Todos eles receberam, de forma simultânea, mais de vinte projetos de enfrentamento à criminalidade e ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública. Sr. Presidente, só vou destacar aqui os principais projetos lançados nos Territórios de Paz: policiamento comunitário e postos de polícia; vídeomonitoramento, para acompanhar tudo que está acontecendo com câmaras de vigilância; mulheres da paz, uma política forte que combate a violência contra as mulheres e, ao mesmo tempo, fortalece os nossos adolescentes.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Só um minuto, Senador Mão Santa. Contino: Proteção de Jovens em Território Vulnerável; Defesa do Consumidor; Bolsa Formação e Plano Habitacional; Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; combate ao narcotráfico; Núcleo de Justiça Comunitária; Estabelecimentos Penais Especiais para Jovens.

            Destaco, Sr. Presidente, que o Território de Paz, que será lançado em Canoas, deixa-me muito feliz, porque vai ser no bairro Guajuviras, que passa a ser hoje, oficialmente, o 9º Território de Paz no Brasil. No bairro Guajuviras, havia mais ou menos 7 mil residências abandonadas. Ainda quando Deputado Federal, eu ajudei na articulação, ocupamos as residências abandonadas, e hoje o bairro se transformou numa cidade, pela obra e pelo carinho da população querida lá do bairro Guajuviras.

            Sr. Presidente, ontem aconteceu uma caminhada pela paz, que saiu da rótula do Guajuviras, indo até a altura do nº 28 da Avenida 17 de Abril, onde foi inaugurado um Centro de Referência de Assistência Social. Entre as mais de 50 ações que integram o Território de Paz Guajuviras, estão algumas que são fundamentais, organizadas pelos próprios moradores, interagindo com o Programa: o Projeto Pacificar e o Núcleo de Justiça Comunitária, que vão atuar na mediação do conflito, com foco na regularização fundiária, além da Polícia Comunitária.

            Sr. Presidente, uma sede vai oferecer capacitação dos 100 agentes comunitários e uma sala para conversas privadas, para interagir com a juventude e a própria população.

            Poderia falar muito, Senador Geraldo Mesquita, sobre esse tema. Poderia falar aqui sobre o Protejo - Proteção de Jovens em Território Vulnerável, que já está sendo aplicado em São Leopoldo, uma cidade também do Vale dos Sinos, onde tenho a minha vida política mais atuante, porque fica próxima de Canoas. E acabamos, no processo eleitoral, interagindo nesse processo. E hoje temos Canoas, Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Campo Bom e ainda Sapiranga, todos interagindo nesse mesmo projeto de que estou participando.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por fim, Sr. Presidente, - não quero usar mais do que é previsto, que são meus vinte minutos -, eu quero deixar aqui meus cumprimentos ao Ministro Tarso Genro; a todos aqueles que trabalharam nesse projeto; ao Prefeito de Canoas, Jairo Jorge; aos demais prefeitos que estão participando desse belo Projeto Território de Paz; ao Superintendente da Polícia Federal, Delegado Ildo Gasparetto; ao Presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan; ao Presidente da Câmara Municipal de Canoas, Nelson Luiz da Silva; e ao Secretário de Segurança de Canoas, o companheiro Alberto.

            Quero destacar, por fim, o papel do Presidente da República, que tem incentivado muito esse projeto. E quero aqui dizer, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que vejo com simpatia essa idéia que está sendo gestada dentro do Palácio, de que os programas sociais considerados mais importantes do Governo Lula possam ser transformados em leis.

            Claro que essa idéia virá aqui para o debate do Congresso Nacional, e nós é que vamos dizer qual o que deve e qual o que não deve ser transformado em lei, porque, independentemente de quem for o Governo daqui a um ano e meio, ou daqui a mais seis anos e meio, ou daqui a dez ou vinte anos, as mudanças desses programas só acontecerão mudando-se a lei aqui no Congresso Nacional.

            Enfim, quero só dizer ainda que Canoas está de parabéns. Essa cidade, Senador Geraldo Mesquita Júnior, abrigou-me como sindicalista, e foi ali, por aquele caminho, que fui indicado para ser Deputado Federal Constituinte, depois fui Deputado durante quatro mandatos e, hoje, estou no Senado. Tenho certeza de que esse projeto será um sucesso no Município e também nas outras cidades do Rio Grande e do Brasil.

            Se V. Exª permitir, sei que o meu tempo está explodindo, V. Exª fez uma negociação com o Plenário para que eu pudesse falar agora, então, não quero abusar, mas o Senador Mão Santa me pediu, e sempre é uma alegria ter um aparte dele no meu discurso.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Aproveitando a grande sensibilidade de Geraldo Mesquita, eu queria cumprimentá-lo. V. Exª trouxe à tona Barack Obama. Desde que ele surgiu, acreditei nele, e acredito porque tive oportunidade de ler os dois livros dele: um, contando a infância, e o outro, as metas políticas dele. Aliás, o primeiro, mais sentimental e mais emocionante. E eu queria dizer o seguinte: lá, ele confessa que não foi um maconheiro por causa dos avós. Mas por que vou dizer isso? Não é para desmerecê-lo, não; é para ver o erro que o nosso País está cometendo. Nós podemos, somos pais da Pátria, quer Luiz Inácio queira ou não queira, sou o pai dele, sou o Senador da República. E é dessa liturgia que vive a democracia. Luiz Inácio, olha o que disse Barack Obama: “Se não fossem os avós, ele seria um maconheiro.” Os nossos avós, Luiz Inácio, estão na pior, e não é longe, não. A gente não pode mais nem andar. Fui a minha cidade. Tenho uma irmã mais velha - um encanto -, deu-me a primeira bicicleta, essas coisas. E de uma professora ouvi, chorando e chorosos, desiludida, porque ela não é o avô que ela teve, a avó que ela teve. Está todo mundo lascado, todos velhos idosos. Não é mais longe, não; é na família da gente. Está vendo, Luiz Inácio? Então, o sujeito não pode chegar, porque tem os aposentados, tem irmã, tem tio, está todo mundo e nós, Senadores da República... Não é mais... Antigamente, era daqueles que ganhavam menos, não é? Dos cinco salários, estão ganhando dois; dos que fizeram Aplub, que foram enganados. Não é? Agora é a pressão, porque não acreditam, Paim, na sua bela luta, na sua bela intenção, na sua bela vitória. Eu acompanhei no Rio Grande do Sul, eu vi os aposentados com a crença. E eu agradeço a V. Exª, que me escolheu ali como o seu Cirineu, pegou a lei mais linda que está sendo cultivada, que é enterrar o imoral, o indecoroso, o indigno fator redutor previdenciário dos aposentados. E aquela também que nós encampamos no rolo, aquele aumento que o Senado deu por unanimidade, e eu fui defendendo sua lei na Comissão de Assuntos Econômicos, de Justiça, de Direito, e aqui a vitória, e lá, barrado. É por isso que o Luiz Inácio diz que ali tem 300 picaretas. Está barrado lá, e os velhinhos... Então, não pode. Então, apenas isso para advertir o Luiz Inácio. Ele tem muitas glórias extras, vamos sair esse, correspondendo à expectativa, à grandeza, ao sonho dos nossos avós, dos nossos aposentados. E V. Exª dá dois toques. Padre Antônio Vieira: “O bem nunca vem só”. V. Exª dá segurança. Ontem, vi o Osmar Dias. Ele é muito contrito, ele é muito moderado, ele é parcimonioso, mas, ontem, ele falou da segurança lá no Paraná. Curitiba era tida como civilizada. O Paraná não era um dos Estados mais civilizados? Ontem, rapaz, um amigo meu, Capitão Freitas, que foi do Exército - ele tinha uma empresa, largou o Exército, tinha aposentadoria, fez concurso na última idade, tirou o primeiro lugar e foi para Belém, Polícia Federal -, foi assassinado com nove tiros. Tinha família, um homem... Quer dizer, vivemos numa barbárie. Então, eu queria apenas citar o Luiz Inácio. E, na Câmara Federal, está a PEC 300, igualando, porque o soldado em Brasília não tem 30 estômagos; o do Piauí só tem um, o do Rio Grande do Sul, um, e o do Acre. Então, vamos igualar!

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Trabalhos iguais, remuneração igual. Isso é igualdade, é constitucional, é democrático.E Cuba? Eu conheço Cuba. O segurança ganha mais do que os outros profissionais. Os Estados Unidos são um estado policial, em que se reverencia a moral. Quero lhe dizer que ele está fazendo muito pouco. Olhe para cá, Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Estou olhando para o relógio.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Sim. Mas é para o Luiz Inácio aprender. Eu dei uma casa para todos os soldados e todos os cabos do Estado do Piauí. E ainda mais: chamei as adalgisinhas, as mulheres, porque ninguém vive sem mulher, e dei um curso profissionalizante e dinheiro, um capital do Banco do Povo, para elas começarem uma empresa. Esse policiais, falidos, não podem exercer a segurança. Então, o pronunciamento de V. Exª... Bastaria o Luiz Inácio, que gosta de simplificar as coisas, chamar V. Exª para lá para ser o Richelieu dele, o conselheiro dele no final desse Governo. Eu entendo que ele devia ter era lhe lançado candidato a Presidente da República. Bastaria o exemplo de Mandela, bastaria a vitória agora do nosso Barack Obama. V. Exª seria o ressuscitar dessa esperança no Partido de V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita, eu vou usar os cinco minutos que V. Exª me deu, porque a Serys usou quarenta. A sessão iniciou-se às 9 horas. São 9h40min. O Senador Mão Santa, nosso amigo, usou oito, eu acho que eu usei dez, então, eu tenho mais cinco minutos, porque a sessão iniciou-se às nove.

            Eu só quero dizer, Senador Mão Santa, que eu não tenho nenhuma dúvida quando eu falo aqui do Território de Paz, que vai ser lançado em Canoas hoje - e é muito importante, no meu entendimento -, com a participação do Ministro Tarso Genro, esse encontro de gerações, da nossa juventude, dos idosos. E V. Exª pegou bem o gancho, porque eu disse aqui, no meio do pronunciamento, inspirado lá naquelas canções, que eu gosto demais do que o César Passarinho cantava - ele já faleceu, ele teria a minha idade hoje. Tirei de uma das canções a frase que usei, e V. Exª entrou no gancho. Diz uma parte:

Eu quero ser um homem igual aos meus avós,

eu quero ser igual aos meus pais,

quero meu filho sem ódio,

não quero ver meu filho na guerra,

eu não quero homens com marcas no peito,

eu quero um mundo de paz.

            E os nossos avós, bisavós nos ensinam isso. V. Exª pegou muito bem.

            O Barack Obama deixou claro que os avós foram fundamentais para a formação dele, e hoje ele é Presidente dos Estados Unidos e ganha também o Prêmio Nobel da Paz.

            Quero dizer, Senador Mão Santa, que tenho muita esperança de que a Câmara aprove ainda os nossos projetos, o fim do fator, o reajuste integral para os aposentados, a recuperação das perdas. Teremos no dia 15 uma grande sessão aqui, no plenário deste Senado, em homenagem ao Estatuto do Idoso e à Cobap. Claro que será um ato também pela aprovação dos projetos que querem garantir uma velhice decente, o direito a viver, como digo, e envelhecer com dignidade.

            Aproveito os últimos três minutos para dizer que ontem me reuni, em meu gabinete, com representantes do Ministério da Fazenda, com o representante da AGU, para buscar uma saída para o caso Aerus, Senador Mesquita Júnior, que V. Exª acompanhou muito bem. É possível construir um entendimento porque não dá para admitir que alguém que recebia R$14 mil como comandante da Varig hoje esteja ganhando R$200,00 ou R$150,00. Esperamos buscar essa solução.

            Quero dizer também para as vítimas do acidente da Air France que teremos em meu gabinete, na próxima quarta-feira, uma reunião também com diversos órgãos de Governo, inclusive com representantes da Embaixada da França, da Air France, do consórcio e do seguro, para ver se construímos um entendimento que atenda aos familiares.

            Por fim, Sr. Presidente, quero cumprimentar a Advocacia-Geral da Casa e a Mesa, porque eu fiz uma fala, dizendo que seria um absurdo demitir os terceirizados da Casa que entre si têm alguma similaridade, que não são atingidos pela súmula. É diferente daqueles que têm ligação com Senadores. Enfim, aí é uma outra história, não quero entrar no mérito. Mas eu percebia que mais de cem jovens que estão aqui trabalhando, cujo pai, às vezes, ganha R$600, sendo que ele ganha R$700, então, um dos dois ia ter que ser demitido.

            Assim, parabéns para a Advocacia-Geral da Casa, que entendeu que o correto não é por esse caminho. Com isso, não vai acontecer a demissão - eu que falo tanto em paz, em estudo, em preparação, em trabalho - de mais de cem jovens que estão aqui fazendo o seu trabalho honestamente e ganhando seu dinheirinho, somando o seu ao do pai, sendo que a soma dos dois não ultrapassa R$1.500,00.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. Acho que fiquei dentro do tempo apontado por V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar com alegria o recebimento, hoje, do Prêmio Nobel da Paz 2009 pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

            O prêmio foi concedido em razão dos apelos do presidente pelo desarmamento nuclear e por seu trabalho pela paz mundial.

            De acordo com os dirigentes do Comitê Nobel da Noruega, Obama foi escolhido devido à importância que o presidente norte-americano deu a um mundo sem armas nucleares e também à sua influência em todos os países no que diz respeito à imagem da esperança de um futuro melhor.

            Sr. Presidente, sabemos a história de Obama. Nascido no início da década de 60 no Havaí, é filho de pais separados e só viu o pai, que nasceu em Nianza no Kênia, quando muito jovem.

            Sua mãe casou-se novamente com um indonésio e assim Obama passou grande parte de sua infância na Indonésia. Aos 10 anos retornou ao Havaí para ter uma melhor educação, vivendo então com seus avós.

            Segundo ele, sua avó Madelyn Dunham, foi uma das presenças mais importantes de sua vida. Foi ela quem o amou "mais que tudo no mundo".

            Mesmo tendo sido criado pelos avós em um ambiente estável, Obama sofreu uma forte crise de identidade na adolescência, tendo uma trajetória escolar com anos de rebeldia.

            Formou-se em Columbia e Harvard. Teve uma etapa como professor e defensor dos direitos civis em Chicago, depois seguiu-se sua eleição como senador, o desembarque em Washington em 2004 e sua chegada à Casa Branca em 2008.

            Sr. Presidente, é com orgulho que vemos mais este novo capítulo da história ser escrito.

            Além de termos tido o primeiro presidente negro eleito na maior potência mundial, em menos de um ano ele já representa aquilo que o mundo todo quer: a paz, a conciliação.

            Isso tem uma enorme simbologia para nós que combatemos os preconceitos. Nos mostra que os discriminados precisam apenas de espaço para mostrar o quanto podem fazer.

            Temos certeza de que os tambores que rufaram no dia de sua eleição, voltam a rufar hoje.

            Esperamos que esse livro continue a ser escrito e que avancemos cada vez mais na luta pela reconciliação entre os povos.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,Hoje eu tenho a alegria de vir a esta Tribuna para falar de um evento muito importante para um município do Rio Grande do Sul que toca de forma especial meu coração.

            Estou falando do lançamento do Programa do governo federal, chamado Territórios de Paz, na cidade de Canoas.

            Esse projeto faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e será lançado hoje, pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro.

            O Pronasci é uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. É um projeto que mescla políticas de segurança com ações sociais.

            Ele tem como marca a prevenção, ou seja ele opta por priorizar a prevenção e assim atingir as causas que levam à violência. Mas para isso, não abre mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.

            Entre os principais eixos do Pronasci podemos destacar a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

            Para que esse projeto possa ser implementado de forma positiva, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

            A execução do Pronasci acontece por meio de mobilizações comunitárias e policiais. A articulação acontece entre as diferentes forças de segurança - polícias civil, militar, bombeiro, guarda municipal, e secretaria de segurança pública dos municípios.

            Mas o Pronasci também volta seu olhar para jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional e ainda aos reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

            É importante registrar que equipes multidisciplinares também atuarão no Pronasci (assistentes sociais, psicólogos, educadores, pedagogos).

            Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) demonstrou que a percepção a respeito da segurança melhorou sensivelmente nas regiões atendidas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci.

            Em Rio Branco (AC), 61,90% dos moradores da Zona de Atendimento Prioritário - ZAP 5 -, onde o Território de Paz foi implementado, acreditam que as ações já reduziram a violência.

            A pesquisa foi realizada em sete Territórios de Paz instalados no país, projeto que reúne em uma comunidade até 30 ações de prevenção e enfrentamento à violência do Pronasci

            O que a população ouvida deseja, é uma participação mais ativa por parte do governo federal na melhoria da segurança e, em média, 84,15% acreditam que o Pronasci é o caminho para se atingir este objetivo.

            O Pronasci é composto por 94 ações que envolvem a União, estados, municípios e a própria comunidade.

            Uma dessas ações é o Territórios de Paz. Trata-se de um pacote de medidas que envolvem a comunidade e as forças de segurança na redução da criminalidade.

            O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, iniciaram em dezembro o lançamento dos quatro primeiros Territórios de Paz do país Santo Amaro, em Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã, no DF; e a Zona de Atendimento Prioritário 5, no Rio Branco (AC).

            Todos eles receberam, de forma simultânea, mais de 20 projetos de enfrentamento à criminalidade e ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

            Entre os principais projetos lançados nos Territórios de Paz podemos citar:

            > Policiamento comunitário e postos de polícia

            Em 2008, o Programa já capacitou mais de 15 mil policiais em técnicas de policiamento comunitário em todos os estados. A idéia é estabelecer uma nova relação com a comunidade, baseada na confiança e na proximidade. Os policiais fazem a ronda sempre na mesma região, tornando-se conhecidos dos moradores.

            > Videomonitoramento

            Os municípios do Pronasci receberão um reforço importante para as ações de combate à criminalidade: a instalação de 25 câmeras de vigilância para o monitoramento dos pontos mais violentos da cidade. A ação será coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), responsável pela gestão participativa do Programa no município.

            > Mulheres da Paz

            O Pronasci seleciona mulheres que fazem parte da rede social e de parentesco do público-alvo do programa (jovens de 15 a 29 anos em situação de risco) e que possuem potencial de liderança. Chamadas de Mulheres da Paz, elas passam por uma capacitação em temas como direitos humanos, Lei Maria da Penha, acesso à justiça e mediação de conflitos

             Têm como missão prevenir os conflitos locais e afastar os jovens da criminalidade, incentivando a participação deles nos projetos sociais do governo federal. Elas receberão um auxílio mensal de R$ 190. No país, o projeto vai atingir 11.725 mulheres.

            > Protejo - Proteção de Jovens em Território Vulnerável

            O projeto é voltado a jovens de 15 a 24 anos, moradores de rua ou expostos à violência doméstica ou urbana. Eles participarão do curso de formação cidadã Promotores Legais Populares e serão beneficiados com projetos culturais e esportivos. Os jovens deverão atuar como multiplicadores da cultura de paz e receberão, durante um ano, uma bolsa mensal de R$ 100. Serão 20.825 beneficiados no País.

Ø     Defesa do Consumidor

            O Pronasci vai ampliar o acesso das comunidades brasileiras mais violentas aos órgãos de proteção e defesa do consumidor. São três projetos nessa área: Canal Comunidade, Geração Consciente e Monitoramento Cidadão. Uma das ações é criar um diagnóstico de como os serviços públicos estão sendo oferecidos e das principais demandas da população.

            > Bolsa Formação e Plano Habitacional

            Um dos principais eixos do Pronasci é a valorização do profissional de segurança pública. Com o Bolsa Formação, policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários e peritos com salários de até R$ 1.700 recebem uma bolsa mensal de R$ 400 Para ter acesso ao benefício, o profissional tem que participar de cursos de formação oferecidos gratuitamente pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), que envolve hoje 81 instituições de ensino superior

             O projeto já beneficia 73 mil profissionais no país. E com o Plano Habitacional, os profissionais da área têm acesso facilitado para realizar o sonho da casa própria, com juros menores e financiamento de 100% do valor.

            > Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

            O enfrentamento ao tráfico de pessoas é mais uma ação do Pronasci, que está investindo na criação de núcleos especializados, com a função de executar políticas de prevenção e repressão, realizar atendimento às vítimas e responsabilizar os autores. Eles contarão com a participação de pelo menos um psicólogo, um assistente social e um consultor jurídico.

            > Núcleo de Justiça Comunitária

            Os moradores serão capacitados em mediação de conflitos. Essa técnica evita que uma simples discussão vá parar na Justiça. Para isso, a população conta com a ajuda de núcleos de Justiça Comunitária para resolver problemas locais de forma pacífica e justa. A previsão é implantar ou fortalecer 25 núcleos até 2010.

            > Estabelecimentos penais especiais para jovens

            Cada presídio especial para jovens adultos, com idade entre 18 e 24 anos, vai gerar 421 vagas. As unidades terão espaços para salas de aula, cursos educacionais e profissionalizantes. Será possível separar detentos por faixa etária e pela natureza do crime cometido, evitando o contato de jovens que cometeram pequenos delitos com presos de alta periculosidade.

            Bem, Senhor Presidente, a implementação de um território de paz em Canoas me deixa muito feliz. O bairro Guajuviras passa a ser hoje, oficialmente, o 9º Território de Paz do Brasil.

            Ontem aconteceu uma caminhada pela paz que saiu da Rótula do Guajuviras indo até a altura do nº28 da Avenida 17 de Abril, onde foi inaugurado um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

            Entre as mais de 50 ações que integram o Território de Paz Guajuviras estão algumas iniciativas fundamentais para os moradores da ocupação. O projeto Pacificar, o Núcleo de Justiça Comunitária, que irão atuar na mediação de conflitos, com foco na regularização fundiária e a Polícia Comunitária.

            O Justiça Comunitária é baseado em três pilares: mediação, educação para os direitos humanos e a animação para o trabalho em rede.

            Uma sede oferecerá capacitações dos 100 agentes comunitários e uma sala para conversas privadas. O que eles pretendem é viabilizar uma situação diferente da discussão, que muitas vezes leva a resolução via poder judiciário.

            O Pacificar, por sua vez, é baseado na capacitação e na pesquisa para o atendimento dos casos.

            A polícia comunitária também é uma ação muito bem pensada. Os brigadianos e os guardas municipais serão mais bem preparados e capacitados. A confiança será o norte nessa nova relação que vão criar com as pessoas.

            A idéia é que eles façam ronda sempre na mesma região conversando com os moradores. Essa é uma maneira muito boa do cidadão saber o nome dos policiais, o número de telefone das bases comunitárias.

            Por tudo que eu falei aqui podemos ver que o Territórios de Paz pode mudar a cara do Brasil. Em Canoas, 400 jovens estão sendo capacitados através do Protejo - Proteção de Jovens em Território Vulnerável. Em São Leopoldo está sendo construída a Penitenciária Especial para jovens adultos entre 18 e 24 anos. São ações práticas espalhadas por municípios vulneráveis do nosso país. Isso é formidável!

            Quando eu falo que pode mudar a cara do Brasil, eu quero dizer que vai mudar também o tipo de sentimento que essas populações vivem em seu dia a dia.

            É muito provável que o medo seja o sentimento com o qual eles tenham maior intimidade, porque estão expostos de forma cruel a todo tipo de violência.

            Mudar isso, mudar esse sentimento é transformar as pessoas. É dar uma vida muito mais digna e feliz para quem vive numa espécie de prisão.

            Eu acredito que esse projeto é de grande sensibilidade. A violência é uma dor profunda que vai minando a esperança de que algo bom pode acontecer. E nós temos que devolver a fé para essas populações mais atingidas por atos violentos.

            O Governo Federal está de parabéns por esse programa, que considero um gol de placa.

            Faço questão de deixar meus especiais cumprimentos ao nosso Ministro da Justiça, Tarso Genro, ao Prefeito de Canoas, Jairo Jorge e demais Prefeitos integrantes do Projeto Territórios de Paz, ao Superintendente da Polícia Federal, Delegado Ildo Gasparetto,ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, ao Presidente da Câmara de Canoas, Nelson Luiz da Silva e ao Secretário de Segurança de Canoas, Alberto Kopittke.

            Quero também destacar senhores e senhoras o papel do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Esse é mais um programa de seu governo que vem se somar a outras dezenas que tem tudo para dar certo.

            Reconheço de público também que vejo com muita, muita simpatia a iniciativa do presidente Lula de transformar em lei os programas sociais do seu governo.

            Por fim, Sr. Presidente, quero dizer, parabéns Canoas, essa querida cidade que me abrigou. Tenho certeza que esse projeto será sucesso no município como também será em outras cidades do Rio Grande e do Brasil. 

            Meu forte abraço a todos!

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (PT - RS. - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores,Esta semana, a convite do líder do governo, Deputado federal Henrique Fontana, participei de uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão,sobre a criação do Hospital Regional Público da Zona da Produção do Rio Grande do Sul (norte e nordeste do estado).

            Mais de 20 lideranças da região, senadores e deputados federais e estaduais participaram do encontro quando foi entregue um pré-projeto do hospital.

            A reunião foi positiva. O governo federal vai dar apoio a implantação do hospital que terá duas unidades, uma em Frederico Westphalen e outra funcionando em Palmeira das Missões. O Hospital deverá atender 400 mil habitantes de 72 municípios, num raio de 100 Km. 

            Segundo o ministro, “diante da mobilização da comunidade e das lideranças políticas da região, o governo federal está determinado a viabilizar esse projeto”.

            Ele anunciou, a garantia de R$ 3,2 milhões para elaborar o projeto técnico.

            O ministro sugeriu que os senadores e deputados gaúchos apresentem emendas individuais ou conjuntas, a fim de garantir recursos no orçamento do próximo ano.

            O Hospital Regional Público da Zona da Produção do Rio Grande do Sul é uma conquista extraordinária. Parabéns a todos que se mobilizaram.

            Era o que tinha a dizer,

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