O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei bastante breve, Sr. Presidente.

            Apenas para dizer a V. Exª que lamento muito não se ter realizado hoje a reunião de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, de iniciativa do Senador Jefferson Praia, muito oportuna, por sinal. E, nessa ocasião, discutiríamos lá com representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional esse absurdo de contingenciamento de recursos da Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus. Porque, numa hora em que o Governo rebaixa o seu esforço para efeitos de superávit primário, ele contingencia recursos que não são nem do Orçamento, que são recursos oriundos de preços públicos cobrados pela Suframa a empresas locais. Portanto, em sacrifício dos empresários, dos trabalhadores do meu Estado e que, se não fossem contingenciados, beneficiariam toda a Amazônia ocidental, e mais a banda oriental do Estado do Amapá. Portanto, o prejuízo é grande para os Municípios do Estado do Amazonas. Ficou para a semana que vem.

            Peço ainda que V. Exª acolha voto de pesar que requeiro pelo falecimento, em Manaus, no dia 6 de outubro último, da Srª Maria Izabel da Eira Corrêa, avó materna do Deputado Federal Marcelo Serafim e, portanto, mãe da Srª Lydia da Eira Corrêa; portanto, nora do ex-Prefeito de Manaus Serafim Fernandes Corrêa e mãe do Sr. Augusto Ferreira da Eira.

            Peço que V. Exª comunique à família inteira a partir do próprio Deputado Federal Marcelo Serafim.

            Ainda, Sr. Presidente, peço que registre e que acolha na íntegra o pronunciamento que aqui envio a V. Exª, dizendo que, a partir das 17 horas de hoje, horário de Manaus, se abriu a Cúpula Amazônica de Governos Locais, que visa a incluir a Amazônia nas negociações de mudanças climáticas.

            É uma proposta conduzida em comum pela Confederação Nacional dos Municípios, por intermédio do Sr. Paulo Ziulkóski; a Associação Amazonense de Municípios, a partir do Presidente da Associação, Jair Aguiar Souto, atual Prefeito do Município de Manaquiri; e pelo anfitrião do oportuno evento, que é o Prefeito de Manaus, Dr. Amazonino Mendes.

            Faço votos para o êxito dos trabalhos e que essa cúpula chegue às melhores conclusões sobre a Amazônia, o Brasil e o próprio futuro da humanidade a partir de uma boa averiguação dessa problemática sobre o clima. Portanto, muito êxito eu desejo à Cúpula Amazônica de Governos Locais, que começa no dia de hoje.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

******************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

*******************************************************************************************

            O SR. ARTHUR VIRGILIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em Manaus, realiza-se às 17 horas - neste momento, portanto - a abertura da Cúpula Amazônica de Governos locais.

            A iniciativa é mais do que oportuna e o tema central dos debates coincide com o debate que, em Estocolmo, é conduzido pelo Brasil e a União Européia.

            O assunto gira em torno da inclusão da Amazônia nas Negociações de Mudança Climática. A Cúpula é conduzida em comum pela Confederação Nacional de Municípios, pela Associação Amazonense de Municípios e pela Prefeitura Municipal de Manaus.

            Sem entrar no mérito ou em avaliações sobre o que disse o Presidente brasileiro em Estocolmo - para descartar uma redução no desmatamento da Amazônia mais ampliada do que o previsto, de 80% até 2020 - o que ressalto agora é o equívoco, talvez, de se levar a decisões problemas da Amazônia sem ouvir a Amazônia. Ouvir, sim! A Amazônia merece. E deve ser ouvida.

            Em Manaus, a Cúpula desenvolve, a partir de hoje, painéis temáticos, que se irão juntar a grandes plenárias e reuniões setoriais sobre gestão ambiental.

            Ali, com a presença de quem mais entende de Amazônia, serão analisados problemas locais, os quais também devem dirigir o enfoque aos resultados e as conseqüências para as populações da Floresta Maior, em relação a políticas ambientais.

            Embora, a rigor, as políticas nacionais sobre a Amazônia, incluindo as questões climáticas, aquecimento global e temas correlatos, repito o que tenho dito, aqui e fora deste Plenário: nada do que se fizer em relação à Grande Floresta terá sentido se não contemplar o homem da Amazônia.

            A Cúpula deseja congregar forças, potencialidades e serviços ambientais, com o objetivo de chegar a uma proposta concreta que não apenas valorize o patrimônio natural do bioma, mas que possa ser inserida também nos mercados internacionais de carbono.

            Com esse registro, que se refere a uma oportuna e feliz iniciativa, cumprimento seus organizadores e participantes, especialmente o Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkóski; presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Augusto Souto (atual Prefeito de Maniquiri); e anfitrião do oportuno evento, o Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes.

            Faço votos ainda para o êxito dos trabalhos que a Cúpula desenvolve hoje sobre a Amazônia e na Amazônia.

            Era o que tinha a dizer.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

Convite para participar da Cúpula Amazônica de Governos Locais

Modelo1 5/8/244:53