O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Jefferson Praia, quero informar à Casa que fiquei muito alegre, porque hoje o ex-Senador José Paulo Bisol recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o prêmio de distinção do Mérito Farroupilha.

            A proposta foi de iniciativa do Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, do nosso partido. Foi um grande evento no Salão Júlio de Castilho, lá no Rio Grande.

            Bisol é uma figura que jamais vou esquecer. Foi Deputado Estadual e Senador Constituinte, ajudou a escrever as páginas mais bonitas da nossa Constituição. Foi candidato a Vice-Presidente na chapa do Presidente Lula, em 1989; foi Secretário de Justiça e de Segurança no Rio Grande do Sul, durante o grande Governo de Olívio Dutra. Bisol é uma figura que marcou, Sr. Presidente, o nosso Estado e o nosso País.

            Hoje, lá no nosso Estado, depois de ser premiado, de ser homenageado, fez uma belíssima palestra sobre democracia, direitos humanos, segurança. Falou muito de sua experiência de décadas na vida pública. José Paulo Bisol, Deputado Estadual e Senador Constituinte, é desembargador aposentado, advogado, jornalista e professor.

            Sr. Presidente, senhores e senhoras, entendo que é mais do que justa a homenagem feita ao nosso amigo e ex-Senador José Paulo Bisol. Parabéns ao Deputado Elvino Bohn Gass por essa brilhante iniciativa.

            Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que homenageamos José Paulo Bisol, também homenageamos hoje uma professora que fez um trabalho brilhante no combate à violência nas escolas.

            Essa professora se chama Tânia Scuro Mendes, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), campus de Canoas. Ela fez um trabalho de pesquisa brilhante que fez com que eu apresentasse um projeto. E aí, Senador Suplicy, vou fazer questão do seu aparte. Tenho certeza de que V. Exª vai comentar a questão Bisol e também seu brilhante relatório sobre o projeto que apresentei, inspirado no trabalho dessa educadora, Tânia Scuro Mendes, da Universidade Luterana do Brasil, e da mestranda Juliana Torres. Elas são autoras do trabalho chamado “A Vitimização de Professores” e a “’Alunocracia’ na Educação Básica.

            Esse estudo foi base e pilar de sustentação, Senador Suplicy, do Projeto de Lei nº 178, de 2009, de nossa autoria. Foi aprovado por unanimidade o seu relatório, com uma emenda que só aperfeiçoou a redação final do projeto.

            Então, quero, no dia de hoje, agradecer a todos os membros da Comissão de Educação. E lembro que Bisol também foi professor, foi um mestre. E, no meu pronunciamento, Senador Suplicy, agradeço a V. Exª, que entendeu essa campanha de paz nas escolas.

            Quero agradecer a todos os consultores do Senado que nos ajudaram na formatação desse projeto. O projeto, Sr. Presidente, estimula a cultura da paz nas escolas. As medidas de combate à violência que nele são descritas vão constar da lei chamada Diretrizes e Bases da Educação.

            As ações chegarão em boa hora e ajudarão a conter a escalada de casos relatados, recentemente, de agressão e ameaças, no ambiente escolar, entre alunos, contra professores, e também na periferia das próprias escolas.

            Aproveito para pedir, Sr. Presidente, respeitosamente, ao Sr. Senador que preside esta sessão que registre na íntegra o artigo de nossa autoria, sobre o tema que foi vinculado no último domingo, dia 4 de setembro, no jornal O Sul, integrante da Rede Pampa de Comunicação, do Estado do Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, fiz um artigo em que faço, Senador Suplicy, toda a defesa do projeto que V. Exª relatou, da importância dessa lei; ao mesmo tempo, elogio o Deputado do PDT que gostamos de chamar de Vieirinha.

            Por quê? Porque o Deputado Vieira da Cunha é autor de projeto semelhante a esse. Tivemos a mesma idéia, quase no mesmo período. Sei que ele não copiou o meu, e não copiei o dele: a campanha veio de dentro das escolas para as ruas e tomou a mídia.

            Quero homenagear o Deputado Vieira da Cunha, que é o autor do PL nº 5.369. Hoje me encontrei come ele lá no Ministro Temporão, quando fomos fortalecer a idéia de um hospital na região de Palmeiras, que vai beneficiar 72 municípios, atender 500 mil pessoas. Eu dizia para o Deputado Vieira que o nosso projeto - eu o considero nosso - foi aprovado, vai para a Câmara; sei que vai ser unido com o dele, e teremos uma legislação moderna no combate à violência nas escolas.

        Quero dizer também que esse projeto é uma homenagem a outro companheiro do PDT, Darcy Ribeiro. Não tem como falar em educação e não falar em Darcy Ribeiro. Quero também cumprimentar o Senador Cristovam, que fez a defesa, junto com o Senador Suplicy, desse nosso projeto.

            Sr. Presidente, para ficar dentro do tempo, como eu faço questão do aparte do Senador Suplicy, peço a V. Exª que considere na íntegra os dois pronunciamentos.

            Senador Suplicy, faço questão do seu aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Querido Senador Paulo Paim, primeiro, meus cumprimentos pela aprovação de mais um projeto de V. Exª, sobretudo preocupado com que os jovens estudantes tenham o tema da paz, de como conseguir a paz, baseado obviamente nos anseios de solidariedade, nos instrumentos que possam assegurar a realização da Justiça, porque só daí é que poderemos ter a paz efetiva em cada comunidade de nosso País. Então, o projeto de V. Exª, segundo o qual os professores, educadores deverão dedicar boa parte do seu tempo nas escolas para também preparar os jovens, os meninos e meninas, para a cultura da paz, é algo muito relevante e que tem tanto a ver com tudo aquilo que nos ensinou o Senador José Paulo Bisol, o Secretário de Justiça do Rio Grande do Sul José Paulo Bisol, o magistrado...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E o próprio Darcy Ribeiro que foi também Senador, não é?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Ele foi Senador. E eu, se me permite, gostaria de lembrar um dos momentos mais bonitos que vi neste Senado. Eu era o único Senador do Partido dos Trabalhadores. O Senador José Paulo Bisol era o único Senador do Partido Socialista Brasileiro; depois ele ingressou no PT por afinidade conosco. Eu havia, em abril de 1991, no primeiro mandato, apresentado o projeto de lei que instituía a garantia de uma renda mínima através de um Imposto de Renda negativo que, depois, pela evolução, foi transformado no projeto da renda básica de cidadania universal para todos e incondicional. Quando aquele primeiro projeto foi aprovado, por unanimidade aqui no Senado, isso se deveu, em grande parte, a quando, em 16 de dezembro de 1991, o Senador José Paulo Bisol fez um dos pronunciamentos de maior brilhantismo que já ouvi alguém fazer, comovendo a todos. O plenário estava cheio. A sessão tinha começado por volta das seis e meia ou sete horas e foi até onze e meia. E houve um momento em que o Senador José Paulo Bisol foi à tribuna e disse - se me permitem, eu vou aqui recordar:

         Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um escritor de língua espanhola - cujo nome não me ocorre no momento - descreve um trem muito rápido e estranho, que, apesar de ser veloz, cada vez que se aproxima de uma estação reduz profundamente a velocidade, mas não pára. E descreve um cidadão de capa e chapéu que está interessado em apanhar esse trem. O trem chega ao seu momento de menor velocidade e ele não dá o salto.

Quando o trem começa a aumentar a velocidade, segura o chapéu e a capa, pensa em saltar, mas não o faz; o trem aumenta mais de velocidade e ele também não salta. Até que há um momento em que não pode mais saltar; perdeu o trem. Esse trem, Sr. Presidente e Srs. Senadores, é o trem da história. O trem da história não pára nas estações. Se quisermos subir no trem da história, precisamos ter a inteligência viva para recolher o momento, em que ele chega à menor velocidade e, então, de capa e chapéu e o que mais for, saltar; pois, saltando, estaremos na história. Há cinco anos estou no Senado [era 16 de dezembro de 1991] e esta é a primeira vez que o trem da história está passando perto de mim, abstração feita, é claro, à Constituinte. Do ponto de vista humano; do ponto de vista do sentido da legalidade; do ponto de vista do exercício do chamado Poder Legislativo; do ponto de vista da miséria nacional; do ponto de vista do número dos marginalizados da sociedade; do ponto de vista de cientistas, como, por exemplo, um dos grandes líderes do PSDB, Hélio Jaguaribe, segundo o qual não se resolve a questão da marginalização social por meio de métodos assistenciais, mas lembra que estamos tão rentes a uma grande convulsão social que, se não iniciarmos as coisas assistencialmente, nos destruiremos; do ponto de vista da criatividade, da imaginação; do imaginário legislativo; em suma, qualquer que seja o ponto de vista, esse é o mais belo, o mais inteligente, o mais humano, o mais moderno, o mais comovente e o mais sério de todos os projetos que passaram por mim nestes cinco anos. E vamos deixar o trem da história passar?

            Sr. Presidente, e daí ele prossegue. Mas este foi um pronunciamento de mais de 30 minutos, que comoveu de tal maneira os Senadores que, um a um, todos foram se pronunciando favoravelmente e, por consenso, aquele projeto foi aprovado. Este projeto, V. Exª sabe, resultou nos programas de renda mínima, associados à educação, bolsa-escola, bolsa-família, e as coisas continuam. Quero, mais uma vez, agradecer a forma como o Senador José Paulo Bisol, com todo o seu brilhantismo, deixou a sua marca de grande profundidade e que ainda vai ter consequências importantes para o futuro de nosso País e para a próxima gestão da Presidência da República, quando espero ver implementada a Renda Básica de Cidadania.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Senador Jefferson Praia, quero só uma frase. Por questão de justiça falei muito aqui no hospital que vai ser construído na região de Palmeiras: quero cumprimentar toda bancada gaúcha, os prefeitos, as lideranças locais, os médicos, alunos, professores, agricultores, os trabalhadores, mas, em especial, por questão de justiça, quero dar aqui grande parte do mérito ao Líder do Governo na Câmara, Deputado Henrique Fontana, que foi quem articulou esse grande momento para que aquela região do nosso Estado recebesse esse importante hospital. Cumprimento a todos, mas, especialmente, ao Deputado Henrique Fontana, que me convidou para que eu fosse lá dar o apoio nesse momento.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço especialmente ao Senador Mão Santa agora, que foi quem me cedeu o seu tempo para que eu falasse aqui, e disse mais uma vez que eu não deixasse de falar dos aposentados.

            Então, quero dizer que estarei com V. Exª, Senador Jefferson Praia, lá no Amazonas, numa grande audiência, e vamos levar junto o Senador Mão Santa, porque ele foi o Relator do fim do fator e do reajuste dos aposentados. Por uma questão de justiça, tenho que dar esse depoimento. Irei ao Amazonas, como irei ao Piauí.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a minha fala de hoje é para professores, estudantes, pais e funcionários de escolas. Mas, principalmente para a doutora em Educação, Tânia Scuro Mendes, da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), campus de Canoas (RS), e para a mestranda Juliana Torres,...

            ...que são autoras do trabalho “A Vitimização de Professores e a ‘Alunocracia’ na Educação Básica.

            Esse estudo foi base e pilar de sustentação do Projeto de Lei número 178 de 2009, de nossa autoria, que foi aprovado, por unanimidade, em caráter terminativo,...

            ...no dia de ontem, terça-feira, dia 06 de setembro, na Comissão de Educação (CE), do Senado Federal, sendo relator o Senador Eduardo Suplicy.

            Informo que a consultoria legislativa do Senado Federal também teve um papel fundamental na elaboração dessa proposta.

            O projeto, Sr. Presidente,...

            ...estimula a cultura da paz nas escolas. As medidas de combate à violência que são descritas no projeto, vão constar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação....

            .... As ações chegarão em boa hora e ajudarão a conter a escalada de casos relatados recentemente de agressões e ameaças no ambiente escolar.

            Aproveito para pedir, respeitosamente, ao Sr. Senador que preside esta sessão que registre na íntegra o artigo de nossa autoria, sobre o tema, que foi veiculado no último domingo, dia 04 de setembro, no jornal O SUL, integrante da Rede Pampa de Comunicação, do estado do Rio Grande do Sul.

            E eu faço, Srªs. Srs. aqui presentes, com permissão de todos vocês, a leitura do artigo:

            “Apesar dos avanços que o país vem obtendo na área educacional, um problema que ainda persiste diz respeito à segurança no ambiente escolar e também nas adjacências das instituições de ensino....

            ...E essa questão não é nova, ela vem se arrastando há décadas e aumentando com o passar dos tempos. Também não é um tema que atinge apenas o Brasil, tanto é que um termo originado do inglês que define a violência entre alunos: "bullying"....

            ...Uma expressão sem tradução literal para a língua portuguesa que, na prática, significa violência sistemática, rotineira e sem motivo aparente.

            Paralelo a isso, sabemos que a violência nas escolas não atinge apenas alunos, ela se estende a professores e a funcionários das instituições. Mais, acaba alcançando as famílias dessas pessoas. E aqui não estamos nos referindo apenas à violência física, mas também a verbal e a psicológica.

            Com a perspectiva de ampliar o debate e apresentar propostas com o objetivo de amenizar o problema apresentamos o PLS 178/2009 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB) para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes...

            Uma iniciativa que não é isolada. Na Câmara dos Deputados o deputado Vieira da Cunha é autor do PL 5369/09 que cria o Programa de Combate ao Bullying, destinado a identificar as crianças vítimas desse abuso, nas escolas e na sociedade, e estabelecer mecanismos de prevenção a esse tipo de coibição, de violência.

            O saudoso Senador Darcy Ribeiro, ao redigir seu projeto de Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB), adicionou ao elenco de princípios sob os quais deve ser ministrado o ensino no Brasil "o respeito à liberdade e o apreço à tolerância"...

            ...Concordamos enfaticamente com ele. É por isso que propusemos algumas mudanças na LDB para o trato das questões de segurança nas escolas.

            A primeira é a inserção do conceito de superação da violência e da construção da cultura de paz como princípio educativo. A segunda alteração é o reforço da gestão democrática do ensino público, com a valorização dos conselhos escolares ou órgãos deliberativos equivalentes, em que devem participar ativamente representantes da comunidade escolar e local, inclusive da área da segurança.

            Reforçamos, também, a atribuição aos profissionais da educação do dever de interagir com a comunidade externa à escola, dedicando a tal uma parte de sua carga remunerada de trabalho educativo.

            Acreditamos que deva existir a figura do que chamamos de monitor de alunos, encarregado da disciplina dos estudantes fora das salas de aula. Hoje, para lidar com os problemas da violência escolar, temos que...

            ...contar com alguém que faça a mediação dos conflitos internos e externos, contribuindo para a paz na escola, para a transformação do espaço escolar em espaço realmente educativo, na maior segurança possível.

            Grande é a tentação de muitos governos em contratar serviços de vigilância terceirizada. Ledo engano. Acreditamos ser preciso incorporar ao quadro de educadores - gestores, professores e funcionários - pessoas com formação técnica e pedagógica em segurança escolar, com compromisso permanente e identificação ao projeto educativo da escola”

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com prazer que informo a este plenário que o ex-senador José Paulo Bisol receberá no dia de hoje a distinção do Mérito Farroupilha concedida pela Assembléia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul.

            A proposição de iniciativa do Deputado Estadual Elvino Bohn Gass, do Partido dos Trabalhadores, terá início às 18h30, no Salão Júlio de Castilhos, no 1º andar do Parlamento gaúcho.

            Bisol foi deputado estadual (83/86), senador (87/95), candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1989, e secretário de Justiça e Segurança do RS durante o governo Olívio Dutra, entre 1999 e 2003 onde propôs a unificação das polícias civil e militar.

            Após receber a medalha, Bisol vai proferir palestra sobre democracia e direitos humanos, segurança e experiência de seis décadas de vida pública. José Paulo Bisol é desembargador aposentado, advogado, jornalista e professor.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. aqui presentes, entendo que essa homenagem ao ex-senador José Paulo Bisol é mais do que justa. Parabéns ao Deputado Elvino Bohn Gass pela iniciativa.

            Era o que tinha a dizer.

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