O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, quero falar um pouco sobre a produção de uva, vinho e derivados no Rio Grande e no Brasil.

            Srª Presidente, grande parte das vinícolas gaúchas iniciou o ano com otimismo, investindo em tecnologia e ampliação de suas unidades. Essa disposição deve-se ao crescimento do consumo interno de suco de uva e, também, de espumantes.

            Confesso que vejo com bons olhos a união de pequenos produtores em cooperativas, com o objetivo de impulsionar a produção, como propõe a própria Fecovinho.

            Um desses projetos, a que estamos dando total apoio, Srª Presidente, é o da Central Cooperativa Nova Aliança.

            Destaco, aqui, que o comércio de sucos de uva cresceu em torno de 41% em relação ao mesmo período do ano passado. Já os espumantes nacionais aumentaram as vendas em 20%.

            É uma boa notícia para o setor, que amarga, infelizmente, elevada carga tributária e, com isso, padece.

            Srª Presidente, com o objetivo de controlar as distorções do mercado, a Câmara Setorial do Vinho e Derivados - onde estive, recentemente, falando sobre esse tema -, formada por mais de 20 entidades, quer um amplo debate sobre o tema. “Como está não dá para ficar”, expressou um dos líderes do setor, o ex-Deputado Federal Hermes Zanetti.

            Temos de impedir o contrabando, a falsificação, a adulteração e a própria sonegação.

            A decisão sobre o tipo de controle fiscal, entendo eu, não é consenso, nem mesmo entre as entidades que formam a Câmara Setorial. É claro que isso tem gerado uma grande polêmica. Por exemplo, o Presidente da União Brasileira de Vinícolas Familiares e de Pequenos Vinicultores - Uvifam, Luiz Henrique Zanini, diz que não aceita nenhuma medida que vise aumentar a burocracia e onerar ainda mais o produto.

            Srª Presidente, a cadeia da uva e de seus derivados é um dos gigantes da economia gaúcha. Só no Rio Grande do Sul, emprega em torno de 100 mil pessoas, sendo que a maior parte delas são viticultores.

            Uma questão relevante para o setor é a carga tributária. O nosso vinho paga em torno de 53% de impostos, enquanto os produtos vindos do Mercosul pagam, em média, 20%. Aí, é uma concorrência desleal.

            Na China, o vinho é praticamente isento - não paga imposto - e, na Europa, varia numa média de 18%. Ou seja, a China não paga, a Europa paga 18%, o Mercosul paga 20% e nós pagamos 53%.

            Outra questão enfrentada pelo segmento é o descaminho, como é dito. A grande extensão de nossas fronteiras torna difícil a fiscalização pela própria Receita Federal. Assim, a entrada de produtos sem qualquer conferência estatal acontece em grande quantidade.

            Queremos debater, Srª Presidente, questões que se referem à produção nacional de vinho e derivados. Nesse sentido, apresentei requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais. Temos que fazer um amplo debate sobre a produção de uva, vinhos, sucos, rótulos, selo ou não, importação e exportação. A intenção é criar um espaço dentro do Senado para debatermos tema tão importante como esse.

            Srª Presidente, quero ainda destacar que já vim à tribuna em outros momentos para comentar uma questão que sei que V. Exª defende com muito carinho, que é a agricultura familiar.

            Lá no Rio Grande do Sul, a agricultura familiar foi um dos destaques da nossa Expointer, que é a maior feira do agronegócio da América Latina, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, na cidade de Esteio.

            Esse setor da economia disponibilizou 166 estandes. A comercialização bateu todos os recordes e chegou a R$1,03 milhão, cerca de 30% a mais se comparado com o ano anterior. São números gratificantes. Mostram que os bons ventos chegam a esse setor graças à política implantada pelo Governo Lula.

            Srª Presidente, é a primeira vez que a agricultura familiar é retratada nas pesquisas feitas pelo IBGE da seguinte forma: a agricultura familiar emprega quase 75% da mão de obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumido no País.

            Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total (ou seja, 5.175.489 milhões de estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou seja, 80,25 milhões de hectares) da área de estabelecimentos agropecuários brasileiros. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção.

            Srª Presidente, mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar de grande parte do nosso País, gerando os principais produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é de R$677,00 por hectare/ano.

            Só em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca; 70% da produção de feijão; 46% do milho;38% do café; 34% do arroz; 58% do leite; 59% do plantel de suínos; 50% das aves; 30% dos bovinos; e, ainda, 21% do trigo.

            O número de pessoas ocupadas na agricultura familiar é de 12,3 milhões de trabalhadores (74,4% do total de ocupados no campo). De cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. Dois terços de ocupados no campo são homens; mas o número de mulheres aumenta e é expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras estão na agricultura familiar.

            Srª Presidente, no próximo sábado estarei no Encontro das Mulheres Camponesas lá em Palmeiras, no interior do Rio Grande do Sul.

            A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Perto de Cruz Alta.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Perto de Cruz Alta.

            As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.

            Para concluir, Srª Presidente, digo ainda que, a partir do Plano Safra do Governo Federal para a agricultura familiar, o pequeno agricultor passou a contar com mais recursos, que permitem dar créditos facilitados com taxas de juros mais baixas e prazos especiais de pagamento. O número de contratos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf foi de 950 mil para 1,55 milhão; ou seja, mais de 600 mil famílias de agricultores familiares tiveram acesso à política de crédito.

            O Governo Federal também criou o seguro da agricultura familiar, uma reivindicação histórica dos movimentos sociais brasileiros.

            É importante dizer que a agricultura familiar tem demonstrado sua capacidade de geração de emprego e renda e, consequentemente, a fixação do homem no campo.

            Destaco ainda, Srª Presidente, que fiquei sabendo, hoje pela manhã, que, no debate realizado - um bom debate - na Comissão de Agricultura da Casa, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, deu ênfase à importância da agricultura familiar, mas, ao mesmo tempo, destacou a chamada grande agricultura, ou “agricultura de escala”. Segundo Cassel, “não há conflito” entre as duas maneiras de produção no campo. Diz ele: “Tão importante é a produção do pequeno como também é a do grande” e concluiu dizendo que o Governo Federal apóia os pequenos, os médios e os grandes produtores.

            Para terminar, Srª Presidente, quero que considere - e não vou lê-la - na íntegra, esta matéria do Correio Braziliense chamada “Última cartada”. Eu não quero entrar no mérito do título, quero apenas dizer que me preocupei um pouco, porque diz a matéria que poderá haver uma desoneração da folha de pagamento de até R$20 bilhões da contribuição do empregador para a Previdência. Peço que se registre nos Anais, porque canso de ouvir o discurso de que a Previdência está falida. Se está falida, como é que vou desonerar em R$20 bilhões a contribuição do empregador para a Previdência?

            Mais uma vez, eu não tenho nada contra, porque digo que a Previdência não é deficitária; é superavitária. Então, esse é mais um argumento para aqueles que dizem que ela é deficitária. Como é deficitária se, vamos dizer, o empregador vai deixar de pagar R$20 bilhões? Ao passo que com o projeto dos aposentados, que teríamos um gasto de R$6 a R$7 bilhões, daí, não dá! Então, para aqueles mesmos críticos dos nossos projetos, que olhem essa matéria do Correio Braziliense, que diz que dá para tirar R$20 bilhões da Previdência sem nenhum probleminha, e a Previdência continuaria... Aí, então, é superavitária, porque não poderia ser deficitária. Como é que eu tiro R$20 bilhões e ela é deficitária? Seria uma enorme contradição.

            Então, apenas peço a todos - somos críticos permanentes da Previdência, de que ela está falida - que leiam essa matéria.

            Aqui está, em letras garrafais -, dizendo que a economia, tranquilamente, pode se dar ao luxo de dizer que o empregador pode deixar de pagar R$20 bilhões para a Previdência. E dizem que será ainda neste ano. Eu só espero que os projetinhos que aprovamos, tais como o fim do fator e o reajuste dos aposentados, que dizem que pode dar R$7 bilhões... Bom, se podem tirar R$20 bilhões, vamos dar R$7 bilhões para os aposentados, porque ainda sobram R$13 bilhões, não é, Senador? Se estão dizendo que podem tirar R$20... Então, são essas coisas que não entendo. São críticas duras quando se apontam caminhos para os aposentados. Mas os mesmos que fazem essas críticas - que são grandes articulistas - não dizem nada quando sai uma matéria de que a Previdência pode se dar ao luxo de deixar de receber R$20 bilhões. Aí, não dá! A minha esperança é de que tirem os R$20 bilhões, mas que dêem para os aposentados o reajuste conforme o Senado aprovou, e o fim do fator, acompanhando o crescimento do PIB.

            Era isso.

            Obrigado, Srª Presidente. E obrigado também pela tolerância.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso i e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Última Cartada”, Correio Braziliense.

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