O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, se há uma questão que está causando debate e várias interrogações na sociedade brasileira é a questão referente à restituição do imposto de renda.

            Essa questão vem de longe, vem de vários governos. E, durante vários governos, há um debate nesta Casa. Por que isso? Qual é o motivo determinante pelo qual o Governo atrasa - geralmente, atrasa sempre - a devolução do imposto de renda? É algo previsto, está em todas as normas, absolutamente previsível. E por que acontece isso?

            Hoje, no Brasil, há uma situação realmente muito interessante. De um lado, uma manchete altamente positiva: “O Governo brasileiro comemora empréstimo de US$10 bilhões para o Fundo Monetário Internacional”. Essa é uma notícia importante, para nós que vivemos anos e anos atormentados com esse tal de Fundo Monetário Internacional. Lembro-me do tempo - e já vai tempo - que uma senhora, antipática uma barbaridade, vinha em nome do Fundo, chegava ao Rio, de lá vinha a Brasília e não ligava para ninguém. Havia carro esperando e um gabinete especial. As pessoas iam falar com ela como se fossem a um confessionário, ela examinava e dava o veredicto: “Está mal. Não pode!”

            Acho que o Lula tem razão e o Brasil tem razão ao dizer que, em vez de devedores permanentes e atrasados, hoje somos credores. E não é nada, não é nada, são dez bilhões que estamos emprestando para o Fundo.

            Mas, se estamos fazendo isso, o que leva a, de repente, sem mais nem menos, atrasar o pagamento da restituição do imposto de renda devido a milhares ou milhões de brasileiros? O Brasil vinha de uma euforia. Zerou, praticamente, o imposto sobre o automóvel, sobre a geladeira.

            Eu fiquei impressionado, nunca tinha visto, eu acho que na história do Brasil nunca houve uma campanha tão massacrante na televisão como a de venda de automóvel nos últimos dias do mês de setembro - era até o fim do mês. E todo mundo comprou carro. Aliás, a propaganda dizia isto: “Um carro, R$1,00”. Um carro zero quilômetro. Essa era a publicidade verdadeira; não era mentirosa não. Você ia com R$1,00, mostrava a carteira de trabalho e levava o carro. O primeiro pagamento daqui a 90 dias. Imposto: nada.

            Mas, se existe dinheiro para quem compra carro zero quilômetro, num País em que, na minha opinião, dever-se-ia muito mais cuidar do transporte público e muito menos da insistência desse transporte pessoal - que está tornando as ruas praticamente intransitáveis, não só nas grandes, mas nas médias e até nas pequenas cidades...

            Estava vendo lá no nosso edifício do Senado - e eu aqui só tenho um filho pequeno, de 15 anos; a minha mulher tem um carro, mas eu ainda não consegui ter o meu -, as famílias que têm marido, mulher e filho, quando fizeram a garagem foi uma coisa muito importante: eram duas garagens. Agora, já faltam duas. Imposto zero para vender automóvel. E a restituição do Imposto de Renda... transferida.

            Eu creio que a campanha está intensa. Hoje decidiu-se convocar o Ministro Mantega para vir à Comissão de Economia. Este Congresso é um Congresso...Que Senado bonito o nosso! Eu acho tão bacana. O americano é duro, o americano é grosseiro. Ele convoca um ministro para tal dia, tal hora. Nós convocamos. “Ministro Mantega, quando tiver tempo, na hora em que tiver uma oportunidade, quando não tiver mais nada que fazer, está convidado a vir à Comissão de Economia”. Isto é que é um Congresso elegante. Não concorda V. Exª, Senador? V. Exª é muito menos um policial hoje e mais um Senador puxando para o Itamaraty. Este é o Senado.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Mas é.

            O Ministro tem que prestar informação à hora e sempre.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Quando ele puder vir.

            O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Negativo.

            Ele tem que prestar o tempo todo.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu sei, mas a decisão de hoje não foi convocar, foi convidar. Acho que ele deve vir.

            Eu me atrevo a dizer que o Lula voltou atrás. E vou ser sincero, não tenho ponto de vista firmado hoje. Mas eu era favorável de que quem aplicasse na poupança mais do que R$50 mil deveria pagar o tributo, deveria ter um imposto a mais. Porque isso envolve uma minoria insignificante.

            É o que está acontecendo agora nos Estados Unidos. É a guerra nos Estados Unidos. O Presidente Obama deseja, insiste no sentido de que...Parece mentira, mas os Estados Unidos são um país que tem 50 milhões de norte-americanos sem qualquer assistência médica. Nenhuma! Ou eles têm um seguro pessoal, ou não têm nada. Pior do que nós, que temos um SUS de terceira categoria, mas temos. Eles não têm. Dos países do Primeiro Mundo, é o mais atrasado.

            E o Obama está lá querendo criar...E é uma guerra, porque esse dinheiro que o Obama vai entregar - esses 50 milhões - como auxílio-médico, quer tirar dos que ganham. Pega um por cento da população que ganha mais do que não sei quantos milhões de dólares. E o americano está gritando, porque não quer.

            Eu acho isso tão engraçado. Noventa por cento dos que estão gritando que não querem não vão ser atingidos e, mesmo assim, não querem.

            Era o caso aqui. O motivo pelo qual queriam tributar...E a manchete é “Tributar poupança”. Não! Tributar quem tem mais de R$50 mil na poupança. Quantos têm mais de R$50 mil?

            E o Lula voltou atrás. Se ele voltou atrás lá, eu acho que ele vai voltar atrás aqui. Com toda sinceridade, acho que o Mantega nem vai vir à Comissão. Acho que, antes de vir à Comissão, o Lula vai mandar ele voltar atrás. O Lula vai mandar ele voltar atrás e faz muito bem. Até tem uma manchete de jornal que deixa o Lula muito mal. Ele não tem culpa, mas deixa mal. O Lula já recebeu no primeiro lote, no dia 15 de junho, o que cabia a ele de restituição. Eu não sei que restituição é essa. Eu só ganho como Senador; e pago e não tenho restituição. Eu não posso me queixar disso, mas para mim não vem nada. O Lula tem restituição. Isso porque o Lula não tem abatimento nem com saúde, nem com educação, mas tem restituição. E já recebeu, no primeiro lote.

            Eu até gostaria de saber quem é o contador dele para fazer as minhas contas, porque o meu é muito incompetente. Eu ganho sempre a mesma coisa, até mal, e sempre pago e há muito tempo não tenho restituição. E o Lula diz que a crise era uma marolinha. E muita gente riu na época. Mas muita gente se enganou. Aquela crise, que estourou nos Estados Unidos e na Europa, aqui pode então ter sido uma marolinha, mas o País saiu com muita categoria e, hoje, está aí o real, a moeda que mais está aumentando de cotação. Aumentou a cotação com relação à libra, com relação ao euro, com relação ao dólar, com relação a todas as moedas do mundo. É um bom sinal.

            Mas por que a classe média sempre tem que pagar a conta? O cara fez, pagou seu Imposto de Renda, mensalmente. Agora, chegou o mês de setembro, fim de setembro, ele já tinha as contas garantidas, pegou dinheiro emprestado, comprou, recebe e paga. Não recebe, e que juro ele vai pagar por aquilo que ele não paga? Há uma correspondência. Ele não recebe, não paga, mas, na hora de receber, ele vai receber o correspondente para pagar aquilo que ele devia? Não. Daqui a pouco, o que ele vai receber no retorno é metade daquilo que ele tem que pagar, e ele é um homem organizado, é um homem responsável, é um homem que se preparou para: tal data eu recebo, tal data eu pago.

            Mas por que o cidadão lá paga e compra um automóvel com juro zero, com um centavo, e o outro cidadão, que tem direito à restituição, não recebe e é transferido para não sei lá quando?

            Sr. Presidente, V. Exª sabe, porque está aqui há muito tempo. Já apresentei cinco projetos sobre essa matéria. Cinco projetos! Quatro foram aprovados nesta Casa e arquivados lá na Câmara dos Deputados. Os projetos determinam que, obrigatoriamente, a devolução seja feita 60 dias após. Dão um prazo de 60 dias. Nesses 60 dias, têm de pagar a devolução do Imposto de Renda!

            No entanto, o Governo, com a maior tranquilidade, num dia, são R$10 bilhões de empréstimos para o Banco Mundial; no outro, são sete meses de não pagamento de impostos sobre os automóveis; no outro, é imposto zero para a compra de geladeiras; no outro, não paga a devolução do Imposto de Renda. E olha que nossas reservas são de R$231 bilhões. De R$231 bilhões são as reservas que o Brasil tem!

            Cá entre nós, amigo Lula, “marolinha” é o dinheirinho que tinham de tirar daqui para dar a devolução do Imposto de Renda, por uma questão de dois meses. Por uma questão de dois meses, de três meses, se inferniza a vida de milhões da classe média para não mexer numa montanha de dinheiro que há aqui.

            Eu fico impressionado com a organização de muitas famílias de classe média baixa. Eu fico emocionado. Eles têm aquele orçamento, eles ganham tanto e, do lado, eles fazem a projeção dos gastos: é educação, é saúde, é supermercado, é trânsito, todos os gastos. E aí fazem a composição. Eles sabem que tal mês têm que pagar o imposto tal, tal mês têm que pagar a dívida tal, tal mês não sei o quê. Então, eles já sabem o que vão fazer com o décimo terceiro salário, eles já sabem o que vão fazer com a devolução do Imposto de Renda.

            O Governo não tinha o direito de desmontar o orçamento dessa gente. De repente, não pagam a prestação da casa, e não pagar a prestação da casa significa o quê?

            São questões desnecessárias.

            E olha, o Lula... Eu estava vendo na revista ISTOÉ, vai ser um belo filme este: “Lula, o filho do Brasil”. Olha, eu me comovi só lendo na revista, e é a primeira parte, porque sei que já vem um segundo filme depois, porque este começa quando os filhos e a mãe vêm de Recife e termina quando ele está preso e morre a mãe.

            E, ao que eu sei, V. Exª, Presidente Tuma, é que autorizou o Lula a sair da prisão e ir ao enterro da mãe dele. Foi V. Exª que autorizou o Teotônio e eu a sairmos da praça onde havia milhares e milhares de pessoas e que as forças militares cercavam e exigiam que elas saíssem dali, porque, senão, em duas horas, ia ser o massacre. E o Teotônio e eu, do lado dele, falávamos com o coronel: “Mas, coronel, o senhor já reparou o que vai acontecer? O senhor deu uma olhada e reparou que tem muito pouco trabalhador? O que tem aqui são mulheres e filhos de trabalhadores. Não sei se de propósito, mas são milhares de mulheres e milhares de crianças.” “Mas eu recebi ordem.” “Coronel, o senhor pode ter recebido ordem, mas a manchete no mundo inteiro, a fotografia no mundo inteiro, o nome no mundo inteiro que vai ter hoje à noite não é a de quem lhe deu a ordem. É a sua, que estava aqui e deu a determinação.”

            E a gente convenceu o coronel. Em vez de ele dar duas horas de prazo, “ou você sai ou nós vamos massacrar”, nós convencemos o coronel, que deu duras horas de prazo para se retirarem todos, todos saírem, e a praça ficar vazia e nada acontecer.

            O coronel duvidou. Não acreditou. Eu me lembro do apelo do Teotônio: “Eu fiz um acordo com o coronel, as tropas vão sair, mas vocês sairão daqui, cada um para sua casa. Não vão passar em lugar nenhum, nem coisa nenhuma; cada um vai para a sua casa.” E cada um foi para a sua casa, e não aconteceu nada.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Dali, V. Exª permitiu, e nós fomos falar com o Lula. Ele estava na cadeia. E foi na cadeia que ele soube da morte da mãe.

            Esse é o final do filme. Deve ser um filme fantástico.

            A ISTOÉ diz um fato muito interessante, que chama a atenção. O Lula não leu Marx, não leu Lenin, não teve aulas nem de comunismo, nem de socialismo, nem de cultura geral. No entanto, ele tem uma formação profunda de conteúdo social. Não há como deixar de reconhecer que a sua ação, a sua atuação, o seu discurso é nesse sentido.

            E o que se diz, e o que o filme vai mostrar é que a orientação que ele recebeu foi da mãe dele - a mãe que tinha sete filhos e que foi abandonada pelo marido quando ela estava grávida do Lula, que só foi conhecê-lo com a idade de cinco anos.

            É um belo filme, que mostra realmente que o Lula tem conteúdo social. Por isso, acho que o Lula, que determinou... Falar em poupança?! As manchetes de jornal foram duras: tabelar poupança?! Juros em cima da poupança?! O Lula voltou atrás nessa questão.

            Na restituição do Imposto de Renda, o Lula vai determinar que isso termine. Tenho certeza absoluta de que este será o momento em que isso haverá de acontecer.

            Nobre Senador.

            O Sr. Flávio Arns (PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, quero me solidarizar com V. Exª pelo pronunciamento e também colocar, em relação ao que V. Exª mencionou, com respeito aos carros, a tristeza de ver o povo brasileiro aplicando os seus recursos, em função de uma propaganda maciça, em objetivos secundários na vida. Observo muitas pessoas que percebem R$800,00, R$900,00 ou R$1.000,00 por mês adquirindo um carro e pagando R$300,00 ou R$350,00, achando que aquela é a prestação que a pessoa deve pagar, quando deveria computar nesta prestação também o seguro, a gasolina, a depreciação. O valor chega a R$600,00 ou R$700,00. Ou seja, o valor dobra. Com uma prestação de R$700,00 ou R$800,00, depois de seis anos de financiamento, Senador Romeu Tuma, vamos observar que a pessoa gastou R$50 mil, R$60 mil, R$70 mil. E o pior de tudo é que, ao final desses cinco ou seis anos, a pessoa não tem mais patrimônio algum, porque o carro se desvaloriza por completo depois de cinco ou seis anos. Então, nesse sentido, a gente lamenta profundamente. Quer dizer, em vez de termos um processo educativo para a aquisição de uma casa, para reforma da casa, para melhoria da vida e investimento no patrimônio, investe-se em um patrimônio que, na verdade, vai fugir entre os dedos. Isso já não acontece com a “linha branca”. Na chamada “linha branca”, tira-se o IPI, adquire-se o equipamento, leva-se o equipamento para casa e a pessoa não vai ter outras despesas com esse equipamento, e, afinal, gera-se emprego, gera-se renda. Mas, na situação dos carros, infelizmente, foi um processo de educação ao inverso, um prejuízo na verdade. Quero também dizer que, na questão da restituição do Imposto de Renda, apesar de haver o argumento de que o valor está sendo reajustado, isso faz parte do planejamento da pessoa. Como V. Exª colocou, foi pago o valor, existe a previsão desse gasto. Se alguém pega esse valor no banco, vai pagar juros muito maiores do que aquele que vai, na verdade, reajustar o seu valor. Então, esse é um prejuízo. E as reclamações, as ponderações que as pessoas vêm fazendo para mim e, certamente, para todos os Senadores são insistentes, com os mesmos exemplos que V. Exª está dando. Vamos realmente caprichar. Espero que aconteça isto que está sendo apresentado, em função dessa grande pressão popular, de se devolver, de se restituir este valor o mais cedo possível, para o bem do orçamento dessa parcela da população. Obrigado.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu agradeço a V. Exª pela profundidade e pelo conteúdo do seu aparte. Muito obrigado.

            Eu diria que o Lula não merece uma manchete como esta do Estadão, “Estelionato fiscal”, mas ela é verdadeira. É o que está acontecendo. É um estelionato fiscal. Se o cidadão tem direito, é a vez dele... Até vamos falar, cá entre nós, há dez anos eu estou nessa luta. Eu estou vendo aqui. O meu primeiro projeto, para que a devolução seja feita em 60 dias, é de 1982. Lá se vão 27 anos. Há 27 anos que estou lutando para que a devolução seja obrigatoriamente feita em dois meses. Há 27, esta Casa já aprovou. Parou lá na Câmara. Mas se fosse aprovado, essa manchete não existiria: “Estelionato fiscal”.

            Eu quero repetir, com muita tranquilidade, que houve época, cá entre nós, que as nossas finanças estavam uma anarquia, que o déficit era total, que as dívidas eram enormes, que não se sabia o que fazer. Realmente, era resultado da anarquia. Por isso, não se pagava. Mas hoje, não. Cá entre nós, hoje não. Para quem tem R$280 bilhões de reserva, para quem está emprestando R$10 bilhões, para o Banco Central, dois meses a mais ou a menos - são 130 bilhões de dólares, agradeço a V. Exª -, pagar isso não quer dizer nada.

            Eu acho que, de certa forma, o Mantega, que é um Ministro bem mais, digamos assim, elegante, mais social do que muitos antecessores seus, quer aparecer, para dar uma demonstração de dificuldade. É impressionante como as manchetes do mundo inteiro colocam o Brasil lá em cima. Dizia-se sempre que o ano que vem seria o ano da desgraça, de quanto seria o déficit do Brasil no ano que vem. Agora, em nível internacional, já dizem que vai ser 5%. E o Mantega está chamando a atenção: “Pelo amor de Deus, não é tanto, não! Não é tanto!” Tudo bem, não é tanto, mas é positivo.

            Eu acho que o Congresso foi tão elegante com o Sr. Mantega, no fundo, no fundo, no fundo, porque ele sabe que, antes de vir ao Congresso Nacional, ele vai retroagir dessa sua medida. Eu acho isso altamente positivo. Acho isso altamente positivo.

            Volto a dizer o que disse aqui na sexta-feira, quando comentei o Prêmio Nobel dado ao Presidente americano. Eu disse que estranhava. Chegou o Mão Santa, que está fazendo 46 anos hoje. É seu aniversário. Meus cumprimentos, Senador. Quarenta e seis anos é uma bela data.

            O Sr. Mão Santa (PSC - PI) - Um aparte, já que V. Exª está citando. Foi Deus... Não há homenagem maior do que V. Exª ter lembrado, porque representa com grandeza e com a virtude de Deus. Mas como Cristo dizia, “de verdade em verdade”, eu quero dizer a minha idade. Eu só tenho 40 anos. Eu só considero a vida depois que eu casei com a Adalgisa. Antes, eu era um pé-de-pau, um gelo baiano, um poste, não tinha vida. Então, eu confesso os meus 40 anos de vida e de felicidade. Eu só tenho 40, quando eu conheci e casei com Adalgisa.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - E eu, com meus 23 anos, que foi quando eu casei com a minha mulher, Ivete, também felicito V. Exª. Eu pensei que tinha 80 e não sabia que tinha só 23.

            Realmente, V. Exª tem razão: um casamento bonito, uma esposa competente, um homem que só o meu Partido para deixar sair. Só o meu Partido para deixar sair porque não tem legenda.

            O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador, quem está solteiro não nasceu ainda, não é? Estou solteiro, não nasci ainda.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Ainda não nasceu. V. Exª não sabe, mas eu sei quantas mulheres, em Pernambuco, estão loucas para nascer com V. Exª. (Risos.)

            Mas eu digo, com toda sinceridade, que acho que não era ainda a vez do Obama. Mas eu entendo porque deram o prêmio para o Obama. Deram, primeiro, por atitude dele. Ele tomou. Ele determinou terminar com a cadeia em Cuba. Ele determinou um prazo para o fim das guerras. Ele determinou - parece piada, mas é verdade - o fim da tortura aos presos políticos nos Estados Unidos. Ele determinou que os altos salários dos executivos e dos grandes empresários americanos tivessem um limite. Não era motivo para Prêmio Nobel, mas era uma determinação para que ele tenha uma causa nobre.

         Tem gente falando no Lula até para Prêmio Nobel. Eu não sei, mas acho que o Lula tem conteúdo social. Tem.

            Eu, às vezes, penso: logo no início do primeiro Governo Lula, quando eu o apoiei e quando eu insisti em apoiá-lo, confiando num PT, naquele PT que vinha de uma oposição fantástica, eu achei que, no governo, ele ia executar suas ideias. No ético não foi assim. Lamentavelmente, não foi assim. Eu, às vezes, fico pensando e já disse e repito: Deus sabe o que faz. Se o Governo Lula tivesse sido no ético o que a gente imaginava, se ele tivesse tomado as posições, demitido o Waldomiro da Subchefia da Casa Civil e começado a pôr em ordem a casa, hoje, sendo ele considerado “o cara” por Obama e estando o Brasil nesse caminho, não sei se a gente conseguiria segurar um terceiro mandato.

            Queira Deus que Lula entenda que essa é uma questão de profundidade e que ele deve recuar. Ele deve recuar. Recuando, ele dará um exemplo de grandeza. Recuou a caderneta de poupança, que, com toda a sinceridade, não atingia a classe média.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não atingia nem classe média alta. Quem tem R$50 mil em caderneta de poupança está lá em cima. Aqui, não. Aqui, atinge classe média baixa.

            Com todo prazer, Senador.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador, quero voltar um pouco a esse atraso do Governo no pagamento das restituições e à questão das opções que o Governo fez, porque é evidente que, simbolicamente, é muito importante para o Brasil emprestar dinheiro ao FMI. Mas uma questão que não está sendo lembrada é que o Brasil está tendo prejuízo, porque pegou esses US$10 bilhões, que estavam aplicados em outros títulos, com juros maiores, e passou a emprestar a 0,25% ao ano ao FMI. Então, essa prioridade - porque, simbolicamente, é importante o Brasil, em vez de pegar dinheiro emprestado, emprestar ao FMI - está tendo um custo muito elevado. Esse custo poderia, eventualmente, ajudar a pagar a restituição.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Mas nós não ficávamos com a pose... E olha que o Lula falou na televisão do mundo inteiro, lá da Europa: “É gostoso a gente ser credor do fundo mundial.”

            É verdade. É gostoso, ainda que seja a esse preço que V. Exª disse. É gostoso, mas nós não levamos nada.

            Era isso, Sr. Presidente.

            De resto, estou preparado para ver o filme Lula, o Cidadão do Brasil. Deve ser um grande filme. Queira Deus que Lula faça ... a ele. Obrigado.

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